terça-feira, 31 de julho de 2012

Supremo vai fazer sessões todos os dias para julgar mensalão


O processo todo tem 38 réus e o relatório do ministro relator tem 122 páginas

O STF inicia a análise o processo do mensalão no próximo dia 2 de agosto, e a partir desse dia fará sessões diárias até o fim da primeira quinzena do mês, analisando o processo. Depois, devem ser realizadas três sessões semanais para discutir a ação. Cada uma delas terá duração de cinco horas, em média O processo tem 38 réus.

A primeira sessão será ocupada pela leitura resumida do relatório do ministro Joaquim Barbosa e à acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O relatório de Barbosa tem 122 páginas, mas deve ser resumido em três folhas. Poderão ocorrer questões de ordem por parte da defesa dos réus. Se o tema envolver muito tempo do julgamento, pode levar à mudança no calendário previsto e adiar a argumentação do procurador-geral para o segundo dia. Em seguida será a vez de sustentações orais por parte dos advogados de defesa. E existe previsão de oito sessões somente para os defensores.

Depois então começa uma segunda fase no julgamento, que são os votos dos ministros. Somente o voto do relator Joaquim Barbosa, que tem mais de mil páginas, deve durar três sessões, ou seja, cerca de 15 horas. A ordem de votação obedece o seguinte critério: primeiro o relator Joaquim Barbosa; depois o revisor Ricardo Lewandowski; e em seguida os demais ministros começando por aquele que tem menos tempo de tribunal, no caso Rosa Weber até chegar ao mais antigo, Celso de Mello. O último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto.

O ministro Marco Aurélio Mello propôs aos colegas a realização de sessões extraordinárias para atender aos outros casos em tramitação no tribunal.

Ele teve um acidente doméstico

Procurador: braço engessado
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve apresentar seus argumentos para pedir a condenação dos réus do processo do mensalão com o braço engessado. A ação começa a ser julgada no STF na próxima quinta-feira. No começo de junho, Gurgel sofreu um acidente doméstico e quebrou o braço. Fez uma cirurgia no fim da primeira quinzena de junho e, como consequência, foi orientado a ficar com o braço imobilizado por dois meses. Gurgel também deixou claro que falará sozinho nas cinco horas que tem à disposição para acusar os réus. A previsão é de que o procurador fale no primeiro dia do julgamento, logo após a leitura resumida do relatório do ministro Joaquim Barbosa.

Advogados
Os advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal para terem acesso à “manifestação acusatória” sobre o processo do mensalão enviada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aos ministros da Corte na última semana. O pedido é para que eles tenham acesso antes do julgamento. Os advogados classificam a última manifestação formal do Ministério Público como “surpreendente e inusitada”. No pedido, os advogados solicitam ter acesso a manifestação, “especialmente aos documentos que as instruem”. Alegam que a defesa tem o direito à ultima palavra, tanto verbal quanto escrita. Eles pedem a documentação para apresentar o contraditório. Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias são advogados de diretores do Banco Rural. Eles assinam o pedido juntamente com os advogados Maurício de Oliveira Campos Jr. e Rodrigo Otávio Soares Pacheco

Posição de FHC
O presidente Fernando Henrique através de vídeo, ontem divulgado em seu site, diz que o julgamento do mensalão pode marcar a história e mudar a cultura política brasileira: “Eu tenho muita confiança que o STF mostrará que as instituições no Brasil valem. Espero que o STF julgue com isenção, e o que for correto, absolva, e o que for crime, castigue.” Acha também que deve ouvir a opinião pública para a decisão que está prestes a tomar em relação ao processo já que “ as opiniões na sociedade fazem parte de um processo que é iminentemente político.”

Advogados em ação
Os advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias negaram que o pedido de vista aos autos do processo do mensalão resultará em atraso do início do julgamento. Eles defendem diretores do Banco Rural e assinam a petição com outros dois advogados da instituição. Segundo nota assinado pelos dois ex-ministros, "o requerimento apenas reafirma uma prerrogativa da defesa de se pronunciar após a acusação".

Leia abaixo a íntegra da nota:
"Nota de esclarecimento a respeito do pedido de vista da nova manifestação feita pelo Procurador-Geral da República na Ação Penal 470

Os advogados Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias informam que solicitaram ao Supremo Tribunal Federal acesso à nova manifestação entregue pelo Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, aos ministros da Corte. Caso seja aceito pelo STF, o pedido de vista não ensejará qualquer tipo de adiamento do julgamento. O requerimento apenas reafirma uma prerrogativa da defesa de se pronunciar após a acusação, em atendimento aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.


FHC: “O STF mostrará que as instituições no Brasil valem.”

Estudo do processo
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa entregou seu relatório em dezembro de 2011, mas usou muito tempo do período de recesso para uma revisão final: foi para o exterior durante um mês, isolando-se. E o presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto conciliou nas últimas semanas a administração do tribunal com a organização do julgamento. A ministra Carmem Lúcia, que também preside o TSE passou a elaborar seu voto, em 2011, antes mesmo de Joaquim Barbosa concluir seu relatório. Mas de uma maneira geral os ministros do STF já vinham estudando o processo.

Apoio
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, colocou a Polícia Federal à disposição do STF para atuar na segurança externa do edifício durante o julgamento do processo do mensalão, atendendo a um pedido de Britto para resguardar o tribunal. No plenário, além do controle das câmeras de vigilância, haverá seguranças para evitar incidentes que possam comprometer a segurança dos magistrados e dos réus. E mais: antes dos ministros começarem a analisar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal irá realizar três simulações. O primeiro ensaio para sincronizar efetivos de segurança e equipes médicas foi realizado na última semana. Seguranças do quadro efetivo do tribunal se colocaram nos acessos do prédio do STF para simular como atuarão.

PT insiste
Enquanto isso, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em vídeo no site do Partido defende os correligionários acusados no processo do mensalão. Diz que os integrantes do PT acusados foram injustamente: “Não houve compra de votos no Congresso Nacional, tampouco houve pagamento, a qualquer título, a parlamentares para votar a favor do governo”, diz ele. E pede no final aos ministros do STF um “julgamento justo”, com base exclusivamente nas provas dos autos.

Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, presa ao abordar juiz, é liberada mediante o pagamento de R$ 100 mil a título de fiança

Visada, ela passa a ser suspeita de atuar como laranja de Carlinhos Cachoeira
"Oferta de vantagem indevida" Andressa Mendonça mulher de Carlos Cachoeira foi proibida de entrar em contato com qualquer pessoa investigada na Operação Monte Carlo. E ainda pagar R$ 100 mil a título de fiança. A medida decorre de medida cautelar expedida ontem pelo juiz federal Mark Yshida, também responsável pelo mandado de condução coercitiva de Andressa e de busca e apreensão realizados na manhã de ontem. E tudo decorre de "oferta de vantagem indevida" por parte dela ao juiz federal Alderico Rocha, com a intenção de que Cachoeira fosse beneficiado na ação penal. Ela disse possuir um dossiê com informações desfavoráveis ao magistrado e ameaçou divulgá-lo se ele não revogasse a prisão de Cachoeira, por isso foi detida.

Solta com fiança
Depois de ouvida pelo delegado Raul Alexandre Marques, Andressa deixou o prédio com o advogado. Ela tem três dias para realizar o depósito do valor estipulado como fiança. E se não cumprir as determinações judiciais poderá ter a prisão preventiva decretada. O mandado de caráter impeditivo, que proíbe o contato dela com investigados na Monte Carlo permanece.

Sequência
E mais: Andressa só foi liberada depois de prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal e, além da fiança, está proibida de ter contato ou visitar Cachoeira. Na casa dela, a polícia apreendeu dois computadores, tablets, celulares e documentos.

Senador Randolfe Rodrigues: “acredito que a senhora Andressa está na condução dos negócios de Cachoeira. As informações que temos junto com essa notícia de hoje reforçam isso.”

“Laranja”
O Ministério Público solicitou, ainda, que a PF abra inquérito para apurar suposto uso de Andressa como laranja de Cachoeira. Documentos apreendidos na Operação Monte Carlo indicam que ele negociou a compra de uma fazenda de R$ 20 milhões entre Luziânia e Santa Maria, a cem quilômetros de Brasília, e passou para o nome da namorada, Andressa.

Depoimento
A CPI já marcou data para o depoimento de Andressa e a ex-esposa de Cachoeira. Ambas vão se apresentar à CPI no próximo dia 7 de agosto. O episódio teve também repercussão no Congresso. Em entrevista à Agência Senado, ontem o senador Randolfe Rodrigues afirmou que as informações colhidas pela CPI encampam a tese de que a mulher do contraventor atua na condução dos negócios ilegais da rede criminosa desde a prisão do marido. Na avaliação de

Dia dedicado à campanha Randolfe Rodrigues, ela também deverá ser questionada na CPI sobre a nova denúncia, que pode ser enquadrada no crime de corrupção ativa. O senador diz ainda que tem elementos para “acreditar que ela está na condução dos negócios de Cachoeira: “as informações que temos junto com essa notícia de hoje reforçam isso.”

