Financiamento público de campanha e o referendo para o sistema eleitoral

Carlos Fehlberg

DEM quer retomar cargo de Afif e Kátia Abreu também vai para PSD

Novo presidente do DEM esteve com Alckmin e senadora ingressa no PSD O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, reuniu-se ontem com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quando revelou que o partido pretende retomar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ocupada pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos, que se filiou no PSD. Para o dirigente do DEM, a participação da sigla no governo paulista está "implícita". Para Agripino, a reabsorção do Democratas no governo deve ser acordada com Alckmin assim que o partido tenha uma "fisionomia definida".

Senadora Kátia Abreu anunciou que vai trocar de legenda/Foto: Moreira Mariz - Agência Senado Afif que acumula o cargo de vice com a chefia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, porém não parece disposto a pedir demissão. Enquanto isso, outra perda do DEM era confirmada e também em favor do PSD. A senadora Kátia Abreu confirmou que vai integrar ao PSD lançado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. E diz que busca uma tribuna mais eficaz para defender seu ideário. Mas reconhece:“O DEM cumpriu missão histórica admirável, viabilizando a transição democrática com Tancredo Neves e José Sarney, e garantindo a estabilidade dos três governos seguintes. Mas vive momento de turbulência interna. Deixo o partido, mas não mudo minha identidade: as ideias e objetivos são os mesmos.” Mantega e a Vale

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega participe de uma audiência para falar sobre a substituição do presidente da Vale, Roger Agnelli. Como é um convite, não uma convocação, o ministro da Fazenda não é obrigado a comparecer.

O executivo Murilo Ferreira foi indicado pelos acionistas controladores da Valepar para substituir Roger Agnelli na presidência da Vale, segundo comunicado divulgado ao mercado. Código Florestal O deputado federal Aldo Rebelo, relator do novo Código Florestal, pretende concluir o texto nos próximos dias.

Para Rebelo, assim que entregar o texto, o tema estará pronto para ser votado pelo Congresso. Ele fez a promessa durante manifestação de produtores rurais na Esplanada dos Ministérios. "É muito bom que produtores venham a Brasília e demonstrem que podem produzir sem desmatar.

Até o fim da semana, apresento as modificações já depois de receber sugestões", afirmou Rebelo. Durante a semana, ele receberá do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente sugestões de alteração no código: “Vai ser um processo de negociação, mas até o fim da semana teremos um relatório final", observou Rebelo.

Governo e a Copa

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse ontem na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, que a presidente Dilma Rousseff vai anunciar “inovações” no sistema aeroportuário do país logo após a sua viagem à China, entre os dias 12 e 15 deste mês. Dilma vai chamar governadores e prefeitos das cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 para uma reunião de trabalho. Será nesse encontro que as mudanças no sistema aeroportuário brasileiro serão anunciadas, segundo o ministro. O ministro do Esporte também afirmou que a preparação do país para o Mundial de 2014 tem 25 projetos em 13 aeroportos brasileiros.

Prêmio FHC O PSDB vai criar o premio FHC. A proposta é premiar gestores públicos e ONGs que se destacaram em atividades inovadoras na área de gestão e politicas públicas. Na comemoração dos 80 anos do ex-presidente em junho surgirão as primeiras premiações.

Mensalão Para evitar atrasos no julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa separou o processo, do qual é relator no Supremo Tribunal Federal, das denúncias que foram publicadas no fim de semana

Votação sobre cláusula de desempenho e a fidelidade partidária foram adiadas

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem o financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais. Constaram da pauta da reunião filiação partidária, domicilio eleitoral, fidelidade partidária, candidatura avulsa e cláusula de desempenho, mas as votações foram adiadas. Alguns senadores também solicitaram que haja um referendo popular para deliberar sobre os sistemas eleitorais.

O senador Wellington Dias posicionou-se favorável a um referendo amplo, não restrito ao sistema eleitoral. "Se houver referendo, deve ser para a reforma inteira, não somente para o sistema eleitoral", disse ele após o fim da reunião.

A comissão do Senado já aprovou que o senador tenha apenas um suplente que não seja parente, alteração nas datas das posses, manutenção do voto obrigatório, lista fechada para os cargos proporcionais, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais e fim da reeleição com um mandato de cinco anos para cargos executivos. Agora foi aprovado na comissão também o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais.

Ela decidiu por 12 votos contra 5 adotar o financiamento público por ter aprovado, na semana passada, o modelo de listas fechadas nas eleições proporcionais. Para o senador Aécio Neves, “o financiamento exclusivamente público só funciona se tivermos o modelo de lista fechada. Mas dificilmente esse modelo das listas vai ser aprovado pelo plenário do Senado".

Mais reunião O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles marcou uma nova reunião com o objetivo de votar os quatro itens pendentes da reforma política no Senado: candidaturas avulsas, filiação partidária e domicílio eleitoral, fidelidade partidária e cláusula de desempenho. Dornelles quer finalizar as votações até o final desta semana. Ele pretende encerrar a elaboração do texto final para encaminhá-lo aos integrantes da comissão, que terão uma semana para analisá-lo. A ideia é votar o relatório no dia 27 de abril.

Pesquisa Diante do resultado da pesquisa do Data Senado sobre temas que estão na pauta da Comissão de Reforma Política, o senador José Sarney constata que a opinião pública será "levada em conta" pelo Congresso. Entre os dias 21 e 29 do último mês,

o Data

Senado ouviu por telefone 797 pessoas com idade a partir de 16 anos, residentes nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal. O resultado indica a preferência da maioria dos entrevistados pelo voto direto no candidato a deputado e vereador - em vez de voto em lista - e pelo fim da obrigatoriedade do voto.

Sarney assegurou que será mantido o prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos da comissão sobre o tema. "Ainda ontem à noite estive com o senador Dornelles e acertamos que no dia 8, no prazo estabelecido, ele entregará a conclusão dos pontos que estão submetidos ao estudo da Comissão de Reforma Política", disse Sarney.

Belo Monte: governo reage

O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota considerando "precipitadas e injustificáveis" as medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA pede que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

A OEA

enviou carta ao governo brasileiro solicitando a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte e da execução da obra. E também a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios que vivem na bacia do Xingu e a adoção de medidas para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas da região.

Aviação Civil

O Palácio do Planalto oficializou indicação do engenheiro Wagner Bittencourt de Oliveira para ministro da Secretaria de Aviação Civil. A Secretaria de Aviação Civil foi criada pela presidente Dilma Rousseff por meio de uma medida provisória editada no dia 18 de março.

Dilma na China

Está confirmada a participação de Dilma Rousseff, na reunião de cúpula dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), em Sanya, na China, no próximo dia 14. A Presidente chega a Pequim na manhã do dia 11 e no dia seguinte participa do encerramento do Seminário "Brasil-China: para Além da Complementaridade".

Após o evento, o governo brasileiro oferecerá um almoço para convidados, entre autoridades e empresários chineses e brasileiros. No dia 13, Dilma Rousseff tem encontros marcados com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Wu Bangguo, e com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao.