Em Brasília outra manifestação e a série vai continuar e tendo como foco a Ficha Limpa
Carlos Fehlberg
Um novo protesto contra a corrupção
O Movimento Brasil Contra a Corrupção nascido nas redes sociais fez mais um protesto na manhã de ontem em Brasília. Os manifestantes percorreram a Esplanada dos Ministérios e terminaram a passeata em frente ao Congresso, onde cantaram o Hino Nacional. A Polícia Militar estima numa presença de mais de 20 mil pessoas.
O Movimento Brasil Contra a Corrupção nascido nas redes sociais fez mais um protesto na manhã de ontem em Brasília. Os manifestantes percorreram a Esplanada dos Ministérios e terminaram a passeata em frente ao Congresso, onde cantaram o Hino Nacional. A Polícia Militar estima numa presença de mais de 20 mil pessoas.
Os manifestantes tiveram o apoio da OAB, CNBB e outras entidades. Os advogados pediam a manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça para investigar juízes e os manifestantes levaram uma enorme pizza para representar o engavetamento de casos de corrupção. Segundo a PM, não houve nenhum incidente durante o protesto. Estão planejadas ainda ações para os próximos meses.
Uma delas seria em frente ao Supremo Tribunal Federal pela manutenção da Lei da Ficha Limpa e também a garantia dos poderes do Conselho Nacional de Justiça. Parte do grupo carregou uma pizza gigante e outros faixas com a mensagem como "País rico é país sem corrupção". Vestidos de preto, os manifestantes acompanham um carro de som que tocava músicas como "Que país é esse", do grupo Legião Urbana, e "Apesar de você", de Chico Buarque.
OAB reitera
A OAB enviou ofício à presidenta Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o STF. "A ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante Tribunal do país, diz o presidente, Ophir Cavalcante, em seu documento. E observa também que a falta de um ministro causa insegurança jurídica, uma vez que há a possibilidade de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o Tribunal. E cita o caso da Lei da Ficha Limpa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, pretende incluir na pauta de julgamentos do plenário a ação que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, tão logo o 11º integrante da Corte tomar posse.
Posição da CNBB
O cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis, afirmou que a Igreja Católica apoia as manifestações contra a corrupção pelo país e criticou a discussão sobre a reforma política no Congresso. Lembrou, ainda, que a CNBB já se manifestou contra a corrupção e pede que, "quando há denúncias elas sejam investigadas.”
Ophir Cavalcante em ofício a Dilma: "A ausência de um ministro( no STF) contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça.”
Responsabilidade civil
A Câmara instalou a comissão especial para analisar o Projeto de Lei do Executivo, que define a responsabilidade civil de empresas que firmam contratos com órgãos públicos. O objetivo da proposta é coibir fraudes e punir as corporações que praticarem atos lesivos contra a administração pública. Segundo o relator, deputado Carlos Zarattini, a expectativa é a de que o texto seja votado no colegiado ainda neste semestre.
OAB reitera
A OAB enviou ofício à presidenta Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o STF. "A ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante Tribunal do país, diz o presidente, Ophir Cavalcante, em seu documento. E observa também que a falta de um ministro causa insegurança jurídica, uma vez que há a possibilidade de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o Tribunal. E cita o caso da Lei da Ficha Limpa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, pretende incluir na pauta de julgamentos do plenário a ação que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, tão logo o 11º integrante da Corte tomar posse.
Posição da CNBB
O cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis, afirmou que a Igreja Católica apoia as manifestações contra a corrupção pelo país e criticou a discussão sobre a reforma política no Congresso. Lembrou, ainda, que a CNBB já se manifestou contra a corrupção e pede que, "quando há denúncias elas sejam investigadas.”
Ophir Cavalcante em ofício a Dilma: "A ausência de um ministro( no STF) contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça.”
Responsabilidade civil
A Câmara instalou a comissão especial para analisar o Projeto de Lei do Executivo, que define a responsabilidade civil de empresas que firmam contratos com órgãos públicos. O objetivo da proposta é coibir fraudes e punir as corporações que praticarem atos lesivos contra a administração pública. Segundo o relator, deputado Carlos Zarattini, a expectativa é a de que o texto seja votado no colegiado ainda neste semestre.
