A Campanha Política entra em sua reta final
STF Estaria criado clima e o relator admite a busca de uma solução
O relator do recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz no STF, ministro Carlos Ayres Britto, revelou que os ministros querem buscar uma solução para o empate, em 5 votos a 5, resultado do julgamento sobre o registro de Roriz na semana passada e a validade da Lei da Ficha Limpa: “ Todos nós ministros queremos é sair desse impasse. Vamos ver que fórmula encontraremos. Vamos aguardar. O importante é que vamos sair do impasse”, diz Ayres Britto. O julgamento será retomado amanhã.
Barrado pela ficha limpa pelo TRE-DF e pelo Tribunal Superior Eleitoral, Roriz recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas a votação sobre o registro de sua candidatura e a validade da ficha limpa terminou empatada. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu então interromper o julgamento.
Diante da indefinição, Roriz desistiu de concorrer e o partido anunciou como substituta a mulher dele, Weslian Roriz. Uma das alternativas para solucionar o impasse, seria o voto de desempate do presidente do STF, que durante o julgamento se posicionou a favor do registro de Roriz e contra a aplicação da ficha limpa. Mas segundo o ministro Ayres Brito “ninguém deve estranhar se, por exemplo, ele decidir votar e votar numa outra direção”.
Outra solução, já levantada, seria aguardar a nomeação de um novo ministro pelo presidente Lula, que substituiria Eros Grau que se aposentou. Há ainda ministros que defendem a manutenção do entendimento do TSE, segundo o qual a ficha limpa vale para este ano.
TSE: “ficha limpa” vale
Em visita ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, voltou a defender a validade da ficha limpa para estas eleições. Lewandowski disse que, enquanto não houver a nomeação do novo ministro do STF, “esse impasse continuará valendo”.
A jurisprudência do TSE é amplamente majoritária no sentido de que a lei vale para essas eleições e que se aplica a fatos pretéritos. Esse entendimento prevalece até que o Supremo eventualmente o modifique. É importante assinalar que até o momento a lei não foi considerada inconstitucional, não foi derrubada no STF. A constitucionalidade está confirmada por seis a quatro. Se o novo ministro for contra, no máximo teremos seis a cinco, ou seja, não tem como ser considerada inconstitucional”, diz o presidente do TSE.
E Roriz fala...
Enquanto isso, o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo de Joaquim Roriz no Supremo Tribunal Federal, revelou ontem que já somou pelo menos cinco saídas possíveis para o impasse criado com o empate no julgamento. Para ele “o julgamento já terminou, só falta proclamar o resultado".
O ministro também disse que abriu para apreciação do Ministério Público a desistência de candidatura de Joaquim Roriz. Os efeitos da desistência de Roriz para o julgamento da Lei da Ficha Limpa serão analisados. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, também adiantou que não tomará nenhuma decisão sem a participação dos demais ministros. Ao analisar os possíveis desfechos para o impasse, Britto citou a possibilidade de a desistência de Roriz extinguir a ação sem uma decisão sobre a Lei da Ficha Limpa.
Britto também citou a hipótese de o Tribunal esperar a nomeação de um novo ministro e considerou também a possibilidade de o presidente Peluso voltar atrás e decidir dar o voto de minerva para desempatar a votação.
Procurador
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lamentou que Joaquim Roriz tenha encontrado apoio na legislação eleitoral para fazer manobras em relação à polêmica da Ficha Limpa. Gurgel falou de mudanças que devem ser feitas na propaganda eleitoral de Roriz para as eleições deste ano, Segundo ele, as peças publicitárias veiculadas induzem o eleitor ao erro, não esclarecendo quem é o real candidato ao Governo do Distrito Federal.
Protesto
Enquanto não sai uma solução, um protesto inusitado: manifestante de Ponte Nova, Minas Gerais, está “crucificado”, desde as 7h de ontem, em frente ao Congresso Nacional. André Luiz dos Santos, 50 anos, carrega nas costas uma cruz de 50 kg para protestar contra o STF. Ele reclama do fato de os ministros não terem tomado uma definição sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Manifestantes a favor da Lei da Ficha Limpa também se reuniram em frente ao Supremo Tribunal Federal no início da tarde de ontem. O grupo acertou o ato por meio da rede social Facebook. Motoristas de carros que passam pelo local buzinam e se manifestam a favor do movimento...