Lula
Candidatos petistas de cem grandes cidades do país vão a São Paulo amanhã. Eles terão encontro com o presidente Lula, que fará gravações pedindo votos para serem exibidas no horário eleitoral na televisão e no rádio e serem veiculadas na internet.
São Paulo, 30 de julho de 2012. Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias"
Barbosa: relatório de 122 páginas resumido em três

Conheçam os acusados do mensalão

Saiba quem são os acusados do mensalão

Os réus do processo podem ser condenados por um total de sete crimes. Veja quem são e as acusações que pesam sobre cada um deles.

Lavagem de dinheiro
Formação de quadrilha
Corrupção passiva
Corrupção ativa
Peculato
Evasão de divisas
Gestão Fraudulenta

I. Núcleo PolíticoII. Núcleo Publicitário-operacional

José Dirceu
Delúbio Soares
Sílvio Pereira
José Genoíno
Marcos Valério
Ramon Hollerbach
Cristiano Paz
Rogério Tolentino
Simone Vasconcelos
Geiza Dias dos Santos

Formação de quadrilha Corrupção ativa José Dirceu Ministro-chefe da Casa Civil

Apontado como o chefe da quadrilha pelo Ministério Público, Dirceu é acusado de estabelecer engenhoso esquema de desvio de dinheiro público e privado com o objetivo de negociar apoio político ao governo Lula no Congresso Nacional, pagar dívidas e custear gastos de campanha do PT. Pediu demissão em meio à crise política. Reassumiu o mandato de deputado federal e foi cassado em dezembro de 2005.

Formação de quadrilha Corrupção ativa Delúbio SoaresTesoureiro do PT

Segundo a denúncia, fazia a ponte entre o núcleo político e o operacional do esquema. Tinha o papel de indicar para Marcos Valério os nomes dos beneficiários e os valores que receberiam. Além disso, também se beneficiou do esquema, recebendo R$ 550 mil por meio de laranjas. Foi o único punido pelo partido, com a expulsão, por envolvimento no mensalão. Em 2011, voltou para o PT após ter recebido anistia.

Formação de Quadrilha  Sílvio Pereira Secretário-geral do PT

Ex-secretário-geral do PT, acusado de participar do suposto esquema do mensalão, assinou acordo com a Procuradoria-Geral da União, em 2008, para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Ficou determinado pela Justiça que teria de fazer 750 horas de serviços comunitários no prazo de três anos. Afirmou não ter vontade de voltar à vida partidária.

Formação de quadrilhaCorrupção ativa José Genoíno Presidente do PT

É apontado pelo MP como o interlocutor político do grupo criminoso e responsável por formular propostas de acordos aos líderes dos partidos que comporiam a base aliada. Assinou empréstimos fictícios junto aos bancos Rural e BMG. Renunciou à presidência do PT, após as denúncias de envolvimento no escândalo. Foi nomeado em março de 2011 assessor especial pelo então ministro da Defesa Nelson Jobim.

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Corrupção ativa Peculato Evasão de divisas Marcos Valério Empresário

Considerado o operador do mensalão, o publicitário é acusado de pegar empréstimos fictícios por meio de suas empresas (SMP&B, DNA Propaganda e Graffiti) e distribuir o dinheiro a parlamentares. Desviou dinheiro público por meio de contratos de publicidade e, segundo o MP, era presença obrigatória em reuniões para discutir doações de grupos econômicos ao PT, além de intermediar interesses de empresários com o governo.

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Corrupção ativa Peculato Evasão de divisasRamon Hollerbach Empresário

Era sócio de Marcos Valério nas empresas de publicidade e ajudou a operar o desvio de recursos para financiar campanhas políticas e comprar apoio de parlamentares. De acordo com o MP, endossou cheques da própria empresa para mascarar o destinatário, assinou livros contábeis fraudados, e contactou um doleiro para viabilizar repasses de dinheiro para a conta do publicitário Duda Mendonça no exterior.


Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha   Corrupção ativaPeculatoEvasão de divisas Cristiano PazEmpresário

Publicitário e sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz assinava os cheques da SMP&B utilizados para os saques distribuídos aos partidos políticos, de acordo com a denúncia do MP. À época de seu depoimento, disse não ter conhecimento de boa parte das atividades do seu sócio. Apenas afirmou saber que o PT era o beneficiário dos empréstimos feitos por Valério. Está afastado desde 2004.

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Corrupção ativa Rogério Tolentino Advogado

O Advogado da SMP&B usou sua empresa (Rogério Lanza Tolentino & Associados Ltda) em operação de lavagem de dinheiro desviado do Banco do Brasil (Visanet). De acordo com o MP, a empresa recebeu, em abril de 2004, R$ 10 milhões dos R$ 73 milhões desviados. Tolentino foi o primeiro réu condenado no esquema do mensalão: sete anos de prisão por lavagem de dinheiro, perda dos bens e multa de R$ 2 milhões.

Lavagem de dinheiroFormação de quadrilha  Corrupção ativa Evasão de divisas Simone Vasconcelos Diretora administrativo-financeira da SMB&P

Segundo o MP, desempenhava o papel de operadora externa do esquema. É acusada de fazer os saques das contas da SMB&P e repassar o dinheiro a parlamentares. Manipulava valores tão elevados que, em certa ocasião, disse que contratatou um carro-forte para fazer o transporte do dinheiro.

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Corrupção ativa Evasão de divisas Geiza Dias dos Santos  Gerente financeira da SMP&B

Era a operadora interna do esquema na empresa de Marcos Valério. Sua principal tarefa era encaminhar, por meio de e-mail, os nomes dos reais destinatários do dinheiro distribuído. Segundo o MP, também organizou os pagamentos no exterior para os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes.

Apoio ao Grupo IIIII. Núcleo Financeiro  IV. Núcleo Político Partidário
PT

Henrique Pizolatto
Luiz Gushiken
Kátia Rabello
José Roberto Salgado
Ayanna Tenório
Vinicius Samarane
João Paulo Cunha
Paulo Rocha
João Magno
Anita Leocádia

Lavagem de dinheiro Corrupção passiva PeculatoHenrique Pizolatto Diretor de marketing do Banco do Brasil

Autorizou a liberação de R$ 73 milhões da Visanet para a DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério, sem garantias dos serviços contratados. Teria recebido mais de R$ 300 mil em espécie. Foi militante do PT desde sua fundação, presidente da CUT e diretor da Previ antes de assumir diretoria no Banco do Brasil. Antecipou a aposentadoria após envolvimento no mensalão.

PeculatoLuiz Gushiken Secretário de Comunicação

O MP pede a absolvição de Gushiken por falta de provas. Ele teria permitido que o então diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, antecipasse R$ 73 milhões do banco para a empresa de Marcos Valério, sem que houvesse documentação para comprovar a aplicação dos recursos. Após o escândalo, perdeu o cargo de secretário de Comunicação do partido, virou chefe do Núcleo de Assuntos

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Evasão de divisas Gestão Fraudulenta Kátia Rabello Presidente do Banco Rural

Em busca da liquidação bilionária do Banco Mercantil de Pernambuco, o Banco Rural financiou parcialmente o esquema do mensalão, mediante empréstimos fictícios no valor de R$ 32 milhões. De acordo com o MP, não comunicou aos órgãos de controle as operações suspeitas de lavagem de dinheiro. Kátia Rabello nega que sabia do esquema, mas confirma ter conversado com José Dirceu sobre o Banco de Pernambuco em reuniões marcadas por Marcos Valério.

Lavagem de dinheiro  Formação de quadrilha Evasão de divisas Gestão Fraudulenta José Roberto Salgado Diretor estatutário do Banco Rural

Era o responsável pela administração das agência do Banco Rural no exterior. É apontado pelo MP como responsável pela autorização de sucessivas renovações dos empréstimos fictícios com as empresas de Marcos Valério e pela transferência de recursos ao exterior para contas do publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Gestão Fraudulenta Ayanna TenórioVice-presidente do Banco Rural

Segundo o MP, entrou mais tarde no esquema do mensalão, quando assumiu o cargo de vice-presidente, após a morte de José Augusto Dumond, apontado pelos réus do núcleo financeiro como o único responsável pelas fraudes. Perícia contábil revelou que Ayanna assinou renovações dos empréstimos fictícios com as empresas de Marcos Valério.

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Evasão de divisas Gestão FraudulentaVinicius Samarane Diretor de Controles Internos do Banco Rural

O papel do diretor era combater práticas ilícitas e também manter a conformidade dos procedimentos do banco com as normas do Banco Central. Mas para o MP, atuou decisivamente para viabilizar o esquema de lavagem de dinheiro executado pelo Banco Rural. Hoje, é vice-presidente do Banco Rural.

Lavagem de dinheiro  Corrupção passivaPeculatoJoão Paulo Cunha Presidente da Câmara (PT-SP)

Teve seu nome envolvido no esquema após sua esposa fazer um saque no valor de R$ 50 mil no Banco Rural via Marcos Valério. Segundo o MP, ele também firmou contrato da Câmara com a SMP&B, que teria sido usado para disfarçar desvio de dinheiro público. Cunha foi absolvido no processo de cassação e reeleito em 2010. Hoje, é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e candidato a prefeito de Osasco.

Lavagem de dinheiro Paulo Rocha Deputado federal (PT-PA)

É acusado de ter recebido R$ 820 mil do esquema, por intermédio de Anita Leocádia. Ele confirmou ter recebido R$ 620 mil de Marcos Valério, mas nega crime, alegando que o dinheiro era uma ajuda do partido para o pagamento de dívidas de campanha.

