segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Aliança PT/PMDB para 2014 pode influir no acordo Aécio/Campos

Carlos Fehlberg

Fato novo no Mensalão: Procurador geral pretende entregar um novo memorial.
Quem desponta é Aécio Neves No PSDB a possibilidade de contar com o PSB de Eduardo Campos na campanha de 2014 decorre da expectativa de que o PT manterá a aliança com o PMDB em 2014, reprisando a candidatura de Michel Temer na vice e reeditando a chapa vitoriosa em 2010. Já os tucanos que estão com a chapa aberta incompleta, despontando por enquanto apenas o nome de Aécio, daí o espaço para o vice. Nas campanhas do PSDB, até agora, o DEM foi sempre o Partido que indicou o vice com uma exceção apenas em 2002 quando Rita Camata, do PMDB, foi a escolhida. Agora a situação mudou, pois o DEM está enfraquecido e passa por sua pior fase, pouco acrescentando. Por isso a expectativa em torno de Eduardo Costa que mantém um bom relacionamento com Aécio Neves e anda há poucos dias mereceu uma referencia do ex-presidente Fernando Henrique.
Eduardo Campos: "A eleição nem terminou ainda. Falar dessas coisas termina criando problema, mais para Aécio do que para mim".

Relação Aécio-Campos
De qualquer forma, cotados para 2014, Aécio e Campos evitam falar de possível aliança. O senador Aécio Neves e o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, estiveram juntos em Minas Gerais no fim de semana. Não fizeram, porém, referência alguma a uma aliança em 2014. Fortaleceram, apenas, parcerias nas disputas municipais. Aécio desponta com o candidato tucano, não esconde o interesse em aliança com o PSB, diante do êxito das alianças locais, especialmente a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, o socialista Marcio Lacerda, por ele apoiado. No fim de semana ambos, Campos e Aécio, participaram de evento de campanha do deputado estadual socialista, Antonio Lerin, que disputa o segundo turno pela prefeitura de Uberaba. Eduardo Campos, no entanto, evita avançar: "A eleição nem terminou ainda. Falar dessas coisas termina criando problema, mais para Aécio do que para mim", observou ele ao falar sobre 2014. "Quem está pelo País todo é Aécio", declarou Campos com bom humor. A propósito, o senador tucano e FHC almoçaram em São Paulo para discutir o futuro do PSDB. Aécio entregou a Fernando Henrique um relatório sobre os resultados do partido no país.

Eduardo Campos -Encontro
No fim de semana, Aécio Neves chegou a Uberaba e ficou na casa de um amigo, enquanto aguardava a chegada de Eduardo Campos, que aterrissou na cidade mineira por volta das 18h30m. Eles evitaram dar maior significado à atuação política conjunta, principalmente no que se refere à sucessão presidencial em 2014: “O único significado que tem aqui é o de eleger o candidato Lerin em 2012. Nossa energia está voltada para apoiá-lo.” disse Campos.

Estratégia
Para impedir avanço maior do PT em outros palcos importantes para 2014, o PSDB vai opor-se a candidatos petistas em Minas. Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, Aécio apoia estrategicamente a candidatura do PSB, mesmo contra a vontade de parte do diretório municipal tucano. Aécio e o governador Eduardo Campos fizeram ainda o primeiro comício juntos para o deputado estadual Antonio Lerin do PSB, que disputa a prefeitura da cidade contra o deputado federal Paulo Piau do PMDB.

Votações param
Na semana que antecede o segundo turno das eleições municipais, a Câmara dos Deputados e o Senado ficam sem votações em plenário porque parlamentares vão se dedicar às campanhas. Na Câmara, a expectativa é que as votações sejam retomadas na semana seguinte à eleição. Já no Senado, as votações voltariam só após o feriado do dia 2 de novembro. A Mesa Diretora do Senado decidiu suspender as sessões deliberativas de terça a quinta-feira (23 a 25). Segundo a Mesa, a decisão foi tomada devido ao grande número de pedidos de senadores, que querem acompanhar as campanhas nesta semana decisiva nas 50 cidades que terão segundo turno.

Gilmar e o Fundo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, recomendou aos deputados e senadores que antes do final do ano busquem um acordo para a aprovação de novas regras do Fundo de Participação dos Estados. Decisão tomada pelo próprio Supremo em 2010 determina que as normas em vigor são inconstitucionais. Dessa forma, não poderão ser aplicadas a partir de 2013. Na prática, de janeiro em diante, as transferências dos recursos do fundo aos estados serão bloqueadas, caso o Congresso não aprove nova lei: “Eu formulo votos de que haja uma deliberação no tempo estabelecido pelo STF e assim possamos realmente avançar nesse diálogo institucional. Foi dado esse prazo de 36 meses. Inicialmente a proposta era de 24 meses.

Parece-me que seria interessante que houvesse um avanço nesse sentido, se for possível um consenso político em torno da matéria”, aconselhou Gilmar Mendes, logo após palestra proferida no encerramento do seminário Desafios do Federalismo Brasileiro, promovido nos últimos dois dias pelo Senado e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento no auditório do Interlegis. Gilmar Mendes disse esperar que o Congresso Nacional avance numa solução adequada para o equilíbrio nacional quando tratar dos royalties do petróleo e do FPE, temas que devem ser interligados. Na opinião dele, o país se ressente de soluções para as questões federativas.

