Café com Política - Relator viaja, o julgamento para e “mensalão” volta em novembro

Carlos Fehlberg

Sócio de Marcos Valério, Rogério Hollerbach, acumula pena de 14 anos de prisão.

Barbosa saiu em licença saúde O Supremo Tribunal Federal vai suspender por 13 dias o julgamento do processo do mensalão devido à viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, à Alemanha para um tratamento de saúde. A sessão de ontem foi a última deste mês. Após isto, somente no dia 7 de novembro o tema será retomado em plenário. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, consultou o plenário sobre o novo calendário. Além de retirar o tema da próxima semana, a sessão marcada para o dia 5 de novembro foi reagendada. Na próxima semana o tribunal vai julgar outras matérias. 

Hollerbach também foi condenado
A assessoria do STF dá mais informações sobre o dia de ontem: “O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta quinta-feira, com a discussão sobre a dosimetria das penas aplicadas aos réus da Ação Penal 470. Os ministros fixaram algumas penas a serem aplicadas ao sócio do empresário Marcos Valério nas agências de publicidade, Ramon Hollerbach. Ele foi condenado pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Veja as penas estabelecidas até agora ao réu:

Quadrilha (artigo 288 do Código Penal) - 2 anos e 3 meses de reclusão

Corrupção ativa – Câmara dos Deputados (artigo 333 do Código Penal) - 2 anos e 6 meses de reclusão e 100 dias-multa

Peculato – Câmara dos Deputados (artigo 312 do Código Penal) - 3 anos de reclusão e 180 dias-multa

Corrupção ativa – Banco do Brasil (artigo 333 do Código Penal) - 2 anos e 8 meses de reclusão e 180 dias-multa
Peculato – Banco do Brasil (artigo 312 do Código Penal) - 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão e 190 dias-multa.

A sessão foi encerrada sem a conclusão da análise da pena para o crime de lavagem de dinheiro. Na próxima sessão de julgamento da AP 470, que ocorrerá em novembro, os ministros concluirão a discussão dessa pena e examinarão ainda as relativas aos crimes de corrupção ativa (relacionados ao repasse de recursos a parlamentares da base aliada) e evasão de divisas.

Possível ajuste
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, disse ontem que as penas estipuladas para os 25 condenados no processo do mensalão poderão passar por um "ajuste". E explicou que, ao final da fixação das punições de todos os condenados, haverá uma discussão entre os ministros para "harmonizar" as penas. "Estamos deixando para o fim um ajuste, isso é natural – e vocês não estranhem, não. Dosimetria de pena é assim mesmo. Vamos estabelecendo parâmetros e, no final, a gente faz as unificações", observou o presidente do Supremo. Ayres Britto esclareceu que a proclamação da pena de Marcos Valério, o primeiro a passar pela dosimetria, será feita depois da manifestação do ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu adiar a apresentação de seu voto sobre as penas de dois crimes pelos quais Valério foi condenado. A expectativa era de que no início da sessão de ontem o presidente do STF proclamasse o resultado final em relação a Valério, depois de colher o voto de Marco Aurélio Mello.

Ayres Brito: "Estamos deixando para o fim um ajuste, isso é natural – e vocês não estranhem, não. Dosimetria de pena é assim mesmo.”

Nesse ritmo de julgamento, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, poderá não participar da conclusão da dosimetria e proclamação do resultado. Ele se aposenta no dia 18 de novembro e pode ter de antecipar seu voto na aplicação da pena.

Explica-se: O julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal não deve terminar antes da aposentadoria do atual presidente da corte, no próximo dia 18 de novembro. Nessa data, Britto completa 70 anos, idade com a qual os ministros são aposentados compulsoriamente. Com isso, o Supremo concluiria o julgamento com nove dos 11 ministros, já que a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou, ainda não foi preenchida. O substituto, Teori Zavascki, ainda não teve a indicação votada pelo plenário do Senado.