Lavagem de dinheiroJoão Magno de Moura Deputada Federal(PT-MG)

Deputado pelo PT à época do escândalo, é acusado pelo MP de ter recebido R$ 360 mil do esquema do mensalão. Ele, porém, foi absolvido da acusação pelo plenário da Câmara.

Lavagem de dinheiro Anta Leocádia Costa  Asessora parlamentar

Ex-assessora do deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), também réu no processo, recebeu diretamente dinheiro do esquema do mensalão a mando do parlamentar. Admitiu ter recebido, em um quarto de hotel em São Paulo, R$ 200 mil de Marcos Valério que disse, segundo ela, ser a mando de Delúbio Soares.

PTLigados ao PTPP
Professor Luizinho
Anderson Adauto
José Luiz Alves
Duda Mendonça
Zilmar Fernandes
Pedro Corrêa
Pedro Henry
José Janene
João Cláudio Genu
Breno Fischberg

Lavagem de dinheiro
 Professor Luizinho Deputado federal (PT-SP)

Um de seus assessores sacou R$ 20 mil no Banco Rural, em dezembro de 2003. Então deputado federal  pelo PT, foi absolvido das acusações pelo plenário da Câmara.

Lavagem de dinheiro Corrupção ativa Aderson Adauto Ministro dos Transportes

Ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto (PL, atual PR) é acusado de ter recebido R$ 950 mil do esquema de Marcos Valério. Admitiu receber R$ 410 mil após pedir ajuda a Delúbio Soares para quitar dívidas de campanha. Também é apontado como intermediário para a retomada dos pagamentos ao PTB, após Roberto Jefferson assumir a presidência do partido.

Lavagem de dinheiroJosé Luiz Alves Ex-funcionário do Ministério dos Transportes

Chefe-de gabinete do então ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL-MG). Ambos são acusados de receber do publicitário Marcos Valério o valor de R$ 1 milhão.

Lavagem de dinheiro Duda Mendonça  Publicitário
Um dos responsáveis pela campanha vitoriosa do PT à Presidência em 2002. Acusado de envolvimento no escândalo, confirmou que tinha aberto conta ilegal nas Bahamas a pedido de Marcos Valério para receber R$ 10 milhões. Segundo a denúncia, o dinheiro foi usado para pagar a dívida que o PT tinha com ele e a sócia, Zilmar Fernandes.

Lavagem de dinheiro Zilmar Fernandes Empresária

Sócia do publicitário Duda Mendonça. Segundo a denúncia, abriu com ele conta ilegal nas Bahamas para receber dinheiro desviado pelas empresas de Marcos Valérios como pagamento da dívida de campanha do PT.

 Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha  Corrupção passiva  Pedro Corrêa  Deputado Federal (PP-PR)

Foi cassado em 2006 por ter sido acusado de quebra de decoro parlamentar ao autorizar um ex-assessor do PP, partido do qual fazia parte, a sacar R$ 700 mil das contas do publicitário Marcos Valério. Foi acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Corrupção passiva Pedro Henry Deputado federal (PP)

Documentos apreendidos no Banco Rural e nas agências de Marcos Valério mostram que Pedro Henry foi beneficiário do esquema. Foi absolvido pela Câmara no processo por quebra de decoro. Nas eleições de 2010, apesar de considerado ficha-suja, teve o registro de sua candidatura à reeleição aceito pelo TSE.

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Corrupção passiva José Janene Deputado federal (PP) C

Líder do PP na época do escândalo do mensalão, foi acusado de ter recebido R$ 4,1 milhões repassados pelo publicitário Marcos Valério. Foi acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Morreu em 14 de setembro de 2010.

Lavagem de dinheiro  Formação de quadrilha  Corrupção passiva João Cláudio Genu  Assessor do deputado José Janene (PP)

Pegava pessoalmente dinheiro do esquema em agência do Banco Rural para o PP. Diz que cumpria ordens e que não sabia que o dinheiro era ilegal. Servidor concursado do Ministério da Cultura cedido à Câmara dos Deputados, foi demitido por impropidade administrativa. Está proibido de voltar ao serviço público federal por cinco anos a contar de 2009.

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Breno Fischberg Empresário

Assim como Enivaldo Quadrado, era dono da corretora Bônus Banval. Segundo a denúncia, os dois e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, eram responsáveis pela lavagem de dinheiro no PP.

Ligados ao PPPL (atual PR)PTBPMDB
Enivaldo Quadrado
Carlos A. Quaglia
Bispo Rodrigues
Valdemar Costa Neto
Jacinto Lamas
Antônio Lamas
Roberto Jefferson
Romeu Queiroz
Emerson Palmieri
José Borba

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Enivaldo Quadrado Empresário

Ao lado de Breno Fischberg, era dono da corretora Bônus Banval. Segundo a denúncia, os dois, junto com Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, eram responsáveis pela lavagem de dinheiro do esquema do mensalão no PP. Confessou à CPI dos Correios que o publicitário Marcos Valério movimentou cerca de R$ 6,5 milhões pela Bônus-Banval.

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha Carlos Alberto Quaglia Doleiro

É dono da Natimar, empresa catarinense que fez operações no mercado de ouro e dólares para o publicitário Marcos Valério. Segundo a denúncia, Quaglia e os donos da corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, eram responsáveis pela lavagem de dinheiro no PP.

Lavagem de dinheiro Corrupção passiva  Bispo Rodrigues Deputado federal PL (atual PR)
 firmou ter recebido R$ 150 mil em espécie do esquema do mensalão para o diretório do partido no Rio. Fundador da Igreja Universal, perdeu o posto religioso e o mandato de deputado federal pelo PL depois do escândalo.

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Lavagem de dinheiroFormação de quadrilhaCorrupção passivaValdemar Costa NetoDeputado federal e presidente do PL (atual PR)

Entre 2003 e 2004, recebeu R$ 8.885.742 do esquema do mensalão para votar a favor dos interesses do governo. Segundo o MP, recebeu a propina por meio da empresa Guaranhuns, usada para dissimular a origem dos recursos, e do Banco Rural. Renunciou em agosto de 2005 para escapar da cassação.

Leia a defesa completa do réu (.pdf)

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Lavagem de dinheiroFormação de quadrilhaCorrupção passivaJacinto LamasTesoureiro do PL

Atuou como intermediário de Valdemar Costa Neto na operação de lavagem de dinheiro recebido de Marcos Valério. É acusado de operar o contrato da Guaranhuns com a SMP&B, de Marcos Valério, como o objetivo de esconder a origem dos recursos. Foi apontado pela diretora administrativo-financeira da SMB&P como um dos beneficiários do dinheiro do esquema entregue por um carro-forte.

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Lavagem de dinheiroFormação de quadrilhaAntônio LamasAssessor parlamentar do PL (atual PR)

A mando de Waldemar Costa Neto, sacou dinheiro do esquema do mensalão no Banco Rural em nome do irmão e também réu Jacinto Lamas. No entanto, o MP pediu a absolvição do assessor "por não haver provas de que tenha agido consciente da ilegalidade do ato".

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Lavagem de dinheiroCorrupção passivaRoberto JeffersonDeputado federal e presidente do PTB

Pivô do escândalo, foi o primeiro a denunciar o esquema de pagamento de propina pelo PT em troca de apoio parlamentar. Acusou José Dirceu de fechar acordo para o PTB receber R$ 20 milhões. No entanto, ganhou em nome do partido apenas R$ 4 milhões. Foi cassado em 2005 e perdeu seus direitos políticos por oito anos. Em 2011, reassumiu a presidência do PTB, da qual se afastara em 2005. Foi diagnosticado com tumor no pâncreas.

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Lavagem de dinheiroFormação de quadrilhaRomeu QueirozDeputado federal (PTB-MG)

Segundo o MP, Romeu Queiroz auxiliou o então presidente do PTB, o deputado federal José Carlos Martinez (já falecido), para receber, em Belo Horizonte, R$ 1.050.000 de contas das empresas de Marcos Valério. Foi absolvido pelos colegas no processo de cassação. Disputou o cargo de deputado estadual pelo PSB e, sem se eleger, se afastou da política. Hoje é empresário do setor de automóveis e de agronegócios

Lavagem de dinheiro Corrupção passiva Emerson Palmieri Primeiro-secretário do PTB

Confirmou o recebimento de R$ 4 milhões das mãos do empresário Marcos Valério, em dinheiro vivo, na sede do PTB. Viajou com o publicitário a Portugal para reunião com o presidente da Portugal Telecom sobre doação de dinheiro ao PT em troca de negócios da empresa com o governo brasileiro. Atualmente ocupa o cargo de primeiro-secretário do PTB.

Lavagem de dinheiro Formação de quadrilha José Borba Deputado federal (PMDB)

É acusado de receber R$ 200 mil do esquema do mensalão. Foi pessoalmente receber o valor na agência do Banco Rural, mas se recusou a assinar o recibo de entrega do dinheiro. Renunciou ao mandato para salvar seus direitos políticos. Em 2009, desta vez pelo PP, assumiu a prefeitura de Jandaia do Sul (PR).

