sexta-feira, 12 de outubro de 2012

A política do Brasil em BRASILIA

Carlos Fehlber
O PMDB apoia Haddad e o PT pode dar apoio a aliados nos estados


E no PSDB, senador Aécio Neves já propõe um candidato definido no início de 2014.

Haddad vai contar com o PMDB Uma segunda-feira movimentada na política com mobilizações de lideranças, diante da avaliação do primeiro turno das eleições municipais e recomposições visando até a disputa presidencial. Na aliança governista, uma reunião entre o ex-presidente Lula e o vice-presidente Michel Temer definiu o apoio do PMDB a Fernando Haddad no segundo turno. No encontro também estiveram presentes Haddad e Gabriel Chalita, ambos candidatos no primeiro turno.

 Chalita já ocupou o cargo de secretário da Educação do governo de São Paulo e passou a ser cogitado para integrar o ministério, integrando-se na campanha do segundo turno em São Paulo apoiando o candidato do PT. Este admitiria que poderá apoiar os nomes do PMDB em Natal, Campo Grande e Florianópolis no segundo turno. A propósito, Temer reuniu-se, ontem, com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. No encontro ficou realmente definido que PT e PMDB andarão juntos no segundo turno nas capitais onde não houve problemas maiores.

Lula em ação
O ex-presidente Lula começou o dia ativo e conquistou logo o apoio do PMDB à candidatura de Fernando Haddad com a participação do aliado, o vice-presidente Michel Temer. O encontro, que teve mais de uma hora de duração, foi promovido na residência do vice-presidente, na capital paulista, presentes Fernando Haddad e Gabriel Chalita. Além de São Paulo, os quadros eleitorais em Campo Grande, Florianópolis e Natal também foram discutidos, bem como Salvador, onde lideranças estaduais do PMDB. O empenho agora é viabilizar, com o aval dos dirigentes nacionais dos dois partidos, alianças no segundo turno.

Acerto final
E, de imediato, a cúpula do PMDB em São Paulo terá reunião para formalizar o apoio e anunciá-lo. Na negociação estaria em estudo a presença de Gabriel Chalita numa área do governo federal que poderia ser a da Educação.

Aécio quer tempoNa oposição, o senador Aécio Neves passou a defender que o PSDB comece 2014 com um nome definido para a disputa presidencial. Depois da vitória do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, do PSB, que teve seu apoio, o senador tucano assumiu uma posição clara de candidato. No seu entender, o PSDB não pode fazer como em 2010, escolhendo candidato tarde, no fim do prazo de desincompatibilização. E prega: "Entre o fim de 2013 e o início de 2014, a oposição tem de apresentar o seu candidato. "Acho que não pode ficar para a véspera da eleição. Porque aí o conjunto dos partidos já estará definido. Para que o PSDB amanheça com candidato, em janeiro de 2014 deveria ser isso, o lançamento da candidatura."





Aécio Neves "Entre o fim de 2013 e o início de 2014, a oposição tem de apresentar o seu candidato.”

Tempo
O presidente do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra, já admitiu que, em 2010, a demora prejudicou a candidatura de, José Serra. Aécio observa que se houve nacionalização da campanha em Belo Horizonte agora isso foi devido a forma como o Palácio do Planalto entrou na disputa. "Não foi da minha parte. Temos de discutir qual projeto de País queremos. Se cair sobre mim a candidatura, tudo bem.

Se for outro companheiro, tudo bem", diz ele. “Minha vitória é a vitória de um projeto que está dando certo em Minas Gerais", argumenta ele. E insiste em que o PSDB não pode fazer como em 2010, quando lançou candidato mais tarde, e insiste em que "2014 tem de chegar em 2014", mas antes, é preciso discutir um programa para o País. E volta a dizer que “entre o fim de 2013 e o início de 2014, a oposição tem de apresentar o seu candidato".Para o senador, esse seria um prazo adequado para a apresentação da proposta tucana para o País e, principalmente, para a costura de alianças em torno do "projeto alternativo" ao atual governo.

