domingo, 2 de setembro de 2012

Desvio de recursos: João Paulo, Valério e Pizzolato na mira do STF

Por Carlos Fehlber


E esse foi o primeiro dos sete tópicos que serão analisados durante o julgamento.
O Supremo Tribunal Federal avaliou ontem o item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República envolvendo desvios de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Foi o primeiro dos sete tópicos a serem analisados pelo Tribunal durante o julgamento do processo do mensalão, iniciado no último dia 2. Por maioria a corte decidiu condenar o deputado federal João Paulo Cunha por corrupção passiva e peculato. Até a proclamação definitiva do resultado do julgamento, que se dará ao término da votação de todos os itens, os ministros ainda podem mudar seu voto. As penas para os réus do processo do mensalão que vierem a ser condenados só serão conhecidas ao final do julgamento, segundo Ayres Britto.

Avançando
A votação do item da denúncia da Procuradoria Geral da República sobre desvios de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil foi o primeiro dos tópicos a serem analisados pelo Tribunal durante o julgamento do processo do mensalão. Assim por maioria (9x2), a corte decidiu condenar o deputado federal João Paulo Cunha por corrupção passiva e peculato por seis votos a quatro. O resultado parcial do primeiro tópico (item 3, desvio de recursos) foi o centro das atenções no STF.

As penas para os réus do processo do mensalão que vierem a ser condenados só serão conhecidas no final do julgamento, de acordo com o presidente Ayres Britto.

Texto de Peluso teve uma correção

Voto de Peluso
O STF também divulgou na tarde de ontem a íntegra da proposta de pena apresentada na quarta-feira pelo ministro Cezar Peluso para os réus condenados até agora. Foi feita uma correção no texto, elevando a pena do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, de 8 para 12 anos e 1 mês de prisão. Na quarta-feira, ao ler sua proposta de dosimetria da pena, Peluso não havia incluído a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Na sessão de ontem, o ministro deixou claro que também condenava pelo crime de lavagem e seus assessores se encarregaram de corrigir os quadros da pena que ele propôs. Pizzolato também teve a pena de multa aumentada, de 135 para 195 salários mínimos (ou R$ 121.290).

Câmara
Para Cezar Peluso, há provas da prática de crimes por parte dos réus em relação aos desvios na Câmara. Ele afirmou ter ficado claro que a relação entre João Paulo Cunha e Marcos Valério "não se tratava de cortesia". "Um político experimentado - jamais se chega por acaso à presidência da Câmara - teria que conversar com um publicitário sobre a situação política do país? O que estava por trás dessa aproximação e dessas gentilezas ao presidente da Câmara? Não se tratava de uma cortesia ou de um ato de elegância."

Ayres Brito, presidente do STF: "Concluo que o conjunto provatório do processo confirma a trama delitiva da denúncia".

Mudança
Até o resultado definitivo do julgamento, os ministros ainda podem mudar seu voto. As penas para os réus do processo do mensalão que vierem a ser condenados só serão conhecidas no final do julgamento, segundo Ayres Britto. Ontem o STF condenou, por nove votos a dois, Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, e os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz nos crimes de corrupção ativa e peculato por desvios na Câmara. Por unanimidade, a corte condenou também o grupo de Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por desvios no Banco do Brasil. Nove dos 11 ministros condenaram Cunha e o grupo de Valério: Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto, que votaram, e Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa que já haviam apresentado sua posição.

João Paulo Cunha

Duas frentes
Mesmo com duas frentes, a CPMI e o Mensalão, as duas casas do Congresso vão manter a atividade política. A repercussão política num ano eleitoral é inevitável. No PT já houve uma baixa com a retirada da candidatura de João Paulo Cunha da disputa pela prefeitura de Osasco e as atenções políticas se voltam, curiosamente, ao mesmo tempo para os comícios, debates e denúncias. Para o governo é o mais inadequado, mas para a área política, a repercussão é maior. O STF, no entanto, ignora esses movimentos políticos e deve atrair, cada vez mais, as atenções nas próximas semanas.

Na campanha
Deflagrada que já está a campanha eleitoral, no entanto, nem a CPI do Cachoeira e nem o mensalão entraram na pauta do debate. O primeiro deve estender-se, a julgar pelas novas convocações, enquanto o mensalão tem prazo bem definido. Mas nem a base aliada do governo e muito menos a oposição decidiram inclui-los na pauta de campanha. Até porque precisam, antes, conhecer seus resultados, implicações e consequências.

Na reta final da campanha, líderes do PSDB sob pressão eleitoral
José Serra, em São Paulo, e Aécio Neves, em Minas, jogam seus projetos políticos.

