Filho de Ariano Suassuna morre

Carlos Fehlbberg

Em São Paulo o quadro se complica e em Minas, senador Aécio Neves rebate Lula.

Foi o primeiro comício após o trataento

O ex-presidente Lula participou em Belo Horizonte, do primeiro comício após o tratamento contra o câncer na laringe, dando apoio ao candidato à prefeitura pelo PT, Patrus Ananias. Ele falou por mais de 13 minutos e se emocionou ao lembrar da descoberta do câncer. “Vai fazer um ano, no dia 27, que era dia do meu aniversário, que eu descobri que eu tinha um câncer. E, na verdade, eu não tinha medo de morrer. O meu medo maior era saber que o câncer estava muito próximo das cordas vocais e que eu poderia perder a voz”, afirmou. Para Lula, a possibilidade de não mais poder discursar, que não se confirmou, era um temor. Mas disse não poder falar por muito tempo e com bom humor que ficou “com inveja quando eu vi o Patrus, o Pimentel fazer discurso aqui. Eu fiquei com inveja porque aquele vozeirão, eu não estou com aquela bola toda. Daqui a pouco, eu começo a tossir, eu sou obrigado a parar”.Durante o discurso, Lula elogiou as ações desenvolvidas por Patrus Ananias, no governo e também comentou o rompimento da aliança entre PT e PSB em Belo Horizonte, às vésperas do registro de candidaturas.

Aécio Neves: “O PT tem um viés equivocado ao analisar a questão dos investimentos.”

Debates na TV
Pressionado pela queda nas pesquisas, o candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, está disposto ao enfrentamento com os principais concorrentes no debate Folha/RedeTV! Ele admitiu que não quer iniciar ataques, mas revidará se provocado. O encontro será o primeiro desde que ele perdeu força na disputa e abrirá uma série de debates até o primeiro turno. Enquanto isso, Russomanno, adotou o discurso de que só quer discutir políticas públicas, sem ataques aos adversários. Haddad, por sua vez, observa que pretende manter o tom propositivo da propaganda eleitoral e a linha "paz e amor" com os rivais. Seu alvo preferencial continuará a ser a gestão do prefeito Gilberto Kassab. Além de Russomanno, Serra e Haddad, participam do debate Chalita, Soninha Francine (PPS), Paulinho da Força (PDT), Carlos Giannazi (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB). Nas próximas semanas, os candidatos voltarão a se encontrar algumas vezes diante das câmeras. O próximo debate será no dia 17, na TV Cultura. E também estão previstos encontros na Record, em 1º de outubro, e na Globo, no dia 4.
 Justiça e Serra A Justiça Eleitoral de São Paulo suspendeu a exibição da propaganda de José Serra na qual a proposta de Bilhete Único Mensal, do candidato do PT, Fernando Haddad, era chamada de“sem pé nem cabeça”. O PSDB pode recorrer da decisão. O juiz da 1ª zona eleitoral, Henrique Harris Junior, justifica a suspensão dizendo que: “a coligação representada veiculou propaganda na televisão cujo conteúdo degrada e ridiculariza o candidato adversário, além de não ter identificado, na peça televisiva, as legendas de todos os partidos que a compõem”.
 Aécio respondeO senador Aécio Neves rebateu, no fim de semana, as críticas feitas pelo ex-presidente Lula em Belo Horizonte. Ao falar sobre recursos do governo federal, Lula havia dito que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não enviava dinheiro aos municípios, Aécio afirmou que “o PT tem um viés equivocado ao analisar a questão dos investimentos porque ele trata os recursos públicos como se fossem seus. Dinheiro federal ou estadual (para fazer obras) é o menos importante. É dinheiro do povo. É imposto que todos nós aqui pagamos.”

Ele confirmou desistência da candidatura

João Paulo confirma saída

 Condenado pelo STF no processo que investiga o escândalo do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha confirmou desistência da candidatura a prefeito de Osasco, na Grande São Paulo, segundo o presidente local do PT, João Góis. Cunha esteve com as lideranças municipais do PT no Sindicato dos Bancários de Osasco. Jorge Lapas, que era candidato a vice, será agora o candidato a prefeito e o vereador Valmir Prascidelli seu vice.

 

Segurança em 50 municípios

 Para garantir a segurança durante as eleições municipais de outubro, o TSE aprovou o envio de forças federais para 50 municípios do Amazonas, do Maranhão, do Pará e do Tocantins. A presença das tropas federais foi solicitada por tribunais regionais eleitorais de seis estados. Os pedidos de outras duas unidades da federação estão sendo também analisados. Com isso, pode chegar a 90 o número de cidades onde a segurança será reforçada. Além de avaliar as justificativas de cada tribunal regional, o TSE exige que os governadores confirmem não ter condições de garantir a segurança e a normalidade da votação nos municípios. O Tribunal também autorizou o envio das tropas para São Mateus do Maranhão e para outras 39 cidades paraenses.

 Cenário Em resumo, o cenário político continua com suas atenções divididas. CPI na Câmara, Mensalão no STF e campanha nas ruas e agora também na TV com o início dos espaços gratuitos e debates. Um final de ano em que o cenário político predomina.

