segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

.: Politica Para Politicos :. Carlos FehlbergC

Carlos Fehlberg

A diferença: o PSDB não teve sucessores para Fernando Henrique. Já o Partido dos Trabalhadores escolheu Dilma, após fase de Lula

Tucanos perderam com Serra e Alckmin, mas Dilma, a aposta de Lula, deu certo.

PSDB e PT ainda dividem a liderança política nacional, apesar dos revezes do primeiro e vitorias do segundo. Mas é entre eles que se dividem as atenções do eleitorado. A realidade, porém, mostra duas vitórias seguidas do PSDB com FHC (1974/78) e três do PT com Lula e Dilma (2002, 2006 e 2010). Fernando Henrique não teve sucessores ou seguidores vitoriosos como ocorreu com o PT.

Os tucanos perderam com Serra duas vezes e uma com Alckmin. No PT foi diferente, Lula conseguiu fazer sucessor com Dilma Roussef. A interpretação de alguns círculos é a de que no caso petista Lula continuou ativo e participando não só da indicação do substituto (a), mas entrando com sua popularidade na campanha. Já o PSDB adotou um critério polêmico, afastando Fernando Henrique das campanhas, sob o pretexto de que sua administração poderia virar alvo predileto do petismo... Não adiantou nada. Este é um dado que justifica, depois de sucessivas derrotas, o reaparecimento em primeiro plano de Fernando Henrique. Ele é a liderança tucana em maior evidência e poderá entrar agora no debate.

 Um erro hoje reconhecido por alguns setores tucanos foi exatamente esse, o de manter à margem do debate eleitoral o ex-presidente, enquanto os adversários tratavam de atingir sua administração... 2014, pelo que se conclui das últimas aparições de FHC poderá ser diferente, mediante a sua convocação... Ao menos, até agora, ele está participando dos debates e avaliações internas.

 Afinal

Tão logo seja eleito o presidente da Câmara o projeto de reforma política relatado pelo deputado Henrique Fontana deverá ser incluído em pauta para votação. Ele estabelece financiamento público, acaba com coligação nos pleitos proporcionais e unifica as eleições, entre outras propostas. A votação vem sendo protelada por algum tempo, embora sempre anunciada... O novo presidente já se manifestou favorável a uma definição, mesmo considerando a falta de consenso.


Genoíno substitui Carlinhos Almeida

E Genoíno vai assumir

 

A Câmara Federal recebeu ontem o pedido de renúncia do deputado Carlinhos Almeida, o que permite que o ex-presidente nacional do PT e réu condenado no julgamento do mensalão, José Genoíno, tome posse como parlamentar já na próxima semana. Segundo informações da Câmara, o documento pede a desincompatibilização de Almeida do mandato a partir do dia 1º de janeiro, quando assume como prefeito de São José dos Campos.

 

AGU quer tempo

A comissão de sindicância aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para investigar o envolvimento de servidores no esquema desarticulado pela Operação Porto Seguro pediu mais 30 dias de prazo para concluir a apuração. As razões para aumentar o prazo é o grande volume de material enviado pela PF sobre a Operação e que ainda precisa ser analisado.

Dilma no café da manhã com jornalistas: “Vocês não vão me ver falar sobre isso (mensalão). Como presidente, eu não estaria contribuindo para a governabilidade”.

 Dilma atenta

A presidente Dilma Rousseff não falou sobre o julgamento do mensalão no café da manhã com jornalistas ontem. Dilma negou que possa haver uma crise entre os Poderes, e que não cabe a ela interferir nessa relação: “Vocês não vão me ver falar sobre isso (mensalão). Como presidente, eu não estaria contribuindo para a governabilidade”, assinalou. Segundo ela, a autonomia dos três Poderes é uma“pedra basilar da democracia”. Como presidente, ela afirma que não pode interferir na relação dos poderes.

 

E a eleição?

A Presidente Dilma que também fez questão de elogiar a contribuição que o PT tem oferecido ao país, mas não falou sobre a sucessão: “Pretendo governar de hoje até 31 de dezembro de 2014, com absoluto empenho. Não vou antecipar o fim do meu mandato” disse.


Brizola quer a direção do PDT

Ela ainda falou os problemas de interrupção de energia que ocorreram recentemente,, afirmando que eles são fruto de erros humanos e não devem ser atribuídos a problemas como raios que teriam atingido as subestações ou linhas de transmissão. Ela ainda negou que há chances de ocorrerem apagões no Brasil.

Disputa no PDTO ministro do Trabalho, Brizola Neto, e o presidente do PDT, Carlos Lupi, disputam o comando do Partido. A eleição para a presidência do partido está prevista para março de 2013. Seu resultado deve indicar qual será a opção do partido em 2014, e, por isso, é acompanhado de perto pelo Palácio do Planalto. Sem alare, nem declarações, a tendência do governo seria mais favorável a Brizola Neto

Dada largada às alianças para eleições estaduais num ano decisivo

Agora, realização simultânea de eleições estaduais e federais mobiliza lideranças.
As eleições municipais podem ter avançado sobre possíveis coligações para o confronto de 2014. Mas apesar disso, a não ser o bloco majoritário no qual PT e PMDB conservam uma sólida aliança, estão abertas as conversações que podem engrossar o bloco governista ou dar mais alento às oposições... Não é possível definir a essa altura, por exemplo, a decisão de Eduardo Campos e seu PSB, nem outros partidos médios que se consideram superados em força política pela aliança governista, mas que se julgam importantes na equação. Há um dado que pode influir nessas conversações, as eleições estaduais, previstas para o mesmo período. Nesse sentido o Palácio do Planalto pode levar uma vantagem pela máquina disponível e poder de persuasão. Mas até que ponto composições poderão ser viabilizadas sempre dentro do contexto palaciano? São desafios como este que vão exigir mais das lideranças experientes, encarregadas de articulações. E às quais estarão atentos também as lideranças oposicionistas. Com certeza...

 A vez de Brasília
A par de tudo isso, é claro que influi decisivamente na formação de coligações estaduais a força de Brasília, e nela desponta o PMDB, principal aliado do PT. Por isso o papel das direções nacionais vai pesar para que a harmonia de composições prevaleça nos estados, algo indispensável para fortalecer a chapa presidencial. Resta saber se as realidades locais serão bem equacionadas, pois tais missões são sempre sensíveis pelas reivindicações e posturas... A nova fase eleitoral não exige o mesmo esforço de eleições municipais, mas o jogo político estadual é muito mais complicado.
 
Câmara elege
Está marcada para as 10 horas do dia 4 de fevereiro a eleição da nova Mesa da Câmara. Sete integrantes titulares (um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários), além de quatro suplentes de secretário serão eleitos para um mandato de dois anos. De acordo com o cronograma divulgado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, os deputados têm até meio-dia de 1º de fevereiro, para formar blocos parlamentares.

"Manter ritmo de investimentos"

E o orçamento?

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou ontem que o governo vai liberar, por meio de medida provisória, R$ 42,5 bilhões relativos a investimentos previstos no projeto de lei orçamentária de 2013 e a suplementações orçamentárias de 2012. A MP deverá ser publicada em edição extraordinária do "Diário Oficial da União" desta quinta, segundo a ministra, e tem por objetivo manter o ritmo de investimentos em 2013. Com a medida, o governo abre crédito correspondente a um terço do previsto na proposta orçamentária de 2013 – aprovada pela Comissão Mista de Orçamento na semana passada, o que corresponde a R$ 41,8 bilhões para investimento nos três Poderes. Esse montante será executado dentro do Orçamento de 2012 e poderá ser gasto até que o Orçamento de 2013 seja sancionado. E deverá atender outras frentes e necessidades.
 
 Reação
O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo, afirmou que a medida provisória que determina crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões é “ilegal e inócua”. Ele considera que a direção nacional do Partido vai analisar o conteúdo e a constitucionalidade da MP anunciada pelo governo e, se necessário, o partido tomará as “providências necessárias” para questionar a medida.
Dilma: “Acho ridículo dizer que o Brasil corre risco de racionamento”.

 Sem riscos
Enquanto isso a presidente Dilma Rousseff assegurou ontem, mais uma vez, que o país não corre risco de racionamento de energia elétrica. Ela assegurou que o governo agirá para garantir que as empresas realizem investimentos em manutenção.“Acho ridículo dizer que o Brasil corre risco de racionamento”, disse ela durante conversa com repórteres que cobrem o Palácio do Planalto.

domingo, 23 de dezembro de 2012

Noticias da Cultura

GERAL

Atividades artísticas e culturais para o carnaval 2013 podem ser enviadas até dia 28

Foram prorrogadas até a sexta-feira (28/12) as inscrições para habilitação de propostas de atividades artísticas e culturais que deverão compor a programação do Carnaval de 2013 do Governo do Estado, a ser executado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O edital da convocatória pode ser acessado aqui e o anexo dos formulários de inscrição está à disposição aqui. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (81) 3184.3000. www.fundarpe.pe.gov.br.

Prorrogada Consulta Pública sobre Plano de Diretrizes e Metas

A Consulta Pública sobre o Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual, aberta há quatro meses, foi prorrogada. Com o novo prazo, os agentes do mercado e cidadãos em geral têm até o dia 8 de março de 2013 para contribuir para o aprimoramento da política pública do audiovisual nos próximos anos. Para participar das Consultas Públicas da ANCINE, é preciso acessar o Sistema de Consultas Públicas e se cadastrar. Dúvidas sobre o funcionamento do sistema devem ser encaminhadas para ouvidoria.responde@ancine.gov.br. Saiba mais em: http://ancine.gov.br.

Está aberta as inscrições para a 11ª Semana de Museus em 2013
Museus e instituições culturais interessados em participar da 11ª Semana de Museus já podem garantir sua participação na temporada de eventos, que acontecerá 13 a 19 de maio de 2013. Realizada em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio), a Semana de Museus terá como tema nesta edição “Museus (memória + criatividade) = mudança social”. Proposto pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), ele associa dois conceitos que têm caracterizado o setor museal nos últimos anos. O Ibram recebe inscrições até o dia 22 de fevereiro. Inscrição e mais informações em: www.museus.gov.br.

Fundação Nacional das artes publica nove editais para circo, dança e teatro
A Funarte publicou nove editais de ocupação de seus espaços direcionados a circo, dança e teatro. Projetos dessas áreas, de todo território nacional, podem concorrer aos processos seletivos. As salas ficam em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As inscrições estão abertas até o dia 1º de fevereiro de 2013. O valor total destinado aos editais é de R$ 5.084.000,00, sendo R$ 5 milhões para os projetos e R$ 84 mil para despesas administrativas. Saiba mais em: www.funarte.gov.br.

