Cafezinho com os Políticos pelo Brasil

Carlos Fehlberg

Dilma diz a empresários que anunciará medidas para aumentar competitividade
Presidente se reuniu com empresários e diz que já pediu um plano a Mantega

A presidente Dilma Rousseff disse ontem durante reunião com um grupo de 28 grandes empresários do país que anunciará nas próximas semanas medidas para aumentar a competitividade da indústria brasileira. De acordo com relato de empresários, Dilma disse que não vai proteger, mas defender o setor produtivo nacional.



Após ouvir as demandas e reivindicações do setor, ele pediu ao ministro Guido Mantega um plano de ações. É possível que as medidas estejam prontas até o final da próxima semana, quando ela retorna de viagem para Nova Déli, na Índia, onde participará, de reunião dos Brics. Entre as medidas estão a desoneração da folha de pagamento para setores da indústria. Um ponto da agenda empresarial é a reclamação de que o real valorizado leva a uma invasão de importados no país.

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala a imprensa/Foto:Wilson Dias/ABr
"Ela determinou ao ministro que elabore medidas com foco de compensar o roubo de competitividade e pretende anunciar as medidas quando voltar da índia", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. No encontro, que durou mais de três horas, Luiza Trajano apresentou um estudo mostrando um aumento de 25% na venda dos produtos eletrodomésticos da linha branca nos últimos quatro meses após a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). E que a presidente reiterou o compromisso com a redução da taxa de juros. "Essa é a vontade dela para os próximos anos."

No exterior
Na sua viagem à Índia na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff deve discutir a criação de um banco único de desenvolvimento para os Brics - grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. De acordo com a embaixadora do Itamaraty, o encontro da cúpula será no dia 29. Ao mesmo tempo ocorrerão debates sobre diversos temas. O debate financeiro tem por objetivo analisar possibilidades de estímulo ao comércio, com a presença de representantes de bancos centrais e de ministros da economia dos países. O encontro empresarial contará com 60 empresários brasileiros selecionados em coordenação entre Itamaraty, CNI e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp.

Geraldo Alckmin: “É omissão da área federal deixar que os estados que sediarão a Copa do Mundo discutam a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.”

Endividamento dos estados
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Marco Maia, para analisar a dívida dos estados com a União.








Segundo o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza, ainda neste semestre os parlamentares deverão apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, e liberar recursos para investimentos. No último dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilhões. O grupo de trabalho é formado por 13 deputados. Marco Maia optou por montar uma equipe suprapartidária, para evitar a politização do assunto e facilitar a discussão.

Lei da Copa é polêmica
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é “omissão da área federal” deixar que os estados que sediarão a Copa do Mundo discutam a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. O texto do relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido a ser votado pela Câmara, previa autorização expressa para a venda de bebidas, como pretende a Fifa. Por acordo, líderes da base aliada decidiram votar o texto original enviado pelo Executivo ao Congresso, que não libera e nem proíbe a venda, somente exclui artigo do Estatuto do Torcedor que veda o porte de álcool nas arenas. Mas com a decisão sobre a venda de bebidas a decisão será dos governos dos 12 estados que receberão jogos do Mundial 2014.

“Nós vamos aguardar a decisão do Congresso Nacional. A mim, me parece uma omissão da área federal, porque parece claro que as 12 cidades devem ter um trabalho homogêneo. Essa é uma questão que deve ser vista de uma maneira harmoniosa, homogênea, entre todos os municípios e os estados que vão sediar os jogos da Copa”, afirmou o governador. Os líderes do governo intensificaram as negociações a fim de votar o texto da Lei Geral da Copa. Oposição e ruralistas condicionam essa votação à definição de uma data para votação do Código Florestal.

Líder reage à base
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, afirmou ontem que a base aliada não pode “colocar a faca no pescoço do governo” e condicionar a votação da Lei Geral da Copa a uma data para a análise do Código Florestal. O líder do PT disse ainda que o governo não marcará data para análise do Código Florestal, mas admite negociar um texto que agrade a bancada ruralista.

Oposição critica
O líder do DEM, ACM Neto aproveitou o momento para dizer que afirmou que a derrota do governo na votação da Lei Geral da Copa mostra que a base aliada está "desorganizada". Para ele falta "diálogo" do governo federal como o Legislativo. "Não é através de imposição que você se relaciona com o Legislativo. O que a gente gostaria é que o governo dialogasse sobre todas as matérias", afirmou.

