quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Filho de Tancredo Neves decide ir à Justiça por laudos médicos do pai

Carlos Fehlberg

Os advogados ajuizaram a Justiça Federal do DF, "habeas data", pedindo acesso a todos documentos
O filho do ex-presidente do Brasil Tancredo Neves, Tancredo Augusto Tolentino Neves, pediu à Justiça que o CFM (Conselho Federal de Medicina) e o CRM (Conselho Regional de Medicina) do Distrito Federal forneçam "todos e quaisquer documentos" que contenham dados sobre a morte do pai. O historiador Luís Mir, no livro "O paciente - O caso Tancredo Neves", critica os métodos adotados pelos profissionais que atenderam o ex-presidente e afirma que alguns procedimentos não deveriam ter sido realizados.

Ex-presidente Tancredo Neves
Junto com Mir, os advogados que representam Tancredo Augusto haviam feito pedido administrativo ao CFM, CRM-DF e ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) para que fornecessem os documentos relativos ao presidente. Os órgãos se recusaram, alegando violação ao sigilo profissional entre médico e paciente.

A partir da negativa, os advogados ajuizaram então, perante a Justiça Federal do Distrito Federal, um "habeas data", ação em que pedem o acesso a todos os documentos, procedimentos e processos relativos a Tancredo que estejam em posse do CFM e CRM-DF. Os advogados afirmaram que pretendem pedir o mesmo na Justiça Federal Paulista, pois parte da internação de Tancredo foi no Hospital das Clínicas, em São Paulo.

O Ato Médico
Os dez anos de tramitação do projeto do Ato Médico, afinal aprovado no Congresso. Apresentado originalmente pelo então senador Benício Sampaio, em 2002, o projeto já saiu do Senado, em 2006, na forma de substitutivo da relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Lúcia Vânia. Enviado à Câmara, foi novamente modificado e voltou ao Senado como novo substitutivo, em outubro de 2009, quando passou então a tramitar na CCJ. Para chegar à aprovação na comissão, foram rejeitadas algumas modificações polêmicas feitas pelos deputados e resgatou medidas contidas no substitutivo de Lúcia Vânia. O relator, por exemplo, manteve como privativa dos médicos a "formulação de diagnóstico nosológico", para determinar a doença, mas retirou essa exclusividade para diagnósticos funcional, psicológico e nutricional, além de avaliação comportamental, sensorial, de capacidade mental e cognitiva.

Aécio Neves: “Quem concebeu essa construção macroeconômica de câmbio flutuante, superavit primário, foi o PSDB. E a Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações, o Proer."

Aécio Neves
Estimulado por FHC a ter uma atuação mais agressiva, o senador Aécio Neves voltou a criticar ontem o governo federal. No Paraná, ele acusou o PT de copiar as iniciativas econômicas da gestão tucana: "Há um software pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso. Quem concebeu essa construção macroeconômica de câmbio flutuante, superavit primário, foi o PSDB. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações, o Proer, que foi fundamental para a solidez do nosso sistema financeiro", afirmou Aécio, segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do senador.

Aécio ainda considerou que houve "demora excessiva" no processo de concessões dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília. O leilão para as concessões foi realizado terça-feira: "Temos que esperar e até nos alegrar quando as pessoas mudam de posição", disse o líder tucano, diante das críticas que o PT fez às privatizações durante a gestão de FHC.

Mais comissões
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que não haverá prejuízo para os cofres da Casa se os líderes dos partidos optarem por criar duas novas comissões permanentes como solução para abrigar os integrantes do PSD. "Se essa for a opção dos líderes, vamos redistribuir os cargos já existentes. O espaço físico é o mesmo, não há nenhum problema de acréscimo de absolutamente nada, os mesmos projetos que vão para as comissões anteriores irão também para os novos colegiados”, disse. O PSD continua cobrando o princípio da proporcionalidade na distribuição de comissões, mas as outras legendas alegam que o critério só deve ser aplicado entre as bancadas eleitas em 2010. O PSD conta atualmente com 47 deputados em exercício, o que o colocaria na quinta posição na ordem de escolha dos colegiados.

