terça-feira, 25 de setembro de 2012

Política Nacional

Carlos Fehlberg

Patriota considera pedido inaceitável

Itamaraty e tarifas
O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, considerou “inaceitável” pedido feito pelo governo norte-americano para que o Brasil reconsidere aumentos de tarifas de importação que podem prejudicar as exportações dos Estados Unidos. Em carta enviada nesta semana ao governo brasileiro, o representante dos Estados Unidos para Assuntos Comerciais, Ron Kirk, chamou os aumentos tarifários de “medidas protecionistas”.

Copa & terrorismo (1)
 O projeto de lei que trata de crimes e infrações administrativas com o objetivo de garantir a segurança da Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Dentre os crimes tipificados está o de terrorismo. A relatora, senadora Ana Amélia já apresentou parecer pela aprovação da matéria.
Ao justificar o projeto de lei do Senado, os autores – senadores Walter Pinheiro e Ana Amélia e o senador licenciado Marcelo Crivella ressaltaram a necessidade de criação de norma para complementar a Lei Geral da Copa. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, explicaram os autores, prevê tipos penais destinados à proteção de interesses dos organizadores, patrocinadores e participantes do evento, conforme compromissos assumidos com a Fifa, mas não garante os direitos dos consumidores e a integridade física dos participantes e espectadores dos eventos.

Copa e terrorismo (2)

 Diz a senadora Ana Amélia, há previsão de que 500 mil estrangeiros virão ao Brasil assistir aos jogos da Copa do Mundo, além de funcionários da Fifa, jornalistas e investidores de todo o mundo. Um dos pontos principais da proposta, observou Ana Amélia, é a tipificação do crime de terrorismo. A relatora destacou não haver ainda definição jurídica a respeito do tema, apesar de o Brasil já ter ratificado tratados internacionais que consideram certos atos como de terrorismo. A indefinição jurídica do termo, disse a senadora, pode ser em razão da atitude pacífica do povo brasileiro:“Nosso despreparo jurídico para o enfrentamento desse fenômeno é igualmente evidente. Embora a Constituição Federal considere o repúdio ao terrorismo como princípio que deve reger nossas relações internacionais e esse crime como inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, não possuímos tipificação satisfatória para combatê-lo”,observa Ana Amélia.
Ana Amélia: “Embora a Constituição Federal considere o repúdio ao terrorismo como princípio que deve reger nossas relações internacionais e esse crime como inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, não possuímos tipificação satisfatória para combatê-lo”
Ficha Limpa: 466 atingidos
 Os TREs vetaram 466 candidatos a prefeito em todo o país com base na Lei da Ficha Limpa. 64%, porque tiveram contas rejeitadas em administrações passadas, mas os atingidos não teriam desistido. Segundo advogados o impedimento só deveria ocorrer se envolvimento for considerado intencional. A“saída” estaria no trecho da norma dizendo que o político será barrado se teve a conta rejeitada em um “ato doloso de improbidade administrativa”. O advogado Alberto Rollo afirma que o TSE ao analisar os recursos, poderá modificar algumas decisões dos TREs.

 Prazo
A partir do último dia 22, sábado, os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral. O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, quando os 5.566 municípios brasileiros vão escolher seus prefeitos e vereadores Breves
1. O “Estado de S. Paulo” registra que um levantamento mostra que o tema mensalão começa a ser usado nas campanhas em metade das capitais.
2. Na área tucana as eleições em São Paulo e Belo Horizonte podem influir na campanha de 2014. E, em ambas, os candidatos tucanos são nomes em evidência: José Serra em São Paulo e Aécio neves em, Belo Horizonte. Serra, no entanto, ainda que obtendo bom resultado diz que não pensa mais na Presidência.
3. O ex-presidente Lula disse ontem, que o Brasil não seria o mesmo sem o PT. "Quando fazem críticas ao PT, a gente tem de fechar os olhos e imaginar o País sem o PT. Sem o PT, o Brasil não seria esse País alegre que é nem esse País orgulhoso que é", afirmou em comício em Santo André, na Grande São Paulo.

Exercito cuidará da segurança do Ministro Joaquim Barbosa

Temperatura alta – Azedou a relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Exército brasileiro. Sem que a presidente Dilma Rousseff fosse consultada, o Exército destacou os melhores e mais preparados oficiais da inteligência para dar proteção diuturna ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470).
Ao criar o esquema que dá garantia de vida a Joaquim Barbosa, que tem ojeriza a esse tipo de situação, o Exército, que se valeu de militares cedidos à Agência Brasileira de Inteligência, acabou passando por cima da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da cúpula da Polícia Federal, que por questões óbvias não foram consultados, mas a quem, por dever de ofício, caberia a decisão.
Outros dois ministros do Supremo, Ricardo Lewandowski e José Antônio Dias Toffolli, reconhecidamente ligados ao Partido dos Trabalhadores e a alguns dos seus mais altos dirigentes, também contam com escolta, mas da Polícia Federal. O esquema criado para o ministro-relator não se limite à proteção física, mas inclui também monitoramento constante de ambientes e do sistema telefônico utilizado pelo magistrado.
A proteção ao ministro Joaquim Barbosa foi uma decisão tomada pelo alto comando do Exército e pelo general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Esse episódio, que tem como palco a necessária proteção a Joaquim Barbosa, deve aumentar a tensão entre Dilma e os militares, que ganhou reforço extra com a criação da Comissão da Verdade, que investigará apenas os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura, deixando de fora os protagonizados pelos terroristas que chegaram ao poder no vácuo de um discurso fácil, repetitivo e mentiroso.
 

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Mulher e trabalho são motes de concurso de redação em Calçado

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, a Coordenadoria da Mulher em Calçado (Agreste Meridional) está realizando um concurso de redação com o tema “Inserção da mulher no mercado de trabalho”. O intuito é comemorar 2012, ano em que a Lei Maria da Penha completa sete anos. Participam cerca de 210 alunos de sete turmas, correspondentes ao 8º e ao 9º ano da Escola Municipal Professor Sebastião Tiago.

A organização do concurso ocorre da seguinte forma: os professores de EDHC (Educação, Direitos Humanos e Cidadania) trabalharam o assunto por duas semanas e, na última, os alunos escreveram redações individuais acordadas ao tema e à norma culta do idioma português, tendo hoje (24) como prazo final para entrega.

 A equipe de análise dos textos será Ilka Rejane Barros, Secretária Municipal de Educação; a equipe da Coordenadoria da Mulher, composta pela coordenadora Jacilene Soares, a assessora Wilka Marcelino e a assistente de apoio técnico Cacilda Santos; e ainda participarão da triagem os jornalistas da Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Calçado.

No dia 10 de outubro será o encerramento do concurso de redação. O evento ocorrerá na escola já citada, a partir das 14h. Serão premiados cinco textos – o aluno que ocupar o primeiro lugar ganhará um celular, uma medalha e a redação será divulgada no site oficial da prefeitura; os outros quatro receberão medalhas de honra ao mérito.

domingo, 23 de setembro de 2012

SESC Garanhuns realiza Café com Poesia

Ação: Projeto Café com Poesia


Escritora convidada: Maria Alice Amorim
Récita: Altair Leal, Sandoval Ferreira, Gonzaga de Garanhuns e Kerlle Magalhães
Painel Temático: No visgo do improviso
Período de realização: Dia 25 de setembro
Horário: A partir das 19h30
Público alvo: estudantes universitários, professores, poetas, prosadores e afins.
Local: Salão de eventos do Sesc

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

SESC apresenta o Programa Cultura no Projeto Sonora Brasil

CONVITE











O SESC Garanhuns, através do Programa Cultura, vem através deste convidar-lhe para assistir conosco a terceira etapa do Projeto Sonora Brasil – Circuito Nacional de Música do SESC, que nesta ocasião trará à Garanhuns o Duo de Acordeonistas “Ferraguti – SP ( Paulista da cidade de Socorro) e Kramer - RS (Gaúcho da Vacaria), neste próximo sábado, 22 de setembro, às 19h30, na Unidade do SESC Garanhuns.

Ambos apresentarão um panorama da obra escrita para o acordeão de 120 baixos, desde Luperce e Radamés Gnattali até a vertente contemporânea de Borges-Cunha, além de suas próprias composições.
O Projeto Sonora Brasil percorre os mais variados recantos do país, levando ao público um panorama histórico da nossa música e mostrando ritmos e instrumentos pouco difundidos no universo musical brasileiro, mas que retratam a realidade de nossas diversas culturas.

Assim, desejamos contar com a sua presença e divulgação, pois este será um Concerto imperdível.

Para confirmar sua presença, solicitamos enviar email para encenalilian@hotmail.com ou ligue 87.37612658 – ramal 220, até próxima sexta-feira, as 13h00.

Serviço:
SESC Apresenta
Sonora Brasil – Circuito Nacional de Música
Com o DUO Ferragutti / Kramer ( SP / RS)
Sábado, 22 de setembro
As 20h00, no SESC Garanhuns
Entrada Franca -Classificação Livre
Mais informações acesse aqui  www.sesc.com/sonorabrasill

Novas condenações - da base aliada - no julgamento do mensalão

Carlos Fehlberg

Ministro-revisor Lewandowski diverge do relator e absolve deputado Pedro Henry.

