Notinhas da Política em Brasilia
Carlos Fehlberg
Dilma faz duas novas escolhas e dá por concluído o ministério
Acompanhe como ficou a composição da nova equipe
Duas indicações da presidente eleita, Dilma Rousseff completaram a relação de ministros com os quais vai governar. Foram convidadas a deputada Iriny Lopes, do PT para a Secretaria das Mulheres e o deputado eleito Afonso Florence, também do PT para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Presidente eleita, Dilma Rousseff, durante premiação.
O PT ficará com 17 ministros. O PMDB ficou com seis pastas. O PSB ficou com o esperado, mas sem Ciro Gomes. PC do B, PR, PP e PDT não ampliaram seu espaço. O número de mulheres aumentou de três para nove. Dilma confirmou dez ministros de Lula e reconduziu outros três que já fizeram parte da atual gestão
O ministério de Dilma ficou com seguinte formação:
PT
Guido Mantega (Fazenda)
Alozio Mercadante (Ciência e Tecnologia)
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral)
José Eduardo Cardozo (Justiça)
Antonio Palocci (Casa Civil)
Paulo Bernardo (Comunicações)
Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
Miriam Belchior (Planejamento)
Ideli Salvatti (Pesca)
Maria do Rosário (Direitos Humanos)
Fernando Haddad (Educação)
Alexandre Padilha (Saúde)
Luiza Bairros (Igualdade Racial)
Tereza Campelo (Desenvolvimento Social) Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais)
Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres)
Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário)
PMDB
Wagner Rossi (Agricultura)
Pedro Novais (Turismo)
Garibaldi Alves (Previdência)
Edson Lobão (Minas e Energia)
Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos)
Nelson Jobim (Defesa) - Cota pessoal
Alfredo Nascimento (Transportes)
PDT
Carlos Lupi (Trabalho)
PP
Mário Negromonte (Cidades)
PC do B
Orlando Silva (Esporte)
PSB
Fernando Bezerra Coelho (Integração)
Leônidas Cristino (Portos) Sem filiação partidária
Alexandre Tombini (Banco Central)
Helena Chagas (Comunicação Social)
Antonio Patriota (Relações Exteriores)
Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
Ana de Hollanda (Cultura)
Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União)
Jorge Hage (Controladoria-Geral da União)
José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete da Segurança Institucional)
O atual Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, retorna para secretário executivo da pasta.
CPI da Violência
A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a Violência Urbana aprovou o relatório final do deputado Paulo Pimenta com sugestão de oito projetos de lei e diversas providências a serem tomadas pela União, estados e municípios para reduzir a criminalidade e as mortes violentas. Pimenta reconheceu que o tema é muito amplo e explicou que centrou suas atenções em três eixos: a profissionalização das polícias, o controle de fronteiras e a reestruturação do sistema carcerário.
Gastos
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral mostra que as campanhas para presidente República e governadores nas eleições deste ano custaram R$ 3,23 bilhões. O primeiro turno – disputado por deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e presidente – envolveu maior parte desse dinheiro: R$ 2,78 bilhões. No segundo turno, a disputa para presidente e governador em 8 estados e no Distrito Federal foi responsável por gastos de R$ 444 milhões.
Presidência da Câmara: DEM e PSDB apoiam Maia e Aldo Rebelo pode concorrer
Marco Maia tem posição consolidada, mas pode surgir chapa uma alternativa
Os líderes do DEM e do PSDB anunciaram apoio à candidatura do deputado Marco Maia para a Presidência da Câmara na nova Legislatura. Pelo acordo o PT comanda a Câmara nos próximos dois anos, e o PMDB, nos dois seguintes. A oposição reconheceu o critério da proporcionalidade. O PT, como partido com maior bancada, tem direito de indicar o presidente.
Eleição na Câmara: deputados Marco Maia (PT) e Aldo Rebelo (PC do B).
"É um ganha-ganha, todos mantêm suas posições", definiu o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen. Ele disse que falava com apoio da bancada.
