sexta-feira, 29 de julho de 2011

CGU realiza Encontro para divulgar Conferência Nacional

Garanhuns
Na próxima quarta-feira, dia 3 de agosto, a Controladoria Geral da União (CGU), promoverá um Encontro, a partir das 9 horas, no auditório da AESGA, a fim de divulgar a primeira edição da Conferência Nacional de Transparência e Controle Social, que será realizada no próximo ano em Brasília-DF.

“A Conferência tem como objetivo contar com a participação da sociedade para que ela possa apontar caminhos para uma participação mais efetiva no Controle de Gastos Públicos, bem como propor diretrizes no tocante a transparência dos gestores em relação aos recursos públicos”, argumentou Abelardo Lopes, auditor da Controladoria Geral da União, no Estado de Pernambuco.

Outros temas também serão abordados durante o Evento, que tem caráter preparatório, a exemplo da necessidade de divulgação e discussão dos temas da Conferência, como também seus eixos e desafios. Estão sendo aguardados no Encontro, representantes dos Conselhos Municipais, Associações, Sindicatos, Igreja e sociedade de uma forma geral, que tenham interesse na temática.
da Folha de SP











quinta-feira, 28 de julho de 2011

Carlos Fehlberg
Transportes: convocação do ministro, ação da PF, CGU e CPI são levantadas
“O governo não está agindo, mas reagindo às denúncias”, diz líder tucano na Câmara.
O PSDB vai insistir na tentativa de convocar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na reabertura do Congresso. Depois do presidente do Senado, José Sarney, descartar a análise do pedido durante o recesso parlamentar, o PSDB decidiu votar o requerimento de convocação na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Os tucanos querem ouvir Passos sobre as irregularidades que motivaram a demissão de 17 pessoas, incluindo o então ministro Alfredo Nascimento e os chefes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antonio Pagot e José Francisco das Neves, da Valec.

O PSDB através de sua liderança definiu a posição partidária: “Nós vamos apresentar os requerimentos nas comissões temáticas assim que o recesso acabar, na semana que vem. Estamos fazendo o nosso papel de oposição. Não é possível que o Congresso deixe de cumprir sua função de fiscalizar. O Sarney tem noção da responsabilidade do cargo que ostenta”.

O PSDB não se dá por satisfeito apenas com os afastamentos dos servidores do Transportes e minimiza a ação da presidente Dilma Rousseff. “O governo não está agindo, está reagindo às denúncias”, afirma o líder na Câmara, Duarte Nogueira.

CPI
No Senado, o PSDB e o DEM querem viabilizar a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Transportes. O senador Álvaro Dias já tem 23 das 27 assinaturas exigidas para criá-la, apesar do governo considerar praticamente encerrada a crise nos Transportes, aguardando apenas as nomeações dos novos chefes do Dnit e da Valec. E por isso aposta no insucesso da oposição nessa tentativa, embora acompanhando de perto, a coleta de assinaturas e os requerimentos. O trabalho para criar a CPI, porém, não parou e além das 15 assinaturas dos senadores do PSDB e DEM, o líder tucano, Álvaro Dias, obteve a adesão dos dois parlamentares do PSOL e de nomes independentes como Jarbas Vasconcelos e Pedro Taques. Estão na mira da oposição outros senadores com postura independente como Cristovam Buarque e Ricardo Ferraço.


E a convocação?
Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, a tentativa de convocar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para depor sobre as denúncias de corrupção ficará para a próxima semana através das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Viação e Transportes da Câmara. Mas ele protestou também pela reação do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, que interpreta como "uma espécie de desdém pelo trabalho da oposição". Duarte Nogueira, tentou emplacar uma CPI, mas já admitiu que acha mais viável instaurar a investigação no Senado, onde o número de assinaturas exigido é menor. Na Câmara, a oposição precisa da adesão de 171 deputados, um número quase inatingível diante da expressiva maioria alinhada ao governo.
Investigação
O governo, porém, está atento e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou que a Polícia Federal já está investigando as denúncias de suposto superfaturamento envolvendo funcionários do Ministério dos Transportes: " Existindo elementos para uma investigação a Polícia Federal tem o dever legal de investigar, e é o que está acontecendo. Já temos centenas de inquéritos investigando desvio de obras públicas e alguns dos órgãos mencionados. Ela entrou, já está dentro e investigando e cumprindo seu dever legal", disse ele. O ministro disse ainda que não pode haver confusão sobre os tipos de provas dentro da investigação e que há uma diferença entre esses elementos que fazem parte do processo.
CGU e PF
Outro posicionamento vem do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, que defende que a apuração de casos de corrupção no governo seja feita com rigor pela Corregedoria-Geral da União e pela Polícia Federal, independentemente de questões partidárias. Ele, que é do Diretório Nacional do PMDB há mais de 20 anos, diz que a legenda não age com protecionismo em relação à chamada faxina: “Não estamos nos protegendo e não temos o menor receio de que as apurações devam ser feitas com rigor pela Polícia Federal e pela CGU [Corregedoria-Geral da União]. Apurado qualquer ilícito e qualquer desvio de conduta, tem que ser rigorosamente punido, seja companheiro do partido ou não.” Para Moreira Franco, a corrupção “deprime” o país que precisa ter “uma prática republicana”. Segundo ele, os peemedebistas estão ainda convictos de que a corrupção tem um custo financeiro e político muito alto. “É um grande empecilho ao crescimento. Inibe ações de investimento, o empreendedorismo, a inovação, a iniciativa pessoal, porque você fica a mercê de propinas, de desvios para obter facilidades”.


Projeto prevê inclusão automática de políticos com mandato na malha fina
Autor é senador Cristovam Buarque, mas o senador Francisco Dornelles já discorda
Na linha de combater a corrupção o Senado poderá decidir se aprova a inclusão automática e obrigatória de políticos com mandato conquistado nas urnas na chamada "malha fina", o regime mais rigoroso adotado pela Secretaria da Receita Federal para exame das declarações de renda dos contribuintes. O projeto do senador Cristovam Buarque está pronto para exame na Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.


Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.

Segundo o senador, o regime especial de fiscalização deve ser aplicado aos políticos porque eles estão investidos da função de administrador de bens coletivos e dispõem de poderes que, na ausência de controles, podem ser usados indevidamente, segundo a agência Senado. Na "malha fina", a confrontação regular da variação patrimonial das declarações com o nível de renda pode evitar irregularidades praticadas que muitas vezes só são descobertas muito tempo depois dos atos de improbidade. O voto do relator, senador Eduardo Suplicy, é favorável ao texto, em desacordo com o parecer emitido antes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


Nesta, o senador Francisco Dornelles, o relator, considerou a proposta inconstitucional por reservar aos "agentes públicos" tratamento desigual em relação aos demais contribuintes. Conforme observou, dispositivo do artigo 150 proíbe qualquer distinção entre contribuintes em razão da ocupação profissional ou função exercida. A maioria seguiu Dornelles e rejeitou a matéria, segundo a agência Senado.


Para ele, a proposta estabelece a presunção de que os agentes públicos são suspeitos, mesmo antes da apuração de irregularidades em sua situação patrimonial. Suplicy discorda e diz que o texto não adota o princípio de que todo ocupante de mandato eletivo seja um infrator em potencial, mas a ideia de que todo cidadão detentor de altas responsabilidades, no papel de agente político, deve se submeter a rigores maiores de fiscalização que os demais.


Jobim: mais fiscalização
Em meio à crise dos Transportes, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu o investimento em fiscalização como a forma mais eficiente de se acabar com a corrupção. Ele participou ontem do Seminário Internacional Livro Branco de Defesa Nacional, no Rio de Janeiro. "Tem que melhorar a fiscalização. Já temos o Ministério Público, TCU e outros órgãos de controle. Mas temos que investir em fiscalização, que já melhorou muito. É esse o caminho", disse Jobim.


Jobim destacou durante a solenidade a importância do Livro Branco, documento público que expõe a visão do governo, com a participação da sociedade civil, sobre o tema da Defesa e que será enviado para votação no Congresso Nacional: "Reitero minha expectativa de que o livro constitua um marco de discussão sobre a estrutura de Defesa que o Brasil precisa ter para afinar seu ponto de vista pacífico e agregador", completou.
Jobim disse ainda que, à época da Constituinte, as correntes políticas ainda estavam traumatizadas com o regime militar e não definiram bem o papel das Forças Armadas.


Temer: caso no final
Para o vice-presidente da República, Michel Temer, as mudanças no Ministério dos Transportes estão próximas do fim. Segundo ele, a pasta deverá retomar "o rumo normal". E garante que as alterações estão se encerrando: “A presidenta Dilma tomou as providências que entende que deveria tomar. O ministério deve retomar o rumo normal". Ele falou durante a inauguração da Ponte Governador Orestes Quércia, em São Paulo, insistindo em dizer que “o ministro que assumiu tomou todas as medidas. Mas evidentemente que irá continuar a verificar o que houve de desajustamento e, se houver novos desajustamentos, é claro que irá tomar novas previdências.”
Dirceu: prévias no PT
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu defendeu em seu blog, prévias para a definição do candidato do PT à disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012. E vê o recurso como forma de manter contato com a base do partido e “conhecer seu diagnóstico sobre a cidade, o momento político e a atual crise econômica mundial”.

HOJE TEM EM GRAVATA ESPECIAL 'VENHA DANÇAR NA PRAÇA'

















Acontecerá neste sábado dia 30 de julho de 2011, na Praça 10, a partir das 18:00 horas.
A 8ª edição do projeto cultural Hoje tem em Gravatá, traz nessa edição o especial “Venha Dançar na Praça”, onde será montado um tablado no meio da Praça 10 em forma de Dancing para que as pessoas possam dançar a vontade. Dentro da programação está uma Oficina de Dança de Salão com a Academia Artdança Rosivânia Pereira, Adelson e Banda Novo Tempo e a Expresso Jovem Guarda. Tudo isso sem contar com recreações infantis, exposições de artesanto e venda de comidas típicas, praça de alimentação e um nova área para a literatura o "Espaço da Leitura".
Divulguem aos amigos e parceiros do trade turístico, convidem a familia e os amigos e venha aproveita o frio e curtir mais um grande evento em nossa querida Gravatá.

