Supremo vai fazer sessões todos os dias para julgar mensalão

O processo todo tem 38 réus e o relatório do ministro relator tem 122 páginas

O STF inicia a análise o processo do mensalão no próximo dia 2 de agosto, e a partir desse dia fará sessões diárias até o fim da primeira quinzena do mês, analisando o processo. Depois, devem ser realizadas três sessões semanais para discutir a ação. Cada uma delas terá duração de cinco horas, em média O processo tem 38 réus.

A primeira sessão será ocupada pela leitura resumida do relatório do ministro Joaquim Barbosa e à acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O relatório de Barbosa tem 122 páginas, mas deve ser resumido em três folhas. Poderão ocorrer questões de ordem por parte da defesa dos réus. Se o tema envolver muito tempo do julgamento, pode levar à mudança no calendário previsto e adiar a argumentação do procurador-geral para o segundo dia. Em seguida será a vez de sustentações orais por parte dos advogados de defesa. E existe previsão de oito sessões somente para os defensores.

Depois então começa uma segunda fase no julgamento, que são os votos dos ministros. Somente o voto do relator Joaquim Barbosa, que tem mais de mil páginas, deve durar três sessões, ou seja, cerca de 15 horas. A ordem de votação obedece o seguinte critério: primeiro o relator Joaquim Barbosa; depois o revisor Ricardo Lewandowski; e em seguida os demais ministros começando por aquele que tem menos tempo de tribunal, no caso Rosa Weber até chegar ao mais antigo, Celso de Mello. O último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto.

O ministro Marco Aurélio Mello propôs aos colegas a realização de sessões extraordinárias para atender aos outros casos em tramitação no tribunal.

Ele teve um acidente doméstico

Procurador: braço engessado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve apresentar seus argumentos para pedir a condenação dos réus do processo do mensalão com o braço engessado. A ação começa a ser julgada no STF na próxima quinta-feira. No começo de junho, Gurgel sofreu um acidente doméstico e quebrou o braço. Fez uma cirurgia no fim da primeira quinzena de junho e, como consequência, foi orientado a ficar com o braço imobilizado por dois meses. Gurgel também deixou claro que falará sozinho nas cinco horas que tem à disposição para acusar os réus. A previsão é de que o procurador fale no primeiro dia do julgamento, logo após a leitura resumida do relatório do ministro Joaquim Barbosa.

Advogados

Os advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal para terem acesso à “manifestação acusatória” sobre o processo do mensalão enviada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aos ministros da Corte na última semana. O pedido é para que eles tenham acesso antes do julgamento. Os advogados classificam a última manifestação formal do Ministério Público como “surpreendente e inusitada”. No pedido, os advogados solicitam ter acesso a manifestação, “especialmente aos documentos que as instruem”. Alegam que a defesa tem o direito à ultima palavra, tanto verbal quanto escrita. Eles pedem a documentação para apresentar o contraditório. Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias são advogados de diretores do Banco Rural. Eles assinam o pedido juntamente com os advogados Maurício de Oliveira Campos Jr. e Rodrigo Otávio Soares Pacheco

Posição de FHC

O presidente Fernando Henrique através de vídeo, ontem divulgado em seu site, diz que o julgamento do mensalão pode marcar a história e mudar a cultura política brasileira: “Eu tenho muita confiança que o STF mostrará que as instituições no Brasil valem. Espero que o STF julgue com isenção, e o que for correto, absolva, e o que for crime, castigue.” Acha também que deve ouvir a opinião pública para a decisão que está prestes a tomar em relação ao processo já que “ as opiniões na sociedade fazem parte de um processo que é iminentemente político.”

Advogados em ação

Os advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias negaram que o pedido de vista aos autos do processo do mensalão resultará em atraso do início do julgamento. Eles defendem diretores do Banco Rural e assinam a petição com outros dois advogados da instituição. Segundo nota assinado pelos dois ex-ministros, "o requerimento apenas reafirma uma prerrogativa da defesa de se pronunciar após a acusação".

Leia abaixo a íntegra da nota:

"Nota de esclarecimento a respeito do pedido de vista da nova manifestação feita pelo Procurador-Geral da República na Ação Penal 470

Os advogados Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias informam que solicitaram ao Supremo Tribunal Federal acesso à nova manifestação entregue pelo Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, aos ministros da Corte. Caso seja aceito pelo STF, o pedido de vista não ensejará qualquer tipo de adiamento do julgamento. O requerimento apenas reafirma uma prerrogativa da defesa de se pronunciar após a acusação, em atendimento aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

FHC: “O STF mostrará que as instituições no Brasil valem.”

