PT, Lula em ação mantém encontro com presidente do PSB

Eduardo Campos afasta a possibilidade de seu Partido apoiar candidato do PSDB
por Carlos Fehlberg
No encontro com o ex-presidente Lula, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos teria dado sinais que não vai apoiar o PSDB em São Paulo, na eleição municipal. Participaram da reunião o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Campos ainda revelou que seu partido só decidirá se vai apoiar o pré-candidato Fernando Haddad em junho. Falcão saiu do encontro, que aconteceu no apartamento do ex-presidente, em São Bernardo, dizendo-se otimista. Lula estaria assumido as articulações políticas pelas eleições de 2012, sobretudo em São Paulo.
Ex-presidente Lula/Foto: Ricardo Stuckert

FGTS e Copa
A presidente Dilma Rousseff voltou a vetar projeto aprovado no Congresso que permitia o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. O veto foi publicado no "Diário Oficial da União". A previsão de utilização do FGTS nas obras foi incluída na Medida Provisória, aprovada como projeto de lei de conversão no Senado no começo de março, que estabelecia incentivos tributários para café não torrado e outros produtos da cadeia, além de criar regras de crédito para exportadores do setor. A possibilidade não estava no texto original da MP enviada por Dilma ao Congresso, e foi incluída pelos parlamentares no Congresso. A mensagem afirma ainda que "a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS, que deve continuar focada nos setores que demandam elevado volume de recursos e são fundamentais para o desenvolvimento do país".

Reunião
As votações da Lei Geral da Copa pode ser discutida na reunião de líderes partidários. Alguns partidos da base aliada e da oposição condicionaram a apreciação da proposta da Lei Geral da Copa à votação do projeto de reforma do Código Florestal. A maior divergência em relação à Lei Geral da Copa é a liberação de bebida alcoólica nos estádios. Assim caberá à Fifa negociar diretamente com os estados a liberação da venda de bebidas. No caso do novo Código Florestal, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, negocia a votação do substitutivo do Senado. Segundo Chinaglia, o acordo feito para aprovação do código naquela Casa contou com a participação da bancada ruralista da Câmara. Ela quer manter vários pontos aprovados anteriormente pela Câmara, como a permissão de atividades agrossilvipastoris nas áreas de preservação permanente.

Ideli Salvatti: "Nós tínhamos a convicção de que tudo o que tinha sido feito de negociação, de avanço, de acordo no Senado poderia ser aprovado pela Câmara.”

Pimentel
A Comissão de Ética da Presidência decidiu ontem pedir esclarecimentos ao ministro do Fernando Pimentel, sobre as consultorias que prestou antes de assumir o cargo no governo federal, em 2009 e 2010. O ministro tem dez dias para encaminhar suas explicações à Comissão. “Sem fazer nenhum juízo, resolvemos dar-lhe oportunidade de se manifestar para que, então, possamos ajuizar se existe essa situação excepcional em que se justificaria abertura de processo ético, embora os fatos produzidos (tenham sido) anteriores à sua posse”, declarou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence. Dos seis conselheiros presentes à reunião, três votaram pelo pedido de informações e três pelo arquivamento. Coube a Sepúlveda desempatar e ele apoiou a requisição de informações.

Votações
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ontem que a votação da Lei Geral da Copa no plenário da Câmara deve ser concluída até o final de abril. Segundo ele, o adiamento da votação da proposta para depois da Páscoa não prejudicará os preparativos para o mundial de futebol: "Não creio que atrase demais. Se há o compromisso dos líderes em votar a matéria, creio que a matéria será votada e, até o fim de abril, acho que teremos essa questão resolvida". E a outra votação? "No caso do Código Florestal, todos os líderes do governo estão tratando de buscar uma solução satisfatória para o meio-ambiente e para os agricultores", disse Rebelo.

Código Florestal
Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti/Foto: José Cruz/ABr
A ministra Ideli Salvatti acompanha as alterações feitas no projeto do Código Florestal pelos deputados. Segundo ela, a cada dia o relator do texto, deputado Paulo Piau, surge com alguma novidade que não estava prevista pelo governo: "Nós tínhamos a convicção de que tudo o que tinha sido feito de negociação, de avanço, de acordo no Senado poderia ser aprovado pela Câmara. Infelizmente, parece que isso não corresponde à realidade, então, vamos ter que ver, principalmente, o que o relator apresenta. Até porque ele tem apresentado algumas novidades cotidianamente. A gente precisa ter bem claro o que ele pretende efetivamente apresentar no relatório para a gente poder ter uma posição clara do que vai ser realmente aprovado", afirmou

