quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Visita da Presidenta em Garanhuns

Fotos do JC
A presidente Dilma Rousseff, disse em Garanhuns que os alunos estão fazendo história.
Segundo Dilma, eles devem aproveitar o bonde para extinguir a negativa marca da insuficiência de médicos que castiga o País, informando ainda que pretende apresentar um Plano Nacional de Ensino Médico que forme cerca de 4.500 profissionais por ano. Para tanto, ela assegura que, até outubro, os Ministérios da Educação e da Saúde estarão apresentando o projeto.


Apresidente Dilma Rousseff dará apoio para que o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) se torne Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.



Aproveitando o momento a ex-deputada Terezinha Nunes (PSDB), autora do projeto que tornou o evento Patrimônio Imaterial de Pernambuco, falou que; "espero que a presidente cumpra com sua promessa", revelando também no blog do Jamildo a sua participação na mobilização.
Segundo a ex deputada; “Foi iniciado movimento este ano em Garanhuns, do qual eu participo, e que é encabeçado por lideranças da sociedade sob a liderança de Paulo Camelo, além de apoiado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL), para que o festival vire um patrimônio imaterial nacional. Isto acontecendo o FIG ganharia mais divulgação além de poder receber recursos federais. O FIG é maior em dimensão do que o Festival de Inverno de Campos do Jordão, portanto, merece o reconhecimento do país.



O Governador Eduardo Campos em seu discurso frisou a importância do governo da presidenta Dilma Rousseff para a concretização do novo curso da Instituição em Garanhuns.
Eduardo finalizou pedindo para que os estudantes nunca esquecessem o exemplo que ele dava. “Figueira dizia: ‘nunca se esqueçam dos pobres, já que é com eles que vocês aprendem a exercer a profissão’ ”, recordou Campos.


O prefeito Luis Carlos afirmou que o curso de Medicina é um divisor de águas na história da educação em Garanhuns e Região.
“Hoje é um dia histórico e que passa a ser um divisor de águas na história da cidade e do Agreste. A implantação deste curso traça novos horizontes para Garanhuns e região”.



Carlos Calado reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), destacou a importância da interiorização dos cursos em PE .


BR423

Eudson Catão prefeito de Palmerina e presidente da Desenvolvimento do Agreste Meridional de Pernambuco – CODEAM, solicitou a Presidenta Dilma a liberação dos recursos do Orçamento Geral da União, para conclusão das obras em andamento; a duplicação da BR-423; a implantação do parque tecnológico e cultural da bacia leiteira de Pernambuco e a conclusão da adutora do Agreste

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Com 265 votos pela absolvição, Câmara livra Jaqueline Roriz

Bruno Siffredi, do estadão.com.br


20h13: 166 deputados votaram pela cassação de Jaqueline Roriz, enquanto 265 votaram pela absolvição da deputada. 20 deputados se abstiveram. Ao todo, 451 deputados votaram.


Durante a campanha eleitoral de 2006, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) e seu marido, Manuel Neto, foram flagrados recebendo um maço de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do DF e do delator do mensalão, Durval Barbosa. O vídeo, divulgado com exclusividade pelo portal estadão.com.br, foi gravado na sala de Barbosa. O esquema foi desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e acabou derrubando o governador José Roberto Arruda.


Embora tenha admitido que o dinheiro era de propina, a defesa da deputada sustenta o argumento de que ela não poderia ser julgada pela Câmara por não ser ainda deputada em 2006, quando recebeu o dinheiro. A deputada teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética por 11 votos a 3.


Mais cedo, cerca de 50 pessoas fizeram uma manifestação na via que dá acesso ao Congresso Nacional pedindo a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF). Os manifestantes trouxeram água e sabão e fazem uma ?limpeza? da rua. Eles seguraram faixas pedindo a cassação da parlamentar. Faixas também foram espalhadas por Brasília pedindo a cassação, mas algumas delas já foram retiradas. Restaram inscrições feitas com tinta no chão das ruas.

Festival da Primavera e Festival Pernambuco Nação Cultural são discutidos pela Prefeitura e Governo do Estado


Estiveram reunidos em Petrolina,FUNDARPE, a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura e orgãos ligados a cultura , para apresentação da nova proposta de formatação do Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC) que este ano está sendo realizado de modo descentralizado.

O evento, que terá Petrolina como principal sede, visa atender a toda região do Sertão do São Francisco, contemplando também os municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Afrânio e Dormentes. Em cada um destes municípios acontecerão ações durante o Festival, sendo que a maior parte da programação continuará em Petrolina, que pode ser considerada a capital multicultural do Sertão, devido à diversidade de segmentos de cultura que aqui existe, pelo profissionalismo do setor, pela quantidade de grupos profissionais e amadores, pelos sete Pontos de Cultura, várias associações de classe, além de ser o município com maior número de habitantes da região, em seus quase 300 mil.

Aproveitando o encontro a Secretaria de Cultura entregou ao representante da Secretaria de Cultura de Pernambuco uma relação de todos os débitos da Fundarpe com os grupos de cultura de Petrolina, com a solicitação de maior agilidade na resolução das pendências. A Sedectur apresentou brevemente o Projeto do Festival da Primavera deste ano que foi concebido a partir das diversas escutas da classe artística, através dos representantes dos segmentos de cultura que foram eleitos para o Conselho Municipal de Cultura. A formatação da programação do Festival será iniciada na próxima semana quando uma equipe de pré-produção virá à região em parceria com a Prefeitura de Petrolina.

A Sedectur apresentou ainda uma proposta de data para a realização do Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC), visando ser na mesma época do Festival da Primavera, assim como é feito em todo o Estado quando se une o FPNC à comemoração do Festival de Inverno, Festa das Dálias, do Estudante. A proposta será analisada pela Secretaria de Cultura do Estado que, em breve, dará o seu posicionamento.

Exposição “Redescobrindo a jornada de meu pai”

Exposição

“Redescobrindo a jornada de meu pai”

Da artista plástica Eliane Velozo, que acontecerá no Pátio de Eventos da cidade de Lajedo, de 05 a 12 de setembro vindouro. O trabalho homenageia Gastão Veloso de Melo, veterano da Força Expedicionária Brasileira, natural de Lajedo.

A exposição é uma releitura feita por uma de suas filhas, dos caminhos por onde ele passou na Itália, durante a Segunda Guerra Mundial. Levando em conta a relevância da participação brasileira na Europa, durante a Guerra, solicitamos ajuda na divulgação desse evento.

A exposição tem o apoio da Prefeitura Municipal de Lajedo, através da Secretária Municipal de Educação, e do 71º. BIMtz de Garanhuns.

UFRPE-UAG realiza o lV Simpósio de Ciências Agrárias de Pernambuco


A UFRPE estará realizando o lV Seminário, através da UAG - Unidade Acadêmica de Garanhuns , cujos temas;“Criatividade e Diferenciação: Como superar as expectativas do mercado”, estará fazendo parte da programação. O eventotraz como novidade atividades práticas, que estarão presentes em todos cursos.


Será realizado entre os dias 30 de setembro a 02 de outubro, A novidade será a utilização dos meios de comunicação, através das diversas redes sociais, Visitem o site http://www.scape2011.com.br/, você encontrrá todas as informações para realizar inscrição, bem como adquirir mais informações e ter acesso à programação.

Dilma convoca base aliada para conter gastos e anuncia medidas contra a crise

Carlos Fehlberg

O encontro da coordenação política no Planalto: economia extra para enfrentar crise internacional
A presidente Dilma Rousseff solicitou, durante a reunião do Conselho Político ontem, que os partidos aliados não criem despesas que não tenham fontes de receita. Mas antes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, advertiu que a situação econômica mundial é grave e poderá ficar ainda pior. Por isso pediu apoio dos parlamentares para que não votem, agora, medidas como a Emenda 29, sobre gastos na saúde, e a PEC 300, que cria um piso salarial nacional para bombeiros e policiais.


Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram na mesma reunião a decisão de aumentar a meta de superávit primário, economia feita para pagar juros da dívida pública, e manter sua trajetória de queda neste ano: "A presidente pediu a contribuição do Congresso para essa caminhada do Brasil no enfrentamento da crise financeira internacional. Aumentar a meta de superávit primário não vai comprometer os investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem haver fonte extra de recursos", afirmou o líder Cândido Vaccarezza.

E no Senado, o senador Antônio Carlos Valadares também transmitiu a mesma decisão: "O governo dá o seguinte recado: nós não vamos reduzir os gastos até agora anunciados e comprometidos, mas nós não vamos gastar mais do que estamos gastando."
Ele garantiu ainda que a contenção de gastos em virtude da atual "turbulência internacional" não vai prejudicar iniciativas como os programas Brasil sem Miséria e Brasil Melhor.

Processo
O Plenário da Câmara Federal poderá votar hoje o processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz Será necessário o voto de 257 deputados para ocorrer a cassação. A votação será secreta. Jaqueline foi filmada em 2006, quando era deputada distrital, recebendo uma quantia em dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema chamado mensalão do DEM do Distrito Federal.
Cândido Vaccarezza, líder do PT: “Não poderão ser criados gastos excedentes sem haver fonte extra de recursos."

Tentativa final
A defesa da deputada Jaqueline Roriz encaminhou um "memorial" de 28 páginas aos 513 deputados pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética que pede a cassação da parlamentar. O memorial, assinado pelo advogado de defesa da deputada, José Eduardo Alckmin, alega que Jaqueline não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal quando ocorreram os fatos, em 2006. A defesa da deputada diz que o relator baseou seu pedido em "um único fato", as imagens que mostram ela recebendo recursos.

Temer
O papel do vice-presidente Michel Temer, que também é presidente licenciado do PMDB, tem sido importante na superação de alguns problemas de setores partidários com o governo, chamando atenção pelo fato de ser uma ação inédita e muito discreta. Em situações anteriores a atividade do vice era vista com reservas, na medida em que ele chegou a constituir-se em alguns casos mais antigos numa disputa velada pelo poder. As experiências com Marco Maciel e José Alencar, vices de Fernando Henrique e Lula respectivamente, mudaram essa imagem. Ambos se comportaram de forma solidária, procurando apenas colaborar, dando tranquilidade ao governo. Michel Temer que, ao contrário dos antecessores, tem uma posição de comando sobre o partido majoritário, o PMDB, apesar de licenciado, possui um outro tipo de ação. Tem sido também um colaborador da presidente, mas não deixa de apresentar-se como liderança partidária em outros momentos, mesmo licenciado da presidência do PMDB. É um caso completamente diferente se comparado com os antecessores, pois afinal mantém influência num partido com a expressão do PMDB. Temer, aliás, parece atuar com uma reserva calculada deixando que circulem, sem opinar, manifestações envolvendo uma possível candidatura. Mas nos últimos tempos tem aparecido mais como um colaborador da Presidente, apagando alguns incêndios, diante de ações ou insatisfações de sua bancada no Congresso. Foi o que ocorreu recentemente. E pode ter assumido, assim, uma outra forma de credenciar-se.

Lula ativo
O ex-presidente Lula deve manter reuniões com presidentes de três países: em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde se encontrará com o presidente Evo Morales, devendo fazer uma palestra para os empresários bolivianos. A agenda do ex-presidente envolve ainda Costa Rica, onde se encontra com a presidente Laura Chinchilla. E ainda irá a El Salvador para se reunir com o presidente Maurício Funes.

PSPB
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu o pedido de registro do PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil). Foi entregue lista com cerca de 581 mil assinaturas.