Programa Mercosul Audiovisual oferece bolsas para oficinas no Paraguai
Estão abertas as inscrições para as Oficinas de Formação Técnica e Artística, que serão realizadas pelo Programa MERCOSUL Audiovisual (PMA) entre 21 de janeiro e 16 de março de 2013, em Assunção, no Paraguai. Podem se inscrever, gratuitamente, profissionais do audiovisual que comprovem experiência no setor.Realizado em parceira com a Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), o Programa irá oferecer dez bolsas para participantes brasileiros, no valor de €1.080,00 (mil e oitenta euros) cada. Saiba mais em: http://culturadigital.br/mincnordeste.

PERNAMBUCO
Casa do Patrimônio em Olinda divulga resultados de oficina de arte em exposição
Entre os dias 24 de dezembro de 2012 e 31 de janeiro de 2013, a Casa do Patrimônio em Olinda apresentará os resultados da oficina de arte ministrada pelo artista plástico Leonardo Filho, iniciada em outubro, Águas de Olinda. A oficina reuniu, durante dois meses, 18 alunos de idades entre 10 e 70 anos que produziram obras e descobriram talentos em pontos de destaque do Sítio Histórico de Olinda. A exposição contará também com 25 obras dos artistas. Saiba mais em: http://portal.iphan.gov.br.

Governo do Estado em parceria com a Cepe lança edital estadual voltado para literatura
O 1º Prêmio Pernambuco de Literatura prevê contemplar todas as macrorregiões e podem concorrer livros dos gêneros poema, conto e romance e serão premiadas as melhores obras de cada região (RMR, Agreste, Zona da Mata e Sertão), além do melhor livro inédito de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até 30 de janeiro, pessoalmente na Cepe ou pelos Correios, e os concorrentes devem enviar 4 cópias de sua obra, formatadas de acordo com as regras presentes no edital. Saiba mais em: www.fundarpe.pe.gov.br.

Cine da Representação Regional Nordeste encerra atividades deste ano com lançamento
O cineclube “É proibido cochilar” da Representação Regional Nordeste do MinC (RRNE/MinC) encerra suas atividades de 2012, de modo especial, com a exibição do documentário inédito: Água pra que te quero. Além da exibição, houve um bate-papo com a diretora, Nívia Uchôa, na primeira sessão e o lançamento do livro, Água pra que te quero! Caderno de Viagem, na segunda sessão. O cineclube “É proibido cochilar” retoma as suas atividades em janeiro com nova programação. Obtenha informações em: http://culturadigital.br/mincnordeste.

Feliz Natal!!!



quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

AESGA DIVULGA LISTA DE REMANEJADOS

Após a divulgação do listão dos aprovados no Vestibular 2013.1 da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, realizado no último dia 2 de dezembro, e de vivenciar o processo de matrícula, a AESGA divulga a primeira lita de remanejados para os cursos de Administração, Direito, Administração Hospitalar, Secretariado Executivo Bilíngue e Engenharia Civil.

Segundo informações da coordenadora de Processos Seletivos da AESGA, Ana Cristina Alfaya, a listagem já se encontra no site do CESPA, www.cespa.com.br e a matrícula acontece nesta sexta-feira, 21 de dezembro, das 9 às 17 horas.

Além do boleto pago, os candidatos deverão estar munidos da seguinte documentação: original e cópia ficha da prova de conclusão do Ensino Médio; original e cópia do RG e CPF; original e cópia do título de eleitor; comprovante da ultima votação; reservista; original e cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia do comprovante de residência atualizado; Contrato de Prestação de Serviços Educacionais devidamente preenchido e assinado em todas as páginas pelo contratante e fiador, acompanhado de cópia de comprovante de renda do fiador, cópia de documento de identidade (RG) do fiador e cópia do CPF do fiador e duas fotos 3x4.

A CPI do Carlinhos Cachoeira terminou sem pedir os indiciamentos


Carlos Fehlberg
Ficou decidido que informações sejam compartilhadas com Ministério Público e PF.
Cachoeira explora jogos de azar Depois de rejeitar o relatório produzido pelo deputado Odair Cunha, os integrantes da CPI Mista do Cachoeira aprovaram ontem o voto em separado apresentado pelo deputado Luiz Pitiman. Ele não sugere o indiciamento de nenhum dos suspeitos de envolvimento com o esquema comandando pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Com a aprovação do voto, o texto passou a ser o relatório final da CPI. O texto de Pitiman, assim, foi aprovado por 21 a 7 votos. O deputado sugere que o material produzido pela CPI seja encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. O encaminhamento das informações já havia sido aprovado por meio de um requerimento de autoria do relator, deputado Odair Cunha. O requerimento recebeu prioridade na votação após ser destacado pelo deputado Onyx Lorenzoni. Com o texto de Pitiman aprovado, a CPI do Cachoeira termina seus trabalhos após oito meses. O relatório de Odair Cunha que foi rejeitado trazia pedido de indiciamento de 29 pessoas e de responsabilização de 12.

As operações tinham como objetivo inicial investigar a exploração de jogos de azar. O relatório de Pitiman recebeu o apoio de 21 parlamentares, ante 7 que votaram contra. O texto do peemedebista, na prática, prevê que as informações levantadas pela CPI sejam compartilhadas com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A CPI foi criada em abril para investigar as informações obtidas pela PF das operações Vegas e Monte Carlo, que indicaram o envolvimento de agentes públicos com Carlinhos Cachoeira.

A reação do relator
Odair Cunha classificou de pizza o resultado da comissão. "A CPI se nega a fazer aquilo que é a sua missão essencial. Levantar provas, identificar indícios e apresentar conclusões. As conclusões aqui são nada, um vazio, uma pizza geral, lamentável."

Odair Cunha, relator: "A CPI se nega a fazer aquilo que é a sua missão essencial..”

PT e FHC
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro afirmou que a bancada do partido na Casa é "radicalmente contra" levar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Congresso para falar sobre uma suposta lista de propina em Furnas durante seu governo. O convite foi aprovado na semana passada na Comissão Mista de Controle de Inteligência, tendo como autor do requerimento o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto.

Outro recurso
E a defesa do deputado João Paulo Cunha entrou com um pedido para que o STF defina na sessão de hoje o início das prisões dos condenados no julgamento do mensalão. O que se pretende é impedir que as decisões sejam tomadas individualmente pelo presidente do tribunal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, durante o recesso do Judiciário, que começa amanhã. A propósito, os ministros do STF, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski afirmaram que não há impedimentos para o presidente do tribunal Joaquim Barbosa decidir individualmente quando começa a prisão dos condenados no julgamento do mensalão.

Decisões do STF valem como lei O ministro Marco Aurélio, porém, defende que esse tema seja discutido pelo plenário A propósito, o procurador-geral, Roberto Gurgel, pediu mais tempo para formular seu novo pedido de prisão imediata dos condenados.
Opinião do ministro
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo as decisões do Supremo Tribunal Federal valem como lei e, por isso, devem ser cumpridas, independentemente da avaliação que se faça delas. Em evento na Vice-Presidência da República, onde foi apresentado um balanço do Plano Estratégico de Fronteiras, o ministro foi questionado sobre o assunto.

De volta ao país, ex-presidente é homenageado, mas vive novo cenário político.

Lula, destaque na mídia europeia Governadores de oito Estados realizaram um ato em solidariedade do ex-presidente Lula em São Paulo em evento organizado pelo governador do Ceará, Cid Gomes. Os governadores se reuniram com o ex-presidente na sede do Instituto Lula. O encontro acontece um dia após o término do julgamento do mensalão e uma semana depois da divulgação de depoimento do empresário Marcos Valério. A relação: Tião Viana (AC), Camilo Capiberibe (AP), Jaques Wagner (BA), Cid Gomes (CE), Sérgio Cabral (RJ), Silval Barbosa (MT), Agnelo Queiroz (DF), e Teotônio Vilela Filho (AL).

E as prisões?
A defesa do ex-ministro José Dirceu entrou com um pedido no STF solicitando que o plenário do tribunal decida quando começam as prisões dos condenados no julgamento mensalão. No texto, o advogado, José Luís Oliveira Lima afirma que a prisão imediata de seu cliente seria "inconstitucional". O ex-ministro foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. "Ocorre que se avizinha o recesso judiciário e o plenário não mais se reunirá. No mérito e sob todos os aspectos possíveis, essa prisão cautelar é flagrantemente inconstitucional. E, caso a PGR reapresente o pedido de prisão cautelar durante a paralisação das atividades do plenário, o pleito evidentemente não poderá ser apreciado pelo presidente em exercício, uma vez que faltará o indispensável requisito de urgência", afirma.

Defesas ativas
Antes mesmo que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cumpria sua promessa de propor em petição ao Supremo Tribunal Federal a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão, as defesas de três réus já apresentaram objeções à Corte. Os advogados temem que a sugestão do procurador seja analisada durante as férias pelo ministro de plantão – no caso, o presidente do tribunal e relator do processo, Joaquim Barbosa.
Fila: três mil vetos acumulados

Recurso do Senado (1)
A Advocacia do Senado entrou com recurso ao STF contra a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu a urgência na tramitação no Congresso do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à redivisão dos royalties do petróleo.
A liminar de Fux atendeu a um pedido feito pelo deputado federal Alessandro Molon, em mandado de segurança impetrado na quinta-feira. A Advocacia do Senado afirmou, no recurso, que a liminar de Fux teve "efeitos devastadores sobre o funcionamento do Congresso Nacional e das instituições republicanas". Em sua decisão, Fux determinou que os vetos anteriores ao da legislação dos royalties deveriam ser analisadas antes. O recurso da Advocacia do Senado tem 128 páginas.
Recurso do Senado (2)
O presidente do Senado, José Sarney, não perdeu tempo e anunciou a convocação para as 12h na quarta-feira de sessão do Congresso Nacional destinada a apreciar mais de 3 mil vetos presidenciais acumulados na fila de votação. A medida é uma manobra para que os parlamentares coloquem em votação o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os recursos dos royalties do petróleo. Se esses vetos forem votados, o Congresso poderá decidir sobre o mais recente, o da Lei dos Royalties. Parlamentares do Rio de Janeiro, um dos principais estados produtores, tinham recorrido ao STF para tentar impedir a votação. O ministro Luiz Fux concedeu liminar(segundo a qual os vetos têm de ser apreciados pelo Congresso em ordem cronológica, como estabelece a Constituição.)