Noticias de Pernambuco

Pernambuco lança guia GLS na 1ª feira brasileira voltada para o segmento
Considerado pelo Ministério do Turismo um dos cinco destinos gay friendly no Brasil, Pernambuco está se consolidando como destino GLS devido a um trabalho que o Governo do Estado vem fazendo para promovê-lo como destino turístico desse segmento. Para melhor atender a esse público, a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) lança o Guia GLS Pernambuco – Um estado de felicidade, mostrando os principais atrativos do Estado desde a gastronomia, passando pelos pontos turísticos, até as baladas.


O guia foi lançado na Expo Business LGBT Mercosul, que aconteceu em São Paulo, no último sábado (23).A participação de Pernambuco nesse evento foi mais uma ação de fortalecimento do Estado como destino turístico do público GLS. A Expo Business LGBT Mercosul reuniu aproximadamente três mil participantes entre agentes e operadores de viagens e empresas que atuam nesse segmento, além do público final.



O Guia GLS Pernambuco é dividido em dez seções - Destinos, Gastronomia, Compras, Bem-estar, Eventos, Baladas, Passeios, Endereços, Hotéis e Serviços – e cada uma delas conta com resumo e sugestões de estabelecimentos relacionados ao tema. Os locais contam ainda com selos de identificação para o turista saber se aquele determinado local é 100% gay, gay friendly (ambiente misto, onde gays são bem-vindos) ou straight friendly (ambiente gay, onde não-gays são bem-vindos). A tiragem inicial é de vinte mil exemplares, que serão distribuídos em feiras visando a promoção do Estado, e serão publicados em três línguas: português, inglês e espanhol. O guia conta com o apoio do Recife Convention & Visitors Bureau (RCVB).


Governo de Pernambuco mostra incentivo à irrigação e caprinovinocultura na Fenagri

Incentivo à irrigação comunitária e à caprinovincoultura estão entre os temas apresentados no estande da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) de Pernambuco montado na 22ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri. O evento será aberto oficialmente às 19h desta quarta-feira, 27, nos campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf e da Universidade do Estado da Bahia – Uneb, em Juazeiro, na Bahia, com a presença do secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos. A Feira segue até sábado, 30.

Atualmente, na região do São Francisco, em Petrolina, a Secretaria de Agricultura de Pernambuco, está implantando três projetos de irrigação comunitária nas comunidades de Muquém, Pedra Grande e Porto Palha. Os projetos vão beneficiar 120 famílias com a irrigação de 240 Hectares dentro do Programa de Irrigação para Todos do Governo de Pernambuco. O investimento estadual é da ordem de R$ 2,7 milhões “O objetivo é estimular e ampliar áreas irrigadas para a produção de cultura frutícolas, visando a geração de renda para agricultores”, salienta o secretário Ranilson Ramos.

Na caprinovinocultura, Pernambuco se destaca, ocupando o 2º lugar no rebanho nacional de caprinos com 1,7 milhão de cabeças e a 5ª posição no rebanho de ovinos com 1,4 milhão de animais. “A vocação natural e histórica da atividade com o incentivo do Governo do Estado tem contribuído para a melhoria genética do rebanho, consequentemente aumento da produção e produtividade do leite de cabra”, afirma Ramos, acrescentando que o Programa Leite de Todos vai passar dos atuais 6 mil litros para 10 mil litros de leite de cabra distribuídos com famílias carentes.

Equipe de publicação russa desembarca em Pernambuco

Durante os dias 29 de julho e 1º de agosto, uma equipe da publicação russa Tourbus, especializada no segmento turístico, estará em Pernambuco. No roteiro, os principais pontos turísticos de Recife, Olinda e Porto de Galinhas. O objetivo da visita é conhecer os atrativos e equipamentos do Estado para serem reunidos em um catálogo técnico de apresentação do Nordeste. Além de Pernambuco, estarão presentes na publicação o Rio Grande do Norte e o Ceará.

Além de visitar os atrativos, a equipe terá uma reunião com a equipe comercial da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) para definir os moldes desse catálogo que sairá com uma tiragem inicial de 8 mil exemplares e será distribuído na Leisure Fair, em setembro, na Rússia. A feira é uma das mais importantes para o trade profissional daquele país e conta com a participação de um público de aproximadamente 65 mil pessoas

Empetur apoia 2ª Mostra de Turismo Rural


Vinte empreendimentos da Mata Norte, Mata Sul e do Agreste participam da mostra.
O Estado de Pernambuco registra um crescimento do turismo rural, graças à qualidade da rede hoteleira e gastronômica, além da beleza das paisagens. Para estimular ainda mais esse crescimento, a Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico – Apettur, com o apoio da Empetur, realiza a 2ª Mostra de Turismo Rural no Shopping Recife.

A mostra acontece de quarta-feira, dia 3, até domingo, dia 7 de agosto, e visa divulgar os equipamentos turísticos já existentes e que tenham maior visibilidade no Estado, em vários segmentos, como hotéis, restaurantes, parques e reservas ecológicas. Vinte empreendimentos da Mata Norte, Mata Sul e do Agreste participam da mostra.

A primeira edição aconteceu em 2009 e trouxe um acréscimo de 30% de turistas para o interior, o que estimulou uma segunda mostra. A presidente da Apettur, Têca Fiúza, afirma que “por muito tempo, o Estado de Pernambuco só vendia o turismo de Sol e Mar. Com esse novo jeito de ver o turismo também voltado para o interior, os municípios vêm se organizando e se consolidando e é bom a gente mostrar isso ao público.”

Serviço:
2ª Mostra Pernambucana de Turismo Rural
No Shopping Recife, de 03 a 06 de agosto, das 10h às 22h; e no domingo, 07 de agosto, das 13h às 21h.

Boletim MINC

GERAL
Livro, Leitura e Literatura do Nordeste

No próximo dia 02 de agosto, será realizada videoconferência envolvendo agentes da cadeia criativa do livro nas capitais nordestinas. O evento acontece das 14h às 17h, nas salas de videoconferência do Banco do Nordeste do Brasil de nove cidades. O encontro virtual pretende discutir vários temas de interesse de articulação e política do setor do livro, leitura e literatura nordestina. Mais informações aqui.


Produções Radiofônicas Inéditas.

O site Nossa Onda está disponibilizando o áudio dos projetos contemplados no Concurso de Apoio à Produção de Obras Radiofônicas Inéditas, nos Gêneros Radiodocumentário ou Radioconto. Através de cadastro, emissoras comunitárias, educativas, acadêmicas ou legislativas podem ter acesso aos arquivos de 52 programas de rádio. Cada edição tem duração de 15 minutos. O edital do Concurso é promovido pela Secretaria do Audiovisual e da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, em parceria com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária e com a Sociedade Amigos da Cinemateca. Acesse: http://www.cultura.gov.br/nossaonda/


Mostra Nacional Curta Sertão

Até 10 de agosto, estão abertas as inscrições para a 2ª Mostra Nacional Curta Sertão. O evento será realizado de 05 a 09 de outubro, nos municípios pernambucanos de Floresta, Tacaratu e Belém de São Francisco. A programação conta com mostra competitiva e mostras não competitivas de obras audiovisuais de até 25 minutos de duração e temática e suporte de captação livres. Mais informações aqui. Prêmio SESC de LiteraturaAutores inéditos podem se inscrever, até 30 de agosto, no Prêmio SESC de Literatura 2011. O concurso é aberto a obras de todo o país e está organizado nas categorias de contos e romance. As inscrições podem ser feitas nas unidades do Serviço Social do Comércio (SESC) distribuídas no Brasil. Os vencedores terão os trabalhos literários publicados pela Editora Record. Acesse: www.sesc.com.br


Resultados do Festival Nordestino de Teatro

A organização do XVIII Festival Nordestino de Teatro divulgou os selecionados para a Mostra Nordeste. Ao todo, sete espetáculos foram contemplados para apresentações no município Guaramiranga (CE), de 03 a 10 de setembro. O processo seletivo do Festival foi composto por 72 peças teatrais inscritas. Os espetáculos vencedores são Qualquer Coisa a Gente Inventa, do Celeiro Cultural, da Bahia; Charivari, do Grupo Ninho do Teatro, do Ceará; Flor de Macambira, do Grupo Ser Tão Teatro, da Paraíba; Abajur Lilás, do Grupo Imagens do Teatro, do Ceará; Canto de Gregório, do Grupo Magiluth, de Pernambuco; Circoluz Brincante, da Cia. Tapete Criações Cênicas, do Maranhão; Flúvio e Mar, do Atores à Deriva Coletivo Artístico, do Rio Grande do Norte; O Auto da Folia de Reis, do Grupo Corpos Teatro Independente, do Piauí; Pólo Marginal - Opereta de Rua, do Grupo de Teatro de Rua Loucos e Oprimidos da Maciel / Instituto de Desenvolvimento Social, de Pernambuco. Confira: www.agua.art.br.


Inscrição para Projetos de Filmes

Filmes brasileiros de longa metragem em fase de desenvolvimento de roteiro ou pré-produção podem ser inscritos, até 05 de agosto, no Brasil CineMundi - 2nd International Coproduction Meeting. A iniciativa contempla um projeto audiovisual com materiais e serviços para realização da obra. O programa integra a 5ª Mostra CineBH, que acontece de 29 de setembro a 04 de outubro, na capital mineira. A inscrição é gratuita. Acesse: www.cinebh.com.br

terça-feira, 26 de julho de 2011

26 de julho DIA DOS AVÓS





Comemora-se o Dia dos Avós em 26 de julho, e esse dia foi escolhido para a comemoração porque é o dia de Santa Ana e São Joaquim, pais de Maria e avós de Jesus Cristo.

O papel dos avós na família vai muito além dos mimos dados aos netos, e muitas vezes a eles são o suporte afetivo e financeiro de pais e filhos.
Por isso, se diz que os avós são pais duas vezes.

As avós são também chamadas de "segunda mãe", e os avôs, de "segundo pai", e muitas vezes estão ao lado e mesmo à frente da educação de seus netos, com sua sabedoria, experiência e com certeza um sentimento maravilhoso de estar vivenciando os frutos de seu fruto, ou seja, a continuidade das gerações.

Celebrar o Dia dos Avós significa celebrar a experiência de vida, reconhecer o valor da sabedoria adquirida, não apenas nos livros, nem nas escolas, mas no convívio com as pessoas e com a própria natureza...

São Joaquim e Santa Ana são os
padroeiros dos avós...

