quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Julgamento do mensalão poderá ser concluido na proxima semana

Para revisor do mensalão, o julgamento termina semana que vem

Operação Porto Seguro: Cardozo explicará na Câmara e Lucena Adams no Senado.
Hoje saem pena dos últimos réus O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, prevê que o julgamento da ação penal seja concluído na semana que vem. Ele observou que serão definidas hoje as penas aos três últimos réus e, depois, nas próximas sessões, o plenário passará a discutir as questões pendentes, como a perda dos mandatos para os deputados federais condenados, ajuste das penas e multas, a possibilidade de redução da pena no caso de confissão e o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O novo ministro Teori Zavascki afastou sua participação na parte final do julgamento do mensalão, mas afirmou que julgará os recursos que serão apresentados pela defesa dos condenados. "A minha interpretação é que não cabe mais a minha participação (na fase da dosimetria). Minha possibilidade de participar é nula", afirmou Zavascki. E observou: "O juiz não pode ter vontade de julgar. Ele vai julgar o que tiver que julgar e acho que não está prevista a minha participação".

Teori Zavaschi: "O juiz não pode ter vontade de julgar. Ele vai julgar o que tiver que julgar.”

Ministro na Câmara
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia existe acordo para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, preste esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro na Câmara, na audiência da Comissão de Segurança Pública. A estratégia, para evitar desgastes, é realizar uma única audiência de comissões. Cardozo foi convidado para falar de Segurança Pública, mas Chinaglia disse que será "inevitável" que o assunto apareça. O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, irá dar explicações ao Senado.

Paiva esteve preso no DOI-CODI
Rubens Paiva
Uma das filhas do ex-deputado desaparecido Rubens Paiva recebeu ontem do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, cópias de dois documentos que comprovam que ele esteve detido em uma unidade do DOI-Codi no Rio de Janeiro durante a ditadura militar. Estes documentos foram tornados públicos pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre.

Maria Beatriz Paiva Keller, 52, mora na Suíça e estava no Brasil quando ficou sabendo que a ficha de entrada de Rubens Paiva no órgão havia sido achada pela Polícia Civil gaúcha nos arquivos de um militar reformado morto em Porto Alegre. No início do mês, o coronel Júlio Miguel Molinas Dias, 78, foi morto a tiros na capital gaúcha. A investigação recolheu documentos da casa dele para tentar encontrar uma pista dos criminosos. A polícia acabou localizando nos arquivos o ofício sobre o ex-deputado e papéis sobre o atentado do Riocentro, em 1981.

PSDB com prefeitos
A cúpula do PSDB vai receber em Brasília os prefeitos eleitos em outubro. O senador Aécio Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati, presidente do Instituto Teotônio Vilela, estarão presentes no encontro previsto para segunda-feira em um hotel da capital. “Faça um bom mandato: informações e reflexões para a gestão municipal” é o tema do encontro que deve atrair 500 dos 702 prefeitos que venceram a disputa neste ano.

 O total é menor do que na eleição de 2008, quando o partido venceu em 791 cidades. A criação do PSD em 2011 teria prejudicado os tucanos. É pensamento tucano lançar a Rede de Prefeitos da Social Democracia, um fórum virtual para discussão e troca de experiências. Os diretórios estaduais também organizam eventos locais. Em São Paulo, o encontro com os prefeitos eleitos no Estado está marcado para quinta-feira. Fernando Henrique discursa na abertura, presente também o governador Alckmin.

Kassab: a presidente convidou o PSD para integrar seu governo

E agora o Partido deverá promover as consultas junto aos diretórios municipais.
"Cada caso será discutido", diz O prefeito Giberto Kassab revelou à executiva Nacional do PSD que a presidente Dilma Rousseff convidou oficialmente o Partido a integrar seu governo. Ele vai agora ouvir os diretórios regionais. E já admitiu na reunião que vai enfrentar dificuldades, pois existem problemas locais, diante da origem das correntes que evoluíram para o PSD.

Os representantes de Goiás, por exemplo, lembraram que já existe uma resolução aprovada pela executiva do Partido dando autonomia aos diretórios estaduais para definir as coligações. Kassab concordou que cada caso será discutido. O líder da bancada na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos, afirmou que, pela opinião dominante é favorável à participação logo no governo Dilma.

Um dos argumentos é que a legenda já vota com o governo e não tem contrapartida. E um outro dado: para Kassab o Partido só participará do governo Dilma após uma manifestação formal da legenda sobre uma posição unitária nas eleições de 2014. As consultas às lideranças do PSD começariam logo no início do ano. Observou, porém, que a sua posição pessoal é favorável à aliança. Para 2014, segundo ele, a ideia é que a legenda tenha uma ação unitária. Na reunião da executiva, ficou definida a realização de reuniões quinzenais em Brasília. E Kassab garantiu que irá à capital federal com frequência

Na capital, mais contatos
Kassab esteve em Brasília, onde participou de uma sessão solene em homenagem ao primeiro ano de criação do PSD. E depois, foi a reunião da executiva. Sua avaliação a respeito do desempenho do Partido nas eleições municipais foi positiva. E sobre o apoio ao futuro prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que seria incondicional e que essa é sua vontade pessoal. Lembrou ter deixado a bancada do partido livre para tomar a decisão sobre o assunto e a opção adotada foi pelo apoio ao novo prefeito.

"Uso responsável dos recursos"

Dilma e os royalties (1)
A presidente Dilma Rousseff defendeu o uso "responsável" dos recursos dos royalties do petróleo durante sua intervenção semanal "Conversa com a Presidenta". No próximo dia 30 termina o prazo para decidir se veta ou sanciona o projeto de lei que altera regras de distribuição dos royalties entre os Estados. Para ela a “ exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileiras. E usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população", disse Dilma ao responder à pergunta de uma engenheira que fez uma pergunta sobre o pré-sal.

Dilma e os royalties (2)
Dilma também disse que o pré-sal produz mais de 200 mil barris por dia nas bacias de Santos e de Campos e que "tornou-se uma realidade: "Até 2016, o pré-sal deverá contribuir com 31% da produção total do país, graças ao investimento da Petrobras e de outras empresas instaladas no país, muitas em parceira com a empresa brasileira. Estes investimentos estão estimados em US$ 93 bilhões, dos quais US$ 69,6 bilhões serão aportados pela Petrobras", explicou.

E a CPI volta
É possível que o deputado Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, venha admitir que, para aprovação do seu relatório, aceite retirar do texto pedido para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E não seria surpresa se também caísse pedido de indiciamento do jornalista Policarpo Junior da revista “Veja”. Odair diz que “se eles se comprometerem em manter o restante do relatório, eu posso abrir mão disso. Essas duas questões são secundárias. O essencial que faço questão que seja mantido no relatório é o organograma da quadrilha”.

Odair Cunha: “Se eles se comprometerem em manter o restante do relatório, eu posso abrir mão disso. Essas duas questões (Procurador-Geral e jornalista) são secundárias.”.

Relatório
A leitura do relatório da comissão foi marcada para a manhã de hoje. O deputado/relator passou o dia em reuniões para costurar a aprovação do texto. Ele não abrirá mão de pedir o indiciamento do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish, e não incluirá pedido de investigação de outros governadores. No relatório, o petista solicita o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo, mesmo com divergências do PSDB.

Justiça militar
Em sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa revelou que vai estudar a instituição de um grupo de trabalho para avaliar se há justificativa para a existência da Justiça Militar nos Estados. Dependendo dos estudos, o CNJ poderá sugerir a extinção desse ramo da Justiça.

Faleceu o Jornalita Joelmir Beting



O jornalista Joelmir Beting morreu na madrugada desta quinta-feira (29) aos 75 anos em São Paulo. Ele estava internado desde 22 de outubro por causa de complicações renais, resultantes de uma doença autoimune. O quadro se agravou após o acidente vascular encefálico, que o deixou em coma e respirando com ajuda de aparelhos.
Ele respirava com auxílio de aparelhos desde o último domingo. Joelmir havia entrado em estado de coma irreversível, segundo boletim médico divulgado nessa quarta-feira pela equipe médica do Albert Einstein.

A notícia da morte foi confirmada no começo da madrugada por seu filho no Twitter. "Um minuto de barulho por Joelmir Beting", escreveu.

O corpo será velado na manhã desta quinta-feira, a partir das 8h, no cemitério do Morumbi, zona sul de São Paulo.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

II Seminário Internacional Repúblicas e Violência: um Olhar das Mulheres

O evento contará com a presença da Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves e da Secretária Estadual da Mulher, Cristina Buarque, de representantes de movimentos de mulheres, autoridades nacionais e internacionais da área.

O objetivo da atividade é discutir e sistematizar os conhecimentos sobre a presença das mulheres na vida política republicana, e assim contribuir para a ampliação da participação das mulheres em espaços de poder, na busca da equidade de gênero.