Recurso do Senado (3)
A decisão de Sarney de convocar a sessão do Congresso foi anunciada na noite de ontem. O presidente do Senado afirmou que seguiu o que o requerimento apresentado pelos líderes. E que foi precipitada pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que suspendeu a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. O ministro entendeu que o veto não poderia ser votado antes de serem analisados outros vetos pendentes.
Marco Maia: “Não cabe intimidação, cabe a harmonia e o respeito à prerrogativa dos poderes.”

Ainda a polêmica
O presidente da Câmara, Marco Maia, reagiu ontem às declarações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que afirmou que o descumprimento da decisão do STF sobre a cassação imediata dos mandatos após o trânsito em julgado poderia ser enquadrado em crime de prevaricação. No entender de Maia: “Isso é uma tentativa de tentar intimidar a Câmara, mas ninguém intimida o parlamento brasileiro. Quem faz a lei é o parlamento, quem escolhe ministros (do Supremo) é o Senado e quem define regras de como deve funcionar o Poder Público é o parlamento - disse ele. E concluindo observou: “Não cabe intimidação, cabe a harmonia e o respeito à prerrogativa dos poderes.”

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

STF decreta perda dos mandatos de deputados. Câmara vai reagir

Salário mínimo poderá subir para R$ 674,96 e Supremo Tribunal concede uma liminar contra a urgência na votação dos royalties


Governo surpreendido passa a dar atenção para as suas posições no Congresso.
Se aprovado no plenário do Congresso amanhã, o salário mínimo pode subir de 622 reais para 674,96 reais em 2013. O valor está acima da previsão inicial, que era de 670,95 reais. No entanto, com a inflação maior, o governo teve de compensar a diferença. A versão final do relatório do orçamento do próximo ano foi entregue pelo relator, o senador Romero Jucá.

Esse reajuste, segundo ele, significa um acréscimo total de 1,3 bilhão de reais no orçamento. "Nós cumprimos a lei. Com a atual perspectiva de inflação maior, tivemos de suplementar", explicou. O texto final prevê a manutenção do parâmetro macroeconômico enviado pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que estipula o crescimento do PIB em 4,5%. Ainda que ousada, Jucá diz que a meta do governo terá o esforço de todos. "Temos de procurar retomar o crescimento e a geração de empregos", justificou.

O documento será votado pela Comissão Mista de Orçamento e, amanhã, seguirá para o Congresso. A votação pode se dar condicionada à derrubada dos vetos dos royalties do petróleo. Mas o próprio relator não acredita que haverá uma contaminação entre os temas.

Orçamento e novo mínimo
O parecer final do Orçamento da União de 2013 foi entregue pelo relator-geral, senador Romero Jucá já com o valor atualizado do salário mínimo de R$ 674,96, R$ 4 a mais do que a previsão enviada pelo governo. O custo adicional para os cofres do INSS será de R$ 1,36 bilhão, segundo Jucá. Além disso, por causa das emendas parlamentares, os investimentos das pastas inflaram em R$ 21 bilhões, segundo o senador.

Funcionalismo
No caso do funcionalismo, Jucá manteve a proposta original do governo, de reajuste geral de 5% em 2013, fechando 15,8% até 2015. Mas usou a verba de R$ 9 bilhões como relator para atender algumas demandas: R$ 3,9 bilhões para compensação da Lei Kandir e recomposição de cortes feitos em programas como o Minha Casa, Minha Vida: “Recompus vários cortes que os relatores setoriais tinham feito. Recoloquei, por exemplo, R$ 900 milhões no Minha Casa, Minha Vida e ainda mais R$ 150 milhões no programa de corredores de transporte. No caso do piso da Saúde, também recoloquei algumas verbas” disse Jucá. Segundo ele, o atual salário mínimo de R$ 622 pularia mesmo para R$ 674,96.

Royalties: STF dá liminar
O Supremo Tribunal Federal deferiu liminar apresentada pelos parlamentares de estados produtores de petróleo contra a aprovação, pelo Congresso, de urgência na análise do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo.

Requerimento de urgência para a análise do veto de Dilma foi aprovado no último dia 12. O ministro Luiz Fux, do STF, que concedeu a liminar, determinou à Mesa do Congresso que se abstenha de deliberar acerca do veto parcial antes de que se proceda a análise de todos os outros vetos pendentes, em ordem cronológica. E assim deferiu a liminar favorável aos estados produtores de petróleo, pela suspensão da votação dos vetos à lei dos royalties. O presidente do Senado, José Sarney disse que irá recorrer da decisão, alegando que essa é uma decisão interna, do Congresso.

José Sarney sobre divergência entre STF e Câmara sobre cassações: "Espero que, até a publicação do acórdão do STF determinando a cassação dos mandatos dos deputados condenados no processo de mensalão, haja uma solução que evite a "desarmonia" entre a Câmara e o Judiciário.”

Razões
Ao deferir a liminar, Fux avalia que não há diferença entre vetos presidenciais. Segundo sua decisão, a Constituição, ao impor tanto um prazo de trinta dias para a deliberação acerca do veto quanto o trancamento de pauta como consequência para o seu descumprimento, exige apreciação dos vetos em ordem cronológica de comunicação ao Legislativo. Segundo o ministro, "aos olhos da Constituição, todo e qualquer veto presidencial é marcado pelo traço característico da urgência, que resta evidente pela possibilidade de trancamento da pauta legislativa em razão da sua não avaliação oportuna. Daí por que não há, diante da Lei Maior, vetos mais ou menos urgentes. Todos o são em igual grau".

Relatório final não terá alteração
CPMI do Cachoeira
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira pode votar, finalmente, hoje o relatório final elaborado pelo deputado Odair Cunha. E isto porque é a última semana de funcionamento da CPMI, que tem prazo final para os trabalhos em 22 de dezembro. O relator da CPI,Odair Cunha confirmou que o relatório final não terá mudanças substanciais. Ele deveria ter sido votado na reunião no último dia 11, mas parlamentares da oposição reclamaram que o texto ainda continha informações que poderiam levar ao indiciamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de jornalistas, quando, em acordo anterior, o relator e parlamentares da oposição haviam acertado que Gurgel e os jornalistas ficariam fora dos pedidos de indiciamento.

O relator espera analisar os cinco votos em separado apresentados, para decidir se serão incluídos no seu texto, mas já afirmou que o relatório final não terá mudanças substanciais. O texto pede o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de outras 12. Na lista estão o governador de Goiás, Marconi Perillo; o prefeito de Palmas, Raul Filho; o deputado Carlos Alberto Leréia; e o ex-senador Demóstenes Torres. A reunião da CPMI está marcada para 10h15.

O desabafo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, desabafou e considerou como "proeza extraordinária" a conclusão do julgamento, que, ao longo de quatro meses e meio, consumiu 53 sessões do plenário. Indagado se estava satisfeito com o término do processo, o relator disse: "Ah, sim, pelo menos conseguimos ultrapassar essa etapa, que tenhamos conseguido terminar esta ação já é uma proeza extraordinária, apesar do tempo longo que levou para essa conclusão".

Joaquim Barbosa disse que nunca mais vai se ouvir falar no Supremo "de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo". O relator do processo disse que a lição que fica é a de que a Corte "não deve chamar para si processo dessa dimensão". "O tribunal está paralisado há quatro meses", afirmou.

Julgamento do mensalão:
Por cinco votos a quatro, a decisão foi aprovada e Marco Maia já anuncia recurso.
 Tudo se confirmou: com a recuperação e volta do ministro Celso de Mello ao plenário, o STF desempatou a última polêmica questão pendente no caso do mensalão: e a decisão foi a prevista, a de que os deputados federais condenados no processo do mensalão perderão o mandato ao final da análise de todos os recursos cabíveis. E assim por cinco votos a quatro, ficou decidido que cabe à Câmara dos Deputados apenas declarar a saída dos congressistas do Poder Legislativo.

Celso de Mello disse que os deputados condenados perdem os direitos políticos com a condenação pelo Supremo e esse fato gera automaticamente a perda de mandato. A situação atinge os deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto e, em janeiro, também deverá ter efeito sobre o ex-presidente do PT, José Genoino, que é suplente de deputado e pode assumir uma vaga na Câmara. E usou uma frase do ministro Gilmar Mendes, proferida na sessão anterior: "Não se pode vislumbrar o exercício de mandato parlamentar por aqueles cujos direitos políticos estão suspensos". Para Celso de Mello, cabe à Casa Legislativa "meramente declarar a extinção do mandato".
Evolução
A tese vencida foi desencadeada a partir do voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, há dias. Ele disse que, mesmo com a condenação imposta pelo Supremo, os congressistas teriam direito a responder a um processo de quebra de decoro parlamentar. Ele lembrou uma decisão em 1995, quando ao analisar um recurso de um vereador condenado, o STF não aprofundou o caso. Na ocasião, o STF, segundo o ministro, discutiu o preceito constitucional segundo o qual é vedada a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado. "Essa Corte entendeu neste precedente ser autoaplicável o preceito", disse ele. Celso de Mello, enfermo, não votou na última quinta e disse que estava pronto para votar na segunda-feira da semana passada, mas em virtude do adiantado da hora, não teve oportunidade de trazer o seu voto.

Julgamento acabou
Depois de quase quatro meses e 53 sessões, o STF concluiu, ontem, o julgamento do mensalão. Ao menos 11 réus poderão ser condenados a regime fechado. Acontece, porém, que as prisões dos condenados podem ocorrer no final do ano que vem, após a publicação do acórdão, com os votos dos ministros, e o julgamento dos embargos das defesas. Na sessão de ontem, o STF depois de cassar o mandato dos três deputados condenados pelo mensalão: João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry encerrou, o julgamento do mensalão sem fixar o valor a que cada um teria de ressarcir aos cofres públicos por causa dos crimes cometidos.

Essa proposta havia sido levantada em sessões anteriores pelo ministro Celso de Mello. O presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou que é "inviável" fixar de forma segura uma mínima reparação aos condenados no processo. O ministro mencionou que os recursos desviados dos contratos públicos pelas empresas de Marcos Valério foram lavados ilicitamente pela cúpula do Banco Rural e ainda serviu para alimentar o esquema de compra de votos: "Eu entendo que em razão desta complexidade, desta imbricação, não vejo como identificar com precisão qual montante devido por cada réu", afirmou Joaquim Barbosa.

 O relator disse que esses recursos podem ser reavidos por meio de uma ação civil de reparação de recursos. A proposito o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, disse que para a fixação do valor mínimo de reparação não basta o Ministério Público ou o assistente de acusação indicar os valores. Para ele, é preciso haver "provas e estabelecer o contraditório, sob pena de violação do principio da ampla defesa".

