segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Mensalão: o relator vai responder ao revisor que tentará tréplica

por Carlos Fehlberg


Polêmica instalada no STF e ministro alerta para um possível atraso no julgamento

Polêmica: Lewandowski X Barbosa
O julgamento do mensalão vive um dos seus momentos polêmicos, levando o ministro Marco Aurélio Mello a alertar para o fato de que, continuando no ritmo atual, ele poderá não terminar até o fim do ano: “hoje o plenário é um tribunal de processo único, e temos aguardando na fila a pauta dirigida, cerca de 800 processos", advertiu. A causa: na sessão de quinta, Ricardo Lewandowski divergiu do relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. E logo após a leitura do voto, Barbosa pediu ao presidente do Supremo que seja concedido a ele direito de “réplica”, para rebater o voto do revisor.

Lewandowski, então, solicitou direito a “tréplica”, a fim de responder às considerações do colega. Para Marco Aurélio, relator e revisor não deveriam "disputar" espaço na apresentação de seus votos. "Não deve haver disputa. No plenário, nós não somos partes. Simplesmente atuamos como juízes e devemos fazê-lo sem sucumbir a certas paixões." E ainda foi além admitindo a possibilidade de empate no julgamento, já que o ministro Cezar Peluso se aposenta no dia 3 de setembro, ao completar 70 anos. Com a ausência dele, o STF ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique o substituto. Pelo andamento do julgamento, Peluso só conseguirá participar da decisão se adiantar o voto, o que ainda não foi discutido pelo plenário.

Marco Aurélio, ministro do STF: "Não deve haver disputa. No plenário, nós não somos partes. Simplesmente atuamos como juízes e devemos fazê-lo sem sucumbir a certas paixões."

CPI esquenta
Enquanto setores da oposição acompanham com especial interesse o julgamento do mensalão, a CPI do Cachoeira pode ter uma semana movimentada se confirmados os esperados depoimentos de dirigentes da Delta. E tudo isso também em meio a uma campanha eleitoral já desencadeada pela TV e Rádio. No STF uma surpresa, diante da divergência entre os ministros relator e revisor no julgamento que envolve o deputado João Paulo Cunha, mas que não reduz o interesse pelos dois depoimentos mais aguardados na CPI do Cachoeira: o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot e o dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish. São os dois depoimentos mais aguardados desde que a CPI do Cachoeira retomou os trabalhos, após o recesso parlamentar.

 A convocação do presidente da Delta foi pedida por 11 requerimentos assinados por 14 parlamentares. Fernando Cavendish já impetrou habeas corpus com pedido de liminar para não comparecer à reunião. Os outros dois convocados pela CPI são o empresário Adir Assad e o ex-diretor da Dersa, estatal responsável por obras viárias em São Paulo, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, acusado de atuar junto ao DNIT em busca de recursos para a campanha de José Serra à Presidência da República. Ele deve depor na quarta-feira.

Relatório paralelo
A dois meses do fim do prazo estabelecido para a CPMI do Cachoeira, o PSDB pretende oferecer um relatório paralelo ao do relator, deputado Odair Cunha. E isso com o objetivo de pressionar o relator a ampliar o foco da CPMI e investigar as empresas fantasmas que receberam repasses suspeitos. O senador Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado, explica que a decisão de fazer um relatório paralelo foi tomada porque a bancada avalia que há orientação política na condução dos trabalhos da CPMI, "que quer limitar as investigações ao estado de Goiás". O deputado Carlos Sampaio diz que, se houver uma mudança de postura da direção da CPMI, seu partido poderá até apoiar o relatório oficial da comissão, suspendendo o relatório paralelo. Mas para o vice-presidente da CPMI, deputado Paulo Teixeira, a iniciativa do PSDB é uma tentativa de excluir do relatório final as pessoas que são “caras” ao partido.

Reforço em SP
Com o aval do ex-presidente Lula a, a presidente Dilma Rousseff teria convencido a senadora Marta Suplicy a participar da campanha de Fernando Haddad à sucessão da prefeitura de São Paulo. A participação de Marta Suplicy será definida neste início de semana, quando almoçará com o ex-presidente Lula, na capital paulista. Hadad considera o apoio de Marta Suplicy como importante para a sua campanha eleitoral e disse que espera a presença também de Dilma Rousseff em seu palanque eleitoral.

