terça-feira, 16 de outubro de 2012

Eleições municipais 2012 indicam as equações políticas para 2014

Carlos Fehlberg


PT e PMDB preservam aliança. O PSDB vê Aécio fortalecido e o PSB é um fato novo.
Até que ponto o resultado das eleições municipais sinaliza para o pleito de 2014 quando a sucessão presidencial e as eleições estaduais estarão em evidência? Desde logo alguns dados chamam atenção e um dos mais importantes é a aliança PT/PMDB em São Paulo, uma das principais bases políticas, que atravessou a campanha sem maiores surpresas e vai para o segundo turno mostrando entendimento entre os dois partidos. É um dado expressivo tal a importância estratégica do estado, sobretudo porque na sua consolidação estiveram envolvidos seus principais líderes. A eleição também reafirmou o crescimento da liderança de outro partido, o PSB, um dos mais festejados nos últimos dias e cujo líder, Eduardo Costa, já começa a planejar o futuro com habilidade.

 No principal partido de oposição a esperada candidatura de Aécio Neves passa a ser também uma realidade após os resultados de Belo Horizonte. Seu triunfo, aliado às dificuldades vividas por outras lideranças tucanas, parece ter decidido e reafirmado sua aspiração e projeto. De uma maneira geral as conclusões remetem a um cenário que não inova, na medida em que essas equações eram as esperadas. A rigor, houve uma confirmação do cenário previsto, salvo o fortalecimento socialista, colocando seu líder maior, Eduardo Costa em evidência. E, é claro, a confirmação de Aécio Neves que já fala como futuro candidato tucano.

Ulysses Guimarães: "Senhor Diretas"
Congresso e Ulysses
O Congresso Nacional realiza hoje uma sessão solene para relembrar a vida e a trajetória política de Ulysses Guimarães. A homenagem marca os 20 anos da morte do líder político, que foi parlamentar por mais de quatro décadas e se destacou na luta pela redemocratização do País. Deputado por 11 mandatos, Ulysses presidiu a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988. Em nota, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou "tristeza" pela data. "Símbolo" e "ícone da história contemporânea brasileira", Ulysses "assegurou uma transição pacífica do autoritarismo para a democracia", nas palavras de Sarney. "Ainda hoje, vinte anos depois, Ulysses Guimarães não só é lembrado como faz uma imensa falta ao Brasil", disse o ex-presidente.

José Sarney: “Ulysses assegurou uma transição pacífica do autoritarismo para a democracia".

Lula viaja
O ex-presidente Lula almoçará com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, amanhã em Buenos Aires. A viagem é a segunda ao exterior feita pelo ex-presidente desde que iniciou em outubro de 2011 um tratamento médico. Após o encontro com Cristina, Lula viajará a Mar del Plata, no litoral argentino, para uma palestra do Coloquio Idea, o principal foro de debates empresariais do país.

Projetos
Na lista de projetos que devem ir ao plenário do Congresso até dezembro estão o fim do fator previdenciário, o que institui o Plano Nacional da Educação, a mudança nas regras de divisão dos royalties do petróleo e o novo Código Penal.

Eleição & recurso (1)
A maioria dos recursos envolvendo a eleição municipal está em São Paulo, onde 29 candidatos recorreram para tornar seus votos válidos. Em seguida, aparece o Ceará, com 17 recursos, Minas Gerais e Santa Catarina com 9 em cada estado, Goiás com 8, Pará com 7, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro com 6 em cada estado, Rio Grande do Sul e Bahia com 5 candidatos pendentes em cada um. Os votos dos candidatos a vereador que conseguirem uma decisão positiva do TSE poderiam influenciar nas eleições.

E o TSE vai apressar (2)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, pensa convocar sessões extraordinárias para acelerar o julgamento de recursos pendentes envolvendo candidatos a prefeito e vereador. As sessões do TSE ocorrem às terças e quintas. Tudo vai depender, no entanto, de uma análise da quantidade de processos, que a ministra pretende examinar, segundo informou o site do tribunal. O segundo turno das eleições municipais está marcado para o próximo dia 28. Desde setembro, o TSE recebeu cerca de 8 mil recursos de candidatos que tiveram os registros de candidatura indeferidos pela primeira instância e depois pelos tribunais regionais eleitorais. Mesmo concorrendo com o registro negado pela Lei da Ficha Limpa e outros problemas, como falta de documentos e atraso em pagamento de multas, quase 6 mil candidatos receberam 3,4 milhões de votos nas eleições de domingo passado.

 Levantamento do Congresso em Foco baseado em informações do TSE mostra que boa parte dos candidatos barrados por decisões judiciais ainda está sub júdice, esperando a análise de um recurso.

Suplicy avaliou crescimentos do número de prefeitas do partido

Mulheres prefeitas
O senador Eduardo Suplicy comemorou a eleição de 663 mulheres para o cargo de prefeita no pleito municipal. Ele observou que 12% dos candidatos eleitos para ocuparem prefeituras a partir de 2013 são mulheres, 67 filiadas ao Partido dos Trabalhadores. Suplicy citou em especial as prefeitas eleitas de Governador Valadares, Angra dos Reis e Valparaíso de Goiás, Professora Lucimar. E ressaltou que o PT, ao conquistar 624 prefeituras nessas eleições, mantém seu crescimento em número de prefeituras. E comemorou, também, o segundo turno conquistado pelo candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

Líderes decidem futuro da CPMI do Cachoeira. Podem prorrogá-la
Prazo final da comissão é início de novembro mas há matéria para ser apreciada.

