Aécio se antecipa e lança candidatura à Presidência

Carlos Felhberg
Quando for a hora contem comigo para enfrentar Dilma ou Lula, diz Aécio aos deputados do PSDB

O senador Aécio Neves marcou posição e lançou o seu nome para a disputa presidencial de 2014 em um jantar com a bancada na Câmara dos Deputados. Falando para 41 dos 53 deputados federais do partido, o senador tucano disse que ainda é o momento de controlar a ansiedade e não de pôr o bloco na rua. Assegurou, porém, que o partido poderia ficar tranquilo, que estava disposto para entrar na disputa em qualquer cenário, tanto para enfrentar a presidente Dilma Rousseff ou o ex-presidente Lula, mas reiterou que “esse não é o momento de candidatura. Mas quando for a hora, contem comigo, seja Lula ou seja Dilma, disse o senador tucano, conforme relato dos presentes e divulgado pelo Globo.com.

Lula mesmo
Aécio admitiu até a hipótese de um cenário político em que Lula colocaria seu nome na disputa. E reiterou: "E se for contra o Lula, vamos em frente". A fala do senador foi bem recebida. Até então, havia dúvidas em setores do partido sobre a disposição de Aécio de enfrentar Lula. O jantar dos tucanos foi na casa do deputado Paulo Abi-Ackel, líder da minoria.

PSD entra em ação
A senadora Kátia Abreu, agora no PSD, protocolou na Mesa do Senado uma PEC que pede a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva, para revisar a Constituição Federal de 1988. E disse: "Não queremos que esta seja uma PEC apenas do PSD, mas que seja uma PEC de todos que apoiam as mudanças". Ela teve o apoio de 28 senadores, com uma assinatura a mais que as 27 necessárias. Para que a assembleia seja criada, a proposta precisa ser aprovada no Senado e na Câmara, em duas votações nos plenários de cada uma das casas.

Segundo a proposta seria criada uma Assembleia Constituinte formada por 250 revisores, que não poderiam ter mandato parlamentar. Os revisores seriam indicados pelos partidos políticos e escolhidos por meio do voto popular nas eleições de 2014. A votação para a escolha dos constituintes seria realizada junto com as eleições gerais, mas o eleitor votaria numa lista fechada, com os nomes indicados pelos partidos. Os indicados poderiam ser filiados aos partidos até 180 dias antes da indicação. O mandato de cada constituinte seria de dois anos, prazo para a revisão do texto da Constituição.

Escolha
Explica a senadora Kátia Abreu que as partes da Constituição Federal que receberiam as mudanças serão definidas pelo grupo que será escolhido para a revisão. Algumas, como as reformas tributária, administrativa e da previdência mereceriam destaque da assembleia. "Temos uma carga tributária altíssima e o dinheiro nunca dá para tudo.


Temos 38 ministérios. Será que o governo consegue reduzir esse número sozinho?", questionou a senadora. Ela diz que a proposta do novo partido visa iniciar o debate para a necessidade das mudanças: "O que o PSD quer fazer é começar o debate, convidar os colegas a fazer o debate e mostrar a que viemos. Talvez neste momento seja uma obrigação para um partido que está nascendo do tamanho do nosso, com 55 deputados, dois senadores, que nós possamos fazer uma forte tentativa no sentido de que as mudanças possam ser feitas".

Kátia Abreu, senadora do PSD: "Temos uma carga tributária altíssima e o dinheiro nunca dá para tudo. Temos 38 ministérios. Será que o governo consegue reduzir esse número sozinho?"

Bancadas se alteram
A criação do PSD vai mudar a atuação da oposição na Câmara. O DEM pode perder de 15 a 17 deputados para o PSD, não poderá assim exigir sozinho votações nominais e terá reduzida a cota para pedir análise separada de pontos dos projetos. O líder do DEM também perderá empo para discursar nas sessões e ainda ficará com menos cargos para contratar assessores. O PSD pode nascer com 50 deputados, atrás do PT, do PMDB e do PSDB.