O PSDB tenta novo projeto e Aécio projeta candidatura
E presidente do Partido, Sérgio Guerra, anuncia ações partidárias mais efetivas
O cenário da sucessão nos partidos oposicionistas pode depender de alguns resultados nas eleições municipais, especialmente em São Paulo e Minas Gerais. José Serra e Aécio Neves já estão diretamente envolvidos, ainda que não sejam candidatos declarados. Em São Paulo a posição do novo PSD pode influir, mas em Minas, Aécio está mais à vontade. Os tucanos sofreram três derrotas seguidas na disputa presidencial: em 2002 e 2010 com José Serra e em 2006 com Geraldo Alckmin e ainda perderam espaços no Congresso como decorrência delas. Por isso há uma movimentação partidária buscando saídas.


É o próprio presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que reconhecendo a necessidade do Partido atuar mais estruturado, quem anuncia ações mais efetivas. Entre elas prévias para candidaturas, articulação social mais intensa, organização de um PSDB sindical, além de uma ação mais forte com as mulheres e juventude. E, sobretudo, a definição de um discurso nacional menos vago, mais próximo da população. Guerra fala ainda da descrença da sociedade, falha de interesse e de esperança e adianta que no ano que vem “já teremos novas propostas”. Até agora o nome em evidência é Aécio Neves que já tentou sua indicação em 2010, sem sucesso, mas que está retomando seu projeto, a partir da base mineira e presença no Senado.

FHC e CPI
Em Belo Horizonte, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que é favor da criação de uma CPI para “discutir” o combate à corrupção no governo. Falando ao jornal “Estado de Minas”, FHC afirmou que o fato de ele apoiar a "faxina" feita pela presidente Dilma Rousseff não significa alinhamento político: "Depende um pouco da atitude do próprio governo de querer realmente fazer a faxina. Se quiser avançar mais, tem que buscar convergência, mas isso não deve ser confundido com adesão. Isso não pode ser. Nós temos muitos pontos de vista diferentes em muitas matérias e vamos manter mesmo a questão da CPI". E observou que apoia uma CPI "que não tenha objetivos simplesmente de denunciar, mas que elabore uma decisão boa para o Brasil".
Ele participou do Fórum da Liberdade, no Palácio das Artes, realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais. O ex-presidente tucano defendeu ainda, em as intervenção, a liberdade de imprensa e a igualdade para “garantir a democracia”.

Um pacto?
Já o senador Aécio Neves defendeu um "pacto de governabilidade" com o governo federal para que Dilma não fique refém de interesses "menos nobres" de parlamentares da base aliada e consiga aprovar projetos de interesse do país. Falta ao governo, disse ele, a coragem necessária para chamar as oposições quando tiver convicção de qual seja o caminho, e aceitar sentar conosco. E acrescentou: “Um pacto de governabilidade que impeça que aqueles que queiram se locupletar, aqueles que queiram se aproveitar do Estado para objetivos menos nobres não tenham o espaço que estão tendo hoje” disse ontem o senador tucano em palestra para empresários cristãos na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
Aécio Neves: "Falta um pacto de governabilidade para que Dilma não fique refém de interesses "menos nobres" da base aliada e consiga aprovar projetos de interesse do país”

Ficha Limpa
A mobilização parlamentar contra a corrupção pode ter um novo desafio, o de preservar a lei da Ficha Limpa. Ela pode ficar comprometida já nas eleições municipais de 2012. Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral, diante de uma regra na Constituição, segundo a qual alterações dessa natureza têm de ocorrer pelo menos um ano antes. Agora, nos novos julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição. Mas já atenta a OAB e o PPS solicitam que o tribunal confirme a constitucionalidade da lei. Há, porém, um dado inesperado nesse cenário: a aposentadoria de Ellen Gracie, que defendeu a regra no último julgamento, já está aposentada, e a decisão final pode ficar equilibrada, a julgar pelas últimas votações.

PTB x PSD
O PTB ingressou com mais uma ação no TSE contra a criação do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab. O partido questiona a coleta de assinaturas de apoio e diz que incorporou a sigla PSD em 2003. Segundo o PTB, o PSD, extinto em 1965, foi reativado na década de 1980 por Nabi Abi Chedid, morto há quatro anos. O PTB argumenta que a sigla foi incorporada em 2003 quando Chedid assumiu a presidência do diretório paulista: "Não houve uma fusão. O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário", diz o PTB na ação.

Parlasul funciona
Depois de sete meses de negociações, a nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul será instalada amanhã. E o presidente da nova representação brasileira será escolhido entre os senadores, cumprindo o critério de revezamento entre Câmara e Senado. O Parlasul aguarda a instalação da representação brasileira para definir a data da primeira reunião de 2011.
Idade para aposentar
O senador Luiz Henrique defendeu a elevação da idade limite para aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 para 75 anos. Ele pediu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC de autoria do senador Pedro Simon, aprovada no Senado. Ela permite que ministros do STF, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União só sejam aposentados compulsoriamente aos 75 anos. A situação dos demais servidores públicos, de acordo com o texto aprovado pelo Senado, será definida em lei complementar. Luiz Henrique lembrou que o limite de 70 anos foi estabelecido pela Constituição de 1946, ano em que a expectativa de vida dos brasileiros era de 45 anos. Hoje, essa expectativa chega a 73 anos e deve atingir 75 anos no próximo quinquênio.

Garanhuns terá Residência Terapêutica


A Prefeitura de Garanhuns dará início no próximo mês de setembro aos Serviços Residenciais Terapêuticos, também conhecidos como Residência Terapêutica. Trata-se de locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem.

A primeira Residência Terapêutica de Garanhuns vai funcionar na avenida Djalma Dutra, nº 550, no bairro Heliópolis, e acolherá oito pessoas oriundas do Hospital Psiquiátrico Alberto Maia, localizado em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, que encerrou oficialmente suas atividades no dia 30 de dezembro de 2010.

Os moradores serão acompanhados diariamente por quatro cuidadores, que avaliarão alterações ou mudanças no comportamento, além de uma técnica de referência em saúde. Eles também poderão contar com o apoio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), através de atividades de inserção social e terapias.

Boletim da RRNE/MinC

PERNAMBUCO
13º Festa da Estação em Gravatá


A Caravana do Pernambuco Nação Cultural terá a sua 13º Festa da Estação em Gravatá na próxima segunda-feira (29). O evento terá cursos gratuitos de diversas linguagens artísticas, as inscrições estão abertas e poderão ser feitas até o dia 27 na Secretaria de Turismo de Gravatá, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Clique aqui e veja a lista de oficinas disponibilizadas para o evento.


Atualização do cadastro cultural da Secretaria de Cultura do Recife

A atualização do cadastro cultural para artistas, grupos e produtores culturais já podem ser realizados até o dia 27 de setembro na Casa 8, localizada no Pátio de São Pedro, no Bairro de São José. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 14h. O cadastro é necessário para que os artistas participem da política cultural da cidade. Clique aqui para mais informações.


Plano Olindense do Livro, da Leitura e da Literatura

A Rede do Livro, da Leitura e da Literatura de Olinda realiza reuniões semanais para elaboração do Plano Olindense do Livro, da Leitura e da Literatura. As sessões são públicas e participativas e acontecem nas quintas-feiras, às 17h, na Biblioteca Pública Municipal. A Rede do Livro, da Leitura e da Literatura de Olinda é uma articulação da prefeitura com a sociedade civil. A Biblioteca Municipal está localizada na Avenida Liberdade, número 100, no Carmo. Mais informações: (81) 3429-3141.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Procurador garante que mensalão não corre risco de uma prescrição

CGU adverte e decide mandar circular: ministérios responderão por convênios
Diante de denúncias, circular deixa claras responsabilidades
Diante da sucessão de desvio de recursos destinados a entidades privadas fantasmas ou sem qualificação, a CGU decidiu esclarecer que os ministérios terão de responder pela contratação de convênios. O ministro Jorge Hage (CGU) mandou circular aos ministros avisando que a contratação de entidades sob suspeita, mesmo que indicadas por parlamentares, será de responsabilidade dos órgãos públicos. E observa: "Sustento que os ministérios não estão obrigados a seguir uma indicação de parlamentar e, se a entidade não atender aos critérios definidos pela legislação, o ministério não pode destinar o dinheiro", diz ele. O aviso da CGU aos ministérios tem o objetivo de cobrar o uso de indicadores de eficiência e eficácia pelos titulares das pastas e demais gestores antes da contratação de ONGs e Oscips.


Piso para magistério
Projeto dos senadores Cristovam Buarque e Pedro Simon que estende ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores o mesmo reajuste concedido anualmente aos senadores está agendado para exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A relatora, senadora Ana Rita, apresentou substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. ao projeto, com solução que considera mais compatível com a capacidade financeira de estados e municípios.


Além do reajuste já previsto em lei com base na variação do valor mínimo anual por aluno, investimento a cargo de estados e municípios, o piso dos salários dos professores da rede pública da educação básica deve incorporar um adicional de um quarto do percentual do aumento obtido pelos senadores em 2011, de 61,78%. Esse acréscimo seria mantido até o piso corresponder ao dobro do valor real que tinha em 2009, de R$ 950,00.


Sem considerar a inflação, seria elevar o piso até que chegasse a R$ 1.900,00. O projeto original associa duas regras: concede aos professores o já previsto percentual de aumento do valor mínimo por aluno, mas prevalecendo, se maior, o reajuste concedido no mesmo período aos senadores, segundo informações da agência Senado.
Cristovam Buarque e Pedro Simon sobre projeto do Piso Salarial dos Professores: "mínima demonstração de interesse do Senado com a educação.”


Origem
A proposta de Cristovam e Simon surgiu logo após o Congresso aprovar, em dezembro do ano passado, lei que equiparou os salários de senadores, deputados, ministros de estado, vice-presidente e presidente da Republica aos dos ministros do STF. Os autores justificaram à época que a extensão aos professores seria uma "mínima demonstração de interesse do Senado com a educação e com a própria credibilidade".


Genética
Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve votar na próxima semana projeto de lei do senador Ciro Nogueira que tornará obrigatória a identificação genética, por meio de DNA, de condenados por crimes hediondos ou crimes violentos contra a pessoa. A Comissão de Justiça aprovou a lei por unanimidade, mas o regimento exige que seja feita uma outra votação, já que o texto sofreu pequenas alterações. De acordo com a nova lei, os criminosos serão obrigados a fornecer o material genético, que ficará armazenado em um banco de dados sigiloso. Polícias federais e estaduais poderão consultá-lo mediante autorização judicial. O sistema de coleta e armazenagem adotado é o mesmo usado pelo FBI e mais trinta países no mundo. Esse sistema já está sendo implantado no Brasil.

Aécio e PMDB
O senador Aécio Neves revelou que vai procurar o PMDB de Minas Gerais para avaliar uma aliança, após seu afastamento da aliança com o PT nas discussões durante a sucessão municipal. O senador tucano já trata de aproximar-se mais do PMDB, começando por seu estado, pensando nas próximas eleições, ele que é pré-candidato à sucessão presidencial. Na realidade o PMDB foi seu primeiro Partido, ainda quando seu avô Tancredo Neves era um de seus líderes.

Tributos
A Confederação Nacional da Indústria vai divulgar os resultados de pesquisa feita com 594 indústrias de diferentes portes, entre 20 e 28 do mês passado, para determinar o peso dos impostos e contribuições no faturamento das empresas. A consulta empresarial também identifica os tributos que mais contribuem para a carga tributária.