Créditos: Arte: Leonardo Soares
Edição: Daniel Biasetto e Madalena Romeo
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segunda-feira, 30 de julho de 2012

TJPE preenche suas vagas com a posse de novos desembargadores

Luciano Costa / TJPE Imagem


O Teatro Santa Isabel cedeu seu palco para posse dos novos desembargadores do Judiciário estadual
Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou solenemente cinco novos membros, preenchendo as 39 vagas de desembargadores do Poder Judiciário do Estado. Na abertura da cerimônia, realizada em grande estilo no Teatro Santo Isabel, o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, convocou os desembargadores Cláudio Jean Virgínio, Nivaldo Mulatinho, Antônio Carlos Alves, Eduardo Sertório Canto e José Ivo Guimarães a prestarem o juramento e assinarem o termo de posse.

A solenidade contou com a apresentação do Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã, que tocou três peças clássicas, regidas pela maestrina Aline Lima. Bastante concorrida, a solenidade teve sua mesa de honra integrada pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Tadeu Alencar; pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Gadelha; pelo deputado federal Maurício Rands; pelo defensor geral da Paraíba, Otávio Gomes de Araújo; pelo conselheiro da OAB, Ricardo Correa de Carvalho; pelo presidente da OAB/PE, Jayme Asfora; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, Laet Jatobá; pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; e pelo procurador Regional do Trabalho Waldir Bitu Filho.

Precatório
Durante a solenidade, o presidente Jones Figueirêdo anunciou a edição da Instrução de Serviço 14/2008 que irá instituir a Mesa de Conciliação para pagamento de precatórios municipais. O novo órgão será uma unidade da Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, que foi instalada na última sexta-feira no 1º andar do Palácio da Justiça. A iniciativa visa determinar o cumprimento do artigo 100 da Constituição Federal, que rege esse tipo de pagamento judicial onde a Fazenda Pública é a devedora.
Segundo o chefe do Judiciário estadual, a ênfase do novo órgão será obter a conciliação entre as partes. A mesa será coordenada por um assessor especial da Presidência do TJPE, que administrará as funções de cálculo, fiscalização de pagamento e acordos realizados. Os municípios de Pernambuco acumulam uma dívida de R$ 150 milhões com títulos que não são pagos há mais de dez anos.

Caetés juiza considera inelegivel filho de Zé da Luz em Caetés

Filho de Zé da Luz tem candidatura impugnada em Caetés


Blog do Magno/Rivânia Queiroz

Depois de sofrer uma punição da Justiça Eleitoral, que mandou retirar de sua propaganda política as imagens do governador Eduardo Campos (PSB) e do ex-presidente Lula (PT), o candidato a prefeito de Garanhuns, Zé da Luz, sofreu outro baque eleitoral. Teve hoje a notícia de que a candidatura do filho José Luiz de Sá Sampaio (PSB), o Sampainho, que concorre a prefeito em Caetés, foi impugnada.

A juíza eleitoral Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, da comarca de Capoeiras, entendeu que Sampainho é inelegível, uma vez que estaria indo para um terceiro mandato consecutivo. O mesmo argumento já havia sido usado para afastá-lo da cadeira de prefeito em 2009, quando eleito prefeito na disputa de 2008.

O político foi vice-prefeito da cidade de 2000 a 2004 e de 2005 a 2008, tendo assumido a Prefeitura de Caetés em março de 2008, quando o pai se afastou para concorrer na cidade vizinha de Garanhuns. Ano em que Sampainho também disputou a eleição em Caetés e foi vitorioso nas urnas, mas passou apenas oito dias, em 2009, na condição de gestor do município.

Agora, estaria tentando mais uma eleição. O que configuraria irregularidade, para a Justiça. A juíza Pollyanna Cotrim alega que Sampainho é inelegível para o cargo de prefeito, “em face do art. 14, § 5º, que veda o exercício de um terceiro mandato consecutivo”. Ela considera que o candidato já assumiu o cargo em dois mandatos consecutivos, em 2008 e 2009. A decisão ainda cabe recurso.

Capoeiras - A juíza da comarca de Capoeiras também impugnou a candidatura de Neide Reino (PSB), que concorre à Prefeitura de Capoeiras. A decisão atendeu a uma ação do Ministério Público, em virtude de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando Neide foi secretária de Saúde do município, em 2004.

A socialista foi indicada para disputar a sucessão municipal no lugar do marido e ex-prefeito, que também teve suas contas reprovadas e ficou fora das eleições deste ano. Ainda cabe recurso.

Semana do Patrimônio em Olinda

Imagem de Lula e Eduardo é vetada em campanha de candidato em Garanhuns

Garanhuns: juiz veta imagens de Eduardo e Lula em campanha


Blog do Magno Martins
O juiz eleitoral da cidade de Garanhuns (Agreste Meridional, a 229 km do Recife), Glacidelson Antônio da Silva, atendendo a uma representação da coligação Garanhuns Rumo ao Crescimento, determinou, hoje (30), que o candidato à Prefeitura Zé da Luz (PHS) retire das suas propagandas as imagens do governador Eduardo Campos (PSB) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz deu o prazo de 48 horas para que a decisão seja cumprida, caso contrário será aplicada multa de 500 reais por propaganda utilizada. A decisão, favorável à coligação do deputado e candidato à Prefeitura, Izaías Régis (PTB), foi justificada pela fato do PT integrar aliança com o PTB e o PSB no município.

domingo, 29 de julho de 2012

Ray e Zeca Camargo estão no top das noticias mais procurada na net

Os boatos da aproximação do apresentador Zeca Camargo e do ex-Jogador Rai começaram no fim do ano passado com um post sobre eles no site de Fabíola Reipert, logo após o site Kibe loco também havia divulgado o suposto caso affair entre os dois. Dizem que Raí teria largado a mulher, doente, e teria ido morar com o apresentador, nenhum dos dois nunca se assumiram gays.

No  Jornal "O dia" voltou ao assunto quando divulgou que a direção da TV Globo enviou, um e-mail para a cúpula de todas as organizações, incluindo rádios e jornais, dizendo que está proibida qualquer citação, nota ou reportagem em que haja a associação dos nomes de Zeca Camargo e do ex-jogador Raí.

 Raí se separou da esposa para viver com Zeca Camargo e o que poderia ser apenas um boato tem um fator que deixa todo mundo ainda mais intrigado pois a direção da Globo proibiu qualquer citação do fato em qualquer veículo da organização. E daí entre boatos e verdade o fato está lançado e há quem lamenta pelo belo Raí e tem quem elogia por que se o namoro está acontecendo o cara é muito macho para encarar o que vem por ai.

I Bienal Internacional do Livro do Agreste de Garanhuns

Garanhuns sedia entre os dias 9 e 16 de setembro, a primeira edição da Bienal Internacional do Livro. A ação é resultado de uma parceria firmada entre a Prefeitura da cidade e as empresas ANDELIVROS e IT Comunicação.


Bienal Internacional do Livro de Garanhuns acontece na Esplanada Cultural Guadalajara. A iniciativa tem como objetivo principal promover a visibilidade da literatura e da cultura nordestina, pernambucana e do agreste.

O evento será direcionado a estudantes da rede de ensino pública e privada da educação infantil; ensino fundamental e ensino médio, universitários, professores, pesquisadores da literatura pernambucana, nordestina, nacional e internacional, escritores, acadêmicos, editores, distribuidores de livros, além do envolvimento de todo o comércio, setor turístico e hoteleiro, bem como toda a população da região do Agreste Pernambucano.

A expectativa é que grandes escritores participem da Bienal, assim como editoras de todo o País possam expor suas publicações. A Bienal será marcada por lançamento de livros, palestras com escritores e autores de vários estilos literários e segmentos culturais no âmbito local, nacional e internacional. Além disso, haverá momentos para diálogos entre autores de diversos tipos de público da Bienal, junto com a abertura de espaço para autógrafos.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Tribunal Eleitoral divulga tempo do guia eleitoral das coligações de Garanhuns

quinta-feira, 26 de julho de 2012TRE divulga tempo do guia eleitoral de cada candidato










EXCLUSIVO


O Tribunal Eleitoral do Estado divulgou o tempo de guia eleitoral de cada coligação, o qual é definido de acordo com a soma do tempo de cada partido que a ela pertence.

Também ficou definido através de sorteio qual será a rádio geradora, aquela rádio que irá transmitir o guia para todas as outras, e a ordem de início do guia de cada candidato.

O guia eleitoral começa dia 21 de agosto nas rádios locais (Garanhuns não tem guia na TV), de segunda a sábado. Um dia acontece o guia da majoritária (candidatos a prefeito) e no outro o guia da proporcional (candidatos a vereador). Começando numa terça-feira, pelo guia da proporcional (candidatos a vereador).

