PSDB Nacional deve ter novo presidente e nomes já estão sendo avaliados

Carlos Fehlberg

Lula visitará África do Sul, Moçambique e Etiópia. Deve estender a viagem à Índia.

Um movimento que teria como um dos articuladores o ex-senador Tasso Jereissati trabalha para que o senador Aécio Neves assuma a presidência do PSDB, na convenção partidárias. O argumento é que o candidato tucano à sucessão da presidente Dilma deve dar a linha da oposição até porque será o candidato em 2014. Pelo estatuto do partido, o deputado Sérgio Guerra, atual presidente, não pode concorrer a novo mandato. Existem dúvidas se o senador tucano, provável candidato em 2014, ficaria fortalecido na presidência ou melhor seria um correligionário de sua confiança para conduzir o processo. Por isso apesar de ter o nome lembrado, Aécio pensa em indicar um aliado no cargo. Um nome lembrado é o do atual secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro.

Ele atuou como coordenador da sua campanha eleitoral para o Senado e pertence à nova safra de lideranças tucanas. Aécio justifica como uma forma de renovação dos quadros partidários e já teria conversado a respeito com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O fato, porém, é que o PSDB paulista também pensa em recuperar o seu peso político diante da recente derrota e, com apoio de Alckmin, tem uma alternativa que seria a permanência do ex-governador Alberto Goldman na direção do PSDB.

Lula receberá um prêmio na Índia

Lula no exteriorO ex-presidente Lula inicia este mês nova viagem institucional. Entre os dias 16 e 23, visitará três países africanos, África do Sul, Moçambique e Etiópia, devendo estender a viagem à Índia, segundo agenda do Instituto Lula, do qual é presidente de honra.

Lula deixa o Brasil no dia 15 e retorna no dia 24. O ex-presidente vai encontrar-se com chefes de Estado, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e de Moçambique, Armando Guebuza, além dos primeiros-ministros da Etiópia, Hailemariam Desalegne, e da Índia, Manmohan Singh, dirigentes sindicais, lideranças populares e empresários para discutir, entre outros temas, ações de combate à fome.

Agenda

Lula tratará do encontro organizado pela Fundação das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com apoio do instituto brasileiro, para discutir ações de combate à fome na África, previsto para março de 2013, naquele país. Na Índia receberá o prêmio Indira Gandhi para a Paz, que lhe foi concedido em 2010.

Pressão sobre os royalties

Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo enviaram uma carta à presidente Dilma Rousseff manifestando a posição contrária ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. Nela, parlamentares dos dois Estados dizem que a nova regra provocará "sérias consequências sobre o pacto federativo e sobre a economia dos Estados". E manifestam "inteira confiança às reiteradas, justas, honestas e corajosas declarações" da presidente sobre a redistribuição dos royalties, "declarando-se publicamente contra a quebra de contratos e prejuízos aos Estados produtores".

A partir do envio do projeto, pelo presidente da Câmara, Marco Maia, ele terá o prazo de 15 dias úteis para tomar a decisão. O plenário aprovou o projeto do relator do Senado, Vital do Rêgo, mais desfavorável aos Estados produtores. O grupo de parlamentares afirma no documento acreditar que a presidente, “encontrará o caminho político e jurídico que unirá a todos em torno dos princípios constitucionais e resgate do pleno pacto federativo, como elemento indispensável a uma democracia verdadeiramente representativa num Estado de Direito".

STF: Ayres está saindo

O STF realiza, a partir de hoje, esta as últimas sessões de julgamento do mensalão sob a presidência do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente no dia 18 de novembro ao completar 70 anos. E o seu substituto será o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, o relator do processo. O Supremo se reúne hoje e quarta-feira para continuar o cálculo das penas dos condenados no processo do mensalão. Ayres Britto não revelou se vai ou não adiantar as punições que estabeleceu para os réus..

Posse de Joaquim será dia 22/11

Novo presidente

A posse de Joaquim Barbosa ocorrerá na semana seguinte, no dia 22 de novembro. Até o dia 29 a corte ficará com nove ministros, quando toma posse Teori Zavascki, que entrará no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou no fim de agosto. Não há previsão sobre quando a presidente Dilma Rousseff indicará o substituto de Ayres Britto.

Segurança na Copa

Em reunião amanhã na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado será votado o projeto que define crimes como terrorismo e falsificação de ingressos, com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Ele também prevê regras para acelerar os respectivos processos e disciplina o direito de greve antes e durante os eventos.

Ao justificar o projeto, os autores, senadores Walter Pinheiro e Ana Amélia e o senador licenciado Marcelo Crivella, destacam a necessidade de criação de norma para complementar a Lei Geral da Copa, já sancionada. Aa senadora Ana Amélia manifesta-se a favor da aprovação da proposta, mas retira do texto o capítulo que trata do direito de greve, por entender que qualquer restrição nesse sentido seria inconstitucional. Um dos pontos principais da proposta, ressalta Ana Amélia, é a tipificação do crime de terrorismo. A relatora destaca não haver ainda definição jurídica a respeito do tema, apesar de o Brasil já ter ratificado tratados internacionais que consideram certos atos como de terrorismo. A indefinição jurídica do termo, diz a senadora, pode ser em razão da atitude pacífica do povo brasileiro.

De acordo com o projeto de lei, quem “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo” poderá receber pena de reclusão de 15 a 30 anos. Caso o crime seja praticado contra algum bem, a proposta prevê pena de reclusão de 8 a 20 anos.