Está prevista a realização de cinco mesas redondas, cada uma delas homenageando mulheres que marcaram a história da República. Serão abordadas temáticas como patriarcado e violência dos poderes; manutenção de violência sexual das Repúblicas, tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, Lei Maria da Penha e o Código Penal Brasileiro : os principais desafios para o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outros.

Data: 27 a 29 de Novembro de 2012
Horário: 8h às 17h
Local: Cineteatro
Valor: Gratuito

Governo do Estado lança o 1º Prêmio Pernambuco de Literatura

Com o objetivo de fortalecer a produção literária pernambucana, o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), lança o 1º Prêmio Pernambuco de Literatura. A iniciativa, que prevê contemplar todas as macrorregiões, atende a uma demanda da classe por um prêmio de âmbito estadual.

Podem concorrer livros dos gêneros poema, conto e romance e serão premiadas as melhores obras de cada região (RMR, Agreste, Zona da Mata e Sertão), além do melhor livro inédito de Pernambuco. Segundo Wellington de Melo, coordenador de Literatura da Secult-PE / Fundarpe, a ideia é garantir que cada região deixe transparecer sua vocação. “Há diversas dicções vibrando em cada canto do estado, algumas regiões têm uma poesia mais consolidada, outras uma prosa marcante, por exemplo. Esse prêmio é, sem dúvida, uma conquista para os escritores”, afirma.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 30 de novembro e 30 de janeiro, pessoalmente na CEPE (Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro – Recife) ou pelos Correios (via Sedex), e os concorrentes devem enviar 4 cópias de sua obra, formatadas de acordo com as regras presentes no edital. A seleção será feita entre 31 de janeiro e 14 de abril, quando devem ser anunciados os 5 vencedores, entre os quais, 1 deles receberá o prêmio de R$ 20 mil (livro inédito) e os outros 4 receberão R$ 5 mil (por região).

Além do prêmio em dinheiro, todas as obras serão publicadas pela CEPE, ampliando a política editorial do Estado. Os vencedores ainda desenvolverão, ao menos, uma atividade de formação de público leitor (oficina, palestra, curso ou outra) dentro das ações desenvolvidas pela Secult-PE, buscando assim uma maneira de tornar mais conhecida as obras vencedoras e ainda garantir uma contrapartida social dando continuidade ao prêmio. “Percebemos que não faz sentido, enquanto política pública de cultura, oferecer essa premiação sem que ela se converta em estratégia de formação de leitores, sem os quais a literatura perde seu sentido de ser”, acrescenta Wellington de Melo.

Mensalão e CPMI do Cachoeira continuam dominando as atenções no fim do ano

Mesmo passada a eleição, a tensão no meio político não cessou

Desfecho pode ser comprometedor
Um final de novembro e um dezembro como há muito tempo não se via. Continuação do julgamento do mensalão no STF, votação do polêmico relatório da CPMI do Cachoeira na Câmara e os primeiros sinais envolvendo o chamado mensalão mineiro, que também será votado, dominam a cena política muito mais do que articulações partidárias visando futuras eleições. Estas têm tempo, pois só ocorrem em 2014, embora muitas reuniões e acertos preliminares já tenham ocorrido logo após os resultados do pleito municipal. Pelo menos na base aliada baixou um pouco a temperatura, ainda que fique sempre no ar o projeto do socialista Eduardo Campos. A questão eleitoral, no entanto, perdeu terreno até porque tem mais tempo pela frente. Ainda que no PSDB ela venha sendo tema permanente, após sucessivos revezes. E quem mais aparece é o senador Aécio Neves que, desta vez, nem precisará “brigar” muito pela indicação. Nem pleitear uma prévia como queria em 2010. Ele é a alternativa que restou entre os tucanos.

PSDB critica desfecho da CPI
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra entrou no debate sobre a CPI do Cachoeira. Através de nota, critica o ocorrido na CPI e diz que o PT tentou aprovar um relatório que mude o foco do seu comprometimento com o mensalão. Para o dirigente tucano, a CPI tomou um rumo cujo resultado é a não investigação. E observa: “O relatório final apresentado é uma colcha de retalhos na qual fica reproduzida uma ação deliberada contra o PSDB e o governador Marconi Perillo, em meio à proteção dos verdadeiros envolvidos no escândalo, que começa no contraventor Carlos Cachoeira e avança para as múltiplas intervenções da Construtora Delta pelo Brasil afora”, diz o comunicado.

O dirigente do PSDB criticou ainda as retaliações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel e observa que o desfecho da CPI compromete a imagem do Congresso.

O mensalão mineiro
Sobre a decisão do novo presidente do Supremo Tribunal Federal acelerando os depoimentos do caso conhecido como “mensalão mineiro”, o dirigente tucano diz que o partido nada teme e é a favor de toda e qualquer investigação. Aécio Neves também defende sua apuração e considera adequada a decisão do ministro Joaquim Barbosa de dar prazo de 40 dias para a Justiça Federal de Minas Gerais ouvir testemunhas de defesa no processo, que corre no STF. Para ele “todas as denúncias terão que ser analisadas, julgadas e eventualmente punidas com absoluta clareza e firmeza. Onde houver culpabilidade, o réu deve ser punido. Onde não houver, deve ser inocentado".

Joaquim Barbosa: “queremos criar mecanismos para tornar mais ágeis as decisões da Corte e melhorar a carreira da magistratura.”

Deflagrado
Joaquim Barbosa já determinou o início dos depoimentos das testemunhas de defesa na ação penal sobre o mensalão mineiro. Juízes federais de três estados, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará, terão de ouvir oito testemunhas de defesa. O ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por suposto caixa dois na campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais.

A outra disputa
Enquanto isso a bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou uma nota em que rebate outra do governador de Goiás, Marconi Perillo, sobre as conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira. E diz que “ a nota oficial do governador Marconi Perillo em que tenta desqualificar o relatório apenas revela uma tentativa desesperada de salvar seu mandato e seu governo, em razão dos vínculos estreitos e perigosos mantidos com a organização criminosa chefiada por Cachoeira”, diz a nota.
Dilma promove 1ª mulher a general
Novidade
A presidente Dilma Rousseff assinou a promoção da primeira oficial general das Forças Armadas. A capitão de mar e guerra, Dalva Maria Carvalho Mendes, passará a contra-almirante - patente equivalente a general de brigada, no Exército, e brigadeiro, na Aeronáutica. A promoção, que deve ser publicada na edição do “Diário Oficial”, foi decidida em reunião com o ministro da Defesa, Celso Amorim, no Palácio do Planalto.
Dalva Maria é diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, no Rio. E entrou na Marinha em 1981, tem 56 anos, é viúva e tem dois filhos.

Metas de Barbosa
O novo presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer criar mecanismos para tornar mais ágeis as decisões da Corte e melhorar a carreira da magistratura. Ambas foram destacadas por ele no pronunciamento de posse. Ele criticou também a falta de efetividade das decisões judiciais e defendeu a independência dos juízes e a sua previsibilidade de ascensão na carreira.

Presidente do TSE é contra doações de campanha por empresas
E ainda: “Não há por que uma pessoa jurídica fazer financiamento de campanhas”.
As pessoas jurídicas não aparecem A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defende o veto às doações de campanha por pessoas jurídicas. Para ela as empresas não deveriam contribuir com recursos a políticos. A maior parte das doações de campanha no Brasil é feita por meio de pessoas jurídicas, que não aparecem porque doam por meio dos comitês de campanha e não diretamente ao candidato: "Em primeiro lugar a ética é pessoal, é preciso sempre lembrar disso", declarou a ministra. "Ninguém pode imaginar que por ter havido um financiamento de empresas privadas, por exemplo, que isso vai gerar qualquer tipo de obrigação, ou que, principalmente, se vai fazer pagamentos em serviços da parte dos eleitos."

Mas ela faz mais observações: "De toda sorte, este é um assunto que precisa ser devidamente esclarecido. Por exemplo, pessoa jurídica não é cidadão e não vota. Não há por que empresa fazer financiamento de campanhas. Esse é um dado que precisa mesmo de ficar às claras."

Mudanças
E sobre o processo de mudança a presidente do TSE diz que alterações devem ser feitas pelo Parlamento. "Esta é uma mudança que passa pelo Congresso, a escolha dessas políticas é do Congresso. O que a Justiça eleitoral faz é discutir esses assuntos cada vez mais com os prós e os contras, as consequências, o controle das contas cada vez mais apurado."
Uma comissão, aliás, já estuda sugestões de alterações na legislação. " A Comissão foi criada para estudar exatamente como fazer bem controles de contas, de tal maneira que a gente saiba quem contribui, como contribui, como se controla isso pois sistemas são muito precários."

A ministra mandou ainda um recado aos prefeitos eleitos e reeleitos no pleito de outubro, que tomarão posse em janeiro. Eu espero que cumpram rigorosamente os princípios constitucionais, especialmente o da moralidade, o da impessoalidade e o da igualdade na administração pública."

