quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Lula diz que as novas denúncias de Marcos Valério são 'mentira'

Carlos Fehlberg


Okamotto nega ameaças e a oposição pede cópia do novo depoimento de Valério.
Ex-presidente estava em Paris O ex-presidente Lula afirmou ontem em Paris, que o novo relato feito pelo publicitário Marcos Valério à Procuradoria Geral da República divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo, “é uma mentira". O ex-presidente foi ouvido por jornalistas na saída do Fórum do Progresso Social, organizado por seu instituto. Já Okamotto, ex-ministro e aliado antigo de Lula, também falou ao jornal Estado de S. Paulo durante o fórum e negou que tenha ameaçado Valério de morte, conforme o publicitário teria afirmado em seu novo depoimento. Indagado sobre essas supostas ameaças de morte, Okamotto devolveu a pergunta. "Eu ameacei ele de morte? Por que eu vou ameaçar ele de morte?", questionou. "Está nos autos que eu ameacei ele de morte? Duvido! Duvido que ele tenha dito isso!" Sobre suposta declaração de Valério afirmando que "gente do PT" o queria morto, Okamotto negou com ênfase. "Não, não, não. Eu não tenho nenhum motivo para desejar o mal a Marcos Valério.”

Base aliada reage
Um novo depoimento que Marcos Valério teria prestado dominou o dia político e, em Brasília, presidente do Senado, José Sarney, classificou de "profunda inverdade" as acusações. "A pessoa que disse não tem autoridade para falar mal do presidente Lula, que é um patrimônio da história deste país". Ao mesmo tempo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, afirmou que não há necessidade de se investigar o suposto envolvimento do ex-presidente Lula: "Não é uma afirmação que mereça crédito, mereça consideração ou sequer investigação, eu acho que deve ser mandada para arquivo porque não merece, efetivamente, nenhum tipo de consideração", disse Marco Maia.

Em nota, o PT classificou como "sucessão de mentiras envelhecidas" o novo depoimento de Valério, destaque jornalístico de ontem. E diz: "Tratar-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes", diz o texto assinado pelo presidente da legenda, Rui Falcão.

Como foi
Dilma que está no exterior e em contato com Lula também falou e disse considerar “lamentáveis as tentativas de desgastar a imagem de Lula’. Ela e o ex-presidente participam em Paris de encontro com François Hollande. Marcos Valério fez suas denúncias em depoimento ao Ministério Público em setembro, informou ontem o jornal 'O Estado de S. Paulo'. E o fato dominou o dia político, aqui e no exterior onde estavam Lula e Dilma. A presidente saiu logo em defesa de Lula. E afirmou que se tratava de tentativa de desgastar a sua imagem: “ Todos sabem do meu respeito e da minha amizade pelo presidente Lula. Então, eu repudio todas as tentativas, e essa não seria a primeira vez, de tentar destituí-lo da sua imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem. Respeito porque o presidente Lula foi o presidente que desenvolveu o país e é responsável pela distribuição de renda mais expressiva dos últimos anos, pelo que fez internacionalmente, por sua extrema amizade pela África, por seu olhar para a América Latina e pelo estabelecimento de relações iguais com os países desenvolvidos do mundo.”

Reações
Dilma concedeu ainda uma breve coletiva ao lado do presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu. E observou: “Eu acredito que essa é uma questão que devo responder no Brasil, mas não poderia deixar de assinalar que eu considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula. Acho lamentável.”


Antônio Fernando de Souza, ex-procurador geral: “Esse julgamento acabou. Nesse julgamento, não pode usar nenhuma coisa nova."


O ex-procurador fala
Autor da denúncia do mensalão, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza também falou e disse que a abertura de um novo inquérito para investigar a eventual participação do ex-presidente Lula (apontado no depoimento de Valério) dependeria da apresentação de provas que apontassem a veracidade da acusação de Valério ao Ministério Público Federal.

Depoimento
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, que divulgou os fatos com destaque ontem, em depoimento dado à Procuradoria-Geral da República em setembro deste ano, Valério disse que Lula deu aval para empréstimos dos bancos Rural e BMG que financiaram o esquema de pagamentos a parlamentares em troca da aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso.


Ex-procurador geral
Repercussão
“A informação que eu tive é que esse depoimento é baseado no ‘eu acho’, ‘ eu vi’, ‘me disseram’. Não sei o que o Ministério Público Federal tem a fazer, mas pelo que vi não tem nem o que fazer porque não tem documentos, não tem a data. Só tem a fala, sem indicação de como confirmar isso, pelo que sondei”, afirmou Antonio Fernando de Souza. “Esse julgamento acabou. Nesse julgamento, não pode usar nenhuma coisa nova."