Mudanças
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, cancelou as sessões plenárias extraordinárias convocadas para a próxima segunda-feira, às 14h, e quarta-feira, às 9h. Nesse dia, o Plenário reúne-se normalmente, em sessão ordinária, no período da tarde, a partir das 14h. O ministro alterou, ainda, o horário da sessão a ser realizada no dia 8 de novembro, quinta-feira, para iniciar-se às 13h. No dia anterior, quando deve ser retomado o julgamento da Ação Penal 470, a sessão plenária tem início a partir das 14h. Na segunda-feira, 5 de novembro, não haverá sessão plenária no STF.
Dados oficiais


O site do STF faz um resumo das decisões e votos:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu a análise do item II da denúncia da Procuradoria Geral da República na Ação Penal 470, o qual discute a imputação do crime de formação de quadrilha (previsto no artigo 288 do Código Penal) aos réus ligados ao Partido dos Trabalhadores (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), às agências de publicidade SMP&B Comunicação e DNA Propaganda (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e ao Banco Rural (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório).

Na última quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa (relator da AP 470) concluiu seu voto sobre formação de quadrilha e manifestou-se pela condenação quanto a esse delito dos réus José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Geiza Dias e Ayanna Tenório. Já o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu seu voto pela absolvição de todos os acusados de formação de quadrilha.

Confira o voto dos demais ministros:

Ministra Rosa Weber: acompanhou o ministro-revisor.

Ministra Cármen Lúcia: acompanhou o ministro-revisor.
Ministro Luiz Fux: acompanhou o ministro-relator.
Ministro Dias Toffoli: acompanhou o ministro-revisor.
Ministro Gilmar Mendes: acompanhou o ministro-relator.

Ministro Marco Aurélio: votou pela condenação de José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Geiza Dias, e pela absolvição de Ayanna Tenório e Vinícius Samarane.

Ministro Celso de Mello: acompanhou o ministro-relator.
Ministro Ayres Britto: acompanhou o ministro-relator.

Dirceu postou reação no blog


Reação de Dirceu
O ex-ministro José Dirceu postou em seu blog um texto em que reage à condenação, dizendo que “nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.” E protesta contra a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal que o condenou por formação de quadrilha. “Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.”
José Dirceu: “Nunca fiz parte, nem chefiei quadrilha.”
E os empates?
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, indicou ontem que a Corte deve absolver os réus cujos julgamentos terminaram empatados. Até agora, seis acusados receberam cinco votos pela condenação e outros cinco votos pela absolvição. Durante o intervalo da sessão da tarde desta segunda-feira, Britto lembrou que se manifestou no sentido de que, nos casos de empate, os réus serão absolvidos. Questionado se daria o voto de desempate, também conhecido como voto de qualidade, no processo, o presidente do STF respondeu que "antes disso, se cabe ou não o voto de qualidade, é preciso definir se, em caso de empate, haverá necessidade desse voto de qualidade ou se no empate opera por si, ou seja, absolve o réu. Eu, em pronunciamentos outros, já me manifestei nesse sentido, que o empate opera em favor do réu como projeção do princípio da não culpabilidade", observou.

O ministro disse ainda que, quando o placar de uma votação termina igual, não se alcança o que chama de princípio da "majoritariedade dos votos". A unidade dele (do tribunal) somente se obtém com a maioria dos votos, em cada caso", afirmou. “Se a maioria não foi obtida, essa unidade não se perfez, ficou no meio do caminho, por isso opera a favor do réu", completou.

O presidente do STF disse ainda que não sabe se o colegiado vai discutir a questão dos empates dos réus antes de apreciar qual punição será aplicada para os condenados, a chamada dosimetria da pena. Ayres Britto acredita que o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, deve suscitar o tema em plenário. O ministro afirmou que não sabe se o julgamento terminará esta semana. "Vai depender do relator", observou.

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