Salve o dia dos Avós!!!
Carlos Fehlberg



E, afinal, Pagot pede demissão do DNIT, mas PSDB quer convocá-lo
Para a oposição o seu afastamento não encerra o debate e nem afasta uma CPI
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, Luiz Antonio Pagot, afinal pediu demissão ao novo ministro da pasta, Paulo Sérgio Passos, através de carta. Pagot estava visado há semanas, mas em férias... Na crise do setor já saíram o diretor-executivo, José Sadok de Sá e o diretor de Infraestrutura Rodoviária do órgão, Hideraldo Caron. Pagot, que era visado, ainda tentou minimizar as críticas depondo no Congresso. Mas acabou persuadido pelo o senador Blairo Maggi de que não tinha condições para permanecer no cargo. E acatou. A oposição, porém, anuncia, através do deputado Duarte Nogueira, que a saída dos envolvidos, agora 18 com a demissão de Pagot, não cessa o prejuízo e as irregularidades. Não se esgota o assunto com o seu afastamento.


O ex-diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, concede entrevista/Foto: Wilson Dias/ABr
O líder tucano na Câmara diz que irá pessoalmente à comissão representativa tratar do requerimento (de convocação do ministro). Se não for aprovado, vou apresentá-lo depois do recesso na Câmara. Não abrimos mão disso, garante. Quanto à instalação de uma CPI, Duarte Nogueira prefere antes conversar com os demais aliados da oposição, DEM e PPS.


Cassado não assume...
Um projeto de Lei do deputado Lindomar Garçon em tramitação na Câmara, proíbe pessoas que tiveram os direitos políticos cassados de assumir cargo público de confiança ou cargo de direção partidária. As leis do Regime Jurídico Único dos servidores públicos e dos partidos políticos determinam que a investidura em cargo público ou filiação partidária dependem do gozo dos direitos políticos. Para o deputado, não há, porém, uma proibição expressa de vedação aos cargos para quem teve os direitos cassados. A proposta foi apensada ao Projeto do deputado Luiz Carlos Hauly, que cria um sistema de “ficha limpa” – similar ao da norma aprovada para os políticos – para impedir que pessoas condenadas criminalmente ocupem cargos de direção ou em conselhos fiscais e de administração de ONGs e entidades. E as propostas tramitam já em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões.


Outra proposta na Câmara, do deputado Luiz Fernando Machado, torna inelegível o presidente, o governador e o prefeito que não cumprirem até o fim do mandato, sem justificativa, o plano de metas de sua gestão. Esse plano deverá ser baseado nas propostas de campanha registradas na Justiça Eleitoral.
O projeto acrescenta a medida à Lei de Inelegibilidade.

Araguaia
O governo federal retomou os trabalhos de busca por restos mortais de desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia. Amanhã a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhará a expedição. O trabalho vai até o dia 4 de agosto. O grupo responsável pelas buscas, é coordenado pelos ministérios da Defesa, Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanas. Uma equipe técnica pericial, familiares dos mortos e desaparecidos da guerrilha e representantes do Ministério Público Federal participam das expedições.


Dilma e o Nordeste
A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou ontem um "pacto" com os nove governadores da região Nordeste com o objetivo de retirar 9,6 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Ela anunciou que não irá descansar enquanto o povo do Nordeste estiver em situação de miséria. A medida formaliza o compromisso dos governos locais com as ações da versão especial do Plano Brasil sem Miséria para a região Nordeste. E a primeira fase inclui ações para melhorar o acesso à água na zona rural do semiárido, aumentar a produção da agricultura familiar, além de ampliar a oferta de serviços de saúde.


No encontro, foi lançado ainda o Programa Água para Todos que pretende construir 750 mil cisternas até 2014 para abastecer a população do semiárido. Foi anunciada ainda a contratação de 204 técnicos rurais para atuar na assistência técnica às famílias do campo.
Além disso, até o fim de 2012, 115 mil famílias serão beneficiadas com a distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças e com acordos de compras públicas e privadas da produção. Uma parceria com supermercados permitirá a comercialização de produtos com o selo do programa de erradicação da miséria.


PT e PSDB contam com o reforço de Lula e FHC em “sites” e roteiro
Ex-presidentes em evidência: líder tucano desde programação dos 80 anos, mas ambos na Internet.
Lula intensificou sua agenda e, em sete meses, já fez 27 viagens e passou pelo menos 53 dias fora do Estado de São Paulo, onde mora. Desse tempo, 30 dias foram no exterior. E pode ter viajado até mais que Dilma, mas não deixa de aproveitar os contatos para alguma articulação política. Na UNE, onde esteve há dias no seu congresso em Goiânia, ele destacou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nome que apoia para a Prefeitura de São Paulo. Sua assessoria deixa claro que as viagens para palestras são pagas pelo contratante, mas Lula também usa voos regulares, por conta própria. E jatinhos foram algumas vezes emprestados pela Coteminas, empresa de Josué Alencar, filho do ex-vice José Alencar.


Uma das ações que Lula tem aproveitado nessas viagens, previamente acertada com a presidente Dilma Rousseff, é a de dialogar com lideranças aliadas visando acordos eleitorais nos pleitos do próximo ano. O seu empenho para afastar debate interno sobre prévias não inclui só para São Paulo, onde apoia Hadad. Uma versão adianta que Lula é de opinião que o PT só deve apresentar candidato onde tiver reais chances de ganhar. Caso contrário, recomenda ceder a cabeça da chapa para uma outra legenda aliada.


E Fernando Henrique...
O outro ex-presidente em ação é Fernando Henrique Cardoso. Estava retraído, mas desde o destaque e prestígio que marcaram as comemorações de seus 80 anos que ele está em evidência e passou a ser o líder tucano mais festejado. Depois de fazer pronunciamentos, dar entrevistas e ocupar espaços na mídia, FHC não saiu mais de evidência. E acabou estimulado e gostou, criando a exemplo do que fez Lula, um site personalizado que o manterá em permanente atividade. Ele, o “observador político” foi o caminho adotado para ter um espaço próprio, independente do Partido. O destaque da página, no lançamento, foi um vídeo que o ex-presidente gravou sobre o novo Brasil.


Fala sobre a mudança da sociedade por meio da internet e diz que “hoje, a política não é coisa de um líder: “Não dá mais para alguém dar uma ordem. Isso acabou. Sempre haverá alguém dando ordem, mas não é isso que vai mudar o mundo. A mudança depende da mudança de comportamento e todos querem participar.” Disse ainda que a democracia está em processo de transformação, pela internet e seu “Observador Político”, e deverá ainda escrever artigos sobre temas variados e em evidência.

Reforma política
Em reunião prevista para a primeira quarta-feira após o recesso, a Comissão de Justiça deverá votar as últimas proposições apresentadas pela Comissão de Reforma Política. Os senadores ainda devem deliberar sobre financiamento público das campanhas e critérios para o funcionamento dos partidos. O relator do primeiro projeto, senador Aloysio Nunes, apresentou voto contrário ao financiamento público de campanha. Para ele, a proibição ao financiamento privado contribuirá "para esconder as relações dos partidos com entidades privadas e organizações da sociedade civil, mas não para impedi-las".


O projeto determina que, em ano de eleição, o Tribunal Superior Eleitoral receberá recursos equivalentes ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior multiplicado por R$ 7,00, a serem aplicados pelos partidos políticos nas campanhas eleitorais. Já o relator do Projeto, senador Vital do Rêgo Filho manifestou apoio à proposta que inclui na Lei dos Partidos Políticos critérios que regulamentam o funcionamento deles e o acesso a programas gratuitos no rádio e na televisão, hoje definidos em regra transitória, conforme decisão do STF. Pelo texto, terá direito a funcionamento parlamentar na Câmara o partido que eleger, no mínimo, três deputados, de diferentes estados.


A legenda que atingir o critério terá acesso gratuito ao rádio e à televisão para realização de um programa anual, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos. Já os partidos com pelo menos cinco deputados de diferentes estados, que tenham obtido 1% de votos válidos no país e eleito um representante na eleição anterior, terão direito a um programa semestral de dez minutos.


Decisões já tomadas
Das nove matérias já votadas, seis foram aprovadas, tendo uma sido enviada à Câmara - a que trata de domicílio eleitoral de prefeitos e outras cinco foram enviadas ao Plenário: suplência de senador; fidelidade partidária; fim das coligações; mudança da data de posse e duração de mandatos para chefes do Executivo e exigência de referendo para mudança em sistema eleitoral, segundo informa a agência Senado.

Prefeitura deGaranhuns e parceiros viabilizam revitalização de Abrigos de Passageiros




A Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito (AMTT) em parceria com a empresa de Transportes Coletivos São Cristóvão, deram início, neste mês de julho, ao Projeto de Revitalização dos Abrigos de Passageiros do serviço de transporte coletivo na cidade.

De acordo com o presidente da AMTT, Enos Maciel, o Projeto contempla a substituição dos abrigos antigos, por equipamentos modernos e que geram bem-estar aos usuários, bem como um aspecto diferenciado no segmento paisagístico da cidade. O primeiro exemplar foi instalado no último dia 16 de julho, na avenida Rui Barbosa. “Nosso objetivo é melhorar a estética dos pontos e proporcionar mais conforto para usuários dos transportes coletivos de Garanhuns”, registra Maciel.

Ao todo, cerca de 140 abrigos de passageiros serão revitalizados. Para tanto, a AMTT vem realizando estudos no tocante aos pontos que apresentam maior fluxo de passageiros, para que sejam beneficiados neste primeiro momento, sempre observando o cronograma de ações definidos pela Autarquia Municipal.

Fundação Joaquim Nabuco On Line



I Mostra Anima Libras




A Fundaj convida o público para assistir a I Mostra Anima Libras de filmes realizados por jovens surdos em stop-motion, hoje, segunda feira dia 25 de julho, às 19h. Os curtas foram criados através da primeira oficina feita no Recife para o gênero, que ocorreu entre os dias 14 de março e 16 de maio. Após a exibição dos filmes, haverá a formatura da primeira turma do Anima Libras 2011, exposição de fotografia e o lançamento dos cartões postais e camisas da série: “Sou Surdo Sou Feliz”.

Progamação Semana Radical em Taquaritinga de Norte 29 a 31 julho‏

3ª Etapa do Campeonato Pernambucano de Corrida de Aventura,
1ª Maratona de MTB e 4ª Trilha do Frio.