Sem prisão imediata
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu não apresentar agora aos ministros do STF o pedido para que os réus condenados no mensalão sejam presos imediatamente. Ele chegou a pedir a prisão imediata dos réus nas considerações finais de sua sustentação oral, logo no início do julgamento. Normalmente as prisões só ocorrem quando os processos transitam em julgado, ou seja, somente depois de o acórdão (resumo) do julgamento ser publicado no Diário Oficial e todos os recursos a que as defesas têm direito serem julgados.

OAB elogia decisão do STF
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal de decretar a perda dos mandatos dos três parlamentares condenados no caso mensalão. Para ele, a decisão não vai abrir uma crise entre o STF e a Câmara dos Deputados: "Não é dado a nenhum poder e a nenhum cidadão descumprir a própria Constituição Federal, que confere ao Supremo a autoridade para interpretá-la", afirmou o advogado.

Segundo Ophir, as divergências sobre a questão foram, enfim, resolvidas com a decisão. "Em casos em que há lacunas ou divergências entre dispositivos da Constituição, incumbe ao Supremo dirimir, não significando nenhuma invasão ao parlamento", disse. E seguiu: "Trata-se do exercício de uma missão constitucional conferida pelo legislador constituinte originário, ou seja, o próprio legislativo".

Reação
O presidente da Câmara, Marco Maia, porém, já manifestou há dias que em sua avaliação a Constituição prevê que a última palavra é do Legislativo e que uma interpretação contrária a isso representaria uma afronta à autonomia do Congresso. Para ele, a decisão do STF geraria um "impasse sem precedentes na história recente da política nacional".

Sarney espera por uma solução
Sarney preocupado
O presidente do Senado, José Sarney admite estar preocupado diante de divergências entre Poderes da República. No seu entender elas não ajudam o país e disse esperar que, até a publicação do acórdão do STF determinando a cassação dos mandatos dos deputados condenados no processo de mensalão, haja uma solução que evite a "desarmonia" entre a Câmara e o Judiciário.

E Maia confirma
E como previa Sarney, o presidente da Câmara, Marco Maia, respondeu logo às críticas do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, em seu voto que decidiu pela cassação automática dos deputados condenados no processo do mensalão — João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP): “A decisão não encerra a questão, e a Câmara deve entrar nesse debate”, disse Maia. Ele observou que talvez não seja mais presidente da Câmara quando o acórdão da ação for publicado, já que o seu mandato vai apenas até o início de fevereiro. Porém, ele informou ter pedido, à Advocacia-Geral da União, uma análise jurídica das implicações do que considera “uma ingerência de um Poder sobre outro”.

Divergência
Segundo o STF, os deputados terão “perda automática” dos mandatos, por terem perdido os seus direitos políticos ao serem condenados em uma ação criminal. Maia, no entanto, considerou que a decisão foi precária, tomada por 5 votos a 4, quando o Supremo é formado por 11 ministros. Teori Zavascki não votou, por ter assumido quando a ação já estava em andamento, e uma vaga ficou aberta com a aposentadoria de Ayres Britto. A interpretação de Maia é a de que apenas a Câmara pode decidir sobre cassações. Ele insiste e se baseia no artigo 55 da Constituição, segundo o qual, no caso de condenação criminal, a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal".

Gilberto Carvalho: “ Lula é o político brasileiro que mais teve a sua vida privada atacada com lupa".

Defesa de Lula
O PT e o governo poderão assumir a defesa do ex-presidente Lula citado no novo depoimento do empresário Marcos Valério como participante do esquema do mensalão. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o depoimento "não tem nenhum significado jurídico" e foi feito "visivelmente na tentativa de tumultuar o processo ou negociar uma redução da pena". Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência tem a mesma opinião: "O que mais nos impressiona nesse momento é como uma pessoa que foi condenada à prisão por ser o cérebro e o provocador de dois processos, de repente, e em um gesto de desespero para tentar amainar a sua pena, é tomada em tamanha credibilidade", disse o ministro. E observa ainda sobre Lula que é "o político brasileiro que mais teve a sua vida privada atacada com lupa", sem que até hoje, na avaliação dele, tenha aparecido "nada" que o comprometa.

E foi além dizendo que “não é verdade que ele pagou nenhuma despesa do ex-presidente Lula. Não havia nenhuma necessidade disso. Se houve erros de membros do nosso partido na relação com Marcos Valério, esses erros já foram devidamente julgados e penalizados", afirmou o ministro Carvalho.

Lula diz que vai revidar ataques
Caravanas pelo Brasil
E mais: a partir de fevereiro de 2013 Lula pretende retomar suas incursões pelo interior do país, em formato semelhante às antigas "Caravanas da Cidadania", promovidas pelo PT nos anos de 1990. Uma forma de revidar aos ataques. Segundo dirigentes do partido as denúncias envolvendo o mensalão atingem o projeto político do PT, e não Lula ou Dilma diretamente, daí a reação. Por isso as caravanas serviriam para "remobilizar o Brasil" e "refazer o projeto do PT".

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Lançamento do Livro Água Pra Que te Quero

Mostra 14 de Dança acontece no SESC de Petrolina

É a MOSTRA 14 que se inicia.



Hoje acontece no SESC às 20:30H a mostra de Solos e Duos que abre espaço para novas experimentações e apoia novos criadores.

O Coletivo se fará presente com a apresentação do experimento MEU QUERIDO CATAVENTO, venham conosco celebrar a dança e com movimento chegar onde as palavras não alcançam.

Compareçam, Prestigiem, Respire ar(te)puro!
E a programação ainda continua...
Sempre às 20:30H
15/12 – Espetáculo “Aluga-se Um Coração”
16/12 – Espetáculo “Deixar Ir”
17/12 – Espetáculo “De Dentro”
18/12 – Espetáculo “Vire Ao Contrário”

SEGE ITINERANTE - GARANHUNS 2012



Durante todo o dia de amanhã (19) e pela manhã da quinta-feira(20) estará acontecendo em Garanhuns o SEGE Itinerante, no Hotel Tavares Correia. Este evento da Secretaria de Educação de Pernambuco, realizado por meio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, é realizado pela primeira vez no Agreste Pernambucano.
Durante o evento serão discutidas as propostas e definidas as políticas públicas educacionais para o Estado. Por exemplo, haverá representantes de cada programa educacional desenvolvido hoje em Pernambuco como o Ganhe o Mundo, Jovens Pernambucanos, Aluno Conectado, entre outros, bem como a presença dos 17 gestores de Gerências Regionais do Estado.

Quem também estará presente ao evento na manhã desta quarta-feira (19) é o novo Secretário de Educação de Pernambuco, Ricardo Dantas. É o primeiro evento oficial dele após a posse como Secretário.
Participantes: Secretário de Educação, Secretários Executivos, Gerentes Gerais, Gerentes das Gerencias Regionais de Educação e Técnicos da SEE.



DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (QUARTA-FEIRA)
09h às 09h05 Boas-Vindas – Gestor da GRE Agreste Meridional – Paulo Lins
09h05 às 09h25 Abertura - Secretário de Educação – Ricardo Dantas
09h25 às 09h35 Apresentação Cultural da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional - Alunos
Indígenas da Escola Marechal Rondon
09h35 às 10h50 AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 2012
SEGE - Margareth Zaponi (25 min)
SEDE - Ana Selva (25 min)
SEEP - Paulo Dutra (25 min)
10h50 às 12h00 Reunião com o Secretário de Educação, Secretários Executivos e Gerentes das Regionais de Educação.
12h00 às 14h - ALMOÇO
14h às 16h ORIENTAÇÕES PARA O ANO LETIVO DE 2013
SEGE – Margareth Zaponi (30 min)
GGDP - Epifânia Valença (30 min)
GAMP - Elizabeth Jales (30 min)
GGPA – Edivane Araújo (30 min)
16h às 17h Plenária e Encaminhamentos


DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA)
08h30 às 10h10 APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS ESPECIAIS DA SEE
Projeto “Minha Escola uma Excelente Escola” – Margareth Zaponi (20 min.)
Programa Ganhe o Mundo - Aurélio Molina (20 min.)
Jovens Pernambucanos, STEM, CNH Popular e SECOPA – Antônio Carlos Mendes (20 min.)
Inspiração Internacional – Maria José Fraga (20 min.)
Programa Governo Presente – Ana Lúcia Maia (20 min.)
10h10 às 12h Encaminhamentos
12h - ALMOÇO
Educação de verdade se faz com responsabilidade!

Natal em Gravatá



Diante do sucesso dos quatro dias de apresentações, A Luz do Mundo, o Espetáculo de Natal de Gravatá, edição 2012, contemplará o público com mais uma apresentação. Acontecerá no dia 22 de dezembro com seção às 17h30min e outra às 20h.

Apresentações: - 21 de Dezembro (sexta-feira), Início do espetáculo às 19h30min.

 22 de Dezembro (sábado), o primeiro espetáculo às 17h30min e o segundo às 20h.
Lembrando que o Espetáculo acontece no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar (Centro de Gravatá)
Tragam os familiares, os amigos, subam a Serra. Venham vivenciar a boa nova em Gravatá.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Política pelo Brasil


Carlos Fehlberg
Instituto Jango pode construir último projeto de Niemeyer: Memorial em Brasília.
Gripe impediu voto e desempate O Supremo Tribunal Federal aguarda pelo ministro Celso de Mello para concluir o julgamento do processo do mensalão. Ele teve alta sexta-feira e deve dar o voto de desempate na questão da perda do mandato de três deputados federais condenados no processo. Além de hoje, o Supremo só tem mais uma sessão, a de quarta, este ano. Na quinta, começa o recesso do Judiciário, e assim as atividades só serão retomadas em fevereiro de 2013.

E multas...
Deverá ser discutida além da questão da perda dos mandatos, um possível ajuste em multas. Se o julgamento da ação terminar neste ano, há expectativa de que o acórdão (documento que resume o julgamento) seja publicado em até 60 dias. Como o período de recesso não conta no prazo, então, o acórdão sairia mais tarde, mas a ministra Cármen Lúcia entende que, no processo do mensalão, como todos os votos estão prontos e revisados, não haverá demora. Depois surgirá o prazo para apresentação de embargos, recursos contra a decisão. E após a decisão transita em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. É somente aí que os réus condenados poderiam ser presos para o cumprimento da pena.

