Ex-prefeito de Itamaracá condenado a 10 anos de reclusão por crime de responsabilidade e corrupção passiva
Boa notícia
TCE julga irregular parceria entre Prefeitura de Bezerros e Oscip
Postado por Jamildo
O ex-prefeito de Itamaracá, Joel Monteiro de Barros Júnior, foi condenado a 10 anos de reclusão pelos crimes de responsabilidade do prefeito e corrupção passiva, praticados quando estava à frente da gestão municipal. A sentença atende à denúncia do Ministério Público de Pernambuco ingressada em 2006 em virtude de irregularidades na contratação de empreiteiras para obras de pavimentação de uma rua no município. O processo foi acompanhado pela promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra. O réu poderá recorrer em liberdade.
O ex-prefeito de Itamaracá, Joel Monteiro de Barros Júnior, foi condenado a 10 anos de reclusão pelos crimes de responsabilidade do prefeito e corrupção passiva, praticados quando estava à frente da gestão municipal. A sentença atende à denúncia do Ministério Público de Pernambuco ingressada em 2006 em virtude de irregularidades na contratação de empreiteiras para obras de pavimentação de uma rua no município. O processo foi acompanhado pela promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra. O réu poderá recorrer em liberdade.
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PALMARES – Na mesma sessão, a Primeira Câmara julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Palmares, Enoelino Magalhães Lyra, relativas a 2007.
O relator do processo foi o auditor substituto Marcos Flávio Tenório. Segundo ele, o motivo da rejeição das contas foi a ausência de comprovação do recolhimento pela Prefeitura de contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de previdência dos servidores do município no valor de R$ 89.062,82.
Cópias de peças do processo serão encaminhadas ao Ministério Público de Contas para fins de representação contra o gestor junto ao Ministério Público Estadual em razão da existência de indícios de crime de apropriação indébita.
O relator do processo foi o auditor substituto Marcos Flávio Tenório. Segundo ele, o motivo da rejeição das contas foi a ausência de comprovação do recolhimento pela Prefeitura de contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de previdência dos servidores do município no valor de R$ 89.062,82.
Cópias de peças do processo serão encaminhadas ao Ministério Público de Contas para fins de representação contra o gestor junto ao Ministério Público Estadual em razão da existência de indícios de crime de apropriação indébita.
TCE julga irregular parceria entre Prefeitura de Bezerros e Oscip
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular hoje (28) um termo de parceria firmado em 2007 entre a Prefeitura de Bezerros, na gestão do ex-prefeito Marcone de Lima Borba, e a Oscip Instituto Guararapes de Ciência e Tecnologia e Ação Social visando à execução de programas sociais na área de Saúde.
Tiririca admite que teve ajuda para escrever declaração em que declara ser alfabetizado
DaVeja
Eleito deputado federal pelo PR com 1,3 milhão de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, admitiu à Justiça que teve ajuda para redigir o documento em que afirma ser alfabetizado. De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, Tiririca informou que foi sua mulher quem o ajudou a escrever a declaração.
Isso porque, segundo a defesa do deputado eleito, os anos de trabalho no circo provocaram em Tiririca uma lesão que dificulta a aproximação do dedo polegar do indicador. A defesa foi entregue na segunda-feira ao juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Quebra de sigilo: PF irá convocar diretor do jornal Estado de Minas para depor
No Comunique-se
Caso do sigilo dos tucanos
A Polícia Federal irá convocar o diretor de Redação do jornal Estado de Minas, Josemar Gimenez, para depor sobre o caso de quebra de sigilo fiscal de tucanos e familiares do presidenciável José Serra (PSDB). A PF pretende descobrir se o jornalista Amaury Ribeiro Jr, já indiciado por quatro crimes, encomendava documentos sigilosos em nome do jornal, para o qual trabalhava.
Eleito deputado federal pelo PR com 1,3 milhão de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, admitiu à Justiça que teve ajuda para redigir o documento em que afirma ser alfabetizado. De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, Tiririca informou que foi sua mulher quem o ajudou a escrever a declaração.
Isso porque, segundo a defesa do deputado eleito, os anos de trabalho no circo provocaram em Tiririca uma lesão que dificulta a aproximação do dedo polegar do indicador. A defesa foi entregue na segunda-feira ao juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Quebra de sigilo: PF irá convocar diretor do jornal Estado de Minas para depor
No Comunique-se
Caso do sigilo dos tucanos
A Polícia Federal irá convocar o diretor de Redação do jornal Estado de Minas, Josemar Gimenez, para depor sobre o caso de quebra de sigilo fiscal de tucanos e familiares do presidenciável José Serra (PSDB). A PF pretende descobrir se o jornalista Amaury Ribeiro Jr, já indiciado por quatro crimes, encomendava documentos sigilosos em nome do jornal, para o qual trabalhava.
Democrata nos tribunais
Deputado estadual Marco Antônio Barreto passa a ser réu em ação penal, por suposto crime de fraude a direitos trabalhistas e falsificação
Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual Marco Antônio Barreto (PMN-PE) e seu preposto Antônio Wilson da Silva foi recebida nesta quarta-feira, 27 de outubro, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5).
Com a decisão, eles passaram a ser réus em ação penal e responderão por fraude a direitos trabalhistas e falsificação de documento público, crimes previstos nos artigos 203 e 297, § 4.º, do Código Penal, respectivamente. Se forem condenados, poderão receber penas de reclusão no total de três a oito anos, mais multa.
Com a decisão, eles passaram a ser réus em ação penal e responderão por fraude a direitos trabalhistas e falsificação de documento público, crimes previstos nos artigos 203 e 297, § 4.º, do Código Penal, respectivamente. Se forem condenados, poderão receber penas de reclusão no total de três a oito anos, mais multa.
PMDB vira vidraça se Dilma ganhar, diz cientista político
Com informações da Folha de São PauloA consolidação da relação com o PMDB, "biombo da governabilidade" lulista desde a crise do mensalão, em 2005, será o grande desafio político da petista Dilma Roussef caso ela seja eleita no domingo, diz o cientista político Fernando Abrucio, da FGV-SP.De um lado, segundo ele, a relação PT-PMDB será dificultada pela ausência de Lula. Do outro, pela primeira vez desde o governo Sarney (1985-1990) o partido será a "a vidraça completa", porque já começará o governo com Michel Temer na Vice-Presidência. "Acho que os ministros do PMDB tendem a ser mais visíveis se Dilma ganhar, tipo Henrique Meirelles [atual presidente do BC], Paulo Hartung [governador do ES, em fim de mandato]. Não serão mais homens da máquina, com o poder delegado pelos caciques. Agora o jogo é mais arriscado porque o Temer é forte no PMDB, não dá para esconder", avalia.
Com informações da Folha de São PauloA consolidação da relação com o PMDB, "biombo da governabilidade" lulista desde a crise do mensalão, em 2005, será o grande desafio político da petista Dilma Roussef caso ela seja eleita no domingo, diz o cientista político Fernando Abrucio, da FGV-SP.De um lado, segundo ele, a relação PT-PMDB será dificultada pela ausência de Lula. Do outro, pela primeira vez desde o governo Sarney (1985-1990) o partido será a "a vidraça completa", porque já começará o governo com Michel Temer na Vice-Presidência. "Acho que os ministros do PMDB tendem a ser mais visíveis se Dilma ganhar, tipo Henrique Meirelles [atual presidente do BC], Paulo Hartung [governador do ES, em fim de mandato]. Não serão mais homens da máquina, com o poder delegado pelos caciques. Agora o jogo é mais arriscado porque o Temer é forte no PMDB, não dá para esconder", avalia.
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