Reação do DEM
"O que se está fazendo desde o começo é dar um golpe na oposição", no entender do líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto. Ele encaminhou uma nota técnica ao presidente da Câmara, Marco Maia, sustentando a regra de que as urnas é que definem o tamanho das bancadas e os espaços políticos e os físicos na Casa.

PT convida PSD
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, não perdeu tempo e vai convidar o líder do PSD a comparecer nas reuniões semanais da base aliada. O líder considera positiva a criação do novo partido. E sua expectativa é que venha a integrar a base do governo. Mas o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos não deve aceitar o convite para participar dessas reuniões semanais da base aliada ao governo. O motivo: a "independência" da nova legenda, comandada nacionalmente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Rio + 20
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou ontem que o Brasil deve concluir até 1º de novembro a elaboração de uma posição interministerial do país em relação à Rio +20. A reunião será no Rio de Janeiro no próximo ano e debaterá o desenvolvimento sustentável em comemoração aos 20 anos da Rio 92, considerada uma das primeiras cúpulas ambientais da ONU: “Estamos no processo de conclusão da posição nacional, que será transmitida às Nações Unidas. A partir do começo de 2012, vamos iniciar a negociação intergovernamental (entre os países participantes) para chegarmos ao documento final da Rio+20”, explicou.


Observa o ministro que o tema já foi debatido entre os países membros do Basic, grupo de nações emergentes que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China, no encontro que ocorrido em Minas Gerais, e agora haverá um outro encontro da presidente Dilma Rousseff com representantes da União Europeia nos dias 3 e 4 de outubro, em Bruxelas. O ministro admitiu que entrará em pauta no encontro na Europa a posição que o Brasil e as nações do Velho Continente terão na Conferência das Partes (COP 17), que vai acontecer na África do Sul entre novembro e dezembro, e terá como principal foco a sobrevivência do Protocolo de Kyoto.

Ficha Limpa: 160 projetos na fila aguardando votação
Um ano depois de aprovada, lentidão na tramitação das propostas chama atenção


No aniversário de um ano da aprovação da Lei da Ficha Limpa, 160 projetos de lei de combate à corrupção ainda aguardam votação no Congresso Nacional, segundo revela o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano. Em ato realizado na Câmara dos Deputados ontem em comemoração à data, ele se queixou da lentidão da tramitação de propostas que tipificam crimes e aumentam penas nas duas casas legislativas. E revela que o levantamento feito pela Frente Parlamentar mostra 140 projetos parados na Câmara e 20 no Senado. "São projetos como de organização do Estado, de independência dos órgãos da Justiça e do Executivo, tipificação de crimes e aumento de pena", comenta o deputado. "A tramitação é quase nula e perdemos de R$ 41 a R$ 69 bilhões por ano com a corrupção". A lei da Ficha Limpa passará pelo Supremo Tribunal Federal em outubro.

Comprometido
A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita José Rosa, entregou ao coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano, uma carta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja indicado para o Supremo Tribunal Federal um ministro que esteja compromissado com a Lei da Ficha Limpa. A presidente da República deverá indicar nas próximas semanas um substituto para a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Ellen Gracie. A lei busca barrar a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais. O STF, no entanto, ainda julgará a constitucionalidade da lei.

Reações

Os opositores da Ficha Limpa afirmam que a norma contraria o princípio de que as pessoas devem ser consideradas inocentes até que haja um julgamento judicial definitivo...

O caso do CNJ
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, aceitou o convite e vai prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a ação no supremo Tribunal Federal que tenta restringir o poder do CNJ de investigar e punir magistrados. A Comissão convidou ainda presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso.

Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores sobre reunião com autoridades italianas sobre caso Battisti: "tentativa para equacionar politicamente as divergências que ainda existem no âmbito desta questão".