Lula
Ao encerrar um discurso de uma hora e meia a empresários argentinos reunidos em evento em Mar del Plata, no litoral argentino, o ex-presidente Lula disse que não tem mais ambições políticas. Para Lula, "Dilma é mais capaz que eu e pode fazer mais do que eu fiz", afirmou. O ex-presidente irá participar de sete comícios nos próximos oito dias para apoiar candidatos do PT nas eleições municipais.

Mudança
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que a vaga de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é do PMDB. Por isso, será preenchida por Lindolfo Sales, seu chefe de gabinete, ligado ao PMDB, que vai substituir Mauro Hauschild, filiado ao PT. "Essa vaga sempre foi do PMDB. Nem sabia que esse rapaz era do PT", disse Garibaldi.

A decisão ainda não recebeu a confirmação e nem se sabe as reais dimensões da mudança. A expectativa é de que o governo se alinhe a um novo cenário político

O PSD vem apoiando o governo A presidente Dilma Rousseff poderá fazer uma alteração ministerial, cujas dimensões não são conhecidas, para alinhar a base aliada ao novo cenário político após a eleição municipal. É possível também que, numa reforma, o PSD tenha uma pasta, pois vem apoiando o governo no âmbito federal. Caso o candidato petista Fernando Haddad vença a eleição para a Prefeitura de São Paulo, é certo que o deputado Gabriel Chalita, que foi candidato pelo PMDB, tenha espaço no governo, talvez na Educação ou Ciência e Tecnologia. E outra especulação: com a vitória de Gustavo Fruet em Curitiba, a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, saiu fortalecida. E assim anteciparia volta para o Senado pensando em disputar o governo paranaense em 2014.

PT e mensalão
A direção do PT teria decidido que o partido só se manifestará sobre o julgamento do mensalão depois das eleições. Reunida em São Paulo, a Executiva Nacional do PT traçou a orientação a respeito. A decisão da Executiva é esperar o julgamento para se manifestar.

Sarkozy aqui
A presidente Dilma Roussef receberá hoje o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, em audiência no Palácio do Planalto. Sarkozy estará no Brasil para proferir palestra em fórum empresarial organizado por um banco de investimentos. Após o encontro com Dilma, marcado para as 9h30, o ex-presidente francês viajará para São Paulo, onde na mesma noite falará no evento do banco BTG Pactual sobre a crise econômica da Europa. O fórum deve reunir cerca de 200 empresários brasileiros.

Virgílio na frente
Na primeira pesquisa Ibope/Rede Amazônica do segundo turno das eleições em Manaus, divulgada no fim de semana, o candidato do PSDB, Arthur Virgílio, aparece com 61% das intenções de votos, e a candidata do PCdoB, senadora Vanessa Grazziotin, com 29%. Considerando apenas os votos válidos, Virgílio fica com 68% dos votos, contra 32% para Vanessa. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas sob o número 00060/2012. Foram entrevistadas 805 pessoas entre os dias 17 e 19 de outubro.
Mensalão (1)
Cerca de 150 pessoas participaram de uma manifestação alusiva ao julgamento do mensalão na manhã de ontem, domingo, no calçadão da orla da zona sul carioca. O grupo caminhou com faixas e dizendo frases de protesto. Um carro de som ajudava a chamar atenção para o ato. Eles iniciaram o protesto no Leblon, por volta das 10h30, e seguiram em direção ao posto 9, em Ipanema.
A maioria dos manifestantes pertence ao Movimento 31 de Julho. "Essa manifestação não é só uma homenagem ao ministro Joaquim Barbosa, mas também ao STF,” explicou Altamir Tojal, um dos coordenadores do protesto. Uma das faixas trazia frases como "O Brasil mudou, a pizzaria fechou".

Mensalão (2)
Pode terminar esta semana, no STF, o julgamento dos sete capítulos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele será retomado hoje e, além das sessões previstas na quarta e quinta-feira, foi convocada uma sessão extra para apressar a conclusão do processo. Os ministros analisam atualmente o Capítulo 2 da denúncia do Ministério Público Federal, que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo réus do núcleo político, publicitário e financeiro.

Procurador reforça pedido do MP
Gurgel: memorial para STF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, poderá entregar um último memorial aos ministros do STF nesta semana, quando os magistrados irão definir as penas dos condenados do processo do mensalão, reforçando o pedido feito pelo Ministério Público de prisão imediata aos réus condenados. Em sua sustentação oral, no início do julgamento em agosto, Gurgel havia solicitado que as penas fossem executadas assim que a análise dos 37 suspeitos de envolvimento no esquema de compra de votos parlamentares em troca de apoio político no Congresso terminasse.

Ainda que o STF seja a última instância do Judiciário, é possível que os acusados condenados apresentem embargos depois que for publicado o acórdão do julgamento. Os criminalistas passaram a distribuir memoriais aos magistrados nos últimos dias para tentar convencê-los a converter as punições por penas alternativas. Os ministros do STF estabeleceram informalmente um critério para agilizar a definição das penas para os réus do processo do mensalão.

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente: “O governo não teme, assegura, que o decreto presidencial que regulamenta o Código (Florestal) seja derrubado pela Justiça.”

Página virada
Conhecidos os vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diz, apesar de algumas repercussões, que o debate em torno da nova legislação ambiental brasileira é "página virada". O governo não teme, assegura, que o decreto presidencial que regulamenta o Código seja derrubado pela Justiça.

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