Recursos
Partidos de oposição protocolaram duas ações diretas de inconstitucionalidade contra medidas provisórias aprovadas recentemente pelo Congresso Nacional. Uma delas tratava, entre outros temas, da concessão de incentivos fiscais a diversos setores da economia. E outra, editada inicialmente para criar a Secretaria de Aviação Civil, acabou instituindo também o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que flexibiliza as regras de licitação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Cassação
A votação do processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz é destaque na Câmara nesta semana. São necessários votos de 257 deputados para ocorrer a cassação. A votação, prevista para amanhã, terça-feira, será secreta.


Ficha Limpa ganha um parecer favorável da Procuradoria Geral
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é de opinião que, pelo menos até 2012, não haverá hipótese de prescrição dos crimes previstos na ação penal do “mensalão”, pagamento de propina denunciado em 2005 e que gerou uma CPI.

E observa que, desde o início do inquérito e da ação penal, a hipótese de prescrição é considerada com atenção pelo Ministério Público e STF.


No entender do procurador, porém, não há risco de prescrição. Trinta e oito pessoas envolvidas no esquema tiveram a denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal em 2007, mas depois de quatro anos, surgiram dúvidas sobre uma possível prescrição. Segundo o procurador, a previsão é que o relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, leve a ação a julgamento no primeiro semestre de 2012. A ação penal, assim, estaria na etapa final. No dia 8 de setembro termina o prazo para a entrega das alegações finais dos réus.


E a Ficha Limpa
Procuradoria Geral deu também parecer favorável à Lei da Ficha Limpa. A Ação Declaratória de Constitucionalidade da OAB defendendo a proclamação de validade da íntegra da Lei da Ficha Limpa foi julgada procedente pelo procurador-geral, Roberto Gurgel. Ela tinha sido ajuizada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Enquanto no STF houve ressalvas no sentido de que o artigo 16 da Constituição não autorizaria a aplicação imediata das alterações previstas naquela lei, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral foi de que a lei já se aplicaria integralmente às eleições de 2010.


O parecer da Procuradoria-Geral da República foi solicitado pelo ministro relator da ação no Supremo, Luiz Fux. E ele concluiu pelo conhecimento da ação da OAB e, no mérito, pela procedência do pedido para declaração da constitucionalidade na íntegra da Lei Complementar. O parecer do Ministério Público é fundamental para que os ministros do Supremo Tribunal Federal comecem a analisar a constitucionalidade da nova lei. As regras que definirão as eleições de 2012 passam pela apreciação final da Lei Ficha Limpa. O parecer do Ministério Público e o julgamento no Supremo foi um dos pedidos do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral .


MPS recebem ações
Enquanto isso, os partidos de oposição protocolaram duas ações diretas de inconstitucionalidade contra medidas provisórias aprovadas recentemente pelo Congresso Nacional. A MP tratava, entre outros temas, da concessão de incentivos fiscais a diversos setores da economia. E a MP editada inicialmente para criar a Secretaria de Aviação Civil, acabou instituindo também o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que flexibiliza as regras de licitação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O PSDB alega que, depois das alterações feitas na Câmara dos Deputados, a proposta passou a incluir disposições "que não guardam qualquer sintonia" com os assuntos tratados no texto original. O Partido considera que a inclusão de temas não relacionados ao texto inicial impede discussões públicas amplas sobre a matéria objeto das emendas.

Licitações
Na ação contra a Medida Provisória, PSDB, DEM e PPS voltam a questionar a inclusão, por meio de emenda durante a tramitação na Câmara, de tema sem relação com os assuntos tratados originalmente. O alvo, nesse caso, é o RDC, regime que, na opinião dos partidos, viola os princípios da eficiência, moralidade e publicidade, bem como a "obrigatoriedade de realização de processo licitatório como princípio constitucional".


Ele foi proposto pelo governo federal como forma de simplificar o processo licitatório previsto pela Lei de Licitações e agilizar a realização das obras necessárias para a realização da Copa e das Olimpíadas.

Uma das novidades trazidas pelo regime é a contratação integrada de projeto e execução nas licitações, que devem ser separados de acordo com a Lei 8.666/93, e a remuneração variável, que permite pagamento de "bônus de desempenho" às empresas contratadas.


O regime diferenciado de contratação previa, ainda, o sigilo dos orçamentos elaborados para as licitações. No entanto, diante da reação negativa à proposta, o governo modificou o texto, prevendo o acesso permanente dos órgãos de controle aos dados relativos aos processos de contratação.
Antônio Patriota, Ministro das Relações Exteriores, sobre a crise na Líbia: “É importante que a comunidade internacional, por intermédio do Conselho de Segurança, acompanhe isso de perto”, afirmou.


TCU e Turismo
Tribunal de Contas da União vai iniciar uma fiscalização nos convênios do Ministério do Turismo para o programa Bem Receber Copa, voltado para a qualificação de profissionais de recepção que vão atuar na Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada pelo plenário do TCU. E conforme o relatório do ministro Valmir Campelo, uma equipe técnica do tribunal analisou os contratos da pasta com entidades de classe pertencentes ao Conselho Nacional de Turismo e responsáveis pelos treinamentos.


São associações e federações dos setores de hotelaria, bares e restaurantes e transporte aéreo. O TCU deu ainda 15 dias para que o Ministério do Turismo apresente um cronograma para implantar maior controle sobre os convênios. Em nota, o ministério disse que vai atender às recomendações feitas pelo tribunal, e que os convênios só terão recursos liberados após a conclusão de outra fiscalização, a cargo da Controladoria-Geral da União.


O conflito na Líbia
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota considera importante que a comunidade internacional, por meio do Conselho de Segurança da ONU, acompanhe "de perto" o pós-conflito na Líbia: “Tenho certeza que Ban Ki-Moon já está examinando esse momento pós-conflito. Muito importante que ele seja bem organizado e diferentes opções sejam examinadas porque a queda de um regime e a subida de outro não é necessariamente garantia de estabilidade. Podem persistir manifestações de violência, retribuições e execuções sumárias. É muito importante que a comunidade internacional, por intermédio do seu órgão apropriado, que é o Conselho de Segurança, acompanhe isso de perto”, afirmou.

Reforma agrária
A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para a reforma agrária deverá ser acompanhada de uma “requalificação” do processo de desapropriação de terras e assentamento de famílias sem terra, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Segundo a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, a proposta do governo pode reinserir milhares de famílias da pequena agricultura e de assentamento da reforma agrária, que estão sem acesso a crédito por causa de endividamento

Planalto avalia fala de ministro como desastrosa DE BRASÍLIA

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A presidente Dilma e o comando do PP avaliaram como desastrosas as declarações em que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, atribui a integrantes da própria bancada as acusações de suposta distribuição de mesada para deputados do partido.Convocado ontem no Planalto, Negromonte teve que explicar a Dilma o tom das entrevistas, alegando que precisava se defender.

Na segunda-feira, em entrevista a uma rádio de Salvador, Negromonte disse que a briga interna do PP "vai terminar em sangue".Ele culpou os aliados de seu antecessor no cargo Márcio Fortes, também do PP, pela informação de que pagou um "mensalinho" a parlamentares.Ontem, em entrevista ao jornal "O Globo", Negromonte reiterou as declarações e chegou a ameaçar a divulgação da "folha corrida" de colegas de partido .

Senador propõe um imposto para taxar grandes fortunas em benefício do ensino

Carlos Fehlberg

Cristovam Buarque quer retomar o debate e diz que haveria “revolução na educação.”
O senador Cristovam Buarque propôs ontem a volta da discussão sobre um imposto para taxar grandes fortunas. O dinheiro poderia promover "uma revolução na educação". O senador propôs a criação de um grupo para estudar uma nova proposta: “Eu venho aqui sugerir que nós tomemos a iniciativa de estudá-los e, quem sabe, de conversar com eles, os banqueiros, com os grandes empresários, com os donos das grandes fortunas”, disse o senador. No artigo 153, a Constituição Federal prevê que compete à União o estabelecimento deste tipo de imposto, mas propostas apresentadas, foram arquivadas.


Os motivos alegados são a dificuldade de fazer a cobrança e possibilidade de fuga de capital do país: “Se essas forem as razões, estamos ofendendo os brasileiros. Estão ofendendo os ricos por falta de patriotismo; e os técnicos da Receita Federal por incompetência – disse Buarque, que considera os técnicos da Receita Federal incluídos entre os mais competentes do mundo. E sobre os ricos apontou o exemplo de Warren Buffett, considerado o homem mais abastado do mundo, que escreveu um artigo com a proposta de mais impostos para quem tem mais dinheiro nos Estados Unidos, e de um grupo de 16 franceses que também se propunham a pagar mais impostos para ajudar seu país a sair da crise.

Buarque revelou ter apresentado à presidente Dilma Rousseff um documento com propostas para uma revolução na educação brasileira, com a federalização de todas as escolas do Brasil, que funcionariam em horário integral, e salários de R$ 9 mil para professores, que teriam a exigência de dedicação exclusiva e avaliação anual. O custo, segundo ele, seria de R$ 60 bilhões, que poderiam ser pagos se o governo adiasse o pagamento das dívidas com bancos, que chegam a R$ 600 bilhões, sugerindo uma reunião com os credores, visando negociar: “ Vamos buscar uma forma de transformar essa dívida em algo positivo, sem pedir perdão da dívida, apenas pedir um alongamento.”

Bernardo no Senado (1)
O PT anunciou que apoiará a ida de Paulo Bernardo, e qualquer ministro que precise se explicar, ao Senado ou à Câmara. A audiência foi marcada para a próxima quarta-feira. O convite partiu do senador Eduardo Braga, tendo a votação do convite passado despercebida para os membros do PT na Comissão. Mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa, deixou tudo claro: “Existe uma determinação da presidente de que todos os convites da Câmara e do Senado devem ser atendidos pelos ministros. Assim, ele virá, pois já havia esse pedido para tratar do Plano Nacional de Banda Larga. Mas, se tiver de tratar de outros assuntos, ele não se furtará disso”.

Bernardo no Senado (2)
Eduardo Braga explicou sua iniciativa com o argumento de que o convite havia sido formulado para que Paulo Bernardo fale especificamente do Plano de Banda Larga e das repercussões da aprovação do projeto de lei que unifica as regras do mercado de TV por assinatura, que abre o segmento para empresas de telefonia e elimina parte das restrições de participação de capital estrangeiro. E ainda observou que foi tudo combinado com o próprio ministro.

TCU atento
Técnicos do Tribunal de Contas da União apontaram irregularidades em convênios firmados pelo Ministério do Turismo com duas associações que recebem regularmente da pasta há anos e participam do Bem Receber Copa, projeto de qualificação profissional para a Copa de 2014 gerido pelo ministério. A investigação do TCU foi feita nos anos de 2008 e 2009. Os auditores afirmaram haver irregularidades em convênios firmados pelo ministério com a Abrasel e classificaram a Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura como uma "simples intermediária de contratações".


Os problemas envolvendo a Abrasel foram apontados em auditoria do TCU levada à CPI das ONGs. A Abeta foi investigada em análise das contas do ministério e da Embratur. O Ministério do Turismo afirmou que "mantém contato constante com o Tribunal de Contas da União", e que "todas as possíveis irregularidades apontadas pelo TCU são checadas pela equipe técnica". Segundo o ministério, "caso seja comprovado algum desvio por parte do convenente, ele sofre todas as sanções previstas em lei, podendo vir ser obrigado a devolver os recursos para a União".
Humberto Costa, líder do PT sobre convocação de Paulo Bernardo: “Existe uma determinação de que todos os convites da Câmara e do Senado devem ser atendidos.”

