sexta-feira, 30 de março de 2012

Um Café com Politica

Carlos Fehlberg

Demóstenes: Procurador quer inquérito e o PSOL deve ir ao Conselho de Ética
E senador diz que falará quando tiver acesso ao conteúdo dos autos que estão com o Procurador

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou que enviou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres e pelo menos outros dois deputados federais citados em relatório da operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro. A operação prendeu o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar esquema ilegal de jogos. As gravações telefônicas revelaram a ligação dele com Demóstenes e com os deputados federais Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia.

Gurgel afirmou que a definição sobre a necessidade de abertura de inquérito veio após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que o pedido de inquérito irá facilitar a defesa do senador, que já vinha requisitando as informações à Procuradoria Geral.

O pedido de abertura de inquérito será distribuído agora a um ministro do STF, que será o relator e decidirá sobre a abertura ou não de inquérito. Gurgel disse que pediu diligências normais nesse tipo de caso, mas não especificou quais, por se tratar de um caso sob sigilo.

Renúncia
Após a confirmação do pedido de abertura de inquérito no STF, o líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues, defendeu que o senador Demóstenes renuncie ao cargo. "Claramente, me parece que não tem mais condições para o senador Demóstenes aqui no âmbito do Senado Federal. Eu, se fosse o senador Demóstenes, acho que a única alternativa que restaria neste momento seria a renúncia", disse o líder do PSOL.

Conselho de Ética
Randolfe afirmou ainda que o PSOL vai ingressar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. "Diante da decisão do procurador, torna-se inevitável uma representação por quebra de decoro parlamentar", afirmou o senador. O senador Jayme Campos presidente interino do Conselho de Ética, convocará eleição para escolher um novo presidente do órgão.

Senador Randolfe Rodriges: "Diante da decisão do procurador, torna-se inevitável uma representação por quebra de decoro parlamentar".

Aécio critica
O senador Aécio Neves fez ontem um balanço dos primeiros 15 meses do governo da presidente Dilma Rousseff. Aécio disse que, “para onde quer que se olhe, o cenário é desolador”. Afirmou que o Brasil alcançou “o impensável”: deixou de liderar o processo de crescimento da América Latina e hoje puxa o desempenho de todo o continente para baixo. O parlamentar criticou a demora do governo em reagir ao processo de desindustrialização em curso no país. Citou a indústria de transformação, que já chegou a responder por 26% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, mas que, em 2011, representou apenas 14.6%.

STF escolhe relator
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. foi designado relator do pedido de abertura de investigação sobre a ligação do senador Demóstenes Torres e outros dois deputados federais com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Lewandowski vai decidir sobre o pedido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo - tribunal que deve autorizar a abertura de investigação sobre parlamentares e outras autoridades com foro privilegiado.

E senador vai falar
O senador Demóstenes Torres enviou carta ao presidente do Senado, José Sarney, afirmando que ocupará a tribuna assim que tiver acesso ao conteúdo dos autos que estão em poder do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, da investigação da Polícia Federal que revelam proximidade entre ele e Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, empresário acusado de exploração ilegal do jogo em Goiás. "Reafirmo o que disse no plenário: se existe alguma suspeita sobre o meu procedimento, exijo profunda e meticulosa investigação no foro constitucionalmente adequado, qual seja, o Supremo Tribunal Federal", disse. Na carta, de 13 linhas, Demóstenes afirmou estar sofrendo, nas últimas semanas, "toda sorte de ataques" à sua honra, "sem que sejam observadas as garantias constitucionais previstas em qualquer Estado Democrático de Direito".

Hospital: exames mostram "ausência de tumor visível". E Lula comemora
“Agora volto à militância política com muito mais cuidado, maduro e calejado.”

O ex-presidente Lula divulgou um vídeo, após receber as notícias do desaparecimento do tumor na laringe; "Agora volto à minha militância política com muito mais cuidado, muito mais maduro, muito mais calejado. Pensando em primeiro lugar em cuidar da saúde, mas, sobretudo, em continuar lutando para tentar melhorar a vida do brasileiro um pouco mais."
Ex-presidente comemorou resultado dos exames/Foto: Ricardo Stuckert
Segundo os exames de ressonância magnética e diagnósticos detalhados na garganta mostram que não há mais resquícios do câncer. Lula já ligou para a presidente Dilma Rousseff, que está na Índia, para informar o resultado dos exames. Os médicos evitam falar em cura, o que só poderá ser confirmado em cinco anos, quando novos exames poderão constatar se o ex-presidente foi curado. Mas as notícias constituem um sinal favorável e a presidente Dilma em Nova Déli, na Índia, disse que a notícia de que os mais recentes exames realizados pelo ex-presidente Lula não indicam mais a presença de câncer na laringe. O ex-presidente fez tratamento durante cinco meses, mas os médicos ressalvam que só se poderá falar em cura após cinco anos de resultados negativos dos exames.

Dilma recebeu telefonema de Lula antes de sair para o jantar que inaugurou a IV Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os presidentes dos países do grupo. "Falei com ele. Está tudo superado", declarou a presidente, ao retornar ao hotel. "A notícia é muitíssimo boa. Ele deve estar comemorando até agora", afirmou a presidente.

"De uma certa forma, eu já esperava esta notícia. Mas, ter certeza é muito bom ", declarou . Indagada se estava feliz, respondeu: "É claro. Cá para nós, né?". Quando era ministra do governo Lula, Dilma enfrentou um câncer linfático, diagnosticado em 2009, antes da campanha presidencial, e se recuperou depois de sessões de quimioterapia.

O Hospital Sírio-Libanês informou que os exames realizados por Lula mostram "ausência de tumor visível". O ex-presidente teve câncer de laringe diagnosticado em outubro do ano passado. A partir de maio, o ex-presidente se submeterá a avaliações trimestrais. Os médicos dizem que ainda não se pode falar em cura - isso só será possível após cinco anos de resultados negativos dos exames, mas os indícios são ótimos. O ex-presidente fez tratamento durante cinco meses, que consistiu em três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia.

Conforme nota do hospital, foram realizados exames de ressonância nuclear magnética e laringoscopia, que revelaram "apenas leve processo inflamatório nas áreas submetidas à radioterapia". O ex-presidente seguirá, segundo o hospital, com sessões de fonoaudiologia. Lula também ligou para presidente da República em exercício, o deputado Marco Maia para falar do resultado. De acordo com o deputado, Lula pediu que divulgasse a informação aos líderes partidários. "Estou emocionado de tanta felicidade. Esta é a melhor notícia que poderíamos receber", disse Maia ao ex-presidente.

Como foi
O tumor foi diagnosticado em outubro do ano passado. Desde então ele passou por três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia. O tratamento se encerrou no dia 17 de fevereiro. Nas últimas semanas, ele continuou a ir diariamente ao hospital para fazer sessões de fonoaudiologia. Ele havia feito exames em fevereiro, que não detectaram a presença do tumor. Mas não eram considerados conclusivos porque a radioterapia ainda tinha efeito sobre o corpo de Lula.

Lula: "Agora volto à minha militância política com muito mais cuidado, muito mais maduro, muito mais calejado.”

Pacto entre candidatos
Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad e Gabriel Chalita fizeram um pacto de não agressão no primeiro turno das eleições municipais. Os dois firmaram o acordo há 15 dias na casa de Chalita. PT e PMDB são aliados no plano nacional. Haddad reforçou que é amigo “há muito tempo” de Chalita e que no encontro os dois reiteraram a disposição “de qualificar o debate eleitoral”. “Podem haver divergências políticas, mas isso sempre vai se dar com base no respeito e na discussão de ideias”, afirmou o pré-candidato petista após reunir-se com vereadores na Câmara Municipal. Segundo Haddad, caso um dos dois candidatos vá ao segundo turno contará com o apoio do outro.

Previdência
Aprovado por três comissões do Senado, o projeto de lei que regulamenta a previdência complementar dos servidores públicos civis federais e limita as aposentadorias desses servidores ao teto do Regime Geral da Previdência Social, que é de R$ 3.916,20, só depende agora do Plenário para sua aprovação final. Depois, seguirá à sanção presidencial para começar a valer.

O Projeto foi aprovado pelas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania. Ontem, havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Em todas elas, foi relatado pelo senador José Pimentel. De acordo com a proposta, serão criadas três entidades fechadas de previdência privada, uma para cada poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. José Pimentel reiterou que o projeto, se for transformado em lei, será aplicado apenas aos novos servidores públicos, mas os atuais terão um prazo para optar pela entrada no novo regime.

Royalties
Falta de acordo marcou reunião realizada pelo grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar a partilha dos royalties do petróleo. Na semana passada, o colegiado havia concordado que estados e municípios produtores não teriam perdas em suas receitas da exploração do óleo. Segundo o relator do grupo, deputado Carlos Zarattini, esse princípio será mantido, mas ainda não há definição sobre o modelo de distribuição que será votado em plenário.

O grupo de trabalho foi criado no último dia 13 e realizou hoje sua segunda reunião. Um novo encontro está marcado para o próximo dia 10 de abril, mas ainda não há previsão de quando Zarattini apresentará seu relatório, que será votado pelo Plenário.

O relator afirmou que só chegará ao texto final após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, em que saberá a data provável de votação da proposta. A expectativa dele é que isso aconteça até meados de maio.


FHC aprovou as prévias, mas em 2014 elas voltarão a ser aplicadas?
Em 2010 o processo foi impugnado, apesar de Aécio Neves. O que poderá mudar agora?


Fernando Henrique elogiou o processo de prévias e apoia sua reedição, durante escolha do candidato do PSDB na eleição presidencial de 2014: "Senão vão dizer que foi a cúpula que resolveu. Mesmo que não tenha sido. Cansei de ver uma fotografia minha almoçando ou jantando com não sei quem, como se eu tivesse decidido um presidente da República. Não é verdade." Para ele a escolha deve ser feita por militantes politizados. "Tem muito partido onde o filiado vai ali votar sem saber o porquê", afirmou. E FHC não perdeu a oportunidade para criticar o PT por ter escolhido Fernando Haddad por imposição de Lula: “Eu lamentei porque o PT, que nasceu com essa vocação, regrediu. Passou a ser a escolha unipessoal."

