Estratégia peemedebista começa a ser traçada desde cedo. E a aliança?
Temer diz que PMDB terá candidato próprio em 2014
O presidente licenciado do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, propôs, numa reunião com lideranças do Partido, que seja escolhido um candidato próprio nas eleições presidenciais em 2014. “Eu proponho que, daqui a quatro anos, nós lancemos um candidato à Presidência. E depois que ganharmos vamos dizer que não somos fisiologistas, vamos deixar que eles (outros partidos) escolham os cargos. Nós temos, sim, direito de ocupar cargos”, disse Temer.
Estratégia
Temer insistiu na unanimidade do PMDB nas votações no Congresso Nacional, dizendo que “ Ou votamos todos contra, ou votamos todos a favor. É isso que nos dá respeitabilidade. Se pudermos ter esta unidade absoluta, teremos uma respeitabilidade absoluta”, disse ele.
O evento que marcou os 45 anos do PMDB reuniu parlamentares, governadores e lideranças do partido. Nele foi aprovada a obrigatoriedade de cursos de formação para todos os candidatos nas eleições de 2012.
Ainda presidente
Temer teve o mandato como presidente do partido renovado até março de 2013, assim como todos os demais integrantes da Comissão Executiva Nacional, estaduais e municipais. No momento, porém, o comando do PMDB é exercido pelo presidente interino, senador Valdir Raupp, diante do licenciamento de Temer. A reunião da Comissão Executiva Nacional marcou os 45 anos do PMDB.
Candidatos nos municípios
Durante a reunião no Congresso, antes da festa, o PMDB aprovou recomendação para lançar candidato próprio em todos os municípios em 2012. “A intenção é fortalecer o partido”, explica o deputado Valdir Raupp, pondo em relevo as cidades com mais de 200 mil habitantes.
Antecedentes
A tese da candidatura presidencial própria no PMDB não é nova. No início do segundo mandato de Lula, quando Temer foi eleito pela primeira vez, ele chegou a falar a respeito, em seu pronunciamento. As expectativas foram fortalecidas nos meses seguintes quando ele se reuniu várias vezes com o governador mineiro, o tucano Aécio Neves, fortalecendo a versão de que ele voltaria ao PMDB com esse propósito. Nada, porém, evoluiu. Em contrapartida o Partido se fortaleceu diante do governo, graças a sua forte base parlamentar participando, inclusive, do seu Conselho Político e indicando o candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, o próprio Temer.
Dilma em Portugal
A presidente Dilma Rousseff vai conceder entrevista, quarta-feira, no Palácio do Planalto, para a rede SIC, emissora de TV portuguesa. Ela prepara a viagem que fará a Portugal entre os próximos dias 29 e 31. Será a segunda viagem (já confirmada) desde a posse, depois de ter visitado a Argentina. Lula, que também vai, deverá receber em Lisboa título de honoris causa, concedido pela Universidade de Coimbra. Dilma desenvolverá programação paralela, mantendo encontro previsto com o presidente de Portugal, Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, José Sócrates.
Reforma eleitoral
As bancadas do PMDB e de partidos da base aliada se reuniram para discutir a proposta sobre o modelo de sistema eleitoral na Comissão de Reforma Política. Ao fim da reunião, ainda sem uma definição sobre como votará, o PMDB saiu com a “tendência” de optar pelo modelo majoritário. O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu o voto majoritário, mas disse que o mais importante é que a decisão seja “uniforme”. “Pessoalmente acho que se nós adotássemos, na sua pureza, o sistema majoritário, seria mais justo”. Temer ressalvou que o assunto ainda não é consenso na base aliada e que o PT não concorda com essa posição. “Para trazer o PT eu acho que seria preciso amalgamar o voto majoritário com voto em lista”.
