segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Política pelo Brasil


Carlos Fehlberg
Instituto Jango pode construir último projeto de Niemeyer: Memorial em Brasília.
Gripe impediu voto e desempate O Supremo Tribunal Federal aguarda pelo ministro Celso de Mello para concluir o julgamento do processo do mensalão. Ele teve alta sexta-feira e deve dar o voto de desempate na questão da perda do mandato de três deputados federais condenados no processo. Além de hoje, o Supremo só tem mais uma sessão, a de quarta, este ano. Na quinta, começa o recesso do Judiciário, e assim as atividades só serão retomadas em fevereiro de 2013.

E multas...
Deverá ser discutida além da questão da perda dos mandatos, um possível ajuste em multas. Se o julgamento da ação terminar neste ano, há expectativa de que o acórdão (documento que resume o julgamento) seja publicado em até 60 dias. Como o período de recesso não conta no prazo, então, o acórdão sairia mais tarde, mas a ministra Cármen Lúcia entende que, no processo do mensalão, como todos os votos estão prontos e revisados, não haverá demora. Depois surgirá o prazo para apresentação de embargos, recursos contra a decisão. E após a decisão transita em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. É somente aí que os réus condenados poderiam ser presos para o cumprimento da pena.

Quatro meses
O julgamento do processo do mensalão já dura mais de quatro meses. O ministro Celso de Mello, que já teve alta na sexta. Com ele presente poderá surgir a decisão então em debate: a perda do mandato de deputados federais condenados no processo ou se caberá a Câmara abrir procedimento com direito à votação no plenário para decidir se cassa os mandatos. Esta foi a última discussão no STF. E mais: além da sessão de hoje, o Supremo só tem mais uma sessão neste ano, a de quarta, quando eventuais questões pendentes do mensalão e balanço do ano constariam da pauta. E na quinta, começa o recesso do Judiciário: as atividades, então, só serão retomadas em fevereiro.

O que falta
Se o julgamento da ação terminar neste ano, há expectativa de que o acórdão seja conhecido em até 60 dias. A ministra Cármen Lúcia acredita que, no processo do mensalão, como todos os votos estão prontos e revisados, o prazo será cumprido. Logo após será aberto o prazo para apresentação de embargos, recursos contra a decisão e que podem questionar o tempo da pena, o regime de cumprimento entre outros pontos. Depois, a decisão transita em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. É somente aí que os réus condenados poderão ser presos para o cumprimento da pena.
Carmen Lúcia sobre Marcos Valério: "A proteção a qualquer brasileiro só acontece se houver prova cabal de que ele realmente corre risco"

PMDB
O deputado federal Osmar Serraglio foi eleito presidente do PMDB do Paraná. A chapa “PMDB para todos”, encabeçada por ele, venceu a chapa “Sempre PMDB”, liderada pelo senador Roberto Requião, por 289 votos de delegados contra 220 e um voto branco. Serraglio pretende viabilizar candidaturas próprias do partido visando as disputas para Governo, Senado, Câmara e Assembleia Legislativa.
Proteção a Valério só com prova
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, deixou claro que Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e que, em depoimento, afirmou ter sido ameaçado por integrantes do PT, só deverá receber proteção do Estado se apresentar uma "prova cabal" de que corre risco. Aos jornalistas ela disse que Valério tem de demonstrar que "realmente" está em perigo: "A proteção de qualquer brasileiro só acontece se tiver uma prova cabal de que ele realmente corre risco", disse ela. Segundo a ministra, depois da conclusão do julgamento, os ministros ainda precisam definir sobre as cassações e discutir ajuste em multas, o acórdão será publicado entre 30 e 60 dias.
Dilma fala
A presidente Dilma Rousseff usará o pronunciamento de fim de ano para fazer um balanço otimista da primeira metade de seu mandato.