Dilma lidera Ibope
O eleitorado lembra mais da presidente Dilma Rousseff do que seu antecessor, Lula. Em pesquisa do Ibope, divulgada no fim de semana, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida à Presidência em 2014. Lula ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos é maior do que a margem de erro. Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-presidenciável, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

Não souberam dizer, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

OAB atendida
Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia. Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercussão na Corte na nova gestão. Se o relator não tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do Supremo, o processo ficaria paralisado até ser redistribuído.

Perillo quer processar o relator
Reação de governador
O governador de Goiás, Marconi Perillo, anunciou que irá processar o relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha por danos morais. A informação é da assessoria de imprensa do governo. Em nota oficial, o governador argumenta que o relatório produzido por Cunha é “malfeito” e “inconsistente”.

“O relatório é tão confuso, direcionado e inconsistente que fica difícil até contestá-lo pontualmente ”, afirmou o governo.

Desagravo
Cerca de mil militantes do PT, dirigentes do partido e deputados fizeram um ato de desagravo aos correligionários condenados pelo Supremo. O ex-ministro José Dirceu, conclamou o PT e os movimentos sociais a promover, nas ruas, “um julgamento do julgamento” do mensalão.

E Aécio?
Aécio Neves é o virtual candidato da oposição em 2014. Mas decidiu evitar expor-se já como presidenciável. Presidente do PSDB de Minas, o deputado federal Marcus Pestana, porém, garante que ele é candidato: “Não há a menor dúvida. É questão de estilo. Ele se forjou na escola do avô, e a marca dessa escola é a administração do tempo. Engana-se quem acha que ele não está agindo. Tancredo já dizia que um candidato não pode ficar no sereno muito tempo, e que uma decisão certa na hora errada é uma decisão errada.”

Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro sobre Aécio: “Ele se forjou na escola do avô, e a marca dessa escola é a administração do tempo”.

Indiciada
A Polícia Federal indiciou Andressa Mendonça, mulher de Carlinhos Cachoeira, sob acusação de corrupção ativa.. Ele, a rigor, já teria ocorrido em setembro no caso da suposta chantagem feita por ela sobre o juiz Alderico Rocha dos Santos, o responsável pela ação penal decorrente da Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira em 29 de fevereiro. O magistrado relatou à PF, que Andressa tentou constrangê-lo, na tentativa de conseguir a revogação da prisão preventiva do marido.

Acontecimentos em Garanhuns

Raquel Ingrid é Ouro em Campeonato de Judô

Após participar da 12ª edição do Campeonato das Ligas de Judô, o qual aconteceu na cidade de São José – SC, no último fim de semana, a jovem atleta Raquel Ingrid sagrou-se Tetra Campeã Brasileira das Ligas de Judô. Pela primeira vez, o Estado de Pernambuco foi campeão brasileiro nacional das Ligas de Judô.
Além de Raquel, a equipe da Associação Carlos Tevano (ACT), foi fundamental na obtenção da conquista do título. Contando com a participação de 10 atletas, foram obtidas 11 medalhas, sendo 8 ouros, 2 pratas e 1 bronze.
Confira o resultado geral dos atletas ACT. Destaque para o desportista Carlos Magno Dourado, que faz parte do Programa Prefeitura Presente:

CURTA AGRESTE nesta terça feira

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Eventos pelo Brasil



A Cultura Nacional e em Pernambuco

Vale Cultura é aprovado na Câmara dos Deputados
Na tarde desta quarta-feira, 21, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou , em votação simbólica, o Projeto de Lei 4682/12 que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito o trabalhador que receba até cinco salários mínimos. Saiba mais em: http://www.cultura.gov.br.

Últimos dias para inscrições no curso gratuito de Teledramaturgia
Segue até domingo (25), as inscrições para o curso gratuito de Teledramaturgia com o diretor e roterista Newton Cannito, no Recife (PE). O projeto é incentivado pelo Funcultura, Secretaria de Educação e Governo de Pernambuco com apoio da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC). Saiba mais em: http://culturadigital.br/mincnordeste.

Biblioteca Nacional lança editais para autores e criadores negros
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MInC) lança nesta terça-feira, dia 20/11, três editais voltados para criadores e escritores negros. Os editais fazem parte do projeto do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) de valorização e fomento de produtores, criadores e escritores negros. Os lançamento dos editais faz parte da celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Continue lendo a respeito em: www.bn.br.

Fundação Nacional das Artes lança Prêmio Funarte Grande Otelo
A Fundação Nacional de Artes – Funarte, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR, publicou nesta terça, 20 de novembro, no Diário Oficial da União, a portaria que institui o Prêmio Funarte Grande Otelo. Serão premiados 33 projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória. As inscrições encontram-se abertas até 4 de janeiro de 2013. Saiba mais em: www.funarte.gov.br.

Aberta inscrições para o Edital de Ocupação do Espaço Cênico do TAM
A Secretaria Extraordinária de Cultura e fundação José Augusto (Secultrn/FJA), lançam o Edital de Ocupação do Espaço Cênico do Teatro Alberto Maranhão (TAM) – 2013, para o período do primeiro semestre, abrangendo o recebimento de propostas de todo o território nacional e internacional. O Edital irá selecionar propostas de espetáculos artístico-culturais: teatro, dança, música e eventos culturais, para ocupação do Espaço Cênico Teatro Alberto Maranhão, para temporadas no 1º semestre de 2013. As inscrições ficarão abertas pelo prazo de 45 dias, a contar da presente data.

Secretaria de Audiovisual convida setor audiovisual para Simpósio
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) convida a todos para participarem do 1º Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (SIMBRACS), que será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília. O evento contará com um estande audiovisual, em que serão exibidos conteúdos fomentados pela SAv. Também fará parte da programação a reunião Modelos de negócios e cases inovadores do audiovisual, no primeiro dia do Simpósio, às 15h30, na sala Mundo Novo 2. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site http://simbracs.abdi.com.br.

PERNAMBUCO

XIII Cine Chinelo NoPE ganha mais um dia de exibição
De 29 de novembro a 01 de dezembro acontece XIII Cine Chinelo do PE. Mostra de vídeos independentes, ao ar livre e sem curadoria, o Cine Chinelo acontece na Rua da Alfândega, Recife Antigo. A proposta do evento é convidar o público para inscrever o seu filme democraticamente das 18h às 20h, no Bar do João, na Rua da Moeda (bairro do Recife). Todos os dias da mostra, são exibidos filmes inscritos no mesmo dia, vale qualquer gênero e modo de captação, com duração de até 20 minutos, gravado em DVD. A sessão começa às 20h30 e tem duração de 150 minutos. Mais informações: www.cinechinelonope.com.br.

Itaú Cultura e Fundarpe promovem Semana de Gestão e Políticas Culturais
De 26 a 30 de Novembro o Itaú Cultural em parceria com a Fundarpe promovem a Semana de Gestão e Políticas Culturais. Na programação, aulas expositivas de temas como economia criativa, direitos autorais, planejamento e diversidade cultural. As inscrições vão até às 16h da próxima sexta-feira (23), as atividades são gratuitas e divididas em cinco módulos que acontecem durante todo o dia – das 08h30 às 12h e das 14h às 18h – no Auditório do Centro de Artesanato, localizado no Marco Zero, Recife Antigo. Saiba mais em: www.fundarpe.pe.gov.br.

Cultura Livre na Feira acontece em Limoeiro neste sábado
No próximo dia 24 de novembro, o projeto Cultura Livre na Feira, recebe o cordelista Maciel França, um artista popular revelado ao público a partir deste projeto, que em sua apresentação, fará o lançamento de dois de seus cordéis e distribuirá gratuitamente cordéis para o público que estiver prestigiando a apresentação. Acontecerá ainda uma apresentação de cultura popular do Urso da Ultima Hora e do Morto Carregando o vivo. Realizado semanalmente, todos os sábados, o projeto Cultura Livre na Feira é uma parceria da Prefeitura de Limoeiro e a Secretaria de Cultura e Juventude. Informações: (81) 3628-3218.

Exposição fotográfica no Museu do Sertão


Fauna e flora compõem a mostra de 60 fotografias, que está aberta ao público até o dia 30 de novembro, no Museu do Sertão, no Centro de Petrolina.
A exposição traz o tema “O Vale do São Francisco como Patrimônio Ambiental”.

A mostra é resultado do projeto Cores do Vale, que ofereceu gratuitamente para a população uma oficina de fotografia.
O principal objetivo da oficina é interagir e estimular o olhar fotográfico dos alunos. A iniciativa foi idealizada pela produtora cultural Gabriela Izidoro.

E é uma realização do Governo Federal, Ministério da Cultura, Fundo Nacional de artes (FUNARTE) e do Programa Mais Cultura.

Todas as fotografias expostas foram feitas pelos 20 alunos que participaram da oficina. “Esse projeto possibilitou o entendimento dos processos dessa técnica e fez com que os alunos aprendessem a registrar o momento”, disse a idealizadora do projeto.

O Museu do Sertão está localizado na Rua Esmelinda Brandão, s/n, Centro- Petrolina, e é aberto à população de terça a domingo, das 9h às 17h.

