Pausa para um "Cafezinho!"

Carlos Fehlberg

Dilma anuncia no Nordeste a criação de novo ministério
Pasta das Micro e Pequenas Empresas é anunciada aos governadores do Nordeste
A presidente Dilma Rousseff disse no Fórum de Governadores do Nordeste em Sergipe, ontem, que a redução das desigualdades regionais depende de uma ação mais intensa no Nordeste que em outras regiões. Ela afirmou que é "impossível" cumprir a meta de erradicação da miséria estabelecida pelo atual governo sem erradicar a miséria no Nordeste. Depois de dizer que o Nordeste é o grande desafio da sua gestão, ela anunciou a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas como forma de estímulo ao investimento e apoio aos pequenos empreendedores.
Presidente Dilma assiste apresentação do grupo Samba na cerimônia de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste.

Como forma de impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, ela também defendeu o projeto de valorização do salário mínimo que deve ir a votação no Senado e criticou a chamada "guerra fiscal" entre estados, embora tenha admitido que, sem isso, "alguns investimentos" não teriam sido feitos no Nordeste: "Não é nem será a melhor forma de atrair investimentos. Não beneficia a região, mas beneficia de forma particular o investidor", declarou.

CPMF de volta?
Os governadores nordestinos darão apoio ao governo federal para criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo que pode substituir a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira).
"Eu defendo. Eu creio que nós devemos buscar um financiamento para a saúde pública nacional e para os Estados", afirmou o governador da Bahia, Jacques Wagner. Os governadores da região Nordeste reuniram-se durante o fórum com a presidente Dilma Rousseff.
Para Wagner, os governadores nordestinos assumirão a criação do tributo publicamente. "Eu creio que a maioria os governadores do Nordeste estão dispostos a bancar esse debate publicamente."

DEM em 2014
O ex-senador Marco Maciel revelou que o partido poderá ter candidato próprio à Presidência em 2014.

No primeiro teste no Senado, o governo conta com maioria para aprovar mínimo
Oposição está focada no dispositivo que garante fixação do índice pelo Executivo
A base aliada tem como certa a aprovação da proposta de salário mínimo na votação do Senado. A votação tem um sabor especial para o governo na medida em que, nos oito anos de governo Lula, foi no Senado que o PT enfrentou as maiores dificuldades. O cenário agora é diferente, o bloco da oposição está menor e sem condições de impedir a aprovação da proposta do Planalto. O primeiro confronto entre oposição e governo poderá confirmar, salvo alguma surpresa, a confortável posição do governo nesta legislatura. Tanto que as atenções e preocupações da base aliada se voltam muito mais para o voto do deputado Paim, um provável dissidente nessa votação, do que as argumentações, votos e jogadas oposicionistas...

Plenário do Senado durante sessão deliberativa/Foto: Waldemir Barreto - Agência Senado

Nova frente
Entre as lideranças oposicionistas do Congresso na atual legislatura, o senador Aécio Neves está ocupando um espaço. Ele se fixa muito mais numa decisão inserida no projeto do salário aprovado na Câmara do que seu valor. Por isso está voltado criticamente para o artigo da lei que permite a fixação por decreto, até 2015, do valor do mínimo. No seu entender o governo revelou "um viés autoritário" ao "dar ordens" ao Congresso durante a negociação para a votação do projeto. A reação aliada às críticas de Aécio vem com o líder do governo no Senado, Romero Jucá.
Segundo ele a oposição comete um "equívoco" de avaliação e tenta marcar posição política contra o governo. Mas para Aécio “ o governo tem todo o direito de defender sua proposta de salário mínimo, mas tem de fazer isso como prevê a Constituição, anualmente, por lei. É uma violência enorme essa tentativa de subjugar o Congresso Nacional buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto", insiste Aécio.

Recurso ao STF
O senador tucano vai mais longe e defende até um recurso ao Supremo se o projeto for aprovado pelo Senado e, depois, sancionado pela presidente. Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá, no entanto, a oposição tenta apenas marcar "posição política" ao usar a questão do decreto. No seu entender, o aumento está sendo feito por lei, como determina a Constituição, e o decreto servirá somente para um "detalhamento". E insiste em dizer que o decreto é só o detalhamento da lei. O aumento está sendo feito por lei”.

Novo ministério
Ao participar do 12º Fórum de Governadores do Nordeste, a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou que buscará condições para que a economia nordestina cresça. E aproveitou para dizer que entre os investimentos que não sofrerão cortes, estarão o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Emergencial de Financiamento e o PAC, que inclui projetos de mobilidade urbana e obras para a Copa do Mundo de 2014. Além de reiterar que os problemas do Nordeste constituem estratégia para a política de erradicação da miséria, prioridade que são do governo.

Subsídios
A Câmara Federal avalia o Projeto de Lei da deputada Luiza Erundina que institui referendo popular para a fixação dos subsídios do presidente da República, dos deputados e senadores.