CGU entra em ação, mas a oposição articula CPI para apurar as denúncias

Dilma diz que o Brasil está mais forte para enfrentar crise
Presidente diz que não deverá enfrentar a crise com recessão
“O Brasil não vai enfrentar a crise com recessão", disse ontem no Ceará a presidente Dilma Rousseff, ao visitar obras de terraplenagem de uma siderúrgica que será construída em São Gonçalo do Amarante. E explicou: "Nós estamos mais fortes para enfrentar a crise. Nós não vamos enfrenta-la com recessão. Nós vamos enfrentar a crise com mais projetos como esse complexo industrial siderúrgico. Vamos enfrentar a crise gerando emprego, assegurando renda e defendendo o mercado interno. Hoje, somos mais fortes para enfrentar essa crise."

Numa comparação com a crise de 2008 Dilma abordou a situação macroeconômica do país. "Em 2008, o Brasil tinha algo como US$ 220 bilhões de reservas internacionais. Hoje, estamos chegando a US$ 350 bilhões, cerca de 60% a mais. Quando o crédito secou, aquela época tínhamos R$ 220 bilhões em depósitos compulsórios. Hoje, temos R$ 420 bilhões em depósitos compulsórios." E reafirmou também que ainda diante da crise internacional é preciso "preservar o mercado interno" de seus efeitos. Em entrevista a emissoras de rádio locais disse ainda que, para preservar o mercado interno, é preciso proteger o consumo, promover o crescimento da economia e fazer a inclusão social. "Estou muito preocupada e atenta. O governo federal em peso está atento para esta crise internacional", declarou.

"De 2003 até hoje, colocamos dentro do mercado interno brasileiro, como consumidores, uma Argentina, com 39,5 milhões de pessoas. Nós transformamos em consumidores uma Argentina. Agora, queremos protegê-los. Para protegê-los, temos que proteger nosso consumo, nosso mercado interno, o crescimento da nossa economia, a inclusão social", disse a presidente.

PT nega crise na aliança
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou ontem, em Curitiba, que haja qualquer crise envolvendo partidos aliados, particularmente o PMDB, ou que as acusações de corrupção estejam interferindo no trabalho normal do governo federal. "Não há qualquer crise, não vim aqui tratar de crise", afirmou. "Não há crise nos ministérios, os ministros continuam trabalhando, o PAC, o Minha Casa Minha Vida estão funcionando", acrescentou.

Falcão esteve em Curitiba para participar de uma plenária do PT, quando se discutiu o planejamento para as eleições municipais do próximo ano. E ainda que a presidente está agindo de forma correta em relação às denúncias de corrupção, assim como fez o ex-presidente Lula nos oito anos anteriores:"Todas as denúncias de corrupção têm sido apuradas", salientou. "Não só apoiamos as iniciativas de apuração como as ações estão coerentes com a trajetória do PT". Falcão vê como um dos fatores favoráveis o fato de que, desde o governo anterior a Polícia Federal e a Receita Federal passaram a ser valorizadas, além de os ministérios contarem com seus próprios instrumentos de inteligência. "Há mais mecanismos de controle para cuidar que os recursos públicos sejam bem aplicados", disse.

E PMDB avisa
Ainda que vivendo um clima de debates e denúncias, o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp, voltou a defender o lançamento de candidatura própria à Presidência, em 2014: “Temos uma sólida aliança com o PT, que poderemos até reeditar. Mas temos nomes para disputar 2014, se necessário”, declarou ele num encontro com lideranças pemedebistas em São Paulo. E citou os nomes de Michel Temer e Sérgio Cabral. Raupp negou também que o PMDB esteja sendo tratado de maneira diferenciada nas crises pelas quais passam os ministérios do Turismo e da Agricultura.

Bernardo no Congresso
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que pretende ir ao Congresso Nacional para esclarecer dúvidas dos parlamentares quanto a denúncias de fraudes no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): “Pretendo ir assim que for agendado. Faz parte do processo diplomático prestar contas ao Congresso.” Ele recebeu convite para esclarecer denúncias envolvendo negociações de contratos para obras de ferrovias e rodovias no Paraná.
"Alguns jornais publicaram que o Pagot teria dito que eu tinha responsabilidade no Dnit. Acho que vocês viram que o Pagot disse que não falou isso. Mas houve um convite, inclusive com concordância da base aliada, e eu acho que é uma obrigação ir lá. Não vejo problema nenhum nisso", destacou.

E sobre as mudanças ocorridas agora no governo: “A partir do momento que se tem sinais de irregularidades, o governo tem obrigação de cuidar disso e a posição da presidenta Dilma foi muito clara em cuidar disso e tomar providências.”
Bernardo falou depois sobre a reunião com empresários da Fiesp sobre investimentos no setor das telecomunicações e abordou os investimentos que serão feitos para a Copa do Mundo de 2014: “ Falamos de banda larga, TV a cabo e os investimentos que faremos para termos internet com conexões ultrarrápidas até 2014.”

Código Florestal
Relator na Câmara do projeto de reforma do Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo participará de audiência pública que reúne três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O anúncio da audiência conjunta foi feito pelo presidente da Comissão de Reforma Agrária, senador Acir Gurgacz.

O substitutivo de Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara no fim de maio, mas agora chegou a vez do exame e votação no Senado. Os senadores querem discutir essas mudanças e esclarecer itens que podem levar a mais de uma interpretação. Com este objetivo, a Comissão aprovou requerimento da senadora Ana Amélia Lemos para realização de audiência pública contando com presenças de Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Jacob Palis Júnior, presidente da Academia Brasileira de Ciências; Renato Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa; e Luís Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional e autor do livro "Código Florestal Comentado".

E o PSD
A ministra do TSE , Nancy Andrighi, arquivou pedido do DEM e do PTB para suspender a criação do PSD, partido lançado pelo prefeito Gilberto Kassab. O argumento invocado do DEM e PTB foi o de que o novo partido usou o mesmo texto em documentos para formalização de diretórios municipais em pelo menos três Estados. Nancy Andrighi, que é corregedora-geral da Justiça Eleitoral, arquivou o pedido por considerar que ele não é aceitável neste momento da criação do partido. Para ela, haverá momento oportuno "para a formulação dos questionamentos submetidos à apreciação do TSE nestes autos".

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, determinou que seja instaurado um processo administrativo disciplinar para investigar os desvios de dinheiro público no Ministério do Turismo, apontados pela Operação Voucher da Polícia Federal. Para a CGU, o primeiro passo da apuração será o pedido de acesso aos autos do inquérito que levou à prisão de 35 pessoas, entre elas o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva Costa. E ainda recomendou que sejam suspensos por 60 dias os pagamentos de convênios da área de capacitação. Na nota, o presidente da CGU explica ainda que estão sendo realizadas auditorias em outros projetos da pasta.

Oposição: CPI ampla
Aproveitando o clima criado com as últimas denúncias envolvendo setores do governo, líderes da oposição no Senado e na Câmara dos Deputados tentam criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito “para investigar a corrupção no governo federal”. Até agora as tentativas foram infrutíferas e o último caso foi a CPI do Transporte no Senado que acabou inviabilizada.

A oposição acredita que haveria, agora, um clima favorável às denúncias novas. Admite-se inclusive que o PR também apoie a CPI mista. Participaram da reunião os senadores Demostenes Torres e José Agripino, juntamente com o deputado ACM Neto, pelo DEM, Álvaro Dias pelo PSDB e os deputados do PPS, Rubens Bueno e Roberto Freire, o movimento foi desencadeado.

Após a reunião foi iniciada a coleta de assinaturas, A CPI mista investigaria denúncias de irregularidades nos ministérios dos Transportes, Cidades, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Trabalho, Turismo, além da Agência Nacional de Petróleo, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Valec, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Companhia Nacional de Abastecimento.

Portanto em todos os órgãos envolvidos em denúncias nos últimos meses. E nesta nova tentativa, a oposição pretende exibir na internet a adesão dos senadores e deputados. "Vamos mostrar quem é que quer a faxina e quem é que quer apenas da boca para fora", diz o presidente do DEM, senador José Agripino. São necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores para viabilizar uma CPI. O requerimento foi acertado ontem na reunião de deputados e senadores do PSDB, DEM, PPS e PSOL.

Governador apoia
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia do PSDB, já se manifestou favorável a uma CPI para investigar suspeitas de corrupção no governo. Ele falou sobre o tema no programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do

Grupo Folha em Brasília.
Ministro comparece
Enquanto isso, o ministro do Turismo, Pedro Novais, marcou sua presença na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para a próxima quarta-feira, quando abordará as denúncias de desvio de verbas na pasta.

CNBB dá nota
Outra manifestação sobre a onda de irregularidades veio da CNBB que lançou uma nota sobre "ética e transparência" no Poder público. No seu documento fala de "um clima de perplexidade, insegurança e indignação". E vai além: "Sacrificar os bens devidos a todos é um crime que clama aos céus por lesar, sobretudo, os pobres [...] Os fatos em visibilidade reforçam a necessidade de aperfeiçoamento da democracia, o que só ocorrerá por meio de uma administração transparente e de uma profunda reforma política".

Faz questão de observar a presidência da entidade que o Estado revelou, no entanto, "solidez" no manejo das denúncias.
O cardeal Raymundo Damasceno, disse notar uma diferença: "Essas medidas (da presidente) têm sido claras e sinalizam para uma gestão pública muito mais transparente e honesta porque, de fato, têm ocorrido demissões".

Pobreza
A secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência e o Ministério da Fazenda discutem medidas a serem tomadas para ajudar as pessoas que saíram da pobreza e entraram na classe média a enfrentar os efeitos da crise financeira global no Brasil, informou o ministro, Moreira Franco, durante o programa "Bom Dia Ministro". "Temos que nos preparar para os possíveis efeitos da crise.

Temos empenho, compromisso, de evitar que os ganhos desses brasileiros [nova classe média] sejam perdidos. Todas as medidas serão tomadas e estamos desde agora nos antecipando, não queremos correr atrás do prejuízo. (...)O ministro afirmou que entre as medidas está uma bolsa para o trabalhador de carteira assinada com renda mais baixa.

A ideia é que haja ampliação dos benefícios já existentes como qualificação profissional, abono salarial do PIS/PASEP, e salário família. Moreira Franco disse ainda avaliar que a crise não provocará "efeitos catastróficos" na economia. "Não serão efeitos catastróficos que tínhamos no passado. Mas o ministro assinala que também é preciso combater a inflação no país com aumento de produtividade.

Novais na Câmara
O ministro do Turismo, Pedro Novais, "está disposto" a ir à Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos sobre as denúncias de desvio de verba na pasta, informou a assessoria de imprensa do ministério. E as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor da Câmara aprovaram convite para que o ministro do Turismo, Pedro Novais, explique as prisões envolvendo integrantes da cúpula da pasta. Também, existe convite ao ex-ministro do Turismo Luiz Barreto em cuja gestão foi firmado o contrato que deu origem à operação da Polícia Federal.