Proporção
Marco Maia afirmou que o apoio dos partidos consolida o princípio da proporcionalidade na definição da Presidência da Casa, o que, na prática, representa respeito ao resultado das urnas. A decisão dos partidos, segundo ele, facilitará o “bom andamento dos trabalhos na Casa. “Nós queremos que haja uma estabilidade na Câmara nos próximos quatro anos”.
O líder do PSDB, João Almeida, afirmou que o objetivo da oposição é evitar “disputas estéreis” na Casa nos próximos anos. Almeida destacou ainda que a decisão visa garantir espaço para que a oposição exerça seu papel adequadamente. “Se a situação resolve montar um bloco que represente apenas sua posição, em uma situação extrema, pode afastar a oposição da composição da mesa. O eleitor já disse nas urnas que quer situação e quer oposição e deu plenas condições de a oposição existir e fazer-se representar”, afirmou.
O líder do DEM, Paulo Bornhausen também acredita que a decisão dos partidos de apoiar a candidatura de Marco Maia vai fortalecer o parlamento, pois significa o respeito ao princípio da proporcionalidade.
Eleição na Câmara
O deputado Aldo Rebelo, do PC do B anunciou a articulação de parlamentares de diversos partidos para a construção de uma “candidatura alternativa” para a Presidência da Câmara. Para Aldo há uma “insatisfação” de vários parlamentares com o processo de escolha do presidente da Casa a partir de 2011. Segundo o deputado do PC do B, serão realizadas consultas aos parlamentares para ver se há viabilidade para o lançamento de um nome para enfrentar Marco Maia na disputa.
Fundo da Pobreza
O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado em 2001 pelo senador Antônio Carlos Magalhães foi prorrogado por tempo indeterminado, conforme Emenda Constitucional promulgada pelo Congresso ontem. A prorrogação da vigência do fundo foi uma iniciativa do senador Antonio Carlos Junior, por meio da proposta de emenda à Constituição
O senador Antonio Carlos Junior disse que a criação do fundo para erradicar a fome e a pobreza possibilitou a transferência de renda ao povo brasileiro. E revelou que desde a criação do fundo houve uma queda de 30% na pobreza no país. O Fundo existe há 10 anos.
Lula mantém posição: royalties
O Presidente Lula vetou ontem o modelo de divisão dos royalties do pré-sal, aprovado pelo Congresso Nacional. Ele ainda enviará ao Congresso um projeto que preserva as receitas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O objetivo com a proposta alternativa é substituir o item aprovado pelos parlamentares que prevê a divisão do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo entre todos os estados, independentemente de serem ou não produtores. Ele também sancionou o projeto de lei que regula a exploração da camada pré-sal e cria o Fundo Social. Com o Fundo, parte dos recursos adquiridos pelo petróleo será destinada para setores sociais. “Não haveria outra forma de fazê-lo de maneira consistente e duradoura que não fosse essa. A sociedade brasileira não admite mais antagonismo entre riqueza e injustiça social”, disse Lula.
Lula vetou ainda um artigo que previa a obrigatoriedade de que 50% dos recursos arrecadados com a produção de petróleo da camada pré-sal fossem investidos em educação. Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, a destinação de dinheiro para esta área já esta prevista em outro ponto da lei.
O envio do projeto de lei ao Congresso retoma os termos de acordo fechado, no fim de 2009, com os governadores Sérgio Cabral Filho (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo), Estados produtores de petróleo.
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral mostra que as campanhas para presidente República e governadores nas eleições deste ano custaram R$ 3,23 bilhões. O primeiro turno – disputado por deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e presidente – envolveu maior parte desse dinheiro: R$ 2,78 bilhões. No segundo turno, a disputa para presidente e governador em 8 estados e no Distrito Federal foi responsável por gastos de R$ 444 milhões.