Niemeyer
O Instituto João Goulart quer construir, até 2014, a última obra de Oscar Niemeyer para o Memorial a Jango. A empreitada, orçada em R$ 15 milhões, tem patrocínio da Petrobras e Eletrobras e apoio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, além da cooperação da Secretaria de Cultura do DF. O memorial deve ser construído no Eixo Monumental, entre a Catedral Militar Rainha da Paz e o Memorial Juscelino Kubitschek. O texto para a audiência do instituto com o governador do DF, Agnelo Queiroz, já foi concluído. Deve ser assinado um termo de cooperação com o governo distrital para formalizar a cessão de uso do terreno ao instituto.

Agenda forte
O Senado terá uma semana movimentada. Na pauta, a criação de novas regras do Fundo de Participação dos Estados, a definição sobre o veto à Lei dos Royalties e a aprovação da lei orçamentária para 2013. A semana começa com sessão deliberativa ordinária hoje. Os senadores precisam votar duas medidas provisórias que constam da ordem do dia do Plenário, antes de mais nada. O relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá pretende entregar seu parecer à proposta orçamentária para 2013 também hoje. Assim como o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta, Jucá quer ver o texto votado pela comissão no dia seguinte, terça, e pelo Plenário do Congresso na quarta, encerrando assim o ciclo de votações da proposta orçamentária de 2013. Jucá quer equilibrar, em seu relatório, a distribuição dos recursos entre as emendas das bancadas estaduais. Para fazer essa “equalização”, um dos instrumentos a ser utilizado por Jucá é a reserva de recursos que uma resolução do Congresso Nacional prevê para as emendas das bancadas estaduais. O relator-geral informou que terá R$ 2,58 bilhões para esse procedimento e admitiu que os coordenadores das bancadas decidissem como fazer a distribuição da verba.

Lula e Dilma estão à frente nas intenções


PT e Datafolha
Se a eleição presidencial fosse agora, o PT teria dois nomes com chance de vencer no primeiro turno. Dilma Rousseff e Lula têm no momento mais intenções de voto do que todos os possíveis adversários somados, segundo pesquisa Datafolha. Dilma vai de 53% a 57%, conforme o cenário. Lula teria 56% se disputasse a Presidência. O Datafolha ouviu 2.588 pessoas em 160 cidades no dia 13. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Na pesquisa sem estímulo de nomes, Dilma recebe 26% das preferências. Com menos da metade, mas isolado em segundo, vem Lula, com 12%. Há também 1% cuja preferência é "PT" ou "vai votar no PT". O petismo somado recebe 39% de intenções de voto espontâneo segundo o Datafolha. Os candidatos de oposição têm percentuais modestos no levantamento espontâneo. O senador Aécio Neves registra 3%. Os também tucanos José Serra e Geraldo Alckmin têm 2% e 1%, respectivamente. Marina Silva (sem partido) aparece com 1%. Outros 46% não responderam.

Outro teste...
Quando o Datafolha pergunta sugerindo cenários, os percentuais de todos os possíveis candidatos aumentam. Foram testadas quatro listas, sendo três com Dilma e uma com Lula. Os petistas vencem em todas.

Joaquim Barbosa
Uma novidade na pesquisa foi o nome de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, relator do julgamento do mensalão. Barbosa pontua 9% quando a candidata do PT é Dilma. Ele empata tecnicamente, na margem de erro, com Aécio Neves, que fica com 11%. Se Barbosa é testado num cenário no qual Lula é o candidato do PT, o presidente do STF registra 10% de intenções de voto. Aécio fica com 9%. O melhor percentual de Aécio é quando estão na lista só Dilma, Marina e ele. Aí o senador do PSDB registra 14%. Dilma lidera nessa hipótese, com 57%. Marina marca 18%.

Quando Eduardo Campos, aparece também como candidato, ele subtrai votos de Aécio. Campos fica com 4%. Aécio desce para 12%. Dilma segue liderando, com 54%. Marina não se move e mantém 18%.

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