O projeto define outros sete tipos penais novos: ataque a delegação; violação de sistema de informática; falsificação de ingresso; revenda ilegal de ingressos; falsificação de credencial; doping nocivo; e venda fraudulenta de serviço turístico.

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente sobre o Código Florestal:“Teremos uma gestão de muita tranquilidade, os produtores não precisam sair afobados. Todos serão informados”.

Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que o processo de regularização dos produtores rurais, nos moldes estabelecidos pelo novo Código Florestal será feito com serenidade e informação. “Teremos uma gestão de muito tranquilidade, os produtores não precisam sair afobados. Todos serão informados”, disse ela durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O primeiro passo da regularização que prevê, por exemplo, a recuperação de áreas degradadas dentro de imóveis rurais será o diagnóstico das propriedades instaladas nos campos do país. A partir do mapeamento das áreas, o governo poderá definir quais serão as medidas necessárias em cada região.

Novidade

Os principais partidos no Congresso Nacional examinam um projeto que veta a criação de novos partidos no Brasil.

Na base aliada, Dilma, PMDB e PSB dialogam. Na oposição, vez de Aécio é tranquila.

Eduardo Campos, líder do PSB Começou cedo a movimentação em torno da sucessão presidencial. Se a oposição está retraída diante dos revezes e o seu provável candidato, Aécio Neves, também se poupa, o mesmo não ocorre na base aliada. Poderia ser outro o cenário? O que se vê é que o PT não perdeu tempo e já trabalha visando 2014, enquanto o adversário nem definiu uma estratégia. As conversações iniciais envolvem mais a base governista que já fez reuniões, jantares e saiu na frente em matéria de articulações. Claro que os resultados eleitorais recentes lhe dão condições para isso. O que não acontece com a oposição que ainda busca novos caminhos, avaliando também o seu desempenho e alternativas.

Dilma: "Nós não vamos deixar que intrigas nos atrapalhem".

Lances

1. Mais cedo do que se imaginava a disputa pela vice-presidência na eleição de 2014 despontou. De um lado a força eleitoral do PMDB, confirmada no pleito municipal. E de outro o crescimento do PSB com a liderança de Eduardo Campos. A estrutura do PMDB leva vantagem, por isso o desafio maior é dos socialistas;

2. Aécio Neves terá evidente influência na escolha de coligação e vice da oposição. Os tucanos, exceção feita a Fernando Henrique que teve a companhia de Marco Maciel, não foram felizes na escolha de vices nos últimos pleitos. Rita Camata e Índio da Costa são exemplos. Ambos vices de Serra, em 2002 e 2010;

3. Depois da prefeitura de São Paulo o governo estadual paulista entra na mira. Geraldo Alckmin será candidato à reeleição ou a aposta no “novo”, uma tentativa frustrada na disputa municipal, agora terá vez? Ainda é fase de absorção e avaliação. O que favorece Alckmin;

4. Enquanto isso o PSB não está só com o discurso e a novidade. Está de posse de lideranças e algumas máquinas administrativas estrategicamente importantes;

5. No PSDB já parece haver consenso em torno de Aécio. Mas foi preciso Serra perder duas seguidas...

6. Entre os tucanos não é ignorada a figura do senador Álvaro Dias, hoje líder no Senado, e um dos principais opositores. Verdade é que ele já viveu um momento de expectativa em 2010, quando quase saiu vice de Serra. A candidatura do irmão, Osmar Dias, no Paraná, complicou.

7. Mas uma informação sobre o encontro de Eduardo Campos com Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, traz versão que desfaz muito do que se especulou. O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse que fazem de tudo para intrigá-los e assim levá-los a um rompimento político. "Mas não vão conseguir", afirmou ele. Dilma respondeu que ninguém irá afastá-los, porque o projeto político dela e de Campos é "trabalhar" pelo futuro do País. "Essas pessoas trabalham para tirar o PSB da base do governo", disse ele. "Mas nós não vamos deixar que intrigas nos atrapalhem", respondeu a presidente. E definiu um caminho:"Vamos fazer uma linha direta de comunicação entre nós". Dilma iniciou a conversa com o governador de Pernambuco dizendo que a campanha eleitoral terminou e que o momento é de olhar para o futuro.

8. E o governador Eduardo Campos inseriu mais um dado sobre o debate que o envolve na sucessão em 2014: "Não podemos, de maneira nenhuma, encurtar o mandato da presidente Dilma, antecipando o debate eleitoral, esse é um debate que interessa à oposição, não a nós, que integramos o governo", afirmou. Campos participou, da 16ª Reunião do Conselho da Sudene, realizada em Salvador

Kassab: homenagens e Dilma 9. Dilma recebe nos próximos dias, o presidente nacional do PSD e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ele vai a Brasília receber homenagem na Câmara e participar de reunião da bancada federal. O PSD pode ganhar espaço no governo.

Outro foco: o STF

As atenções políticas, no entanto, continuam divididas. Ao lado das avaliações eleitorais, o julgamento do mensalão que vai entrando na sua fase final ocupa seu espaço e já provocando algumas reações políticas. O lance dos passaportes gerou algumas reações, mas a medida vai se efetivando. Já no Congresso o final da CPMI do Cachoeira ainda pode provocar reações e debates, diante de seu encerramento já decidido.