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecedente
Na disputa presidencial passada, quando Aécio Neves propôs a realização de uma prévia para definir o nome candidato tucano, a maioria se opôs incluindo José Serra que agora decidiu disputá-la para definir o candidato do PSDB em São Paulo.Mas em 2014 dificilmente isso se repetirá, pois Serra se comprometeu, se eleito, cumprir todo mandato e o ex-governador mineiro está convencido, e trabalhando,desde logo para consolidar essa candidatura. A dúvida existente agora passa a ser a parceria, isto é, a escolha de um vice de outro partido, no caso o DEM como aconteceu nas últimas disputas presidenciais.




O enfraquecimento do parceiro pode levar a uma chapa pura, hipótese mais remota, ou uma composição com um partido médio, mas com presença em alguns redutos. De qualquer maneira decisões nesse sentido virão após a realização de eleições municipais, este ano. Elas poderão oferecer opções para uma futura composição considerando o Partido e a região.

Parceria?
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que esteve com Lula terça-feira, revelou ter trocado ideias com ele sobre um trabalho conjunto dos institutos que levam seus nomes. "Nós falamos de nossas fundações e de eventualmente ver o que se pode fazer para dar um maior vulto ao trabalho de ex-presidente. Mas, não falamos de política eleitoral", disse FHC. Ele disse ter encontrado Lula com a mesma energia. "Eu o encontrei com disposição e com a vivacidade de sempre. Claro, abatido porque perdeu peso."

FHC: “Tem muito partido onde o filiado vai ali votar sem saber o porquê", afirmou.

Abertura

Para a maioria dos partidos, no entanto, os processos de escolha de candidato e coligações em 2014 vão depender de alguns fatores como o desempenho da presidente Dilma, o resultado das eleições municipais e posição das forças partidárias nos próximos anos. O desejo de lideranças do PMDB em disputar, aproveitando o bom momento da estrutura partidária, a recuperação de Lula e o próprio resultado das eleições municipais deste ano serão fatores que vão influir. No momento, o cenário político está voltado para as eleições municipais, até mesmo por que pode depender do seu resultado o fortalecimento e credenciamento para reivindicar vantagens ou ampliar o esquema de alianças.
Candidato do PT à prefeitura de S. Paulo, Fernando Haddad/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr




O teste
Para as lideranças partidárias o desempenho nas eleições deste ano é chave. Um triunfo em São Paulo mais ainda. O principal reduto tucano, há anos, constitui por isso uma das prioridades, não só do PSDB, mas sobretudo do PT. Não é por acaso que ela tem centralizado as atenções. Serra, um peso pesado tucano, foi levado a concorrer, enquanto Lula estimulou e deverá fazer a campanha de Fernando Haddad. O PSD do prefeito Gilberto Kassab também vai passar pelo seu primeiro teste e seu desafio não é pequeno. Um fracasso poderá comprometer todo um projeto cuidadosamente preparado no último ano.

STF determina a quebra do sigilo de Demóstenes
Ministro Lewandowski toma decisão e o empresário Cachoeira está preso

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres. O pedido é referente a um período de cerca de dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção. O empresário está preso preventivamente desde o dia 29 de fevereiro, em meio à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis. Pelas informações existentes, o senador aparece em conversas telefônicas, interceptadas com autorização judicial, com Cachoeira. A investigação policial gravou cerca de 300 diálogos entre o senador e o empresário de jogos por pelo menos oito meses. O ministro do Supremo, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.

O ministro Lewandowski, passou as informações após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Mas disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, diante de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.

O ministro ainda disse ter determinado o envio de ofícios a órgãos públicos, federais e estaduais, que deverão enviar cópia de contratos celebrados com empresas que aparecem nos diálogos interceptados pela Polícia Federal, com autorização judicial. Ele não informou, no entanto, quais são os órgãos e as empresas citadas.

Pedidos negados
Nem tudo o que foi pedido por Gurgel, no entanto, foi autorizado. O procurador-geral queria o acesso automático a dados financeiros do Banco Central, para agilizar as investigações. Lewandowski, no entanto, afirmou que todas as informações requisitadas pela PGR deverão passar pela aprovação do Supremo. O ministro também negou pedido para a realização de um depoimento de Demóstenes Torres, por entender que o momento ainda é prematuro.

Além disso, Gurgel havia pedido a abertura de outro inquérito, no Supremo, para investigar deputados que foram citados nas conversas. Lewandowski, porém, requisitou que o procurador-geral explique melhor qual é o seu objetivo.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho: “é dificil ser governo”.

Difícil ser governo

Ser governo é uma coisa difícil”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante assinatura de parceria entre o governo e a Fundação Banco do Brasil. O objetivo da parceria é a construção de 60 mil cisternas no semiárido brasileiro, obras previstas no programa Brasil sem Miséria. O ministro discursou durante o evento e falou das frustrações e dos “abacaxis” que tem de "descascar", mas afirmou que há momentos – como o da construção das cisternas – em que é "gratificante" fazer parte do governo. “Ser governo é uma coisa difícil, muita angústia, muita frustração - entre o sonho e a realidade, entre a distância do que gostaríamos de fazer e aquilo que acontece. Em geral, são muitos abacaxis e outras hortaliças difíceis de descascar, mas tem momentos que a gente fica cheio de alegrias, e esse é um dele”, afirmou o ministro. O ministro não se referiu a um episódio específico ao fazer a declaração. Nas últimas semanas, o governo vive uma relação turbulenta com a base aliada no Congresso. No início do mês, o próprio Gilberto Carvalho afirmou que o governo.

Lei da Copa
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, disse ontem que a oposição não irá criar obstáculos para a votação da Lei Geral da Copa na Casa. A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara. "Contem com a oposição. Vamos votar rapidamente a Lei da Copa, sim. Não vamos colocar obstáculos. Estamos preocupados é com o legado, com a conta que governo vai ter de pagar. A festa da Copa custará muito trabalho", disse o senador. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro também afirmou a intenção do governo é votar a Lei Geral da Copa na Casa até o final de abril. Se não sofrer alterações na Casa, a proposta segue para sanção presidencial. Antes de ir a plenário, a proposta, segundo Pinheiro, passará por três comissões: de Constituição e Justiça , de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais .

Revisão
No ano passado, o senador Demóstenes Torres chegou a ser cogitado no DEM como candidato ao Planalto. O DEM cogitava adotar uma nova linha tentando o fortalecimento interno. Com o desgaste do senador, o Partido que já vive vários problemas , terá que revisar sua posição diante da disputa em 2014. Um novo abalo que se junto a outras dificuldades vividas nos últimos tempos. A candidatura própria era um caminho para a recuperação.

Poção a cidade do bordado vivência a Semana Santa

A Cidade de Poção

Situada no Agreste Central, à 251 km da Capital Pernambucana, detentora do mais belo Centro Bíblico Visual do Mundo, conhecido CRUZEIRO DE POÇÃO, mantém a tradição religiosa desde os anos 70.

Programação

Iniciando com a Procissão de Ramos ( celebração inicial da Semana Santa), com a Presença do Bispo da Diocese de Pesqueira que montado em um Jumento, desce a Montanha Sagrada até a Igreja Matriz de Nossa Senhora Das Dores, onde celebra-se a Liturgia da Paixão de Cristo e a Campanha da Fraternidade 2012 que este ano traz o tema Saúde Pública.


O Cruzeiro de Poção tem seus cenários bíblicos do Nascimento à Ressurreição de Jesus. A programação para este domingo dia 01 de abril é de acolhida ao romeiro ás 6 horas da manhã no CRUZEIRO e ás 9 horas procissão até a Igreja Matriz Das Dores, Culminando com a concelebração eucarística presidida pelo nosso Administrador Diocesano Pe. Adilson Simões. Viva esta caminhada de Fé e Esperança e "que a saúde se difunda sobre a terra".CF 2012

COMUNICADO – NUPREV / AGRESTE

A Equipe do Núcleo de Prevenção Social à Violência – NUPREV AGRESTE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Garanhuns, comunica que neste sábado, dia 31 de março, das 8 as 12h, na Sede da Escola Municipal Cabo Cobrinha, localizada no bairro de Heliópolis, estará desenvolvendo o Projeto NUPREV nas Comunidades, com ações de Cidadania, nesta edição, direcionada aquela Comunidade Escolar.

A ação está inserida nas atividades comemorativas ao 30º Aniversário do 9º BPM – Batalhão Arruda Câmara instalado em Garanhuns. As emissões dos Documentos serão de forma gratuita.

ATIVIDADES DE CIDADANIA:

Resgatando a Cidadania


1. Emissão de Carteira de Trabalho

2. Emissão de Carteira de Identidade

3. Orientação Jurídica – AESGA-FDG/Garanhuns;

4. Orientação do Conselho Tutelar;

5. Prevenção contra os maus tratos de animais domésticos;

6. Assistência à Saúde;

7. Prevenção a Dengue;

8. Emissão de Carteira do SUS;

9. Emissão de Currículo Vitae;

10. Emissão de Cópias de documentos;

11. Prevenção a Incêndio no Lar;

12. Palestra sobre Drogas e Violência;

13. Regularidades do Bolsa Família e

14. Assistência do CRAS Heliópolis.

OBS: Serão emitidas 150 carteiras de identidade, 150 carteiras de trabalho; 100 currículo Vitae e 100 carteiras do SUS.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Estou chocada com o Supremo Tribunal!!!