Opções
O PSDB também reuniu seus quadros para debater o mesmo tema. A proposta mais aceita pelo partido é a do sistema distrital misto, em que uma parte dos candidatos seja eleita em votação majoritária e outra em lista fechada. O ex-governador de São Paulo, José Serra, participou da reunião e disse que nas eleições municipais a partir de 2012, em cidades com mais de 200 mil habitantes, deveria ser implementado o sistema distrital puro. “As grandes cidades do Brasil seriam divididas em distritos. Isso aproxima muito o eleitor da pessoa que foi eleita”.
Já o PT tem defendido, para as câmaras de deputados e municipais, o modelo proporcional com lista fechada e sem coligações partidárias. Apesar disso, o partido deverá reunir as suas bancadas do Congresso Nacional na próxima terça-feira para definir uma posição.
Supremo anula a aplicação da Ficha Limpa na eleição de 2010
Candidatos eleitos atingidos pela lei deverão recorrer. OAB vê frustração.
Quase seis meses depois das eleições e após duas votações empatadas, o STF decidiu ontem por 6 votos a 5, anular a aplicação da lei da “Ficha Limpa” para as eleições de 2010, envolvendo políticos condenados por improbidade administrativa. Agora, candidatos atingidos no último pleito vão recorrer com ações na Justiça. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, recusou-se a dar voto de minerva para desempatar no ano passado, preferindo a chegada de um novo colega, após a aposentadoria do ministro Eros Grau.
Desempate
O novo ministro, Luiz Fux foi então o responsável pelo desempate sobre a questão, que estava com um placar de 5 x 5.
Fux já tinha feito comentários genéricos elogiando a lei, mas não havia se definido sobre a aplicabilidade dela nas eleições de 2010. Entre os políticos barrados no ano passado, estão os ex-governadores João Capiberibe, Joaquim Roriz, Cássio Cunha Lima, Jader Barbalho.
Nos julgamentos anteriores, e na sessão de ontem, defenderam a validade atual da lei os ministros Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE), Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Ficaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Antonio Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello.
Decisivo
"O melhor dos direitos não pode ser aplicado contra a Constituição", afirmou Fux no início de seu voto, que foi decisivo. Alegou que devem ser evitadas surpresas no ano da eleição, como aconteceu com a aprovação da lei pelo Congresso. E argumentou: "O intuito da moralidade é todo louvável, mas estamos diante de uma questão técnica, jurídica. O princípio da anterioridade eleitoral é uma garantia não apenas do cidadão eleitor, mas também do candidato e dos partidos políticos." O ministro ainda afirmou que "a tentação de aplicação da lei é muito grande, até para quem vota contra. Mas deve ser resistida".
OAB reage
A OAB considerou frustrante a decisão do Supremo Tribunal de Federal de decidir que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das eleições municipais de 2012. "A decisão do Supremo Tribunal Federal proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém nomeado pela presidente Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
O presidente da OAB, também, destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular, que ajudou a banir do cenário eleitoral “vários políticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condenações judiciais e que zombavam da sociedade e da Justiça com incontáveis recursos para impedir o trânsito em julgado de decisões condenatórias. Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, disse ele
Mais repercussão
Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral , Jovita José Rosa, os ministros do STF não fizeram a interpretação correta da lei. "Nosso pensamento e de muitos juristas é de que a lei não alterou o processo eleitoral, alterou apenas a elegibilidade e isso não é pena. Há registro de candidatura da mesma forma. Estamos decepcionados, mas não conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que é necessária a reforma política urgentemente”, disse a diretora do movimento, responsável por propor o projeto que criou a lei.
Vale em debate
A oposição reagiu ao anunciado interesse do governo na empresa Vale. O ex-governador de São Paulo José Serra que esteve no Congresso fez criticas a respeito E o mesmo caminho seguiu o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmando que a "fome por cargos" faz o governo federal buscar o controle da empresa. A propósito, o presidente do DEM, José Agripino Maia, vai tentar convocar o ministro Guido Mantega na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para explicar a posição tomada: "Me apavora a idéia de aparelhamento do Estado. É uma temeridade se isso vai acontecer. Se o ministro confirmar isso, ele deve explicar as razões da substituição. Quero saber porque trocar um grande gestor de uma empresa. Em time que está ganhando não se mexe", observou.
