Deputado do PPS propõe que Congresso instale uma CPI para apurar as denúncias no Transporte
Carlos Fehlberg
Mesmo com a substituição do ministro deputado do PPS pretende insistir na apuração de denúncias
O deputado federal Moreira Mendes do PPS defendeu que o Congresso instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias que há três semanas envolvem órgãos ligados ao Ministério dos Transportes. O problema já resultou na exoneração de dois assessores do ministério, no afastamento temporário de dois diretores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e do presidente da Valec, além da demissão do próprio ministro, Alfredo Nascimento, em 6 de julho.
Mesmo com a substituição do ministro deputado do PPS pretende insistir na apuração de denúncias
O deputado federal Moreira Mendes do PPS defendeu que o Congresso instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias que há três semanas envolvem órgãos ligados ao Ministério dos Transportes. O problema já resultou na exoneração de dois assessores do ministério, no afastamento temporário de dois diretores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e do presidente da Valec, além da demissão do próprio ministro, Alfredo Nascimento, em 6 de julho.
O ex-ministro Alfredo Nascimento ainda na mira
"Eu não tenho dúvidas de que é preciso um posicionamento firme por parte da Câmara e do Congresso Nacional, no sentido de investigar todo esse escândalo", afirmou Mendes, em nota.
Além disso o deputado Vanderlei Macris requereu a convocação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele quer esclarecimentos das denúncias contra a pasta, que levaram à demissão o ex-ministro Alfredo Nascimento e outros funcionários do alto escalão.
O recesso parlamentar, porém, deverá prejudicar a proposta, assim como outras ações parlamentares em torno do episódio que culminou na substituição do ministro.
Jader ainda espera
O presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, negou pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Na decisão, o ministro negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal. O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho. Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Lewandowski entende que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, negou pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Na decisão, o ministro negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal. O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho. Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Lewandowski entende que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.
Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado, enquadrado que foi na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. Depois, porém, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.
Um acordo sobre as MPs
Os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, concluíram acordo para que os deputados não enviem medidas provisórias para o Senado na fase final de tramitação, quando a proposição está na iminência de perder a validade. O presidente do Senado, José Sarney vai deixar de ler as MPs que não chegarem ao Senado com prazo de dez dias de antecedência para análise dos senadores.
Os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, concluíram acordo para que os deputados não enviem medidas provisórias para o Senado na fase final de tramitação, quando a proposição está na iminência de perder a validade. O presidente do Senado, José Sarney vai deixar de ler as MPs que não chegarem ao Senado com prazo de dez dias de antecedência para análise dos senadores.
O acordo entre os dois presidentes estabelece que os deputados analisem as medidas em 70 dias. Após esse prazo, a Câmara enviará a MP ao Senado, que terá mais 40 dias para discuti-la. Se os senadores alterarem o texto, os deputados terão mais dez dias para análise final. Diante do recesso, porém, o acordo só vai vigorar em agosto.
A chegada das medidas provisórias ao Senado no final do prazo de 120 dias de validade tem provocado constantes reclamações dos senadores.
Lula ativo
O ex-presidente Lula vai conversar com internautas. No portal www.icidadania.org, ele diz que vai falar “bem e mal” dos outros e que ainda tem “muita coisa para fazer neste país”.
O ex-presidente utilizou um vídeo para explicar como vai usar a internet para trocar ideias. E explica: “Ainda não desencarnei totalmente porque eu tenho viajado muito e em todas as viagens eu tenho que contar o que as pessoas querem saber”, observa ele.
O ex-presidente Lula vai conversar com internautas. No portal www.icidadania.org, ele diz que vai falar “bem e mal” dos outros e que ainda tem “muita coisa para fazer neste país”.
O ex-presidente utilizou um vídeo para explicar como vai usar a internet para trocar ideias. E explica: “Ainda não desencarnei totalmente porque eu tenho viajado muito e em todas as viagens eu tenho que contar o que as pessoas querem saber”, observa ele.
Arquivos
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, estiveram com participantes do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que pediam a abertura de arquivos do regime militar.
PMDB ganha tempo e já pensa nas eleições municipais de 2012
Partido começa a planejar, já voltado para o próximo pleito
O PMDB de Michel Temer já está mobilizado para manter a liderança em número de prefeitos nas eleições de 2012 e ganhar condições para influir na sucessão de dois anos depois. A partir do seu fortalecimento nas bases e desde que bateu recorde na corrida municipal, elegendo 1.256 prefeitos, o PMDB vem procurando manter essa posição. Em 2008 venceu em 1.239 cidades. Seu aliado na área federal, o PT saiu das urnas com 578 prefeitos nas últimas eleições e vem crescendo. De 2000 para as 2008, o número de prefeituras do PT também aumentou. O líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves, aposta na vitória em 1.500 municípios.
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, estiveram com participantes do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que pediam a abertura de arquivos do regime militar.