Em jogo, as aspirações políticas futuras
As duas principais lideranças do PSDB no cenário nacional, José Serra e Aécio Neves, vivem nas disputas municipais de São Paulo e Belo Horizonte, uma etapa quase decisiva para suas aspirações políticas futuras. Em ambas disputas o cenário é desafiante, embora o senador mineiro não esteja diretamente em causa. Serra está vendo sua posição complicar-se diante da performance de Celso Russomano, quando identificava no candidato do PT um adversário com menores possibilidades, mas seu maior adversário. Já Aécio, que não está diretamente envolvido, trabalha no pleito mineiro em favor de seu aliado, sobretudo depois que o PT convocou o ex-ministro Patrus Ananias para a disputa eleitoral, mudando o quadro eleitoral na capital mineira.

Os novos cenários eleitorais estão demonstrando que a campanha deste ano vai acabar se constituindo no primeiro movimento eleitoral em torno de 2014. Não é por acaso que o ex-presidente Lula em São Paulo está diretamente envolvido e convenceu Marta Suplicy a ingressar na disputa. Esses cenários que acabam se sobrepondo a muitos outros por envolver capitais estratégicas e, onde estão lideranças de ambos os lados, estarão assim evidência até 3 de outubro. Ninguém avalia, por outro lado, até que ponto o julgamento do mensalão e a CPI do Cachoeira podem influir numa campanha municipal, mas há quem admita algum reflexo dependendo das conclusões nos dois casos.

Mas o fato é que o pleito de outubro está, diante da proximidade das urnas, despertando cada vez maior interesse tais os cenários, surpresas e ingredientes. E também por representar, de alguma forma, um primeiro sinal em direção à disputa pelo Planalto dentro de dois anos. Daí o empenho por resultados agora. O caso de Serra é um que chega a ser surpreendente diante de um dado da pesquisa Datafolha divulgada quarta-feira e que o aponta como aquele com o maior índice de rejeição: 43%. O número é o maior desde o início da campanha eleitoral e surpreendente, mudando os rumos da disputa.
E o PMDB?
À margem da disputa direta entre esses dois partidos nas principais capitais há outro tipo de interesse que o balanço final pode mudar alguns focos. E, neste ponto, o PMDB cuja estrutura é conhecida, também está jogando embora em certo silêncio, apostando na conquista de trunfos que o credenciem para o futuro, tal a máquina partidária de que dispõe. De qualquer forma a eleição municipal desponta, cada vez mais, como o primeiro grande teste para a disputa de 2014, tais os trunfos que vai gerar.

Ficha Limpa
A Justiça Eleitoral no Ceará indeferiu 50 candidaturas a prefeito e mais de 300 candidaturas a vereador ao aplicar a Lei da Ficha Limpa. A maioria dos candidatos a prefeito que teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral é formada de ex-prefeitos que tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. E no resto do país?

"Condenação não vai atrapalhar"

Não preocupa
O candidato do PT à Prefeitura de S.Paulo, Fernando Haddad, não acredita que a condenação do ex-deputado João Paulo Cunha pelo Supremo Tribunal Federal, por corrupção passiva e peculato por envolvimento no escândalo do mensalão, irá atrapalhar as candidaturas petistas. Ele participou de uma sabatina no portal do jornal O Estado de S.Paulo. Nela defendeu a educação em tempo integral nas escolas públicas, dizendo que pretende acabar com a taxa da inspeção veicular, “que é mil vezes pior que a taxa do lixo”. Sobre Celso Russomanno e o segundo turno, disse que “é muito cedo para prever” qualquer coisa.

Fernando Hadad sobre Celso Russomanno e o segundo turno: “é muito cedo para prever qualquer coisa”.

João Paulo sai
Depois da condenação do Supremo Tribunal Federal, o deputado João Paulo Cunha já teria decidido renunciar à candidatura a prefeito de Osasco e o vice da chapa, Jorge Lapas, seria seu substituto, segundo informações que circularam ontem.
Na CPI
O deputado Carlos Alberto Leréia deve ser ouvido na próxima terça-feira pela CPI mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Investigação da Polícia Federal apontou ligação do deputado com a organização do contraventor. O deputado teria alertado Carlinhos Cachoeira sobre uma operação policial e usado o cartão dele para fazer compras. Em entrevistas concedidas após as denúncias, o deputado se declarou amigo de Cachoeira e negou ter ligação com a exploração de jogos ilegais. Além do deputado, a CPI ouvirá, também na terça-feira, André Teixeira Jorge, funcionário da Delta Construções. Ele é apontado pela polícia como integrante da organização.

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