Luiz Henrique, nada de acordo
Código Florestal
A poucos dias para a reunião que vai analisar as emendas apresentadas à MP que altera o novo Código Florestal, o relator na comissão, senador Luiz Henrique da Silveira não tem ainda um acordo em torno da proposta. A reunião para análise das emendas está marcada para a manhã desta terça-feira. Um dos principais problemas foi a aprovação de uma emenda que acaba com a necessidade de preservação permanente nos rios não perenes. A emenda contraria os interesses do governo e, por isso, a análise dos demais 34 destaques que ainda faltam foi adiada em busca de um acordo. A ideia partir do relator em reunião no Palácio do Planalto, após as emendas terem sido aprovadas. Segundo o relator, a bancada governista vai trabalhar para retirar a emenda que acaba com a necessidade de preservação permanente nos rios não perenes. O senador admite que ainda não existe um acordo. O governo colocou seus pontos e deixou claro que é preciso extrair a expressão 'perene'. Se não conseguirmos um acordo vamos para o voto. E aí, a presidente Dilma Rousseff vai decidir o que veta e o que não veta da medida”, disse o senador.

Ministro adverte: julgamento corre risco de não terminar este ano
Outra preocupação é o possível empate, se Peluzo se aposentar antes da votação

"As discussões tomarão tempo"
Um alertamento do ministro Marco Aurélio Mello, feito no fim de semana: se continuar no ritmo atual, o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal poderá não terminar até o fim do ano. E advertiu: "Eu já receio que não termine até o fim do ano. Hoje, o plenário é um tribunal de processo único, e temos aguardando na fila a pauta dirigida, cerca de 800 processos".

Depois do ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que deverá ter uma réplica do ministro-relator, Joaquim Barbosa, os demais ministros começarão a votar sobre o primeiro item. Logo depois, o relator, ministro Joaquim Barbosa e o revisor, Lewandowski apresentarão suas posições com relação aos outros seis itens e serão seguidos dos votos dos outros ministros.

Atento o ministro Marco Aurélio reafirma sua preocupação: “pelo visto, as discussões tomarão um tempo substancial. Elas se mostram praticamente sem baliza. Nós precisamos racionalizar os trabalhos e deixar que os demais integrantes se pronunciem. Vence num colegiado judicante, que julga, a maioria".


Marco Aurélio Mello: " No plenário, nós não somos partes. Simplesmente atuamos como juízes e devemos fazê-lo sem sucumbir a certas paixões."

No seu entender não deveria ser concedida “réplica” e “tréplica” a revisor e relator. Lewandowski divergiu do relator e votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. Mas logo após a leitura do voto, Barbosa pediu ao presidente do Supremo que seja concedido a ele direito de “réplica”, para rebater o voto do revisor. Lewandowski, então, solicitou direito a “tréplica”. Para Marco Aurélio, relator e revisor não devem "disputar" espaço na apresentação de seus votos. "Não deve haver disputa.

No plenário, nós não somos partes. Simplesmente atuamos como juízes e devemos fazê-lo sem sucumbir a certas paixões." No seu entender deve ser buscada celeridade e conteúdo: "Não dá para falar em réplica ou tréplica. O colegiado é somatório de forças. Nós nos completamos mutuamente. Deixemos os demais integrantes se pronunciarem", ponderou.

Outra preocupação envolve um empate possível, pois o que o ministro Cezar Peluso se aposenta no dia 3 de setembro e com sua ausência dele, o STF ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique o substituto. A única hipótese de Peluso participar da decisão será adiantando seu voto, hipótese não analisada pelo plenário até agora. E um dado também preocupa: o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski já usaram quatro sessões somente para ler seus votos em relação ao primeiro de sete tópicos. .

Lula & Dilma
“Dilma é minha candidata e se Deus quiser, ela será reeleita", é o que disse o ex-presidente Lula em entrevista dada ao repórter Simon Romero, do jornal "The New York Times", na sede do instituto que leva seu nome, e publicada na edição de sábado.

Cardozo irá a audiência pública

Ministro no Senado
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará de audiência pública no Senado, no dia 4 de setembro, para debater o projeto do novo Código Penal. O debate será promovido pela comissão especial de senadores que examina texto elaborado por juristas. Além de consolidar num único texto a legislação penal do país, os juristas inovaram em muitos temas, como na previsão de um tipo penal para punir o enriquecimento ilícito e o aumento das penas para a corrupção. A audiência com o ministro da Justiça será a última das três programadas para o debate do projeto com autoridades da esfera jurídica. O prazo para que os senadores apresentem emendas ao projeto do novo Código Penal encerra-se em 4 de setembro, no mesmo dia da audiência.

Em Recife
Eduardo Campos voltou à cena política. Agora o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, avisa que Belo Horizonte vai ficar fora de seu roteiro na campanha das eleições municipais. Aliás, em Recife, o PSB lançou candidato que se opõe ao senador petista, Humberto Costa.

Mais vereadores
Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas Câmaras de Vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais, segundo informa a Agência Brasil. A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

Ação paralela
A dois meses do fim do prazo estabelecido para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, o PSDB admite preparar um relatório paralelo ao do relator, deputado Odair Cunha. Um dos objetivos seria pressionar o relator a ampliar as atenções da CPMI, investigando as empresas fantasmas que receberam repasses suspeitos da construtora Delta.

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