Dia 29 de Julho – Praça Antônio Pereira (Altar da Pátria)
20:30h – Abertura oficial do Evento;
Apresentações Culturais: Grupo de Capoeira, Bacamarteiros, Grupo de Danças.
Apresentação da Banda de Músical Padre Ibiapina;00:00h – Largada da Corrida de Aventura (modalidades: Rapel, Remo,Canoagem, Trekking, natação).

Dia 30 de Julho - Praça Antônio Pereira (Altar da Pátria)
12:00h – Largada da Maratona de MTB (Mountain Bike) Dália da Serra;15:00h – Entrega da Premiação de MTB;21:00h – Apresentação da Banda Dom Luiz de Brito;21:30h – Entrega da Premiação da Corrida de Aventura;22:30h – Tenda Eletrônica com DJ Guguinha;

Dia 31 de julho - Praça Antônio Pereira (Altar da Pátria)8:00h – Recepção dos atletas e Largada da 4ª Trilha do Frio (Motociclismo);15:00 – Premiação da 4ª Trilha do Frio;16:00 – Som reboque.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Projeto na Câmara torna inelegível eleito que não for fiel às propostas

Carlos Fehlberg

Uma proposta: quem não cumprir plano de metas prometido pode cair
Está sob análise na Câmara Federal, Projeto de Lei do deputado do PSDB, Luiz Fernando Machado, que torna inelegível o presidente, o governador e o prefeito que não cumprirem até o fim do mandato, sem justificativa, o plano de metas de sua gestão. Esse plano deverá ser baseado nas propostas de campanha registradas na Justiça Eleitoral.


O objetivo é obrigar o candidato a ser fiel a suas propostas. A nova regra, se aprovada, valerá para a eleição que se realizar durante ou após o mandato em curso. “Ao ser eleito, o presidente, o governador e o prefeito, na maioria das vezes, se esquecem das propostas que convenceram o eleitor a votar neles e passam a executar um programa de governo completamente oposto ao prometido. A decepção do eleitor é evidente”, diz Luiz Fernando Machado.

O deputado também é autor de outra proposição com objetivo semelhante. Uma Proposta de Emenda à Constituição obriga os Executivos municipais, estaduais e o federal a elaborar e cumprir plano de metas com base nas promessas da campanha eleitoral.

Royalties em debate (1)
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, agora aguarda o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o projeto com que o senador Wellington Dias do PT pretende resolver a polêmica sobre a distribuição dos royalties.


Royalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação do pré-sal, segundo a agência Senado.


Antes de deixar o poder, Lula vetou parcialmente projeto aprovado pelo Congresso que previa a divisão, entre todos os estados e municípios, dos lucros da exploração do petróleo da camada pré-sal. Os critérios de distribuição seguiriam os mesmos previstos nos fundos de participação dos Estados e dos Municípios. Depois enviou ao Legislativo uma proposta que destina 25% das receitas obtidas com a cobrança dos royalties.


Reagindo, governadores do Norte e do Nordeste pediram ao presidente do Senado, José Sarney, uma solução para o impasse. Sarney decidiu diante desse cenário, criando uma comissão para negociar a distribuição dos royalties. O senador Wellington Dias, no entanto, crê que a melhor solução é seu projeto que divide os royalties de acordo com os critérios de rateio previstos na lei aprovada em dezembro. A novidade é que o seu projeto destina aos estados produtores 26,25% da receita dos royalties, limitando, porém, esse montante ao valor médio daquilo que esses estados receberam 60 meses antes de a lei entrar em vigor, segundo informa a agência Senado. Pelos cálculos do senador, se esse rateio estivesse em vigor, caberia hoje aos estados produtores R$ 9 bilhões, valor que se tornará o teto de arrecadação para os próximos anos, caso seu projeto seja aprovado.


Recorrendo às estimativas da Empresa de Pesquisa Energética, o senador diz que os volumes previstos de produção de petróleo para os próximos anos são muito superiores aos atuais volumes explorados, o que contribui para que Estados e Municípios produtores não percam tantas receitas de royalties assim.


Royalties (2)
O mesmo projeto determina que, separados esses 26,25% para os estados produtores, o restante da receita arrecadada com royalties será distribuído em 40% para a União e 60% para estados e municípios não produtores. Esses recursos, se aprovado o texto, terão destinação obrigatória, com 40% para a educação, 30% para infraestrutura social e econômica e 30% para saúde, segurança e programas de erradicação da miséria.
Wellington Dias considera esse seu projeto “a solução mais justa para o país, visto que os recursos do subsolo pertencem à União, portanto, a todo o povo brasileiro”
Mas o debate vai continuar...

E as listas do PSD?
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo instaurou inquérito civil para investigar a denúncia de que assinaturas de eleitores em listas de apoio à criação do PSD, do prefeito Gilberto Kassab, teriam sido falsificadas no estado. Oito eleitores que compareceram ao cartório da 326ª Zona Eleitoral, em Ermelino Matarazzo, em São Paulo, não reconheceram como sendo suas assinaturas que constavam em listas do PSD.


O promotor eleitoral Roberto Senise Lisboa, da 1ª Zona Eleitoral vai enviar ofício à Justiça Eleitoral para obter cópia do pedido de criação do PSD. Ele pode pedir que a Polícia Federal apure o caso. O prefeito Gilberto Kassab admitiu, em evento, que é papel da Justiça Eleitoral apurar irregularidades e certificar as assinaturas. E observou que nesse processo tem brincadeiras, tem sabotagens, tem leviandades. Kassab disse estar confiante na implantação do PSD. Ele está correndo contra o tempo. Para a criação do partido são necessárias cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados até um ano antes das eleições.


FHC no site
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já está em ação no seu site, “Observador Político”. Ele defendeu que a política não seja centralizada na figura de um líder. A declaração está registrada em um vídeo, exibido no site lançado pelo ex-presidente. "Política hoje não é coisa de um partido, de uma instituição, de um líder. É de todo mundo", diz em vídeo. E observa: "Ou passamos a discutir, ou não se sai do lugar. Não dá mais para alguém dar uma ordem. Hoje, isso acabou. Alguém vai dar ordem sempre, mas não é isso que vai mudar o mundo. A mudança do mundo vem da mudança de comportamento e todos querem participar", diz ele.
O site está no Instituto FHC, mas tem uma gestão independente. Lula já lançou o seu site há mais tempo no Instituto Cidadania.


Transportes: Senado pode criar o grupo da faxina e Câmara vai ouvir ministro da CGU
Líder do PPS ainda pensa em pedir a formação de CPI também na Câmara
O senador Cristovam Buarque propôs no Senado a criação de um grupo de apoio à iniciativa da presidente Dilma Rousseff de exonerar servidores suspeitos de envolvimento em corrupção. E explicou as razões: “Quero mostrar que, com as faxinas, a presidente Dilma pode ter mais apoio do que não fazendo nada", afirma. "A maior desmoralização que pode ocorrer no Congresso é alguém mudar de lado por oposição a medidas moralizadoras". Cristovam acredita que o nome mais adequado para a proposta é o de "grupo de apoio à faxina".

O senador revelou que "todos concordam com a ideia de dizer à presidente Dilma para ir em frente, como fez da tribuna, o senador Pedro Simon". De certa forma, foi ele quem inspirou a ideia, revela. Além de Simon, apoiam a criação do grupo, entre outros, os senadores Eduardo Braga, Vital do Rego e Ricardo Ferraço do PMDB, e o líder do PDT, Acir Gurgacz. Cristovam disse que não procurou parlamentares do PT, por entender que "seria redundante ouvir os colegas do partido da presidente". Mas acredita que o apoio vai aumentar.

Na Câmara
Na Câmara, o debate sobre a Pasta dos Transportes continua repercutindo: o líder do PPS, deputado Rubens Bueno ingressou na Comissão Representativa durante o atual recesso parlamentar com pedido de convocação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Quer informações sobre os procedimentos tomados diante das denúncias de pagamento de propina e superfaturamento em obras gerenciadas pelo Ministério dos Transportes. “O aumento vertiginoso de termos aditivos e de contratos firmados pelo Dnit e Valec é um verdadeiro escândalo que não pode ter passado desapercebido pela CGU que é, em última instância, responsável pela defesa do patrimônio e da transparência da gestão pública”, diz o deputado.


E ainda pensam em CPI
A repercussão e o debate em torno de denúncias envolvendo a Pasta dos Transportes continua em evidência. O líder do PSDB, o deputado federal Duarte Nogueira diz que o Partido poderá recolher assinaturas para instalar uma CPI para investigar irregularidades no Ministério dos Transportes. Na sua opinião, o fato de pelo menos 16 pessoas já terem sido exoneradas ou afastadas e o volume de denúncias que são reveladas em contratos da pasta podem facilitar as adesões dos deputados. "Nos últimos dias, o próprio governo já reconheceu que há irregularidades na pasta. E se a base governista entendeu a mensagem vinda do Planalto, não irá se opor à instalação de uma CPI para que as fatos sejam esclarecidos", diz ele com certo otimismo. No seu entender, porém, será mais fácil instalar uma CPI no Senado do que recolher as 171 assinaturas para uma comissão de inquérito na Câmara. Mas faz questão de observar que "a pressão da sociedade é crescente e isso amplia as chances de uma CPI. Os parlamentares não vão remar contra a opinião pública".


No Senado, é CPI...
Enquanto isso no Senado, o líder tucano, Álvaro Dias, já teria reunido 23 das 27 assinaturas necessárias para instalar uma CPI. Na sua opinião não há nenhum outro instrumento mais adequado do que este e, diante dos fatos, não há como relutar: “Creio que o próprio governo perdeu condição política e moral de impedir a instalação de uma CPI nesse caso", argumenta o senador tucano.


Moratória na energia nuclear?
O Brasil seguiria a tendência de países como Alemanha e Itália, decretando moratória no uso da energia nuclear, se aprovar proposta em tramitação no Senado. Um projeto de lei do senador Cristovam Buarque suspende a construção de novas usinas termonucleares em todo o território nacional pelo prazo de 30 anos. Na justificativa que terá decisão terminativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura, Buarque afirma que a suspensão preventiva contribuirá para afastar do país o clima de incerteza sobre a energia nuclear e não restringirá as pesquisas científicas no setor.