"Repasses ilegais aos partidos" O ministro-relator, Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação de 12 réus em razão dos repasses ilegais aos partidos da base aliada, acusados de vender seu voto para apoiar o governo. Foram condenações por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Assim foram enquadrados Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genú por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E entre os réus do PL, Barbosa condenou Valdemar Costa Neto, deputado federal, Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), ex-deputado federal e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do Partido.

Costa Neto e Lamas foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E Rodrigues por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No PTB Barbosa condenou Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Emerson Palmieri, ex-tesoureiro da legenda. Jefferson e Queiroz foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O réu José Borba, ex-deputado federal do PMDB foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E ainda foram enquadrados Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, ambos ex-sócios da corretora Bônus-Banval, acusada de participar das operações para repassar os recursos do valerioduto para parlamentares.

Posições
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, discordou ontem do voto do relator e inocentou o deputado federal Pedro Henry das acusações. Ele condenou, no entanto, o ex-presidente e ex-deputado do PP, Pedro Corrêa, por corrupção passiva, mas absolveu o réu da acusação de lavagem de dinheiro. A sessão foi encerrada após o voto do revisor sobre os dois políticos do PP. Segunda-feira Lewandowski continuará a análise sobre os demais réus acusados.

"Nova fatia"
Após o voto de Ricardo Lewandowski, os demais ministros em ordem crescente de tempo na Suprema Corte apresentarão seus votos. A expectativa de Lewandowski é que o voto dele dure de uma sessão a duas. Isso porque o relator decidiu criar uma "nova fatia" dentro do item atualmente analisado, o de número seis. Com isso, foi adiada a análise dos réus ligados aos chamados núcleos político e publicitário, que também estão neste item. Os votos sobre a cúpula petista, o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares ficaram adiados por cerca de uma semana.

A justificativa de Barbosa é o cansaço e grande número de réus neste item: eram 23 antes do novo "fatiamento". O relator e o revisor negam que o adiamento da votação tenha qualquer relação com a proximidade das eleições.

Do núcleo publicitário do mensalão, serão julgados o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema, seus ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado dele, Rogério Tolentino, e as funcionárias da agência de Valério, a SMP&B, Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

Posição
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou ontem que "é preciso o país entender" que o atual estágio da democracia brasileira não comporta mais velhas práticas políticas, que usavam a corrupção para se perpetuar no poder. Para o chefe do Ministério Público, o julgamento do mensalão terá um efeito de advertência aos corruptos. Para ele "é preciso o país entender, de uma vez por todas, que esse tipo de conduta não é mais compatível com o estágio a que chegou a nossa democracia. É inadmissível que esse tipo de prática persista", observou Gurgel.
Procurador Roberto Gurgel: “É inadmissível que esse tipo de prática persista".

E observou ainda que a análise dos suspeitos de envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso fixará balizas no combate à corrupção: “Esse julgamento é um marco na história do país, e se o resultado for aquele que o Ministério Público espera, não tenho dúvida que

Corrupção ativa fica para depois repercutirá. Certas práticas, infelizmente, muito frequentes na política brasileira tendem, pelo menos, a serem reduzidas ou a despertar uma preocupação e um temor maior na parcela de pessoas que as realizam", assinalou.

Tempo
Barbosa ainda deve encerrar o voto sobre o núcleo político do processo do mensalão que trata da compra de votos de parlamentares. Com a decisão anunciada ontem, em comum acordo com o revisor Ricardo Lewandowski, de deixar para o final a parte referente aos acusados de corrupção ativa, o julgamento dos réus acusados de mentores da quadrilha - o deputado cassado José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e o ex-presidente do partido José Genoino - só deve começar na primeira semana de outubro.

A CPI do Cachoeira pode investigar além da região Centro-Oeste

Para senador Taques, o principal é a Delta, mas não dá para limitar investigação.

Vital do Rêgo, presidente da CPI
Convocada para falar na CPI do Cachoeira, a comerciante Roseli Pantoja da Silva negou qualquer envolvimento com o esquema criminoso do contraventor Carlos Augusto Ramos e disse que teve o nome usado indevidamente para colocá-la como sócia da empresa Alberto & Pantoja Construções, tida como fantasma pela Polícia Federal, segundo informação da agência Senado. O importante é que depoimento de Roseli pode ser o ponto de partida para ampliação das ações da CPI.

 Alguns dos membros chegaram a alertar para a importância de a construtora Delta, apontada pela Polícia Federal como ligada às empresas fantasmas de Cachoeira, ser investigada em âmbito nacional. Para deputados e senadores, as investigações da CPI devem obrigatoriamente ir além da região Centro-Oeste. “Dezesseis empresas fantasmas movimentaram quase R$ 300 milhões com repasses da Delta. Cachoeira é peixe pequeno neste esquema. A Delta é o centro desta organização e precisa ser investigada. Como Roseli, outras pessoas foram usadas pelo bando, – alertou o deputado Vanderlei Macris. E o senador Pedro Taques tem opinião semelhante. Para ele, o principal alvo da CPI deve ser a Delta: “O Cachoeira nesta relação é apenas um instrumento. O principal é a Delta. Não dá para limitar a investigação ao Centro-oeste” observou.

Pedro Tacques: “O Cachoeira nesta relação é apenas um instrumento.”
Nova linha de ação
O ministério da Justiça negou o pedido feito pela CPI do Cachoeira para que a Polícia Federal oferecesse proteção ao contador Gilmar Carvalho Moraes e sua ex-mulher, Roseli Pantoja. Os dois são apontados como proprietários de empresas fantasmas ligadas à organização comandada por Carlinhos Cachoeira. A alegação do Ministério da Justiça é de que o pedido deveria ser feito ao governo do Distrito Federal. No depoimento à comissão, Roseli Pantoja negou ser dona da empresa Alberto & Pantoja Construções, o que gerou suspeitas de que o nome dela tenha sido usado indevidamente. Já o ex-marido de Roseli alegou ter sido ameaçado por conta de uma dívida, o que o obrigou a atuar como laranja.

CPI e Proteção
Segundo o ofício recebido pela CPI, cabe ao Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas no Distrito Federal analisar o pedido de proteção. Ainda no documento há a sugestão de que a Comissão leve ao conhecimento da Polícia Civil as ameaças, para que esta investigue se houve o crime de coação no curso do processo. E, diante disso, através de sua assessoria, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo, informou ter entrado em contato com os técnicos que trabalham na comissão para buscar a melhor solução para o problema. Por isso a CPI fará novo contato com o Ministério da Justiça.

MP da energia
Treze senadores são autores de 75 das 431 emendas oferecidas à medida provisória que trata da renovação das concessões de geração e distribuição de energia elétrica e estabelece regras para redução de tarifas. O texto começou a tramitar no Congresso no último dia 14 e o prazo para apresentação de emendas terminou. A MP autoriza, entre outras medidas, a prorrogação de contratos de geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica por até 30 anos e os de geração de energia termelétrica por até 20 anos, desde que as concessionárias concordem em retirar, do preço da tarifa, a remuneração de investimentos já amortizados. E também prevê a antecipação do processo de prorrogação para contratos com vencimento nos próximos cinco anos.

Para Maia, MP vai ser aprovada

MP do Código e vetos
O presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que a MP, agora, seja aprovada pelo Senado e que, em seguida, sancionada pela presidente Dilma Rousseff com poucos vetos: “Vamos conversar e pedir à presidente Dilma que vete o mínimo possível e dê por encerrada essa página da história brasileira que é a aprovação do novo Código Florestal”, disse ele.

Telões
Tramita na Câmara o Projeto de Lei do deputado Luiz Couto que torna obrigatória a instalação de telões em praça pública, nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, para transmissão dos trabalhos da Câmara e do Senado. Segundo o texto, deverá ser instalado um telão para cada 20 mil habitantes, em locais de grande aglomeração de pessoas, e será exibida a programação da TV Câmara e da TV Senado. A proposta tramita em fase final e será analisada pelas comissões.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

VIDEOCONFERÊNCIA: PESSOA IDOSA E O VOTO

A população idosa, ano a ano, cresce no Brasil. Segundo o IBGE, os idosos já representam 10,8% da população. Em nosso estado os idosos são 936 mil e 759 pessoas.

Destaca-se, ainda, a relevância dos rendimentos do idoso na composição da renda familiar e seu impacto na economia dos municípios, principalmente no interior do país.

O idoso em muitos casos é o esteio da família, apesar de não ter a mesma importância na tomada de decisões do seu núcleo familiar e comunitário.

Sendo crescente a importância do idoso na sociedade é necessário que este se perceba como fundamental na escolha de representantes políticos com compromissos e propostas voltadas ao seu segmento, em especial de vereadores e prefeitos, responsáveis por grande parte de suas demandas, como acessibilidade, assistência básica de saúde, laser, cultura, entre outros.