Quatro meses
O julgamento do processo do mensalão já dura mais de quatro meses. O ministro Celso de Mello, que já teve alta na sexta. Com ele presente poderá surgir a decisão então em debate: a perda do mandato de deputados federais condenados no processo ou se caberá a Câmara abrir procedimento com direito à votação no plenário para decidir se cassa os mandatos. Esta foi a última discussão no STF. E mais: além da sessão de hoje, o Supremo só tem mais uma sessão neste ano, a de quarta, quando eventuais questões pendentes do mensalão e balanço do ano constariam da pauta. E na quinta, começa o recesso do Judiciário: as atividades, então, só serão retomadas em fevereiro.

O que falta
Se o julgamento da ação terminar neste ano, há expectativa de que o acórdão seja conhecido em até 60 dias. A ministra Cármen Lúcia acredita que, no processo do mensalão, como todos os votos estão prontos e revisados, o prazo será cumprido. Logo após será aberto o prazo para apresentação de embargos, recursos contra a decisão e que podem questionar o tempo da pena, o regime de cumprimento entre outros pontos. Depois, a decisão transita em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. É somente aí que os réus condenados poderão ser presos para o cumprimento da pena.
Carmen Lúcia sobre Marcos Valério: "A proteção a qualquer brasileiro só acontece se houver prova cabal de que ele realmente corre risco"

PMDB
O deputado federal Osmar Serraglio foi eleito presidente do PMDB do Paraná. A chapa “PMDB para todos”, encabeçada por ele, venceu a chapa “Sempre PMDB”, liderada pelo senador Roberto Requião, por 289 votos de delegados contra 220 e um voto branco. Serraglio pretende viabilizar candidaturas próprias do partido visando as disputas para Governo, Senado, Câmara e Assembleia Legislativa.
Proteção a Valério só com prova
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, deixou claro que Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e que, em depoimento, afirmou ter sido ameaçado por integrantes do PT, só deverá receber proteção do Estado se apresentar uma "prova cabal" de que corre risco. Aos jornalistas ela disse que Valério tem de demonstrar que "realmente" está em perigo: "A proteção de qualquer brasileiro só acontece se tiver uma prova cabal de que ele realmente corre risco", disse ela. Segundo a ministra, depois da conclusão do julgamento, os ministros ainda precisam definir sobre as cassações e discutir ajuste em multas, o acórdão será publicado entre 30 e 60 dias.
Dilma fala
A presidente Dilma Rousseff usará o pronunciamento de fim de ano para fazer um balanço otimista da primeira metade de seu mandato.

Niemeyer
O Instituto João Goulart quer construir, até 2014, a última obra de Oscar Niemeyer para o Memorial a Jango. A empreitada, orçada em R$ 15 milhões, tem patrocínio da Petrobras e Eletrobras e apoio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, além da cooperação da Secretaria de Cultura do DF. O memorial deve ser construído no Eixo Monumental, entre a Catedral Militar Rainha da Paz e o Memorial Juscelino Kubitschek. O texto para a audiência do instituto com o governador do DF, Agnelo Queiroz, já foi concluído. Deve ser assinado um termo de cooperação com o governo distrital para formalizar a cessão de uso do terreno ao instituto.

Agenda forte
O Senado terá uma semana movimentada. Na pauta, a criação de novas regras do Fundo de Participação dos Estados, a definição sobre o veto à Lei dos Royalties e a aprovação da lei orçamentária para 2013. A semana começa com sessão deliberativa ordinária hoje. Os senadores precisam votar duas medidas provisórias que constam da ordem do dia do Plenário, antes de mais nada. O relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá pretende entregar seu parecer à proposta orçamentária para 2013 também hoje. Assim como o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta, Jucá quer ver o texto votado pela comissão no dia seguinte, terça, e pelo Plenário do Congresso na quarta, encerrando assim o ciclo de votações da proposta orçamentária de 2013. Jucá quer equilibrar, em seu relatório, a distribuição dos recursos entre as emendas das bancadas estaduais. Para fazer essa “equalização”, um dos instrumentos a ser utilizado por Jucá é a reserva de recursos que uma resolução do Congresso Nacional prevê para as emendas das bancadas estaduais. O relator-geral informou que terá R$ 2,58 bilhões para esse procedimento e admitiu que os coordenadores das bancadas decidissem como fazer a distribuição da verba.

Lula e Dilma estão à frente nas intenções


PT e Datafolha
Se a eleição presidencial fosse agora, o PT teria dois nomes com chance de vencer no primeiro turno. Dilma Rousseff e Lula têm no momento mais intenções de voto do que todos os possíveis adversários somados, segundo pesquisa Datafolha. Dilma vai de 53% a 57%, conforme o cenário. Lula teria 56% se disputasse a Presidência. O Datafolha ouviu 2.588 pessoas em 160 cidades no dia 13. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Na pesquisa sem estímulo de nomes, Dilma recebe 26% das preferências. Com menos da metade, mas isolado em segundo, vem Lula, com 12%. Há também 1% cuja preferência é "PT" ou "vai votar no PT". O petismo somado recebe 39% de intenções de voto espontâneo segundo o Datafolha. Os candidatos de oposição têm percentuais modestos no levantamento espontâneo. O senador Aécio Neves registra 3%. Os também tucanos José Serra e Geraldo Alckmin têm 2% e 1%, respectivamente. Marina Silva (sem partido) aparece com 1%. Outros 46% não responderam.

Outro teste...
Quando o Datafolha pergunta sugerindo cenários, os percentuais de todos os possíveis candidatos aumentam. Foram testadas quatro listas, sendo três com Dilma e uma com Lula. Os petistas vencem em todas.

Joaquim Barbosa
Uma novidade na pesquisa foi o nome de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, relator do julgamento do mensalão. Barbosa pontua 9% quando a candidata do PT é Dilma. Ele empata tecnicamente, na margem de erro, com Aécio Neves, que fica com 11%. Se Barbosa é testado num cenário no qual Lula é o candidato do PT, o presidente do STF registra 10% de intenções de voto. Aécio fica com 9%. O melhor percentual de Aécio é quando estão na lista só Dilma, Marina e ele. Aí o senador do PSDB registra 14%. Dilma lidera nessa hipótese, com 57%. Marina marca 18%.

Quando Eduardo Campos, aparece também como candidato, ele subtrai votos de Aécio. Campos fica com 4%. Aécio desce para 12%. Dilma segue liderando, com 54%. Marina não se move e mantém 18%.

domingo, 16 de dezembro de 2012

Gravatá tem programação especial para o Natal



A Prefeitura de Gravatá e Secretaria de Turismo realizam mais uma programação especial para animar o fim de semana no Mercado Público de Gravatá. Quem for ao local vai encontrar muita gente animada, poder experimentar as comidas e bebidas oferecidas pelos comerciantes, além de conhecer um pouco da cultura da cidade e do artesanato local, e ainda curtir o som na praça de alimentação.

 O Mercado recebe o Projeto Acalanto que iniciou em novembro e continua todas as sextas-feiras de dezembro. Na ocasião, Mauricio Menezes faz sua apresentação musical sempre com a participação de amigos. Nos dias 14 e 21 as apresentações acontecem após o espetáculo de Natal "A Luz do Mundo" que é realizado no Pátio de Eventos a partir das 19h30min.

 O Projeto Cultura Livre nas Feiras realiza sua última edição em 2012 e começa a partir das 10h com as apresentações do grupo de capoeira N’Golo Capoeira, em seguida Lico do Acordeon faz sua apresentação. Dando continuidade, o Trio Raízes do Sertão toca o tradicional forró pé de serra e para encerra a programação, o cantor Jucélio Vilela sobe ao palco do Cultura Livre nas Feiras.

O Almoço Musical no Mercado inicia a partir do meio dia, com a apresentação do cantor, Don Tronxo.

Durante o mês de Dezembro haverá também no Mercado Público uma exposição fotográfica de Anderson Souza.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Caminhantes Realizam a Caminhada da Fraternidade em Garanhuns

Centenário do Rei do Baião em Pernambuco

Atrações musicais lembram Gonzaga com shows em Exu e no Recife,Gilberto Gil, Dominguinhos, Alceu Valença e Fagner são os destaques.

Do G1 PE

O ano foi repleto de homenagens, com enredos de escolas de sambas, livros e exposições dedicados ao centenário de Luiz Gonzaga. Para coroar este 2012 que termina com a celebração dos 100 anos de nascimento do Rei do Baião, precisamente nesta quinta-feira (13), uma programação musical especial foi organizada no Recife e em Exu, terra natal do compositor. O acesso do público é gratuito, nas duas cidades. A partir das 22h desta quinta-feira, o G1 vai transmitir ao vivo os shows de Daniel Gonzaga, Dominguinhos e Gilberto Gil.

Entre os shows de destaque estão o de Dominguinhos e Gilberto Gil, em Exu, no dia do centenário; ainda na cidade de Gonzaga, se apresentam Elba Ramalho, Quinteto Violado e Chambinho do Acordeon - este último viveu o Rei do Baião em sua fase adulta, no filme "Gonzaga de pai para filho", de Breno Silveira. No Recife, Alceu Valença, Fagner e o projeto Baião Polinário, no qual jovens artistas reinterpretam a obra gonzagueana, são os destaques.

