Julgamento do mensalão no STF vai iniciar nova e polêmica fase

Carlos Fehlberg


O relator Joaquim Barbosa vai citar José Dirceu, José Genoíno e Délúbio Soares.
Enquanto o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deverá iniciar agora a leitura do voto sobre José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares na sua etapa mais esperada e polêmica do julgamento. Outra figura visada no processo o ex-deputado Roberto Jefferson diz que nada tem a reclamar do que aconteceu e que recebe com serenidade a decisão dos ministros: "Não sou vítima de ninguém, a não ser de mim mesmo. Nada a reclamar". Jefferson pretende licenciar-se por seis meses da presidência do PTB, por motivos de saúde. E admitiu que se afastaria se fosse condenado, mas aguarda a decisão antes de saber a que pena será submetido. Ele já fez isso em 2005, quando se afastou durante a crise do mensalão para retomar o cargo mais tarde. No entanto se a situação ficar difícil, admite passar o cargo ao ex-deputado Benito Gama, que é o primeiro vice-presidente. Ainda que o senador Gim Argello e o deputado estadual Campos Machado tenham que têm planos de assumir a presidência do partido.

Roberto Jefferson: "Não sou vítima de ninguém, a não ser de mim mesmo. Nada a reclamar".

Advogado
A possibilidade de os ministros do STF fixarem pena menor para o ex-deputado Roberto Jefferson não alterou nada. O advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, diz que o dirigente petebista não quer benevolência da corte: "Não queremos clemência, queremos justiça", diz ele. E adianta que já está elaborando embargos declaratórios para apresentar ao final do julgamento. O advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, diz que o dirigente petebista não quer benevolência da corte: "Não queremos clemência, queremos justiça", disse ele. O ministro Luiz Fux sugeriu durante seu voto sobre o item 6 da denúncia, que trata da suposta corrupção por parte de partidos da base aliada do governo Lula, que a corte discuta a redução da punição de Jefferson.
Presidente vai ir a comício em SP

Dilma na campanha
A presidente Dilma Rousseff poderá participar de um comício do candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, hoje à noite. Dilma já gravou mensagens de apoio para o candidato do PT, que foi seu ministro da Educação.

Expectativa
640 candidatos a prefeito em 602 cidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Podem ganhar, mas correm o risco de não assumir o cargo. Isso porque esses políticos estão com as candidaturas indeferidas ou cassadas, e o Tribunal Superior Eleitoral ainda não julgou os recursos.

Senado
O Plenário do Senado Federal pode voltar à atividade normal na terceira semana de outubro. Sessões deliberativas estão sendo agendadas. Uma das prioridades será a votação da Medida Provisória que autoriza a liberação de R$ 381,2 milhões para as populações atingidas por desastres ou calamidades na região Nordeste. Esses recursos são usados para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas, equipamentos. De 1º a 5 de outubro serão realizadas sessões não deliberativas no Plenário do Senado.

Simon pede à presidência da CPI do Cachoeira sua prorrogação

E alerta para quebra de sigilo de empresas e restrição do foco das investigações.
"Não à parada durante eleições"
O senador Pedro Simon propôs que a CPI do Cachoeira prorrogue seus trabalhos continuando suas investigações. Em ofício ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo, Simon alerta que a interrupção das reuniões no período eleitoral pode inviabilizar a sequência das investigações. Mesmo observando que a CPI conseguiu entrar para a história ao quebrar o sigilo bancário da empreiteira Delta Construções, Simon considera “tarefa inadiável” a aprovação de requerimentos de quebra de sigilo de empresas que receberam recursos da construtora. E, segundo o senador as medidas sugeridas são essenciais para assegurar a confiança da população na CPI e para defender a imagem do Congresso.

Código Florestal
Relator da medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique acredita que o texto será sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff. A tramitação da matéria no Congresso foi encerrada após votação no Senado. E observa que “muito esclarecida, a presidente entenderá que esse foi o “acordo possível” para restabelecermos o equilíbrio e reaver pontos importantes para a conservação do meio ambiente. E não crê em vetos. Para Luiz Henrique, entre os maiores avanços do novo Código Florestal estarão os benefícios aos pequenos e médios produtores rurais e à agricultura familiar. Outro avanço fundamental, segundo ele, será a recomposição escalonada nas Áreas de Proteção Permanente localizadas nas margens dos rios e das veredas que, no seu entender, permitirá a recomposição de 15 milhões de hectares de floresta. No seu entender “essa nova legislação garantirá o futuro das novas gerações e tornará o Brasil o maior celeiro de alimentos do mundo.”

Luiz Henrique sobre o Código Florestal: “essa nova legislação garantirá o futuro das novas gerações e tornará o Brasil o maior celeiro de alimentos do mundo.”

Riscos
A uma semana do primeiro turno das eleições municipais, candidatos a prefeito em muitas localidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. E isso porque estão com as candidaturas indeferidas ou cassadas, e o Tribunal Superior Eleitoral ainda não julgou os recursos. Até o momento, a Corte analisou 241 processos referentes a candidaturas ao Executivo, incluindo casos de concorrentes que tiveram o registro aprovado em instâncias anteriores e contestado por partidos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral.

“Ficha Limpa”
O TSE proferiu nos últimos dias uma decisão que, segundo interpretações, poderá comprometer a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa. E isso porque consolidou o entendimento de que somente o Legislativo tem poder para rejeitar contas de um gestor. A decisão é questionada pela Procuradoria-Geral Eleitoral. A palavra final sobre o assunto caberá ao STF.

Milícias
A lei que torna crime a formação de milícias e ou de grupos extermínio foi publicada na edição do Diário Oficial. Entre as práticas consideradas crimes estão constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão. A pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão. Segundo a nova lei, se um crime como homicídio for cometido por um miliciano ou integrante de grupo de extermínio sob o pretexto de segurança, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade.

Pacto federativo
A comissão de especialistas que analisa propostas para um novo pacto Federativo voltará a se reunir para debater mudanças nas regras para partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e dos royalties do petróleo. Presidida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e formada por 14 especialistas, a comissão foi criada com a missão de apresentar propostas para reduzir o desequilíbrio federativo no Brasil. Criada em 15 de março, a Comissão Especial do Pacto Federativo teve os trabalhos estendidos até o final de outubro.

Presidente vai à reunião de cúpula da AL

Dilma em Lima
A presidente Dilma Rousseff vai participar da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo América do Sul–Países Árabes (Aspa), em Lima, no Peru, no dia 2. Dilma deve viajar à noite para a cúpula, a primeira entre os líderes das duas regiões após o início da chamada Primavera Árabe.Ao fim da cúpula, será divulgada uma declaração conjunta, na qual os 32 representantes do grupo – dois estão suspensos: Paraguai e Síria – se manifestam sobre os principais temas em discussão no momento. Dilma deverá falar na abertura do evento, depois apenas do secretário-geral da Liga Árabe (que reúne 22 países), Nabil Elarabi

Semana forte
Com a eleição chegando a campanha eleitoral promete movimentação não só das estruturas partidárias, mas de lideranças que tem suas atenções voltadas também para a sucessão em, 2014. As duas principais lideranças do PT, Lula e Dilma tem especial interesse na campanha paulista, enquanto o tucano Aécio Neves permanece com atenções fixadas em Belo Horizonte e foi nos últimos dias a Salvador. Para ele o resultado mineiro é prioritário.

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