Assim, a Caravana da Cidadania promove videoconferência no próximo dia 28/09/2012, na qual pretende esclarecer os idosos quanto à necessidade de assumir o papel de protagonista na construção de políticas públicas voltadas à população idosa.

DADOS DO EVENTO
Palestrante: Clóvis Cabral Cristiano – Universidade Católica de Pernambuco
Data: 28/09/2012
Horário: 08h as 12h

Locais: Porto Digital, localizado no prédio do antigo Bandepe – Edf. Vasco Rodrigues, 222, 16º andar, Cais do Apolo, Bairro do Recife.

O endereço das demais 09 salas no interior do estado que receberão a transmissão – Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina e Salgueiro – podem ser consultados no endereço eletrônico abaixo.

http://www.mp.pe.gov.br/caravanadacidadania/?page_id=76

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Glória Kalil em evento da moda em Pernambuco

Recife sedia evento para lojistas multimarcas com a presença de Glória Kalil

Diário de Pernambuco

A consultora Glória Kalil é uma das convidadas do VestesBR, aberto ao público lojista

Varejistas da área de moda têm um compromisso nesta terça-feira (18): conferir a primeira edição da VestesBR, plataforma de negócios online voltada ao mercado que aporta no Recife e em outras oito cidades brasileiras. O evento, que vai até quarta (19) na Arcádia Recepções, em Boa Viagem, tem entrada franca para lojistas e deve movimentar R$ 1 milhão em negócios, segundo a expectativa da organização.

O objetivo do showroom é apresentar aos lojistas um meio inovador de abastecer os estoques, através da versão 2.0 da plataforma online. Na programação, consta um salão de negócios e um ciclo de palestras com a participação da consultora de moda Gloria Kalil e de outros especialistas.

Vinte marcas estão entre as empresas que exibirão suas novidades durante o VestesBR: Movimento, Hello Kitty, Doc Dog, D’metal, Kukla, Adriana Candido, Attiv, Fakini Infantil, Head Free, LM Concept, Maria Isadora, MGF, Park Side, Poty-Rô, Quimby, The Philippines, Tiê Lingerie, Up Girl, Urban Side e Uso Obrigatório.

“Apesar de sermos um ambiente online, também estamos muito presentes no mundo físico. O objetivo do showroom é gerar relacionamento e fazer com que os lojistas tenham contato com os fabricantes e produtos de nossa plataforma”, destacou através de sua assessoria Vanessa Wander, sócia fundadora e diretora comercial da VestesBR.

Além da palestra de Glória Kalil - Os Rumos da Moda – o consumidor, a indústria e o varejo -, os presentes poderão conferir Visual Merchandising e Varejo de Moda, com o especialista em visual merchandising e editor Daniel Fonseca; Como Montar sua Loja Virtual e Consumidor de Moda na Era Digital, com a designer de moda Débora Schwarz.

“O mercado mundial de moda deve movimentar em torno de US$ 40 bilhões nesse ano e o Brasil está muito bem posicionado, tanto pela criatividade como pelas empresas que já estão num estágio bem adiantado de profissionalização”, destaca o empresário e investidor Diether Werninghaus.

Para outras informações, acesse: www.vestesbr.com.br.
Programação
Terça-feira (18), das 9h às 22h: Showroom
10h: Consumidor de Moda na Era Digital, com Débora Schwarz
19h30: Rumos da Moda: o consumidor, a indústria e o varejo, com Glória Kalil
20h30: Coquetel
Quarta-feira (19), das 9h às 22h: Showroom
10h: “Como montar sua loja virtual”, com Débora Schwarz
19h: “Visual Merchandising e Varejo de Moda”, com Daniel Fonseca

Bancos fechados apartir desta terça-feira

Bancários entram em greve a partir desta terça; saiba como evitar prejuízos


Diario de Pernambuco - Diários Associados

Agência O Globo

Os caixas eletrônicos funcionarão normalmente, segundo a Contraf

Parte das 500 agências bancárias do estado amanhecerá nesta terça-feira (18) com as portas fechadas. Cerca de 12 mil bancários em Pernambuco foram convocados a aderir ao Comando Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), que orquestra uma paralisação da categoria, por tempo indeterminado, em todo o país. De acordo com a instituição, a greve é um protesto ao reajuste de 6% (0,58% de aumento real) sugerido pelos banqueiros.

Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.416,38 (atualmente é R$ 1,4 mil), participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 4.961,25 fixos, plano de cargos e salários, elevação para R$ 622 nos valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da décima terceira cesta-alimentação, além da criação do décimo terceiro auxílio-refeição.

Para não se prejudicar durante a greve, a população deve ficar atenta às alternativas possíveis para quitar seus pagamentos (confira como será o funcionamento no blog de Economia). Os caixas eletrônicos estarão funcionando normalmente, segundo a Contraf



Ministro afirma que houve compra de votos no Congresso

Barbosa afirma que houve compra de votos no Congresso e sinaliza condenação de vários dos réus da etapa atual


Agência Brasil

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que houve esquema de compra de votos no Congresso Nacional, o chamado mensalão. Apesar de não ter concluído sentenças para cada réu, o ministro já indica que deve condenar grande parte dos acusados desta etapa, em que se analisa o sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Barbosa começou seu voto com um quadro geral sobre as acusações do Capítulo 6, que trata dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004.

De acordo com o relator, por mais que as defesas neguem, há prova robusta, incluindo depoimentos de peças-chave no processo, de que houve transferência de cerca de R$ 55 milhões do esquema, viabilizado pelo publicitário Marcos Valério, ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB.

PSDB já tem pronta minuta de representação para investigar Lula

Agência O Globo
Oposição vai se reunir para tomar providências em relação à reportagem da Veja, que traz acusações de Marcos Valério
"Vamos aguardar os desdobramentos", diz Aécio sobre declarações de Valério

Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula/Arquivo
Gurgel pede cautela sobre declarações de Marcos Valério .  
Líderes da oposição vão se reunir para decidir que providências tomar em relação a reportagem da revista Veja, que traz acusações do réu do mensalão, Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Líderes da oposição vão se reunir ainda nesta segunda-feira para decidir que providências tomar em relação a reportagem da revista Veja, que traz acusações do réu do mensalão, Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de envolvimento no esquema criminoso que culminou no maior escândalo de corrupção de seu governo, o mensalão. A assessoria jurídica do PSDB já tem pronta uma minuta de representação ao Ministério Público (MP) pedindo a investigação de Lula, mas os presidentes do PPS, Roberto Freire (PE), e do DEM, Agripino Maia (RN), querem se cercar de mais elementos para entrar com a representação.

"A reportagem de Veja é verossímil, mas é melhor ter mais segurança para que o Ministério Público atenda nosso pedido. Estamos no aguardo de um pouco mais de comprovação das denúncias feitas por Marcos Valério", disse Roberto Freire.
Mas enquanto não fecham questão sobre a representação, os partidos cobram que Lula venha imediatamente a público negar e explicar as denúncias de Valério.
"É muito estranho que até agora Lula não tenha falado nada. É um silêncio ensurdecedor. Um homem público tem obrigação de vir a público se explicar diante de denúncias tão graves", cobrou Sérgio Guerra.
"Exigimos que Lula fale porque a sociedade está esperando uma resposta", completou Freire.

Ator Rupert Everett não aceita que homossexuais adotem crianças


POLÊMICA »

Assumidamente gay, ator Rupert Everett não aceita que homossexuais adotem crianças .Artista britânico atacou casais do mesmo sexo que constituem famílias através da adoção

Portal Uai - Associados

Aos 53 anos, a opinião de Everett é a mesma de sua mãe: "uma criança precisa de mamãe e papai"

"Não consigo imaginar nada pior do que ser criado por dois pais gays". Apesar de colecionar títulos e homenagens de diversas organizações e grupos de apoio à comunidade LGBT, o ator inglês Rupert Everett não hesitou ao declarar este ponto de vista sobre os direitos dos homossexuais à adoção de crianças. A polêmica foi levantada pelo artista — que assumiu sua homossexualidade em 1989 — em entrevista publicada pelo jornal britânico The Sunday Times no último domingo, 16.

"Algumas pessoas podem discordar de mim. Tudo bem! É apenas minha opinião", ressaltou Everett, que também se preocupou em salientar sua divergência em relação às instituições que militam pelos direitos das minorias sexuais. "Não falo em nome da comunidade gay. Na verdade, eu não me sinto como parte de comunidade alguma", ele enfatizou. "A única comunidade à qual pertenço é a humanidade, e já temos crianças demais neste planeta", destacou o ator de O casamento do meu melhor amigo (1997).

domingo, 16 de setembro de 2012

Prefeito de Maraial e cassado pelo MPPE

Casa caiu 
 Blog do Jamildo
A pedido do MPPE, Justiça do Estado afasta prefeito de Maraial

Sem alarde, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou mais uma vez, por improbidade administrativa, o prefeito de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares. Ele já havia sido afastado em 2011.
Ele é mais conhecido como Marquinhos Maraial (PSB).
O juiz da cidade, José Wilson Soares Martins, proferiu decisão liminar, em uma ação cautelar, afastando o gestor das funções e decretando a indisponibilidade de seus bens e o bloqueio das senhas eletrônicas para movimentações bancárias do municípios. Ele havia sido afastado em dezembro, mas conseguiu retornar ao cargo.