EXU - PALCO GONZAGÃO (módulo esportivo abre às 19h30 e shows começam às 21h)
Quarta (12)
Orquestra Sinfônica de Teresina, com João Cláudio
Danilo Pernambucano
Zé Nilton
Chambinho do Acordeon
Santanna

Quinta (13)
Daniel Gonzaga
Dominguinhos
Gilberto Gil
Joquinha Gonzaga

Sexta (14)
Joãozinho de Exu
Amazan
Elba Ramalho
Waldonys

Sábado (15)
Sanfona de Januário - Genaro, Beto Hortis, Agostinho do Acordeon, Camarão, Zé Bicudo, Mahatma, Cezzinha e Dudu do Acordeon,Xote das Meninas - Cristina Amaral, Edilza Aires, Irah Caldeira, Liv Moraes, Nádia Maia, Patrícia Cruz, Terezinha do Acordeon e Walkiria Mendes,Novinho da Paraíba
Jorge de Altinho

EXU - PALCO AZA BRANCA (No Parque Aza Branca, a partir das 20h)
Quinta (13)
Taís Nogueira e João Silva, com participação especial de Dominguinhos
Josildo Sá
Alcymar Monteiro
Adelmário Coelho

Sexta (14)
Luizinho Calixto, Zé Calixto e Truvinca
Trio Nordestino
Quinteto Violado
Flávio Leandro

Sábado (15)
Bia Marinho/Em Canto e Poesia
Maria Lafaiete, com participação de Sérgio Gonzaga

Projeto Meu Araripe - Os Gonzaguinhas, Fua Carvalho, Zezinho de Exu, Forrozeiros do Gonzagão, Ana Paula Nogueira, Maurício Jorge, Leonardo Luna, Edgar do Cedro, Baião Mais Eu, Sarah Leandro, Sotaque Nordestino,Maciel Melo

EXU - PALCO JUAZEIRO (No Parque Aza Branca)
Domingo (16)
5h – Missa em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, celebrada por dom Magnus Henrique Lopes, bispo de Salgueiro, e o padre Domingos Pedro da Silva, administrador paroquial do Exu.
Domingo, a partir das 15h
João do Pife e Banda Dois Irmãos
Ivan Ferraz
Bel Lima
Jaiminho de Exu
Claudiana di França
Toinho do Baião
Dijesus

EXU - PALCO ARARIPE (Fazenda Araripe)
Quinta (13), a partir das 9h
Seguidores do Rei
Os Cabas de Gonzaga
Chá Cutuba
Vital Barbosa
Epitácio Pessoa
Donizete Batista
Leninho de Bodocó
Tárcio Carvalho
Coral de Aboios de Serrita
Flávio Baião
Antônio da Mutuca
Os Três do Cariri
RECIFE - PALCO ARSENAL (Praça do Arsenal, no Recife Antigo, a partir das 20h)
Quinta (13)
Baile do Gonzaga - Derico Alves, Karolinas com K, Ed Carlos, Sevy Nascimento, Carlinhos Monteverde, Fabiana, Cilene Araújo, Marcelo de Feira Nova e Duda da Passira
Fagner
Alceu Valença
Targino Gondim

Sexta (14)
Azulão
Viva Gonzagão - Almir Rouche, André Macambira, Andrezza Formiga, Bia Marinho, Em Canto e Poesia, Roberto Cruz, Rogério Rangel e Santanna
Assisão
Nando Cordel

Sábado (15)
Genival Lacerda e João Lacerda
Petrúcio Amorim
Baião Polinário - Isaar, Publius, Jr. Black, Zé Brown, Rogerman, Juliano Holanda, Pierre Leite, Guga Azevedo, Sanzyo, Carlos Amarelo, Júlio Cesar, Pablo Ferraz. Convidados: Silvério Pessoa, Hebert Lucena e Mônica Feijó.
Anastácia

100 anos do Nascimento de Luis Gonzaga

Pernambuco celebra hoje Centenário de nascimento do maior forrozeiro do Estado que se tornou cidadão nacional

Supremo adia decisão sobre perda de mandatos dos condenados

Carlos Fehlberg

Réplica da oposição: as convocações do procurador-geral e do ex-presidente FHC.
Mello dará o voto de desempate Com um forte resfriado, o ministro Celso de Mello não compareceu à sessão do STF, adiando a definição sobre a perda de mandato dos três deputados condenados no mensalão. A votação está empatada em 4 a 4 e resta apenas a manifestação de Mello, que teria dado sinais que vai seguir o voto do presidente do tribunal e relator do caso, Joaquim Barbosa, de que essa é uma atribuição da corte, cabendo à Câmara apenas oficializar a decisão.
O cenário político está quase chegando a um fim de ano e recesso com uma série de polêmicas. Além das decisões sobre o mensalão, o ex-presidente Lula voltou ao noticiário diante das manifestações de Marcos Valério.

Carvalho reage
Amigo e ex-chefe de gabinete de Lula, o ministro Gilberto Carvalho disse, ontem que o ex-presidente não teme os desdobramentos das acusações, mas está "profundamente indignado" com as declarações de Marcos Valério, prestadas à Procuradoria Geral da República. Para Carvalho, além de Marcos Valério não merecer credibilidade, ele mentiu tanto "nos detalhes quanto no conteúdo mais profundo".

Gilberto Carvalho: “Lula não teme desdobramentos das acusações, mas está profundamente indignado" com as declarações de Marcos Valério.”

"Ele [Lula] está sem nenhum medo, apenas profundamente indignado com a atitude desse senhor e impressionado da credibilidade que, de repente, esse que era uma espécie de fábrica de males passa a ser agora tido agora como legitimo e digno acusador. Nós sabemos que não é, infelizmente não é", disse Carvalho.

Sem resposta
Segundo ainda o ministro, Lula não deve se dar ao trabalho de responder às denúncias classificadas por ele como "falácia": “Eu fui chefe de gabinete do presidente Lula durante oito anos. Eu sei quem entrou e deixou de entrar naquele gabinete. Esse senhor nunca pisou àquele gabinete. O presidente Lula nunca avistou esse senhor. Ele erra inclusive a geografia interna, que é um pequeno detalhe, os detalhes também contam", afirmou Carvalho.

Carvalho, porém, não defendeu a abertura de inquérito. Disse apenas que não cabe a ele decidir, mas a Justiça: "Nós não estamos preocupados porque o presidente Lula não tem nenhuma participação e sequer conhecimento da maioria desses fatos que são agora arrolados.

Quem os praticou, quem tem algum tipo de relação com o senhor Marcos Valério, e se contaminou e teve problema por isso, já foi devidamente julgado no processo que está se encerrando lá no supremo", disse o ministro, dizendo que os erros de petistas já foram "devidamente julgados e devidamente penalizados".

Interinidade
O presidente do Senado, José Sarney assumirá a partir de hoje a presidência interina do país. Quarto na linha sucessória, Sarney voltará ao posto ocupado por ele 22 anos atrás devido a viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Marco Maia. Ele fica no cargo até sábado, quando Dilma retorna ao Brasil. Sarney disse que não tem planos para o período em que será presidente em exercício. "Eu apenas vou cumprir uma exigência constitucional, que diz que quando o presidente, o vice-presidente e o presidente da Câmara estão ausentes, assume o presidente do Senado. Mas é uma coisa de rotina", afirmou. E disse ainda que não se sente voltando à Presidência. "Eu me sinto já tendo saído da Presidência", afirmou.

Réplica
A base aliada vai replicar e pretende convocar duas para depor, o ex-presidente Fernando Henrique e o procurador Geral da República.’

Não será obrigado a comparecer
Ontem mesmo a bancada do governo conseguiu aprovar convites para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, prestem depoimentos à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Por se tratar de convites, eles não são obrigados a comparecer. O requerimento relativo a Fernando Henrique Cardoso, tem conotação explicitamente política. A justificativa envolve o esclarecimento de "informações contraditórias sobre documento relativo a doações a agentes políticos que teriam sido levadas a efeito por Furnas". É a chamada Lista de Furnas, que trazia supostas doações ilegais de Furnas a diversos políticos.

E outros derrubados...
A comissão derrubou três requerimentos da oposição, que pedia a convocação dos ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e de Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório regional da Presidência da República em São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre as investigações da Operação Porto Seguro.

Os requerimentos para os convites a Gurgel e FHC não estavam previstos na pauta da comissão, e foram incluídas durante a sessão, após acerto entre o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto e Collor, que preside a comissão.

Debate político ocupa espaço e tira, por ora, a sucessão da pauta
Operação Porto Seguro e Marcos Valério viram temas dominantes na cena política.
PT: prontidão para defender Lula Uma movimentação antecipada, mesmo desenvolvida com maior discrição, em torno dos próximos embates eleitorais deve ceder espaço aos fatos políticos que estão em desdobramentos. Para algumas lideranças a pausa vai permitir uma avaliação das suas consequências. Até porque há tempo para sentir suas repercussões.

Verdade é que já se esboçavam com muita rapidez alguns movimentos político-partidários na direção de 2014. A reafirmação da aliança PT/PMDB, de qualquer forma, já ocorreu, mas as demais composições estão indefinidas. Que avaliações devem prevalecer na oposição, em busca de caminhos e linguagem? Os fatos em evidência, ainda em desdobramento, serão capazes de municiar os adversários do governo ou eles não resistirão por muito tempo, conhecida a recuperação e instrumentos de que dispõe a situação? A única constatação, por ora, é que os espaços políticos estão ocupados e a rapidez com que pretendiam alguns setores voltar-se para 2014 pode ser reavaliada.

O fato é que a movimentação acelerada dos tucanos com Aécio Neves, a incógnita que envolve os planos de Eduardo Campos, a solidez da aliança PT/PMDB, basicamente, surgiram logo como os primeiros dados em direção a 2014. E este cenário deve permanecer, embora os debates políticos acabem por algum tempo redirecionados, tais as repercussões de denúncias e surpresas vividas nos últimos dias.

Se a mídia mudou de foco e o debate político ficou mais pesado o processo sucessório e as composições partidárias mudarão de ritmo, mas há quem veja nesse cenário inesperado que ocupa a mídia, um dado também político cujos efeitos só o tempo responderá. Mas dificilmente alterando situações já definidas.
Reação
Integrantes da cúpula do PT na Câmara dos Deputados já preparam estratégia para impedir a presença do empresário Marco Valério à Casa para prestar esclarecimentos sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Lula com o esquema do mensalão operado pelo empresário.

O líder do PSDB na Casa, Bruno Araújo, informou que irá apresentar requerimentos em comissões técnicas para que Valério apresente e detalhe as informações que prestou no Ministério Público Federal. Mas segundo o líder do PT, Jilmar Tatto, o partido vai trabalhar para derrubar requerimentos. A mesma estratégia foi adotada na semana passada quando todos os convites aos servidores citados na Operação Porto Seguro foram derrotados nas comissões temáticas da Câmara. O líder petista foi claro: "Se depender de nós do PT, de jeito nenhum.

Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara: “O Marcos Valério tem que estar preocupado com as condições da cadeia e não vir aqui prestar depoimento".

Não tem o porquê. O Marco Valério tem que estar preocupado com as condições da cadeia e não vir aqui prestar depoimento", disse Tatto numa referência ao fato de que o empresário foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Tatto desclassificou ainda o depoimento de Valério ao Ministério Público Federal: "Quem faz esse tipo de depoimento depois de anos é porque é uma medida de desespero e não tem mais credibilidade, se é que teve um dia, para poder falar do presidente Lula."

Outro episódio
A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar por lavagem de dinheiro a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e outras pessoas investigadas pela Operação Porto Seguro - suposto esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas.
Em torno de 1% de crescimento
Economia
Em palestra a empresários franceses, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que o Brasil deve fechar o ano com 1% de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). "Este ano não teremos o crescimento que gostaríamos. O PIB deve crescer 1%, talvez um pouco mais", disse Pimentel. "Mas é um bom resultado diante da crise mundial", acrescentou.