Ministro se defende
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, voltou a negar que esteja envolvido em um suposto esquema de corrupção. Ele garantiu que suas ações se baseiam na legalidade, moralidade e no respeito à Constituição. “Tudo permitido, senão não estaria aqui”, disse o ministro, após discursar na abertura de seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos em São Paulo.

Diretores para Dnit
O Diário Oficial da União publicará os decretos de nomeação de cinco novos diretores para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit. Decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro Sérgio Passos nomeiam Mário Dirani para o cargo de diretor de Infraestrutura de Transportes; Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira para o cargo de diretor de Administração e Finanças; Tarcísio Gomes de Freitas para o de diretor-executivo; Adão Magnus Marcondes Proença para o de diretor de Infraestrutura Aquaviária; e Jorge Fraxe para ser o diretor-geral.

Surpresa?
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab que está criando o PSD disse ontem que apoiará o senador Aloysio Nunes, do PSDB se ele concorrer à Prefeitura de São Paulo, assim como faria com o ex-governador José Serra. Segundo Kassab se um dos dois postular a candidatura a prefeito, com certeza poderia ter o seu apoio.
Mesmo sem maioria...
A oposição não tem maioria nem no Senado e nem na Câmara, diante da forte base aliada, mas continua ativa. Agora priorizou as convocações ou convites para ministros, alvo de críticas, diante da impossibilidade numérica de instalar CPIs. Por isso o interesse do Planalto em aperfeiçoar as relações com a base, entre outras ações.

Troca na Ficha Limpa
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, substituiu o ministro Joaquim Barbosa da relatoria dos processos em que Cássio Cunha Lima e Jader Barbalho contestam a Lei da Ficha Limpa. No ano passado, eles foram atingidos pela Justiça Eleitoral, mas depois o próprio STF invalidou a lei para as eleições de 2010. O motivo da decisão é a sequência de licenças de Barbosa para tratamento médico.

Código Florestal (1)
O projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado logo pelo Senado, na opinião dos ex-ministros da Agricultura Francisco Turra, Reinhold Stephanes e Alysson Paulinelli. Eles participaram de debate sobre o tema, em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia. Para os ex-ministros, a legislação florestal em vigor é inviável, sendo urgente a aprovação de um novo ordenamento jurídico para a utilização das terras rurais no país.

Código Florestal (2)
O ex-ministro e atual deputado federal Reinhold Stephanes argumenta que a lei em vigor foi construída sem qualquer debate. Já o projeto que tramita no Senado, diz ele, foi amplamente discutido na Câmara. Para ele, seria preferível aprovar logo o texto e fazer aperfeiçoamentos nos próximos anos. Também Francisco Turra defendeu a aprovação da matéria, para garantir a continuidade do crescimento da agricultura brasileira. Os ex-ministros afirmaram que a preservação dos recursos naturais tem sido preocupação antiga do setor agrícola. Reinhold Stephanes citou tecnologias adotadas atualmente, que preservam os recursos naturais. No mesmo sentido, Paulinelli disse que o país não pode se descuidar de seu potencial agrícola e de sua capacidade de gerar conhecimento científico para o avanço do agronegócio.

Recuperação
O Senado aprovou Medida Provisória que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas atingidas por desastres naturais, sem alterações do texto recebido da Câmara. Ao contrário do que ocorreu na votação da Câmara, no Senado os oposicionistas colaboraram para a aprovação rápida do texto. “Esta é a MP que se justifica”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia. A relatora, senadora Marta Suplicy acatou todas as emendas aprovadas pelo deputados, entre elas a que obriga a inclusão de projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência nas obras de reforma das escolas. Os recursos para as obras, no valor de R$ 74 milhões, estão previstos na Medida Provisória 531 que ainda será votada no Senado.
PV se aproxima de Dilma e poderá integrar a base aliada.

Sarney Filho, presidente do Partido, esteve com a Presidente e atribui ao Código Florestal a reunião

O PV pode estar retomando diálogo com o governo para integrar a base aliada. Na tarde de ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu, no Palácio do Planalto, com líderes e parlamentares do Partido e o líder do Partido na Câmara, Sarney Filho, embora atribuindo o encontro à votação do Código Florestal e da conferência Rio+20, reconheceu que há uma aproximação entre o partido e o governo: "Vamos tomar uma posição, mas ainda não tomamos. Não estamos com pressa. A presidente confirmou seu compromisso com a agenda sustentável. Isso nos aproxima mais, mas não quer dizer que o partido vai aderir à base sem ouvir todas as instâncias e sem uma discussão mais aprofundada na Executiva Nacional, nos diretórios regionais e no diretório nacional. Vamos tomar uma posição, mas ainda não tomamos. Não estamos com pressa, diz Sarney Filho.

O PV conta com uma bancada de 14 deputados federais e no fim de semana haverá reunião do diretório nacional do PV, e a possível adesão ao governo poderá ser debatida. "Não é aproximação por aproximação, por ganhos de qualquer natureza. Temos uma identidade com a postura da presidente na pauta da sustentabilidade", disse ainda o deputado. Ele observou, a propósito, que o partido continuará apoiando as propostas do governo compatíveis com o programa do PV, no que diz respeito a questões ambientais, ao combate à pobreza, ao crescimento do país e à faxina nos ministérios. Mas Sarney Filho vai adiante: “Somos solidários com a presidente nas medidas para manter o país crescendo e na limpeza ética nos ministérios, mas não houve adesão. Não fazemos parte da base. Votamos em alguns projetos e vamos manter essa postura.”

Previdência
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou que o resultado do Regime Geral da Previdência acumulado no ano foi o melhor desde julho de 2004, quando o déficit do setor ficou em R$ 21,87 bilhões. Para o ministro, o resultado foi “surpreendente” e mostra que a economia do país está bem: “O resultado surpreendeu diante da conjuntura econômica", disse Garibaldi. E observou que o resultado confirma que não está havendo desaceleração na economia. "O que explica esse resultado é o crescimento da economia, o crescimento de empregos.” Segundo o ministro, o resultado da Previdência em julho foi o melhor desde 1999, quando foi registrado déficit de R$ 1,9 bilhão. Em linguagem pop, julho 'bombou'", enfatizou Garibaldi.

Justiça Eleitoral
O TSE arquivou a representação do DEM e PTB que pedia a suspensão do processo de constituição do PSD. A corregedora-geral da Justiça Eleitoral observou que ainda não terminou o exame dos pedidos de registros nos TREs.

Royalties do Pré-Sal (1)
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, está alertando sobre a discussão da partilha dos royalties do pré-sal entre os estados brasileiros. Ele participou de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura do Senado, afirmou que a rejeição pelo Congresso Nacional, do veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei do Pré-sal a chamada emenda Ibsen provocará diversas ações na Justiça.


Não apenas a União iria recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), informou, mas também as empresas concessionárias de exploração de petróleo, que também seriam afetadas pela medida. E, claro, os estados produtores, que seriam prejudicados com a derrubada do veto e a subsequente queda de receita proveniente dos royalties do petróleo.

Royalties do Pré-Sal (2)
A Lei define as regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, aprovada no final do ano passado. Mas que ganhou emenda que dividia royalties do petróleo explorado no país segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.


A chamada emenda Ibsen Pinheiro, do PMDB previa também que os estados que perdessem receitas seriam compensados pela União. Daí o veto do ex-presidente Lula ao trecho do projeto deve ser apreciado pelo Congresso até o próximo dia 15 de setembro. Diante da disposição dos parlamentares de derrubá-lo, o governo sinalizou com a possibilidade de recorrer ao STF. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio Amaral, afirmou que o Congresso está antecipando uma discussão da distribuição dos royalties de petróleo do futuro.
Ministro Antonio Patriota (sobre a Líbia): "Nenhum grupo fora do Conselho de Segurança pode se atribuir prerrogativas de adotar decisões.”

Desemprego
A taxa de desemprego em julho nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6%, atingindo o menor resultado para o mês desde o início da série da Pesquisa Mensal de Emprego, em março de 2002.

Genoino

José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa, disse ontem, que os acordos para a instalação da Comissão da Verdade estão sendo concluídos e “caminham bem”. Ela tem como objetivo investigar as violações contra os direitos humanos ocorridas durante o regime militar

Emenda da Saúde (1)
Uma negociação política envolve o compromisso do presidente da Câmara, Marco Maia, de tentar um entendimento até a reunião de líderes da próxima terça-feira para definição de uma data em setembro para análise da proposta que regulamenta a Emenda 29.

Mas o presidente da Câmara ainda condiciona e diz que só colocará em votação a Emenda, que fixa percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União se a oposição liberar a pauta de votações da Casa.


Ele disse ainda que a emenda precisa ser debatida com os governadores: “Só pautarei a Emenda 29 durante o mês de setembro se houver por parte da oposição a sensibilidade em relação às votações que são importantes para a sociedade brasileira e que precisam ser votadas neste mês de setembro”, disse Maia. E observou: “O prazo para o debate é até 28 de setembro, se nós tivermos, é óbvio, na próxima semana, um acordo.

Acordos decidirão (2)
Marco Maia se reuniu com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com os líderes do DEM e do PSDB para decidir sobre a Emenda da Saúde. E afirma que vai chamar governadores para um almoço em Brasília para tratar do tema, mas adverte logo a necessidade de discussão mais aprofundada, inclusive debatendo as fontes de financiamento. Ideli Salvatti, que participou do encontro, disse que sem debate, é “impossível” a aprovação da proposta. E o líder do DEM, Magalhães Neto, concordou com a proposta de procedimentos de Marco Maia para dar mais “um voto de confiança” aos seus esforços. “Mas só entrarei nas negociações se houver um compromisso de que esta Casa não vai encerrar o mês de setembro sem regulamentar a Emenda”, afirmou.


E para Duarte Nogueira, do PSDB, o acordo para votar essa MP é “mais uma demonstração de que a oposição está sempre aberta às conversações”. E, finalmente, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, diz que há apenas discordâncias pontuais em relação a algumas questões sobre a regulamentação da Emenda 29. Mas insiste na indicação da fonte dos recursos.

Brasil e Líbia
O chanceler brasileiro Antonio Patriota disse ontem que o O Conselho de Segurança da ONU é o único órgão com autoridade para tomar decisões sobre o futuro da Líbia, depois que acabarem os confrontos entre rebeldes e forças leais ao líder Muammar Gaddafi. A declaração pode ser oportuna porque a França convocou uma reunião denominada "Amigos da Líbia" na próxima semana em Paris, que deve reunir 30 líderes para ajudar na reconstrução e na transição à democracia na Líbia, onde os rebeldes parecem perto de depor Gaddafi após quatro décadas no poder.

O Brasil, tal como outros países foi convidado para a reunião. E esclareceu sua posição: "Nossa posição é de que nenhum grupo fora do Conselho de Segurança pode se atribuir prerrogativas de adotar decisões que somente o Conselho de Segurança pode adotar".
Patriota disse ainda que "o governo que assumir a direção da Líbia será necessariamente um governo de transição, terá que organizar eleições, proporcionar à população da Líbia condições de maior participação nos destinos do país, nas últimas décadas... submetido a um governo autocrático."