Tempo de guia de cada candidato a prefeito (majoritária):

1º Izaías, 14 minutos, 17 segundos e 76 milésimos

2º Silvino, 8 minutos, 7 segundos e 92 milésimos

3º Zé da Luz, 4 minutos, 56 segundos e 34 milésimos

4º Paulo Camelo, 2 minutos, 37 segundos e 98 milésimos

Tempo de guia de cada coligação para os candidatos a vereador (proporcional):

1º Garanhuns Rumo ao Crescimento, (Candidatos a vereador que apoiam Izaías) 13 minutos, 23 segundos e 51 milésimos

2º Garanhuns do Futuro começa agora, (Candidatos a vereador que apoiam Silvino) 4 minutos, 57 segundos e 30 milésimos

3º Garanhuns do Futuro, (Candidatos a vereador que apoiam Silvino) 4 munutos,29 segundos 4 milésimos

4º Nasce uma Esperança, (Candidatos a vereador que apoiam Zé da Luz) 4 minutos,21 segundos e 33 milésimos

5º União Pela Mudança, (Candidatos a vereador chapa branca - sem candidato a prefeito) 2 minutos, 48 segundos e 82 milésimos

Ordem de início do guia de cada candidato a prefeito (esta ordem vale só para o primeiro dia, apos, eles serão alternados automaticamente):

1º Zé da Luz

2º Izaías

3º Silvino

4º Paulo Camelo

Ordem de início dos candidatos a vereador de cada coligação (esta ordem vale só para o primeiro dia, apos, eles serão alternados automaticamente):

1º Garanhuns do Futuro (Candidatos a vereador que apoiam Silvino)

2º Garanhuns do Futuro começa agora ( Candidatos a vereador que apoiam Silvino)

3º União Pela Mudança ( Candidatos a vereador chapa branca - sem candidato a prefeito)

4º Nasce uma Esperança ( Candidatos a vereador que apoiam Zé da Luz)

5º Garanhuns Rumo ao Crescimento ( Candidatos a vereador que apoiam Izaías)

100 anos do Colégio Santa Sofia de Garanhuns

100 anos do Colégio Santa Sofia - Programação


01/09 - Passeio ciclístico (Concentração em frente ao Colégio S.Sofia)

03/09 a 28/09 - Exposição de obras de arte e aula espetáculo: "Amor e Solidariedade" (Colégio S.Sofia, a partir das 08:30)

14/09 - Caminhada musical (Concentração no Parque Euclides Dourado, as 19:00)

15/09 - Desfile (Concentração na Rua Napoleão Galvão, as 15:00) e Encontro dos ex-alunos na Praça da Fonte Luminosa)

16/09 - Dia do ex-aluno e Feijoada (Missa na capela do colégio, as 11:00)

17/09 - Lançamento do selo comemorativo (Auditório do colégio, as 19:30)

18/09 - Encerramento, com diversa programação o dia inteiro e apresentação de orquestra na Catedral de Santo Antônio.

Politica em Garanhuns

De que lado realmente o Governador está??
Esta é pergunta que não quer calar na boca dos cidadãos garanhuenses
Será que o Governador vai se pronunciar ou ficará em cima do muro para ver onde tudo  isso vai chegar??

O candidatos Izaías Régis e Zé da Luz estão com as suas propagandas anexadas a imagens  do Governador e cada um defende que Eduardo está apoiando as suas respectivas campanhas, será??? 


Paulo Camelo considera injusto processo eleitoral em Garanhuns

Segundo o candidato, será a campanha do tostão contra o milhão, se referindo ao “rolo de dinheiro" que; segundo ele, será investido nas campanhas de Silvino Duarte (PSDB), Zé da Luz (PHS) e Izaías Régis (PTB).
Recentemente Paulo Camelo viajou para Campos do Jordão (SP),onde conheceu o tradicional Festival de Inverno de lá, aproveitando também para ver com mais propriedade o funcionamento do teleférico, a implantação da pista de patinação, de Esqui, o espaço para asa delta. “Esses são alguns dos investimentos que defendemos para Garanhuns. E com certeza estão presentes no plano de governo que apresentaremos para os eleitores nas eleições”,



Em Garanhuns

Blog Jamildo
O candidato a prefeito de Garanhuns pelo PTB, Izaías Regis, também apoiado pelo PSB, PT e PMDB, está batendo recorde de exibição de andores no interior. Expôs em seu comitê cartazes distintos ao lado de Lula, Dilma, Eduardo, Jarbas e Armando Monteiro. O difícil vai ser o eleitor enxergá-lo junto de tantos protagonistas.

Silvino começa campanha pelos bairros da cidade



O ex prefeito Silvino Duarte já colocou o seu bloco nas ruas e as caminhadas começaram com grande exito pelo bairro São José na cidade de Garanhuns pela turma do 45

João da Costa quer deixar trânsito do Recife organizado
Por: Fabiana Gonçalves
Blog Inaldo Sampauio
Foi lançado nesta quinta-feira (26), pelo prefeito João da Costa, o Plano de Ações para o Trânsito do Recife 2012/2013. O conjunto de iniciativas segue a mesma linha do primeiro plano, com intervenções de engenharia de trânsito para a melhoria dos padrões de mobilidade urbana. As operações coordenadas pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) incluem a criação de binários em vias, eliminação de giros à esquerda, disciplinamento de ruas, e a manutenção e reforço de sinalização horizontal e vertical.

Humberto diz que terá Lula e Dilma no guia eleitoral
blog Inaldo Sampaio
Pedro Tinôco
O senador Humberto Costa, candidato do PT à Prefeitura do Recife, garantiu que o ex-presidente Lula e a sua sucessora na Presidência da República, Dilma Rousseff, terão participação ativa na campanha do Recife. Em visita ao jornal Folha de Pernambuco o senador informou que estará hoje em São Paulo para definir, junto com a direção nacional do PT todos os detalhes da campanha, inclusive o espaço que Lula e Dilma terão no pleito do Recife.

Cachoeira aproveita audiência para fazer pedido de casamento

Carlos Fehlberg


Só duas das 14 testemunhas foram ouvidas até agora. Mas juiz pede pressa.
Cachoeira só disse que quer casar com namorada Andressa O julgamento de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros sete réus da operação Monte Carlo ainda vai demorar cerca de 30 dias. A informação é do juiz federal Alderico Santos, responsável pela instrução do processo. Depois de ouvir as testemunhas e os réus, ele ainda vai conceder prazo para as alegações finais. Alderico Santos abriu o segundo dia de audiência pedindo pressa. Mas apenas duas das 14 testemunhas arroladas foram ouvidas. O primeiro a prestar depoimento foi o agente da Polícia Federal, Renato Peixoto. Ele começou a trabalhar na operação Monte Carlo em marco de 2011 e era responsável por monitorar Cachoeira e Gleyb Ferreira. Depois dele, falou o agente da PF Daniel Guerra, última testemunha de acusação. No seu depoimento, que não foi longo, Carlos Cachoeira aproveitou e surpreendeu o plenário ao prometer casar com Andressa Mendonça tão logo fosse libertado... e tudo começou com a pergunta do juiz sobre seu estado civil. Ele disse que se tratava de uma pergunta difícil e acrescentou: "Se o Ministério Público me liberar, no primeiro dia, tá?", afirmou olhando para a mulher Andressa que estava presente. O juiz perguntou também seu endereço e ele disse: "Agora tenho que perguntar para ela. Nem sei mais. Estou segregado há cinco meses...", respondeu. No seu depoimento ele disse ainda, que tinha sido preso no caso Waldomiro Diniz, mas não iria aprofundar-se, usando do direito constitucional de permanecer em silêncio. O juiz deu 24 horas para as partes, acusação e defesa, apresentarem requerimentos. A defesa tem até segunda-feira para apresentar os que entender necessários, como perícias e pedidos de esclarecimentos.

Silêncio
Na realidade, durante parte do tempo, Carlos Cachoeira, usou do direito constitucional de permanecer em silencio em resposta à perguntas formuladas.


Plano Brasil Maior
Já está na ordem do dia da próxima sessão deliberativa do Senado, no dia 7 de agosto, a primeira medida provisória do Plano Brasil Maior, prevendo redução de impostos e desoneração da folha de pagamentos de alguns setores, para incentivar o crescimento da economia. Ainda na tramitação inicial da matéria, na comissão mista, foi ampliada a lista de setores beneficiados, contida no texto original da MP. A comissão aprovou ainda outras modificações feitas pelo relator, senador Romero Jucá. O texto reúne incentivos para o desenvolvimento tecnológico da indústria automobilística, visando, entre outros aspectos, melhorar a segurança e a eficiência energética dos veículos. Prevê também incentivos para setores de autopeças, moveleiro e call center. Ao texto original foram incluídos, entre outros, incentivos à produção de biodiesel. E para reduzir o preço do produto, um projeto alivia a carga tributária que incide sobre a matéria prima usada na fabricação do combustível. Estão previstos ainda outros incentivos ao agronegócio, além da isenção de impostos para ampliação de serviços de banda larga no meio rural. Também terão redução de tributos as construtoras brasileiras que atuam no exterior e as empresas que desenvolvem projetos nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

Carlos Cahoeira depondo e anunciando casamento: "Se o Ministério Público me liberar, no primeiro dia, tá?

Outra MP
Antes do recesso parlamentar foi aprovada na Câmara, devendo chegar em breve ao Senado, a segunda medida provisória do Plano Brasil Maior. A iniciativa do Executivo visa ampliar os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para crédito de longo prazo. O texto eleva o limite de financiamentos do BNDES para projetos de modernização do parque industrial brasileiro e estabelece juros menores para empresas mais afetadas pela crise econômica internacional, segundo informa a agência Senado.

Título de eleitor
Cidadão que não tinha título de eleitor e não requisitou até o último dia 9 de maio, prazo limite estipulado pela Justiça Eleitoral, não poderá votar na eleição municipal deste ano. Quem já tem o título de eleitor, poderá votar mesmo que no dia da votação esteja sem o documento - basta saber qual é a seção eleitoral e levar um documento com foto, como carteira de identidade ou carteira de motorista. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de apresentação do título junto com documento com foto para que o eleitor pudesse votar. E quem mudou de domicílio eleitoral e não pediu a transferência do título até 9 de maio, não poderá votar no município para onde se mudou. O prazo para justificativa da ausência é de até dois meses após a votação, tanto no primeiro quando em um eventual segundo turno.

Contrato suspenso em Palmas

Delta
A Justiça do Tocantins suspendeu o contrato para a coleta de lixo entre a Prefeitura de Palmas e a construtora Delta. O contrato de R$ 71 milhões terminaria no final de 2014. Um vídeo gravado em 2004 sugere que o prefeito Raul Filho ofereceu o contrato para Delta em troca do apoio a sua eleição.

Deficiência e programas

A Câmara analisa o Projeto de Lei, do Senado, que inclui a moradia como direito básico das pessoas com deficiência e dá prioridade a esses cidadãos em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos governamentais. A proposta altera a lei que prevê medidas para a inclusão social dos indivíduos com deficiência. Atualmente, a lei assegura a esse público o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social e ao amparo à infância e à maternidade

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Sonora Brasil SESC Garanhuns




Sonora Brasil – Circuito Nacional de Música do SESC, traz a Garanhuns, nesta Quinta-feira, 26 de julho, a partir das 20h, no SESC Garanhuns, Dino Silva e Grupo, da cidade de Goiás – MS. Contamos com sua presença.

Com influências da cultura paraguaia, a música do Centro-Oeste brasileiro é regida pelo som do acordeão, que alegra festas familiares e festividades populares. Dino Rocha, conhecido como Rei do Chamané começou a tocar sanfona aos nove anos. Acordeonista, compositor e cantor, sempre privilegia as tradições regionais. Seu repertório abrange melodias que remetem à chegada dos paraguaios na região, até os dias de hoje, incluindo ainda suas próprias composições.

Integrantes
Dino Rocha, o Rei do Chamamé; Hugo Cesar e Tico Rocha.
Instrumento
Sanfona de 120 baixos.
Ritmo
Rasqueado, rancheira, xote e marchinha.

População tem acesso gratuito a concertos em Petrolina



O Quarteto e Orquestra Mosaico de Petrolina realizará uma apresentação gratuita nesta quinta-feira (26), às 18h30, na Biblioteca Municipal Cid Carvalho. O grupo de música erudita vem desde o início do mês realizando apresentações em locais públicos da cidade de Petrolina, com o intuito de disseminar a música clássica na região, que ainda não possui proximidade com esse estilo musical.

O concerto é um espetáculo para ser apresentado em pequenos locais com exclusividade para a música barroca, com compositores como: Vivaldi, Handel, Bach, Corelli e Telemann.

Todas as apresentações do grupo Mosaico reúnem um grande número de público, mostrando que a música erudita também é apreciada pela população de Petrolina.

domingo, 22 de julho de 2012

Exposição “Memória Instantâneo” no Museu do Sertão começa nesta sexta-feira


A exposição “Memória Instantâneo – Retrospectiva Fotográfica do Festival Aldeia do Velho Chico” tem início nesta sexta-feira (20) no Museu do Sertão. A exposição reúne uma coletânea de mais de quatro mil fotografias que registram esses sete anos de realização do Aldeia do Velho Chico.

Em todas as edições do evento, ocorre uma exposição durante os dias das apresentações culturais chamada de “Instantâneo”, na qual as imagens capturadas instantaneamente, como diz o nome da exposição, são expostas para o público. Mas neste ano, um dos organizadores do Aldeia, Thom Galiano, e também curador da exposição, decidiu reunir todo o acervo fotográfico do evento, para uma retrospectiva de toda cultura que já passou pelo Aldeia.

Música, dança, poesia, cinema, literatura, peça teatral e muito mais, fazem parte da programação do Aldeia do Velho Chico, que já está em sua 8ª edição, que começa no dia 03 de agosto e termina no dia 18, com 12h ininterruptas de cultura no Virarte.

A mostra conta com a participação de mais de 15 fotógrafos, entre eles Francisco Lopes, um fotógrafo experiente da região, que compõem grande parte do acervo fotográfico. A exposição conta também com o grafismo do grupo Stenciólogos, que fazem sua arte através do stencil, do grafitte.

A exposição ocorre no Museu do Sertão, localizado na rua Esmelinda Brandão s/nº, atrás do Fórum, Centro, aberta ao público gratuitamente de terça a domingo das 9h às 17h.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

PROCON-PE inaugura mais unidade do órgão em Garanhuns hoje


A segunda unidade do órgão em Garanhuns ficará localizada no novo prédio do Expresso Cidadão da cidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos/PROCON Pernambuco, inaugura nesta sexta-feira, 20/07, a 44ª sede do órgão no Estado. A segunda unidade do órgão em Garanhuns ficará localizada no novo prédio do Expresso Cidadão da cidade.

O PROCON-Expresso Cidadão Garanhuns é o 12° instalado na região do Agreste. A unidade atenderá a população local de aproximadamente 130 mil habitantes e os moradores das cidades circunvizinhas. A solenidade de inauguração será realizada às 18h, na Av. Lions Club, 305, Bairro Aloísio Pinto, Centro, Garanhuns/PE.

A inauguração do PROCON-Expresso Cidadão Garanhuns faz parte do processo de interiorização e descentralização do PROCON-PE de 2012, que é uma das metas prioritárias do Governo Eduardo Campos. A previsão é inaugurar mais duas sedes do PROCON em Pernambuco até o final do ano.

UNIDADES – Com a nova unidade, o PROCON-PE chega a 44 unidades espalhadas pelo Estado e interligadas ao Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), sistema vinculado ao Ministério da Justiça que integra todas as informações dos Procons do Brasil.

No site www.procon.pe.gov.br o consumidor encontrará todos os endereços das unidades do PROCON-PE no Estado.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Como será o mensalão

Reciclagem Exemplo em Garanhuns no FIG

Mensalão: Saiba como será o rito de julgamento do processo

do estadão.com.br

Previsto para ser um dos maiores julgamentos da história do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso do mensalão deve bater o recorde de sessões da Corte. O início está estipulado para o dia 2 de agosto.

As primeiras estimativas do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, previam 120 horas de julgamento. Serão pelo menos 24 sessões ordinárias, ou oito semanas de julgamento, apenas para o mensalão. Em 120 anos, os julgamentos mais longos da história do Supremo duraram, no máximo, sete sessões.

O rito traçado pelos ministros do Supremo define que, nas duas primeiras semanas de agosto, haverá dez sessões diárias de segunda a sexta-feira para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro relator Joaquim Barbosa e os advogados dos 38 réus façam as suas alegações.

O primeiro a falar será o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que fará a leitura da síntese do seu relatório, resumida em 3 páginas. O processo original contém mais de mil páginas. Barbosa divulgou antecipadamente o conteúdo em formato digital a todos os ministros da Supremo, ao procurador-geral da República e aos réus. A iniciativa é inédita e o processo foi o primeiro do STF a ser inteiramente digitalizado.

Barbosa será seguido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá até cinco horas para apresentar os argumentos da acusação. Depois, os advogados (que podem ser mais de um por réu) terão 1 hora cada para sua explanação. Como são 38 réus, estima-se que, no mínimo, 38 horas com os advogados na tribuna.

A partir da terceira semana de agosto tem início a segunda fase do julgamento, com o início das discussões em plenário e com a manifestação dos votos dos ministros. As sessões serão realizadas três vezes por semana (as segundas, quartas e quintas), partir das 14h, e não há previsão de quantas serão necessárias.

O relator será o primeiro a votar. Depois, vota o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, será o último a votar.

Ordem da votação:

1ª Joaquim Barbosa

2ª Ricardo Lewandowski

3ª Rosa Weber

4ª Luiz Fux

5ª Dias Toffolli

6ª Carmem Lúcia

7ª Cezar Peluso

8ª Gilmar Mendes

9ª Marco Aurélio Mello

10ª Celso de Mello

11ª Carlos Ayres Britto

Briga de juízes. Para fechar o ano com o mensalão julgado, o STF arcou com um custo elevado. Novamente, ministros vieram a público criticar outros colegas ou colocá-los sob suspeita de estarem a serviço de uma causa político-partidária.

No episódio mais recente dos embates, o ministro Ricardo Lewandowski travou uma batalha de ofícios com o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, sugerindo que o colega queria precipitar o julgamento, criando um “odioso procedimento de exceção”. Veladamente, ministros alimentaram as críticas de que o presidente do tribunal estaria dando ao mensalão um trâmite inusual.

O calendário acelerado do processo, que terá rito especial de julgamento, permitirá que o ministro Cezar Peluso, apontado inclusive pelos advogados do processo como um dos mais experientes da Corte, participe das sessões. Peluso completa 70 anos no início de setembro e, para participar do julgamento do caso, precisará antecipar seu voto.