Amigos isso é serio. Estou chocada. Estou indignada!!!
Com isso:
27 de Março de 2012
Em decisão polêmica, Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpreta como relativa a presunção de violência sexual contra criança de 14 anos

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conceito de estupro como violência presumida pode ter caráter relativo, conforme decisão que foi divulgada divulgado nessa quarta-feira (27) pelo órgão. Essa medida abre precedentes.
Portanto: Se a moda pegar as mulheres não serão consideradas mais estupradas por terem uma vida sexual ativa! Isso é uma vergonha. Que Supremo é este???27 de Março de 2012
Em decisão polêmica, Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpreta como relativa a presunção de violência sexual contra criança de 14 anos.
CPI aprova repúdio à decisão do STJ sobre estupro de menor
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Associação de Procuradores diz que STJ é 'afronta' a princípio da proteção.


Do G1, em Brasília
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência Contra a Mulher, integrada por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (29) uma nota de repúdio à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar um homem acusado de estuprar três crianças de 12 anos.

Na decisão, divulgada na terça-feira (27), os ministros da seção entenderam, por 5 votos a 3, que o homem não poderia ser condenado porque as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data".

O G1 consultou a assessoria do STJ sobre a nota de repúdio. A assessoria informou que trata-se de uma decisão judicial tomada por um colegiado e da qual ainda cabe recurso ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o STJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia inocentado o homem argumentando que "a mãe de uma das crianças afirmou que a filha enforcava aulas e ficava na praça com as demais para fazer programas com homens em troca de dinheiro".

"Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado", disse o acórdão do TJ.

Depois da decisão do TJ, a Quinta Turma do STJ reverteu a decisão, decidindo pelo "caráter absoluto da presunção de violência" no caso de estupro praticado contra menor de 14 anos.

A defesa, então, recorreu da decisão. O caso foi analisado pela Terceira Seção, que entendeu pela presunção relativa de violência, considerando que cada caso deve ser analisado individualmente.

A CPI mista da Violência contra a Mulher no Congresso afirma, em comunicado, que a decisão "desrespeita os direitos fundamentais das crianças e acaba responsabilizando as vítimas, que estão em situação de completa vulnerabilidade".

Uma nota a ser enviada ao STJ, segundo a comissão, pede a revisão da decisão que inocentou o homem.

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) afirmou, em nota, que a decisão "dá caminho interpretativo correto" ao Código Penal.

"A nova previsão do crime de estupro de vulnerável, em leitura fechada, poderia levar a excessos, o que foi repelido pela decisão do STJ. Não se trata, assim, como foi afirmado, de impunidade para um dos crimes mais graves, nem mesmo de julgar a vítima, mas de se permitir à prudência judicial a análise do caso concreto, podendo, conforme sejam as características desse, dizer, ou não, pelo crime", diz nota assinada pelo presidente da comissão de direito penal do instituto, Renato de Mello Jorge Silveira.

Ministro da Justiça
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta que é preciso aguardar para saber se a decisão será mantida.

"Eu como estudioso de Direito tenho uma posição contrária, mas o tribunal tem essa decisão. Não sei se ela será mantida, se é definitiva, mas aguardaremos o resultado final", declarou.

Secretaria de Direitos Humanos
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República se manifestou contra a decisão e afirmou que encaminhará pedido ao procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e ao Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, "para que analisem medidas judiciais cabíveis para reversão desta decisão".

"Entendemos que os Direitos Humanos de crianças e adolescentes jamais podem ser relativizados. Com essa sentença, um homem foi inocentado da acusação de estupro de três vulneráveis, o que na prática significa impunidade para um dos crimes mais graves cometidos na sociedade brasileira. Esta decisão abre um precedente que fragiliza pais, mães e todos aqueles que lutam para cuidar de nossas crianças e adolescentes", afirmou em nota a ministra Maria do Rosário.

Procuradores
Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também criticou a decisão do STJ.

"Na visão da ANPR, a decisão é uma afronta ao princípio da proteção absoluta, garantido pela Constituição brasileira a crianças e adolescentes, e sinaliza tolerância com essa nefasta prática, ao invés de desestímulo", diz a nota.

"Imaginar que uma menina de 12 anos – notavelmente em situação de exclusão social e vulnerabilidade – estaria consciente de sua liberdade sexual ao optar pela prostituição é ultrajante", completa a nota, assinada pelo presidente da associação, Alexandre Camanho de Assis.

Mãe de criança vítima de estupro relata drama e faz alerta aos paisPolícia investiga possível estupro de duas crianças em Votorantim, SPAté 2009, a legislação brasileira considerava qualquer relação sexual com menores de 14 como presunção de violência. O artigo do Código Penal foi revogado e passou a ser considerado "estupro de vulnerável" qualquer relação com menor de 14 anos. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.

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Programação da Semana Santa em Fazenda Nova - Brejo da Madre de Deus‏

Festividades no Brejo da Madre de Deus

Além das nove apresentações da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, o município do Brejo da Madre de Deus promete mais festividade durante a Semana Santa. Ao término de cada um das apresentações, haverá shows na Arena da Paixão, em Fazenda Nova, para animar o público.

Na Arena da Paixão, haverá shows de forró Pé-de-Serra, das 16h às 17h30 e das 21h às 22h, nos dias 31 de março e 5, 6 e 7 de abril. No dia 1º de abril, acontecerá o encontro dos Motociclistas, a partir das 10h e, durante o evento, haverá shows de pop rock, das 14h às 16h. Às crianças, atividades lúdicas estão sendo preparadas em áreas destinadas aos menores.

Confira uma amostra da programação de shows:
31/03 (sábado): Araketu e Cartas de
Amor
01/04 (domingo): Aviões do Forró e Savinho
do Acordeom
05/04 (quinta-feira): Limão com Mel e
Quenga de Coco
06/04 (Sexta-feira Santa): Emílio Santiago, Valdir Santos e André Rio
07/04 (sábado): Luis & Davi e Fábio & Nando

Pesqueira Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural

começa nesta quinta-feira (29) em Pesqueira

A Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) acontece nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), no município de Pesqueira, no Agreste do Estado. O evento é promovido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar.

A solenidade de abertura, a ser realizada nesta quinta-feira (29), às 10h, conta com as presenças do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e do secretário executivo da Agricultura Familiar, Aldo Santos.

Na ocasião, delegados escolhidos pelo Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco (CDS), representantes dos territórios e dirigentes dos movimentos sociais terão a oportunidade de discutir a importância e os desafios da ATER em Pernambuco.

Em foco, a responsabilidade de avançar na construção de políticas públicas voltadas para fortalecimento da agricultura de base familiar, viabilizando o acesso à assistência técnica e crédito rural. “Precisamos fortalecer o ambiente rural e torná-lo sustentável com medidas que viabilizem o acesso à terra para plantação”, afirma o secretário executivo de Agricultura Familiar, Aldo Santos. Segundo ele, a idéia é criar uma Lei Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. “Para isso, é preciso debater idéias e políticas públicas”, ressalta Santos.

Ministério da Cultura Regional Nordeste

Convite

O Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Cidadania Cultural e da Representação Regional Nordeste, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió (FMAC), a Secretaria de Cultura e Turismo de Arapiraca e a Secretaria de Cultura e Turismo de Penedo, convidam para as oficinas de orientação sobre o Prêmio Agente Jovem de Cultura que irão acontecer em Alagoas. Na próxima terça-feira, 3 de abril, às 15h, a atividade acontece na sede da FMAC, em Maceió. No dia 4, quarta-feira, às 10h, a capacitação ocorre no Centro de Apoio Integral II, em Arapiraca, e ainda no dia 4, às 16h, na Casa de Aposentadoria, em Penedo. Confira abaixo a agenda de oficinas do Prêmio Agente Jovem de Cultura em Alagoas.

Para participar não é necessária a inscrição prévia.
Serviço:
Oficinas de Orientação sobre o Prêmio Agente Jovem de Cultura em Alagoas

Maceió
Quando: Terça-feira, 03 de abril
Horário: 15h
Local: Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió (FMAC), Av. da Paz, 900, Jaraguá
Informações: (82) 3315-3416

Arapiraca
Quando: Quarta-feira, 04 de abril
Horário: 10h
Local: Centro de Apoio Integral II, Praça Luiz Pereira Lima, s/n, Centro
Informações: (82) 3521-5313 – contactar Miguel Alves ou Claudomira Monteiro

Penedo
Quando: Quarta-feira, 04 de abril
Horário: 16h
Local: Casa de Aposentadoria, Praça Barão de Penedo, s/n, Centro Histórico
Informações: (82) 3551-3907 / 9303-9145 – contactar Carmelita Marques

quarta-feira, 28 de março de 2012

Morreu hoje o escritor Millôr Fernandes

Rio de janeiro
Autor morreu em casa, em Ipanema, na Zona Sul do Rio.Ele teve falência múltipla dos órgãos, segundo filho.

Do G1 RJ
O escritor carioca Millôr Fernandes morreu, às 21h desta terça-feira (27), em casa, no bairro de Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo Ivan Fernandes, filho do escritor, ele teve falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca. Millôr tinha dois filhos, Ivan e Paula, e um neto, Gabriel. Ele foi casado com Wanda Rubino Fernandes. De acordo com sua certidão, Millôr nasceu no dia 27 de maio de 1924, embora ele dissesse que a data correta era 16 de agosto do ano anterior.

De acordo com a família, o velório está marcado para esta quinta-feira (29), das 10h às 15h, no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Portuária do Rio. Em seguida, o corpo será cremado numa cerimônia só para a família.

Em 2011, o escritor chegou a ser internado duas vezes na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul. Na época, a assessoria do hospital não detalhou o motivo da internação a pedido da família.

Nascido no bairro do Méier, Millôr sempre fez piada em relação ao seu registro de nascimento. Costumava brincar que percebeu somente aos 17 anos que o seu nome havia sido escrito errado na certidão: onde deveria estar Milton, leu “Millôr” (o corte da letra “t” confundia-se com um acento circunflexo, e o “n” com um “r”). Seja como for, gostou do novo nome e o adotaria a partir de então. “Milton nunca foi uma boa escolha”, comentaria anos mais tarde, durante uma entrevista. A data de nascimento também não estaria correta: em vez de 27 de maio de 1924, ele teria nascido em 16 de agosto do ano anterior.

