Governador entrega 66 casas em Quipapá

Carlos Fehlberg

Dilma reúne base aliada para destacar seus primeiros seis meses de governo
E aproveita para dizer que vê PR como um partido parceiro
A presidente Dilma Rousseff comemorou com aliados os resultados dos seus primeiros seis meses de sua gestão, no Palácio Alvorada, agradecendo o apoio. Disse aos líderes do PR que precisou tomar decisões rápidas no caso da substituição de Alfredo Nascimento, mas que o tem como "um partido parceiro". Ressaltou também o apoio do Congresso, reconhecendo que conseguiu o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal e controle da inflação, com o apoio dos aliados, observando que “o governo está num bom momento, em que pese a turbulência econômico-financeira mundial "

Participaram do encontro o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Marco Maia e do Senado, José Sarney, além de bom número de ministros. Segundo a ministra da Articulação Política Ideli Salvatti, Dilma também disse que a redução da inflação já está acontecendo e que ela comparou o Brasil a outros países. E declarou que a questão do Ministério dos Transportes é uma página virada.

Sarney gostou
O presidente do Senado, José Sarney, destacou ontem Dilma Rousseff e sua habilidade para contornar crises políticas. Chamou atenção para o fato de que ela tem um "estilo diferente" de governar e observou que nos primeiros seis meses de seu mandato, não houve nenhuma crise entre o Executivo e o Legislativo.

Chávez vem
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aceitou a oferta e virá se tratar no Brasil no combate um câncer. A oferta da presidente Dilma foi feita após uma cirurgia que ele fez em Havana no mês passado, para retirada de um tumor.

Foco na ciência
O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, revelou ontem que o governo pretende trazer cientistas da Europa e dos Estados Unidos para desenvolver os institutos de pesquisa do País. E que já estuda a meta de quantos cientistas poderão vir, por meio de uma programa de "trabalhadores temporários". Uma das razões é o interesse em repor os cientistas que se aposentaram nos últimos anos, tanto em universidades como em institutos de pesquisa.

Medidas tributárias

As medidas tributárias que forem enviadas pelo Palácio do Planalto à Câmara serão prioritárias para o Executivo no segundo semestre, segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza: "Todos os projetos que fortaleçam o mercado interno e a economia brasileira são importantes", disse o líder do PT.

Oposição atenta
Mas além dessas propostas, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, considera prioridade o projeto que reformula as regras do Supersimples; o que cria o Vale Cultura; o que aperfeiçoa o funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; e o Plano Nacional de Educação. E avisou que a preocupação do PSDB estará voltada, no segundo semestre, para o controle da inflação.

Senado vai debater a crise dos EUA e seus reflexos mundiais
Comissão de Relações Exteriores abrirá ciclo de debates sobre economia mundial
Atendendo a solicitação do senador Cristovam Buarque, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional vai discutir a crise financeira vivida atualmente pelos Estados Unidos e sua influência nos mercados mundiais. A audiência da CRE vai abrir o ciclo de debates programado para analisar, no segundo semestre, a economia dos Estados Unidos. Segundo a Agência Senado, o senador Cristovam advertiu para o fato de que os Estados Unidos vêm perdendo credibilidade desde a crise financeira mundial de 2008 e em sua avaliação, o quadro atual é similar à crise de 1929, que muitos anos antes do colapso, já apresentava sintomas. O senador observou que países da Europa passam por problemas econômicos e que o Brasil deve estar preparado para enfrentar situações financeiras adversas nos próximos anos.

Amplo estudo
A crise deve ser discutida em encontro com todos os parlamentos do mundo, sugeriu Walter Pinheiro. Reunião com esse objetivo deve acontecer na Conferência Rio+20, em junho de 2012, de acordo com o presidente da CRE, senador Fernando Collor.

O alerta
O senador Cristovam Buarque fez uma avaliação das mudanças na economia mundial nas últimas quatro décadas, manifestando sua preocupação, assinalando que hoje "há muitas surpresas ao olhar ao redor", no início da sessão do Senado, ontem à tarde. Lembrou que, quando começou a estudar economia, há 40 anos, a China estava mergulhada na revolução cultural, a Finlândia recebia ajuda externa e a Europa estava começando a se recuperar da 2º Guerra Mundial, envolvida na crise da divisão da Alemanha. Hoje, disse Cristovam, os jornais noticiam que a China cresce a taxas de 9% ao ano, graças ao consumo de sua classe média, e os Estados Unidos sofreram um rebaixamento na classificação de credibilidade na economia internacional.