Como foi
O ex-procurador-geral, aliás, foi o autor da denúncia que gerou o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, ele não incluiu Lula entre os réus 38 réus. E diz: “Se eu desejava fazer uma denúncia consistente e não uma denúncia de natureza política, não um ato político, evidentemente que só poderia fazer imputações a pessoas citadas naquele episódio. Não havia indício contra o ex-presidente Lula”, afirmou.


Que efeitos?
O ex-procurador-geral destacou ainda que o novo depoimento de Valério não poderá ter efeitos no atual julgamento do mensalão pelo STF “Esse julgamento acabou. Nesse julgamento não pode usar nenhuma coisa nova”, afirmou. Indagado se considera que o novo depoimento de Marcos Valério poderia ter como objetivo prejudicar ou retardar o julgamento do mensalão, Antonio Fernando afirmou: "Pode ser, porque se você chega e diz uma porção de coisas e não prova...”


Repercussões políticas
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga foi logo dizendo que Lula está sendo vítima de “acusações infundadas, sem prova e sem credibilidade” por parte do empresário Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 40 anos de prisão por envolvimento no caso do mensalão. De acordo com o senador, não se pode diminuir o trabalho de inclusão social promovido por Lula a partir de “uma ação coordenada de destruição por alguém que foi alcançado por uma CPI, que promoveu as denúncias". E ainda observou: “O Supremo fez o seu julgamento e, agora, assaca essas posições e essas acusações sem nenhuma prova” estranha o líder do governo.

Reação do PT
O PT, no entanto, negou as afirmações atribuídas a Marcos Valério na reportagem e aponta a existência de uma "campanha difamatória” contra o partido. E com objetivos políticos. Durante o dia várias foram as declarações.


E Aécio?
Já o senador Aécio Neves classificou como “graves” as declarações de Marcos Valério e defendeu investigação pela Procuradoria-Geral da República. A medida a ser tomada será definida em reunião da bancada do PSDB no Senado.

Randolfe quer ouvir os líderes
Quer convocar
O senador Randolfe Rodrigues tem outra posição: informou que se reunirá com as lideranças do partido na Câmara e no Senado para pedir a convocação do ex-empresário Marcos Valério para que ele explique em alguma comissão do Congresso Nacional informações reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ainda segundo o senador, o fato de Valério estar "desesperado" para se livrar de sua pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal não retira sua credibilidade. O senador, inclusive, cita um velho ditado: "As comadres brigam e a verdade aparece".

STF e oposição
Enquanto a bancada do PSDB no Senado decidiu apresentar requerimento na Comissão de Constituição e Justiça para convocar Valério, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, faz críticas. E no seu blog afirmou que “delação premiada para salvar o próprio coro é coisa de canalha". Jefferson também diz que a declaração de Valério "não parece crível".


Barbosa: apurar
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, admite que o Ministério Público deve apurar a acusação, feita por Marcos Valério, de que o ex-presidente Lula sabia do esquema do mensalão. No intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao ser questionado por jornalistas se as acusações deveriam ser investigadas, ele disse: "Eu creio que sim". O ministro não respondeu a outra pergunta, feita momentos antes, sobre se era "grave" a acusação. E disse: "Tomei conhecimento oficioso, não oficial".

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não vai se pronunciar sobre o assunto até o final do julgamento do mensalão. A Procuradoria já havia informado que novas informações repassadas por Marcos Valério não seriam incluídas na ação do mensalão, mas sim poderiam abrir um novo processo em primeira instância, por exemplo.


Reação de Jefferson
Através do seu blog, o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, chamou Marcos Valério de “canalha” e disse que a credibilidade do operador do mensalão é “zero”. Jefferson comentou o depoimento de Valério ao Ministério Público, revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo: “A história contada por Marcos Valério não me pareceu crível. Ele pode provar o que disse? Além do mais, delação premiada para salvar o próprio coro é coisa de canalha”.

Repercussões
Em Paris, onde participa de evento com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula informou por meio de sua assessoria de imprensa, que “não há nenhum comentário” a fazer sobre as acusações do publicitário Marcos Valério. As informações foram publicadas ontem pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, que teve acesso a um depoimento de Marcos Valério à Procuradoria Geral da República.


Okamoto
O diretor do Instituto Lula, Paulo Okamoto, que, segundo Marcos Valério, teria ameaçado o publicitário caso denunciasse o esquema do mensalão, negou que o tenha pressionado. Ele duvidou ainda de que Marcos Valério tenha feita tais afirmações: “Não sei se ele falou isso. Estou fora do Brasil. Eu nunca ameacei ele de morte, ele sabe disso. Eu acho que isso é uma confusão. Ele nunca me emprestou dinheiro, nunca fez nada para mim, não tem por que ameaçá-lo. Eu vou me posicionar quando retornar ao Brasil e ler o depoimento” afirmou Paulo Okamoto, que acompanha o ex-presidente petista em Paris.