E informou que a comissão especial vai se reunir para definir o cronograma de audiências públicas a serem realizadas. O projeto pretende endurecer o tratamento dado às empresas envolvidas em fraudes nas contratações com o serviço público e permitir que o patrimônio das companhias seja utilizado para ressarcir os danos causados, segundo a agência Câmara. Outra mudança prevista na proposta é a definição da responsabilidade civil objetiva das empresas. Isso significa que a corporação envolvida em fraude será punida sem que haja a necessidade de comprovação da intenção de causar o dano pelo responsável na companhia. Atualmente, a Lei de Licitações já determina sanções contra empresas que fraudem contratos. No entanto, a CGU argumenta que poucas condutas podem ser punidas administrativamente, uma vez que aquelas mais graves foram tipificadas como crimes, ou seja, apenas puníveis por meio judicial.
Pacote de investimentos
A presidente Dilma Rousseff poderá lançar um pacote de programas com investimentos. Dois estariam em conclusão: o primeiro envolve 11 ministérios e uma série de iniciativas para pessoas com deficiência. E o outro visa recuperar os presídios. Com a meta de criar uma rede de proteção à infância, um terceiro programa atacaria o problema da exploração sexual de menores. Intitulado "Brasil cuida de suas crianças". O Plano Nacional contra as Drogas poderá ficar para 2012. O projeto envolveria até o enfrentamento dos "grandes atacadistas" do tráfico.
Aviso prévio
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que fixa o aviso prévio de até 90 dias em caso de demissão. Diante da alteração, ele será proporcional. Um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90.
Alckmin contra antecipação do debate sobre a sucessão e Aécio não fecha portas ao PSD
Não há unanimidade entre lideranças sobre o início e o ritmo da campanha
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin discorda da antecipação do debate sobre a sucessão presidencial: "Estamos em 2012, primeiro ano do governo federal, eleição só em 2014. Antecipar o debate sucessório encurta o governo e não é bom para o país. Acho que isso deve ser discutido após as eleições municipais e mais perto da eleição nacional", disse ele. Mas observa que o PSDB tem ótimos quadros e afirmou que, quanto mais aberto o critério de escolha, melhor para o candidato.
Aécio tem posição
Após as reiteradas demonstrações do prefeito Gilberto Kassab de que seu PSD pretende se aproximar cada vez mais do PT e de Dilma Rousseff, o presidenciável tucano Aécio Neves deixou claro que o PSDB não pode fechar portas para uma eventual aliança com o partido criado pelo prefeito de São Paulo. A mesma posição foi assumida pelo ex-governador José Serra. A aproximação entre PSD e PSDB enfrenta entraves em São Paulo, onde Kassab e o governador tucano Geraldo Alckmin possuem projetos de poder distintos. Serra e Aécio, junto de Alckmin, participaram da reunião do Conselho Político do PSDB, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Serra avaliou como importante o diálogo com todos os partidos, "exceto com aqueles que podem ser considerados adversários". E Aécio, antes mesmo do início da reunião, defendeu a composição de uma aliança mais robusta do que a construída nas últimas eleições presidenciais, em 2010: "O que eu defendo é que o PSDB deixe, sim, as portas abertas para construir uma aliança mais ampla", afirmou. Ele observou, que, antes de qualquer diálogo, é necessário aguardar a postura que tomará o PSD em relação ao atual governo federal. "Eu acho que agora é aguardar qual será a forma de agir do partido. Vamos ver que tipo de posicionamento terá no Congresso Nacional."
A reunião do Conselho Político, que durou em torno de três horas, teve a participação de seus seis integrantes: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, os governadores Geraldo Alckmin e Marconi Perillo, o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves.
Aécio Neves: "O que eu defendo é que o PSDB deixe, sim, as portas abertas para construir uma aliança mais ampla"
PSDB e sindicalismo
O lançamento de livro com a história da Força Sindical vai ser pretexto para aproximar mais o PSDB à central sindical, segunda maior do país. Nessa linha o senador Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin confirmaram presença. E o mesmo poderá ocorrer com José Serra. O PSDB tenta usar esses sindicatos para contrapor-se ao PT e CUT.
FHC de volta
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai abrir o programa do partido que vai ao ar esta semana. E dará ênfase a sua gestão, especialmente no combate à inflação e a estabilidade econômica. Aécio Neves abordará o "modo tucano de governar" nos Estados. José Serra e os líderes Duarte Nogueira (Câmara) e Álvaro Dias (Senado) devem ser mais ofensivos.
