Filho de Ariano Suassuna morre

Carlos Fehlberg

Segundo a legislação as convenções devem ocorrer entre 10 e 30 de junho

Iniciou ontem o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos realizem convenções para definir coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano. Segundo o TSE as convenções partidárias devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. A lei ainda fixa o período em que as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária. E estabelece também que o candidato já oficializado pelo partido que se considere atingido por afirmações caluniosas, difamatórias ou injuriosas tem direito de resposta. Está ainda aberto o período para nomeação dos mesários que irão trabalhar no primeiro turno ou eventual segundo turno de votação.

E mais

O primeiro turno das eleições municipais ocorre no dia 7 de outubro e o segundo, quando houver, será no dia 28 de outubro. Mas a legislação eleitoral prevê que a candidatura só poderá ser oficializada no mês de junho do ano da eleição. E a propaganda eleitoral para as eleições só pode ser feita apenas a partir de 6 de julho. É garantido ainda, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

Reação
Os senadores integrantes da Comissão de Assuntos Sociais discordam do governo e estariam decididos e não vão aceitar a redução de salários de várias categorias de servidores públicos, principalmente dos médicos, em consequência de Medida Provisória. Para o presidente da Comissão, senador Jayme Campos, a medida precisa ter sua admissibilidade rejeitada pela Comissão Mista que a examina, de modo que o governo seja obrigado a mudar os termos da matéria. O senador Waldemir Moka, do PMDB, chegou a recomendar que a medida “seja devolvida” ao governo. E teria o apoio de mais senadores.

Ministro Mendes Ribeiro: “pedi à minha assessoria que corrigisse qualquer notícia dizendo que eu teria afirmado que haveria negociação no Código Florestal.”

Voto secreto

Um tema que vem gerando alguma polêmica é a proposta de emenda constitucional de autoria do senador Paulo Paim que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandatos. A PEC que trata do assunto está pronta para votação, em primeiro turno. O senador Álvaro Dias, autor de outra prevendo o fim do voto secreto para as cassações apoia a medida, mas não há unanimidade. Além da PEC de Paim e de Álvaro Dias, há outra limitando o voto secreto de autoria do ex-senador e atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A de Paim está mais adiantada. ]

A partir do processo por quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres, Paim e outros parlamentares, como Pedro Simon e Pedro Taques, passaram a cobrar a instituição do voto aberto. Como exceção, a proposta mantém o voto secreto na escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República, além de presidentes de agências estatais ligadas a serviços de inteligência e assuntos estratégicos. Para os autores da PEC, o fim do voto secreto atende a clamor popular por maior transparência. Na Câmara dos Deputados, também existe uma PEC do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, que veda o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e a estende às Assembleias Legislativas dos Estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às Câmaras Municipais. O texto aguarda votação em segundo turno desde 2006 pela Câmara...

Sabatinas

Em sua reunião na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos vai sabatinar o professor Luiz Edson Feltrim, indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o cargo de diretor do Banco Central. Luiz Feltrim já trabalha na instituição, onde exerce o cargo de secretário-executivo desde maio do ano passado. E tem mais: dois profissionais indicados pela presidente da República para o cargo de conselheiro do Cade, também serão ouvidos.

Serra, PSDB e pleito

José Serra durante campanha em São Paulo

O PSDB aposta numa vitória de José Serra para prefeitura de São Paulo como ponto de partida para a movimentação partidária visando outro pleito, o de 2014, tendo Aécio Neves como provável indicado. Serra já disse que, ao contrário de oportunidade anterior, não interromperá seu mandato, se eleito, para disputar novamente a Prefeitura. A partir dessa linha, o ex-governador mineiro começa a ser identificado como candidato mais forte na convenção. O problema tucano seria buscar mais apoios usando para isso a vaga de vice. E aí as dificuldades podem crescer. Nas oportunidades anteriores o vice do candidato tucano saiu em duas oportunidades do DEM, hoje enfraquecido. E uma do PMDB, que agora também tem aspirações.

Repercussão

O Ministério da Agricultura não deverá a falar sobre as negociações envolvendo o Código Florestal. A decisão seria uma consequência de notícia, atribuída ao ministério, dando conta que o governo estaria disposto a negociar modificações na MP editada sobre o assunto. A propósito, o ministro Mendes Ribeiro declarou no fim de semana, tirando dúvidas, que “pediu à sua assessoria que corrigisse qualquer notícia dizendo que eu teria afirmado que haveria negociação no Código Florestal.”

A semana prevê depoimentos dos governadores na CPI do Cachoeira

Chegou a vez de Marconi Perillo e Agnelo Queiroz: eles falam amanhã

Os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz vão depor nesta semana na CPI do Cachoeira no Congresso, após terem a convocação aprovada pela comissão. O depoimento de Perillo será amanhã e de Agnelo, um dia após, na quarta-feira. Eles deverão ser sabatinados sobre denúncias envolvendo ligações com pessoas ou empresas envolvidas em um esquema comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Depoimento aguardado na CPI: governadores Marconi Perillo (GO) e Agnelo Queiroz (DF)

No dia seguinte, uma sessão administrativa da Comissão deverá analisar pedidos de convocação de testemunhas, entre as quais está Fernando Cavendish, dono da construtora Delta. E também passou a ser examinada a possibilidade de convocação do ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot que, em recente entrevista, teria declarado que alguns partidos usaram o aparelho governamental para arrecadar recursos de campanha, fato que provocou contestações e debates.

Relator alerta

O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha tem uma opinião formada sobre os trabalhos da comissão. Acha que ela deve estar mais centrada na investigação da relação dos governos com o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do que nas atividades da construtora Delta com os governos. E observa que deseja a comissão perseguindo o "foco", que, segundo ele, está nas relações de Cachoeira com entes públicos. No seu entender a preocupação deve envolver o fato determinado que originou a investigação, via CPI.

José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça: “Marta Suplicy é uma companheira histórica do PT e estará na campanha de Fernando Haddad.”

Prazos eleitorais

Começou o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos realizem convenções visando coligações e indicação de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições em 2012. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que fixou o calendário para as eleições prevê ainda, a partir de agora, normas sobre a transmissão em emissoras de rádio e televisão de programas apresentados por candidatos. E também passam a ter direito de resposta candidatos, partidos ou coligações alvos de calúnia, difamação ou injúria divulgadas por veículos de comunicação. O período de propaganda eleitoral gratuita da campanha do primeiro turno no rádio e na televisão começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, a eleição será em 28 de outubro.

Marta na campanha

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou em Buenos Aires de reunião de cúpula de ministros da Justiça do Mercosul e Estados Associados, falou sobre ausência da senadora Marta Suplicy no lançamento da candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Manifestou sua confiança na sua participação na campanha, dizendo “não sei o que aconteceu... Mas Marta estará na campanha. Ela tem uma presença muito forte na cidade. É uma petista incorporada à vida do partido.”