Supremo adia decisão sobre perda de mandatos dos condenados

Carlos Fehlberg

Réplica da oposição: as convocações do procurador-geral e do ex-presidente FHC.

Mello dará o voto de desempate Com um forte resfriado, o ministro Celso de Mello não compareceu à sessão do STF, adiando a definição sobre a perda de mandato dos três deputados condenados no mensalão. A votação está empatada em 4 a 4 e resta apenas a manifestação de Mello, que teria dado sinais que vai seguir o voto do presidente do tribunal e relator do caso, Joaquim Barbosa, de que essa é uma atribuição da corte, cabendo à Câmara apenas oficializar a decisão.

O cenário político está quase chegando a um fim de ano e recesso com uma série de polêmicas. Além das decisões sobre o mensalão, o ex-presidente Lula voltou ao noticiário diante das manifestações de Marcos Valério.

Carvalho reage

Amigo e ex-chefe de gabinete de Lula, o ministro Gilberto Carvalho disse, ontem que o ex-presidente não teme os desdobramentos das acusações, mas está "profundamente indignado" com as declarações de Marcos Valério, prestadas à Procuradoria Geral da República. Para Carvalho, além de Marcos Valério não merecer credibilidade, ele mentiu tanto "nos detalhes quanto no conteúdo mais profundo".

Gilberto Carvalho: “Lula não teme desdobramentos das acusações, mas está profundamente indignado" com as declarações de Marcos Valério.”

"Ele [Lula] está sem nenhum medo, apenas profundamente indignado com a atitude desse senhor e impressionado da credibilidade que, de repente, esse que era uma espécie de fábrica de males passa a ser agora tido agora como legitimo e digno acusador. Nós sabemos que não é, infelizmente não é", disse Carvalho.

Sem resposta

Segundo ainda o ministro, Lula não deve se dar ao trabalho de responder às denúncias classificadas por ele como "falácia": “Eu fui chefe de gabinete do presidente Lula durante oito anos. Eu sei quem entrou e deixou de entrar naquele gabinete. Esse senhor nunca pisou àquele gabinete. O presidente Lula nunca avistou esse senhor. Ele erra inclusive a geografia interna, que é um pequeno detalhe, os detalhes também contam", afirmou Carvalho.

Carvalho, porém, não defendeu a abertura de inquérito. Disse apenas que não cabe a ele decidir, mas a Justiça: "Nós não estamos preocupados porque o presidente Lula não tem nenhuma participação e sequer conhecimento da maioria desses fatos que são agora arrolados.

Quem os praticou, quem tem algum tipo de relação com o senhor Marcos Valério, e se contaminou e teve problema por isso, já foi devidamente julgado no processo que está se encerrando lá no supremo", disse o ministro, dizendo que os erros de petistas já foram "devidamente julgados e devidamente penalizados".

Interinidade

O presidente do Senado, José Sarney assumirá a partir de hoje a presidência interina do país. Quarto na linha sucessória, Sarney voltará ao posto ocupado por ele 22 anos atrás devido a viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Marco Maia. Ele fica no cargo até sábado, quando Dilma retorna ao Brasil. Sarney disse que não tem planos para o período em que será presidente em exercício. "Eu apenas vou cumprir uma exigência constitucional, que diz que quando o presidente, o vice-presidente e o presidente da Câmara estão ausentes, assume o presidente do Senado. Mas é uma coisa de rotina", afirmou. E disse ainda que não se sente voltando à Presidência. "Eu me sinto já tendo saído da Presidência", afirmou.

Réplica

A base aliada vai replicar e pretende convocar duas para depor, o ex-presidente Fernando Henrique e o procurador Geral da República.’

Não será obrigado a comparecer

Ontem mesmo a bancada do governo conseguiu aprovar convites para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, prestem depoimentos à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Por se tratar de convites, eles não são obrigados a comparecer. O requerimento relativo a Fernando Henrique Cardoso, tem conotação explicitamente política. A justificativa envolve o esclarecimento de "informações contraditórias sobre documento relativo a doações a agentes políticos que teriam sido levadas a efeito por Furnas". É a chamada Lista de Furnas, que trazia supostas doações ilegais de Furnas a diversos políticos.

E outros derrubados...