Battisti, de novo
O governo brasileiro vai criar, a pedido do governo da Itália, um grupo formado por juristas brasileiros e italianos para analisar o caso do ativista italiano Cesare Battisti, que teve a liberdade autorizada pelo Supremo Tribunal Federal em junho. O pedido do governo italiano foi reforçado pelo ministro de Estado italiano, Franco Frattini, ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, durante a Assembleia Geral da ONU. No entanto não há prazo para o grupo ser formado. Segundo o Itamaraty, o grupo "tentaria equacionar politicamente as divergências que ainda existem no âmbito desta questão".

Já repercute
O caso Battisti imediatamente repercutiu no Senado, tendo o líder tucano Álvaro Dias relatado a preocupação da bancada italiana no Parlamento Europeu quanto à visita da presidente Dilma Rousseff à instituição, em outubro, diante das repercussões da negativa de extradição de Battisti. Os parlamentares europeus, segundo carta lida pelo senador tucano, Álvaro Dias, sugeriram promover um encontro de Dilma com as famílias das vítimas de Battisti, mas em seguida comemoraram a criação de um grupo ítalo-brasileiro para avaliação dos aspectos jurídicos do caso Battisti, o que consideraram uma "abertura de diálogo" por parte do Brasil.

Reforma política
O deputado Henrique Fontana anunciou modificações no texto do relatório da reforma política que pretende votar, no próximo dia 5, na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Aceitou emendas apresentadas ao projeto de lei, mas não modificar os pontos mais polêmicos, que encontram resistência na maioria das bancadas. O parecer mantém a adoção do financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais no país e o sistema proporcional misto para a escolha de deputados e vereadores. Fontana tentará obter apoio para a votação na comissão especial, deixando o debate mais intenso para o plenário. E espera o apoio do PMDB. Apesar dos peemedebistas defenderem o distritão, isso só seria possível por meio de emenda constitucional.

O tipo de proposta
A proposta de financiamento público e sistema proporcional misto de eleição de deputados está contida em projeto de lei, uma votação mais fácil do que a de emendas constitucionais. Na proposta de sistema de votação de Fontana, o eleitor votaria duas vezes para eleger deputados federais e estaduais e vereadores. Uma delas na legenda, que apresentará uma lista pré-ordenada de candidatos, e o outro voto escolhendo o candidato que preferir das listas apresentadas pelos partidos. Para que a lista seja feita, o partido terá que fazer uma eleição secreta em que votam filiados ou convencionais da legenda.


Metade das cadeiras será ocupada pelos mais votados e metade pela ordem da lista partidária. Foi mantida a criação de um fundo para receber doações jurídicas (de empresas estatais e privadas) e de pessoas físicas, mas sem o direcionamento a um candidato específico, mas o projeto estabelece a divisão dos recursos de acordo com o cargo em disputa, a população do estado ou município e o número de cadeiras na Câmara que o partido conquistou na última eleição.

Financiamento impessoal
O deputado está esperançoso: “Preciso ir sereno, negociando até o dia da votação. Minha convicção é grande de que vamos aprovar. O partido que não concorda com o que propus, pode apresentar um destaque e tentar aprovar o que defende. Não votar é deixar o sistema como está atualmente.”

Lula participa
Um dia antes da votação na comissão especial, haverá um ato em defesa da reforma política e do financiamento público de campanhas, com a presença do ex-presidente Lula e entidades da sociedade civil.

Maluf é réu
Por 7 votos a 1, o STF aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, o deputado federal Paulo Maluf. O parlamentar era acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, porém o STF só aceitou o crime de lavagem de dinheiro.

Também vão responder pelo crime seus quatro filhos, sua mulher, o genro e a nora. Com a decisão, será aberta uma ação penal e Maluf passa a ser réu dos crimes ocorridos entre 1993 e 2002. O ex-prefeito nega as acusações. O inquérito corre em segredo de justiça e a relatoria é do ministro Ricardo Lewandowski.

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