Depoimento
O senador Cristovam Buarque, observou em discurso, ontem da tribuna, que a mistura partidária montada para as eleições mostra que as legendas perderam suas cores, sua ideologia, suas propostas e sua identidade: “Nós transformamos os partidos em siglas eleitorais, não propositivas. E isso é uma tragédia política para um país: a falta de clareza e de propostas antagônicas em nível nacional”.

Cristovam questionou a “misturada” de partidos nas alianças, que vem se repetindo e aumentando desde 2002. E lamentou que ainda não tenha ocorrido uma reforma partidária que permita trazer de volta o debate ideológico. Para ele, a democracia brasileira, em vigor há mais de 20 anos, está incompleta.

Serra em SP
O PDT deve anunciar apoio a José Serra no segundo turno segundo acordo admnistrado pelo governador Geralkdo Alckmin que tem o Partido no seu secretariado.

Dilma e Haddad
A ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, disse ontem que é certa a volta da presidente Dilma Rousseff ao palanque do petista Fernando Haddad no segundo turno das eleições em São Paulo, sem precisar o momento da sua participação. Em relação a outras candidaturas, a presidente ainda avalia a melhor estratégia.

"O partido novo tende a crescer"
PMDB crê
O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp creditou ao PSD e aos partidos menores a diminuição no número de prefeitos eleitos pelo seu partido no primeiro turno: "A maioria dos prefeitos que o PSD elegeu já era eleita por outros partidos. Em todo partido novo, a tendência é crescer. O PSD é novíssimo e já está em sexto lugar no ranking. Mas 200 dos que eles elegeram foram reeleitos", disse.

Segundo Raupp, outros partidos pequenos, como PSC, PRB e PCdoB, também cresceram e isso influenciou na diminuição do número de prefeituras pemedebistas. Para ele, o resultado positivo do PSD o credencia a entrar definitivamente no governo, inclusive com espaço na Esplanada dos Ministérios.

PSB e mensalão (1)
Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal é “inexorável” e tem “importância histórica” para o país. Campos, que assinou recentemente um manifesto contra as tentativas de envolvimento do ex-presidente Lula no episódio, disse que o julgamento ocorre “dentro da naturalidade” de um país democrático, em que as instituições funcionam.

PSB e pleitos (2)
Além de já ter dobrado o eleitorado das cidades que vai administrar, em comparação a 2008, o PSB pode governar 2 milhões de eleitores a mais se os candidatos do partido ganharem suas seis disputas de 2.º turno. O aumento do número de prefeitos projeta um crescimento proporcional da bancada de deputados federais a ser eleita pelo PSB em 2014, pois a correlação entre os dois pleitos é muito forte. O PSB continua concentrado no Nordeste, mas cresceu em Minas e São Paulo.

Nota de Dirceu
No comunicado, dirigido "ao povo brasileiro", José Dirceu, logo após a condenação, relembrou sua trajetória de militância política durante a ditadura militar (1964-1985), seu exílio e sua atuação no PT. E afirma que foi "prejulgado e linchado" ao ter o mandato de deputado cassado pela Câmara em 2005 e que foi condenado "sob forte pressão da imprensa". Em um post publicado ontem à noite em seu blog, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, fala sobre o julgamento: "Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar (pela democracia) até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater", frisou. Dirceu voltou a falar que o escândalo que ficou conhecido como mensalão foi uma "ação orquestrada, dirigida pelos que se opõem ao PT". O ex-ministro diz ainda que foi prejulgado e linchado e que não teve, em seu benefício, a presunção da inocência. E conclui: "Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver."
Advogado
Mas ele vai "respeitar qualquer decisão" do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, segundo o criminalista José Luís Oliveira Lima, que o defendeu. E explicou: "Entendo que a análise que foi feita pelo Supremo Tribunal Federal não foi a correta. A defesa entende que existe na Ação Penal 470 várias que provas que levavam a outro desfecho, ou seja, a inocência. Mas não foi esse o olhar do plenário e cabe à defesa respeitar uma decisão do Supremo", disse Oliveira Lima.

