Impasse na Câmara: Lei da Copa não é votada e condição é o Código Florestal

Carlos Fehlberg
Governo enfrenta crise: Código Florestal vira prioridade e oposição interpreta: governo está derrotando o governo

Durou muito pouco o otimismo do secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que via a crise do governo com sua base aliada no Congresso "superada". Mas não demorou e PTB e PSC anunciaram um novo bloco para votar independente do governo. O PTB anunciou que deixou o bloco parlamentar que integrava com o PSB e PCdoB para aliar-se ao PSC. Os dois partidos, que juntos somam 38 deputados e participaram da obstrução da votação Lei Geral da Copa, prometem obstruir qualquer votação no plenário da Câmara até que seja pautado ou acordada nova data de votação do Código Florestal. Os líderes do PTB, Jovair Arantes e do PSC, Ratinho Junior disseram que os dois partidos continuam na base de sustentação, mas que juntos, mais fortes, podem adotar posturas de independência em relação às matérias enviadas pelo governo.

Líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia/Foto: Beto Oliveira
O líder Jovair Arantes admitiu insatisfações com cargos e emendas e que esses problemas serão discutidos no momento oportuno e advertiu: “Nosso tamanho agora é do tamanho das duas bancadas e em relação ao governo também será assim. Mas hoje não é discussão de ministério, de emenda, não é essa a motivação. Isso será tratado no momento oportuno. Agora é a prioridade para votar o Código Florestal, nossas bases estão nos cobrando. Entendemos a importância da Copa, mas o Código é mais importante, insiste ele.” Os dois partidos também decidiram intensificar os entendimentos para as eleições municipais deste ano, para que juntos lancem candidatos majoritários. Mas este é outro assunto que não é prioritário agora.

E o pior
E no mesmo dia em que o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, manifestava otimismo, o governo sofreu nova obstrução da votação do projeto da Lei Geral da Copa e o seu adiamento para a próxima semana. Partidos da base e da oposição - DEM, PSD, PMDB, PR, PMN, PPS, PDT, PTB e PSC - pressionam pela votação, antes, do projeto do Código Florestal, cuja apreciação o governo quer protelar. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, disse que a obstrução da Lei da Copa foi decidida para assegurar o sucesso da votação: “A obstrução é para não correr riscos. Prefiro obstruir para ganhar depois do que votar agora e perder”, disse Alves.

Temor existe...
Na realidade, o relator ainda teme perder o debate sobre o texto da Lei da Copa. Para o deputado Vicente Cândido o Planalto deveria ceder à bancada ruralista e acertar uma data para votar o Código Florestal. Com isso, os deputados ligados ao agronegócio aceitariam votar a Lei Geral da Copa. Segundo Cândido, se houver nova obstrução dos partidos na semana que vem, será difícil a Câmara aprovar o projeto relacionado ao Mundial de 2014.

Henrique Alves, líder do PMDB: Henrique Eduardo Alves: "O PMDB entra em obstrução, não para radicalizar mas para abrir espaço de negociação".

Propostas & jogadas
O governo ofereceu à Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne 230 deputados de todos os partidos, votar o Código Florestal depois da Rio + 20, que ocorrerá em junho. O Planalto teme que, se o Congresso votar antes e conseguir aprovar medidas que beneficiam os ruralistas e desmatadores, chegará ao evento vulnerável a críticas de outros países. Mas os ruralistas não aceitam a data oferecida pelo governo porque no segundo semestre a Câmara ficará esvaziada por conta das eleições municipais. E admitiriam a votação na primeira semana de agosto. O fato é que para conseguir votar a Lei Geral da Copa, o Código Florestal virou instrumento de oposição ao governo, admitiu o relator. Assim, por falta de quórum, o plenário da Câmara dos Deputados não conseguiu votar ontem o texto da Lei Geral da Copa, apesar da determinação do Palácio do Planalto de que o assunto fosse logo resolvido. Presidente da Câmara, Marco Maia afirmou que a votação seria feita ontem, apesar da falta de um acordo para votação do Código Florestal. E não conseguiu. Parlamentares acusaram o Palácio do Planalto de falta de diálogo para impor sua pauta. Já a Presidência avalia que os acordos selados com a Fifa devem ser respeitados e que a Lei Geral da Copa não tem vínculo com o Código Florestal.

E o novo líder?
Pior para o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia que viveu seu primeiro teste: "os líderes que pediram obstrução vieram falar comigo porque tinham que ter um tempo maior na sua respectiva bancada para tratar da Lei Geral da Copa", disse Chinaglia, que também admitiu a necessidade de negociações sobre o novo Código Florestal.

Oposição: governo derrota governo
Deputado ACM Neto concede entrevista/Foto: Beto Oliveira
Para o líder do DEM, ACM Neto, "o governo derrotou o governo. Não adianta ser na base de imposição. Se for assim, o resultado nunca vai mudar", prevê. Governistas avaliam que as negociações serão decisivas nos próximos dias, porque a presidente viajará para a Índia na próxima semana e, em seguida, haverá a Semana Santa. "A partir daí, o tempo ficaria muito curto, porque falta só um ano para a Copa das Confederações", afirmou Vicente Cândido, relator da Lei Geral. E uma indagação: se persistir o impasse a decisão sobre a polêmica ficaria a cargo das Assembleias Legislativas dos Estados que abrigarão o Mundial? Alguns deles, como São Paulo, têm leis próprias que proíbem a prática.

PMDB obstrui?
A bancada do PMDB chegou a anunciar obstrução no plenário em razão da falta de uma data para a votação do Código Florestal. Quem anunciou foi o líder do partido na Casa, Henrique Eduardo Alves: "O PMDB entra em obstrução, não para radicalizar mas para abrir espaço de negociação". E a decisão foi acompanhada pelo "independente" PSD e pelo oposicionista DEM...
E Dornelles quer seriedade
“O Brasil não foi obrigado pela Fifa a receber a Copa do Mundo de 2014”. A partir dessa observação, o senador Francisco Dornelles criticou, ontem, as demonstrações de descontentamento do governo brasileiro com as críticas da Fifa ao atraso nas obras de preparação. Para Dornelles, se o Brasil se candidatou a sede da Copa, precisa cumprir os compromissos que assumiu. E assinalou que “ a realização da Copa não foi imposta ao país pela Fifa. O Brasil a pleiteou de maneira legítima e a conquistou, assumindo compromissos de vulto, tanto de natureza financeira quanto de gestão.”

Fez também um alerta: é evidente o atraso nas obras, especialmente nas áreas de aeroportos, expansão da rede hoteleira e mobilidade urbana. Além disso, lembrou as diferenças entre os investimentos estimados pelo governo e pela Associação Brasileira de Infraestrutura Indústria de Base. No entender de Dornelles, o Brasil deveria assumir as dificuldades, já que os desentendimentos com a Fifa podem atrapalhar a realização do evento e que as “bravatas” do Brasil não ajudam no desafio de organizar o evento.