quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Por Carlos Fehlber
Lula vai para a campanha, mas FHC decide ficar fora das eleições

Os ex-presidentes resolvem adotar posturas diferentes na campanha municipal

FHC não quer ser cabo eleitoral Enquanto o ex-presidente Lula se envolve numa lista extensa de pedidos para ajudar campanhas eleitorais pelo país, o seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, pretende ficar longe das eleições municipais. Ele explicou que não vê como seu papel ser cabo eleitoral de candidaturas do PSDB. Nem mesmo na capital paulista, onde o embate PT e PSDB tende a ganhar dimensões nacionais: “Desde que deixei a Presidência nunca participei ativamente de campanha alguma. Cada um faz da vida o que acha mais conveniente. Tendo exercido as funções que exerci, não cabe a mim vir a ser cabo eleitoral. Não acho que seja meu papel,” disse ele depois de fazer uma palestra para estudantes e professores da FGV, em São Paulo. Enquanto isso, outro ex-presidente, Lula, está integrado na campanha municipal do PT, desde o decidido apoio ao candidato em São Paulo, Fernando Hadad, até os demais nomes que concorrem e que tem vindo ao seu encontro para posar em fotos para campanha. E até gravações de vídeo, com mensagem de apoio têm conseguido.

Hadad lança plano
Com críticas ao PSDB, partido de seu adversário José Serra, o candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, apresentou seu plano de governo para a capital paulista. Além de medidas já anunciadas, a adoção de uma nova política de incentivos tributários está prevista. Hadad prometeu investir, se eleito, R$ 20 bilhões em um pacote de obras viárias. Os recursos viriam tanto da esfera municipal como das esferas estadual e federal, por meio de pactos federativos.

O seu programa de governo retoma ainda, entre as propostas feitas por Marta Suplicy, a expansão da rede de Centros Educacionais Unificados, a adoção de um plano de desenvolvimento para a zona leste de São Paulo e a viabilização de um projeto de fornecimento de banda larga grátis para toda a capital paulista. Ele prometeu a adoção de ensino em tempo integral na rede municipal e a implantação de um programa de oferta de cursos de pós-graduação para professores da iniciativa pública. O candidato do PT propõe ainda incentivos fiscais às empresas e empreendimentos que se instalarem no trajeto dessas vias, que, em conjunto, formam uma espécie de arco ao redor da capital paulista.

Tempo igual
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e o postulante do PSDB, José Serra, terão exatamente o mesmo tempo de televisão e de rádio no horário eleitoral gratuito, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A Justiça Eleitoral reviu o tempo que cada partido tem direito e acabou com a vantagem de sete segundos que o candidato tucano tinha em relação ao petista. Segundo dados oficiais do TRE-SP, Haddad e Serra terão direito a 7min39s cada um. Na sequência vem o candidato do PMDB, deputado Gabriel Chalita, com 4min22s. Celso Russomano (PRB), que aparece empatado com Serra na pesquisa de intenção de voto mais recente do Ibope, terá menos de um terço do tempo de TV que o tucano tem direito: 2min11s

FHC: “Desde que deixei a Presidência nunca participei ativamente de campanha alguma. Cada um faz da vida o que acha mais conveniente.”

CPI vai decidir
Entre os temas polêmicos que os integrantes da CPI do Cachoeira vão tratar, esta semana, estão a criação de sub-relatorias e a possibilidade de fazer questionamentos diante do silêncio de convocados munidos de habeas corpus. A pressão pela divisão dos trabalhos em sub-relatorias vem aumentando a cada encontro do colegiado. Para o deputado Rubens Bueno, a criação delas é necessária principalmente devido ao grande volume de informações manipuladas pelos parlamentares.

Projetos aprovados
O Senado aprovou na primeira semana de esforço concentrado um total de 32 matérias legislativas. Além das MPs que trancavam a pauta, duas propostas de emenda à Constituição e vários projetos de lei foram votados pelo Plenário. Medidas provisórias do Plano Brasil Maior foram aprovadas na forma de projetos de lei de conversão. A primeira desonera as indústrias automobilística, moveleira, de autopeças e de call center. Também incentiva a produção de biodiesel e isenta de impostos os produtos da cesta básica, entre outras medidas. E a segunda MP entre outras ações, amplia o crédito do BNDES, para créditos de longo prazo. O texto eleva o limite de financiamentos para projetos de modernização do parque industrial brasileiro e estabelece juros menores para empresas mais afetadas pela crise econômica internacional.

E o Código Florestal?
O senador Luiz Henrique, relator da comissão mista que analisa a medida provisória alterando o novo Código Florestal, afirmou que a decisão de adiar a reunião de análise da emendas apresentadas à medida foi tomada em conjunto com o governo. A reunião ficou para o próximo dia 28. Existe uma preocupação em torno das emendas que possam vir a ser aprovadas na comissão. A expectativa do governo é conseguir construir um acordo em torno do projeto, quando as emendas voltam a ser analisadas. A comissão mista já aprovou o texto base do relator.