A comissão derrubou três requerimentos da oposição, que pedia a convocação dos ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e de Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório regional da Presidência da República em São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre as investigações da Operação Porto Seguro.

Os requerimentos para os convites a Gurgel e FHC não estavam previstos na pauta da comissão, e foram incluídas durante a sessão, após acerto entre o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto e Collor, que preside a comissão.

Debate político ocupa espaço e tira, por ora, a sucessão da pauta

Operação Porto Seguro e Marcos Valério viram temas dominantes na cena política.
PT: prontidão para defender Lula Uma movimentação antecipada, mesmo desenvolvida com maior discrição, em torno dos próximos embates eleitorais deve ceder espaço aos fatos políticos que estão em desdobramentos. Para algumas lideranças a pausa vai permitir uma avaliação das suas consequências. Até porque há tempo para sentir suas repercussões.

Verdade é que já se esboçavam com muita rapidez alguns movimentos político-partidários na direção de 2014. A reafirmação da aliança PT/PMDB, de qualquer forma, já ocorreu, mas as demais composições estão indefinidas. Que avaliações devem prevalecer na oposição, em busca de caminhos e linguagem? Os fatos em evidência, ainda em desdobramento, serão capazes de municiar os adversários do governo ou eles não resistirão por muito tempo, conhecida a recuperação e instrumentos de que dispõe a situação? A única constatação, por ora, é que os espaços políticos estão ocupados e a rapidez com que pretendiam alguns setores voltar-se para 2014 pode ser reavaliada.

O fato é que a movimentação acelerada dos tucanos com Aécio Neves, a incógnita que envolve os planos de Eduardo Campos, a solidez da aliança PT/PMDB, basicamente, surgiram logo como os primeiros dados em direção a 2014. E este cenário deve permanecer, embora os debates políticos acabem por algum tempo redirecionados, tais as repercussões de denúncias e surpresas vividas nos últimos dias.

Se a mídia mudou de foco e o debate político ficou mais pesado o processo sucessório e as composições partidárias mudarão de ritmo, mas há quem veja nesse cenário inesperado que ocupa a mídia, um dado também político cujos efeitos só o tempo responderá. Mas dificilmente alterando situações já definidas.

Reação

Integrantes da cúpula do PT na Câmara dos Deputados já preparam estratégia para impedir a presença do empresário Marco Valério à Casa para prestar esclarecimentos sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Lula com o esquema do mensalão operado pelo empresário.

O líder do PSDB na Casa, Bruno Araújo, informou que irá apresentar requerimentos em comissões técnicas para que Valério apresente e detalhe as informações que prestou no Ministério Público Federal. Mas segundo o líder do PT, Jilmar Tatto, o partido vai trabalhar para derrubar requerimentos. A mesma estratégia foi adotada na semana passada quando todos os convites aos servidores citados na Operação Porto Seguro foram derrotados nas comissões temáticas da Câmara. O líder petista foi claro: "Se depender de nós do PT, de jeito nenhum.

Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara: “O Marcos Valério tem que estar preocupado com as condições da cadeia e não vir aqui prestar depoimento".

Não tem o porquê. O Marco Valério tem que estar preocupado com as condições da cadeia e não vir aqui prestar depoimento", disse Tatto numa referência ao fato de que o empresário foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Tatto desclassificou ainda o depoimento de Valério ao Ministério Público Federal: "Quem faz esse tipo de depoimento depois de anos é porque é uma medida de desespero e não tem mais credibilidade, se é que teve um dia, para poder falar do presidente Lula."

Outro episódio

A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar por lavagem de dinheiro a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e outras pessoas investigadas pela Operação Porto Seguro - suposto esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas.

Em torno de 1% de crescimento

Economia

Em palestra a empresários franceses, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que o Brasil deve fechar o ano com 1% de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). "Este ano não teremos o crescimento que gostaríamos. O PIB deve crescer 1%, talvez um pouco mais", disse Pimentel. "Mas é um bom resultado diante da crise mundial", acrescentou.

O presidente da CNI, Robson Andrade, disse concordar com a previsão do ministro, mas afirmou que o setor espera um crescimento de 4% em 2013. A presidente Dilma Rousseff também participará do encontro com os empresários. Ela embarca à tarde para Moscou em visita oficial à Rússia.