Caso o Brasil opte pela moratória na energia nuclear, o impacto será pequeno, segundo argumentou. No primeiro semestre de 2011, a central nuclear de Angra dos Reis respondeu por 3,19% do mercado de energia elétrica nacional, produzindo 1.793 megawatts médios. Na Alemanha, as usinas termonucleares são responsáveis por 26,12% da energia gerada no país. Os reatores respondem atualmente por 14% da produção de energia elétrica no mundo, de acordo com relatório da Agência Internacional de Energia Atômica. Isso os coloca como a terceira maior fonte, atrás do carvão e do gás natural segundo informações.


Terá apoio?
Uma eventual moratória nesse terreno, segundo ainda observa a agência Senado, choca-se contra os planos do governo federal, que preveem a construção de pelo menos mais quatro usinas nucleares até 2030. Segundo os estudos do Executivo, em 2015, com a entrada em operação de Angra 3, o parque nuclear geraria 3.300 megawatts. Com mais quatro usinas, a capacidade de geração de energia nuclear, em 2030, chegaria a 7.300 megawatts. O cronograma prevê para 2019 e 2021, o início da operação da primeira e da segunda usina do Nordeste. Em 2023 e 2025, deverão entrar em operação a primeira e a segunda usinas do Sudeste.
Carlos Fehlberg

sábado, 23 de julho de 2011

Amy, uma estrela que não aguentou seu brilho

Do entretenimento.br.msn.com/

RIO DE JANEIRO - Intensamente e loucamente, no espírito rock and roll. Assim pode-se definir a trajetória de Amy Winehouse. Neste sábado (23), a cantora foi encontrada morta em sua casa em Camden, na Inglaterra.
A notícia foi confirmada pela polícia local. O resultado da autópsia deve ser divulgado no domingo.
Segundo a polícia britânica, o serviço de ambulância foi chamado às 4 horas da manhã: "A unidade foi chamada após relatos de uma mulher morta. Na chegada, os oficiais encontraram o corpo de uma mulher de 27 anos de idade, que foi declarada morta no local. Ainda não foram identificadas as circunstâncias da morte. Nesta fase inicial está sendo tratada como inexplicável".


A cantora, de 27 anos, tinha a saúde fragilizada devido aos problemas com drogas e álcool. No mês passado, ela chegou a abandonar uma turnê pela Europa após ter sido vaiada durante show na Sérvia por estar bêbada demais. Amy mal conseguia cantar e deixou o palco várias vezes no meio do concerto.
Seu último momento em um show foi na quarta-feira (20). Amy fez uma participação surpresa no concerto de Dionne Bromfield, em Londres.
Winehouse subiu ao palco com Dionne e, apesar de não cantar, dançou e pediu aplausos do público para a jovem cantora, apadrinhada por ela desde 2008.
No início do mês, amigos contaram que Amy voltou a beber exageradamente. Ela teria sofrido três desmaios por consumir vodca demais. "Seu consumo está totalmente fora de controle”, afirmou uma fonte próxima à cantora.

Boletim do MINC

PERNAMBUCO

Mostra audiovisual da juventude surda

No dia 25 julho, acontece a AnimaLibras - Mostra de vídeos stop motion realizados por jovens surdos, no Cinema da Fundação, no Recife. O evento exibe, a partir das 19h, curtas-metragens de animação produzidos através da Oficina de Animação com Jovens Surdos - AnimaLibra no Recife, além de exposição fotográfica e lançamento da Série Sou Surdo, sou Feliz! O projeto conta com recursos do Fundo de Cultura do Estado de Pernambuco (Funcultura). O Cinema da Fundação está localizado na Rua Henrique Dias, 609, Derby. Confira: www.fotolibras.org.


Diversidade Cultural no Sertão do Pajeú

De 23 a 31 de julho, o Festival Pernambuco Nação Cultural será realizado em sete municípios do Sertão do Pajeú do estado. A iniciativa disponibiliza programação variada de atividades artísticas e de formação. O evento terá como pólo a cidade de Triunfo. Os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Serra Talhada, São José do Egito e Tuparetama participam do Festival. Confira aqui a programação completa.


GERAL

Inscrição no Programadora Brasil

Estão abertas inscrições, até 15 de agosto, de obras audiovisuais no Programadora Brasil. O programa está disponível para filmes de todos os gêneros e ano de realização, com Certificado de Produto Brasileiro. A Programadora Brasil está associada a cerca de 1500 pontos de exibição, distribuídos em todas as unidades federativas do país. A emissão do Certificado de Produto Brasileiro pode ser obtida gratuitamente através do site da Agência Nacional de Cinema (www.ancine.gov.br). Mais informações: www.programadorabrasil.org.br


MinC permanece com atividades no FIGA

Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE//MinC) permanece com atividades na 21ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) nesta semana. Até o dia 22 de julho, a RRNE realiza oficina sobre Lei Rouanet, palestras sobre o Sistema Nacional de Cultura e Planos governamentais para o Livro e Leitura, além de painel sobre a política publica da música no Nordeste.Clique aqui e veja a programação completa.


Concurso de Monografias

O Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular 2011 está com inscrições abertas até 25 de agosto. O prêmio é concedido anualmente, desde 1959, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a trabalhos de monografia sobre estudos da cultura popular e folclore brasileiro. Nesta edição, serão concedidos valores de R$ 13 mil e R$ 10 mil aos primeiro e segundo colocado, respectivamente. Visite: http://www.cnfcp.gov.br/


Painéis Funarte de Bandas Musicais

Entre os meses de agosto e novembro deste ano, a Fundação Nacional de Artes realiza os Painéis Funarte de Bandas Musicais 2011. A iniciativa acontece, em cada cidade, durante cinco dias. A programação contempla João Pessoa(PB), em agosto, Mariana (MG), em setembro e Ponta de Pedra (PA), em novembro. Confira mais informações: http://www.funarte.gov.br/


Mostra de Cinema Nordestino

As inscrições para a 1ª Mostra Cartaz de Cinema do Novíssimo Audiovisual Nordestino estão abertas. A mostra tem caráter não competitivo e exibe curtas e micrometragens nordestinas produzidas através de atividades acadêmicas, associações comunitárias, ONGs, pontos de cultura, oficinas, cursos ou de forma independente. As obras devem ser enviadas pelo correio até 29 de julho, ou pela internet até 05 de agosto. A divulgação das obras selecionadas será realizada no dia 08 de agosto. Inscrições e mais informações: www.cartazdecinema.com.br.


Festival de Coros

Até 1º de setembro, estão abertas as inscrições para o IX Festival Paraibano de Coros (Fepac 2011). O evento tem caráter não competitivo e pretende estimular e difundir a arte do canto coral e incentivar intercâmbio cultural e aprimoramento técnico na área. O Fepac é uma realização do Governo do Estado da Paraíba, através da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego. As atividades serão realizadas de 09 a 12 de novembro, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa. Acesse: http://www.festivalparaibanodecoros.com.br/index.html

Para Lula, Dilma saiu bem na crise envolvendo o Transporte

Carlos Fehlberg

Ex-Presidente destaca papel do governo no caso do Transporte
O ex-presidente Lula é de opinião que a presidente Dilma Rousseff se saiu bem na condução da crise do ministério dos Transportes. “Como em qualquer outra situação, ela foi bem’’, disse ele na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, onde foi homenageado com um jantar segunda-feira e uma exposição surpresa organizada pela entidade com fotos de seus oito anos de governo, quando foi recepcionado por empresários e ex-ministros. Entre as fotos o ex-presidente gostou daquela que registra o encontro com o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela e brincou com a que aparece vestindo a camisa do Corinthians. “É essa a que vale”.

Determinada
A presidente Dilma Rousseff disse ontem que durante sua gestão irá manter uma “relação republicana e solidária” com todos governadores e prefeitos, independentemente do partido a que pertençam. A posição foi reafirmada na coluna Conversa com a Presidenta, publicada todas as semanas em jornais. “A disputa política, o embate de ideias entre os diversos partidos, deve se dar na sociedade, pelos meios de comunicação, no parlamento, entre outros espaços. É legítimo, faz parte da democracia e é importante que seja assim. Mas no Executivo, temos que estabelecer parcerias que beneficiem a sociedade”, disse ela, em resposta a uma leitora.


Dilma cita exemplos em que é fundamental a parceria entre municípios, estados e governo federal para que haja sucesso na execução das políticas de atendimento à população. Um deles é o Plano Brasil sem Miséria, em que prefeituras são as responsáveis por localizar e assistir as famílias que precisam de ajuda. “As parcerias que estabelecemos não levam em conta se o prefeito ou o governador são do partido A, B ou C. Afinal, fui eleita para ser a presidenta de todos os 190 milhões de brasileiros”, acrescenta.


Sarney encerra
O presidente do Senado, José Sarney, não concorrerá mais a cargos eletivos, após concluir seu atual mandato que termina em 2914. O anúncio foi feito durante o lançamento de sua biografia num shopping de São Luís. A senadora Roseana Sarney, 58, confirmou que o pai já vinha manifestando a intenção de concluir a carreira política em razão da idade: "Não foi uma declaração intempestiva, apenas perguntaram e ele respondeu. Ele quer se dedicar mais à literatura. Já está muito dividido, mas é um político nato, faz parte da história do país". Ela acrescentou que Sarney quer "encerrar enquanto está bem de saúde" e quer mais "paz para conviver com a família" depois de ter "prestado um serviço à nação".
Ela também afirmou que não concorrerá mais a mandatos tanto para o Executivo como para o Legislativo, após concluir o atual mandato.


Roteiros
Lula vai desenvolver um roteiro pelo país. Começa pelo Nordeste, na Bahia e depois segue para Pernambuco, onde deve se encontrar com o governador Eduardo Campos. O roteiro de três dias começa por Salvador, seguindo depois para Feira de Santana. A agenda do dia termina com um jantar oferecido pelo governador Jaques Wagner, no Palácio Ondina. O ex-presidente esteve na quinta-feira, em Recife, onde participou do 5º Aniversário da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, no Parque Dona Lindu. E finalmente, no último dia receberá títulos de Doutor Honoris Causa no Teatro Santa Isabel às 10 horas, ainda em Recife. Eles foram conferidos pelas Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco.


Líder do PSDB ainda tenta a CPI na Pasta dos Transportes
Ação tucana também envolve convocação do novo ministro
A abertura de uma CPI para apurar denúncias no Ministério dos Transportes depende da assinatura de mais quatro senadores para atingir o número exigido que é de de 27,um terço do total exigido. Quem revela é o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira, que explica a estratégia oposicionista: “O governo tem uma maioria tão avassaladora na Câmara que dificilmente a oposição conquistaria as 172 assinaturas necessárias exigidas para instalar a CPI. É mais fácil que isso aconteça no Senado, onde nos faltam quatro assinaturas para termos as 27 para a instalação”, explica o líder tucano.