O presidente da CNI, Robson Andrade, disse concordar com a previsão do ministro, mas afirmou que o setor espera um crescimento de 4% em 2013. A presidente Dilma Rousseff também participará do encontro com os empresários. Ela embarca à tarde para Moscou em visita oficial à Rússia.

GRUPO MAGILUTH celebra Luiz Lua Gonzaga


O Grupo Magiluth celebra o centenário do músico pernambucano Luiz Gonzaga com o espetáculo “Luiz Lua Gonzaga”, que estreia neste sábado (8/12) com duas apresentações: às 16h, na Praça Tertuliano Feitosa (Praça do Hipódromo) e, às 20h, na Praça da Sé, em Olinda. O projeto possui patrocínio da FUNARTE - Fundação Nacional de Artes, através do Prêmio Funarte Centenário Luiz Gonzaga, que premiou 30 iniciativas em todo país de diferentes linguagens (shows, pesquisas, espetáculos de dança e teatro).

Com este projeto, o Grupo Magiluth presta sua segunda homenagem a um artista pernambucano, tendo em agosto deste ano estreado o espetáculo “Viúva, porém Honesta”, baseado no texto do dramaturgo Nelson Rodrigues, também no seu ano de centenário.

As apresentações deste projeto especial prezampela descentralização através da rua.Desta forma o Grupo Magiluth atinge diferentes públicos: “Retornamos as ruas para contactarmos um público que não estar acostumado a ir ao teatro. Este é nosso papel como artistas”, define o ator Erivaldo Oliveira.

Interior Irão se presentar no interior nos dias 16 e 17 de dezembro, o Grupo se apresenta nas cidades de Garanhuns, Caruaru e Vitória.

Natal em Gravata

A Luz do Mundo, o Espetáculo de Natal de Gravatá, edição 2012, tem início hoje dia 13 e vai até o dia 16, espetáculos também nos dias 21 e 22 de dezembro. Sempre às 19h30min. No Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.





Tragam os familiares, os amigos, subam a Serra. Venham vivenciar a boa nova em Gravatá.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Lula diz que as novas denúncias de Marcos Valério são 'mentira'

Carlos Fehlberg


Okamotto nega ameaças e a oposição pede cópia do novo depoimento de Valério.
Ex-presidente estava em Paris O ex-presidente Lula afirmou ontem em Paris, que o novo relato feito pelo publicitário Marcos Valério à Procuradoria Geral da República divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo, “é uma mentira". O ex-presidente foi ouvido por jornalistas na saída do Fórum do Progresso Social, organizado por seu instituto. Já Okamotto, ex-ministro e aliado antigo de Lula, também falou ao jornal Estado de S. Paulo durante o fórum e negou que tenha ameaçado Valério de morte, conforme o publicitário teria afirmado em seu novo depoimento. Indagado sobre essas supostas ameaças de morte, Okamotto devolveu a pergunta. "Eu ameacei ele de morte? Por que eu vou ameaçar ele de morte?", questionou. "Está nos autos que eu ameacei ele de morte? Duvido! Duvido que ele tenha dito isso!" Sobre suposta declaração de Valério afirmando que "gente do PT" o queria morto, Okamotto negou com ênfase. "Não, não, não. Eu não tenho nenhum motivo para desejar o mal a Marcos Valério.”

Base aliada reage
Um novo depoimento que Marcos Valério teria prestado dominou o dia político e, em Brasília, presidente do Senado, José Sarney, classificou de "profunda inverdade" as acusações. "A pessoa que disse não tem autoridade para falar mal do presidente Lula, que é um patrimônio da história deste país". Ao mesmo tempo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, afirmou que não há necessidade de se investigar o suposto envolvimento do ex-presidente Lula: "Não é uma afirmação que mereça crédito, mereça consideração ou sequer investigação, eu acho que deve ser mandada para arquivo porque não merece, efetivamente, nenhum tipo de consideração", disse Marco Maia.

Em nota, o PT classificou como "sucessão de mentiras envelhecidas" o novo depoimento de Valério, destaque jornalístico de ontem. E diz: "Tratar-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes", diz o texto assinado pelo presidente da legenda, Rui Falcão.

Como foi
Dilma que está no exterior e em contato com Lula também falou e disse considerar “lamentáveis as tentativas de desgastar a imagem de Lula’. Ela e o ex-presidente participam em Paris de encontro com François Hollande. Marcos Valério fez suas denúncias em depoimento ao Ministério Público em setembro, informou ontem o jornal 'O Estado de S. Paulo'. E o fato dominou o dia político, aqui e no exterior onde estavam Lula e Dilma. A presidente saiu logo em defesa de Lula. E afirmou que se tratava de tentativa de desgastar a sua imagem: “ Todos sabem do meu respeito e da minha amizade pelo presidente Lula. Então, eu repudio todas as tentativas, e essa não seria a primeira vez, de tentar destituí-lo da sua imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem. Respeito porque o presidente Lula foi o presidente que desenvolveu o país e é responsável pela distribuição de renda mais expressiva dos últimos anos, pelo que fez internacionalmente, por sua extrema amizade pela África, por seu olhar para a América Latina e pelo estabelecimento de relações iguais com os países desenvolvidos do mundo.”

Reações
Dilma concedeu ainda uma breve coletiva ao lado do presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu. E observou: “Eu acredito que essa é uma questão que devo responder no Brasil, mas não poderia deixar de assinalar que eu considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula. Acho lamentável.”


Antônio Fernando de Souza, ex-procurador geral: “Esse julgamento acabou. Nesse julgamento, não pode usar nenhuma coisa nova."


O ex-procurador fala
Autor da denúncia do mensalão, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza também falou e disse que a abertura de um novo inquérito para investigar a eventual participação do ex-presidente Lula (apontado no depoimento de Valério) dependeria da apresentação de provas que apontassem a veracidade da acusação de Valério ao Ministério Público Federal.

Depoimento
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, que divulgou os fatos com destaque ontem, em depoimento dado à Procuradoria-Geral da República em setembro deste ano, Valério disse que Lula deu aval para empréstimos dos bancos Rural e BMG que financiaram o esquema de pagamentos a parlamentares em troca da aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso.


Ex-procurador geral
Repercussão
“A informação que eu tive é que esse depoimento é baseado no ‘eu acho’, ‘ eu vi’, ‘me disseram’. Não sei o que o Ministério Público Federal tem a fazer, mas pelo que vi não tem nem o que fazer porque não tem documentos, não tem a data. Só tem a fala, sem indicação de como confirmar isso, pelo que sondei”, afirmou Antonio Fernando de Souza. “Esse julgamento acabou. Nesse julgamento, não pode usar nenhuma coisa nova."


Como foi
O ex-procurador-geral, aliás, foi o autor da denúncia que gerou o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, ele não incluiu Lula entre os réus 38 réus. E diz: “Se eu desejava fazer uma denúncia consistente e não uma denúncia de natureza política, não um ato político, evidentemente que só poderia fazer imputações a pessoas citadas naquele episódio. Não havia indício contra o ex-presidente Lula”, afirmou.


Que efeitos?
O ex-procurador-geral destacou ainda que o novo depoimento de Valério não poderá ter efeitos no atual julgamento do mensalão pelo STF “Esse julgamento acabou. Nesse julgamento não pode usar nenhuma coisa nova”, afirmou. Indagado se considera que o novo depoimento de Marcos Valério poderia ter como objetivo prejudicar ou retardar o julgamento do mensalão, Antonio Fernando afirmou: "Pode ser, porque se você chega e diz uma porção de coisas e não prova...”


Repercussões políticas
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga foi logo dizendo que Lula está sendo vítima de “acusações infundadas, sem prova e sem credibilidade” por parte do empresário Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 40 anos de prisão por envolvimento no caso do mensalão. De acordo com o senador, não se pode diminuir o trabalho de inclusão social promovido por Lula a partir de “uma ação coordenada de destruição por alguém que foi alcançado por uma CPI, que promoveu as denúncias". E ainda observou: “O Supremo fez o seu julgamento e, agora, assaca essas posições e essas acusações sem nenhuma prova” estranha o líder do governo.

Reação do PT
O PT, no entanto, negou as afirmações atribuídas a Marcos Valério na reportagem e aponta a existência de uma "campanha difamatória” contra o partido. E com objetivos políticos. Durante o dia várias foram as declarações.


E Aécio?
Já o senador Aécio Neves classificou como “graves” as declarações de Marcos Valério e defendeu investigação pela Procuradoria-Geral da República. A medida a ser tomada será definida em reunião da bancada do PSDB no Senado.

Randolfe quer ouvir os líderes
Quer convocar
O senador Randolfe Rodrigues tem outra posição: informou que se reunirá com as lideranças do partido na Câmara e no Senado para pedir a convocação do ex-empresário Marcos Valério para que ele explique em alguma comissão do Congresso Nacional informações reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ainda segundo o senador, o fato de Valério estar "desesperado" para se livrar de sua pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal não retira sua credibilidade. O senador, inclusive, cita um velho ditado: "As comadres brigam e a verdade aparece".

STF e oposição
Enquanto a bancada do PSDB no Senado decidiu apresentar requerimento na Comissão de Constituição e Justiça para convocar Valério, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, faz críticas. E no seu blog afirmou que “delação premiada para salvar o próprio coro é coisa de canalha". Jefferson também diz que a declaração de Valério "não parece crível".


Barbosa: apurar
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, admite que o Ministério Público deve apurar a acusação, feita por Marcos Valério, de que o ex-presidente Lula sabia do esquema do mensalão. No intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao ser questionado por jornalistas se as acusações deveriam ser investigadas, ele disse: "Eu creio que sim". O ministro não respondeu a outra pergunta, feita momentos antes, sobre se era "grave" a acusação. E disse: "Tomei conhecimento oficioso, não oficial".

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não vai se pronunciar sobre o assunto até o final do julgamento do mensalão. A Procuradoria já havia informado que novas informações repassadas por Marcos Valério não seriam incluídas na ação do mensalão, mas sim poderiam abrir um novo processo em primeira instância, por exemplo.


Reação de Jefferson
Através do seu blog, o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, chamou Marcos Valério de “canalha” e disse que a credibilidade do operador do mensalão é “zero”. Jefferson comentou o depoimento de Valério ao Ministério Público, revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo: “A história contada por Marcos Valério não me pareceu crível. Ele pode provar o que disse? Além do mais, delação premiada para salvar o próprio coro é coisa de canalha”.