PMDB ganha tempo e já pensa nas eleições municipais de 2012
Partido começa a planejar, já voltado para o próximo pleito
O PMDB de Michel Temer já está mobilizado para manter a liderança em número de prefeitos nas eleições de 2012 e ganhar condições para influir na sucessão de dois anos depois. A partir do seu fortalecimento nas bases e desde que bateu recorde na corrida municipal, elegendo 1.256 prefeitos, o PMDB vem procurando manter essa posição. Em 2008 venceu em 1.239 cidades. Seu aliado na área federal, o PT saiu das urnas com 578 prefeitos nas últimas eleições e vem crescendo. De 2000 para as 2008, o número de prefeituras do PT também aumentou. O líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves, aposta na vitória em 1.500 municípios.
A Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, já decidiu tornar obrigatórios os cursos para prefeito e vice-prefeito para quem quiser se candidatar a esses postos. E pensa em princípio ter o seu próprio palanque. No sistema de ensino à distância, o curso é oferecido em convênios com os institutos e departamentos de Ciência Política de Universidades, como é o caso de Brasília e Rio Grande do Sul.
Congresso & recesso
Enquanto isso, uma pausa política deve ocorrer em Brasília com o Senado encerrando atividades do primeiro semestre. A agenda de comissões foi encerrada sexta-feira com reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Nos primeiros seis meses do ano houve uma atenção especial às propostas da Reforma Política e também iniciada a discussão sobre maior tempo para analisar as Medidas Provisórias, após a aprovação na Câmara dos Deputados esteve em debate. Por isso mesmo tramita uma proposta de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das MPs, dando ao Senado mais tempo de análise da matéria.
Enquanto isso, uma pausa política deve ocorrer em Brasília com o Senado encerrando atividades do primeiro semestre. A agenda de comissões foi encerrada sexta-feira com reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Nos primeiros seis meses do ano houve uma atenção especial às propostas da Reforma Política e também iniciada a discussão sobre maior tempo para analisar as Medidas Provisórias, após a aprovação na Câmara dos Deputados esteve em debate. Por isso mesmo tramita uma proposta de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das MPs, dando ao Senado mais tempo de análise da matéria.
Para o segundo semestre, as atenções estarão voltadas para projetos como o do novo Código Florestal brasileiro, a regulamentação da entrada das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura e aquele que criminaliza a homofobia. O PMDB é decisivo para que a base aliada lograr êxito nas votações.
E na Câmara
Enquanto isso, na Câmara as atenções neste segundo semestre estarão voltadas às medidas tributárias que forem encaminhadas pelo Palácio do Planalto, segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza. Sem maiores problemas com o PMDB e base aliada, ele também chama atenção para necessidade de soluções visando proteger a economia do País em caso de agravamento da crise internacional.
Enquanto isso, na Câmara as atenções neste segundo semestre estarão voltadas às medidas tributárias que forem encaminhadas pelo Palácio do Planalto, segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza. Sem maiores problemas com o PMDB e base aliada, ele também chama atenção para necessidade de soluções visando proteger a economia do País em caso de agravamento da crise internacional.
E observa que matérias que estão paradas na Câmara deverão voltar ao debate como a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde; e o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros dos estados, entre outras.
Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, indica outras prioridades como o projeto que reformula as regras do Supersimples; o que cria o Vale Cultura; o que aperfeiçoa o funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; e o Plano Nacional de Educação.
Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, indica outras prioridades como o projeto que reformula as regras do Supersimples; o que cria o Vale Cultura; o que aperfeiçoa o funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; e o Plano Nacional de Educação.
E indica que a agenda do PSDB estará voltada, no segundo semestre, à preocupação de evitar o retorno da inflação. A Câmara e o Senado iniciam oficialmente o período de recesso parlamentar neste início de semana. O Senado ainda poderá realizar uma sessão não deliberativa. Segundo a Constituição, o recesso de deputados e senadores tem início dia 17 de julho, mas neste ano a data caiu num domingo, ontem..
O Código centraliza
O presidente do Senado, José Sarney destaca o debate sobre alguns temas polêmicos a partir de agosto. O Código Florestal é um deles e que, no seu entender, transcende a questão partidária: "é um problema de consciência de cada parlamentar", diz ele.
O presidente do Senado, José Sarney destaca o debate sobre alguns temas polêmicos a partir de agosto. O Código Florestal é um deles e que, no seu entender, transcende a questão partidária: "é um problema de consciência de cada parlamentar", diz ele.
Prioridade tucana
No PSDB a bancada na Câmara também considera prioridade para o segundo semestre de 2011 a votação de alguns projetos considerados polêmicos na área fiscal e que têm apoio em setores da oposição. O PSDB também deve apoiar a PEC 300, que determina um piso salarial para bombeiros e policiais militares, e a emenda 29 que estipula o montante a ser investido na saúde por municípios, Estados e União.
No PSDB a bancada na Câmara também considera prioridade para o segundo semestre de 2011 a votação de alguns projetos considerados polêmicos na área fiscal e que têm apoio em setores da oposição. O PSDB também deve apoiar a PEC 300, que determina um piso salarial para bombeiros e policiais militares, e a emenda 29 que estipula o montante a ser investido na saúde por municípios, Estados e União.
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