Novo Ministro do STF poderá votar no julgamento do mensalão

Barbosa vota pela condenação dos réus por lavagem de dinheiro

Por Carlos Fehlberg

O próximo a votar é o revisor do processo no STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa pede condenação dos réus O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de réus do núcleo financeiro e publicitário por lavagem de dinheiro ontem. Ele retomou o julgamento com a análise do item 4 da denúncia do Ministério Público, que enquadra dez réus. Ele retomou o julgamento com a análise do item 4 da denúncia do Ministério Público, que envolve dez réus. Ayanna Tenório - absolvida pelos demais ministros quanto ao crime de gestão fraudulenta – foi tambèm absolvida por Barbosa em relação ao crime de lavagem de dinheiro. O relator pediu a condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Kátia Rabello.

Barbosa diz que os integrantes do chamado núcleo publicitário "dissimularam a natureza, origem, localização, movimentação e disposição de valores milionários, bem como ocultaram os beneficiários dessas quantias".

Sessões extras

Joaquim Barbosa propôs também a realização de sessões extras para acelerar o julgamento da ação penal: "Sugiro que reexaminemos a sequência dessa ação penal. Acho que talvez fosse conveniente estudarmos sessões extras exclusivamente para esse julgamento", disse Barbosa pouco antes do fim da sessão na qual votou pela condenação de nove pessoas por lavagem de dinheiro. Após a sessão, ele disse que uma sessão a mais por semana já agilizaria o julgamento. "Eu falei agora [no julgamento] para convocar mais sessões. Uma a mais por semana. O horário, o dia, eu não sei. Porque o tribunal está parado, praticamente um mês e meio."

Aos ministros do Supremo, Barbosa afirmou que fez o possível para reduzir seu voto, mas que não pode resumir mais. "É impossível reduzir mais. Já reduzi demais. Na condição de relator, não posso omitir as informações importantes do voto", disse. O Supremo não chegou a analisar a proposta de Barbosa, mas o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, disse ter considerado boa a sugestão. O Tribunal se reúnirá para julgar processos paralisados pelo mensalão e pode discutir a proposta de Joaquim.

Joaquim Barbosa: “A lavagem foi praticada pelos réus em uma atuação orquestrada, com unidade de desígnios e divisão de tarefas típicas de crime organizado.”

Defesa

Em nota divulgada o Banco Rural negou ter tentado omitir registros no Banco Central dos beneficiários e sacadores dos recursos movimentados pelas agências de Marcos Valério na época do mensalão. Segundo o comunicado divulgado pela instituição, todos os saques efetuados pela SMP&B e DNA Propaganda “obedeceram à legislação e às normas então vigentes” da época e foram informados às autoridades por meio do formulário eletrônico do Banco Central.

Dilma quer ajudar Haddad em SP

Dilma e campanha paulista

A presidente Dilma Rousseff estreou na propaganda eleitoral do candidato de seu partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, na noite de ontem. "Haddad é a pessoa certa para comandar a grande transformação de que São Paulo precisa", disse Dilma. "Juntos, podemos consolidar projetos fundamentais do governo federal", afirmou, citando os programas ProInfância, Pronatec, Minha Casa Minha Vida e Mais Educação.

O programa teve como tema a educação infantil. Haddad e sua mulher, Ana Estela, apareceram ao lado de crianças em uma creche em Pederneiras, no interior de São Paulo. Já José Serra abriu seu programa elogiando o desempenho do Brasil nas Paraolimpíadas para depois mostrar ações de sua gestão relacionadas a deficientes. Ele exibiu imagens e depoimentos de pessoas atendidas na rede de reabilitação Lucy Montoro e falou sobre o aumento do número de ônibus adaptados. E Celso Russomanno usou o programa para falar sobre propostas para a área de segurança. Ele disse que já foi assaltado e afirmou que, se for eleito, vai aumentar de 6.000 para 20 mil o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Mudança?

O PT começou a traçar planos para uma possível disputa entre seu candidato, Fernando Haddad, e o candidato do PRB, Celso Russomanno, no segundo turno das eleições à prefeitura de São Paulo. Rui Falcão, presidente nacional do partido, com algum otimismo diz o petista ultrapassou o candidato do PSDB, José Serra, por pequena margem. E que se a tendência se confirmar, o PT vai buscar alianças para o segundo turno. A situação foi avaliada numa reunião no Instituto Lula, presentes Falcão e o ex-presidente Lula o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto, o secretário nacional de organização Paulo Frateschi e o publicitário João Santana.