Desenhista, tradutor, jornalista, roteirista de cinema e dramaturgo, Millôr foi um raro artista que obteve grande sucesso, de crítica e público, em todas as áreas em que se atreveu trabalhar. Ele, que se autodefinia um “escritor sem estilo”, começou no jornalismo em 1938, aos 15 anos, como contínuo e repaginador de “O Cruzeiro”, então uma pequena revista. Ele retornou à publicação em 1943 ao lado de Frederico Chateaubriand e a tornou um sucesso comercial. Lá, criou a famosa coluna “Pif-Paf”, que também teria desenhos seus.

Em 1948, viajou para os Estados Unidos e conheceu Walt Disney. “Nessa época eu ainda acreditava que Disney sabia desenhar. Só mais tarde, lendo sua biografia, aprendi que até aquela assinatura bacana com que ele autentica os desenhos é criação da equipe”, provoca, na autobiografia que escreveu em seu site. No ano seguinte, Millôr assinou seu primeiro roteiro cinematográfico, “Modelo 19", e já foi logo agraciado com o Prêmio Governador do Estado de São Paulo, criado na década seguinte.

O início dos anos 50 seria importante na vida do autor, tanto pessoal quanto profissionalmente. Na companhia do também escritor Fernando Sabino, fez uma viagem de carro pelo Brasil, com duração de 45 dias. Em 1952, seria a vez da Europa, por onde permaneceria quatro meses. Um ano depois, veria a estreia de sua primeira peça de teatro, "Uma mulher em três atos", no Teatro Brasileiro de Comédia, em São Paulo.

PT, Lula em ação mantém encontro com presidente do PSB

Eduardo Campos afasta a possibilidade de seu Partido apoiar candidato do PSDB
por Carlos Fehlberg
No encontro com o ex-presidente Lula, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos teria dado sinais que não vai apoiar o PSDB em São Paulo, na eleição municipal. Participaram da reunião o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Campos ainda revelou que seu partido só decidirá se vai apoiar o pré-candidato Fernando Haddad em junho. Falcão saiu do encontro, que aconteceu no apartamento do ex-presidente, em São Bernardo, dizendo-se otimista. Lula estaria assumido as articulações políticas pelas eleições de 2012, sobretudo em São Paulo.
Ex-presidente Lula/Foto: Ricardo Stuckert

FGTS e Copa
A presidente Dilma Rousseff voltou a vetar projeto aprovado no Congresso que permitia o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. O veto foi publicado no "Diário Oficial da União". A previsão de utilização do FGTS nas obras foi incluída na Medida Provisória, aprovada como projeto de lei de conversão no Senado no começo de março, que estabelecia incentivos tributários para café não torrado e outros produtos da cadeia, além de criar regras de crédito para exportadores do setor. A possibilidade não estava no texto original da MP enviada por Dilma ao Congresso, e foi incluída pelos parlamentares no Congresso. A mensagem afirma ainda que "a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS, que deve continuar focada nos setores que demandam elevado volume de recursos e são fundamentais para o desenvolvimento do país".

Reunião
As votações da Lei Geral da Copa pode ser discutida na reunião de líderes partidários. Alguns partidos da base aliada e da oposição condicionaram a apreciação da proposta da Lei Geral da Copa à votação do projeto de reforma do Código Florestal. A maior divergência em relação à Lei Geral da Copa é a liberação de bebida alcoólica nos estádios. Assim caberá à Fifa negociar diretamente com os estados a liberação da venda de bebidas. No caso do novo Código Florestal, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, negocia a votação do substitutivo do Senado. Segundo Chinaglia, o acordo feito para aprovação do código naquela Casa contou com a participação da bancada ruralista da Câmara. Ela quer manter vários pontos aprovados anteriormente pela Câmara, como a permissão de atividades agrossilvipastoris nas áreas de preservação permanente.

Ideli Salvatti: "Nós tínhamos a convicção de que tudo o que tinha sido feito de negociação, de avanço, de acordo no Senado poderia ser aprovado pela Câmara.”

Pimentel
A Comissão de Ética da Presidência decidiu ontem pedir esclarecimentos ao ministro do Fernando Pimentel, sobre as consultorias que prestou antes de assumir o cargo no governo federal, em 2009 e 2010. O ministro tem dez dias para encaminhar suas explicações à Comissão. “Sem fazer nenhum juízo, resolvemos dar-lhe oportunidade de se manifestar para que, então, possamos ajuizar se existe essa situação excepcional em que se justificaria abertura de processo ético, embora os fatos produzidos (tenham sido) anteriores à sua posse”, declarou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence. Dos seis conselheiros presentes à reunião, três votaram pelo pedido de informações e três pelo arquivamento. Coube a Sepúlveda desempatar e ele apoiou a requisição de informações.

Votações
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ontem que a votação da Lei Geral da Copa no plenário da Câmara deve ser concluída até o final de abril. Segundo ele, o adiamento da votação da proposta para depois da Páscoa não prejudicará os preparativos para o mundial de futebol: "Não creio que atrase demais. Se há o compromisso dos líderes em votar a matéria, creio que a matéria será votada e, até o fim de abril, acho que teremos essa questão resolvida". E a outra votação? "No caso do Código Florestal, todos os líderes do governo estão tratando de buscar uma solução satisfatória para o meio-ambiente e para os agricultores", disse Rebelo.

Código Florestal
Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti/Foto: José Cruz/ABr
A ministra Ideli Salvatti acompanha as alterações feitas no projeto do Código Florestal pelos deputados. Segundo ela, a cada dia o relator do texto, deputado Paulo Piau, surge com alguma novidade que não estava prevista pelo governo: "Nós tínhamos a convicção de que tudo o que tinha sido feito de negociação, de avanço, de acordo no Senado poderia ser aprovado pela Câmara. Infelizmente, parece que isso não corresponde à realidade, então, vamos ter que ver, principalmente, o que o relator apresenta. Até porque ele tem apresentado algumas novidades cotidianamente. A gente precisa ter bem claro o que ele pretende efetivamente apresentar no relatório para a gente poder ter uma posição clara do que vai ser realmente aprovado", afirmou

Araguaia
Ao discursar na sessão solene pelos 90 anos do PC do B no Senado, a ministra Ideli Salvatti disse que o governo tem o compromisso de localizar os corpos dos combatentes da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

"Temos muito compromisso com a militância do PC do B, o mais forte, de permitir que se localizem os corpos da Guerrilha do Araguaia. Para que as famílias desses combatentes possam dar um enterro digno e fazer todas as honras a esses que lutaram em condições adversas", disse ela. No início deste mês, cinco procuradores acionaram a Justiça Federal no Pará para processar o coronel da reserva Sebastião Curió alegando sua participação no sequestro de cinco pessoas durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. Mas a denúncia foi rejeitada no último dia 16 pelo juiz federal João César Otoni de Matos, da 2ª Vara Federal de Marabá. Segundo o magistrado, a Lei da Anistia de 1979 já anistiou supostos autores de crimes políticos durante o regime militar.

FHC visita Lula no hospital e diz ele está melhor do que imaginava
Encontro durou quase uma hora e na maior parte do tempo a sós




O ex-presidente Lula recebeu a visita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula, que teve um câncer de laringe diagnosticado no ano passado, passa por acompanhamento no hospital diante de uma inflamação na garganta e também faz sessões de fonoaudiologia. O encontro iniciou às 11h e durou cerca de 50 minutos e os dois conversaram grande parte do tempo a sós. Mais tarde FHC disse que encontrou Lula muito bem, “ melhor do que imaginava.”

Lula recebe visita de Fernando Henrique/Foto: Ricardo Stuckert
Após o encontro, Lula retornou a sua residência em São Bernardo do Campo. Segundo a assessoria ele também recebeu a visita da ex-senadora Marina Silva no último dia 20. O pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, elogiou o gesto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao ter feito uma visita ao ex-presidente Lula, que se recupera do tratamento a um câncer na laringe.

O encontro entre os ex-mandatários do Palácio do Planalto, na avaliação de Fernando Haddad, é a prova de que o Brasil “amadurece” e de que há atualmente um ambiente “democrático” e “respeitoso”: “ Eles são amigos de longa data, não há motivos de se manterem afastados, sobretudo no momento em que o ex-presidente Lula passa por uma recuperação. É um gesto muito correto, assim como quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso perdeu a esposa Ruth Cardoso e fomos todos encontrá-lo e abraçá-lo”, lembrou o pré-candidato do PT. E continuou: “ Eu penso que é muito educativo esse tipo de gesto. Às vezes as pessoas misturam disputas político-partidárias com conflitos pessoais, isso não é bom para o Brasil” afirmou ele depois de participar de reunião com líderes partidários na Câmara Municipal de São Paulo.

PSB e Lula
Sobre a conversa que teve com o presidente Lula, o governador pernambucano. Eduardo Campos, disse que não viu pedido de Lula para que apoie Haddad como um "apelo", mas sim como um diálogo político. "A palavra de Lula é muito importante para o partido, temos respeito pela sua biografia e pela história que temos juntos". Ele informou que dos 1.200 pré-candidatos do PSB nas eleições municipais, pelos menos 10 dos 15 interessados em disputar as prefeituras de capitais manterão a candidatura até o final.

Fernando Haddad: “ Eles são amigos de longa data, não há motivos de se manterem afastados, sobretudo no momento em que o ex-presidente Lula passa por uma recuperação.”

Ideli aposta
Para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no entanto, o PSB, partido presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, está "alinhado" com o governo. Ela se reuniu com Campos no Palácio do Planalto: "Nós tivemos já na semana passada uma demonstração muito clara do alinhamento e da parceria que o PSB teve para conosco, no plenário da Câmara e também do Senado", disse Ideli.