Maceió recebe oficina de Arte e Tecnologia



A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realiza
 Através do Pontão Guerreiros Alagoanos em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte) realiza, no período de 26 a 30 de novembro, a oficina “Por uma multimídia pessoal: oficina de arte & tecnologia”. Serão oferecidas duas turmas, sendo uma de 13h às 17h e a segunda das 18h às 22h. As oficinas acontecem no Centro de Belas Artes de Alagoas (Cenarte).

Com o objetivo de apresentar aos alunos posicionamentos de artistas envolvidos na área de arte e tecnologia, a oficina vai também sugerir exercícios com os quatro elementos básicos da arte e tecnologia: a luz elétrica, a transparência, o movimento mecânico e a tridimensionalidade. Ao final da oficina, está prevista a realização de trabalhos que explorem principalmente recursos de “baixa tecnologia” (low-tech).

A oficina será ministrada por Frederico Dalton (RJ) que tem pós-graduação em vídeo e fotografia na Academia de Arte (Kunstakademie) de Düsseldorf, Alemanha. É especialista na área de treinamento, formado pelo RNTV, centro de treinamento da TV estatal holandesa.

O curso é destinado a artistas e estudantes de arte, fotógrafos e demais interessados. Para participar da oficina é preciso ser maior de 16 anos. Não é necessária experiência anterior na criação de arte & tecnologia.
As inscrições podem ser feitas por telefone, através do 3315-7867 ou na Superintendência de Formação e Difusão Cultural, na sede Secult, no antigo Palácio Floriano Peixoto, Centro.

Serviço:
Oficina: Por uma multmídia pessoal: oficina de arte e tecnologia
Data: 26 a 30 de novembro
Local: Centro de Belas Artes (Cenarte)
Endereço: Av. Pedro Monteiro, 108 – Centro – Maceió/AL
Informações: (82) 3315 7871

Planalto manda exonerar todos os indiciados pela PF

Folha SP hoje - capa


Chefe de gabinete da Presidência em SP, Rosemary Noronha perde o cargo Weber Holanda, da AGU, também deixa a função; eles são suspeitos de envolvimento com organização criminosa

VALDO CRUZ
MATHEUS LEITÃO
LEANDRO COLON

DE BRASÍLIA
O Palácio do Planalto anunciou ontem punições para todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), inclusive a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, conhecida como Rose.

Todos que ocupam cargo de confiança serão exonerados. Os funcionários de carreira são afastados, responderão sindicância e poderão ser demitidos. Os demais saem imediatamente.

Indiciada por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos, Rose será exonerada do cargo de confiança que ocupava e deixará automaticamente o governo. Ela não foi encontrada para comentar.

A decisão foi divulgada por meio de nota, após reunião no Palácio do Alvorada realizada na manhã de ontem pela presidente Dilma Rousseff com assessores próximos.

Outro que deixará o cargo é José Weber Holanda, braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Ele também não foi encontrado ontem para comentar.

Segundo a Folha apurou, Dilma avaliou com sua equipe ontem pela manhã que o caso era "grave" e exigia resposta rápida. Os atingidos estavam sendo comunicados no início da tarde das demissões.

Após o governo tomar sua decisão, Rose decidiu também encaminhar à Presidência seu pedido de demissão.
Ao todo, foram indiciadas 18 pessoas na operação da PF, sendo que pelo menos oito são servidores públicos.

O Palácio do Planalto informou ainda que todos os órgãos atingidos terão de abrir processo de sindicância.

Auxiliares presidenciais disseram à Folha que a permanência de Rose no governo, onde chegou por indicação do ex-presidente Lula, ficou "insustentável".
Segundo a PF, a funcionária pública é suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Na sexta-feira, a PF apreendeu documentos e copiou arquivos eletrônicos do escritório da Presidência em São Paulo, onde ela trabalha.

A servidora teria exigido vantagens financeiras, inclusive o pagamento de uma cirurgia plástica, em troca de favorecer o esquema dentro do governo (leia na pág. A6).

Os pedidos eram feitos a empresários pelos dois irmãos envolvidos no esquema, Paulo e Rubens Vieira, indicados por Rose para cargos no governo. O primeiro é diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e o segundo, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
A Polícia Federal também apreendeu documentos no gabinete dos dois, que foram presos na operação deflagrada anteontem.

HISTÓRICO
O esquema foi descoberto após um ex-funcionário do TCU (Tribunal de Contas da União) revelar à PF que recebeu R$ 100 mil para favorecer uma empresa com um parecer técnico favorável. (leia detalhes ao lado). O processo corre sob segredo de Justiça na 5ª Vara Federal de São Paulo.

Rose chefiava o gabinete da Presidência em São Paulo desde o governo Lula. Costumava acompanhá-lo em viagens internacionais. Ela também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos.

O indiciamento de Rose, que conheceu Lula nos anos 1990, preocupa o governo pois o gabinete da Presidência em São Paulo é conhecido como uma central de pedidos de toda ordem da parte de empresários e políticos.

A indicação de Paulo Vieira para o governo, articulada por Rose, chegou a ser rejeitada pelo plenário do Senado em 2009 em meio a uma crise entre o PT e o PMDB.
No ano seguinte, porém, uma manobra coordenada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) fez com que o nome dele fosse aprovado.

Colaborou JÚLIA BORBA

Espetáculo CRU em Petrolina

Nesta terça (27/11) tem Projeto Palco Giratório - Circuito Nacional de Artes Cênicas do SESC, que traz a Petrolina o espetáculo CRU, da Cia Plágio de Teatro de Brasília. O espetáculo acontecerá as 20h, no Sesc Petrolina. A Entrada é gratuita, mas limitada a capacidade do espaço com classificação de 16 anos.

Sinopse
Em um açougue de beira de estrada numa cidade do interior do Brasil, vivem o jagunço Cunha e sua amiga de infância, o travesti Frutinha – que é dono do açougue. Um forasteiro de nome Zé, vindo de Brasília, chega ao local à procura de Cunha.

Frutinha tenta desvendar o verdadeiro motivo da chegada de Zé, mas não consegue arrancar o segredo bem guardado. Zé e Cunha se encontram e acertam os detalhes de um serviço a ser contratado, enquanto são observados permanentemente por Frutinha. Durante a conversa, lembranças e antigas dívidas vêm à tona, para desaguar em um final que surpreende pela e surpresa que provoca.

Escola São José de Garanhuns está entre as melhores do Estado


Quem entra hoje na Escola São José de Garanhuns nem imagina que há cerca de dez anos, ela ameaçava fechar devido a graves problemas estruturais no prédio onde funciona. Os problemas eram muitos, salas com o teto desabado, telhado ameaçado pelos cupins, paredes sem o reboco, pátio sem pavimento. A maior dificuldade era que por ser um prédio alugado, o governo não poderia reformar. Então o que fazer? A palavra é simples – mobilização – mas deu muito trabalho.

O recomeço veio a partir do ano de 2002 quando a Professora Maria Jisleide Gomes assumiu a gestão tendo a professora Maria José Melo como gestora adjunta e que em 2006 assumiu a gestão permanecendo até hoje. Governo, gestores, professores, servidores, pais e alunos se movimentaram para mudar essa realidade. O Governo do Estado fez todo o retelhamento do prédio, mudou a rede elétrica e reconstruiu a cozinha, sala dos professores e sala de gestão. O jardim, os bancos, o piso do pátio vieram por meio das parcerias firmadas pela gestora com a comunidade escolar. E aos poucos, surgia uma nova escola.

Antes da reforma, a Escola sofria com a perda de alunos, ninguém queria viver em um ambiente como aquele, os menos de 400 alunos da época transformaram-se em 900 nos dias atuais. Mas a maior mudança não foi estrutural e sim na aprendizagem, junto com o novo ambiente surgiram funcionários, professores e alunos mais motivados e consequentemente mais aplicados. Hoje a Escola São José estampa com orgulho a nota 4,9 alcançada no último IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (2011), esta seria a meta que a Escola deveria alcançar apenas em 2015.

Essa nota deixa a Escola em primeiro lugar em Garanhuns e região entre as escolas regulares e nono lugar em Pernambuco, perdendo apenas para escolas de aplicação ou de referência. Vale salientar que há cinco anos a escola se mantém nos primeiros lugares.
De acordo com a gestora escolar professora Maria José Melo, esses resultados não foram apenas reflexo da melhora da estrutura física, ela elenca fatores essenciais para essa revolução escolar como, o comprometimento de toda a equipe e a participação ativa da família na escola.
A Escola São José também se destaca no índice que mede a qualidade de ensino no Estado, o SAEPE (Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco). Desde 2008, quando o sistema foi implantado, a escola sempre supera as metas em mais de100%. De acordo com o gestor da GRE-AM (Gerência Regional de Ensino do Agreste Meridional), Paulo Lins, a Escola São José é um exemplo para a região. “A intenção do Governo do Estado é que todas as escolas estaduais possam atingir bons índices nos sistemas de avaliação de aprendizagem. Para isso a cada ano Pernambuco vem aumentando o investimento nas unidades escolares. Exemplos como o da São José demonstram que isso é possível com a união de todos”, ressaltou Paulo Lins.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

SESC Garanhuns

Ação: Projeto Café com Poesia
Escritores convidados: Helder Herik, Valmir Jordão e Julia Larré
Painel Temático: Nada de novo no front?
Intervenções musicais do músico Henrique Cesar – MPB Instrumental
Período de realização: Dia 27 de novembro / Horário: A partir das 19h30
Público alvo: estudantes, professores, arte educadores, poetas, prosadores e afins.
Local: Salão de eventos do SESC

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Grande festa para o novo ministro Joaquim Barbosa

Barbosa assume comando do STF com megaevento
BBC Brasil


"Joaquim Barbosa / AFP"

O ministro Joaquim Barbosa assume nesta quinta-feira a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que busca fazer jus à fama que conquistou nos últimos meses.

Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas para o evento, que começará às 15h (horário de Brasília) no Supremo e se estenderá noite adentro num dos principais buffets de Brasília - o Porto Vittoria, às margens do lago Paranoá. A festa será paga por associações de juízes.

Jornalistas acompanharão a cerminônia da posse em telões montados do lado de fora do tribunal.
Entre os convidados, estão a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Marco Maia, além de celebridades como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo, a apresentadora Regina Casé, os músicos Djavan e MV Bill e o ex-piloto Nelson Piquet.

Também são esperados representantes do movimento negro brasileiro, como o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, e o advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial.
Cerca de 100 convites foram enviados a ex-colegas do ministro que lecionam em universidades nos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Alemanha.

A grandiosidade do evento é atribuída a um fato inédito na história do Supremo: Barbosa será o primeiro negro a assumir a Presidência do órgão. No entanto, a fama do ministro cresceu nos últimos meses não apenas por causa da cor de sua pele, mas por sua atuação no julgamento do mensalão.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

PMDB prepara candidato, mas para 2018, diz senador Valdir Raupp
Carlos Fehlberg
Comando peemedebista admite, porém, que em 2014 deverá manter a sua aliança.
Partido deve preparar candidato Não é a primeira vez que o senador Valdir Raupp, presidente em exercício do PMDB, admite uma candidatura própria à sucessão presidencial. Agora ele torna mais precisa essa articulação dizendo que o Partido deve preparar desde já um candidato para as eleições presidenciais de 2018, indo até mais longe ao dizer que “já existe um consenso dentro da sigla para isso, inclusive com o vice-presidente Michel Temer”, disse ele durante encontro do partido no Senado.

A última vez que o PMDB teve candidato próprio à presidência foi em 1994, quando Orestes Quércia concorreu. Depois adotou a estratégia de alianças. A partir das derrotas de 1989 com Ulysses Guimarães e 1994 com Orestes Quércia, o PMDB optou por alianças. Primeiro com Fernando Henrique integrando a base aliada e, mais tarde, com Lula e Dilma Roussef. Agora está voltando à discussão sobre o lançamento de um candidato próprio em 2018, segundo sua direção começa a admitir.

Governadores
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp informou também que o partido deverá ter cerca de 20 candidatos a governador nas eleições de 2014, já com vistas ao futuro. Ontem foi apresentado um balanço das eleições municipais.

Gilberto Carvalho: “2013 será o melhor dos nossos anos. Os principais projetos do governo vão estar maduros.”


Planalto atento
Enquanto isso a presidente Dilma Rousseff pretende manter com maior frequência os encontros com lideranças de partidos como o PTB, PC do B e PDT. A preocupação diz respeito ao interesse numa base coesa, para aprovar os projetos de interesse governo. Ela já se reuniu, num jantar, com lideranças do PMDB, PT, PSB e PP. O ministro Gilberto Carvalho considera também muito importante esses contatos. E acredita que 2013 "será o melhor dos nossos anos" porque os principais projetos do governo vão estar maduros o suficiente para entrar em ação. Uma decisão importante nessa direção já foi, segundo ele, a reafirmação do compromisso com o PMDB no sentido de que lhe pertença a presidência da Câmara e do Senado em 2013-2014.

 Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros foram os primeiros nomes a despontar para assumir essas posições. Carvalho lembra uma curiosidade, a propósito de sua aposta no próximo ano: “ o número do PT, partido do governo, é 13.” E vai além: “Esse final de ano para nós é muito importante, preparando o ano de 13 [2013], que nós sabemos ( reitera) será o melhor dos nossos anos em todo o governo. É quando os projetos estão amadurecendo, quando as coisas podem de fato ir para a rua, então temos uma grande esperança no ano que vem, não apenas pela questão econômica, mas pela própria maturação natural dos projetos”, disse ele.

Mesmo rigor para mensalão mineiro


Ayres e o outro mensalão
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto afirmou em entrevista ao jornal "A Gazeta", de Vitória, que o processo conhecido como mensalão do PSDB, em Minas Gerais, deve ser julgado com o mesmo empenho com que foi apreciado recentemente o mensalão no governo federal. E observou que o “dever do Supremo é julgar com o mesmo empenho, a mesma dedicação, a mesma equidistância e imparcialidade, todos os processos que chegam para julgamento", disse Britto. Em Vitória ele fez palestra no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. E concedeu sua primeira entrevista desde que se aposentou como ministro do STF.

Educação
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em votação simbólica, requerimento de audiência pública para discutir o projeto que cria o Plano Nacional de Educação em tramitação na Câmara dos Deputados. A audiência contará com a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e de representantes de entidades ligadas ao setor.

Ministro e prisões
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que os comentários que fez sobre a situação dos presídios do país não têm relação com o julgamento do mensalão realizado no STF. Ele disse há poucos dias que preferia morrer a ter que cumprir muitos anos em uma prisão do país. As declarações do ministro ocorreram em meio ao julgamento do STF, tendo o ministro Gilmar Mendes concordado com a crítica, mas lamentado que ele fale só agora. O ministro voltou ao assunto diante da repercussão: "Acho que é uma questão engraçada... acho que nesse momento as pessoas estão com problema epidérmico em relação ao mensalão e qualquer coisa que se fale, acham que tem relação com isso. Eu falo como deputado e como ministro das péssimas condições dos presídios brasileiros há anos", afirmou Cardozo.

O ministro participou de audiência pública na Câmara para discutir os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil. E afirmou que o ministério vem atuando para conciliar o conflito em Mato Grosso do Sul envolvendo a etnia guarani-caiová: "Temos buscado dentro das nossas possibilidades conciliar situações fazendo com que essas demarcações, quando sejam legítimas, sejam feitas de forma a mais tranquila possível".
Na véspera da divulgação do relatório da CPI, Carlinhos Cachoeira foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto.

Juíza: ele não se inibe em desrespeitar o patrimônio público para enriquecimento.

Mas já saiu o alvará de soltura O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira será divulgado hoje, menos de um dia após ele ter sido condenado a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto. Além de mais 50 dias multa pelos crimes de formação de quadrilha, exploração de jogos e tráfico de influência. A juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, expediu o alvará de soltura de Carlos Augusto Ramos, gerando uma surpresa.
CPI: conclusões fortes
O relator, deputado Odair Cunha adiantou por meio de seu blog que deverá pedir o indiciamento de todos os convocados que se recusaram a depor. A CPI é presidida pelo senador Vital do Rêgo. O texto, elaborado pelo senador Odair Cunha, não deve ser o único documento a ser apreciado, já que parlamentares independentes e de oposição podem apresentar voto em separado. O relator revela ter analisado 69.694 páginas referentes a sigilos bancários, 11.333 folhas relativas a quebras de sigilo fiscal de 75 pessoas físicas e jurídicas e, ainda, 45.594 páginas de extratos de ligações telefônicas. Além de planilhas, fotos, vídeos, extratos, áudios e relatórios analíticos. Pode haver concessão de vista pelo prazo máximo e improrrogável de cinco dias, conforme Regimento Interno do Senado, que permite ainda o voto em separado aos integrantes da comissão que não concordarem com o relator.

Delta entra
O relatório final da CPI do Cachoeira pode abordar a construtora Delta. A inclusão do nome da Delta no relatório visaria rebater as críticas, sobretudo da oposição, de que o PT e os partidos da base não queriam investigar a construtora. O documento também poderá pedir o indiciamento de assessores do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A oposição, no entanto, mantém a disposição de apresentar um documento em separado.

Voto da oposição
O relator, deputado Odair Cunha, adiantou por meio de seu blog que vai indiciar todos os convocados que se recusaram a depor. O texto, elaborado pelo senador Odair Cunha, porém, não deve ser o único documento a ser apreciado, já que parlamentares independentes e de oposição pretendem apresentar voto em separado. Depois de oferecido o relatório, haverá reuniões para leitura, discussão e finalmente votação do documento.