Supremo vai julgar “mensalão” com dez ministros a partir de hoje

Se empatar: o regimento interno dá voto de qualidade ao Presidente Ayres Britto.

Com 70 anos, Cezar Peluso se aposenta

Diante da aposentadoria do ministro Cezar Peluso a partir da hoje, o Supremo Tribunal Federal fica com dez magistrados, o que poderá levar a empates na sequência do julgamento do mensalão. Mas o regimento interno da Corte dá ao presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, direito a um voto extra, o chamado voto de qualidade, para um possível desempate. Não existe, porém, consenso sobre a sua adoção.

O presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, prefere não opinar sobre o tema e deixar a decisão a cargo dos ministros do STF: “Esse é um exercício de futurologia. Vamos esperar um pouco mais. Ainda não dá para a gente emitir uma opinião de como deve ser essa questão resolvida se vier a acontecer. Vamos esperar que ela aconteça para aplicar. Há soluções para isso. Essa é uma delas e isso vai ser avaliado pelos ministros do Supremo no momento certo”, diz Cavalcante. Já o ministro Marco Aurélio Mello é de opinião que, em caso de empate, deverá prevalecer o “voto de minerva” do presidente do STF: “Evidentemente, não há espaço para a coluna do meio, vamos deixar a coluna do meio para loteca e também com habeas corpus. Estamos julgando uma ação [penal]”, disse neste fim de semana o ministro. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prefere apostar que não haverá empate. “Prefiro achar que não haverá empate e nós continuaremos tendo uma diferença significativa –e espero que sempre a favor da condenação”, diz Gurgel, que apresentou a denúncia.

Dirceu e memorial<;h3>

José Luis de Oliveira Lima, advogado que defende o ex-ministro José Dirceu no julgamento do mensalão, vai entregar aos ministros do STF um memorial rebatendo alegações feitas no processo pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. No memorial preparado pela defesa deverá rebater alegações feitas por Gurgel também em um memorial encaminhado aos ministros, no dia 16 de agosto.

 

Marco Aurélio Mello, ministro do STF:“Evidentemente, não há espaço para a coluna do meio, vamos deixar a coluna do meio para loteca.... Estamos julgando uma ação [penal]”

 Direito de greve

 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública para debater o direito de greve no Brasil. O requerimento para realização da audiência foi

apresentado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim. Os senadores Aloysio Nunes e Pedro Taques estão entre os debatedores. O representante paulista é autor do projeto que disciplina o exercício do direito de greve do setor público, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição. Já o parlamentar por Mato Grosso é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Além dos dois senadores, foram convidados para o debate dirigentes de sindicatos, associações e federações. Após a audiência, a Comissão vota requerimento também de Paulo Paim solicitando realização de audiência pública para debater “a precarização do trabalho no Brasil, abordando a terceirização, o Simples Trabalhista e a reforma da CLT” - Consolidação das Leis do Trabalho.

 

Orçamento

O Congresso tem até o dia 22 de dezembro para votar o novo Orçamento. E a tramitação começa na Comissão Mista. O relator-geral da proposta será o senador Romero Jucá, que terá apoio de dez relatores setoriais na definição das despesas do próximo ano. A análise da receita ficará a cargo do deputado Cláudio Puty. Para o relator-geral a proposta chega com alguns “buracos”. E diz que recursos da Lei Kandir não estão previstos. A expectativa é que os trabalhos da Comissão de Orçamento só retornem à normalidade em novembro, depois do pleito. E o prazo para o relatório preliminar, realização de emendas e votação dos relatórios setoriais ficará para depois das eleições municipais. O projeto do governo traça um cenário positivo para a economia em 2013. A previsão de crescimento do PIB é de 4,5%, com inflação controlada abaixo dos 5%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a previsão é uma meta. E diz ainda que o governo vai perseguir a meta cheia de superavit primário (R$ 155,9 bilhões para o conjunto do setor público), mas não descartou a hipótese de usar o redutor da meta, caso o governo enfrente apertos fiscais no próximo ano, como queda da receita.

 

Deputado depõe na CPI

O deputado Carlos Alberto Leréia , do PSDB de Goiás, deve ser ouvido amanhã pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Investigação da Polícia Federal apontou ligação dele com a organização de Cachoeira. Leréia enfrenta processo na Câmara dos Deputados que pode levar à cassação.

Vital do Rêgo quer reformar CP

Cem projetos...

 A Comissão Especial de senadores que analisa o projeto de reforma do Código Penal Brasileiro, proposto por um grupo de juristas, ganhou mais trabalho. Os senadores vão analisar 101 outros projetos de lei que tramitavam no Senado e que foram anexados à proposta de reforma do Código. A medida está prevista no Regimento Interno do Senado. Tão logo é protocolado na Casa um projeto de reforma de código, todas as matérias relacionadas a esse código passam a tramitar em conjunto com ele. Entre os projetos que passam a ser analisados juntamente com a proposta de reforma do Código Penal está o de iniciativa do senador Vital do Rêgo, que aumenta as penas para condenados por fraudes em concursos e exames públicos. Atualmente, a lei prevê para esses casos reclusão de um a quatro anos e multa. Pela proposta, passaria a reclusão de dois a seis anos e multa.