E o presidente da Comissão do Senado promete apressar votação da mensagem.

Zavascki assume vaga no STF

A presidente Dilma Roussef escolheu o novo ministro do Supremo Tribunal, assinando a indicação do atual ministro do STJ, Teori Albino Zavascki, para a vaga no STF que pertencia a Cezar Peluso, já aposentado. Agora ele terá de ser submetido a sabatina no Senado Federal. Teori Albino Zavascki, 64 anos é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde maio de 2003. Tão logo foi divulgada a informação o presidente do STF, Ayres Britto, admitiu que Zavaschi, terá "todos os poderes iguais aos dos demais ministros" se assumir a tempo de participar do julgamento do processo do mensalão. No momento o STF faz sessões para esse julgamento com dez ministros, o que pode provocar empates em votações.

Rapidez

O presidente da Comissão de Justiça do Senado, Eunício Oliveira pretende marcar a sabatina sobre a mensagem indicando o novo ministro até o final do mês e o presidente do STF reiterou que "se ele vier a tempo de participar do processo, terá todos os poderes iguais aos demais ministros", elogiando a indicação. Segundo o senador Eunício Oliveira, se o nome for aprovado pelos membros da Comissão, no mesmo dia ele pode ter o nome analisado pelo plenário do Senado, condição necessária para que tome posse no Supremo. E disse ainda que avaliará se ele mesmo avocará para si a condição de relator ou se indicará outro senador. "Se chegar amanhã a mensagem da presidente, leio nesta semana e abro prazo para pedidos de vista. Posso marcar a sabatina para a semana de esforço concentrado. Ele pode ir ao plenário do Senado no mesmo dia", disse Eunício Oliveira.

O regimento interno do Supremo Tribunal Federal autoriza que um ministro recém-empossado participe de um julgamento em andamento desde que se declare "esclarecido" sobre o tema, segundo a assessoria de imprensa do tribunal. O prazo para a posse do novo depende da sabatina no Senado.

Ayres Brito, presidente do STF: "se ele vier a tempo de participar do processo, terá todos os poderes iguais aos demais ministros"

Petrobrás no Senado

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, apresenta hoje o Plano de Negócios da empresa, em audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura do Senado, marcada para as 14h. O plano de negócios, o primeiro da gestão de Graça Foster, foi aprovado em junho pelo conselho de administração da estatal e prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões no período. Graça Foster deve explicar aos parlamentares a decisão da direção da empresa de reduzir metas para o período. Os senadores também devem questioná-la sobre as previsões da estatal de reajuste no preço dos combustíveis e sobre as medidas para assegurar a competitividade da empresa.

Código e datas

A votação da Medida Provisória que altera o novo Código Florestal na Câmara foi adiada diante do causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na comissão mista. Os deputados tentarão votar a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que a medida perca a validade em 8 de outubro por falta de tempo para votação no Senado. Se aprovada na Câmara, a proposta ainda terá de ser apreciada pelos senadores. No entanto, o Senado se reúne apenas na próxima semana durante o mês de setembro observa a agência Câmara. O deputado Marco Maia afirma que, se a MP for aprovada na Câmara, vai conversar com o presidente do Senado, José Sarney, para verificar a possibilidade de ele convocar sessões de votação ainda na última semana de setembro para analisar a medida.

Ficha Limpa

A Justiça Eleitoral já barrou pelo menos 50 candidatos a prefeito no Estado de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa, aponta levantamento do Ministério Público Federal. Esta é a primeira eleição em que a lei de iniciativa popular é aplicada. Sancionada em 2010, a nova regra modificou a Lei das Inelegibilidades, de 1990, aumentando o número de situações em que um candidato fica impedido de concorrer. Entre outros pontos, determina a inelegibilidade por oito anos de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado (mais de um juiz), dos cassados ou daqueles que renunciaram para evitar cassação.

Alexandre Tombini irá ao Senado

E BC também

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta quarta-feira para falar sobre as diretrizes e perspectivas da política monetária. A reunião ocorre no momento em que o mercado financeiro mais uma vez prevê crescimento menor e inflação em alta para este ano. Tombini vai ao Senado, atendendo dispositivo do Regimento Interno da Casa, que prevê a realização de audiências regulares na Comissão de Assuntos Econômicos, com o presidente do BC, para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas da política monetária. As reuniões devem ocorrer a cada trimestre, em data combinada com o banco.