Consulta
O ex-presidente Lula teria sido consultado e opinou positivamente ao ingresso de Henrique Meirelles do PMDB para o PSD de Gilberto Kassab, segundo a Folha de S.Paulo. Eles teriam conversado a respeito há algumas semanas. Meirelles que foi o Presidente do Banco Central durante todo o governo Lula, filiou-se ao PSD nos últimos dias. E transferiu o título eleitoral de Goiânia para São Paulo.
Pacote de investimentos
A presidente Dilma Rousseff poderá lançar um pacote de programas com investimentos. Dois estariam em conclusão: o primeiro envolve 11 ministérios e uma série de iniciativas para pessoas com deficiência. E o outro visa recuperar os presídios. Com a meta de criar uma rede de proteção à infância, um terceiro programa atacaria o problema da exploração sexual de menores. Intitulado "Brasil cuida de suas crianças". O Plano Nacional contra as Drogas poderá ficar para 2012. O projeto envolveria até o enfrentamento dos "grandes atacadistas" do tráfico.
Aviso prévio
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que fixa o aviso prévio de até 90 dias em caso de demissão. Diante da alteração, ele será proporcional. Um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90.
Alckmin contra antecipação do debate sobre a sucessão e Aécio não fecha portas ao PSD
Não há unanimidade entre lideranças sobre o início e o ritmo da campanha
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin discorda da antecipação do debate sobre a sucessão presidencial: "Estamos em 2012, primeiro ano do governo federal, eleição só em 2014. Antecipar o debate sucessório encurta o governo e não é bom para o país. Acho que isso deve ser discutido após as eleições municipais e mais perto da eleição nacional", disse ele. Mas observa que o PSDB tem ótimos quadros e afirmou que, quanto mais aberto o critério de escolha, melhor para o candidato.
Aécio tem posição
Após as reiteradas demonstrações do prefeito Gilberto Kassab de que seu PSD pretende se aproximar cada vez mais do PT e de Dilma Rousseff, o presidenciável tucano Aécio Neves deixou claro que o PSDB não pode fechar portas para uma eventual aliança com o partido criado pelo prefeito de São Paulo. A mesma posição foi assumida pelo ex-governador José Serra. A aproximação entre PSD e PSDB enfrenta entraves em São Paulo, onde Kassab e o governador tucano Geraldo Alckmin possuem projetos de poder distintos. Serra e Aécio, junto de Alckmin, participaram da reunião do Conselho Político do PSDB, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Serra avaliou como importante o diálogo com todos os partidos, "exceto com aqueles que podem ser considerados adversários". E Aécio, antes mesmo do início da reunião, defendeu a composição de uma aliança mais robusta do que a construída nas últimas eleições presidenciais, em 2010: "O que eu defendo é que o PSDB deixe, sim, as portas abertas para construir uma aliança mais ampla", afirmou. Ele observou, que, antes de qualquer diálogo, é necessário aguardar a postura que tomará o PSD em relação ao atual governo federal. "Eu acho que agora é aguardar qual será a forma de agir do partido. Vamos ver que tipo de posicionamento terá no Congresso Nacional."
A reunião do Conselho Político, que durou em torno de três horas, teve a participação de seus seis integrantes: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, os governadores Geraldo Alckmin e Marconi Perillo, o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves.
Aécio Neves: "O que eu defendo é que o PSDB deixe, sim, as portas abertas para construir uma aliança mais ampla"
PSDB e sindicalismo
O lançamento de livro com a história da Força Sindical vai ser pretexto para aproximar mais o PSDB à central sindical, segunda maior do país. Nessa linha o senador Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin confirmaram presença. E o mesmo poderá ocorrer com José Serra. O PSDB tenta usar esses sindicatos para contrapor-se ao PT e CUT.
FHC de volta
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai abrir o programa do partido que vai ao ar esta semana. E dará ênfase a sua gestão, especialmente no combate à inflação e a estabilidade econômica. Aécio Neves abordará o "modo tucano de governar" nos Estados. José Serra e os líderes Duarte Nogueira (Câmara) e Álvaro Dias (Senado) devem ser mais ofensivos.
Consulta
O ex-presidente Lula teria sido consultado e opinou positivamente ao ingresso de Henrique Meirelles do PMDB para o PSD de Gilberto Kassab, segundo a Folha de S.Paulo. Eles teriam conversado a respeito há algumas semanas. Meirelles que foi o Presidente do Banco Central durante todo o governo Lula, filiou-se ao PSD nos últimos dias. E transferiu o título eleitoral de Goiânia para São Paulo.
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