Repercussões
Em Paris, onde participa de evento com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula informou por meio de sua assessoria de imprensa, que “não há nenhum comentário” a fazer sobre as acusações do publicitário Marcos Valério. As informações foram publicadas ontem pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, que teve acesso a um depoimento de Marcos Valério à Procuradoria Geral da República.


Okamoto
O diretor do Instituto Lula, Paulo Okamoto, que, segundo Marcos Valério, teria ameaçado o publicitário caso denunciasse o esquema do mensalão, negou que o tenha pressionado. Ele duvidou ainda de que Marcos Valério tenha feita tais afirmações: “Não sei se ele falou isso. Estou fora do Brasil. Eu nunca ameacei ele de morte, ele sabe disso. Eu acho que isso é uma confusão. Ele nunca me emprestou dinheiro, nunca fez nada para mim, não tem por que ameaçá-lo. Eu vou me posicionar quando retornar ao Brasil e ler o depoimento” afirmou Paulo Okamoto, que acompanha o ex-presidente petista em Paris.

Falcão, presidente nacional PT
Rui Falcão


Em São Paulo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão em nota, classificou as denúncias de Valério como uma "tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que recebeu do STF". Falcão também acusa a imprensa de tratar com seriedade "mentiras envelhecidas" e afirma que o partido, mesmo tendo sido alvo de difamação nos últimos meses, saiu vitorioso das eleições municipais.
E Sarney critica
O presidente do Senado, José Sarney, também desqualificou as declarações de Marcos Valério e saiu em defesa de Lula: “Eu não li. Se ele (depoimento) existiu, é uma profunda inverdade. A pessoa que disse isso não tem autoridade para falar do presidente Lula, que é um patrimônio do país.”

As lideranças do PT também saíram em defesa do ex-presidente. Na avaliação delas, as revelações não implicam o líder do PT no escândalo do mensalão e demonstram “desespero” de Marcos Valério, condenado a uma pena de 40 anos pelo Supremo Tribunal Federal. Para o deputado federal Cândido Vaccarezza, se houvesse realmente uma denúncia contra o ex-presidente petista, Marcos Valério deveria tê-la feito antes, e não após a sua condenação.


Segundo o deputado Carlos Zarattini, é mais uma tentativa dele para diminuir a pena, envolvendo o ex-presidente: “É mais uma grande jogada do Marco Valério. Em troca da diminuição da pena dele, fornece elementos para abertura de inquérito envolvendo Lula na história. O objetivo dele e dos que estão apoiando ele é criar constrangimento e atingir o PT.”


Reação imediata do PT
Na íntegra, a nota do PT sobre o caso:
“A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário Marcos Valério contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sito feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu. As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF. Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas.

 É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes. Prestes a completar 10 anos à frente do Governo Federal, período em que o Brasil viveu um processo de desenvolvimento histórico e em que as classes populares passaram pela primeira vez a ter protagonismo no nosso país, o PT é alvo constante de setores da sociedade que perderam privilégios. A campanha difamatória que estamos sofrendo nos últimos meses não impediu nossa vitória nas eleições de outubro e nem conseguirá manchar o trabalho que nosso partido tem realizado em defesa do país, da democracia e, principalmente, da população mais pobre.


Rui Falcão, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores”
E oposição se movimenta
O senador José Agripino registrou em Plenário ontem, que os líderes do partido, do PSDB e do PPS vão pedir cópia do depoimento de Marcos Valério à Procuradoria Geral da República. Os líderes, disse o senador, têm a intenção de convidar o empresário a prestar esclarecimentos ao Congresso Nacional, além de solicitar a abertura de processo de investigação sobre as denúncias que consideram "gravíssimas" envolvendo o ex-presidente Lula com o esquema do mensalão.

O requerimento da oposição para o convite a Marcos Valério deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça hoje. O PSDB também pode tentar audiência reservada na liderança do partido, caso o pedido seja negado. E o senador Alvaro Dias, líder tucano, já apresentou requerimento para que o empresário Marcos Valério preste esclarecimentos sobre o depoimento à Procuradoria Geral da República, no qual acusa o ex-presidente Lula de ter tido despesas pagas com recursos do esquema do mensalão. Os partidos de oposição, PSDB, o DEM e o PPS entram hoje com representação junto à Procuradoria para que as denúncias, que não constam do inquérito do mensalão, sejam investigadas. E numa outra frente, a oposição disse que vai também pedir ao chefe do MPF que encaminhe a cópia do depoimento de Valério prestado em setembro.


Relatório da CPMI do Cachoeira tem a sua votação adiada de novo
No mesmo dia Carlos Cachoeira voltou a ser posto em liberdade, via habeas-corpus
Cachoeira diz que está aliviado A nova data para a votação do relatório será definida ainda nesta terça-feira ou na quarta-feira. Parlamentares da CPI do Cachoeira desistiram de votar ontem, o relatório final produzido pelo deputado Odair Cunha, com as conclusões do trabalho da comissão. Assim os parlamentares utilizaram a sessão para discutir dez sugestões e mais quatro votos em separado enviados por integrantes da Comissão que não concordam com o documento de Cunha. Uma nova data para a votação do relatório será definida.

Habeas liberta Cachoeira
O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou novamente a prisão em torno das 18h50 de ontem acompanhado de advogados e de um oficial de Justiça, segundo o presidente da Agência Prisional de Goiás, Edmundo Dias. Ele conseguiu um habeas corpus para deixar Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, unidade de segurança máxima, onde estava desde sábado. O habeas corpus foi concedido pelo juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Duas semanas antes, ele havia deixado o presídio da Papuda, em Brasília, após 266 dias recluso, por decisão da Justiça do Distrito Federal. A nova prisão do empresário ocorreu na sexta-feira, em Goiânia, após ser condenado pela 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes, como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.

Razões
O juiz Tourinho Neto avaliou que a execução provisória da pena foi inconstitucional, segundo o tribunal. Ele disse não existir prisão preventiva quantificada em tempo no ordenamento jurídico.

Aliviado...
O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, condenado em primeira instância a mais de 39 anos por cinco crimes, incluindo peculato, formação de quadrilha e corrupção ativa, deixou a prisão nesta terça-feira, 11, e disse que se sentia "bastante aliviado". Cachoeira estava detido desde a última sexta-feira.

Araújo de volta
Ex-marido de Dilma Rousseff, Carlos Araújo decidiu voltar ao PDT, segundo versões conhecidas, para ajudar o ministro Brizola Neto a tentar assumir o comando do partido. Ele teria admitido que vai se filiar em janeiro ou fevereiro do próximo ano, quando espera se recuperar de uma doença, "para se unir ao grupo do Brizola", que disputa espaço com Lupi e é, na sua avaliação, "discriminado" no PDT.

Carlos Araujo, de volta ao PDT: "O partido precisa ser oxigenado. Está imobilizado pela atual direção.”

O partido precisa ser oxigenado. Está imobilizado pela atual direção. Eu me identifico com as posturas deles, os Brizolas, oxigena mais o partido." O ministro é neto de Leonel Brizola, líder histórico do PDT morto em 2004. E ao qual Araújo pertenceu chegando a disputar a prefeitura de Porto Alegre.

Barbosa quer investigar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que as novas denúncias de Marcos Valério devem ser investigadas. Lacônico, Barbosa respondeu rápido sobre o tema quando foi perguntado sobre a necessidade de investigação: “Creio que sim” disse sobre a necessidade de apurar o caso, após sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão que também preside. Joaquim revelou que soube do depoimento de Valério ao Ministério Público de “forma oficiosa”, mas não teria sido comunicado oficialmente do fato. O interrogatório ocorreu em setembro. O próprio Valério teria procurado a Procuradoria Geral da República para dar seu relato e pedir proteção, pois estaria sendo ameaçado de morte.

PMDB
No PMDB já começaram as movimentações e articulações em torno da escolha do líder nas Câmara, mas sob o olhar atento do vice-presidente Michel Temer.

Os atrasos
Ficou agora para o dia 18 a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Caso Cachoeira. Divergências em relação ao seu conteúdo e a apresentação dos cinco votos em separado, por parlamentares insatisfeitos com o texto do deputado Odair Cunha foram as causas do adiamento. A CPI tem até o dia 22 de dezembro para encerrar suas atividades.

Energia
O relator na comissão mista da Medida Provisória 579, que trata da prorrogação das concessões do setor elétrico, recuou na tarde e retirou do seu texto a reabertura do prazo para as concessionárias decidirem pela adesão ou não às novas regras do governo. O relatório foi aprovado e segue para apreciação do plenário da Câmara.

Depoimento
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, será ouvido na próxima quarta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos ao Senado sobre a atuação de Rubens Vieira, ex-diretor da agência suspeito de envolvimento em fraudes na Anac, de acordo com investigação da Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

Raupp antecipa planos do PMDB
PMDB em 2018
O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, já está antecipando os planos do partido para as próximas eleições presidenciais. Sua ideia anterior era uma candidatura em 2014, mas não é mais o caso. Agora as atenções são outras: "Possivelmente vamos reeditar a chapa com Michel Temer como vice de Dilma em 2014. Mas, em 2018, o PMDB não abre mão de lançar candidato à Presidência", disse, em discurso, durante encontro de peemedebistas em Brasília. Ele reiterou a disposição do PMDB ter candidato próprio momentos antes de o presidente em exercício, Michel Temer, chegar para a abertura do fórum "PMDB Mulher e os Municípios". Mas Temer não citou as eleições presidenciais em seu discurso. Destacou apenas "o grande apoio" que o PMDB tem dado aos governos no Congresso Nacional. Antes de ser vice de Dilma, o partido foi, por exemplo, da base aliada dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

ZPES
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado confirmou, em turno suplementar, a aprovação do substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, permite às empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) destinar ao mercado interno até 40% de sua produção. Atualmente, as ZPEs só têm permissão para vender dentro do país 20% do que produzem, ou seja, 80% devem se obrigatoriamente exportados.

O substitutivo foi proposto pelo relator, Jorge Viana, como alternativa ao projeto original, da senadora Lídice da Mata.

Antecedida de intenso debate, a votação foi concluída com 12 votos favoráveis e quatro contrários. Agora a matéria poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados, já que a decisão foi terminativa. Ainda de acordo com o substitutivo, as empresas da área de softwares poderão destinar ao mercado interno a metade do que fabricam nas ZPEs. O objetivo da matéria é estimular as ZPEs no país, que ainda não decolaram no país. Já foram autorizados 24 pólos do gênero em diferentes estado, mas nenhum entrou em operação.