Falcão, presidente nacional PT
Rui Falcão


Em São Paulo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão em nota, classificou as denúncias de Valério como uma "tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que recebeu do STF". Falcão também acusa a imprensa de tratar com seriedade "mentiras envelhecidas" e afirma que o partido, mesmo tendo sido alvo de difamação nos últimos meses, saiu vitorioso das eleições municipais.
E Sarney critica
O presidente do Senado, José Sarney, também desqualificou as declarações de Marcos Valério e saiu em defesa de Lula: “Eu não li. Se ele (depoimento) existiu, é uma profunda inverdade. A pessoa que disse isso não tem autoridade para falar do presidente Lula, que é um patrimônio do país.”

As lideranças do PT também saíram em defesa do ex-presidente. Na avaliação delas, as revelações não implicam o líder do PT no escândalo do mensalão e demonstram “desespero” de Marcos Valério, condenado a uma pena de 40 anos pelo Supremo Tribunal Federal. Para o deputado federal Cândido Vaccarezza, se houvesse realmente uma denúncia contra o ex-presidente petista, Marcos Valério deveria tê-la feito antes, e não após a sua condenação.


Segundo o deputado Carlos Zarattini, é mais uma tentativa dele para diminuir a pena, envolvendo o ex-presidente: “É mais uma grande jogada do Marco Valério. Em troca da diminuição da pena dele, fornece elementos para abertura de inquérito envolvendo Lula na história. O objetivo dele e dos que estão apoiando ele é criar constrangimento e atingir o PT.”


Reação imediata do PT
Na íntegra, a nota do PT sobre o caso:
“A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário Marcos Valério contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sito feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu. As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF. Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas.

 É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes. Prestes a completar 10 anos à frente do Governo Federal, período em que o Brasil viveu um processo de desenvolvimento histórico e em que as classes populares passaram pela primeira vez a ter protagonismo no nosso país, o PT é alvo constante de setores da sociedade que perderam privilégios. A campanha difamatória que estamos sofrendo nos últimos meses não impediu nossa vitória nas eleições de outubro e nem conseguirá manchar o trabalho que nosso partido tem realizado em defesa do país, da democracia e, principalmente, da população mais pobre.


Rui Falcão, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores”
E oposição se movimenta
O senador José Agripino registrou em Plenário ontem, que os líderes do partido, do PSDB e do PPS vão pedir cópia do depoimento de Marcos Valério à Procuradoria Geral da República. Os líderes, disse o senador, têm a intenção de convidar o empresário a prestar esclarecimentos ao Congresso Nacional, além de solicitar a abertura de processo de investigação sobre as denúncias que consideram "gravíssimas" envolvendo o ex-presidente Lula com o esquema do mensalão.

O requerimento da oposição para o convite a Marcos Valério deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça hoje. O PSDB também pode tentar audiência reservada na liderança do partido, caso o pedido seja negado. E o senador Alvaro Dias, líder tucano, já apresentou requerimento para que o empresário Marcos Valério preste esclarecimentos sobre o depoimento à Procuradoria Geral da República, no qual acusa o ex-presidente Lula de ter tido despesas pagas com recursos do esquema do mensalão. Os partidos de oposição, PSDB, o DEM e o PPS entram hoje com representação junto à Procuradoria para que as denúncias, que não constam do inquérito do mensalão, sejam investigadas. E numa outra frente, a oposição disse que vai também pedir ao chefe do MPF que encaminhe a cópia do depoimento de Valério prestado em setembro.


Relatório da CPMI do Cachoeira tem a sua votação adiada de novo
No mesmo dia Carlos Cachoeira voltou a ser posto em liberdade, via habeas-corpus
Cachoeira diz que está aliviado A nova data para a votação do relatório será definida ainda nesta terça-feira ou na quarta-feira. Parlamentares da CPI do Cachoeira desistiram de votar ontem, o relatório final produzido pelo deputado Odair Cunha, com as conclusões do trabalho da comissão. Assim os parlamentares utilizaram a sessão para discutir dez sugestões e mais quatro votos em separado enviados por integrantes da Comissão que não concordam com o documento de Cunha. Uma nova data para a votação do relatório será definida.

Habeas liberta Cachoeira
O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou novamente a prisão em torno das 18h50 de ontem acompanhado de advogados e de um oficial de Justiça, segundo o presidente da Agência Prisional de Goiás, Edmundo Dias. Ele conseguiu um habeas corpus para deixar Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, unidade de segurança máxima, onde estava desde sábado. O habeas corpus foi concedido pelo juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Duas semanas antes, ele havia deixado o presídio da Papuda, em Brasília, após 266 dias recluso, por decisão da Justiça do Distrito Federal. A nova prisão do empresário ocorreu na sexta-feira, em Goiânia, após ser condenado pela 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes, como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.

