quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Procuradora diz na CPI: braço financeiro de Cachoeira está ativo

por Carlos Fehlberg
E também revela que recebeu ameaças vindas de Anápolis, reduto de Cachoeira.


"É preciso sufocar organização"
A procuradora Léa Batista de Oliveira, que participou das investigações sobre Carlinhos Cachoeira e seu grupo, disse ontem à CPI que é preciso "sufocar" o braço financeiro do esquema, que continua ativo. Ela disse ter recebido ameaças por emails originados em Anápolis, reduto da família e do grupo de Cachoeira: "Enquanto não conseguirmos sufocar essa organização, em termos financeiros, ela vai continuar atuando, independentemente de o chefe estar preso ou não", disse ela à CPI que investiga as relações de Cachoeira com políticos e empresários.

E observou que a investigação ainda aguarda dados bancários pedidos a partir de quebras de sigilo para avançar na investigação sobre a atuação financeira do grupo e a suposta lavagem de dinheiro usando empresas fantasmas. A procuradora explicou aos parlamentares que a operação da PF teve de ser adiantada no início do ano, porque interceptações telefônicas indicaram que membros do grupo tinham detalhes do processo, incluindo o nome do juiz responsável.

E mais:
Léa afirmou que a organização teria se infiltrado também nas polícias civil, militar, rodoviária e federal no Estado de Goiás. Revela a procuradora, que a organização tem característica "mafiosa", explicitada pelo "silêncio orquestrado" das pessoas investigadas, que se mantenham caladas em depoimentos à Justiça e à CPI: "O silêncio é um direito de todos, mas o código de silêncio adotado nos depoimentos à CPI e à Justiça Federal é típico de organizações mafiosas, quando um membro de grupo, com seu silêncio, quer defender o grupo e ser leal ao chefe". Para ela "esse silêncio orquestrado é típico".

A procuradora reafirmou que as escutas telefônicas mostraram que integrantes da quadrilha haviam descoberto que estavam sendo investigados. Sabiam o nome da operação da PF e a Vara Federal responsável pelas investigações, e por isso foi preciso antecipar a deflagração da operação Monte Carlo. Ela fez ainda um relato da atuação do Ministério Público, lembrando que as investigações da Operação Monte Carlo começaram em Valparaíso de Goiás – cidade localizada no entorno do Distrito Federal. As primeiras irregularidades foram detectadas em 2006. Em 2008, foi deflagrada a Operação Vegas. A Operação Monte Carlo começou em 2010.

Álvaro Dias: “O esquema da contravenção é menor. Maior é o esquema de desvio do dinheiro público, através da empresa Delta, a grande operadora.”


CPI mais forte
O senador Álvaro Dias defendeu em Plenário a ampliação das investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira.

Lembrou que as apurações realizadas até o momento se restringiram apenas ao esquema de contravenção da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, não tendo sido investigada pelo Ministério Público a parte mais importante da atividade da organização criminosa relativa ao desvio de recursos públicos: “A conclusão a que chego já, mesmo antes do encerramento desta CPI, é que o esquema da contravenção — jogo do bicho, bingos, caça-níqueis e site com jogos, no Brasil e no exterior é menor. Maior é o esquema de desvio do dinheiro público, através da empresa Delta, a grande operadora.”

Para Álvaro Dias, a existência já comprovada de repasses vultosos de verbas públicas, de mais de R$ 413 milhões, para a empresa Delta e desta para as contas bancárias de mais de 18 empresas “laranjas”, é um fato importante que precisa ser conhecido com profundidade. Isso, assinalou o senador, ocultar a transferência de dinheiro ilegal a outros integrantes da quadrilha ainda desconhecidos. Em seu pronunciamento, ele informou que apresentou requerimentos à CPI solicitando a quebra do sigilo fiscal e bancário de mais de 12 das empresas “laranjas” que receberam transferências da Delta.

Estratégia
Enquanto isso, os integrantes da CPI do Cachoeira continuam a argumentar que as investigações devem se concentrar, a partir de agora, nas atividades ilícitas da empresa Delta em todo o país. A reivindicação foi reafirmada, após reunião da comissão, pelo senador Randolfe Rodrigues: “Essa organização criminosa não se limita a Carlinhos Cachoeira nem a Goiás. É uma holding nacional de corrupção que tem como cabeça os negócios da Delta”.

E ainda destacou a informação de que os repasses a empresas fantasmas somariam cerca de R$ 400 milhões: “A CPI tem de ter a coragem de cruzar os dados da Delta, das empresas laranjas e daqueles que foram beneficiados pela Delta “ insistiu o senador.

O deputado federal Miro Teixeira está entre os parlamentares para quem “nem tudo se restringe a Goiás e a Cachoeira”. E disse que, além das investigações com foco no esquema de Cachoeira, “pode surgir uma CPI da Delta dentro desta CPI”. Enquanto o deputado federal Rubens Bueno criticou o que chamou de “blindagem” em torno da Delta, o que estaria impedindo a ampliação das apurações.

Russomano: 4 pontos à frente


Russomanno com 31% lidera
Celso Russomanno aparece pela primeira vez na frente do tucano José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A Pesquisa Datafolha mostra Russomanno com 31% das intenções de voto, 4 pontos a mais que Serra. Como a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos para cima ou para baixo, eles continuam tecnicamente empatados. Mas diante da pesquisa anterior Russomanno cresceu 5 pontos. E Serra caiu 3. É a última pesquisa antes do horário eleitoral. E na mesma pesquisa há quatro candidatos tecnicamente empatados. O petista Fernando Haddad tem 8% das intenções de voto; Gabriel Chalita (PMDB) tem 6%; Soninha Francine (PPS), 5%; e Paulinho da Força (PDT), 4%.