O prefeito é acusado de vários atos de improbidade administrativa, entre eles, segundo a decisão judicial, atraso de salários, não recolher as contribuições previdenciárias, retenção “dolosa” de valores descontados em empréstimos consignados e recusa injustificada de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ação cautelar que redundou no afastamento do prefeito foi proposta pela Promotoria de Justiça local. Segundo a decisão do juiz, o prefeito deve ter bens bloqueados até o montante de R$ 700 mil, valor mensal da folha de pagamento da prefeitura. O cargo deve ser assumido pelo vice-prefeito, Marcos Antônio de Moura (PSB).
Ninguém conseguiu contactar o prefeito para se manifestar sobre a decisão até hoje.

Aprovado projeto que torna crime hediondo desvio de verbas da educação e saúde

Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o parecer favorável do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) ao projeto de lei que que considera crime hediondo o desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde (PLS 676/2011).

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

A CE, que já aprovou três dos 14 itens da pauta desta terça-feira, continua reunida na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

sábado, 15 de setembro de 2012

FHC e Dilma podem participar de comícios de José Serra e Haddad


Mensalão

Os ministros do STF condenaram oito réus pelo crime de lavagem de dinheiro ontem. Foram condenadas as cúpulas do Banco Rural e da agência de publicidade SMP&B. Apenas Tayana Tenório, ex-funcionária do banco e Geiza Dias que trabalhava na agência foram absolvidas. Assim foram condenados Marcos Valério; seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; Rogério Tolentino, ex-sócio e advogado de Valério; Simone Vasconcellos, funcionária de Valério na agência SMP&B; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional da instituição; e Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente do banco.

Os ministros voltam a se reunir segunda-feira para tratar do item 6 da denúncia, relativo aos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha por parte dos agentes da base aliada do governo. A ministra Rosa Weber também aproveitou o item em debate para proferir o voto que tinha adiado: sobre as acusações contra João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato por lavagem de dinheiro. Ela votou por condenar o ex-dirigente do Banco do Brasil, mas preferiu absolver o ex-presidente da Câmara. Na apresentação de seu voto, Ayres Britto, o último a votar, fez críticas à corrupção. “A corrupção é um comércio ultrajante da função pública”, disse, acrescentando que a prática provoca um ceticismo da população no poder público.

Antes o relator do processo, Joaquim Barbosa, pediu novamente que o STF realize sessões extras para acelerar o julgamento, uma vez que o próximo tópico do caso trata da suposta compra de votos e é longo. O STF retomará o julgamento do processo do mensalão na segunda-feira, quando a questão apresentada por Barbosa será discutida pelo plenário.

Votações
Mediante o “esforço concentrado”, o Senado aprovou nos últimos dias mais de 90 proposições em Plenário e nas comissões permanentes. Em Plenário, foram aprovados o Projeto de Lei de

Com 39% das intenções de voto Conversão que institui o programa Brasil Carinhoso, a PEC que institui o Sistema Nacional de Cultura e dois projetos de leis da Câmara: o que autoriza o Executivo a instalar lojas francas (free shops) em cidades gêmeas nas regiões de fronteira e o que cria cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Recife. Nas comissões foram aprovados mais de 30 projetos de lei e de 50 projetos de decreto legislativo, além de requerimentos, ofícios e mensagens

Salvador
O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, continua liderando com 39% das intenções de voto, segundo Ibope ontem divulgado. Mas Nelson Pelegrino cresceu 11 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e agora tem a preferência de 27% dos eleitores. Em terceiro na pesquisa está Mário Kertzes do PMDB, com 6%.

Ex-presidente Fernando Henrique confirma para dia 27 e PT vai contar com Dilma.

Comícios de José Serra com FHC
O PSDB vai ter a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no comício de Serra em São Paulo. Marcado para o dia 27 de setembro, o comício reunirá ainda outras lideranças tucanas como o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Enquanto isso, a campanha eleitoral de Fernando Haddad, do PT, também vai promover um comício com a presidente. Dilma entrou na disputa eleitoral em São Paulo sendo criticada pelo candidato do PSDB. A última pesquisa Datafolha mostrou a liderança do candidato do PRB na disputa eleitoral, com 32%, seguido por José Serra, com 20%, e por Fernando Haddad, com 17%.

E na pesquisa Ibope a taxa de intenção de voto no candidato Celso Russomanno (PRB) subiu de 31% para 35% em duas semanas, segundo pesquisa Ibope/TV Globo/Estado. Já os adversários José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), empatados tecnicamente em segundo lugar, oscilaram, ambos, um ponto porcentual para baixo e ficaram com 19% e 15%, respectivamente. Com chances reduzidas de chegar ao segundo turno, Gabriel Chalita (PMDB) oscilou de 5% para 6%, e Soninha Francine (PPS) se manteve com 4%.

Mudança
O Projeto de Lei do deputado Professor Victório Galli obriga candidatos a cargos eletivos que trabalhem no rádio ou na televisão, com exposição regular, a deixar a função 12 meses antes do pleito. Caso contrário, tornam-se inelegíveis. Galli explica que a Lei Eleitoral já proíbe a transmissão de programas apresentados ou comentados por candidato escolhido em convenção nos três meses anteriores à eleição. Em sua concepção, no entanto, “a regra deve abranger um período maior”.

Novo ministro
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciou a tramitação do processo de indicação de Teori Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas um pedido de vista coletivo adiou a definição da data da sabatina e a aprovação do relatório. Zavascki foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou.

Marta assume
Ao tomar posse como ministra da Cultura, a senadora Marta Suplicy disse que pretende trabalhar para o fortalecimento da produção nacional e pela recuperação do patrimônio cultural do país. "Não podemos aceitar a lógica devastadora do mercado e a pasteurização do mercado. Devemos incentivar nossa participação internacional e esse será um outro desafio", discursou Marta. Ela destacou a boa relação que mantém com a presidenta Dilma Rousseff e a importância do legado deixado pelo ex-presidente Lula no setor: "Estou muito orgulhosa pela possibilidade de participar mais de perto de um governo que ajudei a eleger e realizar um trabalho em uma área com a qual me identifico muito", disse ela. E contestou a afirmação de que sua nomeação teria ocorrido como retribuição pelo apoio a Fernando Haddad na eleição de São Paulo:
- Eu acho que ela (Dilma) explicou bem. É porque eu faço, sei fazer, consigo fazer. Não tem a ver com o Haddad, gente. O Haddad eu disse que iria apoiar desde o começo. Falei para ele: "Haddad eu vou entrar na campanha na hora em que eu fizer diferença. No começo vai você. Você tem que fazer a relação com o público, com as lideranças petistas. Ele gastou a sola do sapato: está pronto, maduro para ganhar. Nessa hora nós vamos entrar e vamos pegar os votos do PT, os votos martistas. E vai ser uma trinca, nós vamos ganhar as eleições em São Paulo.

Marta Suplicy ao assumir: “Devemos incentivar nossa participação internacional e esse será um outro desafio."

Osasco
O ex-presidente Lula gravou mensagem de apoio ao novo candidato do PT à Prefeitura de Osasco, Jorge Lapas. Lula reforça o PT no município após a renúncia do deputado João Paulo Cunha. Lapas era o vice e assumiu a candidatura há duas semanas, depois que o deputado foi obrigado a afastar-se, condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Empresas: aumento de competitividade

Economia
O Ministério da Fazenda divulgou ontem a lista dos novos setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. No total, são produtos de 25 setores: 20 da indústria, dois de serviços e três de transportes. A ampliação da lista, segundo Mantega, vai implicar uma renúncia de R$ 12,830 bilhões em 2013. Em quatro anos (2013 - 2016), a desoneração da folha terá custo de R$ 60 bilhões. "As novas medidas de desoneração vão aumentar a competitividade das empresas", disse Mantega.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Marta Suplicy deixa o Senado e aposta no PT e na eleição paulista

Senadora nomeada para Pasta da Cultura diz que o trio Lula, Dilma e Marta é forte.

Lula é Deus e Dilma bem avaliada
Para a senadora Marta Suplicy Fernando Hadadd vai ter sua candidatura à prefeitura de São Paulo fortalecida depois que ela, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff entraram em sua campanha: "O trio Lula, Dilma, Marta é muito forte. O Lula é Deus. Dilma é bem avaliada e eu tenho o apelo de quem fez. Então, com a entrada desse trio, vai dar certo.” Ontem, Marta Suplicy abriu a sessão do Senado despedindo-se do cargo. Agradeceu e classificou como “uma grande experiência” o período em que atuou como senadora. "Foi um grande momento, uma grande experiência na vida, poder participar desses quase dois anos e compartilhar tantas alegrias, dificuldades, frustrações e fazer tanta coisa boa que conseguimos fazer por nosso país", afirmou. O senador Eduardo Suplicy, ex-marido de Marta, cumprimentou-a, desejando-lhe felicidades na nova missão.