Além disso, o PSDB protocolou um requerimento de convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, envolvido em algumas das denúncias. Ele foi apresentado na comissão representativa do Congresso Nacional. Agora o presidente do Congresso, senador José Sarney, decidirá se convoca a comissão para deliberar sobre o tema. Enquanto isso, o ministro Paulo Sérgio Passos pretende escolher como seu secretário-executivo Deuzedir Martins, atual titular da Gerência de Engenharia e Investimentos em Rodovias, da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Isto é um técnico.


E convocação
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira, protocolou requerimento pedindo a convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para falar sobre as denúncias de irregularidades na pasta. Ele foi apresentado na comissão representativa do Congresso Nacional. E explica: "O objetivo do PSDB é fazer com que o Ministério dos Transportes se reorganize e que as irregularidades sejam sanadas e os fatos esclarecidos".
Na avaliação de Duarte Nogueira, o ministro Paulo Passos deve explicar o aumento do número de contratos aditivos, bem como do volume de recursos autorizados durante o período em que respondeu pelo Ministério dos Transportes no ano passado, quando Nascimento estava em campanha para o governo do Amazonas.


Mais um
O líder do PSDB solicitou ainda que a comissão representativa vote um convite para que Frederico Augusto de Oliveira, funcionário terceirizado que atuava como assessor de Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, também compareça para dar esclarecimentos. O líder tucano fará ainda um aditamento à representação protocolada pelo partido junto à Procuradoria Geral da República. Pedirá investigação sobre a atuação de José Henrique Sadok de Sá, diretor executivo do Dnit que já foi afastado.
Outra ação tucana para o próximo semestre será a criação de um “gabinete sombra” para fiscalizar ações do governo em diversas áreas. DEM e PSP serão convidados a participar.

Ações
Por solicitação da presidente Dilma Rousseff, o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, deve concluir ainda nesta semana a "limpeza" na pasta. São esperados mais afastamentos.

TCU presente
E mais: o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, protocolou pedido na Comissão Representativa do Congresso para que o Tribunal de Contas da União investigue informações sobre todos os aditivos de contratos, projetos de engenharia, obras e repasses de recursos ou quaisquer outros instrumentos legais, contratuais ou contábeis firmados pelo Dnit entre o dia primeiro de julho e 31 de dezembro de 2010. Período em que o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos ocupava o cargo, já que o então titular, Alfredo Nascimento, tinha deixado a pasta para concorrer ao governo do Amazonas

Projeto Recicla Pernambuco será implantado em Garanhuns


Com o objetivo de desenvolver e instituir no âmbito do Município de Garanhuns, o Programa de Reciclagem no Estado de Pernambuco, com base na Legislação atual que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Prefeito Luiz Carlos de Oliveira, realizou na manhã da última segunda-feira, dia 18 de julho, a assinatura do termo de adesão para que o Projeto venha a ser implantado em Garanhuns.

Além de Garanhuns, também participam da iniciativa, municípios da Mata Sul e do Sertão. No Agreste, além da Cidade das Flores, Arcoverde também será beneficiada com o Projeto, que visa fomentar a coleta seletiva de resíduos sólidos e estimular a redução, reutilização e reciclagem desses resíduos, por meio de ações sociais de inclusão sócio-econômica dos catadores de materiais recicláveis, de forma a melhorar a qualidade dos serviços de limpeza urbana nos Municípios do Estado de Pernambuco.

Amaraji 143 Anos‏























53ª Festa dos Estudantes de Triunfo - Temporada de Inverno‏




O Sertão do Pajeú irá se transformar no centro cultural do Estado a partir do próximo sábado. Entre os dias 23 e 31 de julho, a caravana do Pernambuco Nação Cultural (FPNC) chega à região levando uma programação variada que engloba atividades artístico-culturais e de formação. O evento terá como polo a cidade de Triunfo que realiza pela 53ª edição sua festa mais concorrida: a Festa dos Estudantes. Seguindo o conceito da descentralização artística, o festival também chega a seis municípios do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama e no distrito de Jericó (Triunfo).


SHOWS - Nomes consagrados e revelações da MPB, além de artistas regionais, subirão ao palco montado na Praça de Eventos em Triunfo, em comemoração a 53ª Festa dos Estudantes. A abertura será neste sábado (23) com os grupos pernambucanos Orquestra Edição Extra e Fim de Feira. A noite será fechada pelo pagode românticos dos paulistas do Raça Negra. Na programação de domingo (24), a diversidade de gêneros musicais se repetem. Tem o Forró Global, o pop instrumental da banda A Roda e a MPB de Luiza Possi.

A segunda-feira da Festa dos Estudantes reserva espaço para música instrumental e autoral contemporânea, com mais três grupos pernambucanos: Wassab, Estuário e A Trombonada. A noite da terça será dedicada ao samba com as apresentações de Karina Spinelli, Belo Xis e a Galeria do Ritmo. Na quarta (27), as bandas Kerigma e 4 por 1 ocupam o palco.


Na quinta-feira, a animação segue com o pop da banda Fabrício e Os Templários e o forró do cantor Assisão. Para encerrar a noite, o cantor Frejat cantará seus maiores sucessos. Na sexta (29), a produção mais urbana e moderna da música brasileira se fará presente com os cantores Criolo, rapper de São Paulo que tem colhido elogios da crítica especializada, e o cantor China. A abertura fica por conta de Ambrosino Martins e Radiola Serra Alta e o fechamento da noite pelo forrozeiro Geraldinho Lins. O festival termina ao som do melhor do forró pé-de-serra, com os grupos Junior e Forró Mió, Bia Marinho, Trio Nordestino e Maciel Melo. As apresentações começam a partir das 20h e tem acesso gratuito.

DESCENTRALIZADO - A música também será representada em outros eventos do Festival Pernambuco em São José do Egito, no dia 28 de julho, Sertão do Pajeú. Carnaíba (no dia 26), Serra Talhada( no dia 29),dia 27, também em Tabira,Flores, no dia 31

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Gestão Turística Municipal de Triunfo é premiada por Caso de Sucesso- Ministério do Turismo


O Secretário de Turismo de Triunfo Evanildo Fonseca recebeu na ultima quinta- feira dia 14 de julho em cerimônia solene no Núcleo do Conhecimento, Anhembi, São Paulo/SP, o Troféu Roteiros do Brasil destinado aos casos de sucessos escolhidos dentre os inscritos na Terceira Seleção e Premiação de Casos de Sucesso na Implementação do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil.De acordo com o edital, as candidaturas foram encaminhadas ao Ministério do Turismo via sedex ou protocoladas na Coordenação-Geral de Regionalização, até 13 de maio, prazo este, prorrogado até o dia 20 de maio de 2011. As bancas avaliadoras especializadas, compostas pelo setor público, privado e academia, se reuniram nos dias 09, 10, 13 e 14 de junho para fazer a escolha.

O evento contou com a presença do Ministro de Estado do Turismo o Sr. Pedro Novaes, Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco o Sr. Alberto Feitosa, o Presidente da EMPETUR o Sr. André Correia, dentre outras autoridas. Triunfo foi premiado na categoria: Gestão Turística Municipal, com o caso de sucesso: Gestão Turística de Triunfo - "Consolidação de Triunfo como o principal destino indutor do sertão do Nordeste"

Infraestrutura rural no Agreste

A Secretária de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar entregaram em Garanhuns, às 14h, desta sexta-feira (22), máquinas e equipamentos multimídia, do Programa de Infra-estrutura Rural (Proinf), a 13 associações e três sindicatos rurais de Garanhuns, Bom Conselho e Águas Belas. De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Aldo Santos, o investimento de R$ 66 mil beneficia 3,5 mil agricultores familiares.
Na ocasião, também serão distribuídos 40 mil alevinos (filhotes de peixe). O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, estará em Garanhuns para a entrega dos equipamentos.

Paudalho festeja seus 200 anos de história



“PAUDALHO 200 ANOS”

A Prefeitura Municipal do Paudalho, situada na Zona da Mata Norte do nosso Estado, convida a todos para vivenciarmos uma Nova História com as festividades do "Paudalho 200 Anos", onde celebramos momentos de alegria e orgulho de sermos paudalhenses.

A cidade de Paudalho
É marcada pela história
Comemorar 200 anos
Para nós é uma vitória.
200 anos Paudalho completa
Motivo de orgulho para os paudalhenses
cidade marcada pela história
contada pelos seus viventes.
Paudalho das tradições
É um município brasileiro
Valoriza a cultura
DesTe povo hospitaleiro.

Profª. Inês Lima (Filha de Paudalho)



















Deputado propõe “Ficha Limpa” para posse de servidores públicos

Carlos Fehlberg

Projeto aplica ao funcionário federal os princípios adotados para políticos
Um projeto do deputado federal, Walter Tosta, propõe que se estenda para o funcionalismo público federal os princípios e exigências previstos na Lei da Ficha Limpa. A proposta contempla “os princípios da isonomia e da razoabilidade, pois não é plausível que apenas determinado segmento dos quadros estatais tenha a Ficha Limpa como requisito para ingresso em suas atividades laborais", argumenta ele.


Pela proposta, a posse em cargos públicos será impedida para os inalistáveis e os analfabetos; os membros do Poder Legislativo ou governadores, vice-governadores, prefeitos ou vice-prefeitos que tenham sido afastados por infringir as constituições federal ou estaduais ou as leis orgânicas do DF ou dos municípios; os chefes do Poder Executivo e os membros do Poder Legislativo que renunciarem a seus mandatos após o oferecimento de representação ou petição que gere a abertura de processo disciplinar por infringência às constituições federal ou estaduais ou às leis orgânicas do DF ou dos municípios; e os que foram condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crimes, por exemplo, contra a economia popular, o patrimônio público, o meio ambiente, além de crimes eleitorais, de tráfico de entorpecentes, racismo, tortura, terrorismo, submissão à condição análoga à de escravo.


Também será vetada a posse para os que tiverem suas contas relativas a cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável; os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato de improbidade administrativa que tenha gerado lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; os que forem impedidos de exercer sua profissão em razão de decisão do órgão profissional competente por infração ético-profissional; os que forem demitidos do serviço público em razão de processo administrativo ou judicial; e os magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente como forma de sanção, que perderem o cargo por sentença ou que se aposentarem voluntariamente durante processo administrativo disciplinar.