Bicheiro Carlinhos Cachoeira
Reunião de líderes deverá definir a prorrogação dos trabalhos da CPI do Cachoeira. E isto porque o seu prazo final da Comissão é o dia 4 de novembro, daí a movimentação de seus integrantes buscando assinaturas para tentar prorrogá-la. Existem ainda mais de 500 requerimentos para serem apreciados e o movimento pela prorrogação foi anunciado pelo senador Randolfe Rodrigues. Ela depende das assinaturas de um terço dos integrantes da Câmara e do Senado, 171 deputados e 27 senadores. Para o relator da CPI, senador Odair Cunha, enquanto não for aprovada uma prorrogação, o trabalho continuará até 4 de novembro e fala sobre o estágio atingido até agora: “Não é verdade que se os trabalhos não forem prorrogados os fatos não serão investigados. Não vou antecipar o relatório, mas muito já foi feito. Com as informações que nós temos hoje na CPI mista, já podemos produzir um relatório consistente”, disse ele.

Odair Cunha, relator da CPI: “Não é verdade que se os trabalhos não forem prorrogados os fatos não serão investigados.”
Menos reeleitos
O resultado das eleições municipais deste ano mostrou que o número de prefeitos reeleitos é menor do que nos pleitos anteriores. Dos 2.736 candidatos que disputaram, buscando novo mandato 55% deles foram reeleitos segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
Prefeitos & fundo
Uma série de desafios, como a redução do Fundo de Participação dos Municípios devido à queda da atividade econômica, aguarda os prefeitos que assumirão seus cargos em janeiro de 2013. Como as contas municipais preocupam também os prefeitos em fim de mandato não desejam violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. A questão foi tratado em reunião da Confederação Nacional dos Municipios.

Foro de parlamentares
A Comissão de Justiça do Senado deve escolher ainda em outubro o relator da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para parlamentares em caso de crimes comuns. Iniciativa do senador Cássio Cunha Lima, a emenda estabelece que nas infrações penais comuns cometidas por autoridades devem ser seguidas as regras processuais gerais, em harmonia com o princípio da isonomia. Hoje, com o foro especial por prerrogativa de função, deputados federais, senadores, ministros e outras autoridades do Executivo e do Judiciário só podem ser processados e julgados em matéria criminal no Supremo Tribunal Federal.

Defesa do consumido
Em audiência pública amanhã a Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor vai debater as propostas de alteração do Código com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da comissão de juristas encarregada de emitir parecer sobre o Código, Herman Benjamin. Vai analisar três projetos de lei do trabalho da comissão de juristas. O objetivo é ampliar as conquistas do consumidor ao atender demandas que não existiam quando o Código foi sancionado em setembro de 1990. O primeiro projeto introduz a regulamentação do comércio eletrônico, com ênfase na preservação do sigilo e da segurança jurídica. Outro assegura prioridade e agilidade para as ações coletivas na Justiça e o terceiro a proteção contra casos de superendividamento.

Debate na TV
O calendário de debates na TV no segundo turno da eleição para prefeito de São Paulo começou a ser debatido entre as emissoras e as equipes de Fernando Haddad e José Serra. Os debates estão sendo avaliados. Em princípio seriam na Band dia 18), SBT (19), Rede TV! (21), Record (22) e Globo (26).

Exame de Teori reinicia na quarta
Novo ministro do STF
Depois de um adiamento a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado decidiu retomar quarta-feira o exame da indicação de Teori Zavascki para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Comissão, Eunício Oliveira deve concluir a sabatina e a votação no mesmo dia e, depois, remeter a indicação para o plenário. Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça e foi indicado para ocupar a vaga do ministro Cezar Peluso, já aposentado por completar 70 anos.

Prefeitos e desafios
Desafios, como a redução do Fundo de Participação dos Municípios diante da queda da atividade econômica, aguarda os prefeitos que assumirão seus cargos em janeiro de 2013. Muitos desses problemas, como as contas municipais e desonerações tributárias visando reativar a economia, preocupam prefeitos em fim de mandato, que precisam fechar as contas para não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a agência Senado o problema foi debatido na reunião da Confederação Nacional dos Municípios com a presença de senadores. A queda da receita com imposição de novas despesas é apontada pelos prefeitos como matriz do atual desequilíbrio. Um exemplo de novos gastos está na Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para o senador Eunício Oliveira, essa lei fixou exigências para os municípios sem a correspondente contrapartida financeira. E a partir de 2014, aqueles que não acabarem com lixões e não elaborarem plano de gestão do lixo não receberão recursos federais para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Tempo na TV e rádio
A Câmara Federal passou a analisar o Projeto de Lei do deputado do PSDB, Antonio Carlos Mendes Thame, que diminui o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV de partido que não registrar candidatura própria aos cargos com eleição majoritária. Pela proposta, o partido terá o tempo de propaganda reduzido em 2/3 quando não tiver candidato. Observa o autor que o tempo de propaganda eleitoral gratuita nesses veículos tem sido utilizado como moeda de troca, dando origem a diversas coligações por todo o País, muitas vezes sem qualquer identidade ideológica ou programática: “As agremiações partidárias com menos chances de brigar por vagas são procuradas ou, elas mesmas, buscam outros partidos para formar coligações que garantam mais tempo de propaganda, especialmente com relação às eleições majoritárias”, diz o deputado. “E assim o direito de livre associação transforma-se em simples comércio.”

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