Presidência da Câmara: DEM e PSDB apoiam Maia e Aldo Rebelo pode concorrer
Marco Maia tem posição consolidada, mas pode surgir chapa uma alternativa
Os líderes do DEM e do PSDB anunciaram apoio à candidatura do deputado Marco Maia para a Presidência da Câmara na nova Legislatura. Pelo acordo o PT comanda a Câmara nos próximos dois anos, e o PMDB, nos dois seguintes. A oposição reconheceu o critério da proporcionalidade. O PT, como partido com maior bancada, tem direito de indicar o presidente.
Eleição na Câmara: deputados Marco Maia (PT) e Aldo Rebelo (PC do B).
"É um ganha-ganha, todos mantêm suas posições", definiu o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen. Ele disse que falava com apoio da bancada.
Proporção
Marco Maia afirmou que o apoio dos partidos consolida o princípio da proporcionalidade na definição da Presidência da Casa, o que, na prática, representa respeito ao resultado das urnas. A decisão dos partidos, segundo ele, facilitará o “bom andamento dos trabalhos na Casa. “Nós queremos que haja uma estabilidade na Câmara nos próximos quatro anos”.
O líder do PSDB, João Almeida, afirmou que o objetivo da oposição é evitar “disputas estéreis” na Casa nos próximos anos. Almeida destacou ainda que a decisão visa garantir espaço para que a oposição exerça seu papel adequadamente. “Se a situação resolve montar um bloco que represente apenas sua posição, em uma situação extrema, pode afastar a oposição da composição da mesa. O eleitor já disse nas urnas que quer situação e quer oposição e deu plenas condições de a oposição existir e fazer-se representar”, afirmou.
O líder do DEM, Paulo Bornhausen também acredita que a decisão dos partidos de apoiar a candidatura de Marco Maia vai fortalecer o parlamento, pois significa o respeito ao princípio da proporcionalidade.
Eleição na Câmara
O deputado Aldo Rebelo, do PC do B anunciou a articulação de parlamentares de diversos partidos para a construção de uma “candidatura alternativa” para a Presidência da Câmara. Para Aldo há uma “insatisfação” de vários parlamentares com o processo de escolha do presidente da Casa a partir de 2011. Segundo o deputado do PC do B, serão realizadas consultas aos parlamentares para ver se há viabilidade para o lançamento de um nome para enfrentar Marco Maia na disputa.
Fundo da Pobreza
O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado em 2001 pelo senador Antônio Carlos Magalhães foi prorrogado por tempo indeterminado, conforme Emenda Constitucional promulgada pelo Congresso ontem. A prorrogação da vigência do fundo foi uma iniciativa do senador Antonio Carlos Junior, por meio da proposta de emenda à Constituição
O senador Antonio Carlos Junior disse que a criação do fundo para erradicar a fome e a pobreza possibilitou a transferência de renda ao povo brasileiro. E revelou que desde a criação do fundo houve uma queda de 30% na pobreza no país. O Fundo existe há 10 anos.
Lula mantém posição: royalties
O Presidente Lula vetou ontem o modelo de divisão dos royalties do pré-sal, aprovado pelo Congresso Nacional. Ele ainda enviará ao Congresso um projeto que preserva as receitas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O objetivo com a proposta alternativa é substituir o item aprovado pelos parlamentares que prevê a divisão do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo entre todos os estados, independentemente de serem ou não produtores. Ele também sancionou o projeto de lei que regula a exploração da camada pré-sal e cria o Fundo Social. Com o Fundo, parte dos recursos adquiridos pelo petróleo será destinada para setores sociais. “Não haveria outra forma de fazê-lo de maneira consistente e duradoura que não fosse essa. A sociedade brasileira não admite mais antagonismo entre riqueza e injustiça social”, disse Lula.
Lula vetou ainda um artigo que previa a obrigatoriedade de que 50% dos recursos arrecadados com a produção de petróleo da camada pré-sal fossem investidos em educação. Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, a destinação de dinheiro para esta área já esta prevista em outro ponto da lei.
O envio do projeto de lei ao Congresso retoma os termos de acordo fechado, no fim de 2009, com os governadores Sérgio Cabral Filho (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo), Estados produtores de petróleo.
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