A proposta foi apensada ao projeto do deputado Luiz Carlos Hauly, que fixa restrições para o exercício de cargos de direção em empresas de direito privado sem fins lucrativos. As propostas que tramitam em caráter conclusivo serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, segundo a Agencia Câmara.


Futuro dos aprovados
Enquanto isso, para acabar com a incerteza que cerca a nomeação dos aprovados em concursos no país, o Senado poderá examinar, no próximo semestre, Projeto do senador Rodrigo Rollemberg, que torna obrigatória nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos ou empregos públicos da União dentro das vagas previstas no edital. Trata-se de assegurar os direitos dos aprovados, levando a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso, pelo menos todas as vagas previstas no edital. Ele regulamentaria o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que já tomou várias decisões assegurando a nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas.


Rollemberg diz que "não é moral, razoável ou justo que o Poder Público publique edital de concurso público, provocando a mobilização de dezenas ou mesmo centenas de milhares de candidatos que, uma vez aprovados e classificados dentro do número de vagas expressamente estabelecido no edital, veem seus esforços frustrados pela omissão do Poder Público em nomeá-los".
O projeto, segundo a agência Senado, também veda a realização de concursos públicos exclusivamente para a formação de cadastro de reserva. A proposta determina ainda que o número de vagas colocadas em disputa "reflita as efetivas necessidades do serviço", de forma a promover a racionalidade na gestão de pessoal da administração e resguardar o interesse público. A proposta do senador Rollemberg é a mais recente dentre todas as matérias sobre esse tema em tramitação no Senado. Outras foram apresentadas por parlamentares como a Proposta de Emenda à Constituição desarquivada no início desta legislatura a pedido do senador Paulo Paim e a PEC liderada pelo senador Wellington Dias.


A primeira propõe a alteração do artigo 37 da Carta Magna para garantir o direito absoluto à nomeação e a investidura no cargo, pelo candidato aprovado no concurso público. Já a segunda sugere que a legislação seja alterada para que, no caso de suspensão de contratações de servidores, seja suspensa também a contagem do prazo de validade dos concursos públicos. E observa a agência que ambas também aguardam designação de relator na CCJ.

Rigor geral, pede PR
Diante das repercussões envolvendo novas exonerações na Pasta dos Transportes, o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela, cobrou também, ontem, que o governo adote o mesmo rigor dispensado aos indicados do partido a outros servidores envolvidos em denúncias de irregularidades. E revelou que está avaliando com o líder do PR no Senado, Magno Malta, a elaboração de uma nota oficial que irá verbalizar o posicionamento do partido. E explicou: “Não estou mandando indireta para ninguém. Estou mandando direta mesmo. Em momento algum o PR criticou as saídas. Agora, essa integridade tem de ser adotada com todos. Satanizar o PR está desagradando".
Argumentando que não gostaria de “fulanizar” as declarações, Portela defendeu que a "balança" adotada pela presidente Dilma Rousseff nos Transportes seja utilizada em outros ministérios e com outros partidos.
“A presidente abriu uma jurisprudência ministerial. Parabenizo a atitude dela. Agora, a balança foi colocada. Essa balança é para todos, não pode ser exclusiva para o PR. Defendemos que a balança seja usada com todos os partidos, em todos os ministérios”, disse Portela.


Enquanto isso, os deputados do PSDB, Otavio Leite e Raimundo Gomes de Matos defenderam a extinção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). Eles consideram que a medida é necessária, já que a autarquia é alvo contínuo de denúncias de irregularidade, como superfaturamento de obras e contratação de empresa considerada inidônea e proibida de fazer convênio com o poder público.


Para eles as demissões anunciadas pelo governo não são suficientes para desfazer a estrutura montada "por apadrinhados políticos que aparelham a autarquia" e promovem irregularidades. E argumentam: "O Dnit é hoje uma sigla maldita e a presidente Dilma deveria extingui-lo, criando um novo órgão, decentralizando verbas e que a população tenha conhecimento do que acontece. Vemos que a cada denúncia aparecem outras. É o fio de uma meada que não acaba", disse Otavio Leite.

Prévia em São Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin está propondo a realização de eleições internas para escolher o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo em 2012. "Quanto mais ampliar a consulta, melhor a decisão. Legitima quem sai candidato e, quem não foi escolhido, teve a oportunidade de disputar. Por isso tem o dever moral de apoiar", diz ele.

Transportes: novas demissões e ministro reafirma que fará mudanças necessárias
E revela que todas suas ações são de conhecimento de Dilma
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, garantiu na visita que fez a Recife que fará as mudanças necessárias. Ele foi à capital pernambucana anunciar liberação de recursos para obras nas rodovias no Estado, mas acabou falando sobre a crise na sua Pasta, admitindo como necessários esses ajustes efetivados: " Assumi o Ministério dos Transportes e, ao fazê-lo, entendo que são necessários alguns ajustes e esses ajustes começaram a ser feitos "


Enquanto isso as demissões continuam e ontem foi exonerado da Valec, órgão público encarregado das obras ferroviárias, o seu gerente. Do Ministério dos Transportes foi exonerado, a pedido, Eduardo Lopes, que tinha cargo comissionado e é ligado ao secretário-geral da PR, Valdemar Costa Neto. Em Pernambuco, o ministro fez questão de deixar claro que a presidente Dilma Rousseff conhece todas as medidas que está tomando: - Tenho sempre mantido a senhora presidente da República inteiramente a par das minhas decisões e, naturalmente, na medida em que haja necessidade, para compatibilizar o ajustamento da máquina com aquilo que seja necessário, com aquilo que eu entenda que deva ser indispensável, fundamental para o bom desempenho das atividades do Ministério, eu farei.”


A convocação tucana
O ministro reafirmou que está tranquilo em relação ao pedido do PSDB para que seja convocado, pela Comissão Representativa do Congresso Nacional, visando explicar o aumento de aditivos em contratos e de repasses para do Departamento de Infraestrutura de Transportes entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2010. Nesse período, ele estava à frente da pasta. Enquanto isso as demissões continuam: o governo exonerou ontem mais três servidores do setor de Transportes e agora o total é de 15 demissões diante das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina. Ontem, foram seis exonerados, sendo cinco ligados ao PR e um ao PT.


E o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, reiterou que as demissões na pasta fazem parte de "ajustes" iniciados após ele tomar posse, há dias. E justificou suas medidas: “Assumi o Ministério dos Transportes e ao fazê-lo entendo que são necessários ajustes e esses ajustes começaram a ser feitos. Tenho sempre mantido a presidenta inteiramente a par das minhas decisões e naturalmente existe necessidade de compatibilizar o ajustamento da máquina com aquilo que deve ser indispensável e fundamental para o bom desempenho das atividades do ministério".


O ministro diz que "presta contas" à presidente Dilma Rousseff sobre todas as suas atitudes. "Todo ministro deve, por obrigação, se reportar à presidenta da República e prestar contas. No meu caso não é diferente. Tenho autonomia e a confiança da presidenta. E, enquanto tiver essa confiança, vou tomar decisões que entendo que sejam necessárias."

Reações
Para o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela a presidente Dilma Rousseff foi “corretíssima” ao afastar do Ministério dos Transportes as pessoas que supostamente estejam envolvidas em casos de corrupção. Para ele, a conduta adotada no episódio do Ministério dos Transportes deve valer para todos os partidos aliados. “A balança tem que ser uma só”, disse.
Já o vice-líder do governo na Câmara, deputado Luciano Castro, e o líder do PR, deputado Lincoln Portela reagiram sobre a linha do governo de fazer demissões a 'conta-gotas'. Para eles, a 'faxina' pela qual passa o Dnit e a Valec cria um desgaste à imagem do partido, com fatos políticos todos os dias.

TCU vê problemas
Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado ontem pelo Jornal Nacional, aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit). 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Líder do PSDB diz que faltam só quatro assinaturas para criar CPI do Transporte

Carlos Fehlberg

E espera conseguir o número necessário durante o recesso parlamentar de julho
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, revelou ontem que a oposição vai aproveitar o recesso parlamentar de julho para reunir evidências visando mostrar aos senadores a importância de instalar uma investigação no Congresso: “Faltam quatro assinaturas e no início de agosto temos que trabalhar para instalar esta CPI. É um dever do Senado Federal. O que há é uma afronta ao país, o desvio de bilhões de reais. As providências adotadas até agora pelo governo não são suficientes, o Ministério Público ainda não teve tempo para instaurar os procedimentos para investigação judiciária e cabe ao Congresso Nacional agir com celeridade para dar essa resposta imediata ao país. Esses fatos novos certamente haverão de convencer alguns relutantes de que devem assinar essa CPI por questão de dignidade”, disse Dias.


O líder do PSDB no Senado aposta ainda que as denúncias de irregularidades não irão diminuir e, por isso a oposição terá argumentos para ampliar o número de assinaturas. No seu entender as novas denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes podem fazer com que mais senadores assinem o pedido de criação de uma CPI. Até agora, a oposição já conseguiu 23 das 27 assinaturas necessárias para que seja instalada a comissão: “Esses fatos novos dos últimos dias certamente haverão de convencer alguns relutantes de que deve assinar essa CPI por uma questão de dignidade. Para ele o governo não tem mais condição "política e moral" para impedir a instalação da CPI, diante de novas denúncias. São informações em quantidade que jamais se viu, pelo menos no que diz respeito a uma esfera do governo, um setor do governo, a um lote, já que o governo foi loteado e os partidos são proprietários de lotes do governo.”


Sobre a possibilidade de o recesso parlamentar prejudicar a discussão sobre as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, o senador disse não se preocupar, já que as denúncias são muito graves. E afirmou que ainda há irregularidades não descobertas. Quanto à representação entregue à Procuradoria Geral da República pelo PSDB, o senador disse acreditar que ainda não houve tempo para a instauração dos procedimentos de investigação. - É uma instituição que tem conceito e não pode comprometê-lo. Tenho certeza de que os procedimentos serão instaurados e haverá eficiência e certamente teremos a resposta, como tivemos no caso do mensalão.”