Estudo do processo

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa entregou seu relatório em dezembro de 2011, mas usou muito tempo do período de recesso para uma revisão final: foi para o exterior durante um mês, isolando-se. E o presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto conciliou nas últimas semanas a administração do tribunal com a organização do julgamento. A ministra Carmem Lúcia, que também preside o TSE passou a elaborar seu voto, em 2011, antes mesmo de Joaquim Barbosa concluir seu relatório. Mas de uma maneira geral os ministros do STF já vinham estudando o processo.

Apoio

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, colocou a Polícia Federal à disposição do STF para atuar na segurança externa do edifício durante o julgamento do processo do mensalão, atendendo a um pedido de Britto para resguardar o tribunal. No plenário, além do controle das câmeras de vigilância, haverá seguranças para evitar incidentes que possam comprometer a segurança dos magistrados e dos réus. E mais: antes dos ministros começarem a analisar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal irá realizar três simulações. O primeiro ensaio para sincronizar efetivos de segurança e equipes médicas foi realizado na última semana. Seguranças do quadro efetivo do tribunal se colocaram nos acessos do prédio do STF para simular como atuarão.

PT insiste

Enquanto isso, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em vídeo no site do Partido defende os correligionários acusados no processo do mensalão. Diz que os integrantes do PT acusados foram injustamente: “Não houve compra de votos no Congresso Nacional, tampouco houve pagamento, a qualquer título, a parlamentares para votar a favor do governo”, diz ele. E pede no final aos ministros do STF um “julgamento justo”, com base exclusivamente nas provas dos autos.

Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, presa ao abordar juiz, é liberada mediante o pagamento de R$ 100 mil a título de fiança

Visada, ela passa a ser suspeita de atuar como laranja de Carlinhos Cachoeira

"Oferta de vantagem indevida" Andressa Mendonça mulher de Carlos Cachoeira foi proibida de entrar em contato com qualquer pessoa investigada na Operação Monte Carlo. E ainda pagar R$ 100 mil a título de fiança. A medida decorre de medida cautelar expedida ontem pelo juiz federal Mark Yshida, também responsável pelo mandado de condução coercitiva de Andressa e de busca e apreensão realizados na manhã de ontem. E tudo decorre de "oferta de vantagem indevida" por parte dela ao juiz federal Alderico Rocha, com a intenção de que Cachoeira fosse beneficiado na ação penal. Ela disse possuir um dossiê com informações desfavoráveis ao magistrado e ameaçou divulgá-lo se ele não revogasse a prisão de Cachoeira, por isso foi detida.

Solta com fiança

Depois de ouvida pelo delegado Raul Alexandre Marques, Andressa deixou o prédio com o advogado. Ela tem três dias para realizar o depósito do valor estipulado como fiança. E se não cumprir as determinações judiciais poderá ter a prisão preventiva decretada. O mandado de caráter impeditivo, que proíbe o contato dela com investigados na Monte Carlo permanece.

Sequência

E mais: Andressa só foi liberada depois de prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal e, além da fiança, está proibida de ter contato ou visitar Cachoeira. Na casa dela, a polícia apreendeu dois computadores, tablets, celulares e documentos.

Senador Randolfe Rodrigues: “acredito que a senhora Andressa está na condução dos negócios de Cachoeira. As informações que temos junto com essa notícia de hoje reforçam isso.”

“Laranja”

O Ministério Público solicitou, ainda, que a PF abra inquérito para apurar suposto uso de Andressa como laranja de Cachoeira. Documentos apreendidos na Operação Monte Carlo indicam que ele negociou a compra de uma fazenda de R$ 20 milhões entre Luziânia e Santa Maria, a cem quilômetros de Brasília, e passou para o nome da namorada, Andressa.

Depoimento

A CPI já marcou data para o depoimento de Andressa e a ex-esposa de Cachoeira. Ambas vão se apresentar à CPI no próximo dia 7 de agosto. O episódio teve também repercussão no Congresso. Em entrevista à Agência Senado, ontem o senador Randolfe Rodrigues afirmou que as informações colhidas pela CPI encampam a tese de que a mulher do contraventor atua na condução dos negócios ilegais da rede criminosa desde a prisão do marido. Na avaliação de

Dia dedicado à campanha Randolfe Rodrigues, ela também deverá ser questionada na CPI sobre a nova denúncia, que pode ser enquadrada no crime de corrupção ativa. O senador diz ainda que tem elementos para “acreditar que ela está na condução dos negócios de Cachoeira: “as informações que temos junto com essa notícia de hoje reforçam isso.”

Lula

Candidatos petistas de cem grandes cidades do país vão a São Paulo amanhã. Eles terão encontro com o presidente Lula, que fará gravações pedindo votos para serem exibidas no horário eleitoral na televisão e no rádio e serem veiculadas na internet.

São Paulo, 30 de julho de 2012. Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias"

Barbosa: relatório de 122 páginas resumido em três