Joaquim Barbosa: “recorrer à OEA contra a punição é enganar o público leigo e ganhar dinheiro às custas de quem não tem informações.”

Acusação
Em resumo: a Procuradoria-Geral da República acusou Dirceu de atuar como "chefe da quadrilha" do mensalão. Na sua defesa o advogado, José Luís de Oliveira Lima, contestou, o ministro-revisor Ricardo Lewandowski e o ministro Dias Toffoli, discordaram, mas se formou expressiva maioria para condená-lo e a outros réus como o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, Marcos Valério, os sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino. O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, porém, foram absolvidos. O ministro Marco Aurélio estranhou ainda o fato de José Genoino dizer que não sabia do destino de empréstimos avalizados pelo PT a partidos da base aliada.

Balanço
Ao todo, 25 dos 37 réus do processo do mensalão sofreram condenações na análise de quatro tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção entre partidos da base. Para que o julgamento seja concluído, os ministros ainda vão votar sobre os itens lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Passo seguinte
Agora, o advogado de defesa irá aguardar a publicação do acórdão do julgamento para, então, decidir se recorrerá a embargos declaratórios. Esse tipo de recurso é usado quando a defesa entende que existe obscuridade, omissão ou contradição numa decisão. O criminalista também disse que ainda não avaliou se irá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para contestar a decisão do Supremo. "Não analisei a situação, não conversei sobre isso com o meu cliente", enfatizou. O relator do mensalão no STF, o ministro Joaquim Barbosa, porém, afirmou que a promessa da defesa de réus condenados no mensalão de recorrer à OEA contra a punição "é enganar o público leigo e ganhar dinheiro às custas de quem não tem informações". Barbosa defendeu a soberania do país para avaliar ações penais. Com o julgamento de ontem, o Supremo condenou 25 dos 37 réus por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Como foi a votação:
Ministro Joaquim Barbosa, relator – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus acusados de corrupção ativa.
Ministro Ricardo Lewandowski, revisor – pela absolvição de Geiza Dias, Anderson Adauto, Rogério Tolentino, José Genoino e José Dirceu, e pela condenação dos demais réus.
Ministra Rosa Weber – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus.
Ministro Luiz Fux – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus.
Ministro Dias Toffoli – pela absolvição de Geiza Dias, Anderson Adauto, Rogério Tolentino e José Dirceu, e pela condenação dos demais réus.
Ministra Cármen Lúcia – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus.
Ministro Gilmar Mendes – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus.
Ministro Marco Aurélio – pela absolvição de Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus

Zavascki ocupa vaga de Peluso
Novo ministro do STF
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado retoma na semana que vem a análise da indicação de Teori Zavascki para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A assessoria do presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, informou que o senador vai convocar sessão na próxima semana para continuar a sabatina de Zavascki e votar a indicação do hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Cezar Peluso

Lula: responder provocações
Em reunião com candidatos do PT nas eleições municipais, o ex-presidente Lula disse que não se pode deixar o uso eleitoral do julgamento do mensalão sem resposta. "Vamos discutir problemas das cidades. Mas, se formos chamados de mensaleiros, não podemos deixar sem resposta. Vamos debater de cabeça erguida", conclamou Lula, segundo Jorge Coelho, integrante da Executiva Nacional. Mais uma vez, Lula exaltou a atuação de seu governo no combate à corrupção e pediu que os petistas, em campanha, confrontassem seu trabalho com o do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso.

Serra
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, evitou alardear a condenação de José Dirceu pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal: "Eu não comemoro condenação. Só quero Justiça", disse quando questionado sobre o veredicto dos ministros do STF.

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