Razões
O presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, aliás, praticamente descartou ontem, o apoio do partido a José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo. Campos disse que na disputa da prefeitura da capital paulista, considera "mais provável" o PSB lançar candidato próprio. Caso isso não ocorra, ele acredita que a tendência do partido é de se coligar com o candidato do PT, Fernando Haddad: "Não tendo candidatura própria, o mais provável hoje é que iremos para a aliança que sempre tivemos", afirmou Campos, reportando-se à base de apoio da presidente Dilma Rousseff, da qual faz parte. "Esse é o sentimento que eu acolho. Agora, a decisão só vai vir em junho. Isso está em movimento, está em debate e quem vai decidir tem de levar em conta a situação municipal e nacional", ressaltou. Eduardo Campos falou no Senado, após solicitar ao presidente José Sarney, que encaminhe em regime de urgência a proposta de liberação do empréstimo do Banco Mundial, no valor de US$ 3,5 bilhões, para Estados da Região Nordeste.

Campos observa ainda que "é necessário ouvir o conjunto do partido no País", frisou. "Eu não acho provável que o partido decida nessa direção", reiterou, referindo-se ao apoio a José Serra. "Mas respeito o tempo do debate do município para que, quando (o assunto) chegar à direção geral, eu possa expressar opinião com muita clareza. Não vamos atropelar o debate".

Votação do Mensalão
Gilmar Mendes durante sessão do STF/Foto: Gervásio Baptista
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes propõe que o julgamento do mensalão, ocorra ainda no primeiro semestre de 2012. O andamento do processo depende do ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Ele defende que tudo ocorra nesse semestre porque no próximo tem aposentadoria do ministro Cezar Peluso e do ministro Carlos Ayres Britto.

Dívida dos estados
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente Marco Maia, para analisar a dívida dos estados com a União. Ainda neste semestre, os parlamentares deverão apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais e liberar recursos para investimentos. No último dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilhões.




Agora, Fernando Henrique sugere também adoção da prévia em 2014
Para ex-presidente, o processo será repetido na próxima eleição

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que votou em Serra na prévia, é de opinião que a disputa não dividiu o PSDB na capital e, se necessário, o Partido repetirá o processo para escolher o candidato à Presidência. Ele ainda descartou um racha no PSDB depois da prévia que definiu Serra pré-candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. Fernando Henrique também defendeu a prévia para a escolha do candidato a presidente do PSDB em 2014. E opinou: "Nomes naturais no PSDB não há. Estamos longe de 2014. Se não houver nome natural, prévias e pronto. A vida democrática é assim". E assinalou: "Sempre que houver mais de um candidato, o PSDB deve usar o sistema de prévias, primárias", completou.

O ex-presidente também negou um processo de divisão no PSDB paulista com a prévia. "O que divide o processo é quando tem um afastamento de alguém por força de um poder maior. Quando não tem, quando se dá numa disputa que todos concordaram em disputar, eles automaticamente estão comprometidos, fica muito mais difícil você criar uma dificuldade", afirmou FHC, que votou ontem em Serra. O ex-presidente criticou também uma possível entrada do governo federal na campanha em São Paulo para ajudar Haddad. "Se entrar de cabeça, pode quebrar a cabeça. Quando eu fui presidente, tinha um cuidado de nas eleições municipais apenas manifestar o meu voto, na minha cidade."

Passado
FHC focaliza os questionamentos a respeito da renúncia de Serra à Prefeitura em 2006 para disputar o governo. "Eu, se fosse ele, não responderia mais. Porque vocês vão perguntar o tempo todo. Os eleitores já sabem. Sabem em que circunstâncias ele saiu, pressionado pelo próprio eleitorado que o elegeu governador, portanto aprovou o gesto."

Avanços
O presidente do Partido, Sérgio Guerra, observa que o problema do PSDB era não ser competitivo em S.Paulo, pois “ estamos bem no resto do país. Mas a candidatura de José Serra a prefeito de São Paulo deu um novo ânimo ao PSDB e às oposições, ameaçadas de perder, em conjunto, cerca de mil prefeituras, segundo projeções preliminares feitas nesses partidos.

Sérgio Guerra, presidente do PSDB: “A candidatura de José Serra a prefeito de São Paulo deu um novo ânimo ao PSDB e às oposições”

Mais apoio
José Serra, já candidato oficial do PSDB à Prefeitura de São Paulo, pretende trabalhar para atrair partidos de "esquerda democrática" à sua candidatura, entre eles PSB e ao PC do B. "As esquerdas democráticas têm um compromisso com a justiça social e com a eficiência na aplicação dos recursos públicos, duas marcas do PSDB e, felizmente, da minha atuação na vida pública. Espero que possamos avançar", diz Serra.

E também defendeu alianças com o governo federal para combater o crack em São Paulo. "Vamos buscar parcerias. Se os recursos estiverem no Estado, na União, no BNDEs, no Banco Mundial, na ONU, não importa. Fui prefeito e governador, em ambos os casos com alta aprovação, com o PT no governo federal", afirmou.

O caso de 2006
Quanto à forma que reagirá ao debate político em torno de sua saída da prefeitura em 2006 para concorrer ao governo do Estado, ele logo responde: “Você poderia dizer "novamente explorada" pelos adversários, pois eles já fizeram isso duas vezes e não tiveram êxito. Agora seguem com a pauta pela terceira vez. A votação que eu tive na cidade como candidato a governador em 2006, superior à que tive como prefeito no primeiro turno, indica que a população compreendeu a minha decisão. O PT ficou chateado pois impedi a sua vitória na disputa pelo governo do Estado. E isso é mesmo verdade. Fui eleito no primeiro turno, com 58% dos votos, a primeira vez na história de São Paulo.

Um vice?
Henrique Meirelles apareceu lembrado ontem para vice de José Serra na chapa a prefeito. Kassab também admitiu que "Meirelles seria um excelente nome" para fortalecer a chapa. Meirelles foi eleito deputado federal pelo PSDB em 2002, mas renunciou para aceitar o convite do presidente eleito, Lula. E permaneceu no cargo também no segundo mandato. Recentemente, quando da organização do PSD, ele optou por nele ingressar, a convite de Gilberto Kassab.

Dilma na Índia
A presidente Dilma Rousseff está na Índia nesta semana e o vice-presidente Michel Temer participa de uma reunião sobre segurança nuclear na Coreia do Sul. Quem assume a Presidência interinamente é o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que passa a Câmara a sua vice, Rose de Freitas. As apreciações da Lei Geral da Copa, prioridade do governo, e o Código Florestal ficam adiadas e podem podem ficar para meados de abril.

Fica complicada a situação do líder do DEM, que se afasta. E o seu substituto É Agripino Maia
E a Procuradoria Geral abre inquérito


Acusado, Demóstenes Torres deixa a liderança do DEM.
O senador Demóstenes Torres pediu afastamento da liderança do DEM no Senado, em carta enviada ao presidente nacional da legenda, José Agripino Maia. Nela sinaliza que precisa de mais tempo para se dedicar à defesa das denúncias que o envolvem com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. E justifica: “A fim de que possa acompanhar a evolução dos fatos noticiados no últimos dias, comunico à Vossa Excelência meu afastamento da Liderança do Democratas no Senado Federal”, diz o senador, na correspondência.

Enquanto isso, o corregedor do Senado, senador Vital do Rêgo enviou pedido de informações ao Ministério Público para saber se há envolvimento de Demóstenes no esquema de corrupção investigado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Depois dessas informações, Vital do Rêgo definirá se o caso será remetido ao Conselho de Ética da Casa.

O presidente do DEM, José Agripino que recebeu a carta, afirmou que a bancada do partido no Senado vai se reunir para escolher o novo líder na Casa. "Quem vai assumir é quem a bancada decidir", disse Agripino.

Procuradoria abre inquérito
Enquanto isso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também vai pedir a abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres. O objetivo é investigar as denúncias que envolvem o senador com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. A Polícia Federal gravou conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

José Agripino sobre Demóstenes: “A Procuradoria tem todos os elementos para fazer isso, para que os acusados possam ter direito de defesa. É isso que o DEM quer.”

Posição do líder
O senador José Agripino, novo líder, disse que a Procuradoria Geral da República tem que divulgar o inquérito para que Demóstenes possa se defender de fatos e não de insinuações. E afirmou que a situação de Demóstenes é "incômoda" porque sobre ele pairam dúvidas que não foram esclarecidas. "O que não pode é perdurar a dúvida.


É acusado de que? A Procuradoria tem todos os elementos para fazer isso, para que os acusados possam ter direito de defesa. É isso que o DEM quer", disse. Agripino afirmou que o partido não convive com a falta de ética: "Na hora em que seus líderes são acusados, com base em evidências em perda de decoro, o partido nunca hesitou em expulsar. O Democratas tem uma tradição a zelar e a zelará. Não convivemos com a perda da ética." Investigação policial gravou diálogos entre o senador Demóstenes e o empresário de jogos.

Lei da Copa
A Lei Geral da Copa deverá ser votada depois da Semana Santa. Chinaglia diz que pretende fechar um acordo com a oposição e com a própria base aliada sobre o Código Florestal antes da votação da Lei da Copa. Ele não acredita na possibilidade de vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal, se for feito um acordo para votar o texto do relator, deputado Paulo Piau.

Meirelles fora
O ex-presidentes do BC, Henrique Meirelles, que se filiou recentemente ao PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não confirma especulações de que poderia ser o vice de José Serra numa composição PSDB/PSD.

“CURTA AGRESTE - AESGA” inicia atividades em 2012

Garanhuns

Após vivenciar o sucesso do primeiro ano do Projeto Curta Agreste – AESGA, ação que tem como objetivo de divulgar o cinema produzido na Região, investindo na contribuição para a formação de um universo disciplinar, a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), por meio da coordenação de Projetos Sociais da Instituição, dá continuidade ao processo de inscrição e apresentação de vídeos amadores de curta metragem.

O Projeto está voltado para a apresentação de filmes e debates em torno de questões sociais nas diversas regiões do Agreste Meridional, proporcionando desta forma um espaço de discussão de questões sociais junto ao mundo acadêmico.