Araguaia
Ao discursar na sessão solene pelos 90 anos do PC do B no Senado, a ministra Ideli Salvatti disse que o governo tem o compromisso de localizar os corpos dos combatentes da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

"Temos muito compromisso com a militância do PC do B, o mais forte, de permitir que se localizem os corpos da Guerrilha do Araguaia. Para que as famílias desses combatentes possam dar um enterro digno e fazer todas as honras a esses que lutaram em condições adversas", disse ela. No início deste mês, cinco procuradores acionaram a Justiça Federal no Pará para processar o coronel da reserva Sebastião Curió alegando sua participação no sequestro de cinco pessoas durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. Mas a denúncia foi rejeitada no último dia 16 pelo juiz federal João César Otoni de Matos, da 2ª Vara Federal de Marabá. Segundo o magistrado, a Lei da Anistia de 1979 já anistiou supostos autores de crimes políticos durante o regime militar.

FHC visita Lula no hospital e diz ele está melhor do que imaginava
Encontro durou quase uma hora e na maior parte do tempo a sós




O ex-presidente Lula recebeu a visita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula, que teve um câncer de laringe diagnosticado no ano passado, passa por acompanhamento no hospital diante de uma inflamação na garganta e também faz sessões de fonoaudiologia. O encontro iniciou às 11h e durou cerca de 50 minutos e os dois conversaram grande parte do tempo a sós. Mais tarde FHC disse que encontrou Lula muito bem, “ melhor do que imaginava.”

Lula recebe visita de Fernando Henrique/Foto: Ricardo Stuckert
Após o encontro, Lula retornou a sua residência em São Bernardo do Campo. Segundo a assessoria ele também recebeu a visita da ex-senadora Marina Silva no último dia 20. O pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, elogiou o gesto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao ter feito uma visita ao ex-presidente Lula, que se recupera do tratamento a um câncer na laringe.

O encontro entre os ex-mandatários do Palácio do Planalto, na avaliação de Fernando Haddad, é a prova de que o Brasil “amadurece” e de que há atualmente um ambiente “democrático” e “respeitoso”: “ Eles são amigos de longa data, não há motivos de se manterem afastados, sobretudo no momento em que o ex-presidente Lula passa por uma recuperação. É um gesto muito correto, assim como quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso perdeu a esposa Ruth Cardoso e fomos todos encontrá-lo e abraçá-lo”, lembrou o pré-candidato do PT. E continuou: “ Eu penso que é muito educativo esse tipo de gesto. Às vezes as pessoas misturam disputas político-partidárias com conflitos pessoais, isso não é bom para o Brasil” afirmou ele depois de participar de reunião com líderes partidários na Câmara Municipal de São Paulo.

PSB e Lula
Sobre a conversa que teve com o presidente Lula, o governador pernambucano. Eduardo Campos, disse que não viu pedido de Lula para que apoie Haddad como um "apelo", mas sim como um diálogo político. "A palavra de Lula é muito importante para o partido, temos respeito pela sua biografia e pela história que temos juntos". Ele informou que dos 1.200 pré-candidatos do PSB nas eleições municipais, pelos menos 10 dos 15 interessados em disputar as prefeituras de capitais manterão a candidatura até o final.

Fernando Haddad: “ Eles são amigos de longa data, não há motivos de se manterem afastados, sobretudo no momento em que o ex-presidente Lula passa por uma recuperação.”

Ideli aposta
Para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no entanto, o PSB, partido presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, está "alinhado" com o governo. Ela se reuniu com Campos no Palácio do Planalto: "Nós tivemos já na semana passada uma demonstração muito clara do alinhamento e da parceria que o PSB teve para conosco, no plenário da Câmara e também do Senado", disse Ideli.

Razões
O presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, aliás, praticamente descartou ontem, o apoio do partido a José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo. Campos disse que na disputa da prefeitura da capital paulista, considera "mais provável" o PSB lançar candidato próprio. Caso isso não ocorra, ele acredita que a tendência do partido é de se coligar com o candidato do PT, Fernando Haddad: "Não tendo candidatura própria, o mais provável hoje é que iremos para a aliança que sempre tivemos", afirmou Campos, reportando-se à base de apoio da presidente Dilma Rousseff, da qual faz parte. "Esse é o sentimento que eu acolho. Agora, a decisão só vai vir em junho. Isso está em movimento, está em debate e quem vai decidir tem de levar em conta a situação municipal e nacional", ressaltou. Eduardo Campos falou no Senado, após solicitar ao presidente José Sarney, que encaminhe em regime de urgência a proposta de liberação do empréstimo do Banco Mundial, no valor de US$ 3,5 bilhões, para Estados da Região Nordeste.