Taxação do cigarro
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é de opinião que a medida do governo de aumentar a carga tributária sobre o cigarro vai colaborar para a redução do número de fumantes no país. Atualmente, 15% dos brasileiros adultos fumam. Para o ministro a arrecadação de imposto proveniente da venda de cigarros deve crescer. Perguntado se os recursos terão como destino os cofres da Saúde, ele disse que está em discussão para onde irá a verba extra. Mas ressaltou que o objetivo é que o preço mais elevado acabe desestimulando o hábito de fumar

domingo, 28 de agosto de 2011

Festa da Padroeira de Serra Talhada

Programação
DIA 03/09 21:30 AS 23:00 BANDA VIZZU E LEA EMANUELY
23:00 AS 00:12:30 SERGIO REIS E RENATO TEIXEIRA
00:40 AS 02:00 LILA
02:00 AS 04:00 LUIS E DAVI e FORRÓ DOS FIRMAS

DIA 04/09 10:30 AS 00:00 JOÃO VALOÁ
00:00 AS 01:30 BELO
01:40 AS 04:00 AVIÕES DO FORRÓ

DIA 05/09 21:30 AS 23:00 KENEDY BRAZIL E DANIEL SP
23:00 AS 00:30 VICTOR E LEO
00:40 AS 03:00 FORRÓ DO MUIDO

DIA 06/09 22:00 AS 23:30 RUMES E ROGER
23:40 AS 01:30 ALCEU VALENÇA
01:30 AS 03:00 GERALDINHO LINS
03:15 AS 04:00 RANIERY E BANDA

DIA 07/09 22:00 AS 00:00 MANO WALTER
00:00 AS 01:30 DANIELA MERCURY
01:30 AS 03:30 WANDERLEY ANDRADE
03:30 AS 04:30 LAMPIONICOS

**** MATINE DIA 04/09 DOMINGO ( AMÉRICA LIVRE E TOK VIP)
PAGODÃO DO SETE DE SETEMBRO ( QUEBRADEIRA DO NORDESTE E OUTRA)


Presidente Dilma na Aula Magna da UPE / Garanhuns‏


O Palácio do Planalto ainda deve confirmar a agenda da presidente Dilma Rousseff a Pernambuco na próxima terça-feira.

Mas alguns compromissos já foram anunciados pela equipe do governador Eduardo Campos (PSB). Às 11h, a presidente e o socialista vão dar início à construção das barragens Panelas II e Gatos no município de Cupira, no Agreste.

Em seguida, às 13h, Dilma e Eduardo se reúnem com lideranças políticas em Garanhuns, também no Agreste, no hotel Tavares Correia. E, às 15h, os dois participam da aula inaugural do curso de Medicina na Uuniversidade de Pernambuco (UPE), de Garanhuns--

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

LIMOEIRO - PERNAMBUCO - BRASIL - 33ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS



No período de 31 de agosto a 04 de setembro será realizada a 33ª Exposição Regional de Animais de Limoeiro, no Parque Dr. EmídioCavalcanti, localizado as margens da PE-50. Com o tema: “LimoeiroMostra Raça”, o evento também sedia a 3ª Festa do Agronegócio, agregando municípios da região com produtos artesanais e gastronômicos, tendo o apoio do Sebrae. Animais de diversos estadosbrasileiros estarão sendo apresentados na exposição, com destaque paraa 13ª Ranqueada do Cavalo Mangalarga Marchador.


Também estaremos realizando exposição ranqueada de ovinos e caprinos com os melhores planteis do Nordeste, isso em parceria da Associação Pernambucana de Criadores de Caprinos e Ovinos. As raças Nelore, Gir Leiteiro, Girolando, Guzerá e Jersey são algumas das que prometem abrilhantar a pista de bovinos. Uma mini-fazenda com cavalos pôneis, charretes e mini-vacas será por mais um ano a garantia de diversão da criançada.


Nossa proposta é inovar e manter a qualidade dos animais apresentados, como também proporcionar lazer aos visitantes. Além do setor pecuário, diversas empresas dos setores automotivo e agrícola também já garantiram presença em Limoeiro. A expectativa é de que os negócios fechados ultrapassem a marca dos R$10 milhões.

CONCURSO DE FOTOGRAFIAS -Taquaritinga do Norte


SETURDE, Secretaria de Ação Social e PROJOVEM Adolescente, lançamconcurso de fotografias "Olhares sobre Taquaritinga do Norte" queserão transformadas em Cartão Postal.


CONCURSO DE FOTOGRAFIAS – “Olhares sobre Taquaritinga do Norte”O concurso “Olhares sobre Taquaritinga do Norte” é destinado aosjovens do PROJOVEM Adolescente, numa parceria entre as Secretarias deAção Social e Turismo do município de Taquaritinga do Norte. Tem comoobjetivos estimular o sentimento de pertença dos jovens quanto aomunicípio, motivar o reconhecimento dos valores regionais e aguçar ashabilidades artísticas, bem como promover o turismo com a circulaçãodos cartões postais (resultado final do concurso).

1º Fast Biathlon movimenta Garanhuns neste Domingo


Neste domingo, dia 28 de agosto, a Unidade Garanhuns do Serviço Social do Comércio (SESC), com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, irá promover a 1ª etapa do Fast Biathlon. O Evento, dividido em três momentos, visa estimular a prática esportiva, contribuindo para a conseqüente melhoria da qualidade de vida dos participantes.

Na primeira fase, os desportistas participam de provas de ciclismo e corrida, direcionada aos competidores de todas as idades e de ambos os sexos. A prova tem início às 8 horas da manhã, no ciclismo, com largada e chegada no Parque Euclides Dourado. No masculino, o trajeto é de 13,5 km. Já no feminino é de 9 Km. Na seqüência, haverá a prova de corrida, com percurso de 5,2Km para os homens e 3,9 Km para as mulheres. A disputa será realizada no entorno do Parque Euclides Dourado.

As inscrições para o 1º Fast Biathlon continuam abertas até a próxima sexta-feira, dia 26 de agosto, sendo realizadas na central de atendimento do SESC Garanhuns, no valor de R$ 15 reais. No sábado, dia 27, na véspera do Evento, os inscritos devem se direcionar ao Ginásio do SESC para receber um Kit, composto de camisa, boné e energético.

Para os vencedores do 1º, 2º e 3º lugares, serão entregues medalhas e troféus. As outras etapas do Biathlon acontecerão nos dias 30 de outubro e 11 de dezembro, quando os participantes enfrentam provas de natação e corrida e natação e ciclismo, respectivamente.

FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL EM GRAVATÁ


PROGRAMAÇÃO
FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL EM GRAVATÁ
13º Festa da Estação

PALCO PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL
21h – Pátio de Eventos
Quinta-feira, 01/09
Doo Lira (Gravatá-PE)
Paulo Izidoro e Almir Guineto (PE/SP)
Sandra de Sá (RJ)
Diogo Nogueira (RJ)

Sexta-feira, 02/09
Maurício Menezes (Gravatá-PE)
O Teatro Mágico (SP)
Zeca Pagodinho (RJ)
Maciel Melo (PE)

Sábado, 03/09
Ricardo Allegria (Gravatá-PE)
Volver (PE)
Moraes Moreira (BA)
Mundo Livre S/A (PE)

UM CAMINHÃO DE CULTURA
17h – Alto do Cruzeiro
Quinta-feira, 01/09
Bandeira de todos os santos (Balé Deveras)
Rodrigo Lins
Nzambi

Sexta-feira, 02/09
Reprilhadas e Entralhofas - Um Concerto para acabar com a Tristeza (Cia. 2 em Cena de Teatro, Circo e Dança)
Galeguinho de Gravatá
Dudu do Acordeon

Sábado, 03/09
Picadeiro Pernambuco - A Tradição (artistas de circos tradicionais)
Forró Fala Sério
Banda Labaredas

CULTURA POPULAR - ENCONTRO DE BLOCOS LÍRICOS
31/08 – 19h – Igreja Matriz

Bloco Carnavalesco Misto Flor da Lira, Bloco Carnavalesco Cordas e Retalhos, Um Bloco em Poesia, Eu Quero é mais, Amantes das Flores de Camaragibe

FORRÓ NOS DISTRITOS
19h
Sexta-feira – 02/09
Distrito de Mandacaru - Os Tangarás

Distrito de Avencas - Marcos e Maicon
Sábado – 03/09
Distrito de São Severino - Silveirinha
Distrito de Russinha - Pedrão e Os Cabas da Peste
Distrito de Uruçu Mirim – Banda Harmonia e Deodato de Sertânia

CAMINHÃO DO PROGRAMA DE ARTESANATO DE PERNAMBUCO - PAPE
31/08 a 03/09 – Praça Rodolfo de Morais

EXPOSIÇÃO DE ACHADOS ARQUEOLÓGICOS
Ônibus Expondo Cultura
31/08 a 03/09 – Praça Rodolfo de Morais

OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL
29/08 a 02/09
LINGUAGEM
Brinquedo e Arte
Hora: Turma 1 (9h às 12h) Turma 2 (14h às 17h)
Local: AABB
Facilitador: Roberto Carlos

Criação de Bonecos Confecção e Teatralização de Mamulengos e Dedolengos
Hora: Turma 1 (9h às 12h) Turma 2 (14h às 17h)
Local: AABB
Facilitadora: Wanda Oliveira

Recicle, Decore e Brinque
Hora: Turma 1 (9h às 12h) Turma 2 (14h às 17h)
Local: AABB
Facilitador: Andréa Luna e Dhiego Acioli

Design Sustentável de Móveis Rústicos – Do Projeto ao Produto sob a Ótica da Sustentabilidade Ambiental
Hora: 14h às 17h (no dia 30/08, a oficina acontece de 8h às 11h)
Local: CAFÉ DO ABEL – 1º ANDAR
Facilitador: Paulo Roberto

Sensibilização para o corpo
De 30/08 a 02/09
Hora: Turma 1 (9h às 12h) Turma 2 (14h às 17h)
Local: Salão 3S - Rua Cleto Campelo, 140 - Centro
Facilitadora: Daniela Santos

COMUNICAÇÃO
Filmagem e edição em software livre
Hora: 15h às 20h
Local: CDG SEDE SOCIAL
Facilitador: Eduardo Melo e Denis Ramos

Gravação e edição de áudio
Hora: 15h às 20h
Local: CDG SEDE SOCIAL
Facilitador: Léo Guedes e Daniel Luis

Iniciação à Fotografia
Hora: 15h às 20h
Local: CDG SEDE SOCIAL
Facilitador: Celso Costa

Jornalismo Online
Hora: 15h às 20h
Local: CDG SEDE SOCIAL
Facilitador: João Paulo Seixas

Montagem de rádios comunitárias
Hora: 15h às 20h
Local: CDG SEDE SOCIAL
Facilitador: Napoleão Assunção

INSTITUCIONAL
Educação Patrimonial
Data: 29/08
Hora: 9h às 12h e 14h às 17h
Local: Escola Devaldo Borges

Elaboração de projetos/Funcultura
Data: 30/08 a 02/09
Hora: 9h às 12h e 14h às 17h
Local: Escola Devaldo Borges

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Comitê Memória, Verdade e Justiça será lançado em Pernambuco


Nesta terça-feira (23), a partir das 9h, será realizado o lançamento do Comitê Estadual Memória, Verdade e Justiça, no Centro Cultural Rossini Alves Couto - Ministério Público de Pernambuco. O evento reunirá representantes de diversas organizações da sociedade civil, que buscam fortalecer a instalação da Comissão da Verdade, cujo projeto tramita na Câmara dos Deputados (PL 7.376/10), além de lutar pela abertura dos arquivos da ditadura militar e exigir acesso irrestrito aos documentos produzidos de 1964 a 1988.