Para viabilizar sua participação, Peluso terá de furar a fila de “votação”. Pela ordem, Peluso seria o sexto a votar, depois dos ministros Joaquim Barbosa, relator do processo; Ricardo Lewandowski, revisor; e de outros quatro ministros. Se respeitasse a ordem, Peluso se aposentaria sem que tivesse a chance de proferir seu voto.

O julgamento a partir de agosto garante também a participação do atual presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto. Em novembro, Britto fará 70 anos de idade e, a exemplo de Peluso, obrigatoriamente terá de se aposentar. Se o julgamento fosse deixado para o final do ano, como estimava inicialmente Lewandowski e outros ministros – que só atuavam nos bastidores nesse sentido -, Britto também não participaria.

domingo, 15 de julho de 2012

O governador Eduardo Campos e o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, inauguram, neste sábado (14/07), às 15h, no Hospital Regional Dom Moura, dez leitos de UTI Adulto, dando mais um passo para que a unidade possa se transformar em hospital-escola. Foram investidos R$ 3,2 milhões nas obras e na compra de equipamentos, que beneficiarão 540 mil pessoas de 21 municípios do Agreste Meridional. Além disso, começará a funcionar, 24 horas por dia, a emergência odontológica, com capacidade para 50 atendimentos diários, 1,5 mil por mês. Ainda está prevista uma visita à obra da UPAE da cidade.




Segundo a diretora do Hospital Dom Moura, Maria Emília Pessoa, as UTIs do hospital possibilitarão ampliar o auxílio aos doentes graves, principalmente aos casos relacionados aos acidentes com moto. Com essa inauguração, somam 900 o número de UTIs na rede estadual pernambucana, um aumento de mais de 300% desde 2007, quando o Estado possuía 227 leitos.



Atualmente, o Dom Moura faz uma média de 14 mil atendimentos na emergência e 3 mil nos ambulatórios, nas especialidades de neurologia, cardiologia, cirurgia clínica, psicologia, fonoaudiologia, dermatologia, ortopedia, urologia, psiquiatria, ginecologia e fisioterapia.




Faixas parabenizando a ação do Governador Eduardo Campos hoje, no HRDM

BUCAL – O atendimento na urgência odontológica será para tratar das dores de dente, problemas periodontais (gengiva), alterações na mucosa da cavidade oral, dores nas articulações bucais e problemas decorrentes de acidentes e violência (traumas leves). Os casos de rotina (não de urgência) devem ser tratados em postos de saúde ou com as equipes de Saúde da Família. Já os casos graves, como traumas, podem ser encaminhados às grandes emergências. Atualmente, já o serviço já está implantado nas UPAs do Curado, Olinda, Paulista e Engenho Velho, e nos hospitais regionais de Limoeiro, Palmares, Serra Talhada e Salgueiro.

UPAE – A ordem de serviço para UPAE de Garanhuns foi dada em março deste ano. Atualmente, já está sendo levantada a estrutura da unidade, que está localizada na BR 423, Km 92, nº 2.000. Com 8 mil metros quadrados, sendo 3,8 mil metros quadrados de área construída, o local terá atendimento em mais de 20 especialidades, incluindo cardiologia, oftalmologia, neurologia, mastologia, nefrologia e gastroenterologia, entre outras, além de cirurgias ambulatoriais. A unidade realizará mais de 40 tipos de exames e oferecerá serviços em diversas áreas como reabilitação, nutrição, farmácia, fonoaudiologia, enfermagem e serviço social.

A UPAE terá capacidade para cirurgias de baixa complexidade, como catarata, adenóides, hérnias, entre outras, nas quais os pacientes são liberados em até 24h (hospital-dia), e de alta frequência (procedimento que retira do colo do útero lesões precursoras do câncer). Os atendimentos especializados e exames diagnósticos também serão realizados nesse centro. O investimento previsto, somando obra e aquisição de equipamentos, é de mais de R$ 20 milhões.

sábado, 14 de julho de 2012

Programação e Conceito do Ambiente Criativo do #FIG2012

DOMINGO (15/07)
Apresentação do Portal do Audiovisual PE – Isabela Cribari e Carla Francine

SEGUNDA-FEIRA (16/07)
O PERNAMBUCO CRIATIVO e o DELTA ZERO: ações para uma nova economia
 (com Tarciana PortelLa)

TERÇA-FEIRA (17/07)
"DESING THINK" - O PROCESSO CRIATIVO como diferencial competitivo da Economia Criativa
QUARTA-FEIRA (18/07)
Polos Criativos e Cidades Sustentáveis: Selma Santiago (MINC) – Isabela Morais (UFPE) – SECOPA – SEMAS
QUINTA-FEIRA (19/07)
Mercado, Sustentabilidade, Economia Solidária e Responsabilidade Social

SEXTA-FEIRA (20/07)
O Criativo Mercado dos Festivais: Ivan Ferraro (Feira Música CE/Fora do Eixo; Fabrício Nobre (Secult Goiás/Festival Bananada); Leo Antunes (Festival Pernambuco Nação Cultural/SECULT-PE)

SÁBADO (21/07)
Cultura Digital e Colaboração para a sustentabilidade cultural – Pedro Jatobá (Produtora Colabor@tiva.PE/Pontão iTeia); Uirá Porã (Comitê Fortaleza Digital e Criativa - Prêmio Tuxáua); Ivan Ferraro (Circuito Fora do Eixo)

Sala de Diálogos e Governança

Espaço para articulação institucional, política de relacionamento institucional, rodada de negócios, prospecção e meetings com potenciais parceiros e patrocinadores.

Cyber Café

Um espaço para convivência com displays contendo as temáticas diárias (sustentabilidade, cidades criativas, colaboração, crowdfunding, Meio Ambiente...) para provocação de bate-papos informais.
Durante todos os dias do evento, baristas das oficinas do SENAC estarão criando novas possibilidades gastronômicas com o Café.

Chefs de nível nacional também estarão neste espaço que será um importante polo do Festival Gastronômico de Garanhuns, promovido pelo Senac.

O Cyber Café, também, será palco do FESTIVAL GASTRONÔMICO DE GARANHUNS uma ação desenvolvida pelo SENAC em parceria com o SEBRAE e a FUNDARPE/SECULT-PE.

Rede Criativa
A Rede Criativa e nova rede colaborativa que dará visibilidade às ações da coordenadoria, de artistas e de empreendedores criativos:
http://www.facebook.com/redecriativape
https://twitter.com/RedeCriativaPE

Ação integrada ao Cyber Café a rede contará com um Ponto para cadastro e dois pontos de acesso para alimentação de conteúdos postados pelos próprios visitantes.

A Rede cobrirá o Ambiente Criativo através de Streaming, notas, fotos, podcasts e vídeocast.

Ambiente Criativo (O Programa)

Este piloto para TV contará com estúdio de gravação integrado ao lounge dos papos criativos possibilitando um maior contato entre o público e os convidados do programa. Com a participação do jornalista e animador Claudio Ferrario conduzindo entrevistas, testemunhais e giros na programação sob a Direção de Rutílio Oliveira.

O Programa Ambiente Criativo será pautado por dois eixos temáticos: a Economia Criativa e, a Economia Verde.

Os temas abordados terão como foco o estímulo às práticas sustentáveis; o respeito à Diversidade Cultural e o fortalecimento das identidades das comunidades locais; o incentivo à Inovação, em especial, através de novos processos criativos e de tecnologias sociais que promovam a Inclusão Social.

O programa piloto terá quatro capítulos de 26 minutos cada, abordando os seguintes assuntos:
Sustentabilidade: Práticas Sustentáveis da Economia Criativa
Diversidade Cultural: o fortalecimento das identidades das comunidades tradicionais locais
Inovação: as tecnologias sociais e o desenvolvimento de novos processos criativos
Inclusão Social: em busca de uma inclusão socialmente justa e ambientalmente responsável

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Prêmio a Fernando Henrique Cardoso


O ex-presidente Fernando Henrique receberá o prêmio Kluge concedido pela Biblioteca do Congresso dos EUA a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas não contempladas pelo Nobel O prêmio de US$ 1 milhão, estaca o papel de FHC “ na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em uma democracia includente com forte crescimento econômico.” Fernando Henrique será acompanhado à premiação pelo presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, o senador Aécio Neves e o ex-senador Tasso Jereissati. FHC atuou no Cepal e produziu obras como "Dependência e Desenvolvimento na América Latina", ao lado do sociólogo chileno Enzo Faletto, e "Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional". Autor de mais de 23 livros e de cerca de cem artigos, Fernando Henrique é o oitavo vencedor do Kluge, desde que este prêmio que leva o nome do magnata dos meios de comunicação foi concedido pela primeira vez em 2003 ao filósofo polonês Leszek Kolakowski.