E mais:
Celso Russomanno também aparece na liderança da pesquisa espontânea, aquela que indica a consolidação das intenções de votos nos candidatos. Quando o eleitor é convidado a responder em quem pretende votar sem a apresentação de um cartão com os nomes dos candidatos, Russomanno atinge 15%. Nessa simulação, Serra alcança 13%. A pesquisa também investigou a rejeição dos candidatos. Só 12% dizem que não votariam em Russomanno de jeito nenhum, mas a de Serra continua ascendente. Na pesquisa oscilou mais um ponto para cima e chegou a 38%.

E Lula age
Com dificuldade de arrecadar recursos para financiar sua campanha, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, levará seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Lula a jantares com as comunidades muçulmana e judaica nesta semana. A participação do ex-presidente foi confirmada após reunião com dirigentes petistas.
Se Peluso não votar, empate poderá favorecer réus do processo

Procurador-geral já avisa que não cabe recurso à decisão do plenário do Supremo.

Peluso fica só até 3 de setembro
O ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, admitiu ontem sua preocupação com relação ao fato de o ministro Cezar Peluso não votar. Como são onze ministros no STF sem Peluso a corte ficaria com dez e seria possível um empate em cinco votos contra cinco votos: “Minha preocupação é com a possibilidade de dar empate porque já tivemos em um passado recente empates que geraram impasses”, afirmou Joaquim Barbosa. Ao completar 70 anos, Peluso tem que deixar o Supremo até o dia 3 de setembro e deve participar de, no máximo, mais cinco sessões. Barbosa disse que Peluso tem "legitimidade" para votar até a sua saída.

O cenário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, é de opinião que uma possível antecipação do voto do ministro Cezar Peluso "fica a critério" do próprio Peluso, que se aposenta no próximo dia 3, ao completar 70 anos: "Não conversei com ele. Fica a critério dele", disse Britto. Pelo regimento, Peluso, que é o sétimo a votar, pode apresentar sua posição após o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que começou a dar seu posicionamento sobre se condena ou absolve parte dos réus do mensalão. Não há unanimidade sobre se Peluso poderia, por exemplo, falar depois de Lewandowski e apresentar seu voto sobre os 37 réus e não apresentar o voto "fatiado".

Indagado a respeito, o presidente do STF afirmou: "Não vou responder essa pergunta. Tudo depende da interpretação do artigo 135 do regimento. Não estou vendo isso agora."

Procurador-geral
No intervalo da sessão do CNJ ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também voltou a falar sobre o tema. Ele defendeu que Cezar Peluso participe ao menos em "parte" da votação. Mais cedo, no começo da sessão, Gurgel já havia dito que seria "melhor" que o ministro participasse em parte do que em nada". "Vamos ver quando isso se verificar (empate). Eu espero que isso não aconteça. Eu já disse mais cedo que, na verdade, pode ser que o ministro Cezar Peluso participe ao menos de uma parte, da maneira que o jugalmento está ocorrendo, por segmentos. Seria bom porque, como os demais ministros, está preparado. Estudou o processo e, seja em qual sentido for o voto, não deveríamos desperdiçar", disse Gurgel.
Sobre se o voto do ministro apenas para parte dos réus poderia trazer prejuízos aos acusados, o procurador afirmou não ver impedimento para o voto parcial de Peluso. "Não vejo impedimento para que isso aconteça, se não for possível ele participar da inteireza do julgamento." Em petição entregue ao STF, advogados dos réus disseram que o fatiamento do julgamento poderia ser prejudicial.

Joaquim Barbosa: “Minha preocupação é com a possibilidade de dar empate porque já tivemos em um passado recente empates que geraram impasses”


Sem recurso
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entende que não cabem recursos a qualquer decisão dos ministros do STF. Esse é o entendimento do Ministério Público. O procurador tirou dúvidas ao ser questionado sobre recursos que os possíveis condenados no mensalão possam lançar mão. Para Gurgel, mesmo que o condenado consiga quatro votos pela absolvição, não há chance de recurso: “ Não cabe recurso. Não é admissível recursos à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal. Não há previsão regimental. A decisão será definitiva”, disse Roberto Gurgel

FGV
Mesmo que peça para antecipar seu voto no julgamento do mensalão, a participação do ministro Cezar Peluso até o final do processo em discussão no Supremo Tribunal Federal seria praticamente impossível. Na opinião de especialistas da Fundação Getúlio Vargas, se o plenário seguir o ritmo atual de votação, Peluso, que se aposenta compulsoriamente no próximo dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, não terá a oportunidade de opinar sobre a aplicação das penas dos que forem condenados: “O relator Joaquim Barbosa gastou dois dias para votar dois itens do processo. Nesse ritmo, a semana acabaria com o voto do revisor Lewandowski. Mesmo que cada ministro leve apenas um dia para votar, é improvável que ele participe” diz Tânia Rangel, professora da FGV.

Gurgel: "recurso é descabido"


Recurso?
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou "descabido" os advogados dos réus do mensalão entrarem com recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra eventual condenação de seus clientes. A possibilidade de recurso ao tribunal internacional foi aventada pelo próprio revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, no início. A declaração ocorreu quando o ministro foi voto vencido na decisão do STF de julgar na corte todos os réus do mensalão. Na ocasião, Lewandowski e o ministro Marco Aurélio Mello foram os únicos a defender o desmembramento do processo. Para o procurador-geral da República, o STF não cerceou em nenhum momento o amplo direito de defesa dos réus. Para o procurador, é "descabido pedir intervenção da Corte Interamericana quando não há nenhum vício."  

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