O Comitê “Memória Verdade e Justiça” surge a partir da reivindicação da sociedade civil. Defende o resgate da História como fundamental para que se possa avançar na construção de uma sociedade plural, justa, solidária, democrática e com direitos iguais para todas e todos.

Participam desse comitê grupos organizados, personalidades, partidos políticos, intelectuais, estudantes, instituições, cidadãos e cidadãs que lutam em busca da democracia, da justiça e antes de tudo da verdade para que a história de violações aos direitos humanos não se repita. O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) participa desse Comitê, dando total apoio às reivindicações.

PROGRAMAÇÃO DE LANÇAMENTO DO COMITÊ ESTADUAL DE MEMÓRIA, JUSTIÇA E VERDADE

09:00 - MESA DE ABERTURA
09:45 - EXIBIÇÃO DO FILME “OS 30 ANOS DA ANISTIA”.
10:00 - LEITURA DA CARTA DE PRINCÍPIOS / APRESENTAÇÃO DOS PROPÓSITOS DO COMITÊ / LANÇAMENTO
COORDENADORES: MARCELO SANTA CRUZ; CAJÁ;
FALAS:
MPPE / OAB / APAP / CLODOMIR
11:00 - A COMISSÃO DA VERDADE E AS POLÍTICAS DE REPARAÇÃO NO BRASIL
PALESTRA: IVAN SEIXAS
COORDEBADOR DA MESA: MARCELO SANTA CRUZ/AMPARO ARAÚJO
DEBATEDORES:RODRIGO DEODATO / MANOEL MORAES

12:00 - DEBATE
12:30 - INTERVALO
13:30 - ABERTURA DOS TRABALHOS: “O HINO DAS LIGAS CAMPONESAS”Maestro Geraldo Menucci
13:35 - EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “VOU CONTAR PARA OS MEUS FILHOS”, DE TUCA SIQUEIRA
14:00 - DEPOIMENTOS
Elzita Santa Cruz / Elizabete Teixeira / Alexina Crespo / Abelardo da Hora / Clodomir Morais / Iberê / Agassiz Almeida / Pe.Reginaldo Veloso / Sílvia Montarroyos / Zezito da Galiléia / Magnólia Cavalcanti
COORDENADOR DA MESA : WESTEI CONDE/ ANTONIO CAMPOS
16:00 - APRESENTAÇÃO CULTURAL
16:00 - LANÇAMENTO DO LIVRO “BACURI”, de Vanessa Gonçalves

Serviço:
Evento: Lançamento do Comitê Estadual Memória, Justiça e Verdade
Dia: terça-feira, 23 de agosto
Horário: A partir das 9h
Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco, na Avenida Visconde de Suassuna, 9, Boa Vista, Recife/PE

Mais Informações: Marcelo Santa Cruz (Cendhec): 9971-0147

Pernambuco é Noticia

Direitos da Pessoa com Deficiência são fortalecidos em Garanhuns

Com o apoio da Prefeitura, através da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito – AMTT, bem como da Secretaria de Assistência Social, por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Garanhuns – COMUD, Garanhuns vivencia, no período de 21 a 28 de agosto, a Semana Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Palestras, debates em rádios locais, campanhas educativas nas escolas, conversas com os motoristas, fiscalização com viaturas e agentes de trânsito pelas ruas; além de faixas, camisetas e adesivos integram a Iniciativa. O objetivo é difundir os direitos dos deficientes, quanto às vagas de estacionamento de veículos aos locais de atendimento público e privado, existentes no Município. O direto está assegurado pela Lei Federal nº. 7.853/99.

Caprinocultura: Mulheres de Paranatama geram renda com projeto inovador


Em busca de novas alternativas econômicas, a Associação Comunitária Mulheres de Paranatama Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - comunidade do Sítio Laginha, situada na zona rural do município - encontrou na Caprinocultura uma nova possibilidade de geração de renda. Uma iniciativa de caráter inovador na região e que vem contabilizando resultados econômicos e sociais. O município de Paranatama, localizado no Agreste Meridional de Pernambuco, tem como principais atividades econômicas, a bovinocultura de leite e o cultivo de feijão, milho e mandioca.

Contando com a orientação e financiamento do ProRural, na elaboração de uma projeto produtivo de caprinocultura de leite, em 2009 foi iniciado um trabalho de organização para produção leiteira do rebanho caprino daquela comunidade. Com investimentos da ordem de R$ 150.389,30, o ProRural viabilizou a aquisição de 105 matrizes leiteiras da raça Saanen, 01 conjunto para inseminação artificial, 01 tanque resfriador de leite de 500 litros, a construção de 21 apriscos e a construção de um prédio destinado ao resfriador e a agroindústria de queijo.

Atualmente, estão envolvidas neste projeto 21 famílias. Com o projeto, cada grupo familiar recebeu 05 matrizes e 01 aprisco. A participação da mão de obra familiar acontece nas etapas do manejo do rebanho - desde o manejo sanitário até o processo de ordenha das cabras - e na produção do leite e seus derivados.


Prefeitura apresenta para a Codevasf projeto da revitalização da Orla II de Petrolina

Na manhã de ontem (10), a gestora da Usina de Projetos da Prefeitura de Petrolina, Marlize Mainardes, acompanhada por arquitetos e engenheiros apresentou para a Codevasf, o projeto de revitalização da Orla II, que integra o Parque Fluvial. A iniciativa, orçada em torno de R$ 15 milhões, tem como um de seus objetivos a revitalização do rio São Francisco.

Segundo Marlize Mainardes, o projeto prioriza a manutenção do meio ambiente, através de ações que visam a preservação ambiental, cultural e turística. “Apresentamos o projeto à Codevasf, que vai analisar se está de acordo com as exigências e para que seja conveniado junto a Órgão e o Ministério da Integração Nacional. Na elaboração do projeto destacamos a preservação do meio ambiente, especialmente da vegetação, buscando causar o mínimo de impacto ambiental”, enfatizou a gestora, ressaltando que a nova orla ganhará uma escola do meio ambiente, pista de caminhada, clube do bairro, além de toda recomposição da mata ciliar.

Para facilitar a captação de recursos e garantir a diversidade do projeto, a revitalização da Orla foi dividida em três partes. A primeira etapa, já contratada com a Caixa Econômica Federal, será financiada pelo Ministério do Turismo a partir das emendas dos deputados federais Carlos Eduardo Cadoca e Sérgio Guerra. Este trecho prevê a construção de um novo modelo de acesso ao terminal das barcas, pista para caminhada, ciclovias, quadras poliesportivas de areia, mirantes, praça com labirinto lúdico para as crianças e restaurantes.

O projeto da Orla II, aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente, a partir do Programa de Revitalização de Bacias, contará com investimentos dos Ministérios da Integração Nacional e da Codevasf, e contrapartida da Prefeitura Municipal. Nesta etapa, a Orla será contemplada com a construção de um anfiteatro, praça de esculturas, trilhas de caminhada e estrutura para a prática de vários esportes, além de parque infantil e mirantes. Para a realização desta parte do projeto, serão necessários mais de R$ 9 milhões.

Com a conclusão da avaliação do projeto pela a Codevasf, ficou definido que o projeto passará por pequenos ajustes e, logo após, finalizado, no intuito de trazer os benefícios para a população, cada vez mais rápido.

Governo e produtores buscam elevar qualidade do queijo coalho

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, participou da reunião do Cepleite, na quinta-feira (18) passada, em Pedra, com produtores e autoridades. O secretário falou em nome do Governador Eduardo Campos, chamando o produtor de queijo para firmar um pacto. De um lado, o Governo Estadual, por meio da ADAGRO, IPA e da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária buscam meios para viabilizar a fabricação do queijo de coalho com leite cru. Por sua vez, o produtor compromete-se em fornecer ao consumidor um queijo com qualidade.

A reunião foi aberta pelo Coordenador do Comitê Estratégico da Pecuária Leiteira de Pernambuco CEPLEITE Dr. Benoit Paquereau tratando da preocupação desta entidade com a luta pela qualificação do queijo de coalho de Pernambuco. Em seguida foi à vez da Gerente Geral da Adagro, Erivânia Camelo, externar a preocupação da instituição não apenas em fiscalizar, mas desenvolver um trabalho objetivando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, que passa, pela obediência as leis e em oferecer um produto de qualidade ao consumidor sem ferir o direito do pequeno produtor de queijo na venda de um produto que não ponha em risco a vida do cidadão.

Segundo Erivânia, dos aproximadamente cinqüenta mil quilos de queijo de coalho comercializados mensalmente em Pernambuco, a Adagro no primeiro semestre deste ano apreendeu apenas oito mil e trezentos quilos. Portanto, disse a Gerente Geral da ADAGRO, nós não vivemos só de apreender o produto do pequeno produtor de queijo.

Petrolina avança na recuperação de cartões-postais

Em cumprimento ao compromisso firmado pelo prefeito Julio Lossio com a população, as equipes de limpeza e paisagismo da Secretaria de Infraestrutura de Petrolina realizam o trabalho de recuperação do Monumento 'Caminhos do Brasil', localizado na entrada da cidade, BR 427 acesso ao bairro Vila Marcela.

O trabalho iniciado foi o primeiro de uma série para a recuperação dos cartões-postais do município, seja de responsabilidade do poder local ou do estado, como no caso do Monumento da Integração. “O objetivo do prefeito Julio Lossio é cuidar das pessoas e oferecer condições dignas de moradia em uma cidade bonita e segura. Sob a responsabilidade do Estado e, há algum tempo, sem a manutenção devida, solidários à comunidade, resolvemos atender a localidade como forma de evitar riscos de saúde e segurança”, afirmou o Secretário de Infraestrutura, Ricardo Rocha, lembrando que o local é constante alvo de preocupação por parte da população.

Prefeito Domingos Sávio participa do lançamento do Vinhuva Fest em Petrolina

Na última sexta-feira (19), o prefeito em exercício, Domingos Sávio Guimarães, acompanhado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos, Luís Cláudio Dias, recepcionou a abertura da 7ª edição da Vinhuva Fest 2011 em Petrolina, um dos destaques do enoturismo na região. A tradicional Festa da Uva e do Vinho é realizada desde 1999 pela prefeitura de Lagoa Grande/PE. Na noite de lançamento, estiveram presentes também os 37 membros do Conselho Estadual de Turismo, além da prefeita de Lagoa Grande, Rose Garziera (PMDB).

