Enchentes: um plano de contingência enquanto governo define a prevenção

Carlos Fehlberg
Os municípios brasileiros têm que fazer um plano de contingência e orientar a população em situações de crise até que o governo conclua o sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais. Esta é a posição do ministro Aloizio Mercadante. Para ele o sistema estará totalmente implementado em até quatro anos. Mas reconhece que os municípios precisam de ajuda logo do governo federal. "Evidentemente muitos municípios precisam de programas federais para poder amenizar a falta de planejamento urbano, que é um dos fatores de risco para a cidade". E defende que o governo adote logo o sistema nacional de prevenção e que um dos seus primeiros resultados será a melhoria da previsão metereológica.

Contingenciar

Na opinião do ministro Mercadante os municípios têm que fazer um plano de contingência e orientar a população em situações de crise até que o governo conclua o sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais. E prevê que o sistema estará totalmente implementado em até quatro anos. No seu entender, porém, os municípios precisam de ajuda do governo federal para "amenizar" a falta de uma melhor preparação no que diz respeito às questões urbanas.

Outro depoimento
Um investimento de R$ 36 milhões seria suficiente para evitar as centenas de mortes registradas na região serrana do Rio de Janeiro, em decorrência das fortes chuvas que castigam o Sudeste do país neste início de ano. A afirmação, segundo a Agência Senado, foi feita pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, na reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional convocada para discutir o assunto, ontem. “Se nós gastarmos adequadamente R$ 36 milhões ao longo deste ano, não morre ninguém no ano que vem”, garantiu Luiz Barreto de Castro.

Segundo o secretário, há dois anos foi preparado no ministério um plano para a instalação de radares destinados a prever desastres naturais, com custo estimado em R$ 115 milhões. No entanto, o plano não pôde ser incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Depois disso, uma tentativa de inclusão no PAC 2 também teria sido vetada, pelo então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Por orientação do então ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, o plano teria sido remanejado para o Plano de Ação da Ciência, Tecnologia e Inovação, com recursos mais limitados. "Criamos um grupo de trabalho em agosto do ano passado e fizemos uma proposta de 36 milhões para um plano-piloto. Mas esse recurso ainda não foi liberado", relatou o secretário.

Na Câmara, comissão
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que será criada uma comissão especial da Casa para acompanhar o que está sendo feito nas áreas atingidas pelas fortes chuvas do início deste ano. A criação do grupo poderá ser examinada pela Comissão Representativa do Congresso. A reunião da Comissão foi convocada para discutir a Medida Provisória que libera R$ 780 milhões para atender as vítimas das chuvas; e outras medidas destinadas a reconstruir as cidades atingidas. Marco Maia lembrou que a Comissão Representativa não pode votar a MP, mas disse que é importante começar o debate tal a dimensão das catástrofes.

PSDB: “ vamos votar”
Na oposição o tema também está em pauta e o senador Álvaro Dias propôs à Comissão Representativa que ofereça à sociedade uma resposta prática aos desastres decorrentes de enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro e em cidades de São Paulo e de Minas Gerais, entre outras. Revela, a propósito, que 68 projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e 48 que tramitam no Senado falam de ações para reduzir os impactos: “O debate sempre é bom, mas o que a sociedade espera hoje do Congresso Nacional são ações práticas.”

Governo atento
Enquanto isso o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, se reuniu ontem no Palácio do Planalto com outros seis ministros para discutir sobre a criação do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais. O projeto prevê a compra de equipamentos para desenvolver um sistema capaz de prever com antecedência a ocorrência de inundações e desabamentos

Aeroportos
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou a disposição da presidente Dilma Rousseff em criar uma secretaria especial para os aeroportos. A estrutura seria semelhante à da Secretaria Especial dos Portos, que é vinculada à Presidência da República e cuida da infra-estrutura do setor.

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