Substituto
O PT no Senado indicou o nome do senador Anibal Diniz para assumir a vaga de primeiro-vice presidente do Senado em substituição a Marta Suplicy. O nome de Diniz ainda precisa ser aprovado pelos senadores em plenário, em votação nominal.

Terrorismo: pena maior
A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado Edson Pimenta, que tipifica o crime de terrorismo: qualquer ato praticado com uso de violência ou ameaça por uma ou mais pessoas para causar pânico, por meio de ações com explosivos ou armas de fogo, com vistas a desestabilizar instituições estatais. A pena prevista para quem participa de qualquer forma de ato terrorista é de 3 a 8 anos de reclusão. Se a prática do ato terrorista causar morte, a pena será de 12 a 30 anos de reclusão e multa. Também estão sujeitos à pena de 3 a 8 anos de reclusão: quem adquirir, importar, exportar, preparar, produzir, manter em depósito ou remeter material explosivo ou arma de fogo para a pratica de ato terrorista; quem utilizar local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consentir que outra pessoa dele se utilize para cometer terrorismo; quem financiar, custear ou remeter valores para a prática de qualquer crime relacionado ao terrorismo. O deputado esclarece que é impossível condenar alguém por terrorismo no Brasil, atualmente, pelo fato de esse crime não ser definido em lei, segundo informa a agência Câmara.

Código e riscos (1)
Sem acordo sobre a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, o governo já admite apresentar um projeto de decreto legislativo no Congresso para tentar salvar parte do Código, se não conseguir votar a medida provisória que regulamenta a legislação ambiental. Como a MP perde a validade no dia 8 de outubro e não há acordo com a bancada ruralista para aprovar na Câmara o texto do governo, o Palácio do Planalto estuda outros mecanismos para evitar o vácuo deixado sem a votação do código.

 O líder do governo no Senado, Eduardo Braga diz que a presidente Dilma Rousseff mantém a disposição de vetar o texto aprovado pela comissão mista do Congresso que analisou a MP. A bancada ruralista conseguiu aprovar, no texto, um artigo que reduz o tamanho da área de recomposição de áreas desmatadas ilegalmente na beira dos rios. Sem o compromisso de que não vai vetar a MP, os ruralistas não aceitam votar a medida provisória --o que deve fazer com que ela "caduque" por falta de votação antes de perder a validade.
"A presidente tem o direito de vetar. Não há como frustrar o direito democrático de exercer o veto. Como não há entendimento, teremos que ir à votação na disputa do voto. Se perdermos, a presidente vai vetar", observou Braga.

Código e riscos (2)
Eduardo Braga disse que, se a MP perder a validade, haverá um retrocesso no Código Florestal. E por isso o governo admite pedir a um parlamentar da base aliada para apresentar o projeto de decreto legislativo no Congresso. Ou inserir a mudança no Código em outra medida provisória a ser encaminhada ao Legislativo depois das eleições de outubro. E explica: "Estamos estudando os diversos aspectos. Vamos encaminhar MPs ou apresentar projetos de decreto legislativo tantas vezes quantas forem necessárias. É natural que haja esse enfrentamento. Ao final do embate, teremos o código de pé". O presidente da Câmara, Marco Maia, ainda busca um acordo para tentar votar a MP na semana que vem.
Tombini: a Inflação sob controle

Tombini no Senado(1)
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, usou parte de sua apresentação na defesa da tese de que o choque desfavorável de oferta de alimentos este ano é distinto do que ocorreu em 2010 e 2011. A mensagem reforça o discurso do BC de que a inflação está sob controle, convergindo para o centro da meta (4,5%), mesmo que de forma “não linear

Ao avaliar as perspectivas da economia brasileira Tombini observou que o cenário internacional continua complexo, “com volatilidade nos mercados e perspectiva de baixo crescimento”. No entanto, assinalou que o Brasil apresenta sólidos fundamentos, como reservas cambiais confortáveis, e que tudo aponta para um ritmo econômico mais intenso neste semestre e no próximo ano. E disse ainda, segundo a agência Senado, que o mercado projeta uma elevação do PIB ao redor de 4% para 2013. Para esse ano, depois de sucessivas reduções, a previsão mais atual é de um ganho de pouco mais de 1,6%. Tombini afirmou que a retomada ocorre de forma gradual, mas consistente. Destacou o início de recuperação da indústria e a melhoria do desempenho da agricultura, com previsão de novo recorde na safra de grãos no ano. Declarou que também continuam presentes fatores que vêm sustentando a demanda, como o emprego, a renda e o crédito. O presidente do BC observou um conjunto de estímulos introduzidos desde o ano passado, com o objetivo de favorecer a retomada da economia. Entre estes, citou a redução da taxa básica de juros (Selic), em queda desde agosto do ano passado, para os atuais 7,5% ao ano. E apontou a melhoria da liquidez por meio da redução dos depósitos compulsórios, o que resultou na injeção de quase 70 bilhões na economia desde dezembro de 2011.

Eduardo Braga, líder do governo: “Como não há entendimento, teremos que ir à votação ( Código Florestal), na disputa do voto. Se perdermos, a presidente vai vetar"

Tombini no Senado (2)
O presidente do Banco Central observou também que a economia se beneficiou com melhores condições de financiamento para as empresas e famílias, ao lado de incentivos fiscais e tributários. Tombini diz que esses impulsos impactam a economia real com defasagens (de tempo), daí a evidência de um crescimento ainda moderado. No entanto, observou, isso não significa um esgotamento das políticas em curso, especialmente no que tange às medidas monetárias. Disse não crer que a eficácia da política monetária esteja diminuindo. As defasagens se ampliaram em função do quadro internacional, observou ele, referindo-se ao tempo até que os estímulos à economia tenham o efeito desejado. Quanto à inflação, o presidente do BC afirmou que as estatísticas apontam para a convergência ao centro da meta de 4,5% ao ano, mas numa “trajetória não linear” (o mercado elevou a inflação pelo IPCA para esse ano, de 5,20% para 5,34%, em pesquisa do BC).

Ficha Limpa
Ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, desistiu de disputar a reeleição para a Prefeitura de João Alfredo. Barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco com base na Lei da Ficha Limpa, Cavalcanti entregou o pedido de renúncia da candidatura, no fórum da cidade, na manhã de ontem. O ex-deputado federal havia sido barrado por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, para escapar da cassação. À época ele foi acusado de receber propina de um empresário para estender a concessão do restaurante da Câmara. Anos após, Severino Cavalcanti foi eleito prefeito de João Alfredo, e agora tentava a reeleição.

Lewandowski absolve quatro e condena seis: lavagem de dinheiro
STF pode fazer mais uma sessão, nas manhãs de quarta, para acelerar julgamento.

"Valério era um dos artífices"
O ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, condenou, ontem, seis réus por lavagem de dinheiro e inocentou quatro. Eles compõem os chamados núcleos financeiro e político do esquema, de acordo com a denúncia. O ministro considerou culpados a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcelos, diretora da agência de publicidade. O Ministério Público diz que eles permitiram que o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios movimentassem recursos financeiros de forma suspeita.

Lewandoswski considerou inocentes a ex-diretora do Rural, Ayanna Tenório, o vice-presidente Vinicius Samarane, Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, e Rogério Tolentino, advogado do empresário.

(O relator do caso, Joaquim Barbosa, que votou dias antes, optou pela condenação de nove réus e inocentou apenas Ayanna.)

Agora, os demais ministros ainda deverão analisar o caso.
Quando pediu a condenação de Valério, Lewandowski considerou-o "um dos artífices de toda essa trama" e que confirmou a sistemática adotada em seu depoimento. E no seu entender, o banco permitiu uma sequência de transações suspeitas. Quanto às absolvições, o ministro revisor criticou o Ministério Público considerando as acusações frágeis. Lewandowski foi o segundo a votar no item da denúncia que trata dos delitos de lavagem de dinheiro. Antes dele o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de nove dos dez réus acusados pela Procuradoria-Geral da República por lavagem de dinheiro e só inocentou Ayanna Tenório.

O ministro destacou o fato de que relatórios internos enviados a órgãos de fiscalização diziam que os empréstimos eram concedidos pelo Banco Rural a agências de Marcos Valério, para pagamento de fornecedores. Mas os recursos iam para “terceiros” sem vinculação contratual com as empresas de publicidade, afirmou o revisor.

Mais sessões
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ontem que os ministros da corte estão negociando a inclusão de uma sessão adicional, nas manhãs de quarta, para acelerar o julgamento dos 37 réus do processo do mensalão, mas observou que a data ainda não é definitiva: “Estamos acertando com os ministros o dia exato. Ainda não está definido, mas tudo se encaminha para as quartas-feiras pela manhã. Mas eu não tenho confirmação ainda. É um encaminhamento”, esclareceu Ayres Britto. O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, propôs uma sessão a mais por semana para julgar o processo. Por enquanto, o Tribunal tem dedicado as segundas, quartas e quintas para análise.