O senador lembrou a "evolução do Brasil nessas notas", que subiu da segunda para a primeira categoria, embora nas últimas posições. Cristovam disse que é como se um time fosse da segunda para a primeira divisão, mas ficasse "na lanterna". De acordo com o senador, essa nota inspira preocupação no Brasil. Para o senador, o Brasil continua cometendo os mesmos erros de outras nações. Ele elogiou a estabilidade econômica desde o tempo da implantação do real, em 1994, mas disse que é preciso ver os "riscos que estão adiante". Cristovam alertou para o risco do endividamento das famílias e das empresas, principalmente aquelas que têm dívidas em moeda estrangeira. "O real é forte, mas está caminhando em um terreno frágil. As mais fortes pernas afundam quando caminham no pântano", alertou.

Cristovam disse que as surpresas econômicas que o mundo produziu ao longo de 40 anos devem alertar o Brasil para o risco de surpresas negativas. Para ele, o país precisa aprender com essas surpresas e se assustar com o que "ocorre lá fora", para poder tirar as lições.
Câmara e tributação

Projetos que tratam de matérias tributárias deverão ser prioridade na Câmara no segundo semestre. O presidente da Casa, Marco Maia pretende discuti-las como a que altera o teto do Simples Nacional (tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas) e a que trata da simplificação tributária.

“Além disso, temos os royalties do petróleo, matéria que deverá estar na pauta de discussão. Precisamos dar uma solução para esse tema. A Petrobras já está produzindo na camada pré-sal, portanto já está gerando dividendos que precisam ter um regramento sobre a distribuição”, disse ao fazer um balanço dos trabalhos no primeiro semestre.
Marco Maia deve incluir na pauta de votações matérias polêmicas como a Emenda 29, que trata de recursos para a saúde. “Quero assumir a responsabilidade no início de agosto de reunir governadores, secretários de saúde e parlamentares para dialogar no sentido de viabilizar um acordo que viabilize a aprovação da Emenda 29 não só na Câmara como no Senado”, disse.

Gastos da Copa
Para facilitar o monitoramento dos gastos com as obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado lançou, ontem, no gabinete da Presidência, o Portal de Transparência da Copa de 2014 (http://www.copatransparente.gov.br). O site, segundo a agência Senado, contará com dados cadastrais, informações financeiras, processos licitatórios, cronogramas, relatórios e cumprimento de metas de todas as obras federais, estaduais e municipais relacionadas ao Mundial de 2014. A ideia é que o site funcione como uma rede de informações que disponibilizará tanto para os cidadãos quanto para o poder público dados sobre rodovias, estádios, aeroportos, portos e demais obras relacionadas ao evento, com foco nos contratos. Assim segundo o senador Rodrigo Rollemberg será possível acompanhar todo o processo, da licitação até a execução das obras.

Desenvolvido pela Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen), o portal conta com o apoio do Tribunal de Contas da União e dos tribunais de contas dos estados e municípios envolvidos com a organização da Copa de 2014. Ele será alimentado com informações fornecidas pelos gestores dos contratos relativos às obras da Copa em cada um dos estados e municípios que serão sede do Mundial. A iniciativa atende a instrução normativa do Tribunal de Contas da União que impõe aos gestores públicos o cadastramento das ações e atualização periódica dos dados sobre a evolução dos gastos e da execução dos empreendimentos. O portal conta ainda com um espaço para o cidadão enviar sugestões ou denúncias de irregularidades.

E o novo Partido
O presidente da Câmara, Marco Maia, também reconhece que a chegada de um novo partido, o PSD, vai gerar mudanças na estrutura física e composição política da Casa. “O partido chega com força à Câmara, com projeções apontando que terá uma bancada de 45 a 50 deputados, podendo se transformar na terceira ou quarta maior bancada dentro da Câmara”, diz ele.

Ainda FHC
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ofereceu, no Palácio dos Bandeirantes, um jantar em homenagem aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Antigo processo
A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu uma vitória na Justiça Federal de Brasília contra o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão. Pela decisão, o grupo terá que devolver R$ 54,992 milhões para o Tesouro Nacional, referentes à construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, entre 1994 e 1998. Segundo a AGU, é o maior recolhimento já registrado para os cofres da União em casos de verbas desviadas por corrupção.

Pagot sai
O Palácio do Planalto deu sinais de que não vai manter Pagot no cargo, mesmo depois da defesa que ele fez de membros do governo nos depoimentos na Câmara e no Senado. O senador Blairo Maggi acha que “se não há indícios contra Pagot, minha solicitação é que seja mantido. Agora, só não acho correto ele ficar de férias e na volta ser exonerado.”