Noticias Políticas

Carlos Fehlberg
Senador Álvaro Dias esteve reunido com presidente do Paraguai, Franco, semana passada/ Foto:AgBr

Paraguai gera representaçãoO senador Álvaro Dias encaminhou à Mesa do Senado, ontem, representação em que requer ao procurador-geral a apuração de responsabilidades e a adoção de medidas cabíveis quanto à “decisão infeliz” adotada pela diplomacia brasileira no que se refere à aceitação da Venezuela no Mercosul sem o consentimento do Paraguai. Subscrita pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, a representação invoca o artigo 5º da Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, entre eles o de violar tratados legitimamente feitos com nações estrangeiras, e regula o respectivo processo de julgamento: “Houve uma afronta à legislação. Da mesma forma, houve uma afronta a acordo celebrado pelo Brasil com outros países”, diz Álvaro Dias, apontando a legitimidade ativa do procurador-geral nas apurações. O senador explicou ainda que considera procedente a representação, pelo fato de que o Paraguai não está excluído do Mercosul, e que esse país não aprovou a autorização para o ingresso da Venezuela no bloco econômico. Reunião no Planalto entre Dilma e Eduardo Campos supera


o mal-estar entre PT e PSB

A presidente afirma que não se deve confundir uma eleição municipal com um projeto nacional, “onde somos aliados há muito tempo.”

A presidente Dilma Rousseff não deseja que as divergências entre o PT e o PSB nas eleições municipais contaminem o governo federal. Ela recebeu os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, e do Ceará, Cid Gomes, quando o assunto foi passado em revista, numa conversa de três horas, presentes também o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Para Paulo Bernardo não se conseguiu chegar a uma conclusão de onde começou a divergência. Onde não fizemos alianças, vai haver disputa eleitoral. E Dilma disse que não se deve confundir uma eleição municipal com um projeto nacional, “onde somos aliados e estamos do mesmo lado há muito tempo”. No encontro, aliás, o desejo de permanecer foi salientado. E a avaliação foi que a aliança nacional entre PT e PSB "se sobrepõe a qualquer questão local".

 Eduardo Campos também está na mesma linha: “Não vamos trazer de forma nenhuma para o plano nacional ou o plano estadual as divergências de um município aqui e outro acolá”. E confirmou que o PSB vai continuar apoiando o governo federal. E confirmou que o partido vai manter a aliança nacional com a presidente. E explica que “o PSB nunca foi um partido de barganha, não. Crescemos fazendo política com coerência, com lealdade, mas sem submissão.” E negou qualquer relação desses episódios com a sucessão presidencial em 2014: “Não interessa ao PSB nem a presidente Dilma criar qualquer crise ou dificuldade. Temos muito claro, e a presidente tem muito claro, que o PSB é um aliado de primeira hora, é um aliado correto que traz conteúdo positivo para o governo. Temos claro que o nosso objetivo é ajudá-la a fazer um grande mandato para poder ser candidata em 2014 com apoio do PSB.”

Dilma também concorda que questões municipais não devem contaminar o governo federal. E o ministro Paulo Bernardo observou que não se deve confundir uma eleição municipal com um projeto nacional, “onde somos aliados e estamos do mesmo lado há muito tempo.”

Longa reunião
Foram três horas de reunião, num jantar no Palácio da Alvorada, ao final do qual Eduardo Campos, anunciou que "a paz está selada" e que não há a menor intenção de envolver a presidente Dilma Rousseff em um debate sobre eleições municipais. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participou do jantar onde estava presente ainda o governador do Ceará, Cid Gomes.

Eduardo Campos: “o PSB nunca foi um partido de barganha, não. Crescemos fazendo política com coerência, com lealdade, mas sem submissão.”

 
A causa
O rompimento de alianças para as eleições nas prefeituras de Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, foi que levou os dois partidos a lançarem candidaturas próprias e a especulação sobre a intenção do governador pernambucano concorrer em 2014 à presidência criaram um clima de certa reserva. Mas o próprio Eduardo Campos se apressou em anunciar apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma: "Nossa tarefa é ajudá-la a fazer um grande governo e poder ser reeleita", assegurando que ela "tem esta prerrogativa em 2014". E foi além: "nós não entendemos como o PSB, a esta altura, vai colocar uma candidatura se não existe esse campo político. Se nós fôssemos ter uma candidatura, nós deixaríamos o governo hoje e passaríamos a dizer à sociedade brasileira qual é a divergência que nos separa da presidente Dilma".

E mais
O dirigente do PSB disse ainda que o partido "soma e não divide" e que a presidente "sabe quem somos nós, de onde nós viemos, qual é o conteúdo da relação". Diante de indagações envolvendo Lula, Campos observou: "Lula é uma liderança que está acima dos partidos. É maior do que o PT, maior do PSB, PC do B e PDT juntos. Lula é uma referência do povo e não se pode transformar o Lula em um instrumento de lutas politicas passageiras". Para Eduardo Campos, "não interessa ao PSB ou à presidente Dilma criar qualquer crise ou qualquer dificuldade". E emendou: "a presidente tem claro que o PSB é um partido de primeira hora, é um aliado correto, que traz conteúdo positivo para o seu governo e que o objetivo do partido é ajudá-la a fazer um grande mandato para poder ser uma candidata em 2014 com apoio do PSB".

Campos diz que PSB vai ajudar a presidente a fazer um ótimo governo/Foto: Fabio Pozzebom A reunião durou três horas e, ao sair do Palácio da Alvorada, Eduardo Campos disse que "a paz está selada" e que não pensa em nacionalizar o clima de confronto entre PT e PSB, evitando envolver o nome de Dilma nas eleições municipais.
Os problemas surgiram quando os aliados romperam a aliança nas disputas das eleições para as prefeituras do Recife, Belo Horizonte e Fortaleza, levando os dois partidos a lançarem candidaturas próprias. Desfazendo especulações, Eduardo Campos anunciou apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma: "Nossa tarefa é ajudá-la a fazer um grande governo e poder ser reeleita", disse o governador.

E após salientar que o PSB é um partido que "tem identidade histórica, trabalha sem submissão e"não somos um partido satélite, Campos afirmou que o partido "soma e não divide". O governador pernambucano fez questão de ressaltar que o PSB estava "satisfeito" com tratamento dado ao partido por Dilma. "O PSB tem estado ao lado da presidente Dilma nas votações mais difíceis que ela enfrentou como Código Florestal e DRU e temos uma enorme simpatia pela forma dela governar. Não temos nenhum motivo para reclamar da atenção e do zelo da presidente Dilma com o PSB".

Código Penal
O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas foi apresentado com justificação assinada pelo presidente do Senado, José Sarney. A proposta prevê mudanças polêmicas: transforma a exploração dos jogos de azar em crime; descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo; amplia possibilidades do aborto legal; e reforça a punição a motoristas embriagados. O trabalho dos juristas foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp.

Uma comissão temporária de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário. Se aprovado, o novo código segue para a Câmara dos Deputados. Na justificação da proposta, Sarney destaca que, mesmo com muitas virtudes, o texto ainda deve ser trabalhado e aperfeiçoado. Mas ressalta que o projeto traz avanços notáveis ao endurecer o tratamento penal em relação à tortura, ao conferir maior proteção aos animais e ao enfrentar a questão do bullying, entre outros temas.

Lavagem de dinheiro
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que amplia o rigor contra o crime de lavagem de dinheiro. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial. O projeto tramitava no Congresso desde 2003 e é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares. A nova lei também amplia as pessoas obrigadas a enviar informações sobre operações suspeitas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e atinge, por exemplo, doleiros, aqueles que negociam direitos de atletas ou comercializam artigos de luxo, entre outras atividades.

 A lei também eleva o limite da multa a ser aplicada a quem descumprir as obrigações de envio de informações, de R$ 200 mil para R$ 20 milhões. E ainda prevê a alienação antecipada dos bens apreendidos durante as investigações do crime de lavagem de dinheiro. Assim, antes da decisão final da Justiça sobre o caso, o juiz poderá determinar a venda do bem e o valor obtido será depositado em conta judicial. Ao final do processo, se o réu for absolvido, o montante corrigido será devolvido e, em caso de condenação, o valor será transferido ao poder público. A nova lei de lavagem de dinheiro traz outras dificuldades ao crime de colarinho branco, além daqueles eventualmente praticados por cartolas do futebol. As novas regras preveem ainda que o Ministério Público possa investigar as fichas cadastrais dos suspeitos até em bancos de dados financeiros, sem a necessidade de ordem judicial. O grampo telefônico continua dependendo de autorização de um juiz.

Breves

1-Assinado pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e outros quatro advogados, o memorial em defesa de Demostenes Torres, entregue aos senadores, usa frases do líder americano Martin Luther King e o escritor português Fernando Pessoa.

2-Todas as bancadas, através de lideranças ou vice-líderes, destacaram a trajetória do cardeal D.Eugênio Salles, que morreu segunda-feira. E alguns lembrando também sua ação solidária aos atingidos nos difíceis momentos do regime militar.

3-O mal-estar do PSB com o PT ganhou dimensão em Belo Horizonte em função de questões eleitorais. Mas semanas antes em São Paulo, Luiza Erundina (do mesmo PSB) também protagonizou outra reação.

4-A última vez que o Senado decidiu processo disciplinar em que esteve em jogo um mandato parlamentar foi em 2007, quando o senador Renan Calheiros foi absolvido. Até agora, o único senador cassado foi Luiz Estevão, do Distrito Federal, em 2000.

5- Comentando o episódio que culminou com a crise do Paraguai/Mercosul, o ex-presidente Fernando Henrique diz que a Venezuela não poderia ser incorporada antes de adotar a Tarifa Externa Comum do Mercosul e os demais acordos da união aduaneira.