E para abrir as atividades deste ano, o Curta Agreste - AESGA realiza nesta quarta-feira, 28, no Auditório da Instituição, a apresentação dos vídeos “Garanhuns que muitos não conhecem”, de David Melo e Marcos Antônio e “A Rapadura é nossa”, de Filó Camelo. Esta última produção faz parte do Projeto Revelando Brasis do Ministério da Cultura. As exibições começam a partir das 19 horas.

terça-feira, 27 de março de 2012

Grife de Luciano Huck lança duas camisetas em prol da paz

Parte da renda será revertida para o Instituto Sou da Paz. Saiba como ganhar a sua de presente!

A @usehuck, do apresentador Luciano Huck, lança nesta semana duas camisetas em prol da paz. A feminina traz uma releitura do símbolo da paz, e a masculina vem com a palavra paz escrita em diversos idiomas. Parte da renda obtida com as camisetas será revertida para o Instituto Sou da Paz.

Veja as camisetas aqui: http://blog.usehuck.com.br/
#tuiteapaz
A marca está apoiando a campanha #tuiteapaz, realizada pelo Sou da Paz no Twitter. Para participar, basta dar um reply para @useHuck com uma mensagem de paz seguida da hashtag #tuiteapaz. Os autores das duas frases mais bacanas vão ganhar uma camiseta feminina e uma masculina cada. Confira o regulamento e participe!

segunda-feira, 26 de março de 2012



Haddad aposta numa aliança com PSB

E diz que mais importante agora é a recuperação de Lula
No fim de semana de decisões PMDB e PRB também definem as estratégias

CARLOS FEHBERG


Com o candidato adversário definido com as prévias do PSDB, o ex-ministro da Educação e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, diz que Lula (a quem visitou no fim de semana) está otimista em relação a uma possível aliança entre PT e PSB. Haddad diz que Lula “tem uma relação muito estreita com o Eduardo Campos, maior liderança do PSB.” Mas observa que, no momento, o mais importante é o ex-presidente se recuperar totalmente. Haddad conversou com Lula sobre política, PT e eleições, durante sua visita ao ex-presidente.

Fernando Haddad visitou Lula no hospital/Foto: Ricardo Stuckert
Enquanto isso, PMDB e o PRB fecharam um acordo para cada legenda manter candidatura própria à Prefeitura de São Paulo no primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi anunciada pelos dois pré-candidatos, Gabriel Chalita e Celso Russomanno. Os partidos combinaram apoio mútuo caso apenas um dos candidatos avance ao segundo turno. O deputado federal Chalita diz que "nós temos um pacto de ajuda no segundo turno, mas no primeiro turno tanto o PRB tem candidatura quanto o PMDB tem candidatura. Isso já está definido", afirmou Chalita.

O entendimento entre as siglas foi definido na reunião dos dois pré-candidatos com o vice-presidente da República, Michel Temer e o presidente do PRB, Marcos Pereira, em Brasília no início do mês.

Maia: tensões
O presidente da Câmara, Marco Maia, diz que existem dois projetos polêmicos, que suscitam debates. Nós temos no Código Florestal uma grande discussão que envolve governo, oposição, partidos da base, mas que ao mesmo tempo acontece de forma transversal em todos os partidos. E observou que “ é muito difícil qualquer um que convive com o mundo da política dizer que não há um processo de tensionamento entre as relações existentes dentro da Câmara e também da Câmara com o governo. Há de fato alguns pontos de ajustes, de equilíbrios que precisam ser trabalhados entre o governo e o Legislativo para o próximo período.”

Caminho é o diálogo...
Para o presidente da Câmara, diante desse cenário, há necessidade de intensificar mais o diálogo, ter mais conversa de ida e de vinda entre o Executivo e o Legislativo: “Eu não sei se alguém tem que ceder, se A ou B tem que ceder. O que tenho dito é que precisamos dialogar muito para chegar a um entendimento que possibilite a votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal.


Para isso precisamos de todo o tempo necessário e possível para o acordo ser feito. Óbvio, o tempo não precisa ser muito longo, em demasia. Há o tempo da política, do debate, da discussão que queremos produzir no próximo período.” Questionado se houve falha durante o processo de discussão da Lei Geral da Copa, Maia se limita a dizer que houve uma grande confusão, talvez motivada pela troca de lideranças que aconteceu na semana passada. A troca aconteceu no meio do debate, no calor dessa discussão.

Haddad: “Lula tem uma relação muito estreita com o Eduardo Campos, a maior liderança do PSB.”

FHC e as polêmicas
O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso disse em Manaus que torce para que o Código Florestal seja logo aprovado pelo Congresso Nacional. Ele espera um "ponto de equilíbrio" com a bancada ruralista: "Eu espero bom senso. A agricultura precisa se desenvolver, afinal, o país está crescendo. Mas é importante manter um crescimento sustentável. Não há mais como pensar em crescimento sem pensar em meio ambiente, essa discussão já é superada", disse.

FHC participou em Manaus da 3ª edição do Fórum Mundial de Sustentabilidade. Sobre o Código Florestal considerou a pauta como urgente e disse que divergências entre governo federal e a bancada ruralista do Congresso têm que ser resolvidas: "O Brasil já tinha políticas eficientes para a questão ambiental. Aumentamos as áreas de preservação na Amazônia e reduzimos de 20 mil km² para 6 mil km² a devastação. Ainda é muito e isso precisa ser trabalhado", afirmou. Para ele, a polêmica envolvendo a aprovação da lei ambiental é resultado da ausência de uma "agenda política" do governo.

Dívidas estaduais
Foto: Jose Cruz/ABr Ministro da Fazenda, Guido Mantega/Foto: Jose Cruz/ABr
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Marco Maia, para analisar a dívida dos estados com a União. No último dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilhões.

Maia assume
Durante parte da estada de Dilma na Índia, o vice-presidente, Michel Temer, também estará no exterior, na Coreia do Sul. Assim, quem assumirá interinamente a presidência do país será o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

Serra vence a prévia e deverá ser o candidato do PSDB em S.Paulo
Tucanos confirmam Serra que agora vai trabalhar pela unidade do Partido


O ex-governador José Serra venceu a prévia do PSDB de São Paulo, com 52,1% dos votos, e será o candidato do partido para concorrer à Prefeitura da capital paulista. Serra teve 3.176 votos. José Aníbal e o deputado Ricardo Tripoli, receberam respectivamente 1.902 e 1.018 votos. No total, 6.229 filiados tucanos participaram do processo nos 58 diretórios zonais do PSDB. Quando votou o governador Geraldo Alckmin disse que a prévia tucana não irá dividir o partido e que o processo legitimou o candidato que venceu a disputa. Alckmin, que declarou ter votado em Serra, disse que foi “um ato de humildade do ex-governador se submeter ao processo de prévia da sigla.”

José Serra discursa, após vencer prévia do PSDB de São Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também apoiou Serra e votou por volta das 12h no diretório regional de Perdizes: "Todos candidatos são preparados, mas eu tenho uma longa história política com o Serra", explicou o ex-presidente, abrindo seu voto. Já Serra disse que trabalhará pela união do PSDB após o resultado das prévias.

Antecedente
Quando anunciou sua inscrição nas prévias, Serra disse que entrava na disputa para atender a um "chamado da própria consciência". E em carta disse que "São Paulo é a maior cidade do Brasil e é aqui, neste ano, que se travará uma disputa importante para o futuro do município, do Estado e do país." Sua decisão ocorreu em 27 de fevereiro.

FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou apoio ao candidato José Serra nas prévias do PSDB. Ele votou por volta das 12h no diretório regional de Perdizes, que foi montado em um estacionamento na esquina das avenidas Glete e Barão de Limeira: "Todos candidatos são preparados, mas eu tenho uma longa história política com o Serra", justificou o ex-presidente. Até então, ele não havia declarado em quem votaria no processo interno do partido. E o governador Geraldo Alckmin afirmou que a prévia tucana não irá dividir o partido e que o processo legitima o candidato que venceu a disputa. O governador declarou ter votado em Serra, disse que foi um ato de humildade do ex-governador se submeter ao processo de prévia da sigla.
Fernando Henrique: “Tenho uma longa história política com o Serra".

Dilma no exterior
A presidente Dilma Rousseff participará da 4ª reunião dos Brics – grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro da cúpula, marcado para esta semana, será pautado principalmente pelos efeitos da crise econômica internacional nos países emergentes e pela criação de um banco único de desenvolvimento dos Brics. Os líderes presentes deverão debater formas de estimular o crescimento sustentável, meio ambiente e temas de paz e segurança global. Dilma deverá levar à pauta a conferência ambiental Rio+20 – a ser realizada em junho, no Rio de Janeiro – e negociar bolsas de estudos para o programa Ciência sem Fronteiras, que incentiva brasileiros a estudarem no exterior.

Dilma viaja acompanhada por uma comitiva de cerca de 60 empresários brasileiros.



Nas reuniões em Nova Déli estarão presentes também os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. O Brics se reúne no momento em que ainda há incertezas devido à crise econômica internacional que ainda causa impactos na Europa e nos Estados Unidos.

Encontro
Na sexta-feira, Dilma será recebida pela presidente da Índia, Pratibha Patil, e pelo primeiro-ministro. Haverá cerimônia de assinatura de atos bilaterais entre os países. Segundo a embaixadora, devem ser assinados vários acordos de cooperação técnica em meio ambiente, cultura, promoção da igualdade de gênero e avanços na área científica e tecnológica.

ICMS
Uma proposta técnica sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser fechada nesta semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A previsão foi feita pelo senador Romero Jucá (autor do Projeto de Resolução do Senado que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados.




Segundo explicou o relator da proposta na CAE, senador Delcídio Amaral, o Projeto 72/2010 é “pedaço de um grande universo de discussões” em andamento no Senado neste semestre. A Comissão realizou em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania audiências em que empresários, economistas e tributaristas apontaram virtudes e defeitos da proposta. E a matéria é apontada como essencial para ajudar a indústria brasileira a sair da situação desfavorável, no ano passado, o setor representou apenas 14,6% do Produto Interno Bruto.