Na Câmara, também
As denúncias também estão repercutindo na Câmara, apesar do recesso. O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira vai apresentar à Comissão Representativa do Congresso, requerimento convidando o ex-assessor Frederico Augusto de Oliveira, conhecido como Fred, para responder à acusação de que cometeu crime de usurpação de função pública. Ele foi assessor da diretoria-geral do Dnit. O líder do PSDB vai fazer um aditamento à representação encaminhada pelo partido à Procuradoria-Geral da República, para solicitar que os contratos assinados pela Construtora Araújo Ltda. sejam investigados. "Até outro dia, ele era o secretário-executivo do ministério, antes de ter sido nomeado ministro. Ele era o segundo na escala e agora é o primeiro. Não dá para considerar que não sabia de tudo isso que está acontecendo lá".


O vice-líder do governo na Câmara, o deputado Hugo Leal discorda que as novas denúncias compliquem a situação do ministro Paulo Sérgio Passos, que, segundo o deputado, é um servidor de carreira com credibilidade: "Todas as denúncias, todas as informações têm que ser vistas com muito cuidado. É preciso separar as denúncias que têm fundamento. Muitas pessoas estão aproveitando este momento para tirar suas diferenças, inclusive de caráter pessoal.


Agora, todos os elementos que forem trazidos têm de ser apurados pelo governo. E a presidenta tem demonstrado isso, inclusive agindo de forma muito rápida", disse ele, segundo a agência Câmara.

Ideli anuncia que o governo vai propor reforma tributária fatiada
Ministra defende análise dos deputados por partes e não em um projeto único
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou ontem que o governo pretende enviar uma proposta de reforma tributária "fatiada" ao Congresso em julho. Isso significa que as propostas sobre o tema irão para análise dos deputados por partes e não em um projeto único. Um dos pontos citados é o fim da isenção de ICMS para importação. O objetivo seria acabar com a guerra fiscal entre os estados: "Alguns estados se beneficiam, mas o país e indústria brasileira se prejudicam", disse a ministra em Florianópolis. E observa que a prática de alguns estados de isentar as importações de ICMS cria empregos "lá fora", no exterior, e causa desindustrialização no Brasil.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti


Afirmou que o governo quer instituir o ICMS interestadual com uma tarifa única para todas as operações. Também deverão ser criados dois fundos: o Fundo de Desenvolvimento Regional e um fundo para compensar as eventuais perdas dos estados com a modificação da cobrança do ICMS. A ministra afirmou ainda que o governo tem interesse em aprovar o projeto do Supersimples, que atualiza faixas de faturamento para que as empresas se enquadrem no regime tributário simplificado.

Temer e a crise
O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que não há no governo a preocupação de que chegue ao Brasil a crise econômica que atinge países da Europa e os Estados Unidos. Ele participou da reunião de coordenação política com ministros e a presidente Dilma Rousseff. E adiantou que não há medidas emergenciais em análise: “Não analisamos eventuais medidas que virão se eventualmente vier uma crise. Não há essa preocupação hoje no nosso país”.
Segundo Temer, a avaliação do ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa é de que os Estados Unidos não entrarão nesta crise.

Agenda
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio Amaral, defende uma agenda econômica no segundo semestre que priorize a votação de temas como a reforma tributária e a partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal. Ele é um dos que defendem o “fatiamento” da reforma tributária a começar pela renegociação das dívidas com a União e uma saída para a guerra fiscal, já proibida pelo Supremo Tribunal Federal: “O Brasil busca uma solução consensual, dialogando com os estados e criando os mecanismos para continuar a crescer reduzindo a carga tributária, incentivando quem quer continuar a crescer e gerando empregos”, observou.


Sobre o sistema de partilha dos royalties provenientes da exploração do petróleo e da mineração, diz que cada setor tem suas especificidades e, por isso, é difícil haver consenso. E revelou que o governo federal já trabalha na elaboração de um novo Código de Mineração.


Marina
Marina Silva vai promover hoje um encontro para discutir a nova forma de fazer política, a “Terça-Feira Sonhática.”


Copom
O mercado não mudou as previsões sobre a reunião do Copom para decisão sobre a taxa básica de juros. A previsão para a inflação oficial neste ano, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), foi mantida em 6,31%. Para 2012, a projeção de inflação também foi mantida em 5,20%. A expectativa do mercado para a taxa básica de juros se manteve em 12,75% para este ano, mas para 2012 passou de 12,50%, na semana passada, para 12,63% segundo o boletim Focus.

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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Deputado do PPS propõe que Congresso instale uma CPI para apurar as denúncias no Transporte

Carlos Fehlberg

Mesmo com a substituição do ministro deputado do PPS pretende insistir na apuração de denúncias
O deputado federal Moreira Mendes do PPS defendeu que o Congresso instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias que há três semanas envolvem órgãos ligados ao Ministério dos Transportes. O problema já resultou na exoneração de dois assessores do ministério, no afastamento temporário de dois diretores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e do presidente da Valec, além da demissão do próprio ministro, Alfredo Nascimento, em 6 de julho.


O ex-ministro Alfredo Nascimento ainda na mira
"Eu não tenho dúvidas de que é preciso um posicionamento firme por parte da Câmara e do Congresso Nacional, no sentido de investigar todo esse escândalo", afirmou Mendes, em nota.
Além disso o deputado Vanderlei Macris requereu a convocação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele quer esclarecimentos das denúncias contra a pasta, que levaram à demissão o ex-ministro Alfredo Nascimento e outros funcionários do alto escalão.
O recesso parlamentar, porém, deverá prejudicar a proposta, assim como outras ações parlamentares em torno do episódio que culminou na substituição do ministro.

Jader ainda espera
O presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, negou pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Na decisão, o ministro negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal. O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho. Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Lewandowski entende que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.


Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado, enquadrado que foi na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. Depois, porém, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.

Um acordo sobre as MPs
Os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, concluíram acordo para que os deputados não enviem medidas provisórias para o Senado na fase final de tramitação, quando a proposição está na iminência de perder a validade. O presidente do Senado, José Sarney vai deixar de ler as MPs que não chegarem ao Senado com prazo de dez dias de antecedência para análise dos senadores.


O acordo entre os dois presidentes estabelece que os deputados analisem as medidas em 70 dias. Após esse prazo, a Câmara enviará a MP ao Senado, que terá mais 40 dias para discuti-la. Se os senadores alterarem o texto, os deputados terão mais dez dias para análise final. Diante do recesso, porém, o acordo só vai vigorar em agosto.
A chegada das medidas provisórias ao Senado no final do prazo de 120 dias de validade tem provocado constantes reclamações dos senadores.

Lula ativo
O ex-presidente Lula vai conversar com internautas. No portal www.icidadania.org, ele diz que vai falar “bem e mal” dos outros e que ainda tem “muita coisa para fazer neste país”.
O ex-presidente utilizou um vídeo para explicar como vai usar a internet para trocar ideias. E explica: “Ainda não desencarnei totalmente porque eu tenho viajado muito e em todas as viagens eu tenho que contar o que as pessoas querem saber”, observa ele.

Arquivos
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, estiveram com participantes do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que pediam a abertura de arquivos do regime militar.

PMDB ganha tempo e já pensa nas eleições municipais de 2012
Partido começa a planejar, já voltado para o próximo pleito
O PMDB de Michel Temer já está mobilizado para manter a liderança em número de prefeitos nas eleições de 2012 e ganhar condições para influir na sucessão de dois anos depois. A partir do seu fortalecimento nas bases e desde que bateu recorde na corrida municipal, elegendo 1.256 prefeitos, o PMDB vem procurando manter essa posição. Em 2008 venceu em 1.239 cidades. Seu aliado na área federal, o PT saiu das urnas com 578 prefeitos nas últimas eleições e vem crescendo. De 2000 para as 2008, o número de prefeituras do PT também aumentou. O líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves, aposta na vitória em 1.500 municípios.

A Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, já decidiu tornar obrigatórios os cursos para prefeito e vice-prefeito para quem quiser se candidatar a esses postos. E pensa em princípio ter o seu próprio palanque. No sistema de ensino à distância, o curso é oferecido em convênios com os institutos e departamentos de Ciência Política de Universidades, como é o caso de Brasília e Rio Grande do Sul.

Congresso & recesso
Enquanto isso, uma pausa política deve ocorrer em Brasília com o Senado encerrando atividades do primeiro semestre. A agenda de comissões foi encerrada sexta-feira com reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Nos primeiros seis meses do ano houve uma atenção especial às propostas da Reforma Política e também iniciada a discussão sobre maior tempo para analisar as Medidas Provisórias, após a aprovação na Câmara dos Deputados esteve em debate. Por isso mesmo tramita uma proposta de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das MPs, dando ao Senado mais tempo de análise da matéria.


Para o segundo semestre, as atenções estarão voltadas para projetos como o do novo Código Florestal brasileiro, a regulamentação da entrada das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura e aquele que criminaliza a homofobia. O PMDB é decisivo para que a base aliada lograr êxito nas votações.

E na Câmara
Enquanto isso, na Câmara as atenções neste segundo semestre estarão voltadas às medidas tributárias que forem encaminhadas pelo Palácio do Planalto, segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza. Sem maiores problemas com o PMDB e base aliada, ele também chama atenção para necessidade de soluções visando proteger a economia do País em caso de agravamento da crise internacional.


E observa que matérias que estão paradas na Câmara deverão voltar ao debate como a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde; e o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros dos estados, entre outras.
Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, indica outras prioridades como o projeto que reformula as regras do Supersimples; o que cria o Vale Cultura; o que aperfeiçoa o funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; e o Plano Nacional de Educação.


E indica que a agenda do PSDB estará voltada, no segundo semestre, à preocupação de evitar o retorno da inflação. A Câmara e o Senado iniciam oficialmente o período de recesso parlamentar neste início de semana. O Senado ainda poderá realizar uma sessão não deliberativa. Segundo a Constituição, o recesso de deputados e senadores tem início dia 17 de julho, mas neste ano a data caiu num domingo, ontem..

O Código centraliza
O presidente do Senado, José Sarney destaca o debate sobre alguns temas polêmicos a partir de agosto. O Código Florestal é um deles e que, no seu entender, transcende a questão partidária: "é um problema de consciência de cada parlamentar", diz ele.

Prioridade tucana
No PSDB a bancada na Câmara também considera prioridade para o segundo semestre de 2011 a votação de alguns projetos considerados polêmicos na área fiscal e que têm apoio em setores da oposição. O PSDB também deve apoiar a PEC 300, que determina um piso salarial para bombeiros e policiais militares, e a emenda 29 que estipula o montante a ser investido na saúde por municípios, Estados e União.