Cada um terá que prestar conta - Imposto de senadores
Diante das notificações da Receita Federal para que senadores e ex-senadores recolham o Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ajuda de custo recebida no período entre 2007 e 2011, o presidente do Senado, José Sarney, esclareceu ontem que os parlamentares terão de prestar contas individualmente, como pessoas físicas: “Cada senador notificado deve seguir a tramitação que os processos tributários exigem. Ele tem que ir à Receita Federal. Tem que explicar por que não foi descontado pelo Senado, mas tem que fazer sua defesa pessoal. O assunto saiu do âmbito do Senado para ser um problema pessoal de cada contribuinte – observou o presidente do Senado.” Segundo Sarney, a intimação é fruto de uma mudança de entendimento em relação à ajuda de custo de caráter indenizatório também conhecida como 14º e 15º salários.

Alternativa
Em maio, o Senado aprovou o fim da ajuda de custo paga aos parlamentares federais no início e no fim do ano, conforme disposto no Projeto de Decreto Legislativo. A proposta determina que os chamados 14º e 15º salários sejam concedidos apenas no início e no fim de cada mandato. A matéria aguarda votação, na Comissão De Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.


“Julgamento do Mensalão”. Pede investigação ou novo processo

Também considerou fracas provas oferecidas pelo Procurador-Geral da República

Jefferson diz que Lula sabia No oitavo dia do julgamento do mensalão, o advogado Luiz Fernando Corrêa Barbosa que defende o ex-deputado e dirigente do PTB, Roberto Jefferson, confirmou o que havia antecipado e tentou envolver o ex-presidente Lula no processo. Para Barbosa os três ministros apontados como réus, José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto, eram apenas auxiliares do ex-presidente e citou a exposição de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, de que o esquema ocorria no Palácio do Planalto.

Barbosa disse que Jefferson contou a Lula sobre o esquema e que ele não tomou nenhuma medida para investigá-lo. E considerou, ainda as provas apresentadas pela Procuradoria Geral da República fracas porque o "mandante ficou de fora”. O advogado de Roberto Jefferson pediu ainda que a ação penal do mensalão seja convertida em diligência para que o ex-presidente seja investigado ou que se abra outro processo. Na versão de Barbosa, os recursos recebidos por Roberto Jefferson não eram em troca do apoio do partido no Congresso, e sim ligados ainda às eleições de 2004. E dirigindo-se aos jornalistas, no plenário do Supremo, pediu: “Quando terminar, digam ao povo que isso foi obra do procurador-geral da República, que não fez o seu trabalho. Sem falar no caso do [ex-senador] Demóstenes Torres, em que ficou três anos sentado em cima da investigação”.

Lula não fala
Lula informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar a respeito. Passou o dia em seu escritório no Instituto que leva seu nome em São Paulo e à tarde, manteve reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner. O senador paraguaio Alberto Grillon Conigliaro, também recebido pelo ex-presidente, disse que ele estava acompanhando o julgamento em Brasília e se mantinha "tranquilo ". E outra visita a Lula foi a do senador João Ribeiro na companhia da filha Luana Ribeiro, candidata do partido à prefeitura de Palmas. O ex-presidente fez fotos e gravou para o programa da candidata, apoiada por uma coligação que inclui o PT.

Luiz Francisco Barbosa, advogado de Jefferson: “Quando terminar, digam ao povo que isso foi obra do procurador-geral da República, que não fez o seu trabalho.”

E o voto de Peluso?
Com o voto pronto e revisado, o ministro Cezar Peluso ainda não sabe se vai ter a chance de se pronunciar no processo do mensalão. A causa: no dia 3 de setembro, ele completa 70 anos de idade e será aposentado. As chances dele são reduzidas, já que o relator, ministro Joaquim Barbosa, tem um voto de mais de mil páginas para proferir antes. E, em seguida, o revisor, Ricardo Lewandowski, dará também um longo voto. A chance de Peluso participar do julgamento aumentaria se fosse permitido a ele adiantar seu voto logo após o do relator. Essa possibilidade, porém, encontra resistência de vários ministros. O regimento interno do STF diz que o revisor deve votar depois do relator.

Existem, contudo, ministros que não identificam problema em encaixar algum ministro entre um e outro, afinal, o revisor continuará se manifestando depois do relator. Existiria ainda outro caminho: a possibilidade de haver sessões extras para aumentar as chances de Peluso. Mas tudo pode ser decidido numa sessão administrativa. O fato é que mesmo com sessões extras durante a fase de votação, Peluso ficaria fora da votação, se os advogados apresentarem questões de ordem ao plenário, demorando mais para a votação. Por isso tudo indica que a decisão virá da sessão administrativa, quando os ministros discutirão como se processará, afinal, essa etapa do julgamento.

Dilma indica - Investigação correrá em sigilo
A aposentadoria de dois ministros, prevista para este ano, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto e a possível antecipação da saída do ministro Celso de Mello permitirão que a presidente Dilma Roussef indique novos integrantes do STJ. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Justiça, é um dos cotados.

Inquérito envolve PerilloO ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a abertura de inquérito para averiguar as relações entre o contraventor Carlinhos Cachoeira e o governador de Goiás, Marconi Perillo. A assessoria do STJ informou que a abertura da investigação foi decidida a pedido do Ministério Público, mas não deu detalhes. A investigação correrá em segredo de justiça

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