Governo autoriza e os ministros envolvidos em denúncias devem comparecer à Câmara
Carlos Fehlberg
O ministro da Agricultura negou também denúncia de que um terreno da Conab localizado no Setor de Clubes Norte, em Brasília, teria sido vendido a uma pequena empresa por preço abaixo do valor de mercado e disse que o terreno foi vendido por “preço justo”. E destacou que a avaliação feita pela Caixa Econômica Federal estipulou o preço do imóvel em R$ 8 milhões. O preço arrematado em concorrência pública foi de R$ 8,1 milhões.
Muitos outros temas foram postos na sabatina, além da situação de Antonio Palocci, como foi o caso da isenção de responsabilidade do ex-ministro Luiz Gushiken no escândalo do mensalão e a permanência do italiano Cesare Battisti no país. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acabou aprovando, com 21 votos favoráveis e um contrário, a indicação logo encaminhada para o Plenário do Senado. Mas coube aos senadores oposicionistas Aloysio Nunes, Álvaro Dias e Demóstenes Torres a tarefa de confrontar Roberto Gurgel com esses casos.
Procurador é questionado na Comissão de Justiça, mas acaba tendo o nome aprovado
Por orientação da presidente Dilma Rousseff, o vice-líder do governo na Câmara, Odair Cunha, levou aos partidos oposicionistas a proposta de que todos os ministros envolvidos em denúncias irão ao Congresso prestar esclarecimentos sem necessidade de requerimentos de convocação. O acordo, anunciado na reunião de líderes partidários, teve o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia. Na segunda-feira, Dilma disse aos aliados que as denúncias de corrupção nos ministérios comandados pela base terão de ser tratadas no Congresso.
Por orientação da presidente Dilma Rousseff, o vice-líder do governo na Câmara, Odair Cunha, levou aos partidos oposicionistas a proposta de que todos os ministros envolvidos em denúncias irão ao Congresso prestar esclarecimentos sem necessidade de requerimentos de convocação. O acordo, anunciado na reunião de líderes partidários, teve o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia. Na segunda-feira, Dilma disse aos aliados que as denúncias de corrupção nos ministérios comandados pela base terão de ser tratadas no Congresso.
É a nova estratégia. E a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou então convites a cinco ministros: Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Mário Negromonte (Cidades), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para que esclareçam denúncias que atingem suas pastas.
Os requerimentos foram apresentados pelo deputado Vanderlei Macris do PSDB. Assim Paulo Bernardo dará explicações na Câmara sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferrovias, principalmente no Paraná. Macris afirma que "Pagot disse que ele, Paulo Bernardo, era responsável por todas as obras, principalmente no Paraná, quando era ministro do Planejamento. Então, queremos ouvi-lo sobre isso". Quanto a Edson Lobão, o governo prefere que o presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, explique as acusações envolvendo o órgão. O PMDB alega que Lobão não tem competência para decidir sobre assuntos da ANP. Os demais ministros responderão sobre questionamentos envolvendo suas pastas.
Rossi já foi
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, participou de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara ontem para explicar as denúncias de suposto esquema de corrupção no ministério. Ele começou dizendo que as acusações que recaem sobre ele são fruto de ressentimentos do ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Oscar Jucá Neto. No depoimento na Câmara, o ministro da Agricultura também classificou as acusações de Jucá Neto de “uma série de xingamentos e denúncias vazias sem nenhum sentido”. Rossi disse que foi ao Congresso esclarecer as denúncias porque não admitiria que o ex-diretor da Conab fizesse acusações aos servidores do órgão: “Não iria mudar a atitude que tive com ele porque ele fez ameaças de retaliação. Ele quis jogar todo mundo no mesmo saco. No saco que ele está.”
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, participou de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara ontem para explicar as denúncias de suposto esquema de corrupção no ministério. Ele começou dizendo que as acusações que recaem sobre ele são fruto de ressentimentos do ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Oscar Jucá Neto. No depoimento na Câmara, o ministro da Agricultura também classificou as acusações de Jucá Neto de “uma série de xingamentos e denúncias vazias sem nenhum sentido”. Rossi disse que foi ao Congresso esclarecer as denúncias porque não admitiria que o ex-diretor da Conab fizesse acusações aos servidores do órgão: “Não iria mudar a atitude que tive com ele porque ele fez ameaças de retaliação. Ele quis jogar todo mundo no mesmo saco. No saco que ele está.”
O ministro da Agricultura negou também denúncia de que um terreno da Conab localizado no Setor de Clubes Norte, em Brasília, teria sido vendido a uma pequena empresa por preço abaixo do valor de mercado e disse que o terreno foi vendido por “preço justo”. E destacou que a avaliação feita pela Caixa Econômica Federal estipulou o preço do imóvel em R$ 8 milhões. O preço arrematado em concorrência pública foi de R$ 8,1 milhões.