O relator do recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz no STF, ministro Carlos Ayres Britto, revelou que os ministros querem buscar uma solução para o empate, em 5 votos a 5, resultado do julgamento sobre o registro de Roriz na semana passada e a validade da Lei da Ficha Limpa: “ Todos nós ministros queremos é sair desse impasse. Vamos ver que fórmula encontraremos. Vamos aguardar. O importante é que vamos sair do impasse”, diz Ayres Britto. O julgamento será retomado amanhã.
Barrado pela ficha limpa pelo TRE-DF e pelo Tribunal Superior Eleitoral, Roriz recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas a votação sobre o registro de sua candidatura e a validade da ficha limpa terminou empatada. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu então interromper o julgamento.
Diante da indefinição, Roriz desistiu de concorrer e o partido anunciou como substituta a mulher dele, Weslian Roriz. Uma das alternativas para solucionar o impasse, seria o voto de desempate do presidente do STF, que durante o julgamento se posicionou a favor do registro de Roriz e contra a aplicação da ficha limpa. Mas segundo o ministro Ayres Brito “ninguém deve estranhar se, por exemplo, ele decidir votar e votar numa outra direção”.
Outra solução, já levantada, seria aguardar a nomeação de um novo ministro pelo presidente Lula, que substituiria Eros Grau que se aposentou. Há ainda ministros que defendem a manutenção do entendimento do TSE, segundo o qual a ficha limpa vale para este ano.
TSE: “ficha limpa” vale
Em visita ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, voltou a defender a validade da ficha limpa para estas eleições. Lewandowski disse que, enquanto não houver a nomeação do novo ministro do STF, “esse impasse continuará valendo”.
A jurisprudência do TSE é amplamente majoritária no sentido de que a lei vale para essas eleições e que se aplica a fatos pretéritos. Esse entendimento prevalece até que o Supremo eventualmente o modifique. É importante assinalar que até o momento a lei não foi considerada inconstitucional, não foi derrubada no STF. A constitucionalidade está confirmada por seis a quatro. Se o novo ministro for contra, no máximo teremos seis a cinco, ou seja, não tem como ser considerada inconstitucional”, diz o presidente do TSE.
E Roriz fala...
Enquanto isso, o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo de Joaquim Roriz no Supremo Tribunal Federal, revelou ontem que já somou pelo menos cinco saídas possíveis para o impasse criado com o empate no julgamento. Para ele “o julgamento já terminou, só falta proclamar o resultado".
O ministro também disse que abriu para apreciação do Ministério Público a desistência de candidatura de Joaquim Roriz. Os efeitos da desistência de Roriz para o julgamento da Lei da Ficha Limpa serão analisados. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, também adiantou que não tomará nenhuma decisão sem a participação dos demais ministros. Ao analisar os possíveis desfechos para o impasse, Britto citou a possibilidade de a desistência de Roriz extinguir a ação sem uma decisão sobre a Lei da Ficha Limpa.
Britto também citou a hipótese de o Tribunal esperar a nomeação de um novo ministro e considerou também a possibilidade de o presidente Peluso voltar atrás e decidir dar o voto de minerva para desempatar a votação.
Procurador
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lamentou que Joaquim Roriz tenha encontrado apoio na legislação eleitoral para fazer manobras em relação à polêmica da Ficha Limpa. Gurgel falou de mudanças que devem ser feitas na propaganda eleitoral de Roriz para as eleições deste ano, Segundo ele, as peças publicitárias veiculadas induzem o eleitor ao erro, não esclarecendo quem é o real candidato ao Governo do Distrito Federal.
Protesto
Enquanto não sai uma solução, um protesto inusitado: manifestante de Ponte Nova, Minas Gerais, está “crucificado”, desde as 7h de ontem, em frente ao Congresso Nacional. André Luiz dos Santos, 50 anos, carrega nas costas uma cruz de 50 kg para protestar contra o STF. Ele reclama do fato de os ministros não terem tomado uma definição sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Manifestantes a favor da Lei da Ficha Limpa também se reuniram em frente ao Supremo Tribunal Federal no início da tarde de ontem. O grupo acertou o ato por meio da rede social Facebook. Motoristas de carros que passam pelo local buzinam e se manifestam a favor do movimento...
Comentários
Postar um comentário
Deixe seu comentário e email que terei o maior prazer em entrar em contato com você.