sexta-feira, 29 de abril de 2011

Carlos Fehlberg


Fusão dos partidos de oposição pode acelerar diante de eleições municipais
Decisão pode orientar logo bases para o pleito de 2012
Para as lideranças partidárias, interessadas na fusão de partidos de oposição, a ausência de eleições este ano ajuda. Acontece, porém, que há um fator bem mais próximo do que se pensa: são eleições menores, mas importantes, envolvendo até capitais, as eleições municipais. E em função delas as decisões dos partidos envolvidos na fusão não tardará, como muitos imaginam. Em algumas já existem conversações. O expressivo número de bases municipais vai acabar influindo na rapidez da decisão, antecipando-a. Em muitos municípios já existe até mesmo tendências e conversações entre lideranças partidárias.
Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já começou a concordar com a fusão/Foto: Cris Castello Branco


Alckmin concorda
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin já admite o debate sobre a fusão entre PSDB, DEM e PPS, aprovando a discussão a respeito. Mas não valorizou ainda o pleito municipal. Acredita, porém, que haverá tempo para examinar o tema: "Isso não tem pressa, não precisa ser feito agora. Enfim, é uma discussão partidária."


Mais conversas
No PSDB várias manifestações já surgiram em torno de entendimentos: Fernando Henrique Cardoso concordando com a discussão observa que mesmo existindo a possibilidade de fusão entre PSDB e DEM, as conversas ainda são "preliminares". E na mesma linha se manifestou o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia que admite a hipótese de reunião das siglas, embora as conversas sejam ainda informais.
Há ainda um descompasso. Diante de problemas que atingem seu partido em São Paulo, Alckmin nega, por exemplo, que "O PSDB esteja em crise." Mas há dias, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra e o líder do DEM na Câmara, ACM Neto se reuniram para discutir a relação dos dois partidos e uma tentativa de fusão antes das eleições municipais, em 2012. A movimentação como se vê existe, mas muito em caráter pessoal.


Reforma Política: presidente da comissão é favorável à manutenção de três questões
Fidelidade partidária, suplência de Senador e as datas para posse
O presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles é de opinião que temas como fidelidade partidária, suplência de senador, e datas de posse não devem ter mudanças, mas observa que “grande parte dos pontos que foram aprovados pela comissão, eu diria que 90%, deve prevalecer”.

De nove temas, dois serão enviados como projetos de lei: fidelidade partidária e cláusula de desempenho. E, sete, serão apresentados como proposta de emenda à Constituição. Os textos abordam suplência de senador, data de posse-mandato, reeleição, coligações, mudança de domicílio de prefeitos, candidatura avulsa e referendo. O prazo final para conclusão dos trabalhos é 20 de maio.
O Senado decidiu "fatiar" a reforma política pensando em viabilizar parte das mudanças. A comissão vai encaminhar ao presidente José Sarney, sete propostas de emenda constitucional e dois projetos de lei com os pontos aprovados pelos seus integrantes.
Presidente da comissão, o senador Francisco Dornelles, no entanto, já admite que muitos temas vão ser modificados durante tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado. "A comissão teve que fazer o seu trabalho e fez. Mas não existe um senador que esteja de acordo com todas as propostas. Nada impede que as matérias sejam modificadas até o final da sua tramitação."
No seu entender, o tema mais polêmico é a mudança do sistema eleitoral para o de listas fechadas. O sistema estabelece que os eleitores votem nos partidos, e não mais nos candidatos. E número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda.
A oposição já anunciou que vai votar contra o voto em lista fechada, proposta defendida pelo PT e parte dos governistas na comissão.


Na Câmara
O professor da Universidade de Brasília, David Fleischer, defendeu o voto distrital misto com lista fechada, em audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal,ontem. Para ele o voto distrital “puro” eliminaria quase todos os partidos médios e pequenos. A solução para manter a representação dessas legendas, diz ele, seria um sistema eleitoral misto – metade proporcional e metade distrital. “Isso se aproxima mais da realidade que já temos. Metade dos deputados já tem reduto, o que é quase um distrito”.
Ele também é a favor do fim das coligações. Para ele, segundo a agência Câmara, seria uma forma de eliminar partidos nanicos sem ideologia definida. O cientista político Eduardo Graeff, outro convidado, alertou contra o financiamento exclusivamente público de campanhas. No seu entender, isso restringiria a militância individual e de pequenos grupos. Ele defende seja permitida a contribuição de pessoas físicas, ainda que com limite de valores.


Olimpíada preocupa
A falta de investimento no combate ao crime organizado pode colocar o Brasil no eixo de ações de grupos terroristas interessados em tirar proveito da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A advertência é do presidente eleito da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis, durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, ontem.


Presidente do PT
O deputado paulista Rui Falcão pode ser o novo presidente do partido. Ontem, representantes dos grupos Construindo um Novo Brasil (CNB), PT de Lutas e de Massa e Novos Rumos, que juntas possuem 56% dos votos do diretório nacional, indicaram o deputado paulista como o nome de sua preferência para presidir a sigla até 2013, quando se encerraria o mandato do atual presidente José Eduardo Dutra, que está afastado por doença.
Falcão que o primeiro vice, exerce interinamente a presidência do PT desde que Dutra se licenciou do cargo para tratamento de saúde. Agora caberá ao Diretório Nacional aprovar a indicação. Lula também opinou favoravelmente, assim como a presidente Dilma Rousseff.

Volta de Delúbio
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares entregou à Executiva Nacional uma carta em que pede o retorno ao partido. Agora a questão será discutido em reunião do Diretório Nacional. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que é favorável ao retorno de Delúbio. “O PT não defende pena perpétua para ninguém”, afirmou.Na reunião em Brasília, a direção do partido discutirá, entre os assuntos, o pedido de afastamento do atual presidente, José Eduardo Dutra, por motivos de saúde.

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