ALAGOAS -Dinheiro de merenda vai para uísque

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MACEIÓ – A Polícia Federal prendeu 16 pessoas, entra elas quatro primeiras-damas de municípios, acusadas de desviar

R$ 8 milhões da merenda, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 13 licitações. O dinheiro foi usado, entre 2007 e 2009, para pagamento de despesas pessoais, como caixas de vinho, ração para cachorro, uma boneca e até uísque 12 anos. Todos os produtos eram comprados em supermercados que ganhavam a licitação para a distribuição de merenda nas escolas de seis cidades.

O dinheiro era descontado da verba enviada pelo governo federal. Segundo a Polícia Federal, que desbaratou o esquema na Operação Mascotch, as empresas vencedoras das licitações usavam um valor abaixo do previsto na compra da merenda escolar. O re stante abastecia o pagamento de propina (entre 5% a 10% do valor da licitação) e incrementava as compras das primeiras-damas: “Há bilhetes das primeiras-damas especificando tantos litros de uísque, de vinho ou uma boneca.

Havia pedido de feiras para a casa delas”, disse o procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza. “Fica um sentimento de repulsa, envolvendo dois bens preciosos: a nutrição e educação de crianças que dependem da merenda escolar em cidades muito pobres.” Segundo o procurador, só após o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão, e a análise de todos os documentos, será possível saber se os prefeitos, maridos das primeiras-damas, têm participação no crime. Nesse caso, como eles têm foro privilegiado, o Ministério Público Federal enviará as investigações ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Ontem, o TRF-5 não aceitou o pedido de prisão contra os prefeitos.

O delegado da PF André Santos Costa detalhou o esquema: “Os gestores mandavam listas com produtos caros, para poder justificar o valor alto da nota fiscal. Só que o que era servido para os alunos, quando havia merenda, porque geralmente faltava alimentação em pelo menos dez dias do mês, eram biscoitos e suco. Chamou-me a atenção os depoimentos dos estudantes, que relatavam a frequência de falta de comida na escola e o quanto aquilo representava para eles.

RECEIO

De acordo com a ex-presidente do Conselho Estadual da Alimentação Escolar Maria Consuelo Correia, as fraudes na aplicação dos recursos da merenda escolar em Alagoas são facilitadas pela falta de qualificação dos conselheiros municipais de educação, que deveriam fiscalizar a aplicação da verba federal e a qualidade da merenda. “Tem de tudo. Há gente que é conselheira e não sabe disso ou então dizem: “ Não quero ser um Paulo Bandeira”. Ficam receosas de denunciar, quando sabem de alguma coisa”, disse Maria Consuelo. Ela se referiu ao professor de Educação Artística Paulo Bandeira, que, em 2004, foi acorrentado e queimado vivo em seu próprio carro por denunciar desvios de verba federal para a educação na cidade de Satuba. O autor do crime foi o então prefeito, Adalberon de Moraes. Os presos foram indiciados por formação de quadrilha, fraude em licitações e peculato.