Sessão extra ainda a confirmar

Avaliação
Sobre a sessão a mais, porém, ontem mesmo o STF adiou a votação sobre a realização dessa sessão extra por semana. No almoço, alguns ministros ponderaram a Ayres Britto que o ritmo dos trabalhos está bastante intenso e a ausência de alguns ministros pela manhã acabou levando também o presidente a adiar o exame da proposta no plenário.

Novo ministro
Começou ontem a tramitação, no Senado, da indicação de Teori Zavascki para o STF. O relator da mensagem presidencial, Renan Calheiros, apresentou relatório à indicação. E foi logo concedida vista coletiva da mensagem. O relatório de Renan conclui que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. A sabatina deverá ocorrer no próximo período de esforço concentrado, a ser definido pelos líderes partidários. Sobre a possibilidade de participar ainda do julgamento do mensalão, Zavaschi disse que “nós temos muitos casos em que, em tese é possível ( participar do julgamento do mensalão), mas eu não conheço o regimento do Supremo.”

Teori Zavaschi (indicado para o STF): “Nós temos muitos casos em que, em tese é possível ( participar do julgamento do mensalão), mas eu não conheço o regimento do Supremo.”

Absolvição
O STF absolveu ontem o deputado federal Wladimir Costa da acusação de difamação por suposta agressão verbal contra adversário político. A maioria entendeu que estava prescrito o crime de injúria. A queixa-crime partiu do ex-senador Ademir Galvão Andrade. O senador recorreu à Lei de Imprensa para tentar demonstrar que o adversário teria cometido os crimes de difamação e injúria. A Procuradoria Geral da República concluiu que não houve crime de difamação, mas sim de injúria. Os procuradores, no entanto, observaram que a eventual punição estaria prescrita. A relatora do processo no STF, ministra Cármen Lúcia, acompanhou esse entendimento e votou pela absolvição de Costa por difamação. Outros cinco magistrados seguiram a relatora, enquanto os ministros Carlos Ayres Britto, presidente da corte, e Marco Aurélio Mello se definiram pela condenação do deputado.

Benefício
O plenário do Senado aprovou ontem o projeto de Lei de Conversão, oriundo da Medida Provisória 570, que faz parte do programa "Brasil Carinhoso", do governo federal. Ele concede um benefício adicional para famílias em condição de extrema pobreza que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de




Município de Calçado implanta serviço de ouvidoria


A população de Calçado pode contar com mais um elo com a administração municipal, foi implantada a Ouvidoria por meio da Secretaria de Controle Interno.

A Ouvidoria Municipal é um canal de articulação entre o cidadão que exerce o papel no controle social e a gestão pública, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Governo Municipal.

Entre as atribuições da Ouvidoria estão: receber as solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios encaminhados pelos cidadãos e levar estas informações ao conhecimento dos gestores. O Governo Municipal de Calçado sabe que a participação dos moradores é importante para a construção de uma cidade cada vez melhor. “Uma gestão só é eficiente quando há autonomia da Controladoria Municipal. E por meio da Ouvidoria nós vamos saber diretamente dos moradores como estão sendo prestados os serviços e onde devemos melhorar”, argumentou a Secretária de Controle Interno, Erly Macena.

A população pode utilizar diversos canais para exercer sua cidadania e contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento:

pelo site: www.calcado.pe.gov.br (no link da Ouvidoria Municipal)
telefone: (87) 3793-1255 (Ramal 207), de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h
pessoalmente, no endereço: Rua Alberto de Lima, S/N –Centro – Calçado

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Campeonato Pernambucano de MotoCross acontecerá em Calçados

Calçado recebe sexta etapa do Campeonato Pernambucano de MotoCross


O município de Calçado, no Agreste Meridional, realiza nos dias 22 e 23 de setembro o 2º MotoCross. O evento compõe a 6ª etapa do Campeonato Pernambucano de MotoCross. O campeonato foi aberto na cidade de Agrestina e já passou pelos municípios de São Bento do Una, Petrolândia, Petrolina e Iati.

Em Calçado as provas serão realizadas na pista de MotoCross do município, que segundo a FEPEM (Federação Pernambucana de Motociclismo), tem um excelente nível técnico. “A pista de MotoCross de Calçado tem uma visibilidade muito boa, a capacidade de público também é boa e nós esperamos uma excelente e emocionante competição”, afirmou o diretor de MotoCross da FEPEM, Sérgio Flores.

A disputa contará com a presença de cerca de 200 competidores, incluindo pilotos do Sul e Sudeste do País.
A prova é dividida em 11 categorias.
 No sábado (22), os treinos livres serão realizados das 14h às 17h.
 No domingo (23), a emoção começa com os treinos cronometrados (warmap) das 08h às 10h. A prova que reúne as eliminatórias e final será aberta às 10h30 da manhã.
 O 2º MotoCross de Calçado vai distribuir RS 16,5 mil em prêmios, incluindo duas motos zero quilômetro.

FEEC LITE Nacional na área de informática acontecerá em Garanhuns

FEEC LITE: Grande evento nacional na área de informática e internet acontecerá em Garanhuns


Grande novidade para Garanhuns e região! Acontecerá aqui em breve o FEEC Lite, que faz parte do FEEC Brazil, um evento de reconhecimento nacional e internacional, que aborda temas importantes para profissionais de internet, abrangendo empresas e academias.

O evento terá uma abertura especial em Garanhuns, contando com diversas palestras lites e workshops de Front-End e Mobile, com os melhores profissionais do nordeste.

O evento está inserido em um dos programas criados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade de Garanhuns, denominado Projetando o Futuro, que tem o objetivo de fomentar o crescimento e a estruturação administrativa das Micro e Pequenas Empresas, e também os Micros Empreendedores individuais sediados no município. Esse programa já contou com eventos como: Prime em 2009, Fórum TIC em 2011, Prêmio Time Junior de Inovação, e com projetos realizados com os cursos de Tecnologia Assistiva e Inclusão Digital através do Tele-centro com o a parceria da Tec Júnior.

O programa pioneiro é considerado uma segunda etapa do já consolidado Programa Empreender Comunidade, e conta também com parcerias firmadas das instituições de ensino AESGA, UPE, UFPE e IFPE.
Não percam essa oportunidade, principalmente os estudantes de TI, empreendedores, empresários, profissionais de internet e relacionados

Em breve se dará a abertura das inscrições para os workshops e pré inscrições para o FEEC BRAZIL 2012, em Dezembro, fiquem ligados ! E Garanhuns terá uma abertura especial do FEEC Lite, ainda esse mês(28 e 29 de setembro), não deixem de participar, serão várias palestras lite dos melhores profissionais do Nordeste e 2 workshop!

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Novo Ministro do STF poderá votar no julgamento do mensalão

Barbosa vota pela condenação dos réus por lavagem de dinheiro
Por Carlos Fehlberg

O próximo a votar é o revisor do processo no STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Barbosa pede condenação dos réus O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de réus do núcleo financeiro e publicitário por lavagem de dinheiro ontem. Ele retomou o julgamento com a análise do item 4 da denúncia do Ministério Público, que enquadra dez réus. Ele retomou o julgamento com a análise do item 4 da denúncia do Ministério Público, que envolve dez réus. Ayanna Tenório - absolvida pelos demais ministros quanto ao crime de gestão fraudulenta – foi tambèm absolvida por Barbosa em relação ao crime de lavagem de dinheiro. O relator pediu a condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Kátia Rabello.

Barbosa diz que os integrantes do chamado núcleo publicitário "dissimularam a natureza, origem, localização, movimentação e disposição de valores milionários, bem como ocultaram os beneficiários dessas quantias".

Sessões extras
Joaquim Barbosa propôs também a realização de sessões extras para acelerar o julgamento da ação penal: "Sugiro que reexaminemos a sequência dessa ação penal. Acho que talvez fosse conveniente estudarmos sessões extras exclusivamente para esse julgamento", disse Barbosa pouco antes do fim da sessão na qual votou pela condenação de nove pessoas por lavagem de dinheiro. Após a sessão, ele disse que uma sessão a mais por semana já agilizaria o julgamento. "Eu falei agora [no julgamento] para convocar mais sessões. Uma a mais por semana. O horário, o dia, eu não sei. Porque o tribunal está parado, praticamente um mês e meio."

Aos ministros do Supremo, Barbosa afirmou que fez o possível para reduzir seu voto, mas que não pode resumir mais. "É impossível reduzir mais. Já reduzi demais. Na condição de relator, não posso omitir as informações importantes do voto", disse. O Supremo não chegou a analisar a proposta de Barbosa, mas o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, disse ter considerado boa a sugestão. O Tribunal se reúnirá para julgar processos paralisados pelo mensalão e pode discutir a proposta de Joaquim.