Procurador
Revelando as razões que o levaram a arquivar as denúncias de enriquecimento incompatível envolvendo o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na sabatina no Senado ontem, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, indicado para novo mandato, disse que não houve indícios de crimes. No seu entender para que fosse possível pedir a quebra de sigilo bancário de Palocci era necessário ter mais provas ou indícios de crimes. "Mas, no caso específico, não havia qualquer indício que a renda tivesse sido advinda de crimes. Sequer se podia cogitar de crime de sonegação fiscal já que os valores tinham sido declarados", completou. E observou também que "não tínhamos elementos mínimos que permitissem a continuidade das investigações."
Revelando as razões que o levaram a arquivar as denúncias de enriquecimento incompatível envolvendo o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na sabatina no Senado ontem, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, indicado para novo mandato, disse que não houve indícios de crimes. No seu entender para que fosse possível pedir a quebra de sigilo bancário de Palocci era necessário ter mais provas ou indícios de crimes. "Mas, no caso específico, não havia qualquer indício que a renda tivesse sido advinda de crimes. Sequer se podia cogitar de crime de sonegação fiscal já que os valores tinham sido declarados", completou. E observou também que "não tínhamos elementos mínimos que permitissem a continuidade das investigações."
Muitos outros temas foram postos na sabatina, além da situação de Antonio Palocci, como foi o caso da isenção de responsabilidade do ex-ministro Luiz Gushiken no escândalo do mensalão e a permanência do italiano Cesare Battisti no país. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acabou aprovando, com 21 votos favoráveis e um contrário, a indicação logo encaminhada para o Plenário do Senado. Mas coube aos senadores oposicionistas Aloysio Nunes, Álvaro Dias e Demóstenes Torres a tarefa de confrontar Roberto Gurgel com esses casos.
Por outro lado, os senadores Magno Malta e Marcelo Crivella viram na postura de Roberto Gurgel uma atitude de coragem, ao decidir pela consciência, e não por eventual pressão política ou da mídia. Conforme observou ainda o senador Eduardo Suplicy, algumas decisões da Procuradoria nem sempre agradam às autoridades, mas são importantes para afirmar a independência e autonomia da instituição. Gurgel foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais dois anos no comando do Ministério Público Federal. Mais tarde, em plenário, Gurgel teve o nome aprovado com o apoio de senadores do governo e da oposição por 56 votos favoráveis e seis contrários.
A CPI do Transporte não atinge o quórum exigido para instalar-se: acaba inviabilizada
Sarney comunica não aceitação do requerimento por falta de assinaturas mas oposição deve insistir
Embora o senador José Agripino tenha informado através da agência Senado, que a oposição vai continuar trabalhando para assegurar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar denúncias de corrupção no âmbito do Ministério dos Transportes, as dificuldades cresceram. Até que obtenha êxito em sua tentativa, a liderança do governo terá muito mais trabalho, pois o presidente do Senado, José Sarney já anunciou ontem a derrubada do requerimento que pedia a sua instalação. Das 27 assinaturas necessárias, a oposição conseguiu reunir apenas 25. A decisão de derrubá-la foi lida em plenário. O senador Álvaro Dias que lidera a bancada, porém, promete não recuar: "Nós retomaremos o trabalho de coleta de assinaturas, na expectativa que os que assinaram assinem novamente, e que nós consigamos mais duas assinaturas para chegar a pelo menos 27."
A CPI do Transporte não atinge o quórum exigido para instalar-se: acaba inviabilizada
Sarney comunica não aceitação do requerimento por falta de assinaturas mas oposição deve insistir
Embora o senador José Agripino tenha informado através da agência Senado, que a oposição vai continuar trabalhando para assegurar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar denúncias de corrupção no âmbito do Ministério dos Transportes, as dificuldades cresceram. Até que obtenha êxito em sua tentativa, a liderança do governo terá muito mais trabalho, pois o presidente do Senado, José Sarney já anunciou ontem a derrubada do requerimento que pedia a sua instalação. Das 27 assinaturas necessárias, a oposição conseguiu reunir apenas 25. A decisão de derrubá-la foi lida em plenário. O senador Álvaro Dias que lidera a bancada, porém, promete não recuar: "Nós retomaremos o trabalho de coleta de assinaturas, na expectativa que os que assinaram assinem novamente, e que nós consigamos mais duas assinaturas para chegar a pelo menos 27."
Recuos
Dos 27 senadores que assinaram o requerimento, voltaram atrás os senadores João Durval Carneiro e Ataídes Oliveira. Mas o senador Reditario Cassol também teria retirado seu apoio às investigações, baixando mais o número de assinaturas, insuficiente para validar o requerimento. Para que uma CPI seja criada, exige-se o apoio formal de um terço dos integrantes do Senado.
Dos 27 senadores que assinaram o requerimento, voltaram atrás os senadores João Durval Carneiro e Ataídes Oliveira. Mas o senador Reditario Cassol também teria retirado seu apoio às investigações, baixando mais o número de assinaturas, insuficiente para validar o requerimento. Para que uma CPI seja criada, exige-se o apoio formal de um terço dos integrantes do Senado.