O presidente licenciado do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, propôs, numa reunião com lideranças do Partido, que seja escolhido um candidato próprio nas eleições presidenciais em 2014. “Eu proponho que, daqui a quatro anos, nós lancemos um candidato à Presidência. E depois que ganharmos vamos dizer que não somos fisiologistas, vamos deixar que eles (outros partidos) escolham os cargos. Nós temos, sim, direito de ocupar cargos”, disse Temer.
Estratégia
Temer insistiu na unanimidade do PMDB nas votações no Congresso Nacional, dizendo que “ Ou votamos todos contra, ou votamos todos a favor. É isso que nos dá respeitabilidade. Se pudermos ter esta unidade absoluta, teremos uma respeitabilidade absoluta”, disse ele.
O evento que marcou os 45 anos do PMDB reuniu parlamentares, governadores e lideranças do partido. Nele foi aprovada a obrigatoriedade de cursos de formação para todos os candidatos nas eleições de 2012.
Ainda presidente
Temer teve o mandato como presidente do partido renovado até março de 2013, assim como todos os demais integrantes da Comissão Executiva Nacional, estaduais e municipais. No momento, porém, o comando do PMDB é exercido pelo presidente interino, senador Valdir Raupp, diante do licenciamento de Temer. A reunião da Comissão Executiva Nacional marcou os 45 anos do PMDB.
Candidatos nos municípios
Durante a reunião no Congresso, antes da festa, o PMDB aprovou recomendação para lançar candidato próprio em todos os municípios em 2012. “A intenção é fortalecer o partido”, explica o deputado Valdir Raupp, pondo em relevo as cidades com mais de 200 mil habitantes.
Antecedentes
A tese da candidatura presidencial própria no PMDB não é nova. No início do segundo mandato de Lula, quando Temer foi eleito pela primeira vez, ele chegou a falar a respeito, em seu pronunciamento. As expectativas foram fortalecidas nos meses seguintes quando ele se reuniu várias vezes com o governador mineiro, o tucano Aécio Neves, fortalecendo a versão de que ele voltaria ao PMDB com esse propósito. Nada, porém, evoluiu. Em contrapartida o Partido se fortaleceu diante do governo, graças a sua forte base parlamentar participando, inclusive, do seu Conselho Político e indicando o candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, o próprio Temer.
Dilma em Portugal
A presidente Dilma Rousseff vai conceder entrevista, quarta-feira, no Palácio do Planalto, para a rede SIC, emissora de TV portuguesa. Ela prepara a viagem que fará a Portugal entre os próximos dias 29 e 31. Será a segunda viagem (já confirmada) desde a posse, depois de ter visitado a Argentina. Lula, que também vai, deverá receber em Lisboa título de honoris causa, concedido pela Universidade de Coimbra. Dilma desenvolverá programação paralela, mantendo encontro previsto com o presidente de Portugal, Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, José Sócrates.
Reforma eleitoral
As bancadas do PMDB e de partidos da base aliada se reuniram para discutir a proposta sobre o modelo de sistema eleitoral na Comissão de Reforma Política. Ao fim da reunião, ainda sem uma definição sobre como votará, o PMDB saiu com a “tendência” de optar pelo modelo majoritário. O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu o voto majoritário, mas disse que o mais importante é que a decisão seja “uniforme”. “Pessoalmente acho que se nós adotássemos, na sua pureza, o sistema majoritário, seria mais justo”. Temer ressalvou que o assunto ainda não é consenso na base aliada e que o PT não concorda com essa posição. “Para trazer o PT eu acho que seria preciso amalgamar o voto majoritário com voto em lista”.
Opções
O PSDB também reuniu seus quadros para debater o mesmo tema. A proposta mais aceita pelo partido é a do sistema distrital misto, em que uma parte dos candidatos seja eleita em votação majoritária e outra em lista fechada. O ex-governador de São Paulo, José Serra, participou da reunião e disse que nas eleições municipais a partir de 2012, em cidades com mais de 200 mil habitantes, deveria ser implementado o sistema distrital puro. “As grandes cidades do Brasil seriam divididas em distritos. Isso aproxima muito o eleitor da pessoa que foi eleita”.