Joaquim Barbosa: “A lavagem foi praticada pelos réus em uma atuação orquestrada, com unidade de desígnios e divisão de tarefas típicas de crime organizado.”

Defesa
Em nota divulgada o Banco Rural negou ter tentado omitir registros no Banco Central dos beneficiários e sacadores dos recursos movimentados pelas agências de Marcos Valério na época do mensalão. Segundo o comunicado divulgado pela instituição, todos os saques efetuados pela SMP&B e DNA Propaganda “obedeceram à legislação e às normas então vigentes” da época e foram informados às autoridades por meio do formulário eletrônico do Banco Central.

Dilma quer ajudar Haddad em SP

Dilma e campanha paulista
A presidente Dilma Rousseff estreou na propaganda eleitoral do candidato de seu partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, na noite de ontem. "Haddad é a pessoa certa para comandar a grande transformação de que São Paulo precisa", disse Dilma. "Juntos, podemos consolidar projetos fundamentais do governo federal", afirmou, citando os programas ProInfância, Pronatec, Minha Casa Minha Vida e Mais Educação.

O programa teve como tema a educação infantil. Haddad e sua mulher, Ana Estela, apareceram ao lado de crianças em uma creche em Pederneiras, no interior de São Paulo. Já José Serra abriu seu programa elogiando o desempenho do Brasil nas Paraolimpíadas para depois mostrar ações de sua gestão relacionadas a deficientes. Ele exibiu imagens e depoimentos de pessoas atendidas na rede de reabilitação Lucy Montoro e falou sobre o aumento do número de ônibus adaptados. E Celso Russomanno usou o programa para falar sobre propostas para a área de segurança. Ele disse que já foi assaltado e afirmou que, se for eleito, vai aumentar de 6.000 para 20 mil o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Mudança?
O PT começou a traçar planos para uma possível disputa entre seu candidato, Fernando Haddad, e o candidato do PRB, Celso Russomanno, no segundo turno das eleições à prefeitura de São Paulo. Rui Falcão, presidente nacional do partido, com algum otimismo diz o petista ultrapassou o candidato do PSDB, José Serra, por pequena margem. E que se a tendência se confirmar, o PT vai buscar alianças para o segundo turno. A situação foi avaliada numa reunião no Instituto Lula, presentes Falcão e o ex-presidente Lula o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto, o secretário nacional de organização Paulo Frateschi e o publicitário João Santana.

E o presidente da Comissão do Senado promete apressar votação da mensagem.

Zavascki assume vaga no STF
A presidente Dilma Roussef escolheu o novo ministro do Supremo Tribunal, assinando a indicação do atual ministro do STJ, Teori Albino Zavascki, para a vaga no STF que pertencia a Cezar Peluso, já aposentado. Agora ele terá de ser submetido a sabatina no Senado Federal. Teori Albino Zavascki, 64 anos é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde maio de 2003. Tão logo foi divulgada a informação o presidente do STF, Ayres Britto, admitiu que Zavaschi, terá "todos os poderes iguais aos dos demais ministros" se assumir a tempo de participar do julgamento do processo do mensalão. No momento o STF faz sessões para esse julgamento com dez ministros, o que pode provocar empates em votações.

Rapidez
O presidente da Comissão de Justiça do Senado, Eunício Oliveira pretende marcar a sabatina sobre a mensagem indicando o novo ministro até o final do mês e o presidente do STF reiterou que "se ele vier a tempo de participar do processo, terá todos os poderes iguais aos demais ministros", elogiando a indicação. Segundo o senador Eunício Oliveira, se o nome for aprovado pelos membros da Comissão, no mesmo dia ele pode ter o nome analisado pelo plenário do Senado, condição necessária para que tome posse no Supremo. E disse ainda que avaliará se ele mesmo avocará para si a condição de relator ou se indicará outro senador. "Se chegar amanhã a mensagem da presidente, leio nesta semana e abro prazo para pedidos de vista. Posso marcar a sabatina para a semana de esforço concentrado. Ele pode ir ao plenário do Senado no mesmo dia", disse Eunício Oliveira.

O regimento interno do Supremo Tribunal Federal autoriza que um ministro recém-empossado participe de um julgamento em andamento desde que se declare "esclarecido" sobre o tema, segundo a assessoria de imprensa do tribunal. O prazo para a posse do novo depende da sabatina no Senado.

Ayres Brito, presidente do STF: "se ele vier a tempo de participar do processo, terá todos os poderes iguais aos demais ministros"

Petrobrás no Senado
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, apresenta hoje o Plano de Negócios da empresa, em audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura do Senado, marcada para as 14h. O plano de negócios, o primeiro da gestão de Graça Foster, foi aprovado em junho pelo conselho de administração da estatal e prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões no período. Graça Foster deve explicar aos parlamentares a decisão da direção da empresa de reduzir metas para o período. Os senadores também devem questioná-la sobre as previsões da estatal de reajuste no preço dos combustíveis e sobre as medidas para assegurar a competitividade da empresa.

Código e datas
A votação da Medida Provisória que altera o novo Código Florestal na Câmara foi adiada diante do causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na comissão mista. Os deputados tentarão votar a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que a medida perca a validade em 8 de outubro por falta de tempo para votação no Senado. Se aprovada na Câmara, a proposta ainda terá de ser apreciada pelos senadores. No entanto, o Senado se reúne apenas na próxima semana durante o mês de setembro observa a agência Câmara. O deputado Marco Maia afirma que, se a MP for aprovada na Câmara, vai conversar com o presidente do Senado, José Sarney, para verificar a possibilidade de ele convocar sessões de votação ainda na última semana de setembro para analisar a medida.

Ficha Limpa
A Justiça Eleitoral já barrou pelo menos 50 candidatos a prefeito no Estado de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa, aponta levantamento do Ministério Público Federal. Esta é a primeira eleição em que a lei de iniciativa popular é aplicada. Sancionada em 2010, a nova regra modificou a Lei das Inelegibilidades, de 1990, aumentando o número de situações em que um candidato fica impedido de concorrer. Entre outros pontos, determina a inelegibilidade por oito anos de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado (mais de um juiz), dos cassados ou daqueles que renunciaram para evitar cassação.

Alexandre Tombini irá ao Senado

E BC também
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta quarta-feira para falar sobre as diretrizes e perspectivas da política monetária. A reunião ocorre no momento em que o mercado financeiro mais uma vez prevê crescimento menor e inflação em alta para este ano. Tombini vai ao Senado, atendendo dispositivo do Regimento Interno da Casa, que prevê a realização de audiências regulares na Comissão de Assuntos Econômicos, com o presidente do BC, para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas da política monetária. As reuniões devem ocorrer a cada trimestre, em data combinada com o banco.

Ministra da Cultura pode sair a qualquer momento

Ana de Hollanda deve deixar o Ministério da Cultura


por Cristiana Lôbo em G1


Depois de um processo longo de desgaste com o governo, Ana de Hollanda deve deixar o Ministério da Cultura ainda nesta terça-feira.

O único nome cogitado para substituir a ministra é o da senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Desde a posse, Ana de Hollanda é criticada por vários setores da área cultural, mas a presidente Dilma interveio e disse que não agiria sob pressão e a manteria no cargo.

No entanto, o vazamento de uma carta da ministra para Miriam Belchior (Planejamento) reivindicando verbas para a Cultura no dia 27 de agosto incomodou o governo, sobretudo Dilma.
Ana de Hollanda tem audiência com Dilma Rousseff às 15h no Planalto.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

PSDB quer a presença de FHC na campanha de José Serra em SP

Carlos Fehlberg

Supremo condena três do Banco Rural por gestão fraudulenta. Na próxima semana está previsto o julgamento sobre lavagem de dinheiro.

Ayres Britto foi o último a votar
Os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Ayres Britto encerraram, no STF, o julgamento sobre gestão fraudulenta de quatro réus ligados ao Banco Rural e a chamada segunda "fatia" do julgamento. Por maioria foram condenados o vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane; Kátia Rabello, ex-presidente da instituição; e José Roberto Salgado ex-vice-presidente operacional.

A Procuradoria Geral da República acusou-os de envolvimento no esquema do mensalão. A quarta acusada, a ex-vice-presidente Ayanna Tenório foi absolvida por nove votos a um. Assim, o Supremo condenou por gestão fraudulenta de instituição financeira três dos quatros réus do núcleo financeiro, no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Ao votar por último o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto confirmou a condenação de Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, todos ex-diretores do Banco Rural. “A materialidade dos fatos está fartamente, robustamente provada", disse ele. Ayanna Tenório foi absolvida por 9 votos a 1. Samarane recebeu 8 votos pela condenação e 2 contra, por ter omitido informações financeiras fraudulentas ao Banco Central. Kátia Rabello, dirigente do banco e José Salgado, ex-vice-presidente, foram condenados por unanimidade. O julgamento será retomado na próxima segunda-feira.

Próximo item
O Supremo começará a julgar, na próxima segunda-feira o item da denúncia sobre lavagem de dinheiro envolvendo réus do núcleo operacional e do núcleo financeiro.