Razões
O juiz Tourinho Neto avaliou que a execução provisória da pena foi inconstitucional, segundo o tribunal. Ele disse não existir prisão preventiva quantificada em tempo no ordenamento jurídico.

Aliviado...
O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, condenado em primeira instância a mais de 39 anos por cinco crimes, incluindo peculato, formação de quadrilha e corrupção ativa, deixou a prisão nesta terça-feira, 11, e disse que se sentia "bastante aliviado". Cachoeira estava detido desde a última sexta-feira.

Araújo de volta
Ex-marido de Dilma Rousseff, Carlos Araújo decidiu voltar ao PDT, segundo versões conhecidas, para ajudar o ministro Brizola Neto a tentar assumir o comando do partido. Ele teria admitido que vai se filiar em janeiro ou fevereiro do próximo ano, quando espera se recuperar de uma doença, "para se unir ao grupo do Brizola", que disputa espaço com Lupi e é, na sua avaliação, "discriminado" no PDT.

Carlos Araujo, de volta ao PDT: "O partido precisa ser oxigenado. Está imobilizado pela atual direção.”

O partido precisa ser oxigenado. Está imobilizado pela atual direção. Eu me identifico com as posturas deles, os Brizolas, oxigena mais o partido." O ministro é neto de Leonel Brizola, líder histórico do PDT morto em 2004. E ao qual Araújo pertenceu chegando a disputar a prefeitura de Porto Alegre.

Barbosa quer investigar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que as novas denúncias de Marcos Valério devem ser investigadas. Lacônico, Barbosa respondeu rápido sobre o tema quando foi perguntado sobre a necessidade de investigação: “Creio que sim” disse sobre a necessidade de apurar o caso, após sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão que também preside. Joaquim revelou que soube do depoimento de Valério ao Ministério Público de “forma oficiosa”, mas não teria sido comunicado oficialmente do fato. O interrogatório ocorreu em setembro. O próprio Valério teria procurado a Procuradoria Geral da República para dar seu relato e pedir proteção, pois estaria sendo ameaçado de morte.

PMDB
No PMDB já começaram as movimentações e articulações em torno da escolha do líder nas Câmara, mas sob o olhar atento do vice-presidente Michel Temer.

Os atrasos
Ficou agora para o dia 18 a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Caso Cachoeira. Divergências em relação ao seu conteúdo e a apresentação dos cinco votos em separado, por parlamentares insatisfeitos com o texto do deputado Odair Cunha foram as causas do adiamento. A CPI tem até o dia 22 de dezembro para encerrar suas atividades.

Energia
O relator na comissão mista da Medida Provisória 579, que trata da prorrogação das concessões do setor elétrico, recuou na tarde e retirou do seu texto a reabertura do prazo para as concessionárias decidirem pela adesão ou não às novas regras do governo. O relatório foi aprovado e segue para apreciação do plenário da Câmara.

Depoimento
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, será ouvido na próxima quarta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos ao Senado sobre a atuação de Rubens Vieira, ex-diretor da agência suspeito de envolvimento em fraudes na Anac, de acordo com investigação da Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

Raupp antecipa planos do PMDB
PMDB em 2018
O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, já está antecipando os planos do partido para as próximas eleições presidenciais. Sua ideia anterior era uma candidatura em 2014, mas não é mais o caso. Agora as atenções são outras: "Possivelmente vamos reeditar a chapa com Michel Temer como vice de Dilma em 2014. Mas, em 2018, o PMDB não abre mão de lançar candidato à Presidência", disse, em discurso, durante encontro de peemedebistas em Brasília. Ele reiterou a disposição do PMDB ter candidato próprio momentos antes de o presidente em exercício, Michel Temer, chegar para a abertura do fórum "PMDB Mulher e os Municípios". Mas Temer não citou as eleições presidenciais em seu discurso. Destacou apenas "o grande apoio" que o PMDB tem dado aos governos no Congresso Nacional. Antes de ser vice de Dilma, o partido foi, por exemplo, da base aliada dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

ZPES
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado confirmou, em turno suplementar, a aprovação do substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, permite às empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) destinar ao mercado interno até 40% de sua produção. Atualmente, as ZPEs só têm permissão para vender dentro do país 20% do que produzem, ou seja, 80% devem se obrigatoriamente exportados.

O substitutivo foi proposto pelo relator, Jorge Viana, como alternativa ao projeto original, da senadora Lídice da Mata.

Antecedida de intenso debate, a votação foi concluída com 12 votos favoráveis e quatro contrários. Agora a matéria poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados, já que a decisão foi terminativa. Ainda de acordo com o substitutivo, as empresas da área de softwares poderão destinar ao mercado interno a metade do que fabricam nas ZPEs. O objetivo da matéria é estimular as ZPEs no país, que ainda não decolaram no país. Já foram autorizados 24 pólos do gênero em diferentes estado, mas nenhum entrou em operação.

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