Sarney se reunirá com líderes para definir votação da reforma política
Em São Paulo, Lula busca o PSB para apoiar Haddad

O presidente do Senado, José Sarney, vai decidir com líderes partidários na próxima semana uma nova agenda de votação de propostas da Reforma Política, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga. Cinco propostas que integram a reforma, prontas para votação. Estão prontas para votação três propostas de emenda à Constituição e dois projetos de lei. A primeira matéria na agenda, reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe que o suplente seja cônjuge ou parente do candidato ao Senado.



Também estabelece que sejam convocadas novas eleições no caso de vacância permanente do cargo. Em pronunciamentos antes da ordem do dia, diversos senadores defenderam a proposta, que integra o conjunto de 11 matérias apresentadas pela Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles, que presidiu a comissão. Ele apontou consenso em torno da PEC que muda a data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro.

A terceira proposta pronta para votação, que determina que qualquer alteração no sistema eleitoral dependerá de aprovação em referendo popular, recebeu manifestações de apoio. A PEC que restringe coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias para presidente da República, governador e prefeito recebeu críticas. Enquanto isso o projeto que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais está pronto para votação, enquanto Humberto Costa defendeu mudança no Projeto que trata da fidelidade partidária. A partir da reunião de líderes anunciada por Eduardo Braga, deverá ser marcada nova data para votação, em Plenário, das propostas da Reforma Política.

Lula busca PSB
O ex-presidente Lula deve receber o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. O encontro está previsto para ser feito no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo no domingo. O apoio do PSB ao pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad está na pauta. Com um quadro clínico mais estável, Lula marcou o encontro com Campos para articular a possível aliança entre PT e PSB na capital paulista. Haddad ainda não tem nenhum aliado na disputa municipal.

E exames também
Enquanto isso, a equipe médica que trata o ex-presidente Lula decidiu adiar para a próxima semana os exames que irão avaliar se houve remissão completa do câncer na laringe. A avaliação estava marcada inicialmente para esta sexta-feira, 23, no Hospital Sírio-Libanês, mas os médicos preferiram dar mais uma semana para Lula se recuperar completamente da inflamação na garganta.



Para avaliar o resultado do tratamento, Lula deve ser submetido a pelo menos dois exames: a laringoscopia, que é considerada fundamental para o diagnóstico, e um exame de imagem, que pode ser a tomografia ou a ressonância magnética. O resultado dos exames sai no mesmo dia. Lula vem se recuperando de uma pneumonia que o deixou internado por uma semana neste mês.

Pedro Simon: “A presidente não pode ficar “refém de partidos”.

Desabafo de Simon

Em discurso no Plenário ontem o senador Pedro Simon voltou a condenar a corrupção e a impunidade, e aconselhou a presidente da República, Dilma Rousseff, a escolher os melhores técnicos para os cargos do governo. E disse que a presidente não pode ficar “refém de partidos”. Para o senador, a presidente da República, Dilma Rousseff, ainda não mostrou “a linha real” de seu governo. Simon disse que o ministério de Dilma não é o ideal, mas ressaltou que a maioria das decisões da presidente têm sido acertadas. Na sua visão com a força partidária e com o respaldo de milhões de votos recebidos, Dilma poderia escolher os melhores nomes, do ponto de vista técnico, para ocupar os ministérios. E insistiu em que ela não deve ficar refém de negociações de interesses de partidos, mas deve governar buscando o bem comum. De acordo com o senador, a bancada do PMDB nunca se reuniu para discutir indicação de ministros.

STF adia
Presidente do STF, Cezar Peluso, em sessão plenária/Foto: Carlos Humberto
O STF adiou o julgamento de um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a decisão que negou a abertura de investigações contra agentes do Estado que praticaram crimes durante a ditadura militar. O objetivo da ação da entidade era o de obter uma declaração do STF de que os crimes comuns, como tortura, sequestros e estupros, praticados entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979 podiam ser alvo de novas investigações e de eventuais punições pela Justiça. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, informou que o recurso da OAB será julgado na semana que vem.

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