Já o PT tem defendido, para as câmaras de deputados e municipais, o modelo proporcional com lista fechada e sem coligações partidárias. Apesar disso, o partido deverá reunir as suas bancadas do Congresso Nacional na próxima terça-feira para definir uma posição.
Supremo anula a aplicação da Ficha Limpa na eleição de 2010
Candidatos eleitos atingidos pela lei deverão recorrer. OAB vê frustração.
Quase seis meses depois das eleições e após duas votações empatadas, o STF decidiu ontem por 6 votos a 5, anular a aplicação da lei da “Ficha Limpa” para as eleições de 2010, envolvendo políticos condenados por improbidade administrativa. Agora, candidatos atingidos no último pleito vão recorrer com ações na Justiça. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, recusou-se a dar voto de minerva para desempatar no ano passado, preferindo a chegada de um novo colega, após a aposentadoria do ministro Eros Grau.
Desempate
O novo ministro, Luiz Fux foi então o responsável pelo desempate sobre a questão, que estava com um placar de 5 x 5.
Fux já tinha feito comentários genéricos elogiando a lei, mas não havia se definido sobre a aplicabilidade dela nas eleições de 2010. Entre os políticos barrados no ano passado, estão os ex-governadores João Capiberibe, Joaquim Roriz, Cássio Cunha Lima, Jader Barbalho.
Nos julgamentos anteriores, e na sessão de ontem, defenderam a validade atual da lei os ministros Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE), Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Ficaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Antonio Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello.
Decisivo
"O melhor dos direitos não pode ser aplicado contra a Constituição", afirmou Fux no início de seu voto, que foi decisivo. Alegou que devem ser evitadas surpresas no ano da eleição, como aconteceu com a aprovação da lei pelo Congresso. E argumentou: "O intuito da moralidade é todo louvável, mas estamos diante de uma questão técnica, jurídica. O princípio da anterioridade eleitoral é uma garantia não apenas do cidadão eleitor, mas também do candidato e dos partidos políticos." O ministro ainda afirmou que "a tentação de aplicação da lei é muito grande, até para quem vota contra. Mas deve ser resistida".
OAB reage
A OAB considerou frustrante a decisão do Supremo Tribunal de Federal de decidir que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das eleições municipais de 2012. "A decisão do Supremo Tribunal Federal proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém nomeado pela presidente Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
O presidente da OAB, também, destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular, que ajudou a banir do cenário eleitoral “vários políticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condenações judiciais e que zombavam da sociedade e da Justiça com incontáveis recursos para impedir o trânsito em julgado de decisões condenatórias. Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, disse ele
Mais repercussão
Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral , Jovita José Rosa, os ministros do STF não fizeram a interpretação correta da lei. "Nosso pensamento e de muitos juristas é de que a lei não alterou o processo eleitoral, alterou apenas a elegibilidade e isso não é pena. Há registro de candidatura da mesma forma. Estamos decepcionados, mas não conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que é necessária a reforma política urgentemente”, disse a diretora do movimento, responsável por propor o projeto que criou a lei.
Vale em debate
A oposição reagiu ao anunciado interesse do governo na empresa Vale. O ex-governador de São Paulo José Serra que esteve no Congresso fez criticas a respeito E o mesmo caminho seguiu o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmando que a "fome por cargos" faz o governo federal buscar o controle da empresa. A propósito, o presidente do DEM, José Agripino Maia, vai tentar convocar o ministro Guido Mantega na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para explicar a posição tomada: "Me apavora a idéia de aparelhamento do Estado. É uma temeridade se isso vai acontecer. Se o ministro confirmar isso, ele deve explicar as razões da substituição. Quero saber porque trocar um grande gestor de uma empresa. Em time que está ganhando não se mexe", observou.
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