Gurgel e a CPI
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai analisar eventuais pedidos de indiciamento feitos no relatório final da CPI do Cachoeira. Gurgel observou que a CPI não tem poder de indiciar, mas poderá recomendar indiciamentos ao Ministério Público. O relatório final, após ser aprovado, é remetido para o Ministério Público que deve usar a investigação para apresentar denúncia à Justiça.

Nomes visados
O indiciamento de pessoas com prerrogativa de foro, como governadores e parlamentares, precisa ser autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça e o STF. O relator da CPMI pode pedir o indiciamento dos 19 depoentes que se recusaram a falar na CPI. E também do governador de Goiás, Marconi Perillo. A propósito existe informação de que a Procuradoria-Geral da República já teria solicitado ao STJ, a pedido do próprio Perillo, abertura de inquérito para investigar a sua ligação com Cachoeira. Gurgel diz ainda que os inquéritos abertos no STJ para investigar os governadores Perillo e Agnelo Queiroz estão em fase de diligências, ou seja, coleta de provas.

Delta
O relatório final da CPI do Cachoeira também traz um capítulo sobre a construtora Delta. A inclusão do nome da Delta no relatório final teria sido uma forma de contestar as críticas da oposição, de que o PT e os partidos da base não queriam investiga-la.

Dias é líder do PSDB no Senado


Voto da oposição
A oposição mantém a disposição de apresentar um documento em separado. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias não conversou com o relator da CPI, mas confirmou que seu partido irá protocolar na Procuradoria Geral da República pedido para que o órgão dê continuidade às investigações. Ele defendeu, inclusive, que a PGR investigue eventual ligação entre a construtora Delta e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. E garantiu: “Vamos apresentar um voto em separado.”

E Cachoeira sai...
Em meio a toda essa expectativa, uma surpresa: a juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, expediu o alvará de soltura de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que estava preso desde 29 de fevereiro por exploração de jogos, formação de quadrilha e outros crimes. Ele foi condenado a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, mais 50 dias multa pelos crimes de formação de quadrilha, exploração de jogos e tráfico de influência. O alvará foi encaminhado para o presídio da Papuda, em Brasília.

Juiza Ana Cláudia Barreto: “O grau de reprovabilidade da conduta do réu é elevado...”


Como foi
Carlinhos Cachoeira está preso desde o final de fevereiro, como resultado da Operação Monte Carlo, que apurou esquemas de corrupção e exploração de jogos ilegais no Centro-Oeste. Ele tinha sido transferido para a Papuda em 18 de abril. Agora, Cachoeira foi condenado a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, mais 50 dias multa pelos crimes de formação de quadrilha, exploração de jogos e tráfico de influência. O regime semiaberto é aquele no qual o réu pode passar o dia fora do presídio e dormir na cadeia. De acordo com a legislação, a pena de regime semiaberto deve ser cumprida em uma colônia agrícola ou industrial. Ao proferir a sentença, assinada às 18h02 de ontem, a juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto determinou a soltura de Cachoeira, que está preso há 266 dias. "Julgo que não mais subsiste a necessidade de segregação cautelar", declarou.

A sentença
O Tribunal de Justiça iria julgar um pedido de liberdade da defesa de Cachoeira na próxima quinta-feira. Mas a juíza Ana Cláudia Barreto, da Quinta Vara Criminal, antecipou a sentença. Condenou Cachoeira a dois anos de reclusão por formação de quadrilha e a três anos por tráfico de influência (total de cinco), além de 50 dias multa. "O grau de reprovabilidade da conduta do réu é elevado na medida em que não se inibe em desrespeitar o patrimônio público para enriquecimento próprio", diz trecho da sentença assinada por ela.

Lançamento na Livraria Cultura do livro Efeito Vinculante

Prova do SAEPE é aplicada em escolas do Agreste Meridional

 Mais de cinquenta escolas do Agreste Meridional são avaliadas

O dia de hoje (21) é de avaliação em Pernambuco: são aplicadas nas escolas as provas do SAEPE (Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco). O sistema foi criado com a finalidade de monitorar o padrão de qualidade do ensino e apoiar as iniciativas de promoção da igualdade de oportunidades educacionais.

Os testes do SAEPE têm como objetivo avaliar as competências e habilidades, na área de Língua Portuguesa e de Matemática, dos estudantes das redes Estadual e Municipal nas 2ª, 4ª e 8ª séries ou 3°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental, 3° ano do Ensino Médio e 4º ano do Normal Médio, incluindo os projetos de correção do fluxo escolar.

Além da aplicação dos testes, a avaliação inclui outros instrumentos importantes. São eles: o questionário do estudante, cuja pretensão é traçar um perfil socioeconômico e a trajetória escolar; os questionários do professor e do diretor, que devem aferir o perfil dos profissionais da educação; e o questionário da escola, cuja finalidade é conhecer a infraestrutura e os serviços oferecidos pela instituição, tendo-se em vista identificar os fatores que interferem no desempenho escolar.

Na Gerência Regional de Ensino do Agreste Meridional, mais de 13 mil alunos devem fazer a prova. De acordo com o Gestor da GRE-AM, Paulo Lins, a cada ano os índices de avaliação nas escolas da região vêm melhorando e os sistemas de avaliação são uma eficiente forma de mensurar o trabalho desempenhando pelas equipes em cada unidade educacional.“Outro objetivo do SAEPE é associar os resultados da avaliação às políticas de incentivo com a intenção de reduzir as desigualdades e elevar o grau de eficácia da escola”, afirmou Paulo Lins.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Vara de Violência Doméstica contra a Mulher é inaugurada em Olinda

Olinda tem Vara de Violência Doméstica contra a Mulher


O município de Olinda sedia agora uma Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que funciona na avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante, 1197, no bairro de Casa Caiada. O atendimento no local será de segunda a sexta-feira, no horário das 9 às 18 horas, onde também serão encaminhados os processos referentes à violência da...mulher oriundos de Paulista.

A ação foi muito festejada pela Secretária da Mulher, Cristina Buarque, que compareceu a cerimônia de inauguração da Vara Judiciária. Em sua fala ela ressaltou a parceria entre os poderes e a articulação de toda a rede de proteção às mulheres. “Hoje foi o dia certo para se inaugurar essa Vara, já que no dia 20 de novembro se comemora o inicio do calendário de 16 dias em que várias atividades são realizadas para se combater a violência contra a mulher. Também é o dia da Consciência Negra”.

Cristina Buarque enfatiza ainda que a essa articulação entre os vários poderes, que estão trabalhando para diminuir o número de processos e erradicar a violência contra a mulher. “Pernambuco servirá de modelo para outros Estados em termos de políticas públicas voltadas para as mulheres”, registra a gestora da SecMulher.


segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Feira de Empreededores Acontece em Olinda

Empreendimentos Solidários se unem para fazer uma outra economia possível


Acontece em Olinda, de 21 a 25 de novembro, no Mercado Eufrásio Barbosa, a Feira de Empreendimentos da Economia Solidária da Região Metropolitana do Recife. Diversos grupos, associações, cooperativas e integrantes do Fórum da Economia Popular Solidária, produziram essa grande feira com o objetivo fortalecer os empreendimentos e ser uma vitrine de um tipo de comércio justo e solidário.

Além da comercialização de produtos dos grupos de economia solidária, haverá oficinas, apresentações culturais e brinquedoteca para as crianças. O evento é gratuito, das 15 as 21hs.

Como parte da programação, o ICEI irá ministrar uma oficina sobre Turismo Sustentável.
PROGRAMAÇÃO

Dia 21/11/2012 (quarta-feira)
15:00 –Início da Exposição e comercialização dos Empreendimentos de Economia
Solidária – EES
19:00 – Abertura solene com os apoiadores do evento.
Coquetel e apresentação Cultural Percussão para o Futuro (Camaragibe)
21:00 Encerramento das atividades

Dia 22/11/2012 (quinta-feira)
15:00 – Exposição e Comercialização dos Empreendimentos de Economia Solidária – EES
17:00- Oficina de Formação sobre Economia Solidária – ECOSOL
Oficina de artesanato com Reciclados em Garrafas Pete
Atividades da Brinquedoteca
19:00- Apresentações Culturais
21:00 Encerramento das atividades

Dia 23/11/2012 (sexta-feira)
15:00 – Exposição e Comercialização dos Empreendimentos de Economia Solidária – EES
17:00- Oficina de Formação em Meio Ambiente e Economia Solidária – Ecosol
Oficina de artesanato (Papel Machê)
Atividades da Brinquedoteca

Dia 24/11/2012 (sábado)
15:00 – Exposição e Comercialização dos Empreendimentos de Economia Solidária – EES
17:00- Oficina de Formação – Turismo sustentável (ICEI)
Oficina de artesanato Artes em Fuxico
Atividades da Brinquedoteca
19:00 – Apresentações Culturais
21:00 – Encerramento das atividades

Dia 25/11/2012 (Domingo)
10:00 – Exposição e Comercialização dos EES
15:00 – Oficina de Formação – Consumo Consciente e Responsável
Oficina de Artesanato reutilizando jornal
Atividades da Brinquedoteca
17:00 – Apresentações Culturais
21:00 – Encerramento das atividades

Reabertura do Forte Orange de Itamaracá

Salão Internacional de Veículos Antigos reúne clássicos dos sonhos


Raridades automotivas de diversas marcas, modelos e gerações estarão expostas no Anhembi de 22 a 25 de novembro (5ª feira a domingo) na 2ª edição do Salão Internacional de Veículos Antigos – SIVA.

Serão cerca de 280 carros expostos, retratando mudanças de comportamento e estilos, com muito luxo, glamour, elegância e possibilidade de realização de negócios, por meio do leilão de modelos antigos.

Entre os clássicos que estarão expostos no SIVA, destaque para: Alfa Romeo Giulia SS 1964, Jaguar E-Type Coupê 1969, Lamborghini Spada 1971, Aston Martin DB5 1966, Porsche 911 Carrera Turbo 1976 e o Iso Grifo 1977.

Serviço
Data: 22 a 25/nov/12 (qui. a dom.)

Horário: qui. a sáb. das 12h às 22h
dom. das 10h às 18h

Local: ANHEMBI PARQUE
 Pavilhão de Exposições -Av. Olavo Fontoura, 1209

Da terra ao Mar
Uma programação cultural, com desfiles de moda, músicas e apresentações artísticas, resgatará a história dos anos dourados e os principais acontecimentos da indústria automobilística ao longo dos tempos.

E, pela primeira vez, uma exposição de lanchas clássicas, com modelos das décadas de 40 a 70, distribuídas nas categorias passeio, esporte e tradicional.

Centro Dom Helder realiza Seminário para debater o Direito á cidade


Cendhec reúne mulheres para discutir o tema Direito à Cidade

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) realizou nos dias 12, 13 e 14 de novembro, no Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora (Bongi), o curso Gênero e Direito à Cidade, que contou com a participação de 30 mulheres que integram as comunidades da Mangueira, Mustardinha e Bongi, que fazem parte da microrregião 5.1 da cidade do Recife.

Momentos do curso Gênero e Direito à Cidade
A atividade integra o projeto Empoderamento de Mulheres e Grupos Vulneráveis para que Exerçam seus Direitos a Inclusão e Segurança da Posse e Propriedade da Terra, realizado pelo Cendhec e Habitat Para a Humanidade Brasil, com o apoio do governo da Inglaterra através do Department For International Development - DFID, órgão ministerial do governo britânico responsável pela promoção do desenvolvimento e da redução da pobreza.

O curso foi facilitado pelas assistentes sociais Daniela Rodrigues e Danielly Spósito e a psicóloga Telma Low, todas integrantes da equipe do Cendhec. O conteúdo trouxe a discussão de temáticas como a tipologia das violências de gênero; constituição androcêntrica e patriarcal de nossa sociedade; relações de gênero nos espaços público e privado e Lei Maria da Penha.

Dentro da relação com o Direito à Cidade, foram abordados ainda assuntos como: expressões das relações de gênero nas comunidades e na cidade e a moradia e o acesso à terra segura, como direito humano fundamental para a mulher enquanto sujeito vulnerável na cidade.

O curso também suscitou nas participantes um debate sobre a necessidade da organização política das mulheres da microregião 5.1, o que foi incentivado pelas facilitadoras do curso, compreendendo que este é um dos pilares a que se propõe o projeto.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Ministros do Supremo Tribunal criticam o sistema prisional no país

Ministro propõe que réus do mensalão recebam multas maiores e penas menores.


Por Carlos Fehlberg 
 
Aproveitando a fala de Cardozo
Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram ontem o sistema prisional brasileiro, baseados na declaração do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que disse a empresários em São Paulo que "preferia morrer” a ficar numa prisão brasileira. Cardozo justificou a declaração dizendo que "não se pode esconder o sol com a peneira.” O ministro Toffoli usou a advertência do ministro e chamou atenção do plenário do Supremo, ontem, para o fato de que todos os jornais repercutiram a declaração de José Eduardo Cardozo e defendeu que os réus do processo do mensalão sejam punidos com multas maiores e penas menores. Ele destacou que a medida é mais efetiva e tem mais valor "pedagógico" do que as prisões: "A filosofia da punição daquele que comete um delito está em debate na sociedade contemporânea há muito tempo. Esse parâmetro do julgamento em 2012 não é o parâmetro da época de Torquemada, da época da condenação fácil à fogueira. Eu fico pensando -temos aqui pessoas que desde 2006 nao têm condição de sair às ruas. Tivemos ministros agredidos, advogados agredidos", afirmou Toffoli.

Um alertamento

O ministro Gilmar Mendes falou na sequência e disse que o Judiciário precisa agir para acabar com a superlotação de presídios: "Temos um inferno nos presídios. Temos 70 mil presos, pelo menos, em delegacias. São presos ilegalmente. É preciso, realmente, que o governo participe desse debate sobre segurança porque tem os recursos e tem a missão de coordenar. Isso [construção de presídios] nunca foi prioridade e por isso temos esse estado de caos", disse.

Gilmar Mendes: "Temos um inferno nos presídios. Temos 70 mil presos, pelo menos, em delegacias. É preciso, realmente, que o governo participe desse debate.”

Decano também

O ministro Celso de Mello, mais antigo do Supremo, também criticou o sistema penitenciário: "Por responsabilidade imputável ao estado, a crise do sistema penitenciário tem se demonstrado crônica. O descaso, a absoluta negligência, a indiferença do estado às funções da pena. A pessoa acaba por sofrer penas sequer previstas no Código Penal, que a legislação repudia. Celso de Mello chamou os presídios de "depósito de presos. O que temos visto na triste realidade penitenciária brasileira é um depósito de presos, pessoas abandonadas a própria sorte, por irresponsabilidade do poder público. Por isso, acho importante que o ministro da Justiça tenha feito de maneira muito cândida e franca no dia de ontem."

Repúdio do PT

A Executiva Nacional do PT divulgou, ontem, uma nota pública de repúdio ao resultado do julgamento do mensalão. O texto, de cinco páginas, critica o Supremo Tribunal Federal e afirma que a instituição está partidarizada. O documento traz cinco pontos sobre o julgamento, afirmando que o STF "não garantiu o amplo direito de defesa, deu valor de prova a indícios e fez um julgamento político". Segundo o presidente do PT, deputado Rui Falcão, o STF foi partidarizado, apesar de oitos dos ministros do Supremo terem sido indicados pelos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff. O texto encerra conclamando a militância para mobilizar-se em defesa do partido, mas não convoca os petistas para uma manifestação contra o julgamento: “É uma mobilização em defesa das nossas bandeiras, uma delas é a reforma política, o financiamento público das campanhas eleitorais. Queremos lutar pela ampliação da liberdade de expressão no país, vamos fazer campanha em torno disso, disse Rui Falcão em entrevista coletiva após a reunião da Executiva. O presidente do PT afirmou que a nota política não sofreu interferência do ex-presidente Lula e que o texto foi apresentado a Dirceu e Genoino. Lula defendeu que o documento não fosse divulgado durante o processo eleitoral.


A última sessão de Ayres Britto

No STF

A sessão do julgamento do mensalão de ontem começou com uma homenagem de mais de 40 minutos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Esta foi a última sessão dele em plenário devido a sua aposentadoria compulsória no próximo domingo, quando completa 70 anos. Emocionado, Britto afirmou que o Supremo está mudando a cultura do País. O primeiro a homenageá-lo foi o ministro Celso de Mello, decano da corte. Ele falou sobre a exigência constitucional de aposentadoria aos 70 anos e adiantou que não pretende esperar este prazo, que no seu caso expira em 2015. Celso referiu-se a Britto como um dos grandes juízes a passar pelo tribunal. "Ministro cujos julgamentos luminosos tiveram impacto decisivo na vida dos cidadãos dessa República e na vida das instituições democraticas deste país". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante fizeram também pronunciamentos com elogios a Britto. Na sequência, Ayres Brito agradeceu as homenagens. Aproveitou ainda para agradecer ao ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por sua indicação e lembrou ter atuado com Bastos e o advogado Marcelo Leonardo quando era conselheiro da OAB. Britto aproveitou para falar ainda sobre a atuação do tribunal: "O Supremo Tribunal Federal está mudando a cultura do país a partir dessa Constituição que quer essa mudança para melhor", afirmou o presidente. Ressaltou ainda considerar-se uma pessoa feliz. "Eu sou um homem feliz, mas muito feliz porque estou chegando ao fim do meu mandato e de meu período no Supremo com saúde, com ânimo, com alegria e com entusiasmo".

Joaquim Barbosa, novo presidente do Supremo Tribunal: “Vou fazer uma gestão clara, simples e transparente. Somente isso”


Ayres Britto, na véspera de deixar STF, diz que vira página sem mágoa ou rancor.