Convite



1ª Edição do Projeto Café com Poesia 2012, com um bate papo bacana com o escritor alagoano Luciano José e intervenções musicais do músico Henrique César.
Vocês são nossos convidados... Dia 27/03/2012 as 20h

Prefeitura e SESC vivenciam Dia Mundial do Teatro

Garanhuns

Em comemoração ao Dia Mundial do Teatro, e também comemorando os 40 anos do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante, a Prefeitura de Garanhuns, através da secretaria de Cultura, em parceria com o SESC/Garanhuns, promoverá na próxima terça-feira, dia 27 de março, um dia voltado a apresentações culturais deste segmento.

A programação terá início às 9 horas e contará com a presença de diversos grupos culturais, a exemplo da Trupe Azimute; Grupo Nos de Gato e o grupo Tear Teatro com Intervenção Poética da Obra As Filhas de Lilith; Márcia Maracajá e Grupo Cena, dentre outros. Todas as apresentações serão gratuitas, direcionadas ao público adulto e infantil.

Petrolina Realiza Projeto Experimenta Cena

O Projeto Experimenta Cena realizado pelo Sesc Petrolina reúne durante uma semana trabalhos voltados ao processo de formação teatral. Incentivando a produção e oportunizando refletir sobre o “fazer teatral” no Vale do São Francisco. Além de comemorar o Dia Mundial do Teatro, 27 de março, promoverá durante essa semana um entrecruzamento de projetos dialogando com a ideia de “Experimentar”.

O Núcleo de Teatro do Sesc Petrolina e o Pé Nu Palco Grupo de Teatro, apresentam o espetáculo Meu Livro Proibido (26); Desdobrando a oficina de direção teatral orientada por Roberto Lúcio no Projeto Janeiro Tem Mais Artes, serão apresentados sete novos trabalhos, partindo de contos adaptados para cenas curtas, Contos Encenados (27 e 28); o Projeto Leitura de Mesa, que nesta edição apresenta como mote textos do centenário Nelson Rodrigues, traz a Trup Errante lendo Os Sete Gatinhos (29); teremos um encontro com a literatura nos Versos Livres – diálogos possíveis (30), nesse projeto os escritores: Gabriel Garcia Márquez, Manoel de Barros e Aroldo Leão serão visitados por artistas da cena local; e encerrando a semana, o Projeto ARTESESC Petrolina com a exposição Fonofotografia (31). Toda programação é gratuita e tem início às 20h no Sesc Petrolina.

Conselho quer estender Ficha Limpa aos TJs

Por ROSA COSTA / BRASÍLIA, estadao

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota hoje a resolução que estende a todos os tribunais do País a proibição de contratar para cargos de confiança pessoas que estejam enquadradas pela Lei da Ficha Limpa. Com início previsto para 9h30, a sessão será presidida pelo vice-presidente do órgão, ministro Carlos Ayres Britto, que no próximo dia 19 assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

De iniciativa do conselheiro Bruno Dantas, a resolução tem o apoio da maioria dos membros do CNJ, inclusive de Ayres Brito. Ele defende a Ficha Limpa como um avanço no País, não apenas para os candidatos, mas para toda a administração pública.

A resolução determina que o nomeado ou designado, antes da posse, terá de declarar por escrito, sob penas da lei, não incidir em qualquer das hipóteses que contrarie a lei. A veracidade da declaração será comprovada mediante certidões negativas fornecidas pela Justiça Federal, Justiça Eleitoral, tribunais de contas, Justiça estadual, Justiça militar e pelos órgãos públicos em que trabalhou nos últimos 10 anos.

O servidor que hoje ocupa cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância será exonerado no prazo de 90 dias, prevê a resolução do CNJ. O texto atinge ainda os servidores terceirizados, ao vedar a 'manutenção, aditamento ou prorrogação de contratos de prestação de serviços' com empresas que tenham entre os empregados colocados à disposição dos tribunais pessoas condenadas em segunda instância. Se aprovada, a resolução valerá para todos os órgãos do Judiciário.

Congresso. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresenta, nesta semana, uma proposta obrigando a designação de servidores ocupantes de cargos de confiança e terceirizados da Câmara e do Senado a se enquadrar na lei. Com isso, os parlamentares e administradores da Casa não poderão contratar comissionados e terceirizados condenados em segunda instância.

domingo, 25 de março de 2012

Banda do Diocesano se prepara para a Copa Pernambuco

Garanhuns

A Banda do Diocesano de Garanhuns conquistou a 3ª colocação no Concurso Interestadual em Alagoas, ocorrido no último domingo, dia 18 de março, em União dos Palmares-AL. A disputa aconteceu entre 10 grupos musicais participantes nas categorias Fanfarras e Musical. O Diocesano enfrentou a Sergipana Banda do Siriri, Campeã do Norte e Nordeste em 2011; bem como a Banda do Ginásio Pernambucano, referência em nosso Estado. Essas conquistaram o 1º e 2º lugares, respectivamente.

“Para nós, essa conquista tem sabor de vitória. Concorremos com as bandas de maior destaque no Nordeste e obtivemos a 3ª colocação. Isso significa muito para a nossa Banda”, declarou com satisfação o Regente da Banda do Diocesano, Alexandre Félix, que também acrescentou: “continuaremos empenhados nos ensaios, nos preparando para próximas competições. Objetivamos a excelência”, ressaltou.

No próximo dia 8 de abril, os representantes de Garanhuns começam a sua participação na Copa Pernambuco. O evento acontecerá em 10 etapas, vivenciadas em diferentes Cidades. A primeira etapa acontece em Sirinhaem, Litoral Sul de Pernambuco. A 3ª e 7ª etapas, respectivamente, estão previstas para acontecer em Garanhuns. Ao todo, trinta agrupamentos musicais estarão participando do evento.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Cafezinho com os Políticos pelo Brasil

Carlos Fehlberg

Dilma diz a empresários que anunciará medidas para aumentar competitividade
Presidente se reuniu com empresários e diz que já pediu um plano a Mantega

A presidente Dilma Rousseff disse ontem durante reunião com um grupo de 28 grandes empresários do país que anunciará nas próximas semanas medidas para aumentar a competitividade da indústria brasileira. De acordo com relato de empresários, Dilma disse que não vai proteger, mas defender o setor produtivo nacional.



Após ouvir as demandas e reivindicações do setor, ele pediu ao ministro Guido Mantega um plano de ações. É possível que as medidas estejam prontas até o final da próxima semana, quando ela retorna de viagem para Nova Déli, na Índia, onde participará, de reunião dos Brics. Entre as medidas estão a desoneração da folha de pagamento para setores da indústria. Um ponto da agenda empresarial é a reclamação de que o real valorizado leva a uma invasão de importados no país.

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala a imprensa/Foto:Wilson Dias/ABr
"Ela determinou ao ministro que elabore medidas com foco de compensar o roubo de competitividade e pretende anunciar as medidas quando voltar da índia", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. No encontro, que durou mais de três horas, Luiza Trajano apresentou um estudo mostrando um aumento de 25% na venda dos produtos eletrodomésticos da linha branca nos últimos quatro meses após a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). E que a presidente reiterou o compromisso com a redução da taxa de juros. "Essa é a vontade dela para os próximos anos."

No exterior
Na sua viagem à Índia na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff deve discutir a criação de um banco único de desenvolvimento para os Brics - grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. De acordo com a embaixadora do Itamaraty, o encontro da cúpula será no dia 29. Ao mesmo tempo ocorrerão debates sobre diversos temas. O debate financeiro tem por objetivo analisar possibilidades de estímulo ao comércio, com a presença de representantes de bancos centrais e de ministros da economia dos países. O encontro empresarial contará com 60 empresários brasileiros selecionados em coordenação entre Itamaraty, CNI e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp.

Geraldo Alckmin: “É omissão da área federal deixar que os estados que sediarão a Copa do Mundo discutam a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.”

Endividamento dos estados
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Marco Maia, para analisar a dívida dos estados com a União.








Segundo o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza, ainda neste semestre os parlamentares deverão apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, e liberar recursos para investimentos. No último dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilhões. O grupo de trabalho é formado por 13 deputados. Marco Maia optou por montar uma equipe suprapartidária, para evitar a politização do assunto e facilitar a discussão.

Lei da Copa é polêmica
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é “omissão da área federal” deixar que os estados que sediarão a Copa do Mundo discutam a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. O texto do relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido a ser votado pela Câmara, previa autorização expressa para a venda de bebidas, como pretende a Fifa. Por acordo, líderes da base aliada decidiram votar o texto original enviado pelo Executivo ao Congresso, que não libera e nem proíbe a venda, somente exclui artigo do Estatuto do Torcedor que veda o porte de álcool nas arenas. Mas com a decisão sobre a venda de bebidas a decisão será dos governos dos 12 estados que receberão jogos do Mundial 2014.

“Nós vamos aguardar a decisão do Congresso Nacional. A mim, me parece uma omissão da área federal, porque parece claro que as 12 cidades devem ter um trabalho homogêneo. Essa é uma questão que deve ser vista de uma maneira harmoniosa, homogênea, entre todos os municípios e os estados que vão sediar os jogos da Copa”, afirmou o governador. Os líderes do governo intensificaram as negociações a fim de votar o texto da Lei Geral da Copa. Oposição e ruralistas condicionam essa votação à definição de uma data para votação do Código Florestal.

Líder reage à base
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, afirmou ontem que a base aliada não pode “colocar a faca no pescoço do governo” e condicionar a votação da Lei Geral da Copa a uma data para a análise do Código Florestal. O líder do PT disse ainda que o governo não marcará data para análise do Código Florestal, mas admite negociar um texto que agrade a bancada ruralista.