Campos observa ainda que "é necessário ouvir o conjunto do partido no País", frisou. "Eu não acho provável que o partido decida nessa direção", reiterou, referindo-se ao apoio a José Serra. "Mas respeito o tempo do debate do município para que, quando (o assunto) chegar à direção geral, eu possa expressar opinião com muita clareza. Não vamos atropelar o debate".

Votação do Mensalão
Gilmar Mendes durante sessão do STF/Foto: Gervásio Baptista
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes propõe que o julgamento do mensalão, ocorra ainda no primeiro semestre de 2012. O andamento do processo depende do ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Ele defende que tudo ocorra nesse semestre porque no próximo tem aposentadoria do ministro Cezar Peluso e do ministro Carlos Ayres Britto.

Dívida dos estados
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente Marco Maia, para analisar a dívida dos estados com a União. Ainda neste semestre, os parlamentares deverão apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais e liberar recursos para investimentos. No último dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilhões.




Agora, Fernando Henrique sugere também adoção da prévia em 2014
Para ex-presidente, o processo será repetido na próxima eleição

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que votou em Serra na prévia, é de opinião que a disputa não dividiu o PSDB na capital e, se necessário, o Partido repetirá o processo para escolher o candidato à Presidência. Ele ainda descartou um racha no PSDB depois da prévia que definiu Serra pré-candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. Fernando Henrique também defendeu a prévia para a escolha do candidato a presidente do PSDB em 2014. E opinou: "Nomes naturais no PSDB não há. Estamos longe de 2014. Se não houver nome natural, prévias e pronto. A vida democrática é assim". E assinalou: "Sempre que houver mais de um candidato, o PSDB deve usar o sistema de prévias, primárias", completou.

O ex-presidente também negou um processo de divisão no PSDB paulista com a prévia. "O que divide o processo é quando tem um afastamento de alguém por força de um poder maior. Quando não tem, quando se dá numa disputa que todos concordaram em disputar, eles automaticamente estão comprometidos, fica muito mais difícil você criar uma dificuldade", afirmou FHC, que votou ontem em Serra. O ex-presidente criticou também uma possível entrada do governo federal na campanha em São Paulo para ajudar Haddad. "Se entrar de cabeça, pode quebrar a cabeça. Quando eu fui presidente, tinha um cuidado de nas eleições municipais apenas manifestar o meu voto, na minha cidade."

Passado
FHC focaliza os questionamentos a respeito da renúncia de Serra à Prefeitura em 2006 para disputar o governo. "Eu, se fosse ele, não responderia mais. Porque vocês vão perguntar o tempo todo. Os eleitores já sabem. Sabem em que circunstâncias ele saiu, pressionado pelo próprio eleitorado que o elegeu governador, portanto aprovou o gesto."

Avanços
O presidente do Partido, Sérgio Guerra, observa que o problema do PSDB era não ser competitivo em S.Paulo, pois “ estamos bem no resto do país. Mas a candidatura de José Serra a prefeito de São Paulo deu um novo ânimo ao PSDB e às oposições, ameaçadas de perder, em conjunto, cerca de mil prefeituras, segundo projeções preliminares feitas nesses partidos.

Sérgio Guerra, presidente do PSDB: “A candidatura de José Serra a prefeito de São Paulo deu um novo ânimo ao PSDB e às oposições”

Mais apoio
José Serra, já candidato oficial do PSDB à Prefeitura de São Paulo, pretende trabalhar para atrair partidos de "esquerda democrática" à sua candidatura, entre eles PSB e ao PC do B. "As esquerdas democráticas têm um compromisso com a justiça social e com a eficiência na aplicação dos recursos públicos, duas marcas do PSDB e, felizmente, da minha atuação na vida pública. Espero que possamos avançar", diz Serra.

E também defendeu alianças com o governo federal para combater o crack em São Paulo. "Vamos buscar parcerias. Se os recursos estiverem no Estado, na União, no BNDEs, no Banco Mundial, na ONU, não importa. Fui prefeito e governador, em ambos os casos com alta aprovação, com o PT no governo federal", afirmou.