Joaquim Barbosa, sucessor de Ayres, pode encerrar julgamento do mensalão
A seis dias de deixar a Presidência do STF, o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que não fica frustrado de deixar a Corte sem concluir o julgamento do mensalão. Ele disse ainda que não "perdeu a viagem" como ministro do Supremo: "Estou virando uma página e estou fazendo com alegria. Não perdi minha viagem como ministro do Supremo porque dei o máximo de mim, fiz tudo com devoção, com alegria, com amor, responsabilidade. E isso me deixa extremamente feliz. Saio sem nenhuma nostalgia, sem nenhuma tristeza, quanto menos com mágoa ou rancor".

E o mensalão

Ao completar 70 anos no próximo dia 18, Ayres Britto se aposenta. A análise do mensalão, que já dura mais de três meses, foi o principal processo da gestão do ministro: "Não é que eu gostaria de encerrar (o processo do mensalão). Eu queria tocar o processo num ritmo compatível entre presteza e segurança. Presteza é elemento temporal e segurança é elemento técnico. E, se não der tempo, o ministro Joaquim Barbosa proclamará e isso não me frustra absolutamente em nada", disse.
O ministro afirmou ainda que se preocupou em fazer um julgamento dentro de toda legalidade. "Eu não queria incidir, como de fato não incorri, em açodamento, em pressa, porque prejudicaria a segurança do julgamento".

“Não perdi a viagem”

O presidente do Supremo disse ainda que sai da corte com sentido de dever cumprido. "Estou virando uma página e estou fazendo com alegria. Não perdi minha viagem como ministro do Supremo porque dei o máximo de mim, fiz tudo com devoção, com alegria, com amor, responsabilidade. E isso me deixa extremamente feliz. Saio sem nenhuma nostalgia, sem nenhuma tristeza, quanto menos com mágoa ou rancor".
Ayres Brito: "Estou virando uma página e estou fazendo com alegria. Não perdi minha viagem como ministro porque dei o máximo de mim.”
Ayres Britto está no Supremo desde junho de 2003. Foi relator de ações como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a derrubada da Lei de Imprensa e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Barbosa/Sarney

O Presidente do Senado, José Sarney foi convidado, ontem, para a posse do ministro Joaquim Barbosa novo presidente do Supremo Tribunal Federal e já confirmou sua presença na solenidade. Antes de ir ao Senado, Joaquim Barbosa também entregou o convite ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Sobre o estilo de sua presidência na Suprema Corte, o ministro disse que todos já o conhecem: “Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso”. Antes da posse oficial no cargo, Joaquim Barbosa assume interinamente a presidência do STF no dia 19, devido à aposentadoria do atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos no dia 18 de novembro.

E o mensalão?

Sobre a popularidade que tem conquistado devido à relatoria do processo do mensalão, Barbosa também fala: "Agradeço muitíssimo os gestos de carinho e compreensão pelo trabalho que está sendo feito não só por mim, mas pela Corte."
Na segunda-feira, o ministro foi ao Palácio do Planalto convidar pessoalmente a presidente Dilma Rousseff para a cerimônia de posse.

E explica o tipo de prisão

O ainda relator do processo do mensalão no STF, ministro Barbosa diz que os 25 condenados no processo não terão direito a cumprir pena de regime fechado em cela especial. E explicou que a prisão especial só cabe em casos de prisão provisória. "A prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva", disse. Barbosa observa que juízes estaduais ou federais vão determinar o local onde os condenados cumprirão o regime fechado.

Falcão: "Tristeza e indignação"

PT reage

Enquanto isso o presidente nacional do PT, Rui Falcão, expressa "tristeza e indignação" com a condenação de petistas na ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal e reiterou que o partido nega que tenha havido desvio de dinheiro público para compra de votos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Em vídeo divulgado ontem no site do partido, Falcão afirma que as penas a que foram condenados o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares foram "elevadíssimas" e "fora dos parâmetros" da jurisprudência brasileira.
Segundo o dirigente petista, foi um “julgamento com viés político”, com pressão dos “grandes meios de comunicação”, que mudou “parâmetros consagrados da E disse ter recebido com muita tristeza, mas também com extrema indignação, a decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou “a penas a elevadíssimas, fora do parâmetro, os companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino”.
O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse ontem que, quando o Supremo Tribunal Federal terminar de fixar as penas dos réus, terá de revisar as multas impostas. O ministro defende o aumento de algumas cifras. E também avisou que é preciso evitar contradições.

Repercussão externa

Jornais do exterior trataram a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como uma medida marcante da Justiça brasileira contra a impunidade. O “The New York Times” repercutiu a sentença de prisão do ex-ministro da Casa Civil em uma reportagem de seis colunas em sua versão impressa. Segundo a publicação, trata-se da mais dura condenação por corrupção contra um político do alto escalão do governo no Brasil.

Relatório da CPI mista do Cachoeira, segundo Odair Cunha, será contundente. E ele deverá pedir para aprofundar investigações


No encontro com Procurador Roberto Gurgel mais elementos seriam apresentados.

"Indiciamento dos depoentes que não quiseram falar na Comissão"
A Comissão Parlamentar de Inquérito mista que investiga as relações criminosas de Carlinhos Cachoeira apresenta seu relatório final na próxima semana. Odair Cunha, o relator, promete um texto "bastante contundente". Vai pedir, inclusive, o indiciamento de todos os depoentes que se recusaram a falar na comissão de inquérito. Depois da apresentação do relatório, estão previstas reuniões para leitura, discussão e finalmente votação do texto. Os parlamentares, porém, continuam apresentando novos requerimentos à comissão. Até o momento, já são 638, entre solicitações de convocações e informações, além de quebras de sigilo.

Ao Ministério Público

O relator garante, no entanto, que todo o material deve ser encaminhado ao Ministério Público para uma possível continuação das investigações. Também deverão ser enviados aos procuradores, sigilos fiscais, telefônicos e bancários que não foram analisados, além de documentos já solicitados pela comissão, e que ainda não chegaram ao Parlamento. Ao Ministério Público, aliás, já teria sido enviada, representação elaborada por parlamentares do PSDB, pedindo o prosseguimento das investigações sobre o envolvimento da Delta com o esquema de Cachoeira. E no encontro de membros da CPI com o procurador geral Roberto Gurgel será ainda reiterado o aprofundamento de investigações. Além do foco sobre a Delta deverá ser reiterado o pedido de indiciamento dos envolvidos com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Dois signatários da representação, o senador Randolfe Rodrigues e deputado Rubens Bueno, pelo menos, insistem no aprofundamento das investigações.


Partido ainda não definiu posição

Kassab apoia Dilma

O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, anunciou que vai apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, caso ela se candidate. Mas apesar da declaração de Kassab, o partido não anunciou formalmente se vai passar a integrar a base aliada do governo: "Meu sentimento ( diz ele) é de apoiar a presidente Dilma e imagino que o sentimento da maioria do partido também seja esse, mas temos que aguardar uma decisão oficial do partido: o que a maioria decidir será acatado por todos", disse Kassab.
Sobre a possibilidade dele assumir um ministério, porém, torna-se mais discreto e se limita a dizer que "no momento não estamos pensando nisso e não está sendo o fator primordial para apoiar o governo. Porém, se ficarmos com o governo, teremos que trabalhar com ele ", disse.
Gilberto Kassab: "Se ficarmos com o governo (federal), teremos que trabalhar com ele.”


A vaga...

Mas há uma possibilidade: a Câmara aprovou o texto-base do projeto que cria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o PSD está atento e cotado para assumir esta secretaria, que tem status de ministério...

Goldman critica

O ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, já reprovou o apoio pessoal que o prefeito Kassab anunciou à presidente Dilma Rousseff. Em seu blog, Goldman escreveu, criticando, que Kassab "poderia ter ouvido seus companheiros de jornada", em alusão à coalização tradicional entre o prefeito e os tucanos em São Paulo.

Royalties:

 STF quer dadosO ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux vai pedir informações às partes envolvidas antes de decidir sobre o pedido para suspensão da tramitação do projeto de lei que alterou a distribuição dos recursos provenientes do petróleo entre os estados e a União, os chamados royalties. O pedido de informações pode ser enviado ao Congresso Nacional, que aprovou o projeto, e à Presidência da República: "Eu estou analisando sob o ângulo da separação dos poderes, você impedir que um projeto tramite, impedir que cada papel exerça sua tarefa... Eu acho que vou pedir informações primeiro porque ela [presidente Dilma] está no prazo dela. Acho que vou esperar até o dia 30", afirmou o ministro.

Fux é relator de pedido feito por um grupo de parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que solicitou a suspensão do andamento do projeto em caráter liminar. O texto foi aprovado pelo Congresso na semana passada e a presidente tem até o dia 30 de novembro para sancionar ou vetar.

Urgência

Os parlamentares do Rio e Espírito Santo -Anthony Garotinho, Rose de Freitas e Hugo Leal voltaram a pedir a urgência do STF na análise da ação. Se o ministro Fux concordar com o pedido, a sanção da presidente terá de esperar uma decisão do Supremo. O prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione a lei sobre royalties é 30 de novembro.