Oposição denuncia
O líder do DEM, José Agripino aproveitou para criticar: “quem está boicotando a investigação é o governo. A subtração de assinaturas é uma mobilização truculenta que está levando ao constrangimento parlamentares que haviam oferecido apoio à abertura de investigações.” O senador Roberto Requião, do grupo independente do PMDB, que assinou o pedido de CPI, também considera ainda possível a abertura das investigações, pois no seu entender, a CPI não causaria problemas políticos nem desgaste para a presidente Dilma Rousseff.
O líder do DEM, José Agripino aproveitou para criticar: “quem está boicotando a investigação é o governo. A subtração de assinaturas é uma mobilização truculenta que está levando ao constrangimento parlamentares que haviam oferecido apoio à abertura de investigações.” O senador Roberto Requião, do grupo independente do PMDB, que assinou o pedido de CPI, também considera ainda possível a abertura das investigações, pois no seu entender, a CPI não causaria problemas políticos nem desgaste para a presidente Dilma Rousseff.
Depois de afirmar que o Brasil recebeu muito bem a determinação de Dilma em "limpar o governo de pessoas de comportamento duvidoso", ao demitir 28 da pasta dos Transportes, ele disse que a Comissão seria um reforço a essa linha de ação. “Na medida em que a estrutura que se diz base do governo elimina a possibilidade de uma CPI, está desautorizando a presidente Dilma. Na prática, enfraquece seu discurso ao negar apoio para a continuidade da faxina”,diz Requião.
Em resumo: como não havia assinaturas suficientes, a CPI não se instalou. O documento foi devolvido ao primeiro signatário, Álvaro Dias, que já coleta assinaturas para um novo requerimento. A bancada do PSDB na Câmara se reuniu nesta quarta-feira e decidiu que, por enquanto, não vai obstruir os trabalhos legislativos.
E o PR como fica?
O governo perderá o voto alinhado de seis senadores do PR no Senado? O líder do partido, senador Magno Malta formalizou o pedido de saída do Bloco do Governo. Ele também cobrou que a imprensa pressione para que haja uma CPI para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura, comandado pelo peemedebista Wagner Rossi. E voltou ao debate: “A presidente Dilma tem que dizer porque, por uma noticia de jornal, demitiu todo mundo. Todo tratamento tem de ser isonômico. Pau que dá em Chico também tem de dar em Francisco. Mas se for demitir todos por causa de matéria de jornal, daqui a pouco o Palácio do Planalto vai estar desocupado. Porque a imprensa não força a barra para ter uma CPI também na Agricultura?” questionou.
O governo perderá o voto alinhado de seis senadores do PR no Senado? O líder do partido, senador Magno Malta formalizou o pedido de saída do Bloco do Governo. Ele também cobrou que a imprensa pressione para que haja uma CPI para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura, comandado pelo peemedebista Wagner Rossi. E voltou ao debate: “A presidente Dilma tem que dizer porque, por uma noticia de jornal, demitiu todo mundo. Todo tratamento tem de ser isonômico. Pau que dá em Chico também tem de dar em Francisco. Mas se for demitir todos por causa de matéria de jornal, daqui a pouco o Palácio do Planalto vai estar desocupado. Porque a imprensa não força a barra para ter uma CPI também na Agricultura?” questionou.
Só apoio crítico
O pedido de desligamento da bancada do PR já está na secretaria geral da Mesa do Senado. Magno avisa que os senadores do PR não serão mais liderados pelo senador líder Humberto Costa, do PT: “Agora passaremos a dar um apoio crítico ao governo. O que é bom é bom, o que não é, não é. Quando você é da base fica meio cego, do jeito que vem a gente vota. Sair do bloco era o mínimo que o PR tinha de fazer por respeito próprio disse Malta que deixou clara a nova posição: - Não significa que estamos abandonando a base do governo. Seríamos irresponsáveis. Continuamos apoiando a presidente Dilma, mas agora vamos nos manter líderes de nós mesmos. Daremos daqui por diante apoio crítico ao governo.”
O pedido de desligamento da bancada do PR já está na secretaria geral da Mesa do Senado. Magno avisa que os senadores do PR não serão mais liderados pelo senador líder Humberto Costa, do PT: “Agora passaremos a dar um apoio crítico ao governo. O que é bom é bom, o que não é, não é. Quando você é da base fica meio cego, do jeito que vem a gente vota. Sair do bloco era o mínimo que o PR tinha de fazer por respeito próprio disse Malta que deixou clara a nova posição: - Não significa que estamos abandonando a base do governo. Seríamos irresponsáveis. Continuamos apoiando a presidente Dilma, mas agora vamos nos manter líderes de nós mesmos. Daremos daqui por diante apoio crítico ao governo.”
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