Durante a apresentação do formato do evento deste ano, os convidados falaram sobre o enoturismo na região e como captar recursos e buscar cada vez mais empreendedores. O prefeito em exercício, Domingos Sávio, passou todo o dia acompanhado dos membros do Conselho Estadual de Turismo – Contur e do Secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa, onde realizaram aqui em Petrolina a primeira reunião do órgão que é formado por representantes de diversos segmentos do turismo do estado. Aproveitaram, também, para conhecer alguns pontos turísticos de Petrolina e Lagoa Grande

O prefeito destacou a importância de Petrolina ter sido escolhida para realizar o lançamento da maior Festa da Uva e do Vinho do Nordeste. “Petrolina sente-se honrada em ser vizinha de Lagoa Grande e nos sentimos muito feliz por estarmos lançando esta festa que engrandece ainda mais o enoturismo da região”, salientou. O prefeito aproveitou a reunião com os membros do Contur e com o Secretário Estadual de Turismo para reivindicar a melhoria de alguns equipamentos para a cidade. “Apresentamos propostas com reivindicações concretas como a reforma e ampliação do Centro de Convenções, apresentamos também o projeto da Ilha do Vinho e o projeto de modernização do Bodódromo e pedimos também pela conclusão da enoteca localizada em Lagoa Grande e sua ajuda para interceder ao governo da Bahia para a complementação dos 6km que falta da estrada da Tapera”, destacou.

Segundo a prefeita de Lagoa Grande, Rose Garziera, a festa este ano conta com inovações. “Com esse foco no agricultor, vamos promover o I Seminário sobre Agricultura Familiar, mostrando o caso de uma família que só com tomate gera 32 produtos diferentes, e a Feira de Oportunidades – em que essas pessoas poderão desde negociar com empresários até comprar terras”, afirmou.

O Vale de São Francisco é a segunda maior região produtora de vinhos do Brasil e a Vinhuva Fest, assim como acontece em outras regiões, tem como principal objetivo valorizar a produção de uva, a maior geradora de trabalho e renda da região. A edição 2011 da festa acontecerá entre os dias 6 a 9 de outubro no Parque da Uva e do Vinho, localizado no município de Lagoa Grande/PE.



Governo e produtores buscam elevar qualidade do queijo coalho


O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, participou da reunião do Cepleite, na quinta-feira (18) passada, em Pedra, com produtores e autoridades. O secretário falou em nome do Governador Eduardo Campos, chamando o produtor de queijo para firmar um pacto. De um lado, o Governo Estadual, por meio da ADAGRO, IPA e da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária buscam meios para viabilizar a fabricação do queijo de coalho com leite cru. Por sua vez, o produtor compromete-se em fornecer ao consumidor um queijo com qualidade.

A reunião foi aberta pelo Coordenador do Comitê Estratégico da Pecuária Leiteira de Pernambuco CEPLEITE Dr. Benoit Paquereau tratando da preocupação desta entidade com a luta pela qualificação do queijo de coalho de Pernambuco. Em seguida foi à vez da Gerente Geral da Adagro, Erivânia Camelo, externar a preocupação da instituição não apenas em fiscalizar, mas desenvolver um trabalho objetivando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, que passa, pela obediência as leis e em oferecer um produto de qualidade ao consumidor sem ferir o direito do pequeno produtor de queijo na venda de um produto que não ponha em risco a vida do cidadão.

Segundo Erivânia, dos aproximadamente cinqüenta mil quilos de queijo de coalho comercializados mensalmente em Pernambuco, a Adagro no primeiro semestre deste ano apreendeu apenas oito mil e trezentos quilos. Portanto, disse a Gerente Geral da ADAGRO, nós não vivemos só de apreender o produto do pequeno produtor de queijo.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Agenda Cultural

Ivete Sangalo: de Nova Iorque ao Anhembi
Sucesso em Nova Iorque, a turnê Madison Square Garden chega a São Paulo para lotar a Arena Anhembi, dia 20 de agosto. A musa do axé promete um show inesquecível, a exemplo do que aconteceu em Lisboa e Salvador.

Ivete Sangalo chega com um show completo, desde o palco, até som, iluminação e painéis de
LED. Poucos locais têm estrutura, como da Arena Anhembi, para abrigar a tecnologia vista em NY.

Serviço
Data:
20 de agosto de 2011 (sábado)
Horário:
Abertura dos portões às 12h
Local:
Arena Anhembi
Av. Olavo Fontoura, 1209


HOJE TEM EM GRAVATA ESPECIAL 20 ANOS DO GAMR' DE AGOSTO/2011

Dia 20/08 (Sábado) das 11h às 14h, no Horabolla´s Bar , R. Dr. César, 778 e
sábado dia 27 de agosto de 2011, na Praça 10, a partir das 18:00 horas.
A 9ª edição do projeto cultural Hoje tem em Gravatá, traz nessa edição o especial em homenagem aos 20 NAOS DO GAMR. Dentro da programação está Oficinas, Exposição de fotos, Lançamentos de Cds, exibição de Audiovisual, Apresentações Artísticas dos grupos do GAMR e encerrando a noite o show do Trio Pernambucano, formado pelos gravataenses, Maurício Menezes, Ricardo Alegria e Sandro Guitarrista apresentando o show que irão levar para uma turnê na Europa. Tudo isso sem contar com recreações infantis, exposições de artesanto e venda de comidas típicas, praça de alimentação e uma área para a literatura com o "Espaço da Leitura".

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Garanhuns promove 1ª Feira e Exposição de Literatura de Cordel

Contando com apoio da Prefeitura, através da secretaria de Cultura, Garanhuns sedia no próximo dia 26 de agosto, a partir das 9 horas, no Largo do Colunata, a 1ª Feira e Exposição de Literatura de Cordel de Garanhuns e Região.

O Evento, idealizado pelo Poeta e Cordelista Bispo e realizado por Luiz Gonzaga de Lima, popularmente conhecido por Gonzaga de Garanhuns, tem como objetivo divulgar a literatura de Cordel junto a população. “Queremos abranger e dar mais destaque a esta forma de expressão popular e também dar oportunidade a novos cordelistas para que apresentem os seus trabalhos”, destaca Gonzaga de Garanhuns.

Na oportunidade, cerca de 200 cordéis estarão expostos, inclusive para comercialização, a maioria deles produzido pelo próprio Gonzaga. Os temas dos folhetos são os mais variados, apresentando narrativas tradicionais transmitidas pelo povo oralmente, até aventuras, humor, histórias de amor e ficção, dentre outros.

No término da Feira haverá uma apresentação do Reisado Santíssimo Redentor do Clube da Vivência Gonzaga de Garanhuns, bem como do grupo artístico da Escola Municipal Padre Agobar Valença.

Jornal Político em Brasilia



Carlos Felhberg
Câmara começa a valorizar fidelidade partidária, mas ainda depende votações
Comissão de Justiça da Câmara abre o debate com a decisão que depende ainda de votações

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou ontem a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Fidelidade Partidária, que transfere a titularidade dos mandatos para os partidos. A proposta, do ex-senador Marco Maciel, modifica a legislação para estabelecer a perda do mandato para os políticos que mudarem de partido. A proposta já foi aprovada pelo Senado.

Marina Silva: “Combate à corrupção deve ter apoio da sociedade.”
Outras 10 PECs tramitam apensadas e também foram admitidas. O relator na Comissão de Justiça, deputado Esperidião Amin diz que as propostas são muito diferentes, e que uma comissão especial deve analisar melhor os detalhes, uma vez que muitos deputados queriam modificar os textos já na Comissão, o que vinha adiando a votação de seu relatório. “Há propostas que permitem mudança de partido após dois anos da eleição, outras permitem para a criação de um novo partido, e outras não levam isso em conta”, explicou.

O texto atual da Constituição não define de quem é a titularidade dos mandatos. O Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao detentor do cargo eletivo. Depois, o Supremo Tribunal Federal manteve esse entendimento. A perda do mandato, no entanto, não é automática. Os partidos precisam requerer o mandato de volta na Justiça.

As PECs serão analisadas agora por uma comissão especial a ser criada na Câmara especificamente para esse fim. Depois, as propostas seguirão para o Plenário, onde precisarão ser votadas em dois turnos. A medida atinge deputados e vereadores que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007, assim como senadores, presidente da República, prefeitos e governadores que mudaram de legenda depois de 16 de outubro daquele ano. A perda do mandato, no entanto, não é automática. Os partidos precisam requerer o mandato de volta na Justiça.

As PECs serão analisadas agora por uma comissão especial a ser criada na Câmara especificamente para esse fim. Depois, as propostas seguirão para o Plenário, onde precisarão ser votadas em dois turnos.

Marina apoia

A ex-senadora Marina Silva apoiou a frente suprapartidária contra a corrupção e a impunidade lançada por senadores para apoiar a ação de faxina no governo. Segundo a ex-senadora, Dilma precisa se apoiar na sociedade: “ Estou dizendo desde o início desse episódio que ela deveria ser apoiada pela sociedade. A corrupção não pode ser delegada como um problema do governo e sim um problema nosso. E se não tivermos uma ação política nesse sentido para que a escoria da política seja removida, a corrupção vai continuar aí por décadas” disse Marina , ontem, após participar do encontro anual da Fundação Dom Cabral, em São Paulo.

Amin e fidelidade: propostas são diferentes e comissão deve analisar.”
Dilma e a crise

A presidente Dilma Rousseff reiterou que o país não é uma ilha, mas ressaltou que tem pouco risco de ser contaminado pela crise econômica que atinge principalmente os Estados Unidos e países da Europa. "O Brasil tem baixo risco de contágio. O mundo não desconhece a nossa situação", discursou a presidente durante anúncio de expansão da rede federal de educação superior. Dilma defendeu a garantia do crescimento do país como estratégia de combate à crise internacional e aos seus efeitos: "Apesar de não sermos imunes à crise, podemos cada vez mais nos blindar e fazer com que o processo de crescimento signifique necessariamente um processo de elevação da nossa atividade econômica, do número de empregos e das oportunidades", declarou.

Durante a cerimônia, Dilma também aproveitou para pedir ainda ajuda a parlamentares para a aprovação do Pronatec, um projeto de ampliação do ensino técnico no país. O projeto de lei do Pronatec tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.

Atenção permanente

O Brasil precisa ficar "antenado" ao andamento da crise econômica internacional, recomendou o embaixador Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Economia, durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. E deve ainda, na opinião do professor Renato Flores, da Fundação Getúlio Vargas, posicionar a sua economia de forma inovadora e inteligente, para reagir a uma crise que promete ser duradoura. As recomendações foram apresentadas durante o painel "Espaços econômicos internacionais - Nafta, União Europeia e áreas de influência da China e do Japão", promovido pela comissão como parte do ciclo de debates sobre os Rumos da Política Externa Brasileira. Os desequilíbrios mundiais, como observou o ex-ministro, aprofundaram-se a partir do momento em que a China tornou-se a "fábrica do mundo" e os Estados Unidos adotaram a postura de um "supermercado global".

“Poupamos e investimos pouco. Estamos nos condenando a ter um déficit de conta corrente. Consumir é se preocupar com o presente, investir é pensar no futuro. Estamos perdendo a visão do futuro” advertiu Marcílio Marques Moreira.

Pesquisa

Em meio às ações junto à base, a presidente Dilma Roussef conheceu os índices da pesquisa CNT/Sensus sobre o governo: aprovação de 49,2% dos brasileiros à sua gestão da petista. 37,1% consideram sua atuação regular, enquanto 9,3% a veem como ruim ou péssima. A sondagem tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e foi feita com 2.000 entrevistas em 136 municípios. E o seu desempenho é aprovado por 70,2%, segundo a pesquisa. Outros 21,1% desaprovam Dilma. Não souberam responder 8,8% dos entrevistados, ouvidos entre 7 e 12 de agosto.