Dilma no exterior: encontros com Ângela Merkel e Obama
Definidos os encontros com a chanceler alemã e o presidente dos Estados Unidos


A presidente Dilma Rousseff vai se encontrar com a chanceler alemã, Angela Merkel, entre os dias 5 e 6 de março, em Hannover, na Alemanha. Dilma visitará também o presidente americano, Barack Obama, em abril. Na Alemanha, Dilma ainda participará de uma feira internacional de tecnologia da informação, na qual o Brasil é um dos principais países homenageados. A presidente também confirmou sua participação na cúpula de chefes de Estado dos chamados Brics, grupo formado por Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul. A reunião será realizada em Nova Delhi, na Índia, entre os dias 28 e 30 de março.

Dilma e o PDT
O PDT acredita que a presidente Dilma Rousseff se voltará, agora, à sucessão no Ministério do Trabalho. Quem dirige a Pasta, no momento, é Paulo Roberto dos Santos Pinto desde que Carlos Lupi, presidente da sigla, foi exonerado. “Esperamos uma solução para esta ou a próxima semana”, observa o deputado Paulo Pereira da Silva. Três nomes estão cotados: os deputados Vieira da Cunha, Brizola Neto e Manoel Dias, secretário-geral do partido.

Estrutura do PSD
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello negou em decisão liminar, que o PSD não possa ter uma estrutura funcional na Câmara dos Deputados. Houve um mandado de segurança impetrado pelo PSOL com o objetivo de suspender uma decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, dada em dezembro, quando foram criados 66 cargos para o PSD. O ministro Marco Aurélio de Mello considerou que a decisão de Maia foi tomada em harmonia com a ordem jurídico-constitucional. A decisão é ainda liminar.

Marta logo
Integrante do conselho político da pré-candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, o vereador Francisco Chagas pediu uma reunião com a senadora Marta Suplicy para sugerir que ela entre "o mais rapidamente possível" na campanha do ex-ministro:

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o processo de concessões de aeroportos: "Tem que manter a competição, é a competição que faz o preço baixar, que beneficia o consumidor."

CPI
O Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar violência contra mulheres. A CPI, formada por senadores e deputados, terá 180 dias para debater falhas na aplicação da Lei Maria da Penha e encontrar soluções para que mulheres vítimas de agressões sejam protegidas: "O objetivo principal da CPI é identificar quais são as principais dificuldades encontradas para a verdadeira aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ou seja, queremos saber por que tantas mulheres continuam morrendo ainda no nosso país", disse a relatora da comissão, senadora Ana Rita.

FHC e a privatização
Em vídeo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comentou o processo de concessões de aeroportos no governo Dilma Rousseff e afirmou que o fato acaba com a demonização da privatização: “A privatização não é uma questão ideológica. É uma questão que depende das circunstâncias de como você aumenta sua capacidade de gerenciar, aumenta sua oferta de serviço, melhora a eficiência e aumenta também a quantidade de recurso disponível. É uma questão de responsabilidade", disse FHC no site Observador Político.

O ex-presidente explicou ainda que a privatização vem de longa data. "As siderúrgicas começaram a ser privatizadas no governo Sarney. Depois teve a Embraer e a siderúrgica nacional no governo Itamar. No meu caso, as telefônicas e a Vale do Rio Doce. E, agora, os aeroportos. O importante é ver qual o critério, para que serve." O tucano destacou, no entanto, que não se pode privatizar e criar um monopólio. "Tem que manter a competição, é a competição que faz o preço baixar. É ela que beneficia o consumidor."

Violência às mulheres
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei da Câmara que cerca de maiores cautelas a doação de órgãos entre pessoas vivas. O projeto, de autoria do então deputado e hoje senador Aloysio Nunes Ferreira, retornará para exame da Câmara, por ter sofrido alterações. O Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar violência contra mulheres. A CPI, formada por senadores e deputados, terá 180 dias para debater falhas na aplicação da Lei Maria da Penha e encontrar soluções para que mulheres vítimas de agressões sejam protegidas. "O objetivo principal da CPI é identificar quais são as principais dificuldades encontradas para a verdadeira aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ou seja, queremos saber por que tantas mulheres continuam morrendo ainda no nosso país", explicou a relatora da comissão, senadora Ana Rita.

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