Oposição critica
O líder do DEM, ACM Neto aproveitou o momento para dizer que afirmou que a derrota do governo na votação da Lei Geral da Copa mostra que a base aliada está "desorganizada". Para ele falta "diálogo" do governo federal como o Legislativo. "Não é através de imposição que você se relaciona com o Legislativo. O que a gente gostaria é que o governo dialogasse sobre todas as matérias", afirmou.

Sarney se reunirá com líderes para definir votação da reforma política
Em São Paulo, Lula busca o PSB para apoiar Haddad

O presidente do Senado, José Sarney, vai decidir com líderes partidários na próxima semana uma nova agenda de votação de propostas da Reforma Política, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga. Cinco propostas que integram a reforma, prontas para votação. Estão prontas para votação três propostas de emenda à Constituição e dois projetos de lei. A primeira matéria na agenda, reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe que o suplente seja cônjuge ou parente do candidato ao Senado.



Também estabelece que sejam convocadas novas eleições no caso de vacância permanente do cargo. Em pronunciamentos antes da ordem do dia, diversos senadores defenderam a proposta, que integra o conjunto de 11 matérias apresentadas pela Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles, que presidiu a comissão. Ele apontou consenso em torno da PEC que muda a data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro.

A terceira proposta pronta para votação, que determina que qualquer alteração no sistema eleitoral dependerá de aprovação em referendo popular, recebeu manifestações de apoio. A PEC que restringe coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias para presidente da República, governador e prefeito recebeu críticas. Enquanto isso o projeto que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais está pronto para votação, enquanto Humberto Costa defendeu mudança no Projeto que trata da fidelidade partidária. A partir da reunião de líderes anunciada por Eduardo Braga, deverá ser marcada nova data para votação, em Plenário, das propostas da Reforma Política.

Lula busca PSB
O ex-presidente Lula deve receber o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. O encontro está previsto para ser feito no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo no domingo. O apoio do PSB ao pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad está na pauta. Com um quadro clínico mais estável, Lula marcou o encontro com Campos para articular a possível aliança entre PT e PSB na capital paulista. Haddad ainda não tem nenhum aliado na disputa municipal.

E exames também
Enquanto isso, a equipe médica que trata o ex-presidente Lula decidiu adiar para a próxima semana os exames que irão avaliar se houve remissão completa do câncer na laringe. A avaliação estava marcada inicialmente para esta sexta-feira, 23, no Hospital Sírio-Libanês, mas os médicos preferiram dar mais uma semana para Lula se recuperar completamente da inflamação na garganta.



Para avaliar o resultado do tratamento, Lula deve ser submetido a pelo menos dois exames: a laringoscopia, que é considerada fundamental para o diagnóstico, e um exame de imagem, que pode ser a tomografia ou a ressonância magnética. O resultado dos exames sai no mesmo dia. Lula vem se recuperando de uma pneumonia que o deixou internado por uma semana neste mês.

Pedro Simon: “A presidente não pode ficar “refém de partidos”.

Desabafo de Simon

Em discurso no Plenário ontem o senador Pedro Simon voltou a condenar a corrupção e a impunidade, e aconselhou a presidente da República, Dilma Rousseff, a escolher os melhores técnicos para os cargos do governo. E disse que a presidente não pode ficar “refém de partidos”. Para o senador, a presidente da República, Dilma Rousseff, ainda não mostrou “a linha real” de seu governo. Simon disse que o ministério de Dilma não é o ideal, mas ressaltou que a maioria das decisões da presidente têm sido acertadas. Na sua visão com a força partidária e com o respaldo de milhões de votos recebidos, Dilma poderia escolher os melhores nomes, do ponto de vista técnico, para ocupar os ministérios. E insistiu em que ela não deve ficar refém de negociações de interesses de partidos, mas deve governar buscando o bem comum. De acordo com o senador, a bancada do PMDB nunca se reuniu para discutir indicação de ministros.

STF adia
Presidente do STF, Cezar Peluso, em sessão plenária/Foto: Carlos Humberto
O STF adiou o julgamento de um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a decisão que negou a abertura de investigações contra agentes do Estado que praticaram crimes durante a ditadura militar. O objetivo da ação da entidade era o de obter uma declaração do STF de que os crimes comuns, como tortura, sequestros e estupros, praticados entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979 podiam ser alvo de novas investigações e de eventuais punições pela Justiça. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, informou que o recurso da OAB será julgado na semana que vem.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Começam a ser definidas as novas regras que valerão até para o pleito

Sarney vai definir data para a votação da reforma política

O presidente do Senado, José Sarney, deverá se reunir com líderes partidários na próxima terça-feira para definir nova agenda de votação de propostas da Reforma Política, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga. Cinco propostas que integram a reforma, prontas para votação, estavam na agenda da sessão de ontem, mas não foram analisadas: “Quem sabe faltou uma reunião de líderes como essa que vamos admitiu Eduardo Braga. Estão prontas para votação três propostas de emenda à Constituição e dois projetos de lei. A primeira matéria na agenda, a PEC 37/2011, reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe que o suplente seja cônjuge ou parente do candidato ao Senado. Também estabelece que sejam convocadas novas eleições no caso de vacância permanente do cargo. Em pronunciamentos antes da ordem do dia, diversos senadores defenderam a proposta, que integra o conjunto de 11 matérias apresentadas pela Comissão de Reforma Política.

Francisco Dornelles, que presidiu a comissão, lembrou que as mudanças nas regras para suplente de senador foram aprovadas por unanimidade pelo colegiado. Dornelles também apontou consenso em torno da PEC que muda a data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro. O texto original da PEC também previa mandato de cinco anos para presidente e governadores, mas essa proposta foi rejeitada quando da tramitação na CCJ e os senadores mantiveram mandatos de quatro anos, com possibilidade de reeleição. Também a terceira proposta pronta para votação, que determina que qualquer alteração no sistema eleitoral dependerá de aprovação em referendo popular, recebeu manifestações de apoio na sessão de ontem.

Coligações
Mas a PEC que estava na pauta para cumprir a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno, recebeu muitas críticas. A proposta restringe coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias para presidente da República, governador e prefeito. A proposta recebeu emendas de Plenário, que precisarão ser analisadas pela Comissão antes da votação em primeiro turno. Quanto à fidelidade partidária, o texto prevê que não ocorrerá perda de mandato quando a desfiliação partidária for por justa causa, ou seja, quando da incorporação ou fusão de legenda, criação de novo partido, desvio de programa partidário e grave discriminação pessoal. A partir da reunião de líderes anunciada por Eduardo Braga, deverá ser marcada nova data para votação, em Plenário, das propostas da Reforma Política.

E a reforma na Câmara
Enquanto isso, as divergências em torno do relatório da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara Federal foram explicitadas na reunião de ontem. Enquanto o relator, deputado Henrique Fontana, cobrava o início da votação, o presidente, deputado Almeida Lima encerrou a sessão por causa do início da sessão extraordinária do Plenário. Com isso, o início da votação do relatório, que tem como eixo o financiamento público exclusivo de campanhas, foi transferido para a próxima quarta-feira. A comissão foi instalada em março do ano passado. Os deputados Miro Teixeira e Eduardo Cunha estão atentos ao relatório, mas houve coincidência de horários. Teixeira queria estar no Plenário da Câmara para acompanhar os debates em torno da Lei Geral da Copa e Eduardo Cunha, mudar o texto de Fontana.

Eduardo Braga, líder do governo no Senado: "Estamos falando em trazer ministros ao Senado para que possam ter uma interlocução ampliada com a base, com participação interativa.

CPI à vista
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, confirmou a coleta de assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para apurar denúncias de corrupção na saúde pública. Ele disse que não se trata de uma CPI para investigar o governo federal, mas fraudes em todas as esferas: “O meu partido, o PSDB, governa vários estados e muitos municípios. Portanto, certamente, fatos adstritos a estes estados e municípios também serão focalizados por essa comissão parlamentar de inquérito, que vai buscar a origem dos desvios e propor, quem sabe, alternativas para que possamos ter no país uma saúde pública de melhor qualidade”, defendeu. E o senador voltou a comentar matéria veiculada pelo programa Fantástico, que, denunciou um esquema de fraudes em licitações de hospitais públicos no Rio de Janeiro.

Tentativa
Um dos principais interlocutores do ex-presidente Lula, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, fortaleceu o esforço para aproximação da senadora Marta Suplicy e o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Os dois foram convidados para a inauguração do CEU que levará o nome da mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Mais problemas
A crise na base aliada já provocou mais duas derrotas do governo. Na Comissão de Justiça da Câmara, foi aprovada a admissibilidade de uma emenda constitucional que determina que passe pelo Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental. O PT até tentou suspender a votação, mas foi derrotado por 38 votos a 2. Já na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, os deputados aprovaram a convocação da ministra, Miriam Belchior.

Revezes
A atual situação da base também provocou mais duas derrotas do governo. Na Comissão de Justiça da Câmara, foi aprovada a admissibilidade de uma emenda constitucional que determina que passe pelo Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental. O PT até tentou suspender a votação, mas foi derrotado por 38 votos a 2. Já na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, os deputados aprovaram a convocação da ministra, Miriam Belchior.

Novidade
Visando reduzir a crise entre os aliados e Planalto, o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga anunciou que os ministros vão passar a comparecer semanalmente no Congresso para debater temas de suas pastas com os parlamentares. Braga disse que a medida tem o objetivo de "integrar o governo com a base" para ampliar a interlocução política de Dilma. "Estamos falando em trazer ministros ao Senado para que possam ter uma interlocução ampliada com a base, com participação interativa. Só dá para fazer isso aproximando os senadores de ministros", disse o líder.

Ficha Limpa em SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo promulgou ontem a emenda à Constituição estadual que aplica os critérios da Lei da Ficha Limpa a todas as futuras nomeações para cargos de confiança no Estado. Ela será aplicada a todos os escalões do governo estadual e aos três Poderes, atingindo funcionários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, incluindo agências reguladoras e reitores de universidades estaduais. No caso dos servidores estaduais de São Paulo, a lei determina a utilização dos mesmos critérios para barrar nomeações.