Código Florestal I

Deputado Aldo Rebelo: “Há uma deformidade na legislação”

Senado
O deputado Aldo Rebelo relator na Câmara dos Deputados do projeto do novo Código Florestal, disse que as leis e a fiscalização ambientais "infernizam a vida dos agricultores". Ele participou de audiência pública conjunta promovida por três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Para o deputado as ONGs, inclusive internacionais, têm legislado no Brasil, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente, enquanto os agricultores não fazem lobby nem se manifestam por meio de redes sociais na internet. Aldo Rebelo disse ainda que, a exigência da reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais brasileiras: “Há uma deformidade na legislação, uma morbidade na legislação, que precisa ser corrigida - afirmou, ao defender as modificações previstas no projeto, que visam regularizar atividades agrícolas realizadas em áreas de reserva legal e em Áreas de Preservação Permanente.”

Aldo Rebelo, segundo a agência Senado, disse ser o Brasil o único país que obriga a manutenção de vegetação nativa em propriedades privadas. Em todos os demais, afirmou, as áreas protegidas são públicas, sendo as matas nativas preservadas em unidades de conservação como parques florestais, por exemplo. Ele reconheceu a existência de problemas ambientais, mas, para ele, a solução não está na obrigação de manutenção de áreas reserva legal e de preservação permanente em propriedades rurais. E ao dizer que o debate sobre áreas florestadas em propriedades privadas não acontece em nenhum outro país, o parlamentar disse acreditar que a defesa da manutenção das áreas preservadas esconde interesses de países desenvolvidos e de grandes grupos econômicos internacionais, que não querem o crescimento e a competição da agropecuária brasileira. E foi além, observando que o texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados em maio foi resultado de "um pacto", sem o qual a questão permaneceria em impasse. A insatisfação das organizações ambientais com o texto do seu substitutivo foi creditada por Aldo Rebelo a um sentimento de decepção com a própria capacidade de influenciar o rumo das discussões e votações: “as ONGs acharam que poderia peitar e derrotar o Congresso Nacional”, disse ele.

O grande desafio do Senado será incluir no novo Código Florestal instrumentos que permitam remunerar os agricultores que mantiverem áreas florestadas em suas propriedades, os chamados serviços ambientais. Esse é o pensamento dos presidentes das comissões de Ciência e Tecnologia, Eduardo Braga e de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg revelado durante a audiência com Aldo Rebelo. Aldo Rebelo reconheceu as potencialidades do uso de instrumentos econômicos para incentivar a preservação ambiental, mas disse ser um risco para o país substituir a produção agrícola por pagamento por serviço ambiental.

Código Florestal II

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse hoje, durante audiência no Senado, que o novo projeto do Código Florestal pode gerar insegurança jurídica para o setor, devido ao fato de várias questões estarem sujeitas à regulamentação por parte do Executivo, como o Programa de Regularização Ambiental, que será definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) ou Ministério do Meio Ambiente.

Na audiência conjunta das comissões de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, Kátia afirmou que o setor produtivo não tem condições de influenciar nas decisões do Conama, uma vez que ocupa apenas oito das 108 vagas do conselho. Na opinião da senadora, as decisões do Conama "não são republicanas, pois as organizações não-governamentais defendem interesses parciais".

Código Florestal III

Ao final da audiência com o deputado Aldo Rebelo, relator na Câmara do projeto do novo Código Florestal, os relatores da matéria no Senado, Luiz Henrique da Silveira e Jorge Viana apontaram como saldo do debate a delimitação dos pontos divergentes e a confiança na possibilidade de solução para as questões pendentes. Conforme Luiz Henrique, um dos pontos que devem ser modificados no Senado é o artigo que trata da regularização de atividades agropecuárias em Áreas de Preservação Permanente. O artigo, proveniente de emenda de última hora apresentada na Câmara, foi criticado por diversos senadores. Luiz Henrique também disse acreditar que os senadores devem modificar o projeto para reduzir os casos onde são necessárias regulamentações posteriores à aprovação da lei. Ao manifestar preocupação com o assunto, a senadora Kátia Abreu que preside a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, disse que a necessidade de regulamentação se repete 33 vezes na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

Os senadores das comissões de Meio Ambiente Agricultura e Ciência e Tecnologia aprovaram requerimentos para a realização de audiências públicas conjuntas para ouvir ex-ministros da Agricultura e do Meio Ambiente sobre o projeto de reforma do Código Florestal.

Os ex-ministros do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Mink e Rubens Ricupero devem ser ouvidos na próxima quarta-feira. José Goldemberg também foi convidado.Na quinta-feira devem ser ouvidos os ex-ministros da Agricultura Reinhold Stephanes, Alysson Paulinelli, Francisco Turra e Andrade Vieira. Ainda serão chamados Pratini de Moraes e Arlindo Porto. Também convidado, Roberto Rodrigues informou que não poderá comparecer ao debate. As três comissões também discutem o novo Código Florestal com Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Jacob Palis Junior, presidente da Academia Brasileira de Ciências; Renato Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa; e Luiz Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional e autor do livro Código Florestal Comentado.

PR deixa governo, mas o ministro dos Transportes, Paulo Passos fica no cargo
“Fui convidado pela presidente Dilma e enquanto puder servirei o governo.”


Ao mesmo tempo em que o ministro Sérgio Passos prestava depoimento ontem sobre ações da Pasta dos Transportes, entregue desde o início do governo ao PR, o líder na Câmara, Lincoln Portela anunciou que o Partido está deixando a base aliada da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A decisão ocorre após a crise que envolveu o Ministério dos Transportes, tendo o senador Alfredo Nascimento como ministro. “Estamos saindo sem nenhum rancor. O partido é maior do que cargos”, disse Portela. E revelou que a legenda dará “apoio crítico” à presidente e a entrega de cargos no governo é uma posição individual das bancadas dos Estados. Assim a base, o governo federal deixa de contar com o voto de 42 deputados e seis senadores.


Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos

Sem apoio a CPI

O ex-ministro Alfredo Nascimento logo se manifestou e disse que, apesar da saída, a legenda não vai apoiar nenhuma Comissão de Inquérito: “Não vamos apoiar CPI contra um governo que ajudamos a construir.” E ressaltou que Passos é uma escolha pessoal de Dilma e não diz respeito à cota do PR na administração federal.

Ele fica

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, filiado ao PR desde 2006, aliás já tinha decidido que não deixaria o governo Dilma, mesmo se seu partido deixasse a base governista. Passos já antecipara que iria ficar ao prestar esclarecimentos, na Comissão de Infraestrutura do Senado, sobre as denúncias de irregularidades no ministério. Denúncias que derrubaram o ministro Nascimento e causaram o afastamento de 26 pessoas. Ele também negou problemas em obras sob a sua responsabilidade e disse que é natural o Tribunal de Contas da União encontrar indícios de irregularidades por causa do grande número de ações tocadas pelo ministério: “Fui convidado para ser ministro pela presidente Dilma. Enquanto eu puder - e eu já servi a vários governos e partidos, como o PFL, hoje DEM, PMDB e PR - e tendo uma vida sob a qual não se pode levantar qualquer suspeita, estarei pronto para servir o governo Dilma enquanto ela entender que sou a pessoa certa para ocupar este cargo” afirmou Passos, definindo sua continuidade no posto.

Depoimento

O ministro Paulo Sérgio Passos, disse ainda que sua "atitude e forma de agir sempre se pautaram pelos melhores princípios de conduta ética", numa resposta ao senador Álvaro Dias, que lhe perguntou "de onde partiu a voz de comando no esquema de corrupção arquitetado" nesse ministério. E foi além na sua resposta dizendo que “quem está lhe falando aqui é um homem honesto, de vida correta”. Ele participou de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Mas o líder oposicionista manteve a ofensiva, dizendo que "não adianta ao governo substituir Alfredo Nascimento por Paulo Sérgio Passos, porque o que precisa ser alterado é o modelo existente, que é complexo e corrupto. E que limpeza é essa que o governo estaria promovendo, que não permite a criação de uma CPI para investigar o caso? - questionou o senador.

Para o ministro, porém, não é necessária a criação de uma CPI para apurar as denúncias de corrupção em sua pasta. E disse que as acusações podem ser investigadas pela Justiça e por outros meios. E o líder do PT, Humberto Costa, logo retrucou ao líder tucano: “Quantas CPIs aconteceram nos governos de Serra, Alckmin e Aécio? Não houve falta de pedidos?” questionou ele.

Alfredo Nascimento: “Não vamos apoiar CPI contra um governo que ajudamos a construir".
Reações

O líder do PT no Senado, Humberto Costa foi adiante e disse respeitar a decisão do PR e que o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, "continua com a confiança da presidente Dilma para ocupar o cargo e fazer as mudanças necessárias". E o presidente do partido e ex-chefe da pasta, Alfredo Nascimento, estava incumbido de anunciar no plenário do Senado a independência do partido.

Turismo larga na frente

Outro ministro do Turismo, Pedro Novais, antecipou ontem explicações sobre as irregularidades denunciadas em sua pasta. Disse que o ministério está à disposição dos órgãos de fiscalização e de controle externo: “Estamos à disposição a qualquer tempo da CGU, do Ministério Público Federal e do TCU para oferecer informações. Somos inteiramente dependentes da orientação e do controle deles”, afirmou no seminário de "Infraestrutura Política, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do Brasil no Exterior" realizado no TCU. O ministro afirmou ainda que o momento era oportuno para fazer a apresentação. E apontou uma série de medidas que estão sendo adotadas para tornar os atos mais transparentes no ministério. Revelou ainda que se dedicou quatro meses trabalhando em documentos, que classificou como pilares do Ministério do Turismo, mas que ainda dependem de serem editados pela Presidência da República. Segundo ele, são referentes à estrutura organizacional do órgão. Mas ele adiou sua presença na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Agora a previsão é que vá hoje em uma sessão conjunta desta comissão mais integrantes das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e Turismo e Desporto, que também apresentaram convites para ele esclarecer as denúncias de irregularidades da pasta.

Aliados e Dilma

Presidente Dilma Rousseff durante discurso em Brasíla

Em meio a uma série de denúncias e críticas ao governo, as lideranças da base aliada decidiram dar um crédito de confiança ao governo Dilma Rousseff e retomar as votações no plenário da Câmara. As votações, no entanto, ocorrerão de forma paulatina: agora será votada apenas uma medida provisória e créditos extraordinários em sessão do Congresso Nacional. A pauta da Câmara está trancada por quatro medidas provisórias. Um anúncio, porém, pode ajudar: em reunião realizada ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) sinalizou a disposição do governo em liberar, entre agosto e setembro, restos a pagar para obras nos municípios de emendas dos anos de 2008, 2009 e 2010. E mais do que isso: numa reunião segunda-feira à noite no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos líderes do PMDB e PT que a base aliada no Congresso Nacional fique unida no enfrentamento da crise financeira internacional.

Um apelo na hora em que o PMDB e outros quatros partidos da base lideram uma obstrução na Câmara, daí o convite para dialogar com petistas e peemedebistas. O encontro no Planalto durou duas horas. E o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza revela que o governo continua preocupado com a crise internacional e os reflexos na economia brasileira. Nessa reunião de segunda já estava o vice Michel Temer, que terá uma importante participação no diálogo com a bancada do PMDB, seu Partido. A presidente Dilma Rousseff, aliás, teria solicitado ao vice-presidente ( presidente licenciado do PMDB) que passe a trabalhar na articulação política ao lado da ministra Ideli Salvatti. A decisão teria sido também sugerida pelo ex-presidente Lula. E o objetivo é claro, na medida em que ele pode atuar junto ao seu Partido, o PMDB, do qual é presidente licenciado.