Julgamento do mensalão poderá ser concluido na proxima semana

Para revisor do mensalão, o julgamento termina semana que vem

Operação Porto Seguro: Cardozo explicará na Câmara e Lucena Adams no Senado.

Hoje saem pena dos últimos réus O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, prevê que o julgamento da ação penal seja concluído na semana que vem. Ele observou que serão definidas hoje as penas aos três últimos réus e, depois, nas próximas sessões, o plenário passará a discutir as questões pendentes, como a perda dos mandatos para os deputados federais condenados, ajuste das penas e multas, a possibilidade de redução da pena no caso de confissão e o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O novo ministro Teori Zavascki afastou sua participação na parte final do julgamento do mensalão, mas afirmou que julgará os recursos que serão apresentados pela defesa dos condenados. "A minha interpretação é que não cabe mais a minha participação (na fase da dosimetria). Minha possibilidade de participar é nula", afirmou Zavascki. E observou: "O juiz não pode ter vontade de julgar. Ele vai julgar o que tiver que julgar e acho que não está prevista a minha participação".

Teori Zavaschi: "O juiz não pode ter vontade de julgar. Ele vai julgar o que tiver que julgar.”

Ministro na Câmara

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia existe acordo para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, preste esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro na Câmara, na audiência da Comissão de Segurança Pública. A estratégia, para evitar desgastes, é realizar uma única audiência de comissões. Cardozo foi convidado para falar de Segurança Pública, mas Chinaglia disse que será "inevitável" que o assunto apareça. O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, irá dar explicações ao Senado.

Paiva esteve preso no DOI-CODI

Rubens Paiva

Uma das filhas do ex-deputado desaparecido Rubens Paiva recebeu ontem do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, cópias de dois documentos que comprovam que ele esteve detido em uma unidade do DOI-Codi no Rio de Janeiro durante a ditadura militar. Estes documentos foram tornados públicos pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre.

Maria Beatriz Paiva Keller, 52, mora na Suíça e estava no Brasil quando ficou sabendo que a ficha de entrada de Rubens Paiva no órgão havia sido achada pela Polícia Civil gaúcha nos arquivos de um militar reformado morto em Porto Alegre. No início do mês, o coronel Júlio Miguel Molinas Dias, 78, foi morto a tiros na capital gaúcha. A investigação recolheu documentos da casa dele para tentar encontrar uma pista dos criminosos. A polícia acabou localizando nos arquivos o ofício sobre o ex-deputado e papéis sobre o atentado do Riocentro, em 1981.

PSDB com prefeitos

A cúpula do PSDB vai receber em Brasília os prefeitos eleitos em outubro. O senador Aécio Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati, presidente do Instituto Teotônio Vilela, estarão presentes no encontro previsto para segunda-feira em um hotel da capital. “Faça um bom mandato: informações e reflexões para a gestão municipal” é o tema do encontro que deve atrair 500 dos 702 prefeitos que venceram a disputa neste ano.

 O total é menor do que na eleição de 2008, quando o partido venceu em 791 cidades. A criação do PSD em 2011 teria prejudicado os tucanos. É pensamento tucano lançar a Rede de Prefeitos da Social Democracia, um fórum virtual para discussão e troca de experiências. Os diretórios estaduais também organizam eventos locais. Em São Paulo, o encontro com os prefeitos eleitos no Estado está marcado para quinta-feira. Fernando Henrique discursa na abertura, presente também o governador Alckmin.

Kassab: a presidente convidou o PSD para integrar seu governo

E agora o Partido deverá promover as consultas junto aos diretórios municipais.

"Cada caso será discutido", diz O prefeito Giberto Kassab revelou à executiva Nacional do PSD que a presidente Dilma Rousseff convidou oficialmente o Partido a integrar seu governo. Ele vai agora ouvir os diretórios regionais. E já admitiu na reunião que vai enfrentar dificuldades, pois existem problemas locais, diante da origem das correntes que evoluíram para o PSD.

Os representantes de Goiás, por exemplo, lembraram que já existe uma resolução aprovada pela executiva do Partido dando autonomia aos diretórios estaduais para definir as coligações. Kassab concordou que cada caso será discutido. O líder da bancada na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos, afirmou que, pela opinião dominante é favorável à participação logo no governo Dilma.

Um dos argumentos é que a legenda já vota com o governo e não tem contrapartida. E um outro dado: para Kassab o Partido só participará do governo Dilma após uma manifestação formal da legenda sobre uma posição unitária nas eleições de 2014. As consultas às lideranças do PSD começariam logo no início do ano. Observou, porém, que a sua posição pessoal é favorável à aliança. Para 2014, segundo ele, a ideia é que a legenda tenha uma ação unitária. Na reunião da executiva, ficou definida a realização de reuniões quinzenais em Brasília. E Kassab garantiu que irá à capital federal com frequência

Na capital, mais contatos

Kassab esteve em Brasília, onde participou de uma sessão solene em homenagem ao primeiro ano de criação do PSD. E depois, foi a reunião da executiva. Sua avaliação a respeito do desempenho do Partido nas eleições municipais foi positiva. E sobre o apoio ao futuro prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que seria incondicional e que essa é sua vontade pessoal. Lembrou ter deixado a bancada do partido livre para tomar a decisão sobre o assunto e a opção adotada foi pelo apoio ao novo prefeito.

"Uso responsável dos recursos"

Dilma e os royalties (1)

A presidente Dilma Rousseff defendeu o uso "responsável" dos recursos dos royalties do petróleo durante sua intervenção semanal "Conversa com a Presidenta". No próximo dia 30 termina o prazo para decidir se veta ou sanciona o projeto de lei que altera regras de distribuição dos royalties entre os Estados. Para ela a “ exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileiras. E usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população", disse Dilma ao responder à pergunta de uma engenheira que fez uma pergunta sobre o pré-sal.

Dilma e os royalties (2)

Dilma também disse que o pré-sal produz mais de 200 mil barris por dia nas bacias de Santos e de Campos e que "tornou-se uma realidade: "Até 2016, o pré-sal deverá contribuir com 31% da produção total do país, graças ao investimento da Petrobras e de outras empresas instaladas no país, muitas em parceira com a empresa brasileira. Estes investimentos estão estimados em US$ 93 bilhões, dos quais US$ 69,6 bilhões serão aportados pela Petrobras", explicou.

E a CPI volta

É possível que o deputado Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, venha admitir que, para aprovação do seu relatório, aceite retirar do texto pedido para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E não seria surpresa se também caísse pedido de indiciamento do jornalista Policarpo Junior da revista “Veja”. Odair diz que “se eles se comprometerem em manter o restante do relatório, eu posso abrir mão disso. Essas duas questões são secundárias. O essencial que faço questão que seja mantido no relatório é o organograma da quadrilha”.

Odair Cunha: “Se eles se comprometerem em manter o restante do relatório, eu posso abrir mão disso. Essas duas questões (Procurador-Geral e jornalista) são secundárias.”.

Relatório

A leitura do relatório da comissão foi marcada para a manhã de hoje. O deputado/relator passou o dia em reuniões para costurar a aprovação do texto. Ele não abrirá mão de pedir o indiciamento do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish, e não incluirá pedido de investigação de outros governadores. No relatório, o petista solicita o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo, mesmo com divergências do PSDB.

Justiça militar

Em sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa revelou que vai estudar a instituição de um grupo de trabalho para avaliar se há justificativa para a existência da Justiça Militar nos Estados. Dependendo dos estudos, o CNJ poderá sugerir a extinção desse ramo da Justiça.