O caso de 2006
Quanto à forma que reagirá ao debate político em torno de sua saída da prefeitura em 2006 para concorrer ao governo do Estado, ele logo responde: “Você poderia dizer "novamente explorada" pelos adversários, pois eles já fizeram isso duas vezes e não tiveram êxito. Agora seguem com a pauta pela terceira vez. A votação que eu tive na cidade como candidato a governador em 2006, superior à que tive como prefeito no primeiro turno, indica que a população compreendeu a minha decisão. O PT ficou chateado pois impedi a sua vitória na disputa pelo governo do Estado. E isso é mesmo verdade. Fui eleito no primeiro turno, com 58% dos votos, a primeira vez na história de São Paulo.

Um vice?
Henrique Meirelles apareceu lembrado ontem para vice de José Serra na chapa a prefeito. Kassab também admitiu que "Meirelles seria um excelente nome" para fortalecer a chapa. Meirelles foi eleito deputado federal pelo PSDB em 2002, mas renunciou para aceitar o convite do presidente eleito, Lula. E permaneceu no cargo também no segundo mandato. Recentemente, quando da organização do PSD, ele optou por nele ingressar, a convite de Gilberto Kassab.

Dilma na Índia
A presidente Dilma Rousseff está na Índia nesta semana e o vice-presidente Michel Temer participa de uma reunião sobre segurança nuclear na Coreia do Sul. Quem assume a Presidência interinamente é o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que passa a Câmara a sua vice, Rose de Freitas. As apreciações da Lei Geral da Copa, prioridade do governo, e o Código Florestal ficam adiadas e podem podem ficar para meados de abril.

Fica complicada a situação do líder do DEM, que se afasta. E o seu substituto É Agripino Maia
E a Procuradoria Geral abre inquérito


Acusado, Demóstenes Torres deixa a liderança do DEM.
O senador Demóstenes Torres pediu afastamento da liderança do DEM no Senado, em carta enviada ao presidente nacional da legenda, José Agripino Maia. Nela sinaliza que precisa de mais tempo para se dedicar à defesa das denúncias que o envolvem com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. E justifica: “A fim de que possa acompanhar a evolução dos fatos noticiados no últimos dias, comunico à Vossa Excelência meu afastamento da Liderança do Democratas no Senado Federal”, diz o senador, na correspondência.

Enquanto isso, o corregedor do Senado, senador Vital do Rêgo enviou pedido de informações ao Ministério Público para saber se há envolvimento de Demóstenes no esquema de corrupção investigado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Depois dessas informações, Vital do Rêgo definirá se o caso será remetido ao Conselho de Ética da Casa.

O presidente do DEM, José Agripino que recebeu a carta, afirmou que a bancada do partido no Senado vai se reunir para escolher o novo líder na Casa. "Quem vai assumir é quem a bancada decidir", disse Agripino.

Procuradoria abre inquérito
Enquanto isso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também vai pedir a abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres. O objetivo é investigar as denúncias que envolvem o senador com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. A Polícia Federal gravou conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

José Agripino sobre Demóstenes: “A Procuradoria tem todos os elementos para fazer isso, para que os acusados possam ter direito de defesa. É isso que o DEM quer.”

Posição do líder
O senador José Agripino, novo líder, disse que a Procuradoria Geral da República tem que divulgar o inquérito para que Demóstenes possa se defender de fatos e não de insinuações. E afirmou que a situação de Demóstenes é "incômoda" porque sobre ele pairam dúvidas que não foram esclarecidas. "O que não pode é perdurar a dúvida.


É acusado de que? A Procuradoria tem todos os elementos para fazer isso, para que os acusados possam ter direito de defesa. É isso que o DEM quer", disse. Agripino afirmou que o partido não convive com a falta de ética: "Na hora em que seus líderes são acusados, com base em evidências em perda de decoro, o partido nunca hesitou em expulsar. O Democratas tem uma tradição a zelar e a zelará. Não convivemos com a perda da ética." Investigação policial gravou diálogos entre o senador Demóstenes e o empresário de jogos.

Lei da Copa
A Lei Geral da Copa deverá ser votada depois da Semana Santa. Chinaglia diz que pretende fechar um acordo com a oposição e com a própria base aliada sobre o Código Florestal antes da votação da Lei da Copa. Ele não acredita na possibilidade de vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal, se for feito um acordo para votar o texto do relator, deputado Paulo Piau.

Meirelles fora
O ex-presidentes do BC, Henrique Meirelles, que se filiou recentemente ao PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não confirma especulações de que poderia ser o vice de José Serra numa composição PSDB/PSD.

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