Desabafo
O relator do processo do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, voltou a afirmar, durante a sessão de julgamento de ontem, que foi vítima de ataques “velados e covardes” em razão de sua atuação na relatoria da ação penal: “Espero que nunca esqueçamos os ataques de que fui objeto durante estes sete anos. Ataques velados, covardes, mas sempre tendo como pano de fundo este processo”, disse o ministro, depois da intervenção do ministro Celso de Mello, sobre a atuação dos ministros do no processo.

Eduardo da Fonte, corregedor da Câmara Federal e o caso João Paulo: “A gente precisa ver a conclusão (do julgamento) para aplicar os rigores da Constituição.”
E na Câmara?
Segundo o corregedor da Câmara Federal, Eduardo da Fonte a casa não pode premeditar na análise da situação do deputado João Paulo Cunha, devendo esperar o término do julgamento do mensalão. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal: “A gente precisa ver a conclusão (do julgamento) para aplicar os rigores da Constituição. A gente não pode premeditar as coisas, mas vamos seguir rigorosamente a Constituição”, disse o corregedor. Disse, no entanto, disse que quando a decisão for publicada a Casa vai agir com "rigor, velocidade e transparência".

Marco Maia já tem tudo planejado

Adiada votação do Código Florestal
A votação da Medida Provisória que altera o novo Código Florestal foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na comissão mista. A Câmara tentará votar a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que a medida perca a validade em 8 de outubro por falta de tempo para votação no Senado. Se aprovada na Câmara, a proposta ainda terá de ser apreciada pelos senadores. No entanto, o Senado se reúne apenas na próxima semana durante o mês de setembro e não terá como realizar a votação. Marco Maia afirmou que, se a MP for aprovada na Câmara, vai conversar com o presidente do Senado, José Sarney, para verificar a possibilidade de ele convocar sessões de votação na última semana de setembro para analisar a medida. Se a MP perder a validade, as partes vetadas da nova lei ficarão sem previsão jurídica. Isso abrange partes polêmicas do texto, como a recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rio e a competência para criar os programas de regularização ambiental.
Energia: preço diminui
As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito ontem pela presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país. “Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão. Os detalhes da medida serão divulgados na próxima terça-feira em evento no Palácio do Planalto.
Tucanos tentam reforçar a campanha e Tasso Jereissati diz que é o caminho certo.
Cúpula comemorou participação
Fernando Henrique Cardoso foi procurado para gravar uma mensagem de apoio à candidatura de José Serra, que seria usada na propaganda política. Fernando Henrique disse estar à disposição. O uso de depoimentos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no programa eleitoral de José Serra, na disputa pela prefeitura de São Paulo, foi comemorado por parte da cúpula tucana. Os depoimentos de FHC devem ir ao ar nos próximos dias. Segundo a assessoria da campanha de Serra, a equipe do marqueteiro Luiz Gonzales aguarda o melhor momento para usar o material. "Finalmente é a estratégia certa, estava errada desde a campanha presidencial", diz Tasso Jereissati, presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão de formação política do PSDB. Para Jereissati, a inserção de FHC na campanha de São Paulo é bem-vinda uma vez que considera "preocupante" o cenário da disputa de São Paulo com as constantes quedas nas pesquisas de José Serra: "Mas acho que vai parar de cair. Parou. Pelo menos é o que mostram as pesquisas", afirmou ele.

Jereissati: "Finalmente é a estratégia certa, estava errada desde a campanha presidencial".

E Aécio e Dilma
O senador Aécio Neves disse ontem que a presidente Dilma Rousseff, ao rebater o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicado no fim de semana, deixou de contestar "questões pontuais" apresentadas pelo tucano. E disse que Dilma fez um "documento político em solidariedade a Lula", sem tocar em temas centrais.

E Marta atuante
Já o PT exibiu na TV, a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy pedindo votos para o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Na inserção veiculada durante a programação das emissoras, Marta defendeu o Bilhete Único Mensal, bandeira do candidato que faz referência à sua gestão. Ela também criticou as administrações José Serra / Gilberto Kassab e disse que Haddad "vai recuperar o tempo perdido" na construção de moradias populares.

AGU e servidores
O advogado-geral da União, Luís Adams, revelou que o governo elabora um projeto de lei que irá endurecer as punições aos servidores públicos que abusarem do direito de greve. Diz ele que as operações-padrão deverão ser vetadas na proposta. Segundo Adams, é preciso regulamentar o direito de greve, para evitar prejuízos à população com a paralisação de serviços. “É necessária uma lei que normatize o processo de negociação com o poder e como se dá o direito de greve. O direito de greve não é único direito previsto na Constituição e não se contrapor a outras.”

Código Florestal
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, deve pedir ao presidente do Senado, José Sarney, o ajuste do calendário de votações definido para o período eleitoral, visando evitar que a MP do Código Florestal perca a validade. A votação da matéria na Câmara estava prevista para a última quarta-feira, mas, por falta de acordo, a decisão foi transferida para o próximo dia 18. A MP pode caducar se não for votada até o dia 8 de outubro e, se for aprovada na Câmara na nova data, restarão apenas a última semana de setembro e a primeira semana de outubro para o exame da matéria no Senado.
Ferraço é o relator do projeto

Código do consumidor
O senador Ricardo Ferraço deverá apresentar, na próxima terça-feira seu plano de trabalho como relator dos projetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor. Será o início do esforço da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor para a consolidação, em um texto substitutivo, das propostas sobre o assunto. A comissão temporária, da qual Ferraço é relator, deverá emitir parecer sobre três projetos de lei do Senado subscritos pelo presidente da Casa, José Sarney. Essas propostas resultaram de anteprojetos elaborados por comissão de juristas encarregada de estudar e propor alterações na matéria. Conforme Sarney, o projeto atualiza a lei de proteção ao consumidor à nova realidade, reforçando a segurança nas relações de consumo estabelecidas por essa nova modalidade, entre outros direitos. E ainda disciplina as ações coletivas no âmbito dos direitos do consumidor.

Salários federais
A Câmara analisa Projeto de Lei do Poder Executivo, que reajusta os salários de várias carreiras de servidores civis federais e também o soldo dos militares. A regra geral de aumento é 15,8% para os civis e 30% para os militares, parcelados em três anos. O texto faz parte de um pacote de propostas enviadas pelo governo ao Congresso com o objetivo de rever salários do funcionalismo. O aumento foi definido em acordos fechados com diversos sindicatos, representantes de 1,7 milhão de servidores.

Abertas as Inscrições Para Prêmio SESC de Literatura

As incrições vão até 30/09

Para quem espera uma oportunidade de publicar seus textos em uma grande editora e alcançar repercussão nacional por conta de sua obra, eis que o momento tão almejado chegou, sobretudo para aqueles escritores, que estão com livros inéditos nas categorias de conto e romance. Trata-se do Prêmio Sesc de Literatura, versão 2012/2013, que vem sendo promovido em todas as regiões brasileiras pelo Serviço Social do Comércio em parceria com a Editora Record e que tem prazo de inscrições para ser encerrado no próximo dia 30/09.

O concurso é destinado ao público adulto, e, de acordo com a organização, os textos devem ser escritos em língua portuguesa. Para efetivar inscrição, cada concorrente pode participar com apenas uma obra em cada categoria. Caso o escritor interessado decida se inscrever nas duas categorias (conto e romance). Vale registrar que as inscrições devem ser feitas separadamente, contendo pseudônimos distintos.

Do regulamento amplamente divulgado pelo Sesc consta que autores brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil podem participar, não sendo permitida a inscrição de menores de 18 anos, bem como de residentes no exterior.

Cada texto inscrito deve ser inédito, isto é: nunca ter sido publicado. A coordenação do Prêmio Sesc de Literatura entende por publicação o processo de edição de uma obra literária e sua distribuição em livrarias e internet, mesmo que essas obras não possuam registro no ISBN.

ENCADERNAÇÕES E PSEUDÔNIMO OBRIGATÓRIO
O regulamento do Prêmio Sesc de Literatura estabelece ainda que os originais inscritos devem ser enviados em quatro vias, encadernadas, com folha de rosto, onde deverão constar apenas o título da obra e pseudônimo obrigatório do autor, acompanhados de envelope lacrado contendo versão impressa da ficha de inscrição online, comprovante de residência e certificado de autoria.
RESULTADO E PREMIAÇÃO
Está assegurada ao vencedor de cada categoria a publicação de sua obra e conseqüente distribuição comercial pela Editora Record, com tiragem de 2.000 exemplares.

O resultado da premiação será anunciado pelo Sesc em março de 2013 e o autor vencedor terá direito a 10% do valor de capa da obra quando da sua comercialização em livrarias. Parte da primeira edição, garante a organização, será adquirida pelo Sesc para inserção no acervo de bibliotecas mantidas pela Instituição em todos os estados brasileiros.

Confira mais informações sobre